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“Inimigos imaginários e quixotismos pós-eleição”

Com o título “Inimigos imaginários e quixotismos pós-eleição”, eis artigo de Antonio Jorge Pereira Jr, doutor e mestre em Direito – USP, e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. “Na atual conjuntura pós-eleições, creio, estamos assistindo a algo assim. Cidadãos em atmosfera de campanha vivem o pós-eleições de modo fundamentalista, sem aceitar que possa haver acerto na ação de seu oponente”, diz o texto. Confira:

Estimado leitor, somos milhares. Racionais e temporais, produzimos narrativas para os acontecimentos. Cada um concebe ou assume uma descrição dos eventos. Assim, há infindáveis relatos para explicar os sucessos da vida. Adotamos um roteiro explicativo preferencial, que nos parece traduzir melhor o significado dos fatos e a importância dos personagens. Alguns ainda agregam Deus e o acaso em sua interpretação.

Dia a dia, compartilhamos versões acerca da comédia humana. Conversas e discussões são meios para aperfeiçoar e depurar impressões, uma vez que a subjetividade por vezes falseia a percepção. Por isso é oportuno e saudável manter alguma desconfiança com relação ao próprio juízo, em paralelo à sustentação de argumentos diante de perspectivas diferentes da nossa.

No contraste da nossa representação individual do mundo, sempre insuficiente, e, por vezes, equivocada, com opiniões concorrentes e fundamentadas, que se decantam na sociedade, podemos reagir de duas formas, conforme nossa abertura ao aprendizado.

Primeiro, com humildade. Com essa postura, aproveita-se a ocasião para reajustar o próprio entendimento, falível e parcial. Se associado a motivações elevadas, é mais difícil ceder, porque se vincula a convicções. Todavia, a própria nobreza das aspirações facilitaria o desejo de correção e adaptação, sem abrir mão de intangíveis. O reposicionamento pressupõe flexibilidade de espírito, próprio da maturidade. Suporta-se natural desconforto de retificação, em favor do aprendizado. Resguarda-se o que de bom havia na experiência pretérita. Desse modo o indivíduo supera a si mesmo e se enriquece, ao tempo em que reforça o compromisso com a verdade e o engajamento na sociedade em que vive. Abre-se à colaboração com os demais.

Diversa reação nasce da soberba e do ressentimento. Nesse cenário, a pessoa perde razoabilidade ao não aceitar a realidade que concorre com sua visão. De modo infantil, afirma que o erro está nos outros, a despeito da solidez do argumento contrário ao seu. Isola-se em atitude de orgulho narcisista. Se o fenômeno se dá em atmosfera de grupo, reforça-se o sentimento de “eles” contra “nós”. Forja labirinto de falsas análises, para sustentar sua posição.

Como a consciência cobra justificativa para a conduta, passa a se considerar “herói da resistência”. A quê? A diversos inimigos imaginários, produzidos de modo quixotesco. Como cavaleiro acastelado, desfere golpes, por palavras e atitudes, contra tudo que esteja vinculado ao “outro lado”. Sob tal atmosfera, alentada pela leitura ou audição seletivas, de viés confirmatório, e sem sincera abertura ao contraponto, convence-se de estar “do lado certo da História”. O aplauso de seus iguais consolida a ilusão.

Na atual conjuntura pós-eleições, creio, estamos assistindo a algo assim. Cidadãos em atmosfera de campanha vivem o pós-eleições de modo fundamentalista, sem aceitar que possa haver acerto na ação de seu oponente. Doídos pela “derrota”, dedicam-se a priori a atacar tudo que os vencedores façam. Perseguem moinhos de vento. De modo absolutamente irracional. Sem se darem conta, torcem contra o País.

Terminam por se conformar à gravura e frase de Goya: “o sono da razão produz monstros”. Estão elas fazendo-se monstros. Oxalá possam acordar desse torpor, e, assim, ajudar na construção do País. Quiçá substituído em seu imaginário pela ideologia, pelo partido ou pelo ego. Afinal, somos todos brasileiros.

*Antonio Jorge Pereira Jr

antoniojorge2000@gmail.com

Doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza – Unifor.

Artur Bruno apresentará estudos sobre Zoneamento Ecológico e Econômico da Costa Cearense

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O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, vai coordenador reunião, a partir das 14h30min, desta sexta, na sede da pasta, com várias entidades da sociedade civil. Na ocasião, ele vai apresentar o Plano de Trabalho e os levantamentos e estudos que vêm sendo realizados e que dizem respeito ao Zoneamento Ecológico e Econômico da Zona Costeira (ZEEC) do Ceará. Já houve uma primeira reunião com a equipe técnica responsável pelo processo, que é coordenado pela SEMA e pela Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace).

