Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

João Alfredo admite disputar a Prefeitura de Fortaleza

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João Alfredo e Renato Roseno e a disputa municipal.

A direção do PSOL em Fortaleza vai se reunir, na sede partidária, a partir das 18 horas desta quinta-feira. O objetivo é definir posição sobre as próximas eleições.

Segundo o vereador João Alfredo, o PSOL terá candidato a prefeito de Fortaleza e o nome do pré-candidato deve sair desse encontro.

Renato Roseno, deputado estadual que já disputou vários pleitos para a Prefeitura de Governo, não quer entrar no embate das urnas.

João Alfredo, que desistiu da reeleição para se dedicar a um doutorado, admite que pode ser ele o candidato do PSOL. “Vamos conversar e ver essa possibilidade”, acentuou o vereador.

Sindiônibus repudia “paralisações ilegais” de motoristas e cobradores

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) divulgou, nesta quinta-feira, nota repudiando as paralisações pontuais dos motoristas e cobradores. A categoria está em luta por reajuste salarial de 18%. Confira:

Nota de Repúdio

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) vem a público repudiar a ação de paralisação na Praça da Estação promovida pelo Sintro na manhã desta quinta-feira (07).

Necessário se faz esclarecer à população de Fortaleza sobre a ilegalidade das paralisações de terminais promovidas pela diretoria do Sintro, que quer justificar tais ações pela criação de um enganoso “estado de greve”. Não existe na lei o “estado de greve”, conforme anunciada de forma irresponsável pelo Sintro. Isso somente amedronta a população e a deixa mais insegura ao sair de casa. Uma greve no sistema de transporte obrigatoriamente necessita de procedimentos legais, tais como a comunicação prévia ao Sindiônibus e aos usuários com uma antecedência de 72 horas e a definição de uma frota mínima para o atendimento à população. Nada disso foi feito. Qualquer paralisação que não siga esse rito é um ataque ao fortalezense e estará ferindo frontalmente às leis e ao próprio direito de greve, instrumento legal do trabalhador.

O Sindiônibus está acionando a justiça para impedir o Sintro de efetuar qualquer bloqueio das vias de acesso às garagens das empresas filiadas, bem como aos terminais de integração de ônibus, assim como solicitamos ao comando da Polícia Militar ações direcionadas a garantir a livre circulação das pessoas e o consequente acesso aos serviços de transporte coletivo da capital e região metropolitana.

A ação do Sintro prejudica a população, fere a todos os preceitos legais, assim como prejudica as negociações que estão ocorrendo, inclusive com uma nova reunião já marcada para a próxima terça-feira, dia 12 de julho.

O Sindiônibus está confiante que o Sintro possa apresentar um pleito coerente com a realidade econômica do país e que possa ser cumprido pelas empresas e pelo Sistema de Transporte Coletivo de Fortaleza.

Dentro de patamares razoáveis o Sindiônibus terá condições de fechar um acordo na mesa de negociação evitando prejuízos à população que necessita diariamente do transporte coletivo para seu deslocamento.

*Diretoria do Sindiônibus.

PRB vai ter mesmo candidato a prefeito de Fortaleza

POLITICA

Ronaldo Martins deve ser o candidato a prefeito.

O PRB vai mesmo ter candidato à Prefeitura de Fortaleza. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo presidente regional do partido, o deputado federal Ronaldo Martins.

Ele informou que está seguindo uma orientação da cúpula nacional, embora tenha tentado fechar composição política com outras legendas como o PR do pré-candidato Capitão Wagner e com o PSB do pré-candidato Heitor Ferrer.

A direção nacional, segundo Ronaldo Martins, que também é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, considerou fundamental que o PRB aposte no seu crescimento nos Estados, o que passa pela disputa por prefeituras.

Dentro desse objetivo, o PRB cearense terá candidatos próprios em pelo meno 27 cidades. Ronaldo disse que, em princípio, o seu nome é o mais cotado para disputar a Prefeitura, mas adiantou que tudo deve ser definido no próximo sábado, numa reunião partidária.

O parlamentar não falou sobre gestões em busca de composições políticas. Também não informou sobre o local do encontro.

