Blog do Eliomar

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Seminário prepara fiscais contra a corrupção no serviço público

A Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade vai promover, nesta terça e quarta-feira, seu II Seminário de Capacitação para o Controle Social. Os trabalhos começam a partir das 9 horas, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região (Bairro Meireles).

No cronograma, palestras com os temas Transparência Pública, Acesso a Informação, Licitações, Fiscalizações de Obras e Serviços Públicos e Prestação de Contas.

O Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios apoiam o evento.

 

TJ do Ceará cria grupo que promete aliviar acúmulo de processos

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, criou o Grupo de Descongestionamento de Processos. Formado por magistrados e servidores, tem o objetivo, segundo o dirigente do TJCE, de agilizar o julgamentos de processos em comarcas do Interior.

Em apenas uma semana, de 13 a 17 de março, o grupo proferiu 1.671 sentenças na 2ª Vara da Comarca de Canindé. Também realizou 251 audiências criminais e cíveis. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

A próxima visita será à Comarca de Iguatu, de 24 a 28 de abril. A ordem é descentralizar ações para reduzir o passivo de processos, ainda elevado, no TJ cearense.

(Foto – Divulgação)

Eunício Oliveira diz que seu futuro político independe de aprovação ou não do foro privilegiado

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), divulgou nota reiterando que, acima de questões políticas, ajuda o Ceará. Ele reitera que pautou a PEC que acaba com o foro privilegiado e que seu futuro político independe da aprova~~ao ou não dessa emenda. Confira:

Nota à Imprensa

O Brasil, o Nordeste e o meu Ceará têm necessidades mais prementes às quais meu mandato à frente do Senado Federal e do Congresso Nacional está subordinado. Precisamos voltar a crescer e gerar empregos e isso é urgente.

Isto posto, reafirmo que recebi e receberei o governador Camilo Santana, com tranquilidade e de forma republicana, para tratar dos projetos prioritários do nosso Estado, de modo a interceder e juntar forças em prol da população cearense, cujo o interesse está acima das disputas eleitorais.

Portanto, a política eleitoral só será tratada por mim em 2018, em amplos debates com a participação da população cearense e dos partidos aliados, como é tradição no PMDB.

É importante acrescentar que na sessão ordinária do último dia 21 de março, pautei de ofício a Proposta de Emenda à Constituição que institui o fim do foro privilegiado, considerando a relevância do tema e a manifestação por escrito de diversos líderes partidários. O plenário é soberano e vai deliberar sobre a matéria.

Surpreende-me que informações tenham sido passadas à imprensa no sentido de que estaria decidindo meu futuro político com base na necessidade de manutenção ou não dessa prerrogativa. Pautei o fim do foro privilegiado para todos e não voltarei atrás neste posicionamento.

Presidente do Senado Federal
Senador Eunício Oliveira.

Candidatura de Acrísio Sena é lançada na presença de membros da equipe de Camilo Santana

O vereador Acrísio Sena lançou, em ato concorrido, sua candidatura a presidente do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza. Foi durante ato, nessa noite de segunda-feira, na sede do PT estadual.

“Nós temos duas grandes tarefas: unir e reconstruir o PT e formar um palanque amplo e forte para a candidatura de Lula em 2018”, disse, em discurso, Acrísio Sena, que disse ter apoio de quatro tendências da legenda.

No ato, o presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, o deputado federal José Nobre Guimarães, Dedé Teixeira, o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, o presidente da CUT/CE, Will Pereira, o secretário estadual de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchoa, e o coordenador de Políticas de Juventude do Governo, Davi Barros.

(Foto = Divulgação)

Junta Comercial fecha parceria com a Prefeitura de Sobral em torno do RedeSimples

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples) será implantada em Sobral (Zona Norte). Um convênio de cooperação técnica foi firmado, na tarde desta segunda-feira, na sede da Jucec,  entre a Junta Comercial do Estado e a prefeitura desse município. De um lado,Carolina Monteiro, presidente do órgão, e do outro o prefeito Ivo Gomes (PDT).

Com a implementação da RedeSimples, o cidadão poderá abrir empresas de forma mais ágil e simples.  “Demos o primeiro passo para trabalharmos o processo de simplificação de empresas nesse. Sobral vai adquirir um sistema automatizado – que queremos que seja exemplo para os demais municípios cearenses, a fim de que, com este trabalho de simplificação do processo de registro de empresas, o município se desenvolva economicamente”, destacou a presidente da Jucec.

