Blog do Eliomar

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Roberto Cláudio tomará posse em novo mandato no dia 1º à tarde

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Já diplomado, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) vai tomar posse no cargo às 18 horas de domingo, dia 1º de janeiro próximo, durante sessão na Câmara Municipal. Foi o que ele informou para o Blog.

Roberto Cláudio disse também que no dia 2, segunda-feira, dará posse coletiva ao seu secretariado, que virá com mudanças. Evitou detalhes, mas confirma para sexta-feira agora o anúncio da equipe “que fará comigo um novo governo”.

Antes da posse de RC, haverá a posse da nova Câmara Municipal, a partir das 16 horas do dia 1º de janeiro. Em seguida, de acordo com o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), haverá a eleição da nova mesa diretora. Salito é candidato único.

Caberá ao vereador mais votado, no caso Célio Studart (SD), comandar o processo eleitoral da Câmara.

TSE cassa registro do candidato mais votado para prefeito de Tianguá

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por maioria de votos, o registro do candidato Luiz Menezes, que foi o mais votado nas eleições do município de Tianguá (Região da Ibiapaba). A discussão principal foi sobre o tempo de inelegibilidade cumprida pelo candidato. Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder nas eleições de 2008. Conforme prevê a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), ele ficou inelegível por oito anos e, portanto, não poderia ter se candidato em 2016.

A tese vencedora foi da divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que foi acompanhado pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Henrique Neves e Herman Benjamin. Na sessão dessa segunda-feira, o ministro Henrique Neves fez referência ao voto do ministro Fux e acrescentou que a inelegibilidade deve ser aplicada tanto para quem concorreu às eleições quanto para quem, mesmo sem ser candidato, participou do abuso.

Segundo ele, isso evita que o ocupante do cargo de prefeito que não concorre a novo mandato possa abusar do poder em benefício dos candidatos de sua preferência. Nesse quadro, os candidatos seriam considerados inelegíveis e quem cometeu o ato não responderia por ele. Portanto, a decisão do Plenário responsabiliza também o autor das irregularidades, como foi o caso de Luiz Menezes.

(Com TSE)

Camilo diz estar voltado para momento difícil da seca e da economia, não para revanchismo contra o TCM

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Para o governador Camilo Santana (PT), o momento é de trabalho voltado para o momento difícil com a seca e com a economia, não para revanchismo – como aponta a oposição, diante da questão da PEC que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A proposta é do deputado Heitor Férrer (PSB) e tramita na Assembleia Legislativa.

“Todo o Ceará me conhece, sabe que toda a minha energia e o meu trabalho têm se dedicado a esse momento difícil da economia, de seca no Ceará, atenuar o sofrimento do povo cearense e melhorar cada vez mais a qualidade, com novas estradas, resultados da Educação, resultados da Segurança, nós conseguimos reduzir os homicídios. É dessa forma que vou me dedicar até o final do meu governo”, disse, na noite desta segunda-feira, no Centro de Eventos, durante a diplomação do prefeito reeleito Roberto Cláudio (PDT), do vice Moroni Torgan (DEM) e dos 43 vereadores eleitos à Câmara Municipal de Fortaleza.

A proposta de Heitor tem a simpatia do Governo e de setores da base aliada. Embora Camilo afaste a tese do revanchismo, o que se sabe é que a emenda em ofensiva ao atual presidente do TCM, Chico Aguiar, e ao presidente eleito desse tribunal, Domingos Filho. Chico e Domingos teriam turbinado a candidatura de Sérgio Aguiar, filho de Chico, contra a reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) para presidente do legislativo, desejo do Governo e dos Ferreira Gomes.

Comissão reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 6299/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que reserva às mulheres 25% das vagas oferecidas nos concursos na área de segurança pública.

Pela proposta, a reserva de vagas a candidatas constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego oferecido.

Na hipótese de não haver número de candidatas aprovadas suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.

A medida não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes da entrada em vigor da lei.

O parecer da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), foi favorável à proposta. Ela ressaltou que a entrada das mulheres na segurança pública no Brasil é recente, tendo como marco histórico a criação de um corpo feminino na Guarda Civil do Estado de São Paulo, em 1955. “Somente a partir dos anos 1980 é que o acesso das mulheres às polícias civis e militares passou a ser ampliado”, acrescentou.

Porém, conforme a deputada, ainda hoje a inserção de mulheres na área tem ocorrido predominantemente em funções administrativas e de relações públicas, consideradas atividades-meio, e não atividades-fim da polícia. “E ainda assim, é muito reduzido o número de mulheres nas instituições de segurança pública se comparado ao quantitativo masculino”, completou.

