Blog do Eliomar

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Dobradinha PSD/PMB respalda reeleição de RC, mas quer apoio do PDT no Interior

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A dobradinha PSD/PMB está fechada com a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Garantiu, nesta terça-feira, o presidente estadual do PSD, deputado federal Domingos Neto.

“O nosso partido e o PMB fazem parte da base de apoio ao prefeito. Nós devemos em breve oficializar esse apoio. Agora, nós queremos também receber, em alguns municípios, o apoio do PDT”, disse o parlamentar, considerando justa essa contrapartida.

Domingos Neto afirmou que essa conversa não deve atrapalhar o apoio da dobradinha PSD/PMB em Fortaleza, até porque “o prefeito Roberto Cláudio vem fazendo uma boa gestão, apesar das dificuldades, e, com certeza, vai para o segundo turno”.

O dirigente do PSD considerou “salutar” para a candidatura de Roberto Cláudio a pulverização de postulantes. Deixou claro que pré-candidatos como o Capitão Wagner (PR), Heitor Férrer (PSB) e Luizianne Lins (PT) ajudarão no debate e farão com que a gestão atual possa fazer comparações.

“Quanto mais candidato a prefeito, melhor para Roberto Cláudio”, reforçou Domingos Neto, lembrando ainda que a campanha será curta e que o prefeito tem sido um “grande tocador de obras” na Capital.

Expocrato é condenada a cumprir normas para coibir o trabalho infantill

A Expocrato, tradicional feira agropecuária no município de Crato (Região do Cariri), foi condenada a cumprir 14 determinações referentes a normas de saúde e higiene do trabalho e contra a exploração de trabalho infantil. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho do Cariri em ação civil pública contra o Estado do Ceará, organizador do evento. Foi estipulada multa de R$ 30 mil para cada vez que forem descumpridas quaisquer das exigências.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu entrada na ação civil pública contra a Expocrato porque desde 2012 vem identificando condutas que desrespeitam as normas de medicina e segurança do trabalho durante a produção e a realização do evento. Um termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2013, quando a organização da feira propôs-se a solucionar os problemas apontados.

Segundo o MPT, os itens do termo não foram cumpridos nos anos seguintes. Entre as provas apresentadas pelo órgão, estão 90 autos de infração emitidos por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego nas quatro últimas edições do evento, incluindo fotografias e relatórios.

Conforme a juíza do trabalho Regiane Ferreira Carvalho Silva, autora da decisão, as acusações contra a Expocrato contêm fortes indícios de desrespeito às normas de saúde, segurança do trabalho e de exploração do trabalho infantil. “Destaca-se a conduta dos expositores dos animais que submetem seus empregados a degradantes condições de trabalho, quando permitem que estes desfrutem seus intervalos destinados ao repouso no mesmo local onde são alocados os animais e sem as mínimas condições de higiene”, afirma trecho da decisão.

Entre as determinações estão a formalização do contrato de trabalho para os empregados que trabalhem na exposição; construção de alojamentos com banheiros, camas e armários para os trabalhadores; disponibilização de área de vivência com local para refeição dos empregados; disponibilização de instalações sanitárias adequadas próximas às estações de trabalho, com papel higiênico, água limpa e sistema de esgoto; instalação de bebedouros para os trabalhadores; proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, não admitindo menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; dentre outras exigências. A primeira audiência está marcada para o dia 16 de junho.

(Site do TRT/CE)

Guarda Municipal – Aprovados em concurso ganharão ato de solidariedade

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) vai promover nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, um ato de solidariedade aos guardas municipais concursados de 2013.

Esse grupo passou por treinamento de três meses ano passado, mas acabou não sendo convocado. Um acampamento deles foi erguido nas imediações do Paço Municipal, que será o local do ato organizado pelo Sindifort.

