Blog do Eliomar

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Danilo Forte mediará na CBF em favor do time do Fortaleza

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Danilo Forte, Jorge Mota, Ênio Mourão e João Victor, sobrinho do deputado e “Leão”.

O presidente reeleito do Fortaleza Esporte Clube, Jorge Mota, esteve reunido, nesta manhã de terça-feira, em clima de cafe, com o deputado federal Danilo Forte (PSB). O assunto foi um só: possível apoio financeiro para o “Leao”.

Ficou acertado que a diretoria e o parlamentar vão tratar do assunto com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Recentemente, Danilo trabalhou junto à Caixa Econômica Federal pelo patrocínio obtido pelo time do Ceará.

“Agendamos para o dia 10 de janeiro um encontro com o diretor-geral da CBF, Walter Feldman, com o objetivo de apresentar a relevância do Fortaleza e a flexibilização para grandes e possíveis apoios ao clube. Temos a compreensão de que times da terceira divisão têm dificuldades de encontrar patrocínio, mas vamos ponderar que o Leão se destaca pelo grande público que lota o Castelão e outros estádios por onde joga”, disse Forte, que também foi recebido pelo vice-presidente do clube, Ênio Mourão.

(Foto – Divulgação)

Associações otimistas com aprovação em definitivo da vaquejada

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Associações que defendem a vaquejada encerram o ano otimistas com as chances de aprovação da PEC 50/2016, PEC 270/16 e do PLS 377/2016, que regulamentam a prática em definitivo no País.

Elas torcem para que o Legislativo dê um jeito na restrição que o STF impôs à vaquejada no Ceará.

Aproveitando que nem dentro da Corte há consenso acerca do assunto, as associação contam com um ministro para ajudar na tarefa. Gilmar Mendes já criticou publicamente a decisão ao comparar o veto à vaquejada com o apoio de seus colegas ao aborto.

(Veja Online)

Nova titular da Educação de Fortaleza tem o aval da vice-governadora

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Izolda Cela, Bel Frota e Dalila Saldanha.

A professora Dalila Saldanha, que ocupará a pasta da Educação na nova gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), pertence ao quadros do Estado.

Era da equipe de Izolda Cela que, na Seduc, conquistou avanços importantes na área, o que foi reconhecido pelo MEC.

Dalila sempre atuou, desde 2014, como secretária-executiva da Educação. Na mesma pasta foi ainda coordenadora administrativa e gerente de projetos.

 

Prefeito está entre três nomes para escolha do seu líder na Câmara

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O novo líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara Municipal sairá de um desses três vereadores eleitos: Portinho (PRTB), Gardel Rolim (PPL) ou Ésio Feitosa (PPL). A preço de hoje está mais para o dentista Portinho.

Mas há outros setores do Paço defendendo o advogado Ésio Feitosa. Ele, inclusive, em sua campanha, contou com o apoio da atual vereadora Toinha Rocha. que brigou com o PSOL para respaldar apoio à reeleição do prefeito.

(Foto – Arquivo)

Morte do modelo Johnny Moura completa 1 ano

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Hoje completa um ano da morte do modelo Johnny Moura, que foi morto na saída de um buffet, no bairro Dunas. O crime aconteceu em 27 de dezembro de 2015. No perfil da rede social que cobra Justiça sobre o caso, foi divulgado que os amigos e parentes se reunirão para prestar homenagens ao modelo e realizar homenagens na Capela de Nossa Senhora dos Navegantes, em frente a Marinha do Brasil, ao lado do Cemitério São João Batista, na avenida Filomeno Gomes, às 19 horas.

O condenado pela morte de Johnny, Renilson Garcia de Araújo foi sentenciado a nove anos de prisão e poderá aguardar o recurso em liberdade. Ele perdeu o cargo de agente penitenciário. A decisão repercutiu entre os amigos e familiares, que utilizaram as redes sociais para externar indignação por Renilson responder em liberdade. O POVO tentou contato com o advogado de Renilson, Delano Cruz, mas as ligações não foram atendidas.

