Blog do Eliomar

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TJ do Ceará divulga portaria disciplinando funcionamento do Fórum durante recesso de fim de ano

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A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua disciplinou o funcionamento da instituição durante o recesso forense no período natalino (20 de dezembro a 6 de janeiro de 2017). A medida consta na Portaria nº 1022/2016, assinada pelo diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales. As informações são da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

O expediente estará suspenso no Fórum, mas algumas unidades continuarão funcionando no período, em dias úteis, das 12 às 18 horas. São elas: Diretoria do Fórum, Divisão de Distribuição, Serviço de Protocolo, Seção de Certidões, Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC), Departamento de Informática, Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, Coordenadoria de Cumprimento de Mandados e Vara Única Privativa de Audiência de Custódia.

A contagem dos prazos processuais ficará suspensa, não sendo realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no artigo 220 do Código de Processo Civil, nas resoluções nº 244/2016 (do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) e nº 29/2016 (do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará). Também ficarão suspensos as publicações dos expedientes, despachos, decisões e sentenças de processos em curso, bem como intimação de partes ou de advogados, exceto com relação às medidas consideradas urgentes. A suspensão dos prazos não obsta a prática de ato processual necessário à preservação de direitos e de natureza urgente.

Plantão Judiciário

Ficará assegurado, das 12 às 18 horas, o Plantão Judiciário para a apreciação de matérias cíveis e criminais – previstas nas resoluções nº 71/2009 (CNJ), e nº 10/2013 e nº 29/2016 (ambas do Órgão Especial do TJCE). Durante o plantão não serão apreciados: pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e relaxamento de prisão que tenham como fundamento excesso de prazo (devendo tais pedidos serem analisados no expediente regular pelo juízo competente); pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores; liberação de bens apreendidos; e pedidos que poderiam ter sido apresentados antes do recesso forense (mas não foram por inércia da parte interessada).

O plantão cível ocorrerá na Sala do Plantão Cível. Já o plantão criminal será na Vara Única Privativa de Audiência de Custódia de Fortaleza (nos dias úteis) e na Sala do Plantão Criminal (nos dias não úteis). Ficam mantidas as ordens de escala dos plantões cível, prevista na Portaria nº 971/2016 (publicada no Diário da Justiça de 28.11.2016), e criminal, lançada na Portaria nº 972/2016 (publicada no Diário de 30.11.2016). Essas portarias, que são da Diretoria do Fórum, inauguraram uma nova ordem de designação, a contar do dia 20 de dezembro deste ano.

SERVIÇO

*Veja na íntegra a Portaria n.º 1022/2016 para conferir todos os detalhes do funcionamento do Fórum no período de recesso.

Comitê apresenta recomendações para reduzir homicídios na adolescência no Ceará

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O deputado estadual Renato Roseno (PSOL), relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, apresentou, na manhã destra quarta-feira, durante sessão solene na Assembleia Legislativa, documento com recomendações de políticas públicas para a prevenção de homicídios na adolescência. O trabalho foi resultado de pesquisas, escuta e analise qualitativa realizados pelo Comitê durante este ano.

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), e a vice-governadora, Izolda Cela, que coordena o Pacto Ceará Pacífico, receberam um exemplar do relatório consolidado com todo o trabalho do Comitê, que será posteriormente distribuído para os municípios, secretarias estaduais e entidades da sociedade civil.

Além de estatísticas, o comitê procurou, segundo Roseno, observar as trajetórias de vida de adolescentes que foram atravessadas pela violência letal e precoce, a partir da análise de quatro importantes aspectos da vida: individual, familiar, comunitário e institucional. “O objetivo do Comitê foi sair do raso, das respostas fáceis, porque a morte é complexa e exige de nós soluções complexas, que saiam daquilo que é viável e alcancem o que é necessário”, afirmou o deputado.

Roseno lembrou que no ano 2000 a taxa de homicídios no Ceará era de 16 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2014 essa taxa foi de 48,6 – a partir de 10 mortes por 100 mil a Organização Mundial de Saúde já considera epidemia. Hoje o estado é o terceiro com mais mortes na faixa etária de 12 a 18 anos. Já Fortaleza é a capital com maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).