 

Ciro Gomes será testemunha de defesa de Dilma no processo de impeachment

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O ex-ministro Ciro Gomes , pré-candidato a presidente da República pelo PDT, está entre as 32 testemunhas escolhidas pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para falar no processo de impeachment que corre contra ela no Senado.

A lista foi encaminhada ao presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB) e inclui  também Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda de José Sarney e das pastas da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e que atuava como uma espécie de conselheiro do governo, também foi indicado. Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e virtual candidato à presidência da República em 2018 também aparece na lista.

*Do Valor Econômico, leia aqui.

Fortaleza – Paraíso dos flanelinhas

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O passe do flanelinha

No estacionamento do Mercado São Sebastião, a hora custa R$ 4,00 e, a cada 15 minutos, adiciona-se R$ 1,00. Ali, nada de comodidade. O carro fica exposto a sol e chuva.

O mesmo ocorre no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Custa R$ 12,00 a hora e a carência é de 10 minutos. O carro nesse local fica exposto a chuva, sol e a cocô de passarinho.

Esses dois exemplos mostram como Fortaleza, apesar de ter legislação, ficou na saudade em matéria desse tipo de serviço. Por essas e outras, haja “flanelinha” extorquindo a cada esauina.

Olho crítico nas rebeliões no sistema prisional cearense

Com o título “Segurança pública e democracia”, eis artigo do jurista Martonio Mont’ Alverne, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. uma reflexão sobre agentes da segurança, rebeliões e estado de direito. Confira:

A recente greve no sistema carcerário do Ceará deixou grandes feridas. A mais dolorosa delas parece ter sido aquela a atingir nossa democracia. Sem democracia não há como serem bem-sucedidas as políticas sociais, que são no mundo inteiro a mais eficiente contra criminalidade. Claro que não se exterminam crimes de qualquer sociedade; mas políticas sociais eficazes comprovadamente reduzem a criminalidade a patamares civilizados, sobretudo onde se prova a máxima hegeliana de que a liberdade somente se realiza no estado: retire-se – ou enfraqueça-se – o estado, vivenciaremos a lei do mais forte, do mais poderoso.

Numa democracia quem porta armas não pode ter autonomia. Basta dizer que a Constituição Federal sequer concedeu autonomia à mais importante parcela armada da sociedade: as Forças Armadas, que somente agem sob comando da Presidência da República, ainda assim com confirmação do Congresso Nacional.

Como imaginar que polícias, agentes prisionais etc. possam vir a ter autonomia ou utilizar-se de suas funções para a suposta defesa de seus interesses enquanto servidores públicos? Relativamente à recente “greve” dos agentes prisionais no Ceará, como aceitar que estes recorram às prerrogativas de suas essenciais funções para voltar-se contra o poder público, associando tumultos provocados nas penitenciárias ao sucesso do movimento grevista, como divulgou o presidente de seu sindicato?

Qualquer cidadão brasileiro sabe da situação do sistema carcerário brasileiro, que derivou em conhecida decisão do STF sobre o “estado de coisas inconstitucional”, e sabe igualmente que alguns governos estaduais têm agido de forma sincera na busca de melhoria deste quadro, além de se mostrarem abertos a entendimentos possíveis com as reivindicações de servidores. O que é incompatível com democracia é que se utilize a própria democracia para destruí-la; que alguém venha a tornar-se juiz de si mesmo, utilizando suas prerrogativas para enfraquecer o que é de todos, ou seja, o estado dirigente que (ainda) temos no Brasil.

Quando setores da segurança pública agem sem comando, sem obediência à autoridade eleita pela disputa democracia não é somente o sistema democrático a correr o risco: é a própria segurança pública que pode vir a ser sua própria vítima, como a história bem registra tantas vezes.

*Martonio Mont’ Alverne

martoniobarreto@gmail.com

Presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD).

Multidão em Aracati recepciona a Tocha Olímpica

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Nesta manhã de terça-feira, a Tocha Olímpica passou por Aracati (Litoral Leste). Uma multidão lotou a praça matriz.