Para Gorete Pereira, “nada mais justo que o Estado, a fim de corrigir essa distorção, passe a reservar vagas em concursos públicos para o ingresso das mulheres na área de segurança, como policiais civis, militares, federais, rodoviárias federais, polícias científicas, agentes prisionais, guardas municipais e dos corpos de bombeiros militares”.

(Agência Câmara Notícias)

Empresa gestora do estacionamento do aeroporto de Fortaleza fará promoção nestas férias

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Para aqueles que estão programando suas próximas viagens de férias, o estacionamento Master Park, operador oficial do Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, vai dar um refresco: anuncia uma tarifa especial para clientes de longa permanência. Entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, quem utilizar o serviço por entre quatro e dez dias pagará apenas um valor fixo de R$ 180,00. As diárias adicionais serão cobradas no valor de R$ 50,00.

O pacote chega como uma opção para as famílias que vão viajar: elas podem ir de carro até o aeroporto, com maior comodidade e conforto, sabendo que vão pagar aquele valor fixo. Segundo a Master Park, o valor promocional pode representar um desconto superior a 60% sobre a tabela padrão praticada pelo estacionamento, dependendo da quantidade de dias que serão utilizados pelo cliente.

VAMOS NÓS – Como estão os questionamentos jurídicos contra cobrança das taxas nesse estacionamento?

(Foto – Paulo MOska)

PEC que extingue TCM tem votação adiada novamente

Adiada a votação sobre a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 02/2016 que trata sobre a extinção do TCM (Tribunal de Contas do Município).

É que durante a votação nesta segunda-feira, a maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, negou questões de ordem a respeito da matéria.

Contudo, dessa decisão caberá recurso ao Plenário em até 24 horas. Assim, após os recursos serem apreciados, a PEC voltará para apreciação e discussão na CCJ, o que poderá ocorrer nesta terça-feira.

A PEC é de autoria do deputado Heitor Férrer (PSD) e ganhou apoio de setores governistas da Assembleia depois que a candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) foi inflada contra a reeleição de Zézinho Albuquerque (PDT) por seu pai, o presidente do TCM Chico Aguiar, com respaldo do presidente eleito para essa corte, Domingos Filho.

Partido Verde espera ser lembrado na nova gestão de Roberto Cláudio

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O Partido Verde não elegeu nenhum vereador em Fortaleza, mas seu presidente estadual, Marcelo Silva, quer a sigla integrando a nova equipe do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O PV, bom lembrar,  tinha Adail Júnior e Joaquim Rocha entre filiados, mas eles aderiram ao pedetismo.

O problema é arranjar espaço para tantos partidos coligados na nova gestão. Dizem que espaço até para partido com vereador anda difícil.

Aposentar antes dos 65 é “desperdício de energia”, diz assessor da Fiec

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Affonso Tabosa e empresário Flávio Rocha

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aprova a proposta do governo de fixar em 65 anos a idade mínima para a aposentadoria.

Affonso Tabosa, assessor parlamentar da Fiec/CNI, em Brasília, diz que aposentar um homem e uma mulher menos do que isso “é desperdício de energia.”

(Foto – L.C. Moreira)

Barbalha ganhará a Escola de Saberes

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O cineasta Rosemberg Cariri vai inaugurar, na próxima, quinta-feira, em Barbalha (Região do Cariri), a Escola de Saberes.

O equipamento funcionará no Palácio 3 de Outubro e terá o objetivo de difundir a cultura nordestina através de uma série de cursos.

A Secretaria da Cultura do Estado, a Prefeitura de Barbalha e a Universidade Regional do Caririr (UFCA) estão também nesse projeto que terá uma novidade: uma biblioteca com cerca de 20 mil volumes.

ACMP é contra fim do TCM, mas defende concurso

A Associação Cearense do Ministério Público divulgou nota técnica condenando a PEC que quer extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mas a entidade defende escolha técnica para esse organismo. Confira:

A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ACMP, entidade de classe que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.376.032/0001-06, com sede social na Rua Dr. Gilberto Studart, n.º 1700, Bairro Cocó, Fortaleza-CE, vem, por meio da presente Nota, externar o seu posicionamento a respeito da Proposta n° 02/2016 de Emenda à Constituição do Estado do Ceará.

Os acontecimentos que povoam, atualmente, o cenário nacional não se mostram nada animadores. Diversas forças convergem no sentido de limitar a atuação das instituições e ainda há uma forte crise de confiança instalada nos 3 Poderes do Estado, com inúmeros casos de corrupção.

Não obstante esse cenário, foi proposta por Parlamentar do Legislativo Estadual uma emenda à Constituição local, no sentindo de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios, sob argumento de economia aos cofres públicos.

Sabemos que esse é um momento em que a sociedade espera um maior fortalecimento das instituições, principalmente daquela que tenha como missão a fiscalização e combate à corrupção. Na contramão, pois, o que está havendo é um retrocesso.

