Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

MP deflagra Operação Perícia Legal” na PEFOCE do Cariri

“O Ministério Público do Ceará, através da 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contando com o auxílio de vários promotores de Justiça do Cariri, deflagrou a operação “Perícia Legal”. A operação tem como alvo um esquema de corrupção de agentes dos órgãos de segurança, notadamente da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) e da Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. As investigações acontecem desde o ano passado.

Segundo as investigações, os servidores públicos investigados montaram um esquema de “grilagem” de terrenos, os quais eram posteriormente vendidos com documentação fraudulenta. Também restou apurado que tais agentes realizavam costumeiramente cobranças de dívidas para particulares, mediante o pagamento de comissão, valendo-se de seus cargos no Estado para intimidar os inadimplentes.

Foram presos preventivamente por ordem da Justiça Francisco Antônio Ferreira Barbosa (perito da PEFOCE) e Eduardo Jorge Duarte da Silva, também conhecido por “Duinha”. O primeiro foi também afastado das funções públicas até o encerramento das investigações. Foram expedidos, ainda, nove mandados de busca e apreensão em diversos locais, inclusive na Delegacia de Polícia Civil e no Núcleo da PEFOCE de Juazeiro do Norte. Vinte e duas pessoas foram conduzidas coercitivamente para serem ouvidas pela equipe de Promotores.

As ordens expedidas pelo Juiz da 2a. Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Péricles Victor Galvão de Oliveira, foram cumpridas em cooperação com a Coordenadoria de Operações (COPOL), da Secretaria de Segurança Pública e Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).”

(Site do MP-CE)

Procuradores fazem corpo a corpo em Brasília em busca de pleitos da categoria

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Eunício recebeu grupo da Associação dos Procuradores do Ceará.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), Vicente Braga, e representantes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), estão realizando uma série de reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília, para conversar sobre a tramitação de matérias de interesse da Advocacia Pública.

Os procuradores já estiveram reunidos com os com os senadores Álvaro Dias, Wilder Morais e Eunício Oliveira e com o deputado federal Marcos Abrão.

A ideia dos encontros, de acordo com Vicente Braga. é “fortalecer cada vez mais o acompanhamento de projetos que estejam em tramitação no Congresso Nacional e que sejam relativos aos procuradores estaduais”.

(Foto – Divulgação)

Alô, Camilo! Servidores estaduais paralisarão atividades nesta quinta e sexta-feira

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O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fuaspec) divulga nota paga nos jornais locais. Anuncia paralisação da categoria nesta quinta e sexta-feira em ritmo de advertência ao governo estadual.

É o protesto contra o reajuste zero de Camilo Santana que, no entanto, informou que quer discutir reposição salarial caso a caso. Ou seja, categoria por categoria.

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Bilhete Único já pode ser carregado pelo celular

“Usuários do Bilhete Único de Fortaleza já podem carregar o cartão pelo aplicativo para celular Meu Ônibus. Pelo sistema, que começou a valer nesta semana, poderão ser inseridos créditos para uso no transporte público da Capital. Para efetuar a recarga, basta ser cadastrado no Bilhete Único e acessar o aplicativo em qualquer dispositivo móvel como celular ou tablet.

O interessado deve procurar no Meu Ônibus a opção “Recarga on-line” e inserir o valor que deseja pagar e os dados do cartão de crédito em que será feita a cobrança. O crédito fica disponível 24 horas depois da compra. Antes, além dos pontos físicos de recarga na Capital, já era possível inserir créditos por meio de um computador e emissão de boleto bancário.

De acordo com Dimas Barreira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindionibus), a ferramenta funciona em caráter experimental. Ajustes serão realizados para o melhor funcionamento da compra online. “Essa ferramenta diminui o tempo para o embarque de passageiros”, frisa Dimas, ressaltando que o usuário agora terá mais comodidade, pois o pagamento pode ser feito em qualquer lugar e pelo cartão de crédito.

Nesta primeira semana, a opção de recarga online pelo aplicativo ainda não está disponível para usuários de dispositivos iOS.

(O POVO Online)

A “Torre de Babel” de Dilma

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Na campanha pró-Dilma em 2010, eles andavam juntos e misturados.

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) cumprirá agenda em Fortaleza, a partir das 15 horas, na próxima terça-feira. Na programação, entrou um ato público na Praça do Ferreira.

Mas o que vem causando certa dor de cabeça entre organizadores é saber como acomodar, no mesmo palanque dilmista, personalidades políticas de peso e de relações pesadas como Cid Gomes (PDT), que não fala com Luizianne Lins (PT), que não fala com Roberto Cláudio (PDT), que vive tendo o nome trocado por Dilma.

