Blog do Eliomar

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PDT fará seminário para pré-candidatos. Carlos Lupi não participa

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O PDT realizará, a partir das 14h30min desta quinta-feira, no Hotel Praia Centro, o seminário Eleições 2016. O evento será comandado pelo ex-governador Cid Gomes e pelo presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo.

O objetivo é reunir todos os pré-candidatos a vereador e a prefeito num seminário que apresentará e debaterá mudanças na legislação eleitoral.

Sem Lupi

André Figueiredo, que chegou de Brasília nas últimas horas, informou que o presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, por problemas na agenda, não comparecerá ao seminário.

Ameaçado de cassação, Eduardo Cunha deixará barato para Temer?

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Com o título “Existe saída?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o baque de Cunha e seus efeitos para o governo Temer. Confira:

Logo após a Comissão de Ética ter aprovado o parecer pela cassação de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados, escrevi no Twitter: “O que será que Temer estará pensando agora?”.

Talvez um sentimento ambíguo tome conta do presidente em exercício. Cunha era o pau pra toda obra de Michel Temer: “As tarefas difíceis eu entrego à fé de Cunha”. Mas o amigo tornou-se inconveniente, e será preciso afastá-lo.

A operação começou pela Comissão de Ética. E Cunha deve ter-se perguntado o que concorreu para a sua desgraça. Pouco antes da votação ele dizia ter certeza de que seria absolvido. Se aconteceu o contrário, é porque alguém deixou de entregar o que havia lhe prometido. Seria o amigo a quem ele serviu com tanto zelo?

Cunha não é do tipo que deixa as coisas por isso mesmo: a presidente afastada Dilma Rousseff sentiu o peso de sua mão, assim que ele se viu abandonado pelo PT na Comissão de Ética. Quem garante que agora não usará sua artilharia para vingar-se dos amigos que o deixaram na intempérie?

Houvesse escrito este artigo para a edição de ontem, esta seria a principal preocupação do presidente em exercício, mas seus problemas aumentaram, com a divulgação da delação premiada de Sérgio Machado, tornada pública por ordem do ministro Teori Zavascki, do STF.

Segundo Machado, Michel Temer acertou com ele repasse de R$ 1,5 milhão para a campanha de Gabriel Chalita (então no PMDB) à prefeitura de São Paulo. Assim, a Lava Jato, que já atingira o seu entorno, chega diretamente ao presidente.

Ressalte-se que, na “colaboração premiada”, Machado cita como agraciados com recursos ilegais políticos dos principais partidos em atividade: PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PCdoB. Lembre-se ainda que Dilma também já fora citada na delação da Odebrecht, como tendo pedido pessoalmente doação de R$ 12 milhões à empresa.

Olhando-se o panorama, a pergunta: existe saída com o atual modelo político e com os políticos à disposição?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

IFCE tem parte do orçamento contingenciada

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O orçamento do IFCE para este ano ficou em R$ 400 milhões, informa o reitor da Instituição, Virgílio Araripe. O problema é que boa parte foi contingenciado pelo governo federal.

Virgílio Araripe está em Brasília participando de reunião do Conselho de Reitores de Institutos Federais e aproveita para bater à porta da União para cobrar desbloqueio de verbas.

Ele adianta que a maioria da verba para investimentos – não precisou valor, acabou contingenciada. Mesmo assim, obras como a construção das unidades do IFCE de Boa Viagem, Horizonte e Paracuru.

Eleições 2016 – Prefeito diz ter apoio de 15 partidos

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), visitou, nesta quinta-feira, a Rádio O POVO/CBN onde conversou com ouvintes do programa “O POVO no Rádio’, apresentado pelo jornalista Luiz Viana. Ele falou sobre sua gestão, novas obras e projetos no plano social.

Roberto Cláudio também conversou com a reportagem do Blog, quando falou sobre cenário político local e governo Temer, além de ações no campo da mobilidade política.

O prefeito confirmou a realização do seminário sobre Eleições Municipais que seu partido promoverá, na tarde desta quinta-feira,  no Hotel Praia Centro. Roberto Cláudio informou que está focado hoje só em sua gestão, mas acabou informando: ainda neste mês, o seu partido dará início a uma série de seminários, em pontos de Fortaleza, para discutir a cidade.

Roberto Cláudio deixou claro que, na luta por reeleição, contaria co m apoio de 15 partidos. Indagado se aguarda o apoio do petista Camilo Santana, preferiu transferir a pergunta para o governador.

