Blog do Eliomar

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Tráfego no Viaduto da Aguanambi será liberado na primeira quinzena de março, diz o prefeito

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), informa: na primeira quinzena de março, estará liberado o tráfego no viaduto da Avenida Aguanambi.

Segundo o prefeito, o trecho terá até elevador para pedestres, que dará fim ao semáforo debaixo do viaduto.

A obra está orçada em R$ 95 milhões, e as intervenções na avenida Aguanambi foram iniciadas em maio de 2016 pela Prefeitura de Fortaleza.

Paralelamente, está sendo feita reforma no Terminal da Messejana, esta obra com investimento de R$ 17 milhões e previsão de entrega para outubro de 2017.

Eike Batista e uma mídia a la dois pesos e duas medidas em clima de espetacularização

Com o título “Precisamos falar sobre Eike”, eis artigo do ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará e advogado Hélio Leitão. Ele estranha a forma generosa com que  grande imprensa trata o empresário flagrado em maracutaias no Rio. Confira:

Não vou deitar falação sobre a legalidade da prisão do “empresário-ostentação” Eike Batista. Tampouco sobre se ele tem culpa no cartório ou onde quer que seja. Sou profissional do Direito, irresponsável seria emitir qualquer opinião a respeito sem conhecer dos autos do processo. Outras angústias me lançam sobre o tema.

Estranho, para dizer o menos, o tratamento que a mídia dispensa ao assunto. Generosos espaços são consumidos no acompanhamento pari passu do retorno do ex-bilionário ao Brasil. Conta-se que, ao ser preso, carregava consigo o travesseiro em que repousara a cabeça durante o voo. E por falar em cabeça, o empresário a teve raspada (prática humilhante e desnecessária que persiste em alguns sistemas prisionais) ou apenas lhe sacaram fora a peruca? A dúvida se espraia pelo País…

Filmou-se sua cela, com registro de uma bíblia sobre a cama. Em sua primeira oitiva na Polícia Federal após a prisão, anotou-se que usava camisa branca, calças jeans e chinelos. Falou-se, em noticiário de caráter nacional, sobre o cardápio de sua primeira refeição.

Tenho-me batido contra a espetacularização e exploração midiática em torno de investigações policiais e processos criminais, à convicção de que a execração pública de investigados ou réus (ricos ou pobres) e a glamourização do crime (selfie com Eike foragido fez sucesso nas redes sociais), como se tornou regra, em nada contribuem para a afirmação da democracia, mas, antes, servem de altar para imolar direitos e garantias constitucionalmente assegurados. Além disso, cumprem o papel político-ideológico de desviar a consciência crítica da nação de problemas estruturais históricos que minam as bases do estado brasileiro e o processo de desenvolvimento nacional.

Acaba relegado a plano secundário o debate sobre as políticas públicas para a saúde, educação, meio ambiente, emprego, renda e reforma do sistema político, entre outras pautas, com irreparáveis danos para a discussão de uma verdadeira agenda de interesse nacional autêntico.

A propósito e a quem possa interessar: arroz, feijão, farofa e salsicha constaram da primeira refeição de Eike. Vai a informação, embora não consiga intuir de que ela vale, senão para ilustrar ainda mais o festival de besteira que assola o País de que já dava notícia, nos idos de 1960, o jornalista Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, em seu impagável “Febeapá”.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br%u200B

Advogado e ex-secretário da Justiça do Ceará.

CSP fecha contrato para garantir água. Pelo menos para seus colaboradores

A Blu – Sistema de Água Mineral fechou contrato para o fornecimento sistemático de água mineral para a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O sistema Blu Delivery, de entrega programada de garrafões, será fornecido, conforme o contrato assinado entre as partes, pelo prazo de dois anos.

Para fornecer os garrafões de 20 litros diariamente à Companhia, a Blu precisou desenvolver logística especial de entrega, com equipe específica voltada apenas para o atendimento à CSP. São cerca de 2.800 funcionários hidratados por dia na siderúrgica, com entregas em 61 pontos dentro da unidade.