A justificativa para extinção do TCM – ventilada na emenda – é despida de fundamentos lógico-racionais, na medida em que esse Tribunal funciona tanto como um mecanismo de prevenção, segurança e ressarcimento ao erário público (gerando mais responsabilidade com os gastos públicos). Outrossim, nenhum relatório ou estudo foi anexado no sentido de demonstrar cálculos relativos a que tipo de economia se teria.

O que se espera em um momento de crise é um aumento no rigor do controle dos gastos públicos e não uma redução no poderio de fiscalização das instituições de controle externo, principalmente na esfera municipal.

Cumpre salientar que os recursos anuais originários de todos os 184 municípios do estado do Ceará são bastante altos, superando a casa dos 22 bilhões de reais. Diante desse fato, certamente a extinção do TCM-CE causaria um prejuízo ou dificuldade à manutenção da realização dos atos de fiscalização em favor do erário e do interesse da sociedade.

De outro lado, certo de que atende ao interesse da sociedade a manutenção do Tribunal na estrutura da Administração Pública Estadual, visualizamos que este é o momento também para se implementar mudanças nos critérios de acesso aos cargos de Conselheiro do TCM/CE quanto às vagas de nomeação direta dos Poderes Legislativo e Executivo, as quais totalizam cinco das sete disponíveis na composição do Tribunal.

A mudança que se destaca vem com o propósito de priorizar, na escolha dos candidatos que almejam o cargo de Conselheiro do TCM/CE, os conhecimentos técnicos nas áreas de atuação pertinentes em detrimento da influência política como critério determinante para a nomeação.

Cabe aqui a proposição de que o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará fosse ocupado somente por pessoa imbuída de conhecimentos técnicos específicos, advinda de concurso público ou seleção pública de provas e títulos. Os critérios de nomeação poderiam, muito bem, ser semelhantes aos praticados para o acesso aos cargos do Ministério Público ou Poder Judiciário. Dessa forma, estar-se-ia atendendo aos interesses da sociedade que passaria a contar, cada vez mais, com um Órgão de fiscalização de atuação impessoal.

Especificamente, sugere-se que antes da nomeação dos indicados ao cargo de Conselheiro do TCM/CE, nas vagas disponibilizadas ao Poder Legislativo e Poder Executivo, seja realizada uma seleção pública ou concurso público de provas e títulos de caráter eminentemente técnico, devendo a escolha para nomeação recair sobre aquele candidato que logrou a melhor classificação no certame. Tal sugestão não encontra óbice nos ditames constitucionais, pois se estaria mantendo a nomeação dos cargos pelos Poderes Estaduais constituídos, modificando-se apenas os filtros para que essa nomeação fosse implementada.

ISSO POSTO, a ACMP se manifesta no sentido de que seja rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado a PEC 02/2016, mantendo, assim, a atual estrutura orgânica de controle externo. Em adição a isso, a ACMP também entende como necessária a implementação, por meio de lei, de critérios técnicos de acesso aos cargos de aos cargos de Conselheiro do TCM/CE, conforme estabelecido no parágrafo antecedente.

*Lucas Felipe Azevedo de Brito
Presidente da Associação Cearense do Ministério Público.

Um apaixonado por rádio antigo

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Eis aí o cearense Francisco Gonzaga (69), que tem um hobby interessantíssimo: coleciona rádio antigo.

São mais de 80 aparelhos: de um modelo raro alemão ao conhecido Transglobe, aquele que quebrava o galho de muita emissora local em busca de informações do Sudeste do Pais.

A paixão começou as 12 anos, quando Gonzaga, hoje marinheiro aposentado, conferia seu irmão, Amaury Gonzaga, eletrotécnico, consertar várias marcas de rádio.

Morador do Mucuripe, conserta a coleção como se fosse joia rara. Ele, inclusive, disponibiliza visitação para interessados ou pesquisadores.

SERVIÇO

*Mais Informações – 98193 9112 ou 3253 1156

Sindicato Mova-se em clima de eleições

As eleições para escolha da nova diretoria executiva colegiada, diretorias regionais e Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se ocorrem a partir desta segunda-feira e vão se estender até quarta-feira. O pleito conta com apenas a Chapa 1 – Mova-se pela Unidade Sindical, que se inscreveu para concorrer a um mandato de 2017 a 2020.

Para votar, os servidores públicos estaduais deverão estar sindicalizados desde, no mínimo, 18 de setembro de 2016, e em dia com a tesouraria do sindicato. Urnas fixas estão distribuídas nas sedes dos órgãos públicos estaduais em Fortaleza, assim como urnas itinerantes colherão os votos nas regionais do interior do estado.

Caso haja segunda votação, as datas serão nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2017, nos mesmos locais e horários da primeira votação.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre os locais de votação e integrantes da Chapa 1, acesse aqui.

