Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Entidade de auditores repudia PEC que quer extinguir TCM

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) emitiu nota para expor as preocupações de natureza técnica em relação ao núcleo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02, de 08/12/2016, que pretende extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM).

Na nota oficial, a ANTC posicionou-se por não poder apoiar a Proposta, “em face da ausência de fundamentos jurídico-econômicos que justifiquem a medida drástica apresentada para discussão”. A ANTC também ressaltou que a referida PEC “viola os Princípios do Progresso e da vedação ao Retrocesso, que visam fazer com que os resultados de conquistas não se percam”.

Além disso, conforme a Associação, o conteúdo da PEC não assegura, “pelo menos de forma clara e livre de prejuízos de interpretações equivocadas”, o aproveitamento imediato dos Auditores de Controle Externo (Analista de Controle Externo no TCM-CE) e demais servidores efetivos do órgão; como também indica grave lacuna sobre a aplicação da legislação vigente no âmbito de cada Tribunal de Contas, caso a PEC siga a tramitação, enquanto as leis previstas na proposta não sejam encaminhadas pela autoridade competente, aprovadas pelo Poder Legislativo e entrem em vigor.

SERVIÇO

*Para acessar o conteúdo da nota acesse http://www.antcbrasil.org.br/index.php?secao=noticias&visualizar_noticia=629

DETALHE – A PEC é de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB) e ganhou apoio de correligionários do governo do Estado na Assembleia.

Pacote do governo só será votado na próxima semana

roberto-mesquita

Todas as matérias do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, oriundas do governo estadual e que tratam de ajuste fiscal, tiveram pedido de vistas quando apreciadas, nesta manhã de sexta-feira,  na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Pediram vistas os deputados Roberto Mesquita (PSD) e o Evandro Leitão, este líder do Governo na Casa. Houve entendimento de que precisarão ter alguns pontos discutidos.

Com isso, a votação da admissibilidade desse conjunto de matérias ficou para a próxima semana quando, também nessa ocasião, será votada a proposta do Orçamento do Estado 2017.

Nesse Plano de Sustentabilidade, estão matérias como a que eleva a alíquota do ICMS de 17% para 18%, e o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%. Também ficou para a semana que vem a polêmica emenda, de autoria de Heitor Férrer (PDT), que pede a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Sobre a PEC do TCM, haverá, a partir das 15 horas desta sexta-feira, uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para debater o assunto.

Câmara convoca audiência para discutir cobrança de bagagem

chicolopess

Chico Lopes (PCdoB) já havia cantado a pedra: a matéria tem que ser debatida.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai convocar uma audiência pública para discutir a cobrança de bagagens despachadas pelas companhias aéreas. Se depender do Congresso, a decisão da Anac pode não sair do papel.

Um Projeto de Decreto Legislativo, apresentado por Celso Russomanno (PRB-SP), pedindo a suspensão da cobrança está na mesa da Câmara dos Deputados.

Na última quarta (15), o Senado já havia sustado a decisão da Anac.

(Veja Online/Foto – Paulo MOska)

Chuvas da pré-estação predominam no Cariri

Choveu, até as 7 horas da manhã desta sexta-feira, no interior cearense. Com destaque para a Região do Cariri. Confira as 10 maiores chuvas dessa pré-estação, como define a Funceme: 

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 59.0 mm

Missão Velha (Posto: Missao Velha) : 55.0 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 35.0 mm

Iguatu (Posto: Quixoa) : 34.0 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Juazeiro Do Norte) : 31.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Riacho Verde) : 23.0 mm

Missão Velha – 18.6 mm

Porteiras – 13 mm

Crato – 13 mm

Farias Brito – 10 mm

Cid Marconi é vice-presidente do TRF-5

cid-marconi-2

O desembargador federal cearense Cid Marconi foi eleito vice-presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife.

A presidência ficou com o pernambucano Manuel de Oliveira Einhardt e, para corregedor-regional, o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, que também coordenará o Gabinete de Conciliação.

A posse dos novos gestores está agendada para o dia 3 de abril de 2017, no TRF5.

(Foto – TRF5)

BNB encerra ano ganhando prêmio internacional

marcoshh

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, está encerrando 2016 com motivos de sobra para rir de uma ponta a outra da orelha.

Além dos bons resultados em programas como o CrediAmigo e o AgroAmigo, a Instituição ganhou mais um prêmio internacional.

Foi o Prêmio Agrobanco, uma promoção da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide) e patrocinado pelo Banco Agropecuário do Peru (Agrobanco).

Por ações exitosas no Pronaf Floresta.

(Foto – BNB)

Quixadá é sede do seminário Memorial Cego Aderaldo

A Secretaria da Cultura do Estado promove nesta sexta e sábado, em Quixadá (Sertão Central), o seminário “Memorial Cego Aderaldo – Arte, Educação e Patrimônio”. O evento, que acontece no Campus Quixadá do IFCE e na Fundação Cultural de Quixadá, marcará o encerramento de uma semana inteira de ações voltadas à formação, realizadas pela Secult, buscando promover uma rede regional de pesquisas e intercâmbios entre agentes educativos, culturais e turísticos.