Hemoce bota seu bloco na rua em busca de doadores

Para reforçar estoques de olho no Carnaval, o Hemoce intensifica as campanhas de doações, procurando locais de grande circulação de pessoas para receber as unidades móveis. a unidade móvel do órgão já está no Shopping Iguatemi, em área do estacionamento azul desse polo de compras, perto do acesso às Lojas Americanas. Ali, permanecerá até sexta-feira recebendo doações.

As doações de sangue e cadastro para possíveis doações de medula óssea poderão ser realizadas sempre das 10 às 20 horas.

Para doar

Quem estiver saudável, bem alimentado, com idade entre 16 e 69 anos, e apresentando um documento oficial e com foto, pode ser doador de sangue. Os menores de idade devem apresentar o termo de consentimento assinado pelos pais ou responsável legal e anexar a cópia de documento oficial com foto do representante legal. O termo de consentimento está disponível para download no site do Hemoce (www.hemoce.ce.gov.br).

Entidades do transporte promoverão blitz por um carnaval com responsabilidade

Na próxima sexta-feira, véspera do feriado prolongado do Carnaval, uma equipe do SEST/ SENAT e da FETRANS estará no cruzamento das avenidas Heráclito Graça e Dom Manuel, das 8 às 10 horas, realizando a blitz “Carnaval com Responsabilidade Socioambiental e Prevenção à Saúde”. Vai distribuir brindes, preservativos e panfletos alusivos à campanha.

A ação, segundo a assessoria de imprensa do SEST/SENAT, faz parte da campanha Responsabilidade Socioambiental, realizada durante o mês de fevereiro por essas entidades, em parceria com o programa Despoluir – Programa Ambiental do Transporte, da FETRANS, para vários públicos.

(Foto – Ilustrativa)

Defensoria Pública pede interdição de Centros Socioeducativos

A Defensoria Pública do Ceará, por meio do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, impetrou uma Ação Civil Pública contra o Estado do Ceará com o intuito de interditar os Centros Socioeducativos São Miguel e São Francisco e assegurar melhores condições de vida para os 147 jovens que cumprem medidas socioeducativas nestas unidades. A ação se deu após visitas de inspeção, realizadas em novembro de 2016, nas quais foram comprovadas sérias irregularidades no tocante às instalações, condições de salubridade e higiene, bem como ao fato dos dois Centros terem a sua capacidade excedida e não cumprirem o disposto no artigo 123 da Lei 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata da separação dos jovens por critérios de idade, compleição física e gravidade a infração e as regras previstas na Lei do Sinase.

Durante as visitas, os defensores públicos conversaram com diretores e equipe técnica das unidades, avaliaram as condições estruturais e os recursos humanos disponíveis, assim como a integridade física e pessoal dos jovens. Analisaram também questões relacionadas ao direito à saúde, à alimentação, à educação e às condições de segurança de cada local.

Os relatórios produzidos nessas inspeções incluem, ainda, um laudo da vistoria técnica, realizada pela arquiteta, Marília Noleto, e pelo engenheiro civil, Marcus Delano Maia, com o objetivo de avaliar o estado de manutenção e condições de uso destes Centros, conforme o que preconiza o Conselho Nacional dos Direitos da Criança do Adolescente (Conanda) e as regras definidas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O documento comprova a necessidade de elaboração e implementação de projeto de reforma e conclui que “é prioridade a paralisação de uso dos dormitórios cujas instalações oferecem risco aos internos”.

Ainda segundo os defensores públicos, os dormitórios evidenciam “aspecto insalubre, com demasiada sujeira, infiltrações, ventilação inadequada e odor fétido. Os dormitórios são utilizados também como área para banho, pois não há um banheiro próprio. Muitos dormitórios não têm chuveiros, fazendo com o que os adolescentes tomem banhos com galões de água e deixando o local alagado, pois não há para onde a água escoar. Há ainda a presença de ratos, baratas e escorpiões”.

Segundo o defensor Adriano Leitinho as inspeções nos Centros Socioeducativos foram necessárias para se verificar a situação em que vivem os adolescentes lá internados. “Me surpreendi com tamanho descaso por parte do Estado para com a reeducação dos adolescentes. Como querer que estes adolescentes, vítimas das desigualdades sociais e da ausência de políticas públicas por parte do Estado, mudem sua postura e cresçam longe das drogas e do mundo infracional, se não lhes é oferecido o mínimo existencial? O que se presenciou nesses dois Centros Socioeducativos foi adolescentes ociosos, trancafiados dentro de “celas”, em um ambiente insalubre, logo, sem nenhuma perspectiva de melhoras, o que demonstra o descaso e a falibilidade do Estado e a falta de preocupação com o futuro desses jovens e de toda a sociedade, bem como a sua falta de respeito para com os direitos humanos”, destaca.