TJ fará mutirão para avaliar processos de réus presos

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“O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou 19 juízes auxiliares para atuarem em processos de réus que se encontram presos preventivamente ou já aguardando sentença. A medida consta na Portaria nº 469/2016, publicada no Diário da Justiça na última segunda-feira.

Os magistrados deverão atuar até o próximo dia 11 de julho no Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e serão coordenados pelo vice-diretor do fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio.

O objetivo do mutirão é suprir a urgente necessidade de se imprimir um esforço concentrado no sentido de dar vazão aos processos criminais que envolvam réus que se encontram presos além do tempo razoável.”

(Site do TJ-CE)

Faculdade de Direito oferta conciliação e mediação jurídica para a comunidade

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Cândido Albuquerque é o diretor da faculdade.

O Núcleo de Conciliação e Mediação (Dialogar), vinculado ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade de Direito da UFC, está atendendo, desde março, a comunidade acadêmica e o público externo. Até agora, as principais demandas que chegaram relacionam-se a casos envolvendo direito de família, negociação de dívidas e direito de vizinhança.

São selecionados para o projeto alunos do Curso de Direito a partir do terceiro semestre, após terem cursado a disciplina Teoria Geral do Direito. Entre estudantes e voluntários, a iniciativa conta com 28 participantes, todos supervisionados pela equipe de professores e servidores. A defensora pública responsável é Mylena Maria Silva Reginaldo.

O NPJ trabalha buscando a resolução consensual de conflitos na tentativa de fortalecer os direitos individuais e valorizar uma cultura de paz. A mediação é um instrumento de solução de conflitos conduzido por uma terceira pessoa neutra e imparcial, visando facilitar o diálogo entre as partes. A conciliação é utilizada em conflitos mais simples, em que o facilitador pode adotar uma posição mais ativa. A intenção é evitar a judicialização.

SERVIÇO

*O Dialogar é sediado na Faculdade de Direito da UFC. Para ser atendido pelo projeto, é necessário passar, inicialmente, pelo NPJ (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro), onde é feita uma triagem dos casos enquadrados em mediação e conciliação.

(Site da UFC)

Petrobras – Uma vaca de tetas bilionárias

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Cada político tinha sua vaca nesse pasto de corrupção.

Com o título “Vaca com generosas tetas”, eis o que escreve em sua coluna, no O POVO desta quinta-feira, o jornalista Fábio Campos sobre o personagem Sérgio Machado, o “homem-bomba” do PMDB e, pelo visto, da República. Confira:

O conjunto de delações de Sérgio Machado e filhos fecha o quebra-cabeça da corrupção na Petrobras. O resultado final nos faz lembrar uma imagem muito comum nos açougues. No caso, a anatomia do boi com as divisões e subdivisões de cada corte. O boi é a Petrobras (nesse caso, a imagem da vaca leiteira é até mais contundente). Uma vaca só com partes nobres. Carnes de primeira.

Cada pedaço da Petrobras tinha um dono. Podia ser um partido. Podia ser um político ou um grupo deles. É claro que havia um comando superior que metodicamente providenciou a divisão do filé, da maminha, da alcatra, da picanha. Só carne sem osso.

A BR Distribuidora foi entregue a Fernando Collor de Mello, um político da bancada do “eu sozinho”. A Transpetro coube ao PMDB. Notadamente, à bancada do partido no Senado. São duas subsidiárias da Petrobras. Tão grandes que mesmo que fossem independentes da empresa mãe ainda se situariam na lista de maiores do Brasil.

O negócio principal da Petrobras é a extração e o refino de petróleo. São negócios globais. Ao longo dos anos, a estatal se tornou uma referência no mundo em extração de petróleo em alto mar. Na área de refino e extração, os custos são de bilhões. As compras são de bilhões. As obras são de bilhões.

Por isso, a presidência e as diretorias da empresa eram as carnes mais nobres dessa vaca de tetas generosas. O PT, é claro, deu as cartas nessa estrutura e chamou o venerável PP para uma lucrativa parceria. A estruturação não era engessada. Cada mandatário de um pedaço tinha que colaborar e ser solidário com os outros mandatários. Era como um condomínio da corrupção. É por isso que a lista de beneficiários de Machado é abrangente.