Por uma justiça célere no Ceará

Com o título “Reestruturação das Turmas Recursais”, eis artigo da presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iracema do Vale. Ela expõe a reestruturação de turmas recursais como forma de acelerar decisões judiciais, com nove magistrados atuando exclusivamente no julgamento de processos dessas turmas. Confira:

Mais um importante passo foi dado pelo Judiciário cearense rumo a um melhor atendimento a quem precisa da Justiça Estadual. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 16 de junho, sancionada pelo governador Camilo Santana duas semanas depois e publicada no Diário Oficial no último dia 29, já está em vigor a Lei nº 16.051/2016. Ela dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais do Juizado Especial Cível e Criminal e dos Feitos Fazendários.

Isso significa que nove magistrados passam a atuar exclusivamente no julgamento de processos integrantes das Turmas Recursais. Eles trabalharão em duas (e não mais três) Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e em uma Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Os juízes agora darão expediente numa única unidade, ao invés de dividirem suas atenções com demandas de duas origens distintas – e, assim, precisarem de mais tempo para julgar. Em síntese: ao invés de 12 juízes em atuação de meio turno, teremos nove em atividade exclusiva e em tempo integral, o que implicará aumento de produtividade. Cada Turma terá três membros titulares.

A reestruturação nos faz projetar dias melhores a curto prazo para essas unidades. Nossa expectativa é de que, em um ano, todo o acervo será baixado e os trabalhos passarão a acontecer em tempo real. Existe ainda a possibilidade de se criar uma Turma provisória, por seis meses, para dar maior vazão aos processos.

O que nós queremos é que tanto as Turmas Recursais quanto a Justiça sejam cada vez mais céleres. E desejamos isso justamente por termos ciência de que, assim como no resto do Brasil, o Ceará precisa dar mais agilidade à tramitação processual. Mudanças como a que propomos vão neste sentido. Tanto que foram acatadas pelos deputados e pelo governador.

Infelizmente, uma reestruturação que conte também com a criação de novos cargos de magistrados e servidores, que seria o ideal, não se mostra viável no atual cenário de crise financeira. Mas nada impede a ampliação das Turmas Recursais no futuro.

Os resultados da Lei nº 16.051 serão sentidos em breve. Nosso intuito é assegurar a quem precisa da Justiça que ela seja eficaz. O Judiciário é um Poder que presta um serviço essencial à democracia e à população. E, por isso, deve ter sua política administrativa implementada como uma política de Estado, com visão de futuro, e não apenas como uma política de gestão, com viés populista e imediatista.

Iracema Vale

iracemavale@tjce.jus.br
Desembargadora; presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Morre o repórter fotográfico Alcebíades Silva

Morreu, nesta quinta-feira, o repórter fotográfico Alcebíades Silva. Ele foi vítima de insuficiência respiratória e chegou a trabalhar no O POVO durante 39 anos. Afastou-se por problemas de saúde em 2004.

O velório do “Bia”, como era conhecido pelos colegas, acontece na Funerária Jerusalém, que fica na avenida Heráclito Graça, nº 300.

O enterro de Alcebíades Silva está marcado par as 9 horas desta sexta-feira, no Cemitério Jardim do Éden.

Nossos pêsames à família.

Quatro praças no Centro passam por reforma

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Praça do Ferreira está no pacote.

Quatro praças históricas no Centro de Fortaleza, entre elas, a Praça Capistrano de Abreu, conhecida popularmente como “Praça da Lagoinha”, passam por reforma que será entregue ainda neste mês. Estão recebendo serviços de pavimentação, pintura dos bancos, limpeza dos monumentos e recuperação da iluminação e do projeto paisagístico.

Além de mudanças na estrutura, a Praça da Lagoinha será reordenado em relação ao comércio ambulante. Desde o início das obras, todos os vendedores foram retirados do local e só retornarão para lá, após a entrega da praça, aqueles que possuem autorização da Prefeitura.

A reforma da Praça da Lagoinha faz parte do projeto que irá recuperar mais de 250 praças em toda a cidade e têm como objetivo intensificar a qualificação do espaço público, priorizando aspectos como mobilidade urbana, acessibilidade e restauro, de forma a potencializar o uso do logradouro, maior interação social e segurança.

