Blog do Eliomar

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Decom promove mutirão online para quem quer renegociar dívidas

Prossegue, até o dia 20 de setembro, o mutirão online para consumidor que quer renegociar suas dividas junto a bancos, instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito. Quem responde pelo mutirão é o Decom, organismo de defesa do consumidor do Ministério Público do Ceará.

Segundo o órgão, o cadastro do interessado acontece exclusivamente online e, após registro solicitando a negociação da dívida, a instituição financeira tem o prazo de até 10 dias para apresentar uma resposta ao consumidor.

O consumidor, bom destacar, terá o prazo de 20 dias para avaliar a resposta da empresa e dizer se aceita ou não as condições de renegociação do que deve.

SERVIÇO

*O pedido de renegociação pode ser feito somente com instituições já cadastradas no sistema. Confira a lista aqui.

Caucaia terá Plano de Mobilidade Urbana com apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina

A Prefeitura de Caucaia (RMF), por meio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), inicia, nesta quarta-feira,  pesquisa domiciliar do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) a ser implantado no município. Com esses dados, a gestão municipal poderá avaliar e entender melhor os deslocamentos feitos na cidade.

É a primeira vez que Caucaia elabora um documento do tipo, obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes – conforme estabelece a Lei Federal nº 12.587/12 ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O PMU é exigência também do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), instituição financeira do programa de infraestrutura integrada da Prefeitura, o Avança Caucaia. “De posse dessas informações, a gente vai saber para onde as pessoas mais se deslocam, como se deslocam e de que forma se deslocam. Isso vai ter impacto direto na definição das políticas públicas de mobilidade daqui pra frente”, detalha o presidente da AMT, Carlos Augusto Cavalcante Cunha.

A expectativa é de que pelo menos 3.000 domicílios sejam visitados e as pesquisas durem três meses, encerrando, portanto, na primeira quinzena de dezembro. O questionário contém 50 perguntas. “Fazendo uma comparação, seria como o Censo do IBGE. A pesquisa dura em média 30 minutos, há questões sobre itens da casa e os domicílios são escolhidos de forma aleatória. O ideal é que o ‘chefe da família’ responda”, adianta o coordenador dos trabalhos, engenheiro civil Lucas Caldas.

Todas as equipes atuarão devidamente fardadas e identificadas com crachá da empresa contratada pela Prefeitura para executar o serviço (FOTO). Por isso, é de fundamental importância que a população exija a apresentação dessas credenciais quando os pesquisadores fizerem as abordagens.

(Foto – AMT)

Câmara Municipal vota nesta quarta-feira projeto que proíbe canudos plásticos

A proibição dos canudos plásticos em Fortaleza será votada nesta quarta-feira, na Câmara Municipal, a partir das 9h30min. O projeto é de autoria do vereador Iraguassú Filho, líder do PDT na Casa.

A matéria prevê a proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais da capital, como restaurantes, padarias e lanchonetes, a proibição valerá também para o comércio varejista e atacadista.

Segundo Iraguassú Filho, a proposta visa também conscientizar a população de Fortaleza em relação ao consumo do plástico em geral, principalmente os descartáveis.

“A solução é política. O Estado deve apoiar o fomento de produtos biodegradáveis em substituição ao plástico descartável. Devemos aprimorar leis que proíbam os descartáveis. O fim dos descartáveis deve iniciar com produtos de menor vida útil, por isso os canudos estão sendo proibidos em vários locais. Eliminá-los de forma gradativa é o primeiro passo para a redução do consumo, algo que depende também, da consciência de cada um”, defende Iraguassú.

(Foto – CMFor)

MP do Ceará recomenda que prefeito e vereadores não manifestem apoio a candidatos ao Conselho Tutelar

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A 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu expediu uma recomendação aos vereadores e ao prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, para que não vinculem suas imagens a qualquer candidato ao cargo de Conselheiro Tutelar no município, sendo proibido qualquer tipo de propaganda ou demonstração de apoio na rede sociais e pedidos de votos relacionados a campanha eleitoral do Conselho Tutelar a eventuais servidores dos órgãos municipais.