Machado é uma ave rara nessa divisão. Foi o único político nomeado para cargo de comando na Petrobras. Com exceção da presidência, os outros cargos estratégicos ficaram com funcionários de carreira da estatal. Gente com bom currículo técnico. Porém, carreiristas que só chegaram lá por que aceitaram a lamentável função de açougueiros da estatal.

Eram eles diretores operacionais que mantinham sob seu controle gerentes também operacionais. Suas tarefas eram cumprir ordens. Se o comando definia que era preciso fazer uma refinaria, mesmo que desnecessária, eles providenciavam. Quando era preciso comprar uma, mesmo que ferro velho, eles tocavam o negócio.

As decisões bilionárias respondiam a uma lógica que mistura política com ambições de enriquecimento pessoal. Não foi à toa que um gerente sozinho teve que devolver 100 milhões de dólares. Não é à toa que Sérgio Machado acolheu uma multa de R$ 71 milhões e mais a devolução do que for encontrado em contas no exterior.

As investigações da Lava Jato estão chegando à reta final. A radiografia da corrupção está sendo meticulosamente detalhada pela Operação. A questão que vai permanecer para ser respondida é a seguinte: que tempos foram esses que criaram um clima e condições tão propícias para a corrupção vicejar em níveis tão assombrosos?

Certamente, os estudiosos vão se debruçar sobre a questão, mas há pistas. Duas certezas perambulavam na mente dos operadores e políticos. Uma: o esquema não seria descoberto. Outra: se descoberto, permaneceria impune. Foi tudo ao contrário. Portanto, um marco na história e na cultura política e empresarial do Brasil.

Parque do Cocó – Camilo e Roberto Cláudio comandarão encontro sobre regulamentação

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Camilo e RC já visitaram o Cocó alguma vezes. 

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), terão encontro, com direito a almoço, a partir das 12h30min desta quinta-feira, no Palácio da Abolição. Calma, nada de sucessão municipal ainda.

Camilo e RC comandarão reunião com a participação dos secretários da área do meio ambiente do Estado e da Prefeitura e presença dos procuradores gerais do Estado e do município, além de órgãos vinculados, sobre a regulamentação do Parque do Cocó.

O objetivo é resolver pendências jurídicas e acelerar a burocracia para que a regulamentação do parque seja efetivada ainda neste semestre.

Assembleia Legislativa promove encontro sobre corte de verbas do Judiciário cearense

A Assembleia Legislativa, por meiok de sua Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), promoverá nesta quinta-feira, às 14h30min, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a dotação orçamentária destinada ao Poder Judiciário do Ceará.

O debate, que atende às solicitações dos deputados Renato Roseno (Psol) e Fernanda Pessoa (PR), juntamente com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), acontecerá no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com o requerimento, o Poder Judiciário do Ceará está sendo “bastante afetado” com os cortes orçamentários sofridos no Estado, visto que tem sua receita proveniente de um percentual sobre a receita corrente líquida do Ceará.

Entre os tribunais de médio porte, o Tribunal de Justiça do Ceará é o que tem o menor orçamento per capita do Brasil. O TJ recebe 5,7% da receita corrente líquida do Estado. Essa porcentagem está bem inferior à média nacional, que é de 7,45%.

Junta Comercial inaugura unidades regionais no Interior

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Serão inauguradas, nesta quinta-feira, as novas sedes das seccionais Iguatu e Russas da Junta Comercial do Ceará (Jucec). Agora as Unidade Regionais, que atendem 23 municípios das suas regiões, passam a funcionar no prédio da Secretaria da Fazenda. A Unidade de Iguatu fica na rua João Pessoa, s/n; e, em Russas, na Avenida Dom Lino, 236.

A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, explica que essas mudanças significam “uma redução de gastos e uma melhoria no serviço prestado”. As novas unidades passarão a fazer análise do CNPJ, que, até então, só podia ser feito na Capital.

Além disso, segundo a titular da Junta, as unidades terão o benefício de compartilhar o acesso à internet com a Sefaz, melhorando a eficácia no atendimento dos seus serviços.

Grupo ataca agência do Banco do Brasil de Cariús, mas não leva o dinheiro

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Um grupo de cerca de 10 homens fortemente armados tentou assaltar, na madrugada desta quinta-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Cariús, a 418 km de Fortaleza.

Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), uma parte do grupo chegou a dar vários disparos contra o destacamento policial do município, enquanto outro grupo chegou a explodir o caixa do Banco do Brasil, mas não conseguiu levar o dinheiro.