Artur Bruno avalia que este é “o melhor momento para entendermos e sugerirmos a construção de um instrumento que possa otimizar o processo de licenciamento do Ceará, dando mais transparência e segurança técnica às intervenções”. Para além da elaboração do ZEEC, também será formado um Grupo de Trabalho para analisar as questões ambientais relacionadas ao setor imobiliário, turístico e órgãos públicos ambientais, adianta ele.

Além de SEMA e Semace, participam do Grupo de Trabalho o Ibama, a Secretaria de Turismo do Estado , a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil), a Câmara Brasil Portugal-CE, Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Associação das Gestões Ambientais Locais do Ceará (AGACE) e ainda as empresas Engesoft e GAU.

(Foto – Arquivo)

Eleições na OAB/CE – Erinaldo Dantas promete, se eleito, botar comissões da entidade para funcionar

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O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), Erinaldo Dantas, candidato a presidente da OAB do Ceará, quer as comissões da Ordem funcionando em sua gestão. Ele faz uma crítica direta, no caso, a comissões que, na prática, estão sob a coordenação da vice, que se licenciou para disputar o comando da Ordem, Roberta Vasques.

Erinaldo, criticado por estar em campanha à frente da Caace, diz que não se afastou em respeito aos advogados que votaram em seu nome para gerir a entidade. Ele promete, em entrevista à reportagem do Blog, lutar por um piso salarial para a categoria, criar a anuidade bumerangue e outros benefícios.

O pleito da OAB/CE ocorrerá no próximo dia 28, no Centro de Eventos. Além de Erinaldo, estão na disputa Roberta Vasques, Edson Santana, Regina Jansen e Luiz Antonio Lima.

Camilo apresenta em Roterdã potencialidades do Estado para grupos de investidores europeus

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O governador Camilo Santana (PT) apresentou as potencialidades do Ceará durante uma rodada de negócios com empresários europeus. Foi durante encontro em que firmou parceria do Porto do Pecém com o Porto de Roterdã, na Holanda.

Camilo apresentou nichos de oportunidades de negócios para um grupo de empresários de vários segmentos interessado em investirno Brasil.

Ele destacou o equilíbrio fiscal de sua gestão, os investimentos realizados em termos de infraestrutura e as recentes conquistas como os hubs portuário, aéreo e tecnológico.

Entre os empresários presentes, o CEO da empresa logística C. Steinweg, Ulf M. Boll, que se disse impressionado com o Ceará e possibilidades que se abrem numa região como o Nordeste brasileiro, considerada pobre.

(Foto – Diovulgação)

Deputado cearense presenteia Bolsonaro com um terço

Quem teve acesso ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em clima de visita ao Congresso, terça-feira, foi o deputado estadual reeleito Walter Cavalcante (MDB).

Além de convidá-lo para o Evangelizar é Preciso Fortaleza 2019, sempre comandado no aterro da Praia de Iracema pelo padre Reginaldo Manzotti, ainda deu um mimo a Bolsonaro: um Terço das Santas Chagas.

(Foto – Associação Evangelizar é Preciso)

Eleições na OAB/CE – Candidato Luiz Antonio Lima promete auditorias na Ordem e na Caace

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Candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Luiz Antonio Lima afirma ser a renovação de fato e que pode concretizar verdadeiras mudanças no comando da entidade.

Dentro desse objetivo, ele incluiu, entre suas propostas, realizar uma auditoria externa nas contas da OAB e também da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace).

Sem recursos para bancar a campanha, Luiz Antonio usa as redes sociais.

O pleito na Ordem está marcado para o próximo dia 28, no Centro de Eventos.

(Foto – Reprodução de Youtube)

Expresso 150 – Tribunal de Ética da OAB conclui julgamentos de advogados neste mês

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Talvez não seja ainda a etapa final – porque é um caso que segue com interrogações e possíveis diligências a cumprir -, mas o Tribunal de Ética da OAB-Ceará vai concluir, neste mês, julgamentos relacionados a advogados envolvidos na operação Expresso 150, da Polícia Federal. A investigação, que veio à tona em junho de 2015, descortinou a venda de liminares durante os plantões de desembargadores no Tribunal de Justiça do Ceará.

Nesta semana, o Tribunal de Ética da Ordem, segundo seu presidente, José Damasceno, julgou dois advogados. Um teve como pena a exclusão dos quadros da OAB-CE. O outro foi punido com a suspensão por um ano. Os nomes não foram divulgados, conforme Damasceno, porque os processos são sigilosos. As sanções são passíveis de recurso.