O prefeito de Aracati, Ivan Silvério, a fisiculturista Tereza Augusta de Carvalho Carneiro e o coordenador da bancada cearense na Câmara Federal, deputado José Airton, receberam Tocha. A cidade é a primeira do Estado a receber o símbolo olímpico.

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José Airton, que é natural de Aracati, destacou o município como o primeiro a receber a Tocha. “O Ceará começa aqui”, disse o parlamentar, que também representou a Comissão de Esportes da Câmara Federal.

(Fotos – Divulgação)

Comissão Externa do São Francisco vai cobrar respostas sobre o projeto

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, terá encontro, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, com a Comissão Externa Parlamentar de Fiscalização do Projeto São Francisco. Ele deverá dar respostas a uma série de questionamentos feitos pela comissão que, no início deste ano, visitou o canteiro de obras do empreendimento.

Segundo o presidente desse organismo, o deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB), algumas questões precisam ser esclarecidas. Ele cita, por exemplo, a política de taxas pela água que o governo federal deverá cobrar para os estados beneficiados (CE, PB, PE e RN).

Outro questionamento, de acordo com Gomes de Matos, é saber se a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) vai mesmo gerir o projeto quando estiver concluído e, por último, um cronograma completo, com previsão de entrega e relatório acerca das obras complementares ao longo dos municípios a serem atendidos pelo projeto.

Morre Roberto César, apresentador da TV Cidade

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Vítima de infarto, morreu, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza, o radialista Roberto César (45). Ele apresentava na TV Cidade o programa “Cidade Alerta Ceará”, formato local de sucesso da versão nacional comandada por Marcelo Rezende na Record. Roberto também atuou como repórter do programa “Cidade 190”.

  • O Grupo Cidade de Comunicação divulga a seguinte nota:

O Grupo Cidade de Comunicação informa, com pesar, o falecimento do querido apresentador Roberto César, que, com seu brilhantismo e sua competência, esteve à frente do programa Cidade Alerta Ceará desde o início da atração. 

A Direção da TV Cidade Fortaleza lamenta o ocorrido e presta suas condolências aos familiares, amigos e admiradores de Roberto César, cuja irreverência e espontaneidade nas telinhas tanta falta farão.

Que Deus conforte a família.

Eleições 2016 – PSB busca o PRB para tentar fechar acordo em Fortaleza

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O PSB e o PRB podem fechar uma dobradinha eleitoral em Fortaleza. Nesta terça-feira, em Brasília, o presidente regional do PSB, deputado federal Danilo Forte, terá encontro com o presidente regional do PRB, deputado federal Ronaldo Martins.

Os dois, na presença do pré-candidato a prefeito Heitor Férrer, do deputado estadual David Durand (PRB),  e do vereador Gelson Ferraz, discutirão uma parceria onde o PRB pode indicar o vice do socialista.

POLITICA

Heitor Férrer pode ter Gelson Ferraz como vice, segundo membros do PSB que querem convencer Ronaldo Martins a abrir mão de sua pré-candidatura e fechar o acordo.

O pré-candidato socialista dá como certa essa aliança, o que seria uma reação a adversários como o PR do Capitão Wagner que conseguiu costurar o apoio do PSDB, que chegou a ser cortejado por Heitor.

Bradesco de Parambu é alvo de assalto

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A agência do Bradesco da cidade de Parambu (Sertão dos Inhamuns) foi assaltada durante a madrugada desta terça-feira, segundo informações divulgadas pelo Blog do Wilrismar.

Segundo as primeiras informações, os assaltantes renderam um funcionário do BB de nome Elcione, na noite dessa segunda-feira (6), quando ele chegava em casa com a mulher e duas filhas, uma delas uma criança de colo.

Os homens, fortemente armados, fizeram a família do funcionário de refém e o obrigaram a ir até a agência para abrir o cofre.