A recomendação foi elaborada após denúncias que chegaram na Promotoria, informando que possíveis candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares estariam sendo “apoiados” por vereadores e pelo Prefeito de Iguatu, inclusive com pedido explícito de votos nas redes sociais. Se comprovadas, as denúncias podem acarretar sanções cíveis e administrativas aos agentes públicos envolvidos. As eleições para Conselheiro Tutelar acontecem no dia 6 de outubro em todo o território nacional.

O não cumprimento da orientação do Ministério Público pode implicar na tomada das medidas judiciais cabíveis, com responsabilização civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, como determina a Lei n° 8.069/90.

DETALHE – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o órgão que conduz o processo da escolha de membros do Conselho Tutelar no município, cabe a ele a tomada das providencias necessárias para que a campanha eleitoral, assim como a votação e apuração dos votos, ocorram de forma regular.

Casa Cor 2019 é apresentada para a imprensa e convidados

Samuel Dias, secretário de RC, teve destaque no evento.

A Casa Cor Ceará 2019 foi apresentada, nesta noite de terça-feira, para a imprensa e convidados especiais, em sua maioria arquitetos e profissionais do design e da área do mercado.

Neuma Figueiredo, organizadora, abriu o evento apresentando vídeo que apresentou o processo de instalação da mostra que envolveu cerca de 1.300 profissionais de vários segmentos na montagem da exposição situada na rua Visconde de Mauá, 950, no bairro Aldeota.

Participaram do ato o secretário municipal de Governo, Samuel Dias, representando o prefeito Roberto Cláudio, Onélia Leite, primeira-dama do Estado, e o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, no exercício do governo em razão da viagem de Camilo Santana e a vice, Izolda Cela, na rota de Singapura, Espanha e Alemanha.

Nesta quinta-feira, a Casa Cor 2019 estará aberta ao público.

(Foto – Paulo MOska)

Guilherme Sampaio é reconhecido presidente do PT Fortaleza; Não haverá eleição de 2° turno

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A enfática vitória de Guilherme Sampaio, que levou o primeiro turno das eleições para a Presidência do PT Fortaleza, pavimentou o caminho para a unidade do partido em torno do nome do vereador, na Capital. Pela unidade partidária, a candidatura de Raimundo Ângelo, o Raimundinho, segundo colocado e oponente de Guilherme no segundo turno, será retirada. Não haverá, portanto, nova votação.

A leitura é que, com a decisão, o PT, e sobretudo Guilherme, saem fortalecidos do processo eleitoral. No primeiro turno, com o apoio de nove forças internas do PT, o vereador surpreendeu e alcançou 1.480 votos, 133 a mais do que Raimundinho, que contava com o apoio dos deputados José Guimarães e Luizianne Lins.

Em terceiro lugar, Liliane Araújo, respaldada pelos petistas José Airton e Acrísio Sena, obteve 933 votos.

(Foto – CMFor)

Pecém é apontado como modelo pela Secretaria Nacional dos Portos

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, visitou, nesta terça-feira, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

“Foi uma oportunidade muito interessante pra gente conhecer o que o Porto do Pecém tem se tornado com a entrada de Roterdã e os resultados que isso tem trazido do ponto de vista de melhoria da governança, de planos para o futuro. A gente veio aqui, na verdade, para aprender com o desempenho do porto nos últimos tempos”, disse Diogo Piloni, que esteve acompanhado do presidente do Complexo, Danilo Serpa.

Diogo Piloni conheceu o pátio de armazenagem, os píeres e o terminal de múltiplas utilidades (TMUT), onde está sendo construído um novo berço de atracação (berço 9).

“O Governo Federal tem estudado modelos de gestão mais eficientes, mais céleres pros nossos portos. Seja um modelo de companhia docas, seja de portos delegados. E certamente esse modelo de terminal de uso privado, estabelecido aqui no Pecém, é um modelo que a gente tem estudado também para que a gente possa elaborar um modelo que seja atrativo pra iniciativa privada, mas que preserve o interesse público. E isso a gente observou muito aqui no Pecém, visto que o porto é um promotor de desenvolvimento”, acentuou o secretário Nacional de Portos.