No Centro, a Prefeitura está reformando ainda a Praça do Ferreira e a Praça Clóvis Beviláqua (conhecida como Praça da Bandeira, em frente à Faculdade de Direito da UFC). A Praça General Tibúrcio (Praça dos Leões), também foi requalificada e entregue à população no último dia 28 de junho.

VAMOS NÓS – Sem instalar placas que deem errado como a que tiveram quer tirar da Praça dos Leões, por favor.

Barrado por grades, grupo fez lavagem da rampa da Assembleia

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Grupos de religiões afrodescendentes foram, nesta manhã de quinta-feira, à Assembleia Legislativa fazer a lavagem simbólica das escadarias externas que dão acesso á Avenida 13 de Maio. Eles foram impedidos de entrar por policiais que barraram com grades impedindo a entrada na escadaria.

Os grupos resolveram lavar a rampa da Assembleia pelo lado da Avenida Desembargador Moreira.

Alguns deputados se sensibilizaram com os religiosos, estavam presentes Tim Gomes (PHS), Renato Roseno (PSOL) e Audic Mota (PMDB). Mesmo assim, o grupo não conseguir acesso.

O ato foi um protesto contra projeto de lei da deputada Dra. Silvana que prevê pesadas multas e até impossibilidade de realizar eventos para manifestações artísticas que promovam a “satirização, ridicularização ou toda e qualquer forma de menosprezar dogmas e crenças de toda e qualquer religião”. Entre as punições previstas, está multa de até 100 mil UFIR-CE – valor hoje próximo a R$ 370 mil.

A proposta inclui entre manifestações vedadas “encenações pejorativas, teatrais ou não, que façam menção a atributo ou objeto ligado a qualquer religião”. Estariam “banidas” ainda até mesmo charges humorísticas que satirizem a crença alheia.

Eparrê, minha mãe!!

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Acrísio Sena – Violência em Fortaleza é reflexo da alta concentração de renda

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O vereador Acrísio Sena (PT) está acusando a desigualdade econômica e a concentração de renda como os principais responsáveis pela violência em Fortaleza. “Dados da ONU colocam nosso município entre os cinco mais desiguais do mundo. O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) confirma que vivemos na capital mais adensada do Brasil, com os dez bairros mais ricos localizados na SER II e os dez mais pobres nas regionais V e VI”, expõe.

Segundo Acrísio, o mapa da exclusão em Fortaleza mostra outros dados contundentes. Os 7% da população que vivem nos dez bairros mais ricos da cidade abocanham 26% da renda produzida, enquanto 1/3 mora em favelas. “Quase 80% dos nossos habitantes ganha, no máximo, R$ 1.020. Somos apenas a 20ª capital na remuneração das pessoas com empregos formais, com 24% de informais e 134 mil cidadãos vivendo na extrema pobreza”, ressaltou.

“Como lidar com este nível de exclusão? É evidente que isso gera revolta, medo e insegurança. Fica claro que violência aqui não é somente um problema de polícia. Temos o 5º orçamento e o 8º mercado consumidor do país. Fortaleza concentra 48% do PIB do Estado. Ou seja: em paralelo à miséria, vemos carros importados circulando, shopping centers sendo abertos e um mercado imobiliário com construções de ponta. Caso a indiferença com esta realidade continue, viveremos constantemente num barril de pólvora. Esta deve ser a principal questão a ser abordada pelos candidatos a prefeito que deverão comparecer a esta Casa para falar de suas propostas para resolver tal questão”, alfinetou o parlamentar.

E por falar em parcela do 13º, dá pra ver os cálculos?

Do Coordenador-Adjunto do Fórum Unificado das Associações e Entidades de Servidores Público do ceará (FUASPECV), José Rodrigues, recebemos a seguinte nota, em tom de protesto:

Caro Eliomar de Lima,

Mais uma vez fomos ao Banco Bradesco para receber a primeira parcela do 13º. salário, relativo a 2015/2016, e fomos surpreendidos com os valores depositados.

Gostaríamos que o Governo, por meio da SEPLAG e SEFAZ, fizesse a apresentação dos cálculos do respectivo pagamento, visto que se é 50% (cinquenta por cento ) da primeira parcela, esses mesmos cálculos não foram feitos pelo total dos rendimentos brutos, assim como são realizados para fazer os descontos mensais normativamente, daquilo que tem sido já consumado.