O desfecho do roubo ocorreu durante a madrugada e Elcione foi libertado na estrada que liga as localidades de Baixio e Ingá. Os homens fugiram levando um Ford Ecosport, cor branca, placas NIT-1397-PI.

Ainda não há informações se foi levada alguma quantia. A agência está funcionando somente com terminais de autoatendimento.

Servidores estaduais avaliam proposta do Governo nesta terça-feira

A proposta do reajuste linear de 10,67% somente para os servidores com remuneração mínima e de negociação de percentuais para as demais faixas salariais, apresentada nessa segunda-feira (6) pelo governador Camilo Santana (PT), durante reunião com o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) no Palácio da Abolição, será avaliada, na tarde desta terça-feira (7), pelas categorias de servidores.

Para a coordenadora geral do Fórum, Eliene Uchoa, o Governo do Estado de fato não acena para reajuste salarial, mas reposição. “A reposição já é prevista na Constituição”, observou a sindicalista. Já a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec), Rita de Cássia Gomes, rebateu a colocação dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Hugo Figueiredo (Planejamento), que apontaram as ascensões de cargos como ganhos salariais. “Não podemos confundir a reposição com valorização profissional. Todo trabalhador deveria ter direito ao Plano de Cargos e reestruturação”, apontou Rita de Cássia.

No momento, professores da rede básica e superior do Estado, servidores da saúde e da Agência de Defesa Agropecuária se encontram em greve, enquanto outras categorias estão em estado de greve.

Mateus às avessas

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Politica

Mauro Filho, titular da Sefaz.

Várias paróquias e entidades sociais de Fortaleza ameaçam se descredenciar do programa “Sua Nota Vale Dinheiro”, da Secretaria da Fazenda. Os valores repassados pelo órgão numa contrapartida pelo recolhimento de notas fiscais caíram drasticamente.

A Paróquia de São Raimundo Nonato, no bairro Rodolfo Teófilo, que recebia cerca de R$ 30 mil pelas notas, informou para seus fieis que o repasse da Sefaz caiu para pouco mais de R$ 1.500,00, o que não compensaria mais tanta mobilização.

DETALHE – Pessoa física, há muito tempo, não vê a cor do dinheiro por conta de nota fiscal.

 

Dia dos Namorados – Lojistas querem atrair o bolso pelo coração

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O comércio cearense está na expectativa de faturar bem e registrar um incremento nas vendas, por conta do Dia dos Namorados, na ordem de quatro a cinco por cento.

É o que estima o presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas, Freitas Cordeiro, observando que esse índice seria o mesmo anotado em igual período do ano passado, no que para o segmento seria, de pronto, motivo de comemoração.

Ele adianta que os setores de confecções, perfumaria, floricultura, joias e de eletroeletrônicos devem faturar bem, pois apostam em promoções. Há outros dois setores que, de acordo com Freitas, também morderão boa fatia: restaurantes e motéis.

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Já o presidente da CDL Fortaleza, Severino Ramalho, garante: o trunfo para o comércio se dar bem no período é um só: “Estamos apelando para o coração, já que o bolso anda apertado!”

Reajuste do Judiciário vai gerar impacto de R$ 101 milhões/ano para os cofres do Ceará

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“O reajuste do teto salarial dos servidores públicos do judiciário, aprovado pelos deputados federais na semana passada, deve gerar um impacto na folha salarial do Governo do Estado em cerca de R$ 101,1 milhões por ano. O dado foi apresentado ontem pelo governador Camilo Santana (PT) durante reunião com representantes do Fórum Unificado das Associações dos Sindicatos de Servidores Públicos.

A divulgação do levantamento havia sido prometida pelo secretário de Planejamento, Hugo Figueiredo, na última quinta-feira, 2. O chefe da pasta mostrou preocupação com a decisão da Câmara em razão do efeito cascata para os entes federados. No mesmo dia da aprovação do reajuste, Camilo considerou “irresponsável” a decisão dos parlamentares. O aumento contou com esforço do governo interino de Michel Temer (PMDB), adversário político do governador.