A Expresso 150 já cumpriu três fases e pelo menos cinco magistrados da Corte superior do Estado foram investigados. Há desembargadores já punidos com a pena administrativa máxima, que é a aposentadoria compulsória, e outros ainda respondendo a processos internos e a ações penas simultaneamente – estas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Que o martelo a ser batido contra os outros possíveis advogados e os senhores de toga não seja o da impunidade.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Servidores públicos são homenageados na Assembleia Legislativa

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Homenagens e mensagens de reconhecimento pelo serviço prestado à sociedade marcaram sessão solene, na Assembleia Legislativa, durante a celebração do “Dia do Servidor Público”, festejado em 28 de outubro. O ato simbólico foi requerido pelos deputados Carlos Felipe e Mirian Sobreira, com subscrição do parlamentar Carlos Matos. Ao todo, 28 servidores foram agraciados com o diploma que trazia a mensagem “A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas”, frase de Michel de Montaigne.

A coordenadora geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos do Estado do Ceará, Rita de Cássia Gomes, representante legal de todos os servidores públicos na Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), destacou a importância dos trabalhadores no Ceará. “Muitas vezes o trabalhador fica atrás das cortinas, mas é o verdadeiro responsável pelo trabalho edificante desenvolvido no Estado”, disse.

O deputado Carlos Felipe relembrou momentos de sua trajetória de 30 anos como servidor público, destacando a importância de cada funcionário, independente da repartição. O parlamentar também pontou avanços nas áreas da saúde e educação assegurando que “os servidores são os instrumentos mais importantes da transformação do Estado”.

(Foto – Divulgação)

XII Encontro Mestres do Mundo será lançado nesta sexta-feira pela Secult/CE

O secretário estadual da Cultura, Fabiano Piúba, lançará nesta sexta-feira, às 10 horas, no Cineteatro São Luiz, o XII Encontro Mestres do Mundo, que ocorrerá de 21 a 24 deste mês, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

No ato de lançamento, nada de ficar só nos discursos. Haverá também shows do cantor Calé Alencar e da mestra Mãe Zimá, informa a assessoria de imprensa do evento.

(Foto – Divulgação)

 

Justiça manda soltar seis inspetores investigados por suposta participação em organização criminosa

O juiz federal Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), decidiu pela soltura de seis inspetores investigados na Operação Vereda. A decisão foi tomada em audiência na tarde desta quinta-feira, 8. A primeira fase da operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2017 e a segunda, em julho deste ano. A operação investiga a existência de organizações criminosas formadas por policiais civis na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD). Os integrantes do grupo são suspeitos de extorsão, roubo, receptação, tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

De acordo com termo de audiência a qual O POVO Online teve acesso, as prisões preventivas dos inspetores foram convertidas em afastamento das funções públicas. Foram favorecidos os inspetores Antônio Chaves Pinto Júnior, Antônio Henrique Gomes de Araújo, Fábio Oliveira Benevides, Francisco Alex de Souza, José Audizio Soares Júnior e Rafael de Oliveira Domingues. Foi oficiada também a Secretaria de Justiça (Sejus) para retirada da tornozeleira eletrônica de Fábio Oliveira Benevides.

Durante a audiência desta quinta, 8, foram interrogados os inspetores Allan Wagner de Oliveira e João Filipe de Araújo Sampaio. Segundo advogado de defesa dos dois, Kaio Galvão de Castro, em depoimento, “eles negaram todas as acusações e para isso, foram apresentadas diversas provas”.

Segundo o advogado de defesa de Rafael Oliveira Domingues, Bruno Queiroz, fatos apontados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não tiveram comprovação durante a instrução. “Muito do que foi falado sobre extorsão e tortura, praticada pelos policiais, ficou comprovado que não aconteceu. Isso foi fragilizando a acusação, o que foi percebido pelo juiz. Ao final, o juiz entendeu que a prisão não é mais necessária para acautelar os interesses do processo”.

O advogado Bruno Queiroz ainda comenta a evidência de organização criminosa formada por policiais civis para prática de crimes de extorsão e tortura. “Como não foi firmada convicção sobre isso, não é necessária mais a prisão, porque o afastamento das funções nesse momento seria o suficiente”. Esse também foi o entendimento do MPCE.

O último dia de audiência será nesta sexta-feira, 9, para término de interrogatório dos réus – a delegada Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco e o inspetor Petrônio Gerônimo dos Santos.