Participaram também da visita o diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Portos, Fábio Lavor; o coordenador Geral de Modelagem, Concessões e Desestatizações Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, Daniel Aldigueri; além de Duna Gondim e Fábio Abreu, diretores do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

DETALHE – O Porto do Pecém e o Porto de Roterdã são sócios desde dezembro de 2018, quando o Governo do Estado do Ceará assinou contrato para investimento do porto holandês em 30% das ações do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

(Foto – Divulgação)

Servidor da Prefeitura de Fortaleza terá desconto em cursos do Centro Universitário Estácio

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O Centro Universitário Estácio do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza fecharam um convênio que garantirá 50% de desconto em todo o curso para servidores municipais e dependentes. O desconto valerá para graduação, pós-graduação e EAD, informa a assessoria de imprensa da Estácio.

“Fortaleza é a segunda maior área de graduação da Estácio. A parceria com a Prefeitura traz condições diferenciadas para os servidores e seus dependentes, proporcionando a oportunidade de uma especialização diante de um mercado de trabalho cada vez mais qualificado. Acreditamos na missão de Educar para Transformar e entendemos nosso papel na sociedade cearense”, destaca Ana Flávia Chaves, reitora do Centro Universitário Estácio do Ceará.

A iniciativa não será onerosa para a Prefeitura, pois se tratará de benefício direto ao funcionário.

SERVIÇO

*Os servidores interessados em participar do MegaVestibular da Estácio, devem acessar a área exclusiva para inscrições de funcionários municipais, em: https://forms.gle/xcVRNfmP1rEWEW7S8.

(Foto – Estácio)

Ministério Público do Ceará é o primeiro em transparência no País

Plácido Rios é o procurador-geral de Justiça do Estado.

O Ministério Público do Ceará comemora. Atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado saiu nesta terça-feira e foi anunciado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo relativo ao primeiro quadrimestre deste ano.

A maioria dos ramos e unidades do Ministério Público atinge mais de 98% em avaliação dos Portais Transparência e também lideram o ranking, conhecido como Transparentômetro, os MPs dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, além do MP Militar.

Lei de Acesso

O MPM e as oito unidades estaduais do MP citadas cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados. O procurador-geral de Justiça do MPCE, Plácido Rios, destacou que o resultado é muito significativo, pois “retrata o intenso trabalho que é feito no sentido de, a cada dia, termos mais transparência e visibilidade, pois a sociedade precisa saber exatamente o que acontece dentro dos órgãos públicos. Então, para todos nós, isto é um exemplo do Estado Democrático de Direito sendo exercido em sua concretude no Ministério Público do Ceará”, disse o PGJ.

Além disso, o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e onze unidades estaduais do Ministério Público obtiveram índice superior a 99%. O Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e os MPs dos Estados de Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro atingiram mais de 98%.

Avaliação

A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que o método de transparência desenvolvido pela CCAF permitiu a padronização semântica e o acesso às informações dos diferentes portais de unidades administrativas autônomas, facilitando o entendimento e a localização das informações de interesse da sociedade. Segundo o Acórdão TCU-Plenário n° 1832/2018, foi recomendado ao CNJ e ao Ministério do Planejamento que utilizassem como exemplo o “Manual do Portal da Transparência do CNMP”.

SERVIÇO

*Clique para ver o Mapa da Transparência aqui.