(O POVO)

Camilo Santana encerra ciclo de promoções deste ano na Polícia Militar do Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) encerra hoje e amanhã o ciclo de promoções na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Com atos nesta terça-feira em Fortaleza, no Centro de Eventos, em Sobral, no Arco de Nossa Senhora de Fátima, e no Horto, em Juazeiro do Norte, amanhã.

Camilo beneficiará na cerimônia da Capital 1.400 policiais. Da Zona Norte, vão ser contemplados 127 PMs e do Cariri, 154.

A “Lei Camilo”, como foi batizada por membros da Corporação, foi criada em 2015 e promoveu, no primeiro ano de vigência, 8.891 militares, segundo dados oficiais. Na prática, foi o resgate de uma dívida do Estado com esse grupo que, há décadas, aguardava reconhecimento.

DETALHE – Agora, só falta mesmo a equiparação salarial da tropa com demais tropas do Nordeste.

(Foto – Arquivo)

Domingos Filho vai ao Supremo contra extinção do TCM

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Apoio de Domingos Filho a Sérgio Aguiar teria sido o mote para a extinção do TCM.

O presidente eleito do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ao lado do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Paschoal, deverá dar entrada, nessa terça-feira, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda que extinguiu o TCM cearense.

“Isso não tem o menor fundamento jurídico. É um absurdo. O TCM foi criado em 1954 pelo valoroso governador Raul Barbosa, que também ajudou a criar o Banco do Nordeste. Há condições de reverter esse quadro”, disse Domingos Filho para o Blog.

A Atricon contratou os serviços do ex-presidente do STF, Ayres de Brito, hoje advogado, para representar a entidade nesse recurso. “Isso é um atropelo, que não tem sentido”, reforçou Domingos Filho, que deve, com o presidente da associação, buscar audiência também com a presidente do STF, ministra Carmén Lúcia.

A emenda que extinguiu o TCM foi aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa em regime de urgência urgentíssima  por 28 a 8, sob protestos da oposição, que cobrou maior debate. O autor da emenda, Heitor Férrer, justificou como importante medida para economia do Estado que, por sua vez, apoiou a iniciativa, assegurando que isso resultaria numa redução de gastos da ordem de R$ 350 milhões/ano.

A emenda foi avaliada pela oposição e pelo presidente eleito do TCM como de caráter revanchista. Domingos Filho apoiou Sérgio Aguiar (PDT), filho de Chico Aguiar, presidente neste exercício do tribunal, contra o situacionista Zezinho Albuquerque (PDT). Zezinho ganhou a reeleição com apoio do governador Camilo Santana (PT) e dos Ferreira Gomes.

Altas tonelagens de cargas – Porto do Mucuripe terá profundidade acrescida em 3,5 metros

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O Porto do Mucuripe terá, em breve, a capacidade de receber grandes navios com altas tonelagens de cargas, diante do aumento de sua profundidade, dos atuais 10,5 metros para 14 metros.

A informação é do deputado José Airton Cirilo (PT), coordenador da bancada federal do Ceará, que nessa segunda-feira (26) conseguiu junto à Casa Civil do Governo Federal a liberação de R$ 35 milhões para as obras de dragagem do Porto do Mucuripe, em Fortaleza. O parlamentar lembra que a obra é aguardada desde 2008, quando o aumento da profundidade, de 10,5 metros para 14 metros.

“Essa dragagem vai ser muito importante, porque o Porto do Mucuripe ao ficar pronto terá condições de receber grandes navios com altas tonelagens de cargas”, destacou José Airton Cirilo.

Ainda nessa segunda-feira, os parlamentares da bancada cearense conseguiram a liberação de R$ 10 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A verba é para as obras de construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos, localizada no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

No início deste mês, a bancada conseguiu a liberação de 150 milhões para a continuidade do Cinturão das Águas, além de R$ 300 milhões para o custeio e manutenção da rede de saúde do Ceará.

(Foto – Agência Câmara)

Três assaltantes são mortos em duas ações criminosas nessa segunda-feira

Dois casais de assaltantes, que costumavam atacar ônibus de linhas que circulam pelo Nova Metrópole, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foram surpreendidos pela reação de uma das vítimas, na noite dessa segunda-feira (26), na CE-020. Segundo a Polícia, um homem não identificado efetuou disparos contra dois assaltantes, após ser abordado.