Relembre a operação

A Operação Vereda foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) com duas fases. A primeira, em dezembro de 2017, e a segunda, em julho deste ano. O intuito era investigar organizações criminosas formadas por policiais civis na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD).

Na medida de suas participações, os policiais foram indiciados e denunciados, por extorsão, roubo, receptação, tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

A operação recebeu o nome de Vereda devido ao “livre arbítrio que levou os integrantes da quadrilha, à sombra da condição policial, para a prática delitiva de crimes diversos”.

(O POVO Online / Repórter Larissa Carvalho / Foto: Fábio Lima)

Corredores logísticos – Salmito vê modelo do Ceará em planejamento estratégico sugerido pela CAF

Em postagem no Facebook, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e deputado estadual eleito Salmito (PDT) ressalta planejamento estratégico de corredores logísticos no Ceará. Confira:

Estou participando da Conferência Internacional organizada pela CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, em Bogotá, Colômbia.

Nesse momento a mesa expõe conceitos inovadores sobre a relevância estratégica de corredores logísticos como corredor portuário com planejamento a médio e longo prazos, integrados com Região Metropolitana, envolvidos com a relação colaborativa entre gestão pública e iniciativa privada.

Parabéns à cultura política no nosso Estado do Ceará que vem cumprindo cada ponto relevante desse, especialmente preservando o planejamento estratégico independente das mudanças dos governos locais.

Parabéns aos Governadores do Ceará que ao longo da história cada um deu suas contribuições!

Parabéns ao Governador Camilo Santana que tão bem, com espírito público, vem avançando na construção desse projeto estratégico para o Estado do Ceará e para o povo cearense.

DETALHE – Salmito participa em Bogotá, na Colômbia, da Conferência CAF: Produtividade e inovação para o desenvolvimento, organizada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina. Salmito é convidado do encontro, com despesas custeadas pela CAF.

(Foto: Facebook)

Eleições na OAB/CE – Roberta Vasques ganha apoio de Cid Carvalho

A candidata a presidente da OAB/Ceará, Roberta Vasques, ganhou o apoio do ex-senador, jornalista e radialista Cid Carvalho, que também militou como advogado e professor universitário. A adesão ocorreu nesta semana, quando Cid destacou a postulante como renovação que a Ordem precisa.

Para Cid, a força da juventude é fundamental na entidade, além da possibilidade de se ter, pela primeira vez, uma mulher no comando da Ordem.

O pleito da OAB está marcado para o próximo dia 28, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Sandy fará show em Fortaleza

Sandy fará show em Fortaleza.

Será neste sábado, a partir das 20 horas, no La Maison, trazendo para seu público a turnê “Nós, Voz, Eles”, onde relembra sucessos da época em que fazia dupla com o irmão, Júnior. Vai apresentar também seu repertório recente com as canções “Me Espera” e “Areia”.

SERVIÇO

*La Maison -0 Avenida Engenheiro Luiz Vieira, 555 – Papicu.

*Ingressos – R$ 50,00 a R4 1,5000.

*Mais Informações – (85) 99928 3020.

(Foto – Divulgação)

Eleições na OAB/CE – Edson Santana ganha apoio de Paulo Bonavides e Roberto Martins Rodrigues

Edson Santana ganhou apoio de dois pesos pesados da advocacia cearense: os juristas Paulo Bonavides e Roberto Martins Rodrigues. O anúncio ocorreu nesta semana, durante encontro promovido pelo candidato com cerca de 200 advogados.

“Estamos confiantes de que a verdadeira oposição sairá vencedora das urnas!, disse Santana para o Blog, nesta quinta-feira, garantindo que, se eleito, buscará resgatar “uma OAB voltada para o respeito às prerrogativas de nossa categoria, mas, também, vigilante quanto às causas da sociedade”, complementou o postulante.

As eleições na OAB estão marcadas para o dia 28 deste mês, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Mudança aprovada hoje acaba aposentadoria integral e cria fundo complementar

As mudanças na Previdência estadual aprovadas nesta quinta-feira, 8, pela Assembleia Legislativa do Ceará não irão mexer com a situação de quem já está no serviço público estadual. Porém, as três mensagens aprocadas irão alterar profundamente as regras para quem ingressar nos quadros do Governo do Estado de agora em diante. Serão afetados os futuros concursados e quem for convocado para o funcionalismo do Ceará após a publicação das novas regras.

ENTENDA O QUE MUDA

– Regra atual

Servidor contribui com 11% da remuneração e se aposenta com valor do salário integral.

