Blog do Eliomar

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Livro conta saga da família Marinho dos Santos

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O livro “Histórias de uns Curumins – Para Rir, Chorar e Guardar”, que narra a história da família Marinho dos Santos ,acaba de ser lançado. O trabalho foi elaborado a partir do testemunho de 10 filhos dessa família, sob coordenação dos irmãos Josafá, Joaribe e Josabete dos Santos.

Com mais de 160 páginas, o livro, além de apresentar as memórias da família Marinho dos Santos, também resgata a história do Nordeste, em especial do Ceará desde o início dos anos 20 até os dias atuais.

A publicação traz, ainda, imagens da saudosa época “em que se tirava retrato” e se escrevia “diários e cartas a próprio punho”. Numa linguagem divertida, a obra foi escrita a vinte mãos e contém produções de gênero variado bibliográfico, crônicas e contos em prosa ou verso.

Em suma, conta a história de uma família nordestina do interior cearense cujos pais conseguiram formar seus filhos: juiz, auditor e funcionários públicos.

MPF-CE cobra de oito municípios a regularização do Portal da Transparência

“O Ministério Público Federal no Ceará recomendou aos prefeitos de oito municípios cearenses que regularizem, no prazo máximo de 120 dias, seus Portais da Transparência. Relatório de diagnóstico do ranking de transparência de prefeituras apontou que os municípios de Apuiarés, Caridade, General Sampaio, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Paramoti e Pentecoste não vêm cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possuem Portal da Transparência adequado à normativa legal.

Nas recomendações, o procurador regional da República, Francisco Macedo, destaca que a ausência de Portal da Transparência que esteja alinhado com as exigências legais pode caracterizar ato de improbidade administrativa por parte do gestor público municipal, além de acarretar dano moral coletivo, em razão da obstaculização da participação cidadã mediante a violação de mandamentos legais expressos.

O procurador também destaca que os municípios que não divulgarem na internet informações em tempo real sobre a execução orçamentária e financeira municipais podem ficar, por força de lei, impedidos de receber transferências voluntárias, “o que, evidentemente, traria enormes prejuízos às municipalidades e seus cidadãos, que na região têm nas verbas federais transferidas por meio de convênios importante fonte de receita”.

“Mais do que mera formalidade, a disponibilização, manutenção e atualização efetiva de Portal da Transparência permitem e estimulam o amadurecimento dos cidadãos quanto à fiscalização da coisa pública, além de sinalizar observância de diplomas legais que densificam princípios previstos na Constituição da República”, destaca o Francisco Macedo Filho.”

(Site do MPF-CE)

 

Câmara Municipal aprova moção de apoio ao retorno de Dilma Rousseff

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Valeu, Roni!

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, moção de apoio ao retorno de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. O requerimento é de autoria do petista Ronivaldo Maia, faz ainda pesadas críticas e repúdio ao governo interino de Michel Temer (PMDB), acusado no documento de ter “deflagrado um irrefutável golpe de Estado”.

“O impeachment, da maneira como está sendo costurado, é sim um golpe. Não um golpe de Estado clássico, com o exército marchando sobre as ruas (…) mas um golpe contra o Estado democrático”, diz. A medida, colocada em pauta em dia de pouca movimentação na Casa, foi aprovada sem contestações de aliados do presidente em exercício e com pouca discussão.

O texto, endossado pelos vereadores de Fortaleza, afirma ainda que não existe crime comprovado contra a presidente afastada. “É um golpe contra a estabilidade política, ao gerar insegurança e imprevisibilidade para os ocupantes de cargos eletivos”, diz.

Aprovado, o texto de Ronivaldo Maia será enviado agora para a residência oficial da Presidência da República, no Palácio do Alvorada, em Brasília.

(Com POVO Online)

Deputado propõe regime de cogestão para presídios

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O deputado estadual Tomaz Holanda (PMDB) deu entrada, nesta quarta-feira, num projeto de indicação que quer implantar um modelo de cogestão para o sistema prisional cearense.

O projeto de indicação de nº65/16 destaca a necessidade de planejar e operacionalizar um regime de cogestão prisional “que busque junto à iniciativa privada mecanismos de parceria para o reordenamento do sistema prisional”.

Tomaz Holanda avalia que a cogestão com o setor privado seria importante até como forma de se garantir constante investimento na modernização do sistema.

Os artigos 2º e 3º apontam os objetivos do programa:

Art. 2º. Caberá a Secretaria de Justiça e Cidadania criar estrutura, funcional e logística para responder tecnicamente pelo Sistema de Cogestão de Presídios – SCP.