Não estaria dizendo que estariam ERRADOS esses cálculs, mas não custa nada os órgãos e secretarias estaduais esclarecerem o valor real dessa conta quando dos procedimentos para pagar os servidores públicos estaduais que, ora, percebem um dos piores salários do Nordeste.

Lamentavelmente, ganhamos apenas do Maranhão e da Paraíba, um Estado que, durante oito anos, teve seu PIB como o segundo maior do Brasil.

* José Francisco Rodrigues
Coordenador Adjunto do FUASPEC
Representante da ASENMESC.

BB fará reunião para definir como reabrir agências atacadas por quadrilhas no Ceará

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O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) informa: o Banco do Brasil vai reunir, no próximo dia 22, prefeitos, vereadores, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a regional da Ordem dos Advogados do Brasil para definir os procedimentos sobre a reabertura das agências do BB fechadas no Ceará.

O fechamento ocorreu por causa dos ataques violentos de quadrilhas organizadas. A reunião do parlamentar, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, e das entidades ocorrerá na sede da superintendência do banco, em Fortaleza.

De acordo com o deputado Odilon Aguiar (PMB), presidente da CDC, o fechamento das agências está gerando muitos transtornos para a população do interior do Estado e para a economia dos municípios onde a moeda tem deixado de circular. “Infelizmente muitos municípios estão sendo penalizados e a população mais pobre tem sofrido com a falta dos serviços bancários”,destacou.

De acordo com o gerente de administração da superintendência do Banco do Brasil, Duílio Benício e Silva, das 17 agências sinistradas no Ceará, 11 estão funcionando com atendimento parcial. Já as outras estão em reforma para ter condições de voltar a atender a população.

São Gonçalo do Amarante promove a II Gincana da Juventude nas Férias

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A Secretaria de Esporte e Juventude de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) está com inscrições abertas para a II Gincana da Juventude nas Férias.

Os grupos interessados podem se inscrever até sexta-feira na própria secretaria, na sede do município.

Na primeira edição, o projeto reuniu cerca de 300 participantes. Neste ano, as provas acontecerão nos dias 28 e 29 próximos, com o tema “O Sertão é um Universo”.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 9 91231746.

Artistas e movimentos populares vão protestar contra projeto da Dra. Silvana

foto doutora silvana deputada

Várias entidades populares e artistas mobilizadas pelo Crítica Radical, liderado pela ex-vereadora Rosa da Fonseca, realizarão um ato de protesto nesta manhã de quinta-feira na área da Assembleia Legislativa.

O grupo vai lavar a calçadas do legislativo estadual como forma de protestar contra projeto de lei de autoria da deputada Dra. Silvana (PMDB), que aplica multas pesadas e até impossibilidade de realizar eventos para manifestações artísticas que promovam a “satirização, ridicularização ou toda e qualquer forma de menosprezar dogmas e crenças de toda e qualquer religião“.

A proposta, da deputada Dra. Silvana (PMDB), inclui entre manifestações vedadas “encenações pejorativas, teatrais ou não, que façam menção a atributo ou objeto ligado a qualquer religião”. Estariam “banidas” ainda até mesmo charges humorísticas que satirizem a crença alheia.

Segundo Rosa da Fonseca, isso não passa de censura e desrespeito à liberdade de expressão.

Motoristas fazem protesto na Praça da Estação

Motoristas e cobradores de ônibus realizam protesto, nesta manhã de quinta-feira, na Praça da Estação, no Centro de Fortaleza. Eles estão reivindicando reajuste salarial de 18%. Os empresários oferecem 4%.

Vários ônibus estão com pneus secos, o que impede que o serviço essencial seja ofertado à clientela. O protesto começou por volta das 7h30min e, segundo algumas lideranças dos motoristas, deve durar até as 11 horas.

Camilo pode aguardar emendas de Adail e Luizianne?

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Na reunião do governador Camilo Santana (PT) com a bancada federal, nesta semana, em Brasília, duas ausências bem sintomáticas: Luizianne Lins (PT) e Adail Carneiro (PP).

O mote era a divisão das emendas individuais e de bancada dos parlamentares. Camilo pediu verbas para saúde e para ações na área da seca, além de apoio em projetos de infraestrutura.