 

Prefeitura de Tauá é condenada a indenizar casal que perdeu filho vítima de ataque de abelhas

A Prefeitura de Tauá foi condenada a indenizar com R$ 20 mil, por danos morais, os pais que perderam o filho, vítima de choque anafilático, decorrente de picadas de abelhas, cuja colmeia estava localizada em árvore na praça da cidade. Os pais também receberão pensão no valor de 1/3 do salário mínimo atualizado. O caso ocorreu em maio de 2008, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

A 3ª decisão é da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará que manteve a sentença de 1º Grau. “Trata-se, portanto, de modalidade de responsabilidade subjetiva, sendo necessária a prova do dolo ou culpa, esta em uma de suas três vertentes, quais sejam, negligência, imprudência e imperícia”, destacou o relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

O Caso

Consta nos autos que a vítima foi atacada por abelhas ao passar de motocicleta em frente à praça Capitão Citó. Poucas horas depois, o homem veio a óbito. Os pais alegam que o ente municipal omitiu-se dos deveres de zelo pelo patrimônio público e pela segurança de seus cidadãos. Por isso, ajuizou ação requerendo danos morais e materiais. Sustenta que o filho, de 43 anos, possuía uma renda mensal de R$ 600,00 e, com esse valor, ajudava no sustento familiar.

Na contestação, o Município de Tauá argumentou a inexistência da responsabilidade alegada, por não constar o nexo de causalidade entre a ação do ente público e o dano sofrido pela vítima. Por isso, solicitou a improcedência do pedido de reparação por danos morais.

Em dezembro de 2017, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Tauá determinou o pagamento de indenização moral de R$ 20 mil, além de pensionamento mensal no valor de 1/3 do salário mínimo, desde a data do ocorrido, até o dia em que o filho completaria 65 anos.

Com o intuito de reformar a decisão e majorar o valor do dano moral, o casal ingressou no TJCE com recurso de apelação (nº 0000350-06.2009.8.06.0171). Reiterou os mesmos argumentos da contestação.

Ao analisar o processo, a 3ª Câmara de Direito Público, por unanimidade, indeferiu o recurso e manteve a sentença de 1º Grau. “Mostra-se evidente que a morte decorreu da omissão municipal, uma vez que tal fatalidade não teria ocorrido caso o ente público tivesse cumprido sua obrigação de realizar a correta manutenção de seus bens, de tal sorte que ficou comprovado o nexo causal entre a omissão do município e o prejuízo superveniente”, explicou o relator.

Centenário de Estrigas será lembrado com vasta programação

O centenário de Nilo de Brito Firmeza, o Estrigas, um dos principais nomes das artes cearenses, será celebrado pela Secretaria da Cultura do Ceará e o Minimuseu Firmeza com uma programação especial.

Segundo a assessoria de imprensa da Secult, a programação terá início no dia 19 de setembro e se estenderá até 18 de outubro, ocasião em que a vida e a obra de Estrigas serão lembradas a partir de atividades como debates, exposições e a entrega do Diploma Estrigas destinada a artistas e personalidades de destaque da cultura cearense.

Exposição

Em 19 de setembro de 1919 nascia o pintor, ilustrador, escritor e crítico de arte Nilo de Brito Firmeza, o Estrigas. Cem anos depois, na mesma data, é tempo de celebrar sua vida e obra com uma programação especial, a começar pela Exposição “100 Estrigas”, em cartaz no Mauc e com abertura às 18h30min. Contando com a curadoria de Gilmar de Carvalho, a exposição traz obras do artista e contará com a exibição do documentário “Estrigas”, uma produção Núcleo de Documentários da TV Assembleia do Ceará. A exposição segue em cartaz até dia 18 de outubro com, lançamento do livro “A Grande Arte de Estrigas – Memória Crítica”, de Gilmar de Carvalho.

“Estrigas assumiu vários papéis durante a vida longa que teve: pintou, desenhou, fez aquarelas, poesia, crítica de arte, biografias, e estimulou carreiras de jovens artistas. Defendia o Humanismo, tinha uma profunda consciência do papel social das artes e fugia de qualquer manifestação narcisista, optando pelo coletivo, vendo a História como processo e não se imiscuindo em questões mesquinhas. Pensava grande e nos deixou um legado como artista e como historiador da arte”, destaca o curador da exposição Gilmar de Carvalho.

Diploma Estrigas

Na ocasião de abertura da exposição “100 Estrigas” acontece também a entrega do Diploma Estrigas, uma homenagem da Secult e do Minimuseu ao próprio pintor e a artistas e personalidades da cultura cearense que se dedicam à preservação, à memória e à divulgação da cultura do Estado. São eles: a escritora Ângela Gutiérrez, o colecionador Schubert Machado, a pesquisadora Olga Paiva, o artista Bené Fonteles, o pesquisador Gilmar de Carvalho, o filósofo e professor Auto Filho e o Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará – MAUC/UFC.

Minimuseu Firmeza

Para dar continuidade à programação comemorativa do centenário de Estrigas, o Minimuseu Firmeza – equipamento cultura que já foi a casa e ateliê do artista e de sua esposa Nice Firmeza – abre uma nova exposição no dia 20 de setembro do artista e professor de artes visuais Leo Lima, com trabalho produzido por idosos do Lar Francisco de Assis e Lar Torres de Melo. A exposição é resultado de um projeto de oficinas de pinturas, que foi contemplado por meio do XI edital de Incentivo às Artes Visuais da Secult. A mostra terá 96 trabalhos, entre pinturas em telas, como intervenções de pinturas em fotografias. Em cartaz até 20 de outubro, a exposição terá visitações abertas nos horários de funcionamento do espaço.

Já no dia 21 de setembro, às 10 horas, o Sobrado Dr. José Lourenço, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), fará um Café do Zé especial, em homenagem ao centenário de Estrigas. Também na ocasião acontece uma homenagem especial da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, equipamento da Secult, que, por meio de seus alunos e professores, proporcionará um momento de degustação de uma receita da Nice Firmeza. Na programação, também a distribuição de cópias da Hemeroteca doada ao Sobrado Dr. José Lourenço. Estrigas analisou e documentou o cenário artístico cearense, publicando vários livros sobre o assunto ao longo de sua carreira. Parte dessa história também está registrada na hemeroteca que Estrigas doou ao Sobrado Dr. José Lourenço. São recortes de jornais, folders de exposições e catálogos de arte colecionados pelo artista e que datam dos anos 1950 aos 1990.

Iracema das Artes

O Porto Iracema das Artes, por sua vez, promove um ciclo de palestras, entre os dias 26 e 27 de setembro, sempre às 15h. No dia 26/9, a escritora Ângela Gutiérrez aborda o tema “Estrigas e Nice no território mítico do Mondubim e nas Artes do Ceará” e o pesquisador Gilmar de Carvalho fala sobre o “Estrigas Centenário”. No dia 27/9, acontecem as palestras “Estrigas, o crítico de arte”, com o professor Auto Filho; “Minimuseu Firmeza: formação e permanência de um acervo”, com a historiadora Paula Machado; e “O Minimuseu Firmeza como bem cultural”, com a pesquisadora Olga Paiva.

Por sua vez, como uma bela ação de culminância da semana e para relembrar a vida e obra do nosso querido estrigas em seu terreiro, temos o “O Baobá apresenta” – uma programação afetiva e celebrativa que acontece no dia 28 de setembro, de 9h às 13h, também no Minimuseu Firmeza. A atividade conta com rodas de bordado, artes plásticas, visitas guiadas e apresentações artísticas no antigo sítio e ateliê de Nice e Estrigas.

Quem foi Estrigas

Ao longo de sua trajetória de mais de 60 anos, Estrigas (1919-2014) participou ativamente do movimento artístico local e nacional, tendo suas obras alcançado espaço em grandes acervos. Estrigas retratou o mundo das artes plásticas cearense por meio pinturas e estudos sobre o tema, traduzidos em rica bibliografia. Pesquisador e crítico das artes cearenses, escreveu diversos livros, como: “Arte: Aspectos Pré-Históricos no Ceará” (1969); “Fase Renovadora na Arte Cearense” (1983); “A Saga do Pintor Francisco Domingos da Silva” e “Contribuição ao Reconhecimento de Raimundo Cela” (ambos em 1988); “Barrica: o Alquimista da Arte” (1993); “O Salão de Abril” (1943 a 2009); entre outros.

Foi um dos principais articuladores da Sociedade Cearense de Artes Plásticas (SCAP), ao lado de artistas como Mário Baratta e Raimundo Cela. Em 1953, assumiu a presidência da entidade que o formou e ajudou a captar apoio da gestão municipal para a realização do Salão de Abril. Sua relação com esta Mostra era sempre de afeto e delicadezas, participou dela como expositor por diversas vezes e publicou sobre ela o livro “Salão de Abril: História e Personagens”, em 1994, e “O Salão de Abril” (1943 a 2009), sendo também homenageado em sua 30ª edição, em 1980. Entre as décadas de 1950 e 1960, Estrigas chega a criar a Escola de Belas Artes do Ceará, projeto que é interrompido após dois anos de existência.

Nesse período, conhece a pintora cearense Nice Firmeza, com quem se casa. Desde então, o casal passou a realizar diversas exposições coletivas em circuito local e nacional. Os quadros do casal já foram expostos no 10º Salão Paulista de Arte Moderna, em São Paulo, na inauguração do Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (MAUC) e na exposição Centrèe Hospitalier Specialisè, na cidade francesa de Toulon.

Ao casar-se com Nice, em 1961, mudou-se para o sítio da família Firmeza, no Mondubim. O espaço, no qual viveram até morrer, foi transformado em casa-museu em 1969. Chamado inicialmente de FirmezArte e posteriormente batizado de Minimuseu Firmeza, o espaço conta com obras de autoria de Estrigas e Nice, além de obras dos principais artistas plásticos cearenses, como Raimundo Cela, Mário Baratta, Aldemir Martins, entre outros.

Estrigas morreu aos 95 anos de idade, em 2 de outubro de 2014.

DETALHE – A programação conta com o apoio da Universidade Federal do Ceará, por meio do Museu de Arte da UFC (Mauc), da Secultfor, do Sobrado Dr. José Lourenço, Museu do Ceará, Porto Iracema das Artes, Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, Galeria Multiarte, do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP) e da TV Assembleia.

(Foto – Divulgação)

Doe Coração – Campanha promove ações no terminal do Papicu e na Beira Mar

A campanha Doe de Coração promoverá nesta quarta-feira, das 8 às 11h30min, no Terminal de Ônibus do Papicu, mais uma ação para levar informação à população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. Já na sexta-feira (13), as ações ocorrerão no calçadão da avenida Beira Mar, próximo ao espigão da rua Rui Barbosa, das 6 às 9 horas.

Além da distribuição de panfletos informativos, a organização da campanha instalará nesses locais o selfie point, uma cabine onde as pessoas poderão entrar para gravar vídeos de apoio à doação de órgãos e tecidos.

DETALHE – Quem postar os vídeos em suas redes sociais com a hashtag #PQSOUDOADOR e marcarem o @uniforcomunica receberão o kit da campanha e terão seus vídeos repostados nas redes sociais da Doe de Coração.

(Foto – Divulgação)

Antonio Mourão Cavalcante lança terceiro livro de poesias

O professor universitário, antropólogo e médico Antonio Mourão Cavalcante, também articulista deste Blog, lançará seu terceiro livro de poesias intitulado “Mosaico do Tempo”.

O lançamento ocorrerá às 18h30min desta quarta-feira, na Universidade Sem Fronteiras.

SERVIÇO

*Universidade Sem Fronteiras – Rua Nunes Valente, 919 – Bairro Aldeota.

(Foto – Facebook)

Fortaleza será sede do Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Fortaleza vai ser sede do Encontro Nacional de Legislativos Municipais. O evento ocorrerá de 25 a 27 deste mês de setembro, no Hotel Luzeiros, devendo reunir cerca de 500 vereadores de todo Brasil.

A realização é da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e da União dos Vereadores do Brasil (UVB), com o apoio do Governo do Estado. Na programação, debates, palestras e workshops sobre assuntos relativos às pautas municipalistas, cenário nacional e, claro, eleições 2020.

O governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, o senador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes e o presidente da UVB Gilson Conzatti, estão entre autoridades convidadas.

Programação prévia

Dia 25/09| Quarta-feira

14h – Credenciamento e entrega de material
15h – Mulher, Política e Poder (UVC Mulher)
17h – Encerramento
20h – Jantar de Abertura – por Adesão

Dia 26/09| Quinta-feira

09h – Abertura Oficial
10h – O Abuso do Poder Ideológico na Conquista do Voto
Dr. Hélio Parente, advogado – Fortaleza/CE
11h – Painel Interlegis
14h – Painel Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB
15h – Palestra: Contabilidade Pública – Dr. Giordano Mota
16h30– Urandir Fernandes, diretor da Dakila Pesquisas
18h – Homenagens: Cruz Vermelha / Urandir Fernandes

Dia 27/09– Sexta – Feira

09h – Palestra do TCE/CE
10h – Eleições 2020: na Ótica Jurídica Constitucional e seus Desafios
Palestrante: Dr. José Herval Sampaio Jr | Juiz Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte – AMARN
12h – Encerramento.

(Foto – Facebook)

Casa Cor 2019 é apresentada para a imprensa; para o público, só na quinta-feira

Acontece nesta terça-feira, a partir das 19 horas, o coquetel de abertura da Casa Cor Ceará 2019.

Mais precisamente para a imprensa, ocorrendo no local da exposição, no caso a antiga Mansão Macedo, na rua Visconde de Mauá, 950.

Para o público em geral, no entanto, a Casa Cor Ceará só estará aberta na próxima quinta-feira, apresentando o melhor da criatividade dos arquitetos locais. Vai até 22 de outubro próximo.

À frente, Neuma Figueiredo, nesta edição que ganha destaque pela ampla área de visitação, com 10.000 m².

(Foto – Casa Cor)

Partido Novo traz ex-presidente do BC para debate em Fortaleza

O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, falará para militantes do Partido Novo do Ceará no próximo dia 26, a partir das 19 horas, no Hotel Praia Centro. Franco foi filiado ao PSDB por 28 anos e, em 2017, filiou-se ao Novo.

No roteiro, ele abordará o cenário econômico do País na Era Bolsonaro.

Gustavo Franco ficou mais conhecido por ter participado da equipe responsável pela criação e implantação do Plano Real. Ele também ensina, desde 1986, na Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio).

Assembleia Legislativa debaterá consequências da privatização do Serpro e Dataprev para o Ceará

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), realizará audiência pública, a partir das 15h30min desta quarta-feira, para debater a privatização do Serpro e da Dataprev e suas consequências no Ceará. A iniciativa é deputado Elmano de Freitas (PT).

Em agosto último, o Governo Bolsonaro anunciou uma lista com 17 empresas públicas federais que serão privatizadas no próximo período. Entre as empresas listadas, estão o Serpro e a Dataprev.

Segundo Elmano, essas duas empresas de processamento de dados, além de rentáveis e superavitárias, contêm informações estratégicas  para o País, acerca da renda, patrimônio e previdência social da população brasileira.

“Todos esses dados poderão passar a ser hospedados em servidores privados, pondo em risco quase a totalidade dos beneficiários do INSS, de natureza frágil, além de comprometer soberania do país sobre informações extremamente sensíveis. Desse modo, não faz sentido para o Estado brasileiro privatizar empresas tão estratégicas para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento e que reúnem informações do conjunto  da nossa população”, explica Elmano Freitas.

Para o debate foram convidados o diretor-presidente do Serpro, Caio Mário Paes de Andrade; a presidente da Dataprev, Christiane Almeida Edington; o presidente da CUT-CE, Wil Pereira; e a vice-presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados), Telma Dantas. Também convocados o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Computação, de Informática e Novas Tecnologias do Estado do Ceará (Sindpd), José Valmir Braz; Daniel Lima Fernandes, representando a Organização Local Serpro Ceará, e Carlos Marcos Augusto, representando a Organização Local Dataprev Ceará.

(Foto – ALCE)

Ricardo Lewandowski dará aula magna em Fortaleza

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta-feira. Às 19 horas, no Teatro Celina Queiroz, ele dará aula magna com o tema “Desafios contemporâneos do Federalismo Brasileira”.

O ato marcará o início do calendário de atividades dos novos cursos da Escola de Direito da Pós-Unifor.

“É uma oportunidade ímpar você ter a chance de ouvir a fala de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que possui toda uma carga, uma vivência jurídica muito ampla, qualquer que fosse a temática, seria convidativa por saber como um profissional dessa magnitude pensa e se comporta”, observa a coordenadora da Escola de Direito, Viviane Pontes.

(Foto -Agência Brasil)

Ely Aguiar troca o PSDC pelo PSD de Fortaleza

Ely Aguiar vai de malas e cuia para o PSD de Domingos Filho.

O presidente regional Domingos Filho convidou e o ex-deputado estadual Ely Aguiar vai ingressar no PSD. A decisão, diz Ely, foi tomada pelo desejo de abraçar “esse novo momento com o entusiasmo e a disposição de quem acredita na força da sigla para as eleições de 2020.” Ele deixa o PSDC após 14 anos.

Domingos Filho definiu a chegada do Ely Aguiar ao PSD e à presidência do partido em Fortaleza como uma importante aquisição para o atual momento da legenda.

Destacou a experiência do ex-parlamentar em eleições, principalmente em Fortaleza, onde “sempre teve votação expressiva em disputas vitoriosas que o levaram por três vezes à Assembleia Legislativa.”

(Foto – PSD)

Artigo – “Azul ou Rosa?”

Com o título “Azul ou Rosa?”, eis artigo de Fabrício Moreira, advogado e contista, que comenta o ato de censura do prefeito do Rio, Marcelo Crivela com relação a publicação que estava sendo comercializada na Bienal desse estado. Confira:

Enquanto o Rio de Janeiro assistiu preteritamente, com os olhos impassíveis, à prisão de mais dois ex-governadores – Rosinha Matheus e Garotinho, por conseguinte aumentando a listagem por corrupção e outras atitudes que feriram o ordenamento jurídico penal pátrio, o prefeito da cidade maravilhosa, Marcelo Crivella, esgotou todo o seu precioso tempo num ridículo espetáculo veiculado em todo o país nas TVs, rádios e jornais impressos: mandar apreender gibis LGBTS na mais famosa e destacada bienal do livro desta América do Sul.

Não faz muito tempo que o mesmo prefeito, por questiúnculas religiosas, sumiu do Rio de Janeiro para o Exterior sem agenda justificada, em pleno Carnaval, evento que lota a cidade, hotéis, comércio, praias e que movimenta táxis, supermercados, enfim, promovendo a maior geração de trabalho e renda para os cariocas, com a presença de turista do mundo inteiro.

Pois bem, a Bienal do Livro do Rio foi o palco ideal para você curtir com os amigos, participar de bate-papo importante, ganhar autógrafos, conhecer de perto seus autores favoritos, mergulhar em novas histórias e grandes aventuras, ampliar seus horizontes e vivenciar momentos inesquecíveis nesse festival que tem o livro como astro principal.

Toda essa eclética temática , no entanto, acabou ofuscada pela bobagem ideológica do prefeito Crivella.

Ele tem a cabeça grande, mas pensa pequeno.

Não sou tão liberal acerca de alguns temas em discussão pelo mundo afora. Tenho até reservas, mas, esse novo modelo de gestão implantado no Brasil tem nos matado de vergonha.

Até discutir se a roupa deve ser azul ou rosa, por exemplo, tem maior visibilidade hoje para alguns governantes, pasme, do que questões cruciais como a crise hídrica, violência urbana, as relações e parcerias institucionais, a ordem legal, a inclusão social, o pacto federativo, enfim, trabalho e renda para os munícipes.

Como diz a moçada, prefeito Marcelo Crivella: “Venha, viva, conte! E não atrapalhe!”

*Fabrício Moreira da Costa,

Advogado e contista.

(Foto – Agência Brasil)