Art.3º. O Sistema de Cogestão de Presídios – SCP deverá apresentar projeto de reestruturação funcional em pontos específicos no que se refere à gestão de presídios:

I.             Hotelaria (roupa de cama, alimentação e uniforme);

II.           Assessoria jurídica;

III.         Serviços (saúde, odontológica, educacional, psicológica, esportiva) de baixa complexidade;

IV.         Educacional (Educação formal continuada, formação profissional);

V.          Programas sócio-educativos voltados para ressocialização dos presos;

VI.         Assistência religiosa;

VII.       Vigilância interna.

A matéria segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça do legislativo estadual.

Simples Nacional é aprovado com emenda de Pimentel

foto josé pimentel senador

O Senado aprovou, em turno suplementar, a nova atualização do Simples Nacional (PLC 125/2015). A relatora da proposta, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), acolheu emenda do senador José Pimentel (PT) que eleva o faturamento anual do microempreendedor individual (MEI) para R$ 81 mil. O texto do primeiro turno previa faturamento de R$ 72 mil para o MEI. Como a proposta sofreu várias alterações, segue para nova votação na Câmara.

Pimentel queria elevar o faturamento para R$ 90 mil, mas um acordo com todos os líderes e a relatora, permitiu a aprovação de R$ 81 mil, por unanimidade. “Esta é uma das políticas de inclusão social e previdenciária mais importantes da nossa economia. Exatamente por isso, ao fixar em R$ 81 mil a receita bruta anual do microempreendedor individual, a relatora faz justiça”, afirmou.

O senador informou que, com o aumento do teto de enquadramento do MEI, o limite de faturamento bruto mensal desses profissionais será de R$ 6.750,00. Pimentel ressaltou que o lucro líquido mensal do MEI é de 20% do faturamento bruto, ou seja, de R$ 1.350,00. Portanto, afirmou, “a renda do MEI e de seu único empregado será menor que um salário mínimo, mesmo com a reposição da inflação acumulada de 2012 a 2015”.

Pimentel apresentou uma série de dados que apontam para o crescimento do setor. Segundo o senador, atualmente o país tem 6,1 milhões de microempreendedores, enquanto em 2009, quando a categoria foi criada no Simples, não havia registro de nenhum MEI no Brasil.

(Com Agências)

PHS do Ceará fará seminário sobre eleições

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O PHS vai realizar no próximo sábado, a partir das 8 horas, no auditório da Sala das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o seminário “Eleições 2016”.

Seguindo o presidente regional do partido, deputado estadual Tin Gomes, o objetivo é discutir as mudanças das legislação eleitoral, prestações de contas dos candidatos e os desdobramentos na campanha eleitoral.

Tin Gomes é também o pré-candidato do PHS à Prefeitura de Fortaleza e deverá aproveitar o encontro para definir o nome do seu vice.

Cadê o aumento salarial dos PMs e bombeiros, governador?

Com o título “Cadê o aumento salarial para PMs e bombeiros?”, eis artigo do presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Assof), Homero Catunda. Para ele, promoções e ascensões de carreira não devem ser interpretadas como aumento. Confira:

Recentemente, o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, tem se manifestado na imprensa cearense declarando que lhe causa estranheza o descontentamento dos servidores públicos, porquanto as demandas da maioria já teriam sido atendidas pela gestão do governador Camilo Santana.

No que tange aos policiais militares e bombeiros militares, o secretário da Fazenda destaca que tal categoria teve ascensão, assim como a Polícia Civil.

Da forma como se expressa o mencionado secretário, passa a errônea impressão de que os militares estaduais foram agraciados por uma benesse remuneratória rejeitada a grande maioria dos demais servidores estaduais do Ceará, o que não corresponde à verdade!

Promoção ou ascensão na carreira não é a mesma coisa que aumento salarial para a categoria nem tampouco corresponde à reposição das perdas inflacionárias devidas ao funcionalismo público
em geral.

Promoção diz respeito à ascensão na escala hierárquica, devida aos membros de determinada classe funcional na carreira por eles escolhida, obedecendo a critérios objetivados em lei específica, sendo algo individualizado, em síntese: reposição salarial é para todos, enquanto que promoção é somente para aqueles que preenchem requisitos legais.
Portanto, nem todos os militares estaduais foram promovidos em dezembro de 2015, mas apenas uma parcela da tropa, promoções essas devidas para muitos há mais de 20 anos (2/3 da carreira) e ainda assim, para a grande maioria dos promovidos, a diferença salarial obtida por conta da promoção não cobre sequer as perdas inflacionárias de 2015!
Exemplo disso é a diferença salarial de soldado para cabo, que gira em torno de R$ 70 (setenta reais), e muito mais acentuada é a diferença salarial de cabo para terceiro sargento, que corresponde ao assombroso e magnífico aumento de R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), isso em valores brutos, posto que em cima dessa exorbitante diferença remuneratória ainda incidirão a Previdência e o Imposto de Renda.