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Adail Carneiro se afastou de Camilo quando prometeu votar contra o impeachment de Dilma Rousseff e, no plenário, fez o contrário. O parlamentar, inclusive, chegou a ocupar uma assessoria especial no gabinete do govenador.

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Luizianne Lins está como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza contra a vontade do governador, que apoiará a reeleição de Roberto Cláudio (PDT).

Será que Adail e Luizianne, mesmo nessa situação, garantirão alguma emenda para o Governo?

 

Juiz Castelo Camurça deixa o TRE do Ceará

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O juiz Castelo Camurça se despediu da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará durante sessão dessa quarta-feira, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Ele concluiu o segundo biênio, referente ao período 2014/2016, como juiz titular na categoria jurista, depois de conviver por oito anos na Justiça Eleitoral do Ceará, desde agosto de 2008.

VAMOS NÓS – Eis um homem dedicado ao trabalho.

Sindiônibus considera “irreal” um reajuste de 18% pedido por motoristas e cobradores

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O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, avisa: a pedida de reajuste salarial de 18%, como querem motoristas e cobradores, é irreal. Ele adianta que o empresariado mantém a contraproposta de 4%.

Dimas afirma que há clima de crise no País, o que também foi sentido no ramo do transporte público de Fortaleza.

Nessa quarta-feira, Dimas Barreira estava numa reunião da Associação Nacional dos Transportes Urbanos (ANTU), em Brasília, analisando cenário de protestos de motoristas em alguns pontos do País.

Já os motoristas e cobradores prometem paralisações pontuais como forma de pressionar o empresariado.

Camilo quer R$ 700 milhões de compensação financeira da União

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O governador Camilo Santana, tendo ao lado o secretário da Fazenda, Mauro Filho, participará, a partir das 10 horas desta quinta-feira, em Brasília, de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. No encontro, outros 14 governadores do Norte e Nordeste, que cobrarão melhor tratamento em se tratando da rolagem de suas dívidas.

De acordo com Mauro Filho, o Estado do Ceará está equilibrado e em dia com as contas junto à União e quer ter contrapartida diante de um cenário onde o governo Temer sinaliza tratamento diferenciado para estados como Rio de Janeiro em situação de endividamento. Em termos de FPE, as perdas acumuladas para Estados dessas duas regiões poderão bater nos R$ 14 bilhões.

Mauro Filho disse, antes de embarcar nesta madrugada para Brasília, que o Ceará não vê com justo esse quadro e cobrará contrapartidas. Ele informou que a desoneração do IPI feita pelo governo federal só atendeu ao setor industrial paulista e acabou reduzindo repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), no que o Ceará foi atingido.

A luta, de acordo com o secretário, é uma compensação de pelo menos R$ 700 milhões, o que o Ceará teria perdido por causa dessa desoneração.

Sobre reajuste para os servidores estaduais, repetiu o que o governador Camilo Santana havia dito: a conversa é com cada categoria. Ele reiterou que o Estado deu 10,67% linear para quem ganha salário mínimo e assegurou que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, deve, em breve, divulgar a média salarial do pessoa da Polícia com relação ao Nordeste.

Indagado sobre a greve dos professores da Uece, informou que a categoria, comparando com os docentes da UFC, ganha muito melhor. Disse que espera a sensibilidade dos professores para a situação atual da crise.

Eleição para reitor do IFCE é antecipada e servidores lança protesto

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O reitor Virgílio Araripe vai para a reeleição.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) aprovou a antecipação e a imediata deflagração do processo de consulta para reitor(a), o que foi divulgado nesta Vertical.

As seções do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) – Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e SindIFCE mandam nota questionando tal decisão.Segundo as entidades, o processo de escolha de dirigentes dos institutos federais está previsto na Lei Nº 11.892/2008 e disciplinado pelo Decreto Nº 6.986/2009.

É com base nesse regramento que se estabelece que a deflagração do processo compete ao Consup e deve se dar com antecedência mínima de 90 dias do término dos mandatos.

No IFCE, uma vez que a data prevista para encerramento do mandato de reitor é 14 de fevereiro de 2017, causa “muita estranheza” a abertura de um processo que normalmente é iniciado em meados de novembro.

Vai faltar tempo para debate.