As atividades do seminário ocorrem no IFCE Quixadá, nesta sexta. Entre participantes como os debatedores estão Alênio Carlos, coordenador de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secult; Paulo Linhares, presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará/Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura; Aterlane Martins, professor do IFCE Quixadá e integrante do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC); Jair Nogueira, presidente da Fundação Cultural de Quixadá; Lilian Amaral, da Universidade Federal de Goiás – UFG/MediaLab/Rede Internacional de Educação Patrimonial – RIEP.

SERVIÇO

*Para mais informações, o contato com a Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Cultural da Secult é através do telefone (85) 3101-6787 ou pelo e-mail copahc@secult.ce.gov.br.

Agência do INSS Parquelândia em clima de galhos secos

A agência do INSS do bairro Parquelândia, em Fortaleza, está com sua frente tomada de galhos de árvores.

inssss

Segundo moradores vizinhos, por coincidência, houve limpeza, nesta semana, no imenso terreno ocioso dentro da sede do próprio órgão.

nns2

Aliás, não se entende como uma agência mantém tanto espaço sem serventia que poderia, via convênios, abrigar outros tipos de serviços para a população como um posto de saúde ou um Vapt-Vupt.

(Fotos – Leitor do Blog)

Construção civil no Ceará fecha 2016 com menos 25 mil postos de trabalho

construcao_civil

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O setor da construção civil cearense vai fechar este ano em clima de baixa, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, André Montenegro.

Foram muitos os atrasos nos repasses do Programa Minha Casa, Minha Vida – que só se normalizou no último trimestre do ano, faltou financiamento para grandes obras em andamento e, embora tenha vindo crédito para compra da casa própria, não apareceu o principal: comprador.

Neste cenário, consequência da crise econômica e também política, de acordo com Montenegro, há certa descrença da população e um governo que, mesmo aprovando a PEC 55, que limita gastos públicos, e prometendo reformas, sofre baques diários por conta da Lava Jato.

Para agravar: o setor, que geraria de fato empregos, fecha 2016 com 25 mil postos de trabalho a menos na Região Metropolitana.

Mas André torce para que 2017 venha com menos carinha de casa do espanto.

Salmito prestigia diplomação do prefeito eleito de Ubajara

foro-salmito-161215-ubajara

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), prestigiou na tarde desta quinta-feira (15), na Câmara Municipal de Ubajara, no Noroeste do Ceará, a 304 quilômetros da Capital, a diplomação pela Justiça Eleitoral do prefeito eleito Renê de Almeida Vasconcelos, o Renê do Ari (PDT), além do vice-prefeito e vereadores da Legislatura 2017/2020.

Renê do Ari foi eleito em outubro último com 53,4% dos votos (10.082), superando o atual prefeito José Romano do Nascimento, o Zezinho de Ubajara (PP), que somou 5.929 votos.

(Foto: Divulgação)

Imparh vai reaplicar a prova da 1ª etapa do concurso do IJF para cargo de técnico de radiologia

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) vai reaplicar, neste domingo (18), a prova objetiva da primeira etapa do concurso público do Instituto Dr. José Frota (IJF) para o cargo de técnico em radiologia. O cartão de identificação e os locais de prova estão disponíveis na página do certame no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura (concursos.fortaleza.ce.gov.br).

No total, 1155 estão inscritos o cargo de técnico de radiologia. A prova objetiva terá duração de quatro horas e será aplicada das 14 às 18 horas, horário local de Fortaleza. O exame contará com 50 questões de múltipla escolha sobre o conteúdo programático disponível no Edital 98.2016. O gabarito definitivo e resultado definitivo da primeira etapa para técnico em radiologia serão divulgados no dia 6 de janeiro.

A segunda etapa do concurso público terá caráter classificatório e consistirá de análise de experiência profissional para os candidatos de nível médio. De acordo com o calendário de atividades do certame para o cargo de técnico de radiologia, a entrega dos documentos comprobatórios da segunda fase está prevista para ser realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2017.

Anulada

A primeira prova objetiva para o cargo de técnico em radiologia, realizada no dia 9 de outubro, foi anulada após a organizadora do concurso investigar e constatar que questões específicas do exame deste cargo foram copiadas de provas anteriores do Exame Nacional do Ensino Superior (Enade). O calendário do certame seguiu, normalmente, para os candidatos dos outros cargos, que já aguardam o resultado final do concurso, previsto para ser divulgado no dia 28 de dezembro deste ano.

O concurso do IJF vai contratar 183 novos servidores e disponibiliza vagas para: assistente social (9), cirurgião-dentista (2), enfermeiro (16), farmacêutico hospitalar (3), farmacêutico bioquímico (1), fisioterapeuta (12), nutricionista (2), terapeuta ocupacional (2), técnico de enfermagem (115), técnico de laboratório em análises clínicas (02) e técnico em radiologia (19).