– Como passa a ser

1. Teto

Passa a ser aplicado teto igual ao do INSS – hoje de R$ 5.531,31. Esse passa a ser o limite do valor das aposentadorias pelas contribuições convencionais.

2. Aposentadoria complementar

É criada previdência complementar para quem ganha acima do teto do Regime Geral de Previdência. A adesão é opcional. Quem quiser receber aposentadoria acima dos R$ 5.531,31 contribuirá, além dos 11% sobre o valor do teto, com valor extra para fundo complementar. O valor fica a critério do servidor. O governo contribuirá com o mesmo percentual que o servidor, até o limite de 8,5%. Esse valor funciona como fundo de investimento, cujo valor dos rendimentos poderá usar na aposentadoria para ter patrimônio além do teto de R$ 5.531,31.

Então, o rendimento do servidor estadual que ganha acima do teto e decide aderir ao fundo complementar passa a ser equivalente ao teto do INSS – R$ 5.531,31 – mais o aplicado no fundo complementar, acrescido dos rendimentos do período.

3. Quem é afetado

As mudanças atingem quem ingressar no serviço público estadual a partir da publicação das leis aprovadas nesta quinta-feira, 8.

Mudanças aprovadas há cinco anos

As mudanças aprovadas nesta quinta-feira, 8, regulamentam mudanças aprovadas há cinco anos na Assembleia Legislativa, mas que nunca haviam entrado em vigor por falta de regulamentação.

(O POVO Online / Foto: Junior Pio)

Empresariado vai reivindicar à cúpula do PSL cearense indicação de Firmo de Castro para o BNB

Firmo de Castro, economista e ex-deputado federal que foi autor do projeto de criação dos fundos constitucionais (FNE), é o nome que o empresariado levará para almoço, nesta sexta-feira, às 12 horas, no Ideal Clube, com a cúpula do PSL do Estado.

O nome de Firmo, técnico reconhecido e que vem trabalhando pelos interesses das federações de indústria do Nordeste, teve boa repercussão.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, por exemplo, considerou que a escolha de Firmo para comandar o BNB seria um gesto claro do futuro governo de que quer contribuir de fato par o desenvolvimento da região e enfrentamento de desigualdade sociais.

(Foto – Arquivo)

Sergio Moro – De Mister Hide a Dr. Jekill?

Com o título “Mister Hide e Dr. Jekill”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele analisa a postura de Sergio Moro, agora guindado à condição de futuro ministro da Justiça de Bolsonaro. Confira:

Feliz como “um jovem universitário recebendo o diploma”, foi como o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou-se para a entrevista coletiva a jornalistas, em Curitiba. Sorriu e permitiu-se algumas brincadeiras, talvez tentando desfazer a aparência sisuda que o acompanhou no período em que liderou a Operação Lava Jato.

Sempre educado, buscou edulcorar a imagem de Jair Bolsonaro, classificando-o como uma “pessoa bastante ponderada”. Quando lembrado do destampatório verbal do presidente eleito em relação a mulheres, gays e negros, Moro revelou-se rápido no aprendizado para livrar-se de perguntas incômodas: “Há uma situação de declarações pretéritas, nós estamos olhando para o futuro”.

No início da entrevista gastou um bom tempo justificando a sua opção por deixar a magistratura para assumir um cargo, que ele diz ser técnico, mas é político. Ao mesmo tempo, defendeu-se da acusação de ter condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por critérios outros que não os da Justiça.

De positivo foi o fato de Moro, ao contrário de seu chefe, ter-se disposto a dar explicações públicas sobre as propostas para a pasta que vai comandar, sem impor veto a jornais ou a jornalistas. No entanto, não ousou contrariar o presidente eleito em temas delicados, como facilitação do porte de armas, redução da maioridade penal e o enquadramento de atos de movimentos sociais como terrorismo.

Moro também amainou sua crítica à ditadura civil-militar, que classificara anteriormente como “erro”. Quando questionado, voltou a falar em “futuro”, dizendo não ver a discussão como “salutar nesse momento”.

Diferentemente de Bolsonaro, Moro procura dar um tom neutro às suas declarações, cuja linguagem parece abrandar o fato a que se refere, por mais grave que seja. Talvez o juiz, com sua amabilidade estudada, seus ternos bem cortado e seu discurso monocórdico, tenha sido convidado para dar certo verniz civilizatório ao novo governo e à própria imagem truculenta do presidente eleito, porém sem alterar-lhe a essência.

Assim, diferentemente do que acontece no famoso livro, é Mister Hide quem cria uma espécie de “fake” do dr. Jekill, apenas para encobrir as aparências.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO