Blog do Eliomar

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Arcebispo de Fortaleza se recupera de pneumonia

A missa em homenagem a São José, ontem, na Catedral, foi celebrada pelo padre Clairton Alexandrino. O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, segundo Clairton, está se recuperando de  uma pneumonia.

No último domingo, quando da Caminhada Penitencial, o ato foi coordenado pelo padre João Jorge, vigário-geral, também recomendado pelo arcebispo.

Arce participará de fórum nacional sobre Concessões, Privatizações e PPPs

Membros de Agências Reguladoras de todo o País vão participar, nesta quarta-feira, em São Paulo, do Fórum Nacional de Concessões, Privatizações e PPPs em Infraestrutura. O fórum terá um formato interativo e contará com painéis de debates. Um dos temas que serão levantados durante o evento, está relacionado ao Programa de Parceria de Investimentos, quando serão debatidos assuntos ligados ao novo papel das agências reguladoras e as mudanças de competências.

Gestores da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) marcarão presença no evento, que objetiva garantir que os alicerces para o desenvolvimento de concessões e PPPs sejam amplamente tratados sob a ótica jurídica, regulatória e de negócios.

A delegação da Arce contará com o presidente, Hélio Winston Leitão, a diretora executiva, Tatiana Cirla Sampaio, a procuradora jurídica Liliane Sonsol e os analistas Felipe Mota e José Roberto Sales. Segundo Hélio Winston, é bom que o corpo técnico da Arce esteja preparado para futuras regulações que surgirão, dentro da nova realidade do Estado do Ceará.

Os principais temas do evento são: Funcionamento do Programa de Parceria de Investimentos; Programa de Investimentos para Novos Projetos de Rodovias, Ferrovias, Aeroportos, Portos, Hidrovias, Saneamento e Geração de Energia; Contratos de Concessões Existentes; A Influência do Processo de Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Infraestrutura; e Equilíbrio Econômico-Financeiro de Projetos, além de Mecanismos de Alternativas de Financiamento; Segurança Jurídica nos Contratos de Concessão; Mecanismos de Controle e Fiscalização nas Novas Concessões e, ainda, Diretrizes para Fiscalização dos Contratos.

PCdoB vai comemorar seus 95 anos com sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza

Os 95 anos do PCdoB vão ser comemorados em Fortaleza. Será numa sessão solene marcada para as 19 horas da próxima quinta-feira, na Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pela vereadora comunista Eliana Gomes.

Para a sessão, foram convidados representantes institucionais, entidades de classe e estudantis, além de partidos políticos e parlamentares. Segundo Eliana, o objetivo é também aprofundar discussões sobre a atual situação política do País.

O PCdoB vai reafirmar, nesse ato, sua posição contrária às reformas apregoadas pelo governo Michel Temer. De acordo com a vereadora Eliana Gomes, essas reformas atingem os direitos previdenciários e trabalhistas do povo brasileiro.

Quando o convívio social é substituído pelo culto ao individualismo

Com o título “Inversão de Valores, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar sobre os valores da sociedade e os princípios éticos. Confira:

A inversão de valores que caracteriza as relações pessoais na sociedade contemporânea angustia a quantos foram educados e formados dentro de padrões de conduta que não se coadunam com as práticas presentes nos dias atuais, onde os princípios éticos e morais de convívio social, foram substituídos pelo culto ao individualismo e ao estímulo de uma competitividade que há impulsionado a todos para uma corrida desenfreada na busca de “um lugar ao sol”, a um consumo desnecessário ou a conquista do poder, sem reservar qualquer espaço à solidariedade e ao respeito ao próximo.

Em meio a essa verdadeira “selva de pedra”, o homem robotizou-se, esqueceu-se de olhar para dentro de si, não mais cultivando, no dia-a-dia, os valores do espírito, como a amizade, a gratidão, a partilha, o reconhecimento e a fraternidade, que são eternos, permanentes e imensuráveis. Ao contrário, redirecionou seus passos para um novo projeto de vida que, para viabilizá-lo, despreza as regras mais elementares de convivência humana, passando a guiar-se por sentimentos menores, dentre os quais a deslealdade, a ingratidão, o ódio, o rancor, a arrogância e a prepotência neste mundo marcado pelo signo do egoísmo.