O grupo usou uma SD-10 na fuga, de acordo com o CPI. Um cerco é feito na região em busca dos indivíduos. Ninguém, até agora, foi preso.

Segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará esse é o 38º ataque a banco, só neste ano, no Ceará.

No Carnaval deste ano, essa mesma agência chegou a ser atacada por grupo armado, que conseguiu levar dinheiro e armas de vigilantes.

(Foto – Arquivo)

Governadores do Nordeste farão reunião em Fortaleza

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Fortaleza será sede, na próxima segunda-feira, 20, de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. Será o quinto evento regional do gênero, com pauta ainda em discussões, mas com uma certeza: os gestores se posicionarão contra o reajuste do Poder Judiciário aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e que deve causar forte impactos nas contas estaduais. No Ceará, o impacto do reajuste está estimado em R$ 100 milhões por ano.

O governador Camilo Santana (PT) será o anfitrião do encontro, marcado para as 17 horas, no Palácio da Abolição. Serão discutidas alternativas de financiamento para os Estados. O último encontro foi realizada em Maceió (AL).

Outro detalhe. Será a segunda reunião dos governadores do Nordeste em clima de governo Temer.

OAB e TCE fecham parceria por eleições limpas

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Marcelo Mota (OAB) fechou parceria com Edilberto Pontes (TCE).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) fechou acordo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado. O objetivo, segundo o presidente Marcelo Mota, é levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

“Vivemos momentos em que a cidadania clama por transparência na administração pública. Em ano eleitoral, trabalharemos conjuntamente com as 15 subseções no esforço de fazer com que as eleições sejam limpas”.

Na prática, a entidade receberá denúncias e encaminhará aos órgãos responsáveis. As denúncias poderão ser feitas por uma central gratuita, pelo número 0800 724 2116.

O presidente do TCE, Edilberto Pontes, afirma que, na parceria, disponibilizará aparato técnico do tribunal e informações sobre obras, projetos e entes envolvidos.

Aliás, a luta contra a corrupção é e deve ser de todos.

Chacina de Messejana – Tenente-coronel e tenente estão entre denunciados

“O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a prisão preventiva de um tenente-coronel, um tenente, sete sargentos, seis cabos e 30 soldados da Polícia Militar por participação na Chacina da Grande Messejana. O documento, assinado por 12 promotores, foi protocolado ontem na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Entre os 45 agentes, uma parte teria atuado ativamente na execução das 11 vítimas e nas lesões provocadas em outras sete em 12 de novembro do ano passado. O restante teria praticado crime de prevaricação por não impedir as execuções.

Na manhã de ontem, os promotores da 1ª Vara do Júri e do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que atuam no caso, tiveram uma última reunião para finalizar os últimos ajustes da denúncia, que foi entregue durante a tarde. Está prevista para a próxima semana uma entrevista coletiva com o procurador-geral Plácido Rios, que chegou ontem de Brasília. O horário e o local ainda não foram definidos pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

A expectativa agora é que a análise da denúncia pelo juiz Ely Gonçalves Júnior, da 1ª Vara, seja realizada no prazo de 20 a 30 dias. Ele decidirá se acata o pedido, tornando os acusados réus no processo, que está em segredo de Justiça.

Um preso

Como O POVO antecipou no último dia 7 de abril, 38 policiais foram indiciados pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD) por participação na chacina. Cinco deles por prevaricação e os outros 33 por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O Ministério Público, porém, entendeu que as provas e indícios levantados durante o inquérito são suficientes para responsabilizar 45 agentes.

Entre os acusados está o soldado Marcílio Costa de Andrade, que já se encontra preso no Presídio Militar da PM, desde 29 de fevereiro deste ano. Apontado como um dos pivôs da chacina, menos de um mês antes das execuções de nove adolescentes e dois adultos, conforme a CGD, Marcílio matou o adolescente Francisco de Assis Moura de Oliveira, 16, o Neném, e deu um tiro no adulto Raimundo Cleiton Pereira da Silva, no bairro Curió.

Os crimes que envolveriam o soldado Marcílio e outros personagens, praticados em 25 de outubro do ano passado, são partes de uma história costurada por rixas, revanches e acertos de contas que culminaram com a Chacina da Grande Messejana — deflagrada após a morte do soldado Valterberg Chaves Serpa durante uma tentativa de assalto, na Lagoa Redonda na noite do dia 11 de novembro.