Secretário vai à Assembleia Legislativa falar sobre racionamento d’água

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Nesta quarta-feira, às 11 horas, o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, vai estar ocupando o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa. Ele vai falar sobre, a situação hídrica do Estado, após cinco anos de seca.

Segundo o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), o secretário falará também das medidas que o Estado adotará em termos de racionamento de água na Grande Fortaleza.

Com Teixeira, vão estar os dirigentes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e da Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará (Sohidra).

  • Confira mais sobre o assunto aqui.

TCM oferece nova turma de curso sobre Licitações

Até a próxima sexta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios inscreve para nova turma do curso sobre licitações e contratos. Será a segunda edição da capacitação neste ano devido à grande procura pelos temas tratados. A primeira turma ocorreu no mês de março.

O curso é realizado pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade educacional do TCM, e é gratuito. São ofertadas 200 vagas para servidores e gestores municipais. A capacitação, na modalidade a distancia, possui carga horária de 20 horas e ocorrerá de 4 a 31 de julho.

O conteúdo envolve conceitos básicos, edital, modalidades e fases da licitação, controle dos procedimentos licitatórios, alteração da Lei de Licitação, contratos administrativos e sua gestão, dentre outros.

Aos passos de ‘costurando’ e ‘anavan’, Nicolle Barbosa fortalece imagem política

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (22):

A presidente do PSC do Ceará, Nicolle Barbosa, está pavimentando um caminho político. No fim de semana, por exemplo, ela esteve na festa de São João dos servidores da Secretaria Regional IV, cujo titular é o vereador do partido, Wellington Saboia.

A cada dia, Nicolle procura fortalecer os laços do PSC com Fortaleza e massificar principalmente sua imagem. Seria um trabalho já de olho na vice do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que vai para a reeleição?

Bom lembrar: Nicolle Barbosa é também secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado. Ou seja, da gestão do petista Camilo Santana que tem simpatias por RC. Ela ainda agrega outro componente: foi indicada pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Grupo interministerial vai discutir venda dos ativos de gás da Petrobras

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Terminal de gás do Porto do Pecém está no pacote de venda.

“O Ministério de Minas e Energia (MME) vai criar um grupo de trabalho para discutir os impactos regulatórios da venda dos ativos de gás da Petrobras, que fazem parte de seu plano de desinvestimentos.

As discussões englobarão o MME, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério da Fazenda.

A regulação foi toda pensada tendo em mente a condição de monopolista da estatal e, com a venda de ativos como a Transportadora Associada de Gás (TAG) e térmicas movidas pelo insumo, que já estão em fase avançada, a avaliação do setor é que há necessidade de rever o modelo.”

(Veja Online)

TRE/CE reunirá dirigentes de partidos políticos para orientar sobre registro de candidaturas

“A coordenadora do Registro de Candidaturas em Fortaleza, juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, da 112ª Zona Eleitoral,  vai reunir, nesta quarta-feira, às 14h30min, os dirigentes dos 34 partidos políticos. O encontro ocorrerá no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema.

O objetivo da reunião é esclarecer aos partidos políticos os principais pontos a serem observados por eles no item registro de seus candidatos para as eleições deste ano em Fortaleza. A ordem é sanar as dúvidas.

Devido ao menor prazo imposto pela minirreforma eleitoral, nas eleições municipais, a Justiça Eleitoral terá um tempo reduzido para julgamento dos registros de candidatos, em relação aos pleitos anteriores. O prazo final para o registro de candidatos que antes era determinado pelo Calendário Eleitoral no dia 5 de julho, passou a ser 15 de agosto.

Para agilizar o andamento dos trabalhos, o Pleno do TRE-CE definiu as competências dos juízes de Fortaleza e designou cinco zonas eleitorais da capital (2ª, 112ª, 113ª, 114ª e 118ª), sob a coordenação da juíza da 112ª ZE, como responsáveis pelo Registro de Candidaturas e julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral e Impugnação ao Mandato Eletivo a serem ajuizadas nas eleições 2016 na capital.”

(Site do TRE/CE)

MP debaterá projeto sobre implantação de antenas de telefonia em Fortaleza

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A promotora de justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, coordenará audiência pública, na próxima sexta-feira (24), para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 013/2016, da Prefeitura de Fortaleza, e Propostas de Emendas Aditivas nº 001/2016 e nº 002/2016, que dispõem sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, no município de Fortaleza.

A audiência ocorrerá a partir das 10 horas,  no auditório da Promotoria da Saúde, no bairro Parquelândia. Anunciou, nesta terça-feira, o vereador Acrísio Sena (PT), autor das emendas e crítico do projeto da Prefeitura. O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, destacou que “esse debate deve ser feito com muita responsabilidade, por tratar da saúde dos cidadãos”.