Nessa nova medida, ele tanto mais vale quanto mais tem ou quanto mais pode, não importando os valores que cultua. Sem dúvida que, tal equívoco de avaliação guarda correspondência com a importância hoje conferida aos valores materiais, mesmo que efêmeros.

Nesse contexto, no entanto, já se percebe, nos últimos anos, uma reação de alguns segmentos sociais, capitaneados pela igreja católica, por intermédio de seus movimentos de leigos, numa cruzada em defesa da família e do resgate dos sentimentos provindos da alma, os quais, por serem permanentes, dão o verdadeiro sentido à vida. Infelizmente, o despertar destes valores ainda não produziu os frutos desejáveis na mente e no coração de algumas pessoas, especialmente aquelas que exercem o múnus público.

Com efeito, aqueles que detêm parcelas de poder, não as deve utilizar como instrumento para a satisfação de seus desejos, caprichos ou conveniências. Precisam, antes de tudo, terem a exata compreensão de que este mesmo poder lhes foi dado por Deus, por isso que há de ser exercido para a promoção do bem estar social e como meio de efetivação da Justiça!

Assim, todo aquele que vier a ascender a uma posição de mando no exercício de um cargo público ou privado, assume um compromisso e uma missão muito mais abrangente do que a de usar o poder restrito a interesses menores, nem deixar de se submeter ao ordenamento jurídico estabelecido.

IPECE vai divulgar PIB 2016

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) vai divulgar, às 14h30min desta terça-feira (21), na sede da Seplag (Cambeba), a análise do PIB do Ceará no 4º trimestre de 2016 e o PIB do ano de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

Apesar de negativo, os analistas afirmam que os estudos mostram claramente uma desaceleração de queda do Produto Interno Bruto no ano de 2016 em comparação ao ano anterior.

Outros sete estados também divulgam análise do PIB trimestral. Todos que divulgaram até a presente data (São Paulo, Espírito Santo, Bahia e Ceará), apresentaram resultados negativos.

O pior índice foi observado no Espírito Santo. Os estados de Goiás, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul ainda não divulgaram os resultados do PIB no 4º trimestre de 2016, bem como o resultado do ano.

O PIB trimestral é um indicador que mostra a tendência do desempenho da economia no curto prazo. O estudo é calculado com base nos resultados dos setores Agropecuária, Indústria e Serviços, e detalhados por suas atividades econômicas.

Estátua de Rachel de Queiroz é alvo do vandalismo

A estátua de Rachel de Queiroz, fincada na Praça dos Leões, no Centro de Fortaleza, está novamente sem os óculos. A turma do vandalismo carregou e deixou a certeza de que o patrimônio da cidade continua ao léu.

É aquela história: a Prefeitura reforma praças, coloca equipamentos, mas, tudo fica sem segurança e sem monitoramento eletrônico.

(Foto – Paulo MOska)

Secult promoverá o I Encontro do Sistema Estadual de Cultura

A Secretaria da Cultura do Estado vai promover, nesta terça e quarta-feira, no Teatro Carlos Câmara e no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, o I Encontro do Sistema Estadual de Cultura 2017. Reunirá secretários de Cultura e outros gestores culturais dos municípios cearenses com o objetivo ampliar o diálogo da pasta com os novos gestores municipais.

Hora, segundo o titular da Secult, Fabiano Piúba, de apresentar em detalhes a política cultural do Estado e os diversos programas, projetos e ações da pasta e procurar fechar uma agenda coletiva para estruturação e fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.

Programação

Nesta terça-feira, às 9 horas, no Teatro Carlos Câmara, acontecerá a abertura do encontro, com uma mesa sobre a construção do Sistema Estadual e dos Sistemas Municipais de Cultura e a maior presença da política cultural no Interior do Estado, além de apresentação, pelo secretário da Cultura, Fabiano Piúba, da equipe e dos principais programas, projetos e ações da Secult.