Recomendações

As recomendações apontam para políticas localizadas, territoriais, integradas, e com um forte componente de busca ativa, por parte dos agentes do estado, junto ao público mais vulnerável à violência letal – adolescentes e famílias. Elas foram elaboradas a partir de evidências que mais se destacaram na análise dos dados, a exemplo da vulnerabilidade das famílias, em especial das mães; da falta de atendimento à rede de amigos e familiares dos adolescentes assassinados – em Fortaleza, 64% dos adolescentes mortos tiveram amigos assassinados; da existência de territórios mais vulneráveis aos homicídios -em Fortaleza, 44% das mortes aconteceram em apenas 17 dos 119 bairros – e do abandono escolar. Outro dado preocupante é a não responsabilização dos acusados pelo homicídio. Em levantamento feito na Comarca de Fortaleza, a partir dos homicídios de adolescentes dos últimos cinco anos, apenas 2,8% chegaram à responsabilização, até o fim de 2016.

Cada evidência aponta para um campo de recomendações que vão desde a elaboração de um protocolo intersetorial (saúde, assistência e segurança) de atenção às famílias de adolescentes vítimas de homicídio ao mapeamento das escolas -pelas secretarias municipais e estadual de educação – com a implementação, naquelas localizadas em territórios com maior concentração de homicídios, de programa específico de ingresso ou retorno de adolescentes mais vulneráveis, com acompanhamento socioassistencial e psicopedagógico individualizado.

(Foto – ALCE)

Orquestra Jovem de Jaguaribe fará apresentação em Fortaleza

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A Orquestra Jovem Meu Bem Querer, da cidade de Jaguaribe, fará uma apresentação especial no Theatro José de Alencar. Será neste sábado (17), às 16 horas, dentro da programação especial que a cada dia 17 celebra o aniversário do TJA.

Regida pelo maestro Eder Wagner Aquino Leite, a orquestra congrega nada menos do que 50 músicos e surgiu das atividades de educação musical iniciadas em 2013 pela Fundação Tuboarte.

(Foto – Divulgação)

 

Fórum Unificado das Associações dos Servidores Públicos do Ceará sob nova coordenação

O Fórum Unificado das Associações dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fuaspec) elegeu nesta quarta-feira, durante assembleia na sede da Fundação Sintaf, no Centro de Fortaleza, sua nova coordenação para mandato de dois anos (2017/2019).

Segundo o coordenador-adjunto do fórum, José Rodrigues, a nova coordenação ficou assim constituída:

Efetivos

ASSEEC – Educação
ASPRAMECE – Policiais Militares
SINDAGRI – Agropecuária
SINDETRAN – Sindicato dos Trabalhadores no Trânsito do Ceará
SINTAF – Sindicato dos Fazendários do Estado do Ceará

Adjuntos

ASENMESC – Servidores da Saúde Pública Estadual do Ceará
ASSTDS – Servidores Públicos Estaduais
ASSECULT – Servidores Públicos da Cultura do Ceará
SENGE – Sindicato dos Engenheiros do Ceará
SINDSAÚDE – Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Ceará.

Diretor do Sinduscon fala em 40 mil vagas a menos de empregos do setor na RMF

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O setor da construção civil cearense não fecha o ano em alta. É o que diz o diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, Roberto Sérgio.

Ele fala do cenário atual da economia e estima uma perda no setor de cerca de 40 mil postos de trabalho na Região Metropolitana de Fortaleza, neste ano.

Ubiratan Aguiar presidirá a Academia Cearense de Letras

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Ubiratan com Silvana Frota, que lançou livro sobre seus 40 anos de jornalismo.

O professor e advogado Ubiratan Aguiar é o novo presidente da Academia Cearense de Letras. A data da posse ainda será definida.

Além de atuação no campo literário, Ubiratan tem larga experiência no campo político. Foi, inclusive, presidente do Tribunal de Contas da União.

(Foto – Blog Silvana Frota)

Complexo do Pecém – Semace vai monitorar ar para identificar agentes poluidores

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A Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) será apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nesta quinta-feira (15), às 10 horas, na Unidade de Conservação do Pecém, onde está instalada. O ato terá as presenças do superintendente estadual, Ricardo Araújo, do secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, do presidente da Ceará Portos, Danilo Serpa, e de representantes das empresas locais.

O primeiro equipamento do gênero no Estado é composto por sensores de tecnologia sueca e italiana, que colocam o controle ambiental do Ceará no nível praticado pelos países mais desenvolvidos.

A estação, segundo a Semace, observa os níveis de gases como monóxido de carbono, dióxido de enxofre, ozônio, nitrato de oxigênio, hidrocarboneto, entre outros, que podem causar danos à saúde, quando estão acima dos parâmetros estabelecidos por lei. Também são observados os índices meteorológicos como temperatura, pressão, umidade do ar e velocidade do vento, que influenciam na avaliação do dano causado pelos agentes poluidores.

O novo serviço tem caráter preventivo, porque força as empresas a administrarem com mais rigor os riscos nos processos de produção. Para a Semace, fornece dados instantâneos e confiáveis para o licenciamento ambiental (e renovação) das empresas, além de disparar ações de fiscalização da autarquia, logo na primeira suspeita de crime ambiental. Os dados são coletados 24 horas por dia e disponibilizados pela Semace no site www.semace-.ce.gov.br.

Localização

A estação de monitoramento fica na rodovia CE-348, Km 58, em Pecém (São Gonçalo do Amarante) – próximo à unidade do Corpo de Bombeiros, com acesso pelo trevo rodoviário. O local foi escolhido por causa dos empreendimentos de grande impacto ambiental que atual no entorno do porto, como a uma siderúrgica e uma termelétrica.

(Foto – Divulgação)

São Gonçalo do Amarante ganha Selo Município Aprovado do Unicef

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PDT), comemora com sua equipe a conquista da certificação do Fundo das Nações Unidas (UNICEF), que trata da preservação dos direitos básicos da criança e do adolescente: o “Selo Unicef Município Aprovado”. Esta é a sexta vez que o município recebe a certificação. No período avaliado, de 2013 a 2016, foram colocadas em prática 28 ações pautadas em quatro esferas: educação, saúde, Esporte e Assistência. Dentre os temas abordados nessas ações, assuntos como o cuidado com a primeira infância, ensino afro-indígena na rede municipal, combate ao trabalho infantil, inclusão social através do esporte e atendimento a crianças em conflito com a lei.

De acordo com a articuladora do Selo Unicef no município, Elica Honório, a conquista do selo só foi possível com o envolvimento de diversas secretarias. “Desde 2013, nós estamos trabalhando juntamente com as secretarias de Educação, Saúde, Esporte e Juventude, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social e Meio Ambiente para executar as ações pró selo. Além do apoio direto prefeito Cláudio Pinho neste esforço. A conquista do selo é muito importante, pois representa o compromisso de São Gonçalo do Amarante com as crianças desde a primeira infância (de 0 a 6 anos) até a adolescência” ressalta ela.

“Acreditamos que um futuro melhor para São Gonçalo do Amarante precisa de uma juventude atuante. O Selo Unicef é uma grife importante, mas o essencial é esse movimento, que atrai a juventude, os adolescentes e as crianças”, destaca Cláudio Pinho.

(Foto – Divulgação)

Clodoveu Arruda recebe “Prêmio Prefeito Nota 10” em Brasília

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Por assegurar uma rede de ensino de qualidade, com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil,

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), recebeu, nesta quarta-feira, em Brasília, o “Prêmio Prefeito Nota 10″ como vencedor nacional. Conferida pelo Instituto Alfa e Beto para incentivar a equidade e a qualidade no ensino brasileiro, a premiação ocorreu em solenidade na sede do Ministério da Educação, com a presença do titular da pasta, Mendonça Filho.

“Esse prêmio nos estimula a continuar trabalhando para superar os problemas e dificuldades que ainda temos. Somos a melhor rede de educação do Brasil, mas ainda estamos muito atrasados em relação ao restante do mundo”, destacou o prefeito Veveu, que agradeceu e dividiu o reconhecimento: “Esse prêmio não é só meu, mas é um prêmio da população sobralense, da comunidade escolar, pais, alunos, professores, diretores, os que fazem a Secretaria de Educação, mas é um prêmio também do Cid, que iniciou esse trabalho, do Leônidas que prosseguiu”.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, elogiou o resultado da educação de Sobral frente às dificuldades socioeconômicas. “Sobral sendo um município do Semiárido do Nordeste brasileiro hoje é exemplo de que quando há foco e determinação os resultados aparecem. Os senhores são bons exemplos que devem ser seguidos e referenciados por mostrarem que, os resultados podem ser alcançados com determinação, vontade e cooperação com a população”.

Receberam menção honrosa os prefeitos de São Caetano do Sul (SP), Paulo Pinheiro, e de Joinville (SC), Udo Döhler, por seus municípios estarem à frente nas regiões Sudeste e Sul. Nas regiões Norte e Centro-Oeste nenhum município chegou perto dos critérios mínimos de qualidade e equidade.