Já o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, ressaltou a importância de aderir à Rede, pois “havia grande reclamação de empreendedores no que diz respeito a participação dos governos na desburocratização da abertura de empresas.”

(Foto – Divulgação)

Museu da Fotografia vai entrar na lista do Patrimônio Turístico de Fortaleza

O Museu de Fotografia de Fortaleza, projeto do empresário Sílvio Frota, vai entrar na lista do Patrimônio Turístico da Capital. A oficialização ocorrerá mês que vem, informa o secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira.

Quem já visitou, fala mil maravilhas de um acervo que era particular e que, agora, está à disposição do público.

  • Sobre o Museu da Fotografia, saiba mais aqui.

 

Prefeitos têm até quinta-feira para enviar contas mensais ao TCM

Quem alerta é o Tribunal de Contas dos Municípios. Prefeitos têm até a próxima quinta-feira, 30, para enviar ao TCM as prestações de contas referentes ao mês de fevereiro deste ano. Segundo o presidente do tribunal, Domingos Filho, o procedimento está previsto no Calendário de Obrigações Municipais, divulgado no início do ano e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na sessão “Orientações”.

As prestações de contas mensais devem conter os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados.

Para realizar o envio ao TCM é necessário já ter encaminhado ao órgão a Lei Orçamentária Anual de 2017. A falta desse documento, além de impossibilitar a remessa das contas mensais, pode motivar multa e desaprovação de contas. Além do envio para o TCM, as prestação de contas também devem ser enviadas às respectivas Câmaras Municipais.

Câmara Municipal debaterá o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que será comemorado no próximo dia 2 de abril, terá audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Célio Studart (SD), autor da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Espectro Autista, e ocorrerá quinta-feira (30), às 14 horas, no auditório do legislativo municipal.

Segundo o vereador, o encontro debaterá temas como a ideia de se criar um Centro de Referência de Atendimento ao Autista e, também, fará uma avaliação de como está o atendimento na saúde pública do Município e quais as melhorias devem ser implantadas.

Foram convidados para essa audiência pública representantes das ONGs Casa da Esperança, Fortaleza Azul, ABRACA, Projeto Diferente, Pintando o 7 Azul, TEAamo, além dos médicos Alexandre Aquino, psiquiatra infantil, e Fátima Dourado, psiquiatra e pediatra.

Representantes das secretarias da Saúde de Fortaleza, além de Emerson Damasceno, coordenador da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência, e Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, também marcarão presença no encontro.

As propagandas enganosas de remédios, alimentos e produtos de beleza

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Com o título “Difícil não ser enganado”, eis artigo de Walter Filho, promotor de justiça, que aborda o Dia Mundial do Consumidor e, mais precisamente, a questão de anúncios de alimentos e remédios feitos por celebridades em clima de propaganda enganosa. Confira:

Estamos no mês em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Temos algo a celebrar, principalmente nos quesitos rotulagem de produtos, prazos de validade, criação do sistema Procon, associações consumeristas etc. Por outro lado, há muito o que fazer para não deixarmos este movimento se perder no tempo diante daquilo que sempre combati: a perversa propaganda enganosa.

Um dos pontos fracos no Brasil é a questão de anúncios de alimentos e remédios, em que assistimos a um festival de celebridades atestando suas qualidades e garantido os seus efeitos. Na verdade, deveria haver uma anuência prévia destas publicidades pela Anvisa, evitando, assim, as propagandas ilegais de tais produtos ditos milagrosos.

Infelizmente, há muita resistência sobre o tema, e as agências de publicidade, e as indústrias farmacêutica e alimentícia sempre barram tentativas neste sentido. Países como França, Suíça e Austrália adotam este mecanismo. Seria somente impedir a propaganda infratora da lei; nada de boicote ou censura ao trabalho de quem quer que seja.

O modelo e a legislação vigentes deixam a desejar, maiormente nos medicamentos, pois, diante do erro, a providência apenas é tomada depois que a saúde do consumidor já foi afetada, deixando mortes e sequelas graves.