O defensor público David Guerra explica que as condições constatadas nos centros influenciam diretamente na conduta dos adolescentes. “A partir do momento que estes adolescentes não têm nenhum tipo de atividades educacionais e esportivas, isso não gera nenhum tipo de desenvolvimento, muito menos reflexão de forma que acaba por não influenciar positivamente no processo de ressocialização”.

Sobre a ação

Na ação impetrada, a Defensoria Pública propôs duas possibilidades: a interdição total dos Centros Socioeducativos São Francisco e São Miguel, no prazo máximo de 10 dias, com multa diária de 10 mil reais por adolescente que permanecer nos locais, ou a interdição parcial destes Centros, ficando limitado de imediato à capacidade máxima atribuída oficialmente pela própria administração, e que seja proibida a entrada de novos adolescentes, no prazo máximo de 10 dias, até que a administração cumpra às exigências legais.

O intuito da ação é assegurar que seja ampliado o número de dormitórios, para cumprir o máximo de três adolescentes por módulo, a construção de auditório, visita familiar, um anfiteatro e espaço ecumênico, a reativação do espaço dos refeitórios, a criação de áreas verdes para atividades em geral (lazer, contemplação, atelier de artes, cultivo de hortaliças); nova pintura do edifício com ênfase no estudo psicodinâmico das cores, reforma geral da parte elétrica e estrutural das edificações, seguindo inclusive as normas do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, adequando-o assim aos ditames legais.

(Site da Defensoria do Ceará)

TCM : Ética ou Oportunismo?

Com o título “TCM: Ética ou Oportunismo?”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o caso da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, que juntou Heitor Férrer (PSB) aos seus adversários, os Ferreira Gomes. Confira:

Tão generalizadamente atingida está a sociedade brasileira por intermináveis denúncias de que é usurpada de seus bens, que ela já não consegue fazer distinção entre citados, investigados, indiciados e condenados. Se a lei em sua melhor expressão do Estado de Direito define que todos são inocentes até que se prove o contrário, sob pressão das evidências a sociedade subverte os termos, acometida por uma espécie de histeria coletiva, decorrente de seu sentimento de impotência, e a todos observa como culpados até que se prove o contrário, transferindo em expectativa o ônus da prova ao denunciado.

Neste cenário de irracionalidade, as instituições públicas e seus agentes se tornam alvo fácil. A defesa da ética deve se dar sob a mirada do interesse comum, e não ao sabor de interesses políticos ocasionais, como se tem observado no caso da extinção do Tribunal de Contas do Município, decidida recentemente pela Assembleia Legislativa e ora sob exame de instância superior. Trata-se de um fato curioso, que juntou a fome com a vontade de comer ao unir, sob a mesma bandeira, adversários históricos, como o deputado Heitor Férrer e a família Ferreira Gomes.

Se, com seu projeto, Heitor mira em objetivos modestos – reforçar junto ao eleitorado seu perfil de parlamentar cuja ação está centrada na defesa da ética e do Bem comum – seus desafetos do governismo olham mais adiante: trata-se de neutralizar um adversário, o atual presidente do TCM, com vistas a minar as possibilidades de que a oposição possa vir em 2018 a antecipar o fim de uma hegemonia política cujo protagonismo já se estende por dez anos.

Curiosamente, somente agora, uma década após o exercício do poder, descobrem os governistas que aquele tribunal “é uma inutilidade, contaminado por influências políticas indevidas, fonte de desperdícios e pródigo em sua ineficácia”. Para isso, bastou que assumisse seu comando alguém que não se encontra em sua esfera de influência e pode, em futuro próximo, favorecer a alternância de poder.

Para concluir, há nisso tudo, ainda, uma pergunta que não quer calar: em um país varado por tão graves distorções, rotineiramente denunciadas pela imprensa, argui-se a necessidade de poupar recursos e conter gastos fechando uma instituição que opera precisamente para favorecer o controle e fiscalização sobre desvios desses mesmos recursos ora reclamados? A meu ver, não faz sentido.