No último dia 1º, o Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC) já havia recebido Acrísio e prometeu emitir parecer a respeito. O CREMEC já possui um parecer antigo, de 2009, que diz não existem “resultados conclusivos que possam ser utilizados para tranquilizar a população. Por conta disso, a Organização Mundial de Saúde, mesmo adotando limites de exposição à radiação, pede uma postura de precaução”. O vereador já reuniu-se com ANATEL e empresas de telefonia móvel. A ANATEL admite que as antenas atrapalham funcionamento de equipamentos com marca-passos cardíacos, desfibriladores e maquinário de UTIs.

Segundo Acrísio, é necessário debater as possíveis implicações das mudanças previstas no PLC para a saúde da população. Ele apresentou Emendas Aditivas ao PLC. A Emenda 002/2016, por exemplo, proíbe instalação de antenas sem realização de laudo radiométrico expedido pela Seuma.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante investe na ampliação da frota escolar

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A frota de ônibus para transporte escolar aumentou em mais de 100% nos últimos quatro anos, no município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Os dados foram divulgados num balanço da Secretaria Municipal de Educação (SME).

A frota de transporte de alunos, formada inicialmente por 17 veículos em 2012, hoje conta com 44 ônibus, sendo 22 comprados com recursos próprios e cinco com apoio do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, informa a pasta.

De acordo ainda com dados da SME estão sendo beneficiados mais de 11 mil alunos da rede pública, distribuídos em mais de 834 quilômetros de extensão do município.

O destaque ficou para o aumento de linhas de transporte para garantir acesso ao ensino universitário aos moradores do município. Em 2012, apenas duas rotas ofereciam transporte universitário gratuito. A Prefeitura implantou mais 24 rotas e hoje são 26 linhas para instituições de ensino superior no distrito do Pecém e para os municípios de Caucaia, Maracanaú e Fortaleza.

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Segundo o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Claudio Pinho (PDT), os investimentos em transporte na área de Educação estão garantindo aos alunos de todas as localidades do município acesso ao ensino com segurança e conforto. “Aumentamos o número de vagas em toda rede pública, com reformas, ampliação e construção de novas unidades. Era imprescindível também ampliarmos o aumento da oferta de transporte escolar para garantir ensino de qualidade aos nossos cidadãos”, disse o prefeito.

Justiça mantém suspensa a greve dos dentistas e enfermeiros de Fortaleza

“A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na manhã desta terça-feira (21/06), a suspensão da greve dos dentistas e enfermeiros do Município de Fortaleza. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 10 mil. O processo teve como relator o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

Segundo a decisão, os profissionais deverão se abster de realizar qualquer tipo de ato ou manifestação a menos de 500 metros da sede da Secretaria de Saúde do Município. Também não poderão impedir a administração de acessar os postos de saúde, instalações e outros equipamentos necessários para a prestação do atendimento à saúde da população.

O magistrado explicou que “a paralisação dos serviços implica em prejuízo extremo à população mais carente, que não dispõe de recursos financeiros para buscar atendimento na rede particular”. Ressaltou ainda que “não resta dúvida que os serviços públicos prestados pelas categorias são essenciais e que a paralisação prejudica a prestação do serviço público de saúde”.

Conforme os autos, o Município de Fortaleza ingressou com ação no TJCE após os sindicatos de Odontologistas do Estado (Sindiodonto) e dos Enfermeiros do Ceará (Senece) iniciarem a paralisação por período indeterminado no último dia 22 de fevereiro. Sustentou a ilegalidade do movimento e, em sede de liminar, requereu que a greve fosse suspensa. Disse ainda que está buscando construir propostas juntamente com as categorias para discutir os pleitos.

Já as entidades argumentam haver inércia do município em negociar, descumprir prazos e desrespeitar os profissionais, que solicitam melhoria no ambiente de trabalho, valorização das categorias, reajuste salarial de 19% e realização de concursos públicos.

Os autos foram distribuídos ao desembargador Raimundo Nonato que, monocraticamente, suspendeu a paralisação por meio de liminar. “As provas trazidas aos autos dão conta de que o movimento grevista foi instaurado paralelamente ao contexto de negociação entabulado entre o município e os sindicatos.” Também disse que a greve viola o artigo 3º da Lei nº 7.783/89 e entendeu que deveria ser imediatamente suspensa.

Inconformadas com a medida, as entidades entraram com agravo (nº 0621368-18.2016.8.06.0000/50000) no TJCE, pleiteando o direito de paralisar as atividades.

Ao julgar o recuso, a 8ª Câmara Cível manteve a decisão por unanimidade, acompanhando o voto do relator. “Restou comprovada a verossimilhança das alegações em relação a não observância da Lei, haja vista o movimento paredista ter sido deflagrado sem exaurimento das vias negociais.”