Marcílio foi preso pela CGD por causa do homicídio e pela tentativa de outra morte. Na época, porém, a controladoria negou que a prisão estivesse relacionada à chacina, para não comprometer as investigações.

O POVO entrou em contato, ontem, com os promotores Marcus Renan Palácio e Joseana França Pinto, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza — lugar onde foi protocolada a denúncia e o pedido de prisão preventiva de 45 policiais militares. Nenhum dos dois quis se manifestar sobre o caso que se encontra em segredo de Justiça.”

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(Demitri Túlio e Tiago Paiva – O POVO)

Ceará embarca para enfrentar o Joinville em Santa Catarina

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O time do Ceará embarcou no início da tarde desta quarta-feira (15) para Santa Catarina. Lá, a equipe enfrentará o Joinville na sexta-feira (17), às 19h15min, na Arena Joinville, e deve treinar um dia antes em local ainda não divulgado.

O Alvinegro está embalado depois de ter derrotado o Brasil de Pelotas pelo placar elástico de 3 a 0 na última terça, na Arena Castelão, com 3 gols do centroavante Bill. O clima no embarque era de otimismo, já que, com uma vitória, o Ceará poderá entrar no G-4 da Série B.

O Vovô conquistou bons resultados contra o Joinville neste ano de 2016, tendo eliminado o Tricolor da Copa do Brasil ao vencer os dois confrontos eliminatórios por 1 a 0.

(Foto – Página Oficial do Ceará Sporting Club)

Força Nacional de Segurança ficará no Ceará por mais 30 dias

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O Ministério da Justiça autorizou, nesta quarta-feira (15), a permanência de tropa da Força Nacional de Segurança no Ceará.

O grupo foi requisitado pelo governador Camilo Santana com o objetivo de reforçar a segurança no sistema prisional do Estado, que, no mês passado, viveu clima de rebeliões que provocaram a morte de dezoito detentos.

A tropa formada por 106 homens permanecerá por mais 30 dias.

BOM LEMBRAR – Essa solicitação havia sido feita pelo governador Camilo Santana na última sexta-feira.

Servidores estaduais anunciam calendário de paralisações e pressão contra o Governo

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Camilo prometeu negociar categoria por categoria.

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (FUASPEC), reunido na Fundação SINTAF, nesta quarta-feira (15), definiu uma pauta de lutas e mobilizações contra o Governo Camilo Santana. As mobilizações chegam para pressionar pelo reajuste salarial não concedido à categoria.

Eis o calendário das mobilizações:

1. Manutenção da defesa da apresentação pelo Governo de Proposta de reajuste linear unificado para o conjunto dos servidores.

2. Paralisação geral dos servidores dias 23 e 24/06 para construção da greve geral.

3. Ato público dia 24/06 no Palácio da Abolição / Ações nos locais de trabalho 23/06.

4. Nota de repúdio/ Campanha de desgaste político do Governador Camilo.

5. Ação judicial coletiva ( Inc. X , Artg 37 da CF/88 – Crime de responsabilidade)

6. Campanha dos servidores pelo centro e Beira Mar após paralisação 23 e 24/06 ( Panfletagem).

7. Construção de material de divulgação da campanha.

8. Construção da TV web do FUASPEC.

A próxima reunião do fórum ocorrerá também na Fundação SINTAF, na próxima terça-feira (21), às 14 horas.

Nany People é atração no Shopping RioMar

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A humorista Nany People fará show, a partir das 19h30min desta quarta-feira, na Praça de Eventos do Shopping RioMar.

O público vai conferier solo intitulado “TsuNANY”. No palco, ela – conhecida nacionalmente por suas participações na TV, ensinará como encarar a vida com bom humor.

SERVIÇO

*Shopping RioMar  – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 /piso L1 – Papicu).

*Acesso gratuito.

*Mais Informações – 3066 2000.

Grupo Betânia deve instalar fábrica na Bahia

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A Companhia Brasileira de Lacticínios (CBL), detentora da marca “Betânia”, negocia com o governo baiano a implantação de uma fábrica sua nesse Estado. A informação é de Jorge Parente, um dos controladores, que se encontra em Salvador em acertos com o governo.

Segundo Jorge, as negociações estão bem adiantadas e a expectativa é de iniciar a implantação da unidade a partir de 2017.

O Grupo CBL tem fábrica no Ceará, Pernambuco e Sergipe.