Critério

O Prêmio Prefeito Nota 10 usou como base a análise dos microdados da Prova Brasil 2015, o percentual de alunos com aprendizagem adequada (anos iniciais e finais), o número de crianças avaliadas pelo exame nacional e o índice de crianças na rede municipal de ensino.

(Foto – MEC)

Siderúrgica cearense está na final de certame mundial do aço

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A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está na final da competição mundial do aço, agendada para abril de 2017, em Pequim (China), informa a assessoria de comunicação do grupo.

É a 11ª edição do steelChallenge 2016, categoria “Indústria”, que será disputada pela empresa através do analista de tecnologia da CSP, Mateus Paulino (28). Mateus em 2012, como aluno de Engenheira Metalúrgica da Universidade Federal do Ceará (UFC), já havia integrado a equipe vencedora nas etapas regional e mundial da premiação na categoria “Estudante”.

Todos podemos ser Chape!

Com o título “A esperança do recomeço”, eis artigo do presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o cearense Honório Pinheiro. Ele apregoa otimismo, a partir da tragédia que se abateu sobre o time da Chapecoense. Confira:

“Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo o impeça de tentar. Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando, porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu.”

Esse trecho, extraído da crônica Quase, escrita por uma jovem catarinense de 21 anos, revela a profundidade de uma mente tão profícua, que muitos, inclusive um renomado jornal francês, chegaram a republicar o texto como sendo do grande Luís Fernando Veríssimo. Sarah Westphal é o nome dela. Quis o destino, do qual Sarah nos manda desconfiar, que uma das maiores tragédias do ano de 2016 vitimasse a Chapecoense, time de Santa Catarina, terra natal de Sarah. Quis o destino que essa tragédia acontecesse no fim do ano. E é impossível não traçar um paralelo entre essa tragédia que comoveu o mundo e as nossas atitudes nesta época.

As 71 vidas que se foram em território colombiano tinham muitos planos. Eram jovens fortes, competentes, realizadores. Eram o símbolo de um sonho, a prova de que o trabalho sério conquista as vitórias. Partiram no melhor momento de suas vidas, mas, ao partirem, nos apresentaram a um mundo solidário do qual alguns já ousavam desistir. Naquele avião, vimos a força de um dos sobreviventes, o jogador Neto, que resistiu por oito horas sob os escombros em condições absolutamente adversas, sob forte chuva e intenso frio. O nome disso é persistência!

Também não desistiram os responsáveis pelo socorro. Antes mesmo que as equipes oficiais chegassem ao local, os moradores da região já se organizavam, localizando, entre os residentes mais próximos, bombeiros, médicos e trilheiros que pudessem fazer os primeiros socorros. O nome disso é atitude! E essa atitude permitiu que a equipe oficial fosse mais rapidamente levada até os sobreviventes.

As tragédias nos comovem e nos dilaceram, mas elas também relembram a necessidade de recobrar as forças. Elas resgatam a fé no poder do amor humano em uma época marcada pela violência. O mundo chora conosco, e, em meio a essa dor, descobrimos um povo irmão, um povo admirável! Um povo que, na era de Escobar e na era do terrorismo das Farc, aprendeu o que é perder e precisar reconstruir, aprendeu que as fronteiras não estão em nossa essência humana, pois tudo nessa nossa essência é luta e reconstrução.

E é com essa lição colombiana que quero encerrar meu 2016, acreditando no fim da crise econômica, na retomada do crescimento, na capacidade de resistência da indústria e do comércio, na atitude e na persistência do trabalhador brasileiro. O tempo é de turbulência, mas ter atitude, persistir e resistir é condição de sobrevivência para quem empreende no Brasil.

Dezembro é o mês de nascimento, mesmo para os que não acreditam em Cristo, pois dezembro anuncia a chegada de um novo ano. É o mês em que lamentamos as perdas, mas negamos as derrotas, e, assim, planejamos reconstruções pessoais e profissionais. Apenas “não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo o impeça de tentar.” O nome disso é esperança!

Que 2017 nos traga um feliz recomeço!

*Honório Pinheiro

presidente@cndl.org.br

Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e diretor presidente do Pinheiro Supermercado.

O propagador de Bárbara de Alencar

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Gylmar Chaves é autor de 18 livros. Nos últimos 15 anos, vem se dedicando a pesquisa sobre Bárbara de Alencar (1760-1832), uma das maiores figuras brasileiras que defendeu a cidadania no tempo da colônia e da escravidão. Bárbara foi talvez a mais consciente personalidade do que era cidadania numa época em que a dominação e os maus tratos eram considerados normais. Numa época que se construía clandestinamente as bases do ideário republicano.