Trabalhadores terceirizados da educação de Fortaleza ameaçam ocupar o Paço

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Um grupo formado por cerca de 200 trabalhadores terceirizados da área da educação da Prefeitura de Fortaleza prometem ocupar, ainda nesta manhã de segunda-feira, a parte da frente do Paço Municipal. Em greve desde o último dia 12, eles estão com os salários atrasados de novembro e dezembro.

As empresas terceirizadoras já comunicaram aos trabalhadores e ao sindicato que não realizarão o pagamento dos atrasados neste mês de dezembro, alegando falta de repasse de recursos por parte da Prefeitura.

(Foto –  Divulgação)

Pinto Martins – Um terminal aguardando conclusão

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As obras do futuro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins continuam chamando a atenção de muitos turistas que circulam pelo local. Neste começo de manhã, o sol estava nascendo e proporcionando pela paisagem por trás do esqueleto de uma obra que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014.

De qualquer forma, o leilão para concessão do aeroporto já está com data marcada para 16 de março, ao lado dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, e o que se espera é que o vencedor do certame conclua o projeto.

Até abril de 2010, quando as obras de novo terminal foram suspensas, há informações de que haviam sido investidos R$ 52,5 milhões do total previsto de R$ 336,7 milhões. A infraero, no entanto, não quis confirmar esse dado.

O Ministério dos Transportes, Portos e Avião Civil quer faturar com os leilões desses aeroportos cerca de R$ 3,01 bilhões.

(Foto – Paulo MOska)

Continua chovendo bem no Interior cearense

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No fim de semana, em Jati (Região do Cariri), até açude encheu e atingiu rodovia.

Choveu, até as 7 horas da manhã desta segunda-feira, em 52 municípios cearenses. A informação está em boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Milhã (Posto: Milha) : 80.0 mm

Icó (Posto: Ico) : 65.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 48.0 mm

Senador Pompeu (Posto: Senador Pompeu) : 47.0 mm

Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 44.0 mm

Nova Russas (Posto: Nova Russas) : 42.5 mm

Ipueiras (Posto: America) : 34.6 mm

Mombaça (Posto: Mombaca) : 31.5 mm

Alto Santo (Posto: Logradouro) : 28.0 mm

Umari (Posto: Sitio Canto) : 24.0 mm

Servidores do TCM fazem manifestação na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira

Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) farão manifestação no entorno da Assembléia Legislativa do Ceará, na manhã desta segunda-feira (19), a partir das 7h30min, como forma de mostrar a importância do órgão na fiscalização dos gastos das prefeituras e câmaras municipais no Ceará.

Por meio de faixas e panfletos, os servidores abordarão parlamentares que adentrarão no Legislativo Estadual. Motoristas que trafegarem pela área também serão abordados para se sensibilizarem com a permanência do TCM, prestes a ser extinto.

De acordo com a organização do protesto, os manifestantes deverão participar da reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, prevista para as 9 horas.

Capitão Wagner entra com mandado de segurança contra extinção do TCM

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) impetrou neste domingo (18) um mandado de segurança, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional 02/2016, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira.

O deputado do PR justifica que a aprovação da matéria “trará prejuízo incomensurável à sociedade cearense”.

A PEC de extinção do TCM é de autoria do deputado Heitor Férrer, que avalia como medida importante de economia para os cofres estaduais. Há forte reação da parte de entidades da área de contas do País e dos servidores do tribunal que prometem fazer pressão contra a admissibilidade da proposta.

Heitor Férrer tem o apoio de setores governistas insatisfeitos com interferências do presidente atual do TCM, Chico Aguiar, no processo sucessório do legislativo estadual.  O filho dele, Sérgio Aguiar (PDT), foi candidato contra Zezinho Albuquerque (PDT), que, em sua reeleição, ganhou o respaldo do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes. Houve também participação no processo do presidente eleito do tribunal, Domingos Filho.

Guimarães defende “diretas, já” para evitar “qualquer aventura” no país

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Para o líder da minoria na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), o Brasil deveria realizar no atual momento eleições diretas para a Presidência da República, como forma de evitar “qualquer aventura”, ao apontar uma instabilidade no governo Temer.

“O país não aguenta dois anos de governo Temer, um governo que está derretendo. E essa instabilidade pode criar espaço para qualquer aventura. Por isso que o melhor remédio é eleições diretas, já”, avaliou o parlamentar cearense, em entrevista ao site Brasil247.

Guimarães disse que a oposição está centrada em derrotar a Reforma da Previdência, além de mobilizar o país pelas “diretas, já”. “Tem que mobilizar o país de norte a sul. Movimento sindical, rural e urbano precisam se dar conta da gravidade dessa Reforma da Previdência e do impacto que ela terá na vida das pessoas”.