Das 14 às 17 horas, serão debatidos os desafios e perspectivas da agenda de implantação e fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura (incluindo os planos, conselhos, fóruns e fundos municipais de cultura), bem como dos sistemas setoriais (arquivos, bibliotecas, museus, teatros e bandas de música). Fechando a programação do primeiro dia do encontro, uma apresentação do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de construção e integração dos sistemas municipais de Cultura, além de debate com os gestores municipais de Cultura.

Na quarta-feira, às 9 horas, no Theatro José de Alencar, acontecerá o Encontro do Sistema Estadual de Teatros (SET), coordenado pela diretora do TJA, Selma Santiago. Já na sede da Secult, no Cineteatro São Luiz, haverá das 14 às 18 horas atendimento aos gestores municipais pelas diversas coordenadorias da Secretaria, passando informações e esclarecendo dúvidas sobre programas, projetos e ações da secretaria.

TJ fecha parceria com Fiec para capacitar jovens de abrigos do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Glaydson Pontes, firmou, nesta segunda-feira, acordo de cooperação com a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), por meio do Senai e Senac.

Esses dois órgãos vão executar o programa de aprendizagem destinado aos adolescentes em acolhimento institucional (abrigos do Estado ).

Serão inicialmente 70 jovens que vão ser capacitamos nas unidades de educação do Senai em diversos cursos de qualificação industrial.

(Foto – Divulgação)

Sindicato Apeoc fará corpo a corpo junto a parlamentares contra a Reforma da Previdência

O Sindicato Apeoc vai realizar, a partir das 4 horas desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, uma mobilização contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Michel Temer.

Segundo Anízio Melo, o objetivo é fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses para convencê-los a não endossar a proposta que, na avaliação dos sindicalistas, constitui-se num grande retrocesso.

Além de professores, alguns representantes de outros sindicatos ligados à CUT  engrossarão o ato em clima de apitaço, faixas e palavras de ordem.

Presidente do TCM reúne parceiros para discutir operações de fiscalização

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, vai reunir, reunir, às 10 horas desta terça-feira (21), em seu gabinete, representantes do Ministério Público do Ceará e de entidades representativas de categorias profissionais para discutir parcerias nas áreas de fiscalização e capacitação.

Para o encontro foram convidados a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, representando o MPCE, e os presidentes da OAB/CE, Marcelo Ota, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana,ooe o presidente do Conselho Regional de Administração, Leonardo Macedo, o presiente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Victor Frota, e a presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará, Maria Helena de Araújo.

Na ocasião, Domingos Filho apresentará propostas de parcerias para este ano, entregando documento com a descrição das ações para análise. Será, segundo ele, uma oportunidade de apresentar novas propostas de atuação em conjunto ou de reafirmar as parcerias existentes através do aditamento de acordos de cooperação técnica.

Nesta segunda-feira (20) o MPCE já sinalizou apoio à continuidade da operação especial sobre a emissão de decretos de emergência através do compartilhamento de veículos deste órgão para transporte e acompanhamento de equipe de inspeções do Tribunal. O TCM  pretende fechar parcerias em projetos de capacitação técnica e outros relacionados às atribuições do Tribunal.

Sindicato dos Médicos promove fórum internacional sobre modelos de gestão em saúde

O Sindicato dos Médicos do Ceará vai promover,sexta e sábado próximos, na nova sede do Conselho Regional de Medicina (Cremec), em Fortaleza, o Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Universais – Modelos de Gestão e Inovação em Saúde.

O evento, segundo a presidente do sindicato, Mayra Pinheiro, é voltado para médicos e/ou gestores da saúde pública e objetiva promover o aprimoramento e o desenvolvimento de competências através de discussões sobre temas como gestão, reitoria, financiamento e inovação em saúde, por meio do intercâmbio de experiências nacionais e internacionais.