Os policiais militares e os bombeiros militares do Ceará não são exceção neste momento de arrocho salarial. Os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará são detentores do pior salário dentre as demais Corporações Militares Estaduais do País.

Nós não fomos sequer contemplados com a reposição das perdas inflacionárias e não obtivemos nenhum aumento salarial neste ano de 2016!

*Homero Catunda

majhomerohc@gmail.com
Tenente-coronel, presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Assof).

Vereador petista quer incentivar uso de serviço criado na gestão de Roberto Cláudio

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Com objetivo de debater e estimular o uso dos Ecopontos que a Prefeitura de Fortaleza vem implantando, o vereador Deodato Ramalho (PT) vai puxar uma audiência pública, a partir das 14 horas desta quinta-feira, na Câmara Municipal. Ele quer a participação principalmente dos condomínios residenciais e comerciais, que não vêm utilizando esse serviço.

“Os Ecopontos ainda não entraram na vida de muita gente. Queremos alertar para isso”, diz o vereador, observando que o serviço, para funcionar corretamente, tem que ter “não só a participação da sociedade mas, fundamentalmente, a destinação ambientalmente correta dos resíduos, para não correr o risco de ser apenas uma ação demagógica”, acentua o petista.

O vereador Deodato diz que tem denunciado, reiteradas vezes o despejo de resíduos coletados pela própria prefeitura em aterros clandestinos e até mananciais.

Coelce pagará indenização por assédio moral

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar indenização, até o próximo mês, por cometer assédio moral contra um grupo de trabalhadores. A empresa também terá de cumprir uma série de determinações de combate ao assédio moral, estando passível a novas multas com o não cumprimento.

A decisão é resultado de ação do Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 7ª Região, que colheram denúncias dos trabalhadores. Ficou acordado o pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, que será destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Foram relatados pelos trabalhadores problemas de assédio moral, abuso do poder, perseguição a funcionários, dentre outros problemas. Os empregados, segundo o Sindeletro,  tentaram resolver a situação internamente, realizando denúncia junto à Ouvidoria da empresa. Com a falta de solução, e após esgotadas todas as possibilidades, oficializaram no dia 7 de agosto de 2013, denúncia junto ao MPT.

No último dia 20 de junho, foi firmado acordo entre o Sindeletro, o MPT e a Coelce, determinando a realização de uma série de ações por parte da companhia, que terá o prazo de 45 dias, sob o risco de pagar uma multa de R$ 10 mil a cada dia de descumprimento.

Dentre as ações, estão: realização de campanhas internas de prevenção ao assédio moral; emissão de norma interna, com prova de recebimento por todos os empregados; realização de reunião, na presença do MPT, num prazo de 30 dias, com os empregados do setor onde se originou a denúncia para esclarecer os termos do acordo; divulgação, a todos os setores da empresa, sobre o teor do acordo, entregando uma via do documento para todos os empregados.

Além disso, a empresa se obriga a não tolerar, permitir ou submeter seus empregados a situações que evidenciem assédio, sob pena de multa de R$ 20 mil por trabalhador prejudicado, a cada constatação. Caso o valor já determinado de R$ 200 mil não seja pago até o dia 20 de julho, a multa será 100% desse valor.

(Site do Sindeletro/CE)

Tasso diz que Dona Yolanda e Seu Ivens eram referências no Ceará e no Nordeste

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou voto de pesar em virtude do falecimento dos empresários cearenses Yolanda Queiroz e Ivens Dias Branco.

Yolanda Queiroz presidia o Grupo Edson Queiroz e foi fundadora da Unifor, a maior universidade do Nordeste e uma das maiores do Brasil, e proprietária e fundadora do Sistema Verdes Mares de Comunicação. Ivens Dias Branco, era proprietário da M. Dias Branco, maior empresa de massas alimentícias do país.

Tasso destacou que ambos deixaram uma vacância enorme na sociedade cearense, porque, “sem dúvida nenhuma, eram referências na vida do nosso Estado e na vida de todo o Nordeste”.