Outro setor escandaloso são as propagandas dos produtos de beleza e as clínicas rejuvenescedoras (pela manhã, a pessoa é feia; à tarde, fica linda) – haja pacientes deformados. Registre-se o merchandising do corpo perfeito prometido; uma astúcia de certas academias que parecem laboratórios da insanidade – o exagero desfigura.

Fica muito penoso combatermos tudo isso sozinhos e não sermos induzidos em erros diante dos componentes ardilosos massivamente difundidos. Não à toa foi criado o Estado para garantir o bem-estar e a segurança de todos. Infelizmente, este arquétipo está nos deixando à deriva. Existem os hipócritas e os mentirosos que reivindicam para si o conceito de liberdade de expressão – confundem com patifaria.

Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de Justiça

Adutora de engate rápido é reivindicada para garantir abastecimento de Boa Viagem

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota, está reivindicando da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado a implantação de uma adutora de engate rápido no açude Umari, situado em Madalena. O objetivo é garantir o abastecimento da cidade de Boa Viagem.

Segundo Audic, a situação nesse município se agravou porque o açude Vieirão, principal responsável por abastecer Boa Viagem, encontra-se seco há dois anos.

A implantação de uma adutora no Umari, distante 30 quilômetros de Boa Viagem, beneficiará aproximadamente 40 mil pessoas, atualmente atendidas por carros-pipas particulares e da Prefeitura Municipal.

Segundo a COGERH, a barragem, construída em 2011, conta hoje com 59,40 % de sua capacidade. O quadro evoluiu após as primeiras chuvas de março deste ano.

Vem aí o I Festival de Pequi de Fortaleza

Típico do cerrado brasileiro e da região da Chapada do Araripe no Ceará, o pequi (cuja nomenclatura vem do Tupi e significa “pele espinhenta”) vem se destacando na culinária nacional e regional há alguns anos. De todos os frutos nativos do cerrado brasileiro, o pequi é o mais consumido e comercializado, e também o melhor estudado nos aspectos nutricional, ecológico e econômico.

Por conta disso, vem aí o I Festival do Pequi de Fortaleza, que acontecerá nesta quarta-feira (28), a partir das 18 horas, no Le Park Bistrô e Cevicheria. O chef Frederico Jayme é o responsável pelo estabelecimento e pelas comidas deliciosas à base de pequi, que serão servidas no festival.

“Teremos pratos regionais cearenses, goianos, da minha terra natal, e contemporâneos, todos a lá carte com pequi. Para os apaixonados por pequi como eu será uma noite dos sonhos. Os pequis estão vindo diretamente de Goiás, onde se cultivam os mais aromáticos e polpudos do Brasil. Quem conhece sabe do que estou falando”, destaca o chef Frederico Jayme.

DETALHE – As reservas para o evento já estão à venda no Le Park Bistrô no valor de R$ 65,00. O festival terá um Menu especial com direito a couvert, opções de entradas, pratos principais e sobremesas preparados no cardápio à base de pequi com opção de harmonização de vinhos. Os ingressos serão limitados.

SERVIÇO

*Le Park Bistrô e Cervicheria – Complexo Imprensa Food Square – Avenida Desembargador Moreira, 2355 – Dionísio Torres.
Instagram: @leparkbistro

Fortaleza será sede de congressos do Skal Brasil

Fortaleza será sede do 44º Congresso Latino-Americano do Skal e do 47º Congresso Brasileiro do Skal. Os dois ventos, segundo a presidente do Skal do Ceará, Priscila Cavalcante, ocorrerão em junho próximo, no Marina Park Hotel.

O Skal reúne agentes de negócios do turismo. A expectativa da organização é atrair cerca de mil convidados do Brasil e do Exterior.

(Foto – Divulgação)

UFC lança mais uma edição da Revista Entrevista

Será lançada nesta terça-feira, às 1 horas, no Auditório Rachel de Queiroz (Área 2 – Centro de Humanidades – Campus do Benfica), a 36ª edição da Revista Entrevista, publicação idealizada e orientada pelo professor Ronaldo Salgado e produzida por alunos do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará. Pela primeira vez, a revista trará apenas mulheres como personagens das entrevistas.

Nesta edição, foram entrevistadas a cantora, compositora e jornalista Mona Gadelha, a cantora de forró Kátia Cilene, a apresentadora Lena Oxa, a fotógrafa Karine Garcêz e a jornalista e escritora Erilene Firmino. A Revista Entrevista busca captar a sensibilidade e a história de vida de personalidades, tratando o gênero entrevista como um “diálogo possível”.