SERVIÇO

*As inscrições e programação completa do evento estão disponíveis no site forumsusbrasil.com.br. Mais informações: http://www.sindicatodosmedicosdoceara.org.br/intercambio-de-experiencias/

Campanha contra o aborto vai a uma praça de Fortaleza

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O Movimento Pela Vida e Contra o Aborto (Movida) e a Delantero Comunicação acabam de fazer um experimento social em Fortaleza. Eles colocaram uma faixa, numa praça da cidade, onde se lê que é proibido entrada de crianças com deficiência.

Veja a reação das pessoas nesse vídeo que busca conscientizar as pessoas sobre as diferenças e a necessidade do respeito à vida.

Vem aí a Copa de Futebol Society do Transporte

O Sest/Senat Fortaleza e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) inscrevem, até o dia 12 de abril, empresas de transporte interessadas em participar da Copa Sest/Senat de Futebol 7 Society, fase local. O campeonato terá início no dia 6 de maio em Fortaleza e a final ocorrerá no dia 24 de junho, em local a ser definido.

Criada em 2012 com o objetivo de incentivar a prática de atividade física e a competição sadia entre os trabalhadores do setor de transporte com vínculo, a Copa Sest/Senat de Futebol 7 Society, realizada em âmbito nacional, promove também a integração, socialização e a melhoria da saúde e bem-estar dos participantes.

Em 2016, 64 unidades operacionais participaram da Copa, com 510 equipes inscritas, 7.112 jogadores atuando em 1.140 jogos. Neste ano, o projeto será realizado em 80 unidades operacionais.

SERVIÇO

*Local das inscrições – Sest/ Senat Fortaleza  – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro.

*Mais Informações – (85) 3304-4111

“Por Menores” – Público na primeira fase do estadual foi decepcionante

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O jornalista Erick Bruno comenta, em sua coluna semanal neste Blog, a vitória do Ceará Sporting sobre o Uniclinic (3X1), na Arena Castelão.

Mas ele chama principalmente a atenção para um dado: o público, nas primeiras partidas, não foi bom. A expectativa agora é conferir se virá reação do público com esse novo regulamento em vigor.

Chacina de Messejana – Procurador-geral de Justiça espera conclusão do caso até fim deste semestre

O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, avisa: apesar de tantos PMs acusados (são 42), o trâmite processual está caminhando célere. Ele prevê que o caso seja concluído até o fim deste semestre.

Sobre o Caso Dandara, travesti assassinada brutalmente o dia 15 de fevereiro, no Bom jardim, e que ganhou repercussão até internacional, o procurador-geral Plácido Rios diz que também está sendo acompanhado com todo rigor pelo Ministério Público.

Ele até elogia a investigação da Polícia Civil e garante: “Esse crime de ódio terá punição exemplar!”

Ainda sobre o Caso Dandara, pelo menos seis adultos foram indiciados pelo homicídio triplamente qualificado e corrupção de menores no assassinato.

Tradicional ponto de alagamento nas barbas da Reitoria da UFC está de volta

Nesta tarde de segunda-feira ainda persiste o tradicional alagamento que fica na avenida 13 de Maio, próximo à sede da Reitoria da Universidade Federal do Ceará. Qualquer chuvinha na cidade e lá está ele de volta, sem cerimônias, mas expondo a falta de solução de drenagem.

Pelo visto, vai se transformar, daqui mais alguns meses, em patrimônio do Campus do Benfica. Isso, porque não tem quem resolve tal absurdo.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza recebe coordenadora do Concurso Moda Inclusiva Internacional

Daniela Auler, coordenadora do Concurso Moda Inclusiva Internacional, estará em Fortaleza na quinta e sexta-feira próximas. Ela vem divulgar, durante o Seminário Moda Inclusiva Fortaleza 2017, o Concurso Moda Inclusiva Internacional, apoiado pelo Governo de São Paulo. O evento de apresentação ocorrerá no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid), localizado na Avenida Senador Robert Kennedy, 128 – Barra do Ceará.

A idealizadora do concurso fará a abertura do seminário no dia 23, às 9 horas e, no dia 24, das 13h30min às 15h30min, Daniela apresentará um desfile com looks vencedores das edições anteriores do certame.