Neste ano, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Gilmar realizou 60 palestras sobre Bárbara de Alencar e a construção do sentimento de cidadania em Centros Culturais e escolas públicas de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sousa (PB).

Este ciclo de palestras antecede as comemorações dos 200 anos da revolução de 1817, ocorrida em Pernambuco e estados circunvizinhos, da qual Bárbara de Alencar participou juntamente com seus filhos.

Servidores do DAE reagem a informações sobre extinção

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Os servidores do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) estão mobilizados contra qualquer ameaça de extinção. A categoria manda essa nota para o Blog.

DETALHE – O que se sabe de concreto é que o DAE sairá da Secretaria das Cidades e voltará para o controle da Secretaria de Infraestrutura do Estado. Pelo menos foi isso o que o Blog descobriu e o que a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição confirmou agora há pouco.

CDL pouco otimista com vendas natalinas

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O comércio de Fortaleza não espera incremento nas vendas natalinas deste ano. Afirma o diretor da CDL, Assis Cavalcante, acrescentando que esse quadro é consequência do clima de crise.

Mesmo assim, o dirigente lojista afirma que se os números se igualarem aos registrados em vendas no Natal de 2015, o setor terá o que comemorar. Neste período, também são poucas as contratações temporárias.

Sobre o Natal de Luz, evento tradicional da CDL, Assis Cavalcante diz que virou um point de alegria na Capital cearense em meio à crise.

Prefeitura de Aurora é alvo de operação do Ministério Público Estadual

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), organismo do Ministério Público do Estado,  e a Promotoria de Justiça de Aurora acompanharam, nesta quarta-feira, o cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão pela Polícia Civil no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Aurora (Região do Cariri).

A medida foi determinada pelo juiz João Pimentel Brito, a pedido dos promotores de Justiça em investigação que apura os crimes de fraude à licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro na contratação de transporte escolar pela Prefeitura, de 2009 até 2012. As informações são do Ministério Público do Estado.

As investigações iniciaram após comunicação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda, ao MPCE acerca de movimentações financeiras dos investigados absolutamente incompatíveis com suas condições econômicas. A partir daí, aprofundou-se a investigação, inclusive com a quebra de sigilo bancário determinado pela Justiça. Uma das empresas investigadas teria recebido, indevidamente, mais de R$ 13 milhões de reais dos cofres municipais.

Os promotores de Justiça seguem realizando diligências e oitivas de testemunhas e investigados na sede da Promotoria na Comarca de Aurora e em breve será apresentada acusação formal contra quem for considerado responsável pelos ilícitos.

Camilo: Servidores da Educação não serão prejudicados com aumento da contribuição previdenciária

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O governador Camilo Santana (PT) apareceu de surpresa, nesta manhã de quarta-feira, no seminário Gestão Educacional, uma promoção da Secretaria da Educação (Seduc) que acontece no terminal do Porto do Mucuripe e que reúne 900 gestores da educação do Estado. Na ocasião, ele garantiu que os servidores da educação não serão prejudicados com o aumento da contribuição previdenciária, que passará de 11% para 14%.

Camilo disse que o Governo do Estado estuda uma forma de benefício para compensar a perda dos servidores da área. “Vocês, professores, não serão prejudicados com esse aumento da contribuição dos servidores. Vamos compensar aqueles servidores da educação que forem prejudicados. No meu governo, a área da educação é sempre prioridade e não será prejudicada”, assegurou o governador. Segundo ele, o aumento da contribuição será realizado em três anos, sendo 1% ao ano.

Hoje a pasta da Educação conta com cerca de 25 mil profissionais. O seminário é presidido pelo secretário Idilvan Alencar.

(Foto – Leitora do Blog)

Carlinhos Viana, o terceiro deficiente visual a ganhar diploma de Jornalista no Ceará

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O colega Carlos Viana (30), do O POVO, que é deficiente visual, está concluindo o curso de Jornalismo pela Faculdade Cearense (FAC). Ele apresentará nesta quarta-feira, às 18h30min, na sede da Instituição, na avenida João Pessoa (Bairro Damas), seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).

Carlos Viana abordou o tema “Sociabilização do Cego através do Sistema Dosvox (programa de computador para cegos criado na UFRJ).” Na orientação, a professora Clícia Fontenele.