As instituições públicas no Brasil devem ser aperfeiçoadas. Aquelas das quais dependem fiscalização e controle, mais ainda. Fechá-las, simplesmente, não representa redução de gastos. Ao contrário, seria estimular o desperdício e a corrupção.

*Ricardo Alcântara,

Publicitário e escritor.

Funceme divulgará novo prognóstico sobre inverno nesta terça-feira

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, dará coletiva nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Cogerh. Vai divulgar o novo prognóstico sobre inverno no Ceará para os meses de março, abril e maio.

O órgão nada quis adiantar, mas já se sabe que em fevereiro choveu mais do que a média do mês. Se a tendência será essa, nos próximos meses, eis uma dúvida que a Funceme promete dirimir nesse encontro com a imprensa.

No primeiro prognóstico, divulgado no dia 18 de janeiro, o órgão estimou que Ceará tinha 40% de probabilidade de chuvas em torno da média histórica. Informou, no entanto, que a situação não era confortável, pois as chuvas não seriam suficientes para abastecer os reservatórios e compensar a longa estiagem que atinge todo o Estado.

Essas previsões foram feitas baseadas em dados oficiais do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Conselho Penitenciário do Ceará divulga nota sobre indenização para presos

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O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará divulga nota cerca de decisão do STF sobre indenização para presos submetidos a condições subumanas nos presídios. Para a entidade, a medida não toca na ferida, qual seja a superlotação. Confira:

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (COPEN)

Em decisão colegiada proferida na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral e eficácia vinculante, decidiu-se que o Estado do Mato Grosso do Sul deverá promover reparação por danos morais a preso submetido a condição subumana. Assim, ficou aprovada a tese, com base no voto do falecido Ministro Teori Zavascki, da seguinte forma: “Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade, nos termos do art. 37, parágrafo 6º da Constituição, a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento”.

A decisão não obteve votação unânime, já que se ventilou, a partir do voto do ministro Luiz Roberto Barroso, a possibilidade de o preso violado em sua dignidade obter diminuição do tempo de pena a partir da constatação da situação degradante. Ambas as teses, embora bem construídas e sedutoras, não trazem a solução esperada para caos existente no sistema penitenciário brasileiro.

O COPEN – Conselho Penitenciário do Estado do Ceará – manifesta preocupação com os caminhos adotados pelo Supremo Tribunal Federal em temas ligados ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal, notadamente nos últimos anos, em que fica nítido um endurecimento das decisões em sede penal.

Cabe salientar que a imposição de obrigação de indenizar – ou mesmo de remir a pena – em razão de situações degradantes em que vivem a quase totalidade dos presos brasileiros, independentemente de serem provisórios ou definitivos, somente constata uma situação de fato. Do ponto de vista de mudança do tratamento dispensado aos encarcerados, acredita-se que pouco ou mesmo nada irá mudar em curto ou médio prazo, gerando somente dispêndio de dinheiro por parte dos Estados. Afinal, não se tocou na ferida da proibição da superlotação carcerária, que continuará existindo enquanto políticas públicas sérias não forem adequadamente adotadas.

*Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN).

Maracatu Nação Fortaleza faz apresentação para voluntários do Hospital São José

Em sua reunião mensal,  neste fim de semana, a Associação dos Voluntários do Hospital São José acabou entrando no clima do Pré-Carnaval.

Para animar a turma e chamar a atenção para a necessidade de prevenção contra o HIV na folia, houve apresentação do Maracatu Nação Fortaleza, que, em seguida, posou com os voluntários.

(Foto – Divulgação)

“O povo está com saudade do Lula”, diz José Guimarães

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) disse, nesta segunda-feira, que o ex-presidente Lula está bem nas pesquisas para 2018, porque “o povo está com saudades dele”. Lula, na recente pesquisa CNT/MDA, o petista apareceu com mais de 30% de preferência no 1º e 2º turno da disputa.

José Guimarães, que seguiu para Brasília na madrugada desta segunda-feira, explicou que Lula continua em alta, mesmo sendo alvo de denúncias e bombardeio da grande imprensa, porque  representa o povo pobre do País. Conseguiu, de acordo com  Guimarães, crescimento econ~mico, emprego e renda.