O encontro tem o objetivo de discutir e apresentar trabalhos, produtos e projetos científicos que já foram ou estão em produção no circuito de moda, além de propiciar à sociedade civil, profissionais e gestores cearenses potencialidades para as questões inclusivas na área.

SERVIÇO

Os interessados podem ter mais informações no link http://modainclusiva.sedpcd.sp.gov.br/. O evento é anual e podem participar estudantes de cursos técnicos, universitários e profissionais de moda e saúde não só do Brasil, mas de todo o mundo.

Prefeito vai entregar escola de tempo integral com energia solar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entrega, a partir das 17 horas desta segunda-feira, a 21ª escola de tempo integral de Fortaleza. Não, não contará com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, que cancelou vinda em razão de compromisso extra em São Paulo, de acordo com sua assessoria.

O estabelecimento, que funcionará no bairro Siqueira, traz uma novidade: será o primeiro a funcionar com energia solar.

Mas o ministro Mendonça Filho avisou que, nesta terça-feira, receberá o prefeito Roberto Cláudio em audiência para se inteirar dos projetos e pleitos de Fortaleza.

Ex-presidente da OAB/CE quer repetir mandato no CNJ

Aguardando repeteco.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, quer continuar membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele já inscreveu seu nome num processo que será concluído no dia 3 de abril próximo.

Valdetário ocupa cadeira no CNJ por indicação do Conselho Federal da Ordem.

Mais de dez advogados pleiteiam vagas para integrar o Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público por indicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem direito a indicar dois advogados para cada órgão.

Praia do Futuro – Retirar as barracas levaria a um processo de decadência e favelização

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Com o título “Praia do Futuro: Juntos somos mais fortes”, eis artigo de Pedro Carlos da Fonseca, presidente do Fórum de Turismo do Ceará (Fortur). Ele defende a permanência das barracas na praia do futuro, destacando o peso econômico desse tipo de negócio., Confira: 

Com o lema “Juntos somos mais fortes”, o Fórum de Turismo do Ceará (Fortur) escampou nos últimos dias uma campanha pela permanência das barracas da Praia do Futuro ameaçadas de extinção pelo Ministério Público Federal. Em processo que já dura 12 anos, o Fórum sempre se posicionou contrário à medida, por entender que as barracas já fazem parte do patrimônio turístico de Fortaleza, gerando cerca de 7 mil empregos diretos e mais de 22 mil indiretos.

São equipamentos que abrigam milhares de turistas, fortalezenses e cearenses, com variadas atividades de lazer, sendo um verdadeiro polo gastronômico da nossa Capital. Hoje, são 153 estabelecimentos e mais de R$30 milhões em investimentos, gerando uma movimentação de cerca de 100 mil pessoas por semana, conforme a Associação de Barracas e o Sebrae.

Num movimento totalmente apartidário e solidário com os barraqueiros, visando essencialmente à manutenção do turismo, conseguimos mobilizar o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, por meio de suas Secretarias de Turismo, a classe política, empresarial, associações, artistas da terra e o Sebrae, que capacitou os pequenos empreendedores para receber bem os turistas, que, de forma unânime, manifestaram-se favoráveis à permanência dos estabelecimentos.

Ficou demonstrado também que todos nós somos favoráveis ao ordenamento e à reurbanização do local, fato que já vem ocorrendo com a implantação de novos calçadões, estacionamento, Areninha e praça pela Prefeitura – e não simplesmente “derrubar”.

Retirar as barracas da orla levaria a um processo de decadência muito grande e até a favelização do local. Enquanto entidade representativa de várias associações e instituições, o Fórum de Turismo do Ceará, que completou 20 anos de efetivo trabalho, não vai baixar a guarda. A suspensão do julgamento pelo TRF- 5ª Região, devido ao pedido de vistas de um desembargador, não significa ainda o fim desta querela. A luta continua. Juntos somos mais fortes.

*Pedro Carlos da Fonseca

pedrocarlos@fortur.org.br

Engenheiro civil e presidente do Fórum de Turismo do Ceará (Fortur)