Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

MPF e MPE darão coletiva para falar sobre investigações no Banco do Nordeste

foto oscar costa