Sobre Lula voltar a disputar ano que vem José Guimarães afirmou que esse assunto ainda vai ser tema de debates no partido.

Funceme registra chuva de 125 milímetros

Choveu em 102 municípios cearense até 8 horas desta segunda-feira, de acordo com o boletim da Funceme. Confira as 10 maiores.

Jaguaretama (Posto: Fazenda Coque) : 125.0 mm

Fortim (Posto: Fortim) : 106.0 mm

Altaneira (Posto: Altaneira) : 105.5 mm

Barro (Posto: Monte Alegre) : 100.0 mm

Hidrolândia (Posto: Hidrolandia) : 90.0 mm

Iracema (Posto: Iracema) : 76.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 70.2 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 70.0 mm

Granja (Posto: Granja) : 67.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 65.0 mm

DETALHE – Em Fortaleza, choveu 14 milímetros.

TCM intensifica ações e agenda em meio a ameaça de extinção

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) adota uma agenda das mais intensas desde quando iniciou sua luta pela sobrevivência, no final do ano passado, a partir de quando o governador Camilo Santana (PT) passou a mobilizar sua base para apoiar uma proposta de extinção do órgão que tramitava há anos na Assembleia, apresentada pelo deputado oposicionista Heitor Férrer (PSB). Hoje, por exemplo, o TCM encaminha ao Ministério Público mais um conjunto de relatórios sobre prefeituras que decretaram situação de emergência no ano passado e inicia um grande seminário de orientação aos gestores municipais.

A extinção do TCM, que chegou a ser aprovada na Assembleia e está suspensa em função de recurso acolhido no Supremo Tribunal Federal (STF), detonou uma autêntica guerra política. O atual presidente do tribunal, Domingos Filho, um ex-deputado, comanda mobilização contra a medida e ganhou apoio do peemedebista Eunício Oliveira, que preside o Senado Federal e é o principal adversário político do governador petista. A proposta de Heitor é que as atribuições do TCM sejam absorvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Agenda de hoje

A entrega de mais seis relatórios referentes às fiscalizações da operação especial realizada pelo TCM nos decretos de emergência e calamidade pública de municípios cearenses, ocorrerá às 8h30min, na sede do órgão. Os documentos contêm resultados das fiscalizações ocorridas entre 6 a 10 de fevereiro em Chaval, Ibiapina, Madalena, Bela Cruz, Choró e Graça.

O número total de municípios fiscalizados já chega a 30. Os relatórios estão sendo elaborados por equipes do TCM e são compartilhados com o Ministério Público do Estado (MPCE) no intuito de fornecer informações técnicas que possam servir de embasamento para a atuação deste, quanto a possíveis ações de improbidade ou responsabilidade penal.

Na própria Corte de Contas, os relatórios podem ensejar a abertura de tomadas de contas especiais para apuração de responsabilidade dos agentes públicos, podendo ocorrer aplicação de multas, devolução de recursos e desaprovação de contas. A seleção dos municípios, que o presidente Domingos Filho assegura que não tem qualquer conotação política, considera uma matriz de risco, elaborada pela equipe de fiscalização do TCM a partir de informações das prestações de contas, publicações oficiais, portais de transparência e dados do Ministério Público.

Já o “Seminário de Orientação para Gestão Municipal”, estende-se por todo o dia de hoje, das 8 às 17 horas, período no qual se prevê palestras que abordarão, especificamente, assuntos ligados a início de gestão, como nepotismo e impedimentos em nomeações, calendário de obrigações municipais e licitações. Na oportunidade também serão apresentados os serviços de atendimento e assistência técnica do órgão. O comando do TCM informou que o último número disponível indicava a confirmação de presença de cerca de 400 participantes de todo o estado.

(O POVO)

Governo libera recursos para criação de Polo Industrial Químico de Guaiúba

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 9 horas desta manhã de segunda-feira, a liberação de recursos para a infraestrutura do Polo Industrial Químico. Esse empreendimento será implantado na cidade de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza). O ato ocorrerá ao lado da Câmara Municipal de Guaiúba, na Rodovia CE-060.