Jair Bolsonaro cumprirá agenda em Fortaleza nesta quinta-feira

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vai cumprir agenda política nesta quinta-feira, em Fortaleza. O pré-candidato à Presidência da República nas eleições 2018 virá acompanhado do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, e dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC – SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC – RJ).

Na agenda dele, participação no evento Mulheres de Direita e no I Simpósio de Direita na Terra da Luz, estes no Hotel Vila Galé. Haverá encontro de Bolsonaro com um grupo de militares.

A programação terá início às 12h30min, com a “Chegada do Bolsonaro em Fortaleza”, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde ele será recepcionado festivamente por grupo de jovens.

A partir das 13h45min, Bolsonaro e a comitiva nacional do PSC almoçarão com a presença de colegas militares do presidenciável, vindo em seguida o encontro Mulheres de Direita, cuja organização e coordenação é do Endireita Fortaleza, com apoio do PSC Mulher Fortaleza. Nele, será discutido o projeto de lei 5.398, de autoria de Jair Bolsonaro, que propõe o aumento da pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável e exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime.

No último dia 21 de junho, o parlamentar virou réu no STF, acusado de incitação ao crime de estupro. No plenário da Câmara e também durante entrevistas, ele disse que só não estupraria a colega Maria do Rosário, ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela “não merecia”.

Às 18 horas, ocorre a abertura do Simpósio, em que o deputado vai ministrar a palestra “Economia Brasileira x Corrupção”. “A imagem de Bolsonaro é muito ligada a assuntos polêmicos, como estupro. Queremos dar ao público uma visão diferente sobre ele, sua visão estadista de pré-candidato”, explica Heitor, que completa informando que nenhum dos políticos participantes do evento recebeu contribuição financeira para a vinda.

Bolsonaro finaliza sua passagem por Fortaleza com o jantar do diretório estadual do PSC. Para o I Simpósio de Direita na Terra da Luz, será cobrado ingresso (R$ 60). As vagas são limitadas.

SERVIÇO

*Hotel Vila Galé – Avenida Dioguinho, 4189 – Praia do Futuro,

Preço: Simpósio: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia-entrada para idosos, estudantes, policiais militares e civis e estudantes, mediante identificação).

(Com O POVO)

Prefeitura de Itapipoca terá que indenizar família de adolescente morto por choque elétrico em escola

“O Município de Itapipoca foi condenado a pagar R$ 225 mil de indenização para família de adolescente morto por choque elétrico em bebedouro de escola pública. Deverá ainda, pagar pensão aos pais. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca.

Segundo o magistrado, foi “total negligência do Município de Itapipoca, ao permitir que um aparelho em péssimo estado estivesse à disposição das pessoas em escola de sua propriedade, sujeitando-as a choques elétricos”.

De acordo com os autos, em 2011, o pai da vítima estava trabalhando na construção de uma sala de aula em uma escola, quando o filho que o acompanhava sofreu um choque elétrico ao tentar ligar o bebedouro para beber água. O jovem, na época com 17 anos, não resistiu e faleceu.

Por esse motivo, os pais e a irmã ingressaram com ação na Justiça. Requereram indenização por danos morais e materiais. Em contestação, o entre público alegou que não havia vínculo do pai da vítima com a escola e que o rapaz não deveria estar naquele local. Disse ainda que foi culpa exclusiva do adolescente.

Ao julgar o processo, o juiz condenou o Município a pagar, título de danos morais, R$ 150 mil aos pais e R$ 75 mil para a irmã da vítima. Além disso, deverá pagar aos pais pensão mensal com os valores de um terço do salário mínimo até a data que o jovem faria 25 anos (agosto de 2018) e de um sexto do salário mínimo até a data que o adolescente completaria 72 anos.

O magistrado explicou que mesmo o pai do falecido não tendo vínculo com o ente público, ficou “devidamente comprovado que ele se encontrava naquele local trabalhando em obra da escola municipal”.

Disse ainda, que conforme o laudo pericial, “o bebedouro não possuía as menores condições de uso, devendo ter sido retirado imediatamente do local, ou isolado com fitas e avisos de proibição de uso, como forma de evitar acidentes, o que não foi providenciado”.

(Site do TJ/CE)