Bom lembrar: Carlos trabalha na Editoria de Opinião do O POVO. Ele será o terceiro cego (faz questão de dizer) formado em Jornalismo no Ceará. O primeiro foi Gino Oliveira, já falecido, também o primeiro cego a ganhar diploma superior no Estado. Depois, veio depois José Roberto Santiago, que trabalha na assessoria de imprensa do Incra.

(Foto – Paulo MOska)

A Contrarreforma do Ensino Médio

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Com o título “A Contrarreforma do Ensino Médio”, eis artigo da deputada federal Luizianne Lins (PT). Ela comenta a reforma do ensino médio, aprovada nessa terça-feira, e fala de perdas e danos para a educação neste clima de governo golpista. Confira:

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (13/12) a votação da reforma do ensino médio (MP 746). Desde que o governo golpista publicou essa medida, nós trabalhamos para a reversão de vários pontos que apontam não para um futuro melhor da educação dos nossos jovens, mas para o atraso, para o retrocesso, para a perda da já baixa qualidade do ensino público.

Nesta luta, obtivemos algumas vitórias. Algumas não na medida do nosso desejo, mas na medida da necessidade de evitar danos maiores à educação brasileira. No conjunto, não conseguimos mudar o seu caráter geral e autoritário na forma de “propor” e privatista no conteúdo das propostas.

Por meio de uma emenda nossa apresentada à comissão que analisou a matéria, conseguimos a volta da obrigatoriedade do ensino de artes e educação física e impedimos o absurdo da adoção de um sistema de créditos disciplinares durante o ensino médio. Aprovamos ainda a referência da garantia de oferta de ensino noturno, que era totalmente ausente na proposta original – tal era o desprezo pelos jovens das camadas mais pobres da população.

Em relação ao ensino de Sociologia e Filosofia, não conseguimos garantir a sua obrigatoriedade no ensino médio. Mas conseguimos assegurar que elas fizessem parte da Base Nacional Curricular Comum – e, à critério dos estados, elas possam ser ofertadas.

O texto aprovado incluiu pessoas “com notório saber” como profissionais da educação, abrindo espaço para a precarização sem limites destes profissionais, além da sua substituição por profissionais sem formação adequada e ao sabor de conveniências políticas.

E, mais grave ainda, já que vivemos a partir de hoje no contexto de um orçamento congelado por 20 anos, a MP passou sem garantir mais recursos para as escolas – inclusive para implementar o que essa MP diz querer implementar: ensino integral!

Estamos voltando ao tempo do desprezo pela educação ampla, humanística e universalizante. Os mais prejudicados serão os filhos da classe trabalhadora, que deixarão de ter acesso a conhecimento crítico e compreensão dos processos sociais. O modelo proposto é uma fábrica de mão-de-obra barata.

*Luizianne Lins

Deputada Federal do PT.

UFCA continua recebendo inscrições para concurso de professor efetivo em várias áreas

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) continua inscrevendo para concurso público que visa o preenchimento de  67 vagas para professor efetivo em diversas áreas. As inscrições podem ser feitas por meio da Plataforma Forms, com valores e período variáveis, de acordo com a área de interesse do candidato.
Estão disponíveis vagas para professores de Jornalismo; Libras; Filosofia; Saúde Materno-infantil/Pediatria/Internato; Engenharia Civil; Contabilidade; Matemática; Design; Computação; Administração; Estatística; Biblioteconomia; entre outras. O regime de trabalho para todos os cargos é de 40h/DE. Já a remuneração vai de R$  4.692,77 a R$ 9.572,67, conforme a titulação e o setor de estudo.
SERVIÇO
*Confira os prazos e as áreas aqui.
*Mais informações envie e-mail para concursos.progep@ufca.edu.br (assunto: CONCURSO – “colocar nome do setor de estudo”).

Servidores estaduais farão corpo a corpo na Assembleia contra o “pacote” do governador

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Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia, e Camilo Santana.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará está convocando  a categoria e demais servidores estaduais para um corpo a corpo, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. A ordem é pressionar contra medidas do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, qualificado pelo segmento de “pacote de maldades”.

No teor do plano, há congelamento  de salário e extinção de órgãos, bem como redução de terceirizados e comissionados, o que deixa o conjunto dos servidores apreensivos.

Neste ano, não saiu reajuste salarial e, além disso, virá, pelo plano oficial, aumento de 11 por cento para 14 por cento n contribuição previdenciária dos servidores.