Produção

A Revista Entrevista nº 36 tem produção e realização dos alunos Aline Medeiros, Ana Rute Ramires, Carolina Melo, Caio Vitor, Claryce Oliveira, Diego Barbosa, Júlia Ionele, Kamylla Karen, Nícolas Paulino e Theyse Viana.

CNI apresenta nesta terça-feira a Agenda Legislativa da Indústria 2017

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, apresentará nesta terça-feira, às 12h30min, a Agenda Legislativa da Indústria 2017. A cerimônia ocorrerá na sede da CNI, em Brasília, e contará com a presença de representantes da indústria, deputados e senadores. Os presidentes da Câmara dos Deputados, (DEM-RJ), Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participarão da solenidade.

Com a 22ª edição da Agenda Legislativa, a CNI diz que quer reforçar o caráter transparente e qualificado da pauta de prioridades do setor industrial para o país. Neste ano, o documento reúne 131 proposições em tramitação no Congresso Nacional que têm impacto sobre a economia e a atividade industrial. Entre as propostas, 16 são consideradas prioritárias, como as reformas política, tributária e da Previdência. A Agenda oferece um resumo de cada projeto e a posição da indústria sobre o tema.

Artigo comemora 130 anos do livro que eternizou Sherlock Holmes

Com o título “Nem tão elementar assim, meu caro”, eis artigo que Mantovanni Colares, juiz estadual e professor universitário, manda para o Blog. Ele fala de Sherlock Holmes e da sua admiração por esse personagem que, mesmo sem existir, fez surgir um museu com sua história. Confira:

Há exatos 130 anos chegava às livrarias do Reino Unido o romance “A Study in Scarlet”; eu o traduziria como “Estudando em Escarlate”, para manter o jogo fonético do sibilar dos “ss” do início das duas palavras no inglês, mas preferiram o sem graça “Um Estudo em Vermelho”. Era um pequeno e despretensioso livro do desconhecido médico jovem escocês que, – soube-se mais tarde –, na falta de clientela em seu consultório, utilizava seu tempo livre a escrever coisas. Arthur Conan Doyle era seu nome, e talvez muitos não se dêem conta, só com essa indicação, do gigantismo da personagem por ele criada, ao ponto de levar alguns a crer que a ficção chegou, de fato, a existir.

Sherlock Holmes. Agora todos compreendem do que se trata. Desconheço uma personagem literária que, mesmo sem jamais ter existido, fez surgir um museu com sua “história” e objetos pessoais. Sim, objetos pessoais de um “ser” que nunca foi de fato alguém, pois ali estão a famosa lupa, o cachimbo tipo calabash e o chapéu de caçador (deerstalker cap), na figura imaginada por Sidney Paget, o artista que ilustrou algumas das histórias de Conan Doyle. O museu, em Londres, fica exatamente na Baker Street, 221B, endereço no qual a própria Scotland Yard, nos romances e contos sherlockianos, por vezes se socorria ante uma envergonhada incapacidade de dissolver mistérios.

Certamente um rapaz de vinte e seis anos, ao criar aquele que inicialmente ira ser chamado de Sherringford Holmes, mas logo batizado definitivamente como Sherlock – inspirado em seu velho e astuto professor Joe Bell –, jamais imaginou que um dia não somente se tornaria escritor de tempo integral (full-time writer), como prisioneiro da própria personagem, chegando mesmo a decretar a morte de sua criação, pois pretendia escrever outras histórias que não as daquele Detetive, e o fez em memorável cena de luta corporal de Holmes com James Moriarty, seu inimigo maior, nas convulsivamente perigosas Cataratas de Reichenbach, na Suiça. Entretanto, Doyle se viu forçado a trazê-lo de volta à vida e aos livros, diante de um pedido de “ressurreição” impossível de ser negado, eis que feito nada menos do que pela Rainha da Inglaterra.

O que explica o sucesso de Sherlock? Conan Doyle afirmou que estava cansado de ler romances policiais nos quais o autor escondia dados, e assim trapaceava com o leitor, ao revelar na última página o assassino, com elementos jamais fornecidos nas páginas anteriores. Assim, o Escritor se propôs a nada esconder quando da narrativa da história, de modo que todos poderiam chegar às mesmas conclusões firmadas por Holmes ao desvendar o mistério.