Um assaltante morreu no interior do ônibus, enquanto o outro morreu depois que deixou o transporte coletivo. As duas mulheres foram detidas e encaminhadas à Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Mais cedo, na Aldeota, quatro homens assaltaram uma loja de telefonia celular, na avenida Santos Dumont, e fugiram em um veículo Ônix, cor branca. De acordo com a Polícia, os assaltantes reagiram a tiros ao cerco montado na avenida Abolição, sentido avenida Castelo Branco (Leste-Oeste). Na troca de tiros, um suspeito morreu, outro ficou ferido e dois foram detidos.

Banco do Nordeste renegocia dívidas dos agricultores com até 95% de desconto

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Marcos Holanda preside o BNB.

Produtores rurais dos estados nordestinos e norte de Norte de Minas Gerais e Espírito Santo podem renegociar dívidas com descontos de até 95%. A medida vale para operações contratadas no Banco do Nordeste até dezembro de 2011 e beneficia mais de 674 mil agricultores, que terão, ainda, quatro anos de carência.

O abatimento máximo será aplicado em operações de até R$ 15 mil contratadas até 2006 por produtores residentes no Semiárido. Fora dessa região, o rebate é de até 85% da dívida para créditos contraídos.

As operações registradas entre 2007 e 2011 recebem descontos de 50% para agricultores do Semiárido e 40% para os que produzem fora desse perímetro. Os benefícios são obtidos em renegociações de dívidas nas agências de relacionamento do Banco do Nordeste.

A primeira parcela da operação repactuada vencerá em 2021 e a última em 2030. As taxas de juros anuais aplicadas variam entre 0,5% para agricultores familiares e 5% para grandes produtores.

A medida está em vigor desde a assinatura do decreto de regulamentação da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais (Lei 13.340/2016) pelo presidente da República, Michel Temer, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE), em dezembro.

SERVIÇO

*Os clientes do Banco do Nordeste podem obter mais informações sobre os benefícios da Lei de Renegociação diretamente na rede de agências ou pelo número 0800-728-3030.

PGJ recomenda que prefeitos usem verbas da repatriação para pagamento dos servidores

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O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, expediu recomendação aos prefeitos cearenses, nesta segunda-feira (26), orientando-os a utilizar os recursos da repatriação para pagamento de salários dos servidores que estejam em atraso. Os valores, que deverão ser liberados pela União aos municípios até o dia 30 deste mês, chegam a um montante total de R$ 232 milhões.

A chamada “repatriação” é um incremento de receitas extraordinárias para os municípios promovida pela União e, a pedido dos atuais Prefeitos, o Executivo federal publicou, na última terça-feira (20/12), edição extra do Diário Oficial da União, decidindo pela liberação dos recursos repatriados aos municípios.

A recomendação do PGJ-CE considerou que muitos municípios enfrentam, no momento, dificuldades financeiras e que os gestores públicos devem atender às necessidades mais urgentes, dentre elas, as folhas salariais eventualmente atrasadas e o 13º salário dos servidores municipais no prazo legal, além de pagamento da própria folha de dezembro.

Segundo o documento, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Poder Judiciário já têm atuado em diversos municípios para garantir a normalização dos pagamentos e, caso a recomendação seja desconsiderada, serão instaurados procedimentos administrativos para averiguar atos de improbidade administrativa e, neste caso, os Prefeitos não poderão alegar “posteriormente desconhecimento do tema”, consta na recomendação.

(Site do MPE-CE)

Ilário Marques assumirá prefeitura de Quixadá pela quarta vez

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Em Quixadá (Sertão Central), a programação de posse para o dia 1º de janeiro já está definida. A partir das 9 horas, na Câmara Municipal, haverá a posse dos 17 vereadores que, em seguida, elegerão a nova mesa diretora da Casa. Em seguida será aberta uma nova sessão com o ato de posse do novo prefeito, o petista Ilário Marques, e do seu vice, João Paulo Furtado.

A programação seguirá às 17 horas com a tradicional Missa em Ação de Graças na Catedral Jesus, Maria e José, no Centro de Quixadá. A transmissão de cargo ocorrerá às 18 horas, no Centro Administrativo e Financeiro de Quixadá, onde também está sendo preparado um ato solene.

DETALHE – Ilário Marques será prefeito pela quarta vez desse município (de 1993 a 1996; de 2001 a 2004; de 2005 a 2008; e agora cumprirá de 2017 a 2020).

Prefeito eleito de Caucaia deve eleger presidente da Câmara

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O prefeito eleito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai eleger seu aliado de partido, Kiko do Cazuza, presidente da Câmara Municipal.

Kiko já conseguiu o apoio de 12 dos 16 vereadores eleitos, e conta ainda com o respaldo de três vereadores que se dizem independentes: Dona Flor (PCdoB), João Andrade (PRB) e Evandro Maracujá (PR).

(Foto – Divulgação)

Sindpan/CE – Tem comando novo saindo do forno

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O Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Ceará vai mudar de comando, a partir de janeiro de 2017.

O atual presidente, Lauro Martins, está concluindo dia 31 próximo o seu mandato e passará esse forno burocrático para Ângelo Nunes.

A eleição da nova diretoria do Sindipan/CE ocorreu neste mês e o ato de posse, em janeiro, aguarda apenas data.

TJ do Ceará registra a entrada de 30 processos em três dias de plantão

O Tribunal de Justiça do Ceará registrou a entrada de 30 processos durante os três primeiros dias do recesso forense, que teve início na terça-feira, dia 20 de dezembro. Somente nessa quinta-feira (22/12), foram protocoladas nove ações. O plantonista foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

Das nove ações protocoladas, o magistrado analisou seis habeas corpus, indeferindo três deles e não apreciando o pedido dos demais. Vale destacar que os pedidos de liberdade foram indeferidos por necessitarem de análise mais detalhada ou por não se tratarem de matéria de plantão.

O desembargador deixou de apreciar ainda dois agravos de instrumento e um pedido de liminar em ação de obrigação de fazer, porque também não serem matérias de competência do plantão judicial.

Os plantões no Judiciário cearense seguem até o dia 6 de janeiro de 2017, data em que se encerra o recesso da Justiça estadual. Desembargadores e juízes se revezam para garantir o funcionamento da prestação jurisdicional.

(Site do TJ/CE)

Camilo inaugura sistema de reservas hídricas para a Região Metropolitana de Fortaleza

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Camilo acionou abertura de comportas.

O governador Camilo Santana (PT) inaugurou, nesta amanhã de segunda-feira, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), mais uma obra de infraestrutura hídrica para a Região Metropolitana: o Sistema de Captação Pressurizada no Açude Gavião, com investimento de R$ 6,8 milhões do Governo do Estado.

A obra deverá garantir ao sistema atendido pela ETA Gavião a possibilidade de explorar o volume reservado no açude e, assim, aumentar a segurança quanto à manutenção do abastecimento da RMF até a próxima quadra chuvosa.

Derrotado em Massapê, filho de Zezinho Albuquerque ocupará cargo na Prefeitura de Fortaleza

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O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio com Antonio Albuquerque.

O prefeito de Massapê, Antônio Albuquerque (PP), que tentou e perdeu a reeleição, não vai ficar na saudade, já prepara a mudança para Fortaleza.

Ele é o nome que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), escolheu para titular da Secretaria Executiva Regional VI.

Antonio Albuquerque chega com a moral de quem é o vice-presidente estadual do PP e também filho do presidente reeleito do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque (PDT).

(Foto – Divulgação)

Escola de Surf do Cais do Porto e um Natal de solidariedade

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A campanha “Papai Noel do Surf”, que foi coordenada pela jornalista Natália Fonteles, obteve êxito. Todas as cestas básicas arrecadadas foram entregues para a Escola Beneficente de Surf Titanzinho (EBST), que usa o esporte como ferramenta de inclusão social na comunidade do bairro Cais do Porto.

A entrega ocorreu na última sexta-feira, 23, na EBST. Débora Santos, mulher do surfista Fera, fundador da EBST, recebeu as doações.

Atualmente , a EBST conta com 30 crianças e adolescentes.