(Agência Brasil)

Rui Falcão reforça pré-candidatura de Luizianne. A ordem é buscar parceiros

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, recebeu, nesta terça-feira, em Brasília, a pré-candidata petista à Prefeitura de Fortaleza, deputada federal Luizianne Lins. Com ela, estavam o deputado federal José Guimarães, e os presidentes do PT do Estado, Francisco de Assis Diniz, e o deputado estadual Elmano de Freitas, do PT da Capital.

O encontro serviu para reforçar o nome de Luizianne como pré-candidata e, também, para discutir possíveis alianças e com quais partidos o PT deverá buscar união e colocar à disposição a posição de vice.

Luizianne reiterou que o PT definiu que as eleições de Fortaleza, Recife e Natal são prioridades no Nordeste e contarão com o apoio direto do ex-presidente Lula.

O encontro serviu também para acertar alguns detalhes da agenda que a presidente afastada Dilma Rousseff cumprirá, dia 28 próximo em sua visita à capital cearense.

Na programação, está acerado um ato público, a partir das 15 horas desse dia, na Praça do Ferreira.

Tudo pronto para o 7º Festival Benjunino

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Vai começar, nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, o 7º Festival Benjunino, o festão junino do Shopping Benfica.

Com direito barracas com comidas típicas, brincadeiras e até júri para escolha de novas composições de um festival de músicas do gênero.

A animação vai até o próximo dia 29. À frente, cumade Marcirlene Pinheiro, superintendente do Shopping Benfica.

MPF/CE ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito de Apuiarés

“O Ministério Público Federal no Ceará ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Apuiarés, Roberto Savio Gomes da Silva, conhecido como “Doutor Roberto”. O ex-prefeito é acusado de praticar irregularidades na execução de convênio com o Ministério do Turismo (MTur) para a realização do evento “Apuiarés Junino”, no ano de 2010. Ao todo, R$ 100 mil foram destinados à cidade para produção da festa.

De acordo com o procurador regional da República, Francisco Macedo Filho, autor da ação de improbidade, a prestação de contas do evento ao MTur foi reprovada nos aspectos técnicos. Após instaurado processo de Prestação de Contas Especial, foi constatado que houve prejuízo ao Ministério devido a irregularidades físicas e financeiras no convênio.

O procurador Francisco Macedo pondera que “não são raros os casos, o que é lamentável, de ofensa à moralidade administrativa, porquanto é crescente o distanciamento dos gestores públicos em relação às finalidades do Estado, provocando, por consequência direta, a má condução dos negócios públicos”.

Na ação, o MPF requer o valor de R$ 161 mil para efeitos legais da causa e a condenação do réu seguindo as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).”

(Site do M PF-CE)

Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas debate sobre democracia em Fortaleza

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O presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Jeferson Salazar, está em Fortaleza. Às 18h30min desta terça-feira, ele dará palestra para associados do Conselho Regional de Arquitetos e Urbanistas (CAU) enfocando o tema “Análise da Conjuntura Nacional – Perspectivas para a profissão de arquiteto e urbanista”.

Já nesta quarta-feira, às 19 horas, Jeferson Salazar participará do evento “Arquitetura e Urbanismo em Debate, no Auditório Murilo Aguiar. No ato, ele debaterá com a presença do médico e articulista do O POVO, Walton Miranda, o tema “Arquitetura Brasileira  a Defesa da Democracia”.

SERVIÇO

*Sede do CAU – Avena Santos Dumont, 2626 – Edifício Plaza Tower – Aldeota.

Ex-ministro de FHC ganhará titulo de cidadania de Fortaleza

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Deputado federal Raimundo Gomes (PSDB), vereador Pedro Matos e Martus Tavares.

O ex-ministro do Planejamento, Martus Tavares (Governo FHC), vai receber, nesta quarta-feira, às 19 horas, durante sessão solene na Câmara Municipal, o título de Cidadão de Fortaleza.

A iniciativa é do vereador Pedro Gomes de Matos (PSDB). Marcos Tavares nasceu em Maranguape e a sessão promete ser das mais concorridas.

*Sobre Martus Tavares aqui.

(Foto – Arquivo)

Aeroporto ganha box que só comercializa livros de autores cearenses

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins conta agora com um box da Câmara Cearense do Livro.

Inaugurada, nesta semana, com apoio do Sebrae, opera no primeiro piso, mais precisamente do lado da Sala de Embarque 1, do terminal. No box, só livros de autores cearenses.

Os funcionários que ali trabalham seguindo o horário comercial dizem que as vendas estão boas.

(Foto – Paulo MOsKa)