O Polo Industrial Químico de Guaiúba vai contar com 27 empresas, gerando 1.967 empregos diretos, com investimento do Governo do Ceará superior a R$ 10 milhões, através da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e das secretarias do Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Infraestrutura (Seinfra). O investimento das empresas supera a casa dos R$ 95 milhões.

Chuvas no Ceará em fevereiro já estão em torno da média histórica

As chuvas deste fim de semana garantiram ao Ceará 88,5% da média de chuvas prevista para fevereiro, o que significa que o volume está em torno da média histórica do mês. O Estado atingiu 104.9 milímetros (mm), um desvio de 11.55% em relação à média histórica de 118.6 mm deste mês.

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) informa que desvio de 15%, para mais ou para menos, já significa que as chuvas estão em torno da média. Os dados de chuva são atualizados diariamente às 14 horas e, até às 11 horas, a média estava em 127.8 mm, o que correspondia a um volume 8% acima da média histórica.

A informação das chuvas no Ceará em torno da média foi comemorada pelo governador Camilo Santana, em sua página oficial no Instagram. “Ainda é cedo para comemorar um bom inverno, mas não posso deixar de dividir com vocês minha alegria com essa notícia. Continuemos juntos, na torcida e na oração, para que nosso Ceará continue sendo abençoado pelas chuvas, que trazem alegria para todos nós cearenses”, escreveu ele.

Em 2012, última vez em que a média histórica de fevereiro foi atingida, choveu 138,1 mm no Estado, de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). No ano passado, fevereiro teve apenas 23,2 mm, enquanto em 2015, 2014 e 2013 foram registradas médias de 96,3mm, 91,9mm e 61mm, respectivamente.

A Funceme registrou chuva em 40 cidades cearenses, entre as 7 horas de sábado, 18, e as 7 horas deste domingo, 19. As maiores chuvas foram registradas em Cedro (45 mm), Lavras da Mangabeira (42 mm), Orós (42 mm), Várzea Alegre (30.6 mm) e São Gonçalo do Amarante (28 mm).

Em seguida, as precipitações mais significativas foram nas cidades de Pacajus (28 mm), Graça (26 mm), Capistrano (25 mm) e Fortaleza (24.4 mm). As chuvas desta semana estão associadas a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). A previsão da Funceme é de nebulosidade variável com chuvas em todas regiões do Estado, nos próximos dois dias.

Açudes

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) aponta aporte de 3,3 milhões de m³. Ubaldinho (0,32%), no Cedro, foi o açude que mais recebeu recarga, seguido do Várzea da Volta (0,27%), em Moraújo, Cipoada (0,18), em Morada Nova, e Batente (0,17%), em Ocara.

O Castanhão, que abastece a Capital e a Região Metropolitana de Fortaleza, teve aporte de 638 mil m³. A recarga representa 0,01% da cota total. Com isso, o açude está com 4,99% da capacidade, cerca de 0,1% a mais do registro ao longo da semana.

(O POVO Online)

Galo da Madrugada terá camarote focando nos cearenses

Para o público cearense que adora curtir a folia de um dos carnavais mais animados do Nordeste, em Pernambuco, o Camarote Balança Rolha confirma sua terceira edição no Desfile do Galo da Madrugada 2017. O espaço vip contempla 3000m²,com ambiente climatizado, open bar e decoração exclusiva para curtir o desfile do maior bloco de Carnaval do mundo, que acontece no próximo dia 25 de fevereiro (Sábado de Zé Pereira).

Consagrado como um dos espaços mais disputados do Carnaval do Recife, o Camarote do Balança Rolha vai contar com shows de Patusco, Léo Verão, Santa Clara, DJ Elias Cabuz e muito frevo com orquestra profissional.

Com 2800m² de área coberta, além de exclusiva e gigantesca área dedicada à varanda elevada para assistir ao desfile do Galo, o camarote inclui estrutura de palco, serviço de segurança e centro para atendimento médico de emergência. A mega estrutura é organizada pelos produtores culturais André Cavalcanti, Rodrigo Carvalheira e Elias Cabuzz.

No Camarote do Balança Rolha, os foliões cearenses vão poder se refrescar com um open bar de espumante, vodca e uísques premium, cerveja, cachaça Santa Dose, refrigerante e água. A estrutura da Praça de alimentação será no formato foodpark, com saladas de frutas, burguerias, sorveteria, doceria, coxinhas e empadas gourmet, entre várias opções de massas e outras especiarias gourmet. O camarote ainda contará com SPA lounge salão de beleza à disposição do público. Já no ano passado, os turistas do Ceará se refestelaram com os serviços oferecidos, e representaram 10 % dos quase dois mil e quinhentos foliões presentes.

Os ingressos custam R$ 350 (masculino) e R$ 320 (feminino) e já estão à venda nas lojas Chilli Beans (Shoppings Recife, Plaza, Tacaruna e RioMar), Lojas PE no Carnaval, Ticket Folia, lojas VitaBrasilNet e pelo site Bilheteria Digital (online).

Prefeito de Quixadá atende recomendação do MPCE e cancela licitação da festa do Carnaval

Atendendo à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, o prefeito Ilário Marques (PT) encaminhou ofício para o promotor de justiça Marcelo Cochrane informando o cancelamento, na íntegra, de todo o procedimento licitatório que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para organização e realização do Carnaval. Havia previsão de gasto de R$ 168.949,90 com a realização do evento. A licitação ocorreria nesta segunda-feira (20/02), informa o site do MP do Ceará.

Na recomendação, que foi expedida na última quinta-feira (16/02), o titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, Marcelo Cochrane, leva em consideração o fato do Município estar passando por sérias dificuldades financeiras, chegando, inclusive, a declarar situação de calamidade financeira, a editar decretos que tratam sobre a adoção de medidas para reduzir as despesas nos órgãos e entidades municipais e a anular concurso público finalizado para diversos cargos no Município justificando, entre os argumentos, que a situação financeira não permite a contratação dos aprovados.

Foi ressaltado ainda que, pelo terceiro ano consecutivo, o Governo do Estado proibiu a promoção, por órgãos estaduais, de festas a serem realizadas no carnaval deste ano, vetando também o repasse de recursos, incluindo patrocínio e apoio e que, além da declaração de situação de calamidade financeira, foi decretado estado de emergência pelo Município.

O membro do MPCE relatou que a imprensa publicou matérias informando que o Município de Quixadá estaria com uma dívida conhecida de R$ 40 milhões e que os agentes públicos têm sofrido frequentemente com o atraso no pagamento de salários, havendo ainda débitos do Município com a remuneração de agentes públicos municipais e com contratos já firmados que impactam diretamente na vida dos habitantes da cidade.

“O Ministério Público não é contra a realização de festas de carnaval pelo Poder Público, desde que este se encontre em uma situação financeira confortável e que o gasto com a promoção do evento não possa impactar na prestação de serviços públicos essenciais. Diante de todos os fatos referentes à situação financeira de Quixadá, não parecia nada razoável o dispêndio de R$ 168.949,90 com festas custeadas com os escassos recursos públicos”, afirma Marcelo Cochrane.

Banco do Nordeste vai fechar agência de Sobral

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) está revoltado. Ele protesta contra o que define como uma “contradição” do Banco do Nordeste ter contabilizado um lucro líquido de R$ 732,1 milhões em 2016, conforme noticiado na imprensa, e anunciar o fechamento de quatro agências no Ceará, entre elas uma de Sobral, entre 19 que vão cerrar as portas.

“Apesar do lucro maravilhoso, o maior da história, que supera em 139,5% o resultado de 2015”, observa o deputado cearense, veio esta decisão da diretoria do BNB, que ele classifica de “injusta e descabida”.

Leônidas Cristino também não vê coerência nesta decisão do BNB, se for levada em consideração a expressão econômica de Sobral, o maior (PIB) do Ceará fora da Região Metropolitana de Fortaleza. O município detém o quarto maior PIB do estado, depois da Capital, Maracanaú e Caucaia (IBGE). O deputado diz que  a obtenção do lucro se deu, apesar do cenário econômico adverso, graças ao bom desempenho dos funcionários do BNB.

“ A decisão do fechamento da agência prejudica os funcionários e o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o deputado. Diante desta contradição, ele disse que não pode ficar calado e que o seu papel é lutar por Sobral e pelo Ceará. “Vou denunciar. É o meu papel”, ele afirmou.