Servidores da Saúde aguardam nesta 4ª feira resposta sobre reivindicações

Uma comissão de servidores de nível médio da Secretaria da Saúde do Estado foi recebida, nessa terça-feira, pelo titular da pasta, Henrique Javi. No encontro, na sede da SESA, a categoria, apoiada pelo Sindsaúde, colocou à mesa suas reivindicações: o retorno de quatro gratificações(Risco de Vida, Adicional Noturno, Especial do São José e de Desempenho).

Na reunião, o secretário assegurou que vai normalizar o auxílio-alimentação dos servidores do Hospital São José, suspenso desde o início do mês.

Henrique Javi também se comprometeu a levar a proposta de três gratificações pedidas pela categoria para o crivo do Governo. Prometeu dar dar resposta aos servidores nesta quarta-feira,

 

Delator revela caminho da propina para operador de Renan e do PMDB

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Da Revista Veja:

O lobista Milton Lyra é conhecido em Brasília por três apelidos: “Miltinho”, “senador” e “operador do Renan“. Boa praça, negociador arguto, sempre vestindo blazers bem cortados, amante de charutos e com bom trânsito entre os parlamentares, o empresário ganhou projeção no meio político ao se aproximar do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), no fim de 2007. Naquela época, o senador tinha acabado de cair da presidência do Senado após VEJA revelar que um empreiteiro bancava as despesas da jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do parlamentar. Milton Lyra morava próximo a Renan, no Lago Sul, região nobre da capital federal, e começou a visitar o senador à noite, ao menos duas vezes por semana.

A amizade se estreitou de tal forma que uma das primeiras aparições do senador num evento social, depois de ser alvo de um escândalo, foi no casamento do cunhado do lobista, no mesmo período em que Mônica Veloso lançou uma autobiografia. Daquele momento em diante, os dois se tornaram companheiros e eram vistos jantando com frequência em Brasília. À medida que Renan Calheiros voltava a ascender no cenário político, tornando-se líder do PMDB no Senado em 2009 e presidente do Congresso em 2013, “Miltinho” subia a reboque, ficando cada vez mais popular e influente entre os parlamentares. Essa relação começou a ruir em meados de 2015, quando o lobista foi citado por um delator na operação Lava Jato como o operador de Renan no fundo de pensão Postalis. A partir daí, outras suspeitas de negócios espúrios em torno da relação dos dois amigos começaram a pipocar na imprensa. Mas, até então, nunca houve uma prova de que qualquer negócio ilícito que ligasse um ao outro.

Uma delação sigilosa, obtida por VEJA, revela pela primeira vez uma pista do caminho percorrido pela propina que seria destinada a Renan — e a outros parlamentares da alta cúpula do PMDB. O mapa da mina é apresentado, de forma detalhada e com notas fiscais, num acordo de colaboração assinado entre o Ministério Público Federal e o economista Nelson José de Mello, ex-diretor da fabricante de produtos de saúde e bem-estar Hypermarcas. O ex-executivo narra como foram repassados ao menos 26,35 milhões de reais para alguns políticos ligados a Lyra por meio de contratos fictícios assinados entre a companhia varejista e uma rede de empresas, sendo algumas delas fantasmas, e escritórios de advocacia e de auditoria.

Além do presidente do Senado, foram citados pelo delator: o líder do PMDB Eunício Oliveira (PMDB-CE) e os senadores Renan Jucá (PMDB-RR) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Nelson Mello também menciona o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o seu operador Lúcio Funaro. Na manhã desta terça-feira, o jornal O Estado de São Paulo revelou que a delação do ex-executivo citava propinas de 30 milhões de reais para peemedebistas.

  • Leia matéria na íntegra aqui.

 

Eleições no Crato – Tucano Samuel Araripe terá apoio do PMDB

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O PSDB e o PMDB vão marchar juntos na disputa pela Prefeitura do Crato (Região do Cariri). Informou, nesta quarta-feira, o ex-prefeito desse município Samuel Araripe.

O tucano já está como pré-candidato a prefeito e seguiu para Brasília onde terá reunião com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB) para acertar detalhes de uma composição política formada por 12 partidos.

Samuel Araripe informou que o seu candidato a vice deve sair na próxima semana e avisou que a convenção na qual seu nome será homologado como postulante ocorrerá no dai 29 de julho próximo.

Bom lembrar que o prefeito do Crato, Ronaldo Matos, foi eleito pelo PMDB, mas acabou brigando com o senador Eunício Oliveira. Sem espaços na legenda, disputará a reeleição pelo PSC.

“Carregador de mala” de Sérgio Machado circula em festa vip de Guaramiranga

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“Felipe Parente, apresentado por Sérgio Machado em sua delação premiada como o entregador da propina em espécie a políticos, circulou bem à vontade numa super festa em Guaramiranga, cidade serrana no Maciço de Baturité, no Ceará.

Nos depoimentos, tanto o ex-presidente da Transpetro quanto seus filhos, também delatores, disseram que Felipe era o carregador de malas de dinheiro para políticos.

“Instruía Felipe Parente sobre o valor a recolher em cada empresa e o valor a entregar a cada político”, afirmou Machado aos procuradores da República.
Na festa, cheia de socialites e empresários, Parente circulou bem à vontade.

Os convidados, maledicentes, comentavam o fato de ele ostentar bem à mostra uma pulseirinha vip — e se perguntavam se, por baixo da roupa, haveria também uma tornozeleira eletrônica…”

(Coluna  Radar, da Veja Online)

Camilo comandará a formatura de cerca de 200 oficiais

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O governador Camilo Santana (PT) comandará nesta quinta-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos, o ato de formatura de cerca de 200 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A medida chega como mais um reforço na tropa do Estado.

Nesta semana, o governador divulgou, em suma página no Facebook, o calendário de nomeação dos aprovados no último concurso para a Polícia Civil. De acordo com Governo do Estado, o reforço representa aumento de 30% no efetivo e possibilitará instalação de novas delegacias 24 horas.

Serão nomeados, a partir de agosto próximo, 158 delegados, 221 inspetores e 274 escrivães que já concluíram o curso na nossa Academia de Polícia.

Falcão acompanha empate entre Ceará e Bragantino na Parquelândia

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O humorista Falcão assistiu ao jogo entre Ceará e Bragantino, na noite dessa terça-feira (28), no Bar Besouro Verde, no bairro Parquelândia, em Fortaleza, ao lado deste repórter do Blog. As duas equipes empataram em 1 a 1, em partida disputada no estádio Nabizão, pela 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o time cearense se manteve no G4, agora na terceira colocação.

Apesar de dividido entre as agendas no Ceará e em São Paulo, Falcão não negou o coração alvinegro e vibrou com o Vozão. A confusão era saber quem era o Ceará e quem era o Bragantino, em meio a dois times alvinegros. Piorou quando o Bragantino fez um gol e a torcida no Besouro Verde vibrou. Ah, gol contra… era o empate do Vozão.

Falcão estará conosco nesta noite de quarta-feira no júri do 7ª Festival Benjunino de Músicas Juninas no Shopping Benfica. É uma das figuras do nosso querer.

(Foto – Paulo MOska)

Preço do gás natural vai baixar 6,3%

Entrevista com advogado Na foto: Hélio Winston - Presidente da associação dos advogados do Ceará Foto: Kleber A. Gonçalves, em 05/05/2011

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) deliberou sobre a redução de aproximadamente 6,3% no valor da tarifa média praticada no serviço de distribuição de gás canalizado distribuído pela Companhia de Gás do Ceará (Cegás).

A redução, que entra em vigor ainda esta semana, deve-se ao novo preço de venda do gás natural comercializado pela Petrobras, relativo aos segmentos não termelétricos (autoprodução, industrial, comercial, residencial e automotivo).

O voto pela aprovação da revisão extraordinária da tarifa média de distribuição de gás partiu do conselheiro Hélio Winston. Ele explica que levou em conta os estudos feitos pelas áreas técnica e jurídica.

Num momento de crise como o atual, baixar preço de alguma coisa é sinônimo para festa. Com todo gás.

 

Unicef promoverá debate sobre realidade dos jovens da periferia de Fortaleza

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Nesta quarta-feira, no CUCA da Barra do Ceará, haverá audiência pública e II Fórum Territorial Mais Fortaleza Menos Desigualdade. O objetivo é debater com jovens a realidade das comunidades, tratando especificamente dos temas segurança, educação e gravidez na adolescência. A audiência pública é uma iniciativa do UNICEF, que foi acatada pela deputada Augusta Brito (Presidente da Comissão da Juventude da Assembleia Legislativa).

Por que 20 bairros concentram mais da metade dos homicídios de Fortaleza, enquanto em outros 36 não houve uma criança ou adolescente assassinada? Eis o questionamento que norteará os debates desse eventos, que terão início a partir das 18 horas.

Em 2015 foi realizado o I Fórum Territorial, ocasião em que as comunidades Bom Jardim, Barra do Ceará e Jangurussu tiveram acesso a um diagnóstico da situação de homicídio, acesso à pré-escola, gravidez na adolescência e debateram sobre como superar os inúmeros problemas. Agora, com o II Fórum, a ordem é identificar se houve avanços na comunidade e quais desafios permanecem e precisam ser enfrentados em busca de uma Fortaleza justa para todos.