Certamente a esse detalhe não se resume o sucesso da obra. Penso que nossa admiração se sobrepõe à vergonha por nunca percebermos o óbvio. Todos nos sentimos como John Hamish Watson, o médico narrador das histórias, aparentemente desprovido de inteligência, e que servia de ponte para o brilho de Holmes. Watson, o único capaz de se aproximar do excêntrico Detetive Particular criador da chamada Ciência da Dedução (Science of Deduction), com suas marcas pessoais tidas por muito como detestáveis: arrogante, solitário, exímio tocador de violino, hábil boxeador, e que se entregava ao hábito de consumir cocaína – legalmente permitida à época – durante os angustiantes hiatos de tempo nos quais desgraçadamente não havia qualquer desafio a enfrentar, até que surgia um caso, e Holmes despertava para a vida, restando ao previsível John aguardar o fecho do mistério com o arremate humilhante, um “elementar meu caro Watson”, jocosa interjeição a mostrar quão simples eram os aparentemente intrincados enigmas.

Acontece que em nenhum dos quatro romances ou dos cinquenta e seis contos dedicados ao detetive número um do romance policial, consta a expressão “elementar, meu caro Watson”. Sherlock Holmes se dirigia ao amigo com um protocolar “meu caro doutor” (my dear doctor), ora em tom de ironia, ora com distância de pensamento, quando se encontrava mergulhado em enigmas submetidos à sua invariável mente elucidadora de mistérios.

Somos todos Watson, indefesos ante o talento de Holmes, e perplexos – porém inexplicavelmente encantados – com sua personalidade desprovida de qualquer interesse pelo humano, e sim por escaninhos dos quebra-cabeças decorrentes de assassinatos e crimes diversos.

Holmes é o protótipo da inteligência impossível de ser alcançada. Watson é o retrato de nossa elogiável sensibilidade com os dramas humanos, porém de uma inútil capacidade para se chegar ao fundo da mente criminosa e, por isso mesmo, desalentadora. No fim das contas, Holmes tem um tributo de humanismo bem mais relevante do que o pretendido por Watson, pois é Sherlock quem livra a sociedade de criminosos. Na arte, como na vida, nem tudo é tão elementar assim, meu caro.

*Mantovanni Colares,

Juiz de Direito, Professor Universitário e escritor, e se descobriu um apaixonado pela literatura aos 17 anos, ao ler Arthur Conan Doyle.

Ricardo Guilherme fala sobre “Teatro Radical” na Vila das Artes

O ator e diretor Ricardo Guilherme falará, a partir das 19 horas desta segunda-feira, na Vila da Artes, sobre “Teatro Radical”. A palestra faz parte do Dia Mundial do Teatro e é aberta ao público.

Segundo Ricardo Guilherme o termo “Teatro Radical” , que surgiu em julho de 1988, chegou como um método que busca as raízes estruturais do fenômeno teatral, além das raízes antropológicas do homem brasileiro.

SERVIÇO

*Vila das Artes – Rua 24 de Maio, 1221 – Centro.

(Foto – Divulgação)

Sindiônibus inscreve para passeio histórico em comemoração ao aniversário de Fortaleza

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) vai promover no domingo, 9 de abril, um passeio de ônibus por alguns pontos históricos da cidade. O evento integra as comemorações dos 291 anos da Capital cearense.

O passeio “Fortaleza – História em Movimento” conta com o apoio da Federação das Empresas de Transporte Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), e do Sest/Senat. Pelo terceiro ano consecutivo, o evento busca promover gratuitamente o acesso à cultura e à história da cidade para a população, informa a assessoria do Sindiônibus.

O passeio será realizado em dois ônibus articulados com ar-condicionado, terá capacidade para 200 pessoas e será monitorado pelo historiador e turismólogo Gerson Linhares. O tour passará por alguns pontos históricos de Fortaleza como o Passeio Público, Forte Nossa Senhora da Assunção, Marco Zero na Barra do Ceará, Museu do Transporte, Centro Histórico, Praça do Ferreira, Catedral, entre outros.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do site http://www.sindionibus.com.br .

*No dia do evento, os participantes devem levar 1 kg de alimento não perecível. As vagas são limitadas.