O petista alegou falta de diálogo entre o Governo Federal e os Estados. “Um governo que se propõe a fazer redução de gastos e dar um aumento do porte que foi dado, e sem dialogar com os Estados, eu acho uma irresponsabilidade muito grande”, afirmou na semana passada.

A Câmara aprovou o reajuste salarial de 14 categorias de servidores federais. Pelo menos cinco delas já haviam negociado reajuste com a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Líder do governo Dilma na Câmara, o deputado José Guimarães (PT) afirmou que os pontos negociados com o governo anterior estavam incluídos no Orçamento Anual. O pacote foi apresentado duas semanas após o governo do PMDB anunciar um rombo de R$ 170 bilhões no orçamento. O impacto total nas contas federais pode girar em torno de R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos.”

(O POVO)

Prefeitura de Maracanaú recepciona turistas no aeroporto para divulgar São João

Turistas que desembarcam pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins estão sendo recepcionados ao som de muito forró. Trata-se de uma ação da Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) que, em parceria com a Infraero, divulga o “São João” do município.

O festão acontecerá no período de 9 a 18 deste mês, na Avenida I, do Conjunto Jereissati, e terá entre as atrações Wesley Safadão, Bell Marques e Solteirões. Ou seja, muito forró, coo dizem os críticos, de plástico.

Com aquela bateria elétrica infernal.

Prefeito assina ordem de serviço para requalificar ruas da Comunidade Che Guevara

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, às 9 horas desta terça-feira, a ordem de serviço para início das obras de requalificação viária de oito ruas da Comunidade Che Guevara (Bairro Barroso).

O investimento é de R$ 434.946,47, que serão aplicados em 15.799,00m² de novo asfalto nas principais ruas de acesso à comunidade.

As obras irão beneficiar as seguintes vias:

Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares,

Rua Diagonal 1,

Rua Diagonal 2,

Rua João Melo,

Rua Virgílio Távora,

Rua Beatriz,

Rua Nossa Senhora. da Glória e

Rua Dois.

DETALHE – Além de pavimentação asfáltica, a população contará com nova sinalização e iluminação com luz branca em todas as ruas beneficiadas pela obra, garante o prefeito.

No PMDB, há algo muito mais além do que uma trindade

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 04-06-2016: Marcelo Mendes, Gaudêncio Lucena e Vitor Valim, candidatos a candidato a prefeito de Fortaleza. Encontro do PMDB do Ceará, no Hotel Beira Mar, no bairro Meireles, reuni os três os candidatos a candidato, que o partido vaí escolher para disputar à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições de 2016. (Foto: Mauri Melo/O POVO).

O PMDB fez encontro no fim de semana, em Fortaleza, mas o que chamou a atenção foi a trindade de “prefeituráveis” da legenda.

O ex-vereador Marcelo Mendes, o vice-prefeito Gaudêncio Lucena e o deputado federal Vitor Valim estão buscando o apoio do partido. Eles, no entanto, tentarão alianças para consolidação de uma candidatura.

FORTALEZA, CE, BRASIL, 04-06-2016: Marcelo Mendes, Gaudêncio Lucena, Eunício Oloeveira e Vitor Valim. Encontro do PMDB do Ceará, no Hotel Beira Mar, no bairro Meireles, reuni os três os candidatos a candidato, que o partido vaí escolher para disputar à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições de 2016. (Foto: Mauri Melo/O POVO).

Mas o que se dizia nos bastidores do peemedebismo é que, se não vier um consenso, o nome será definido mesmo pela direção estadual do partido. Ou seja, o ungido sairá do crivo das pesquisas do presidente regional, senador Eunício Oliveira.

(Fotos – Mauri Melo)