SERVIÇO

*Diretoria de Concursos e Seleções do Imparh – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas

*Mais Informações – (85) 3433.2987

(Com Site do Imparh)

Camilo vai entregar o Prêmio Escola Nota Dez

escolal

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, às 9 horas desta sexta-feira, no Centro de Eventos,  o Prêmio Escola Nota Dez às 301 escolas públicas cearenses que se destacaram no ano de 2015.

Segundo a Secretaria da Educação do Estado, serão premiadas as escolas com melhores desempenhos nas turmas de Alfabetização e de 5º ano, além dos colégios com indicadores exemplares no 9º ano do Ensino Fundamental.

(Foto – Arquivo)

 

Sanfoneiro Cezzinha encerra a temporada de eventos da Caixa Cultural

cantoroor

A Caixa Cultrural Fortaleza vai encerrar sua programação deste ano com um show bem especial: Fole no Samba, do pernambucano Cezzinha. De sexta a domingo, completando assim 46 atividades realizadas de janeiro a dezembro, sempre com de forma gratuita ou a preços populares.

Cezzinha figura entre os grande sanfoneiros do Nordeste da atualidade e tem no currículo a participação em shows com grandes nomes da música brasileira como Dominguinhos, Elba Ramalho, Antônio Nóbrega, Marinês e Daniela Mercury no Brasil e em turnês mundiais.

O sanfoneiro vem a Fortaleza acompanhado por se grupo de baixo, guitarra, bateria, zabumba e triângulo, e no show terá ainda com a participação especial de Pedro Miranda, uma das mais expressivas vozes entre os sambistas da nova geração da Lapa carioca.

SERVIÇO

*Sessões – Nesta sexta, às 20 horas, sábado, às 18 horas e às 20 horas, e domingo, às 19 horas.

*Ingressos – R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia) .

Espaço Cultural Correios apresenta a exposição “Rio dos Mares de Morros”

riio

O Espaço Cultural Correios vai ganhar nova exposição, a partir de 23 de dezembro próximo. “Rio dos Mares de Morros”, do artista plástico e geólogo cearense Francisco Ivo, apresentará 22 quadros e 10 fotografias que homenageiam a Cidade Maravilhosa.

“Rio dos Mares de Morros” tem como inspiração as paisagens cariocas e seus imensos afloramentos rochosos, esculpidos entre o céu e o oceano. A natureza e as formas de cenários mundialmente famosos, como o Pão de Açúcar, o Corcovado, a Pedra da Gávea e o Morro Dois Irmãos, são retratadas nas telas.

Também estarão expostas pinturas como “Jangadeiros, 28”, inspirada na saga de quatro pescadores cearenses que, em 1941, a bordo de uma jangada, partiram para a antiga Capital da República para cobrar justiça social e melhores condições de vida para os pescadores, promovendo na Baía de Guanabara uma procissão com dezenas de barcos e uma única jangada.

Neto de Sinhá d’Amora

O artista, que mora em Niterói desde 1987, é sobrinho-neto de uma importante personagem da pintura cearense e brasileira, Fideralina Correia de Amora Maciel, ou “Sinhá d’Amora” (1906-2002), que ganhou um memorial da Prefeitura de Fortaleza em 2002, no Centro de Referência do Professor.

O espaço, no entanto, foi desativado. Não seria uma boa oportunidade e resgatar esse acervo e a discussão sobre a arte cearense?

SERVIÇO

*Exposição “Rio de Mares de Morros” ficará aberta no Espaço Cultural Correios, no Centro, até 3 de março de 2017. A exposição tem apoio dos Correios. A visitação será gratuita, de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 17 horas.

Eunício prestigia diplomação de sobrinho em Lavras da Mangabeira

eunille

O senador Eunício Oliveira (PMDB) prestigiou, nesta quinta-feira, a cerimônia de diplomação do prefeito Ildsser Alencar, do vice-prefeito Vicente Crente e dos vereadores eleitos de Lavras da Mangabeira.

O ato ocorreu na Câmara Municipal e contou ainda com a presença do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) e de convidados e várias outras autoridades do município.

Ildsser é sobrinho de Eunício que, na ocasião, fez discurso prometendo apoio em Brasília para que Lavras da Mangabeira possa reencontrar seu desenvolvimento. A ex-prefeita Dena Oliveira também participou do ato.

(Foto – Divulgação)

Banco de Leite do HGF apela por doações nestas férias

bebe-mamando

O Banco de Leite do Hospital Geral de Fortaleza, da rede pública do Governo do Estado, deflagrou nova campanha neste fim de ano. Apela às mães que estão amamentando e possuem leite excedente a doarem para a instituição. A ordem é reforçar estoques para as férias.

Atualmente, 22 recém-nascidos estão internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do hospital. O Banco de Leite precisa de pelo menos 18 litros por semana para manter o estoque e garantir a alimentação dos bebês hospitalizados.

SERVIÇO

*Para doar leite humano, a mamãe pode ir até o banco de leite do hospital ou ligar para o (85) 3101-3335 e solicitar a coleta do leite na própria residência. As equipes levam às mães um kit doação para realizar a ordenha de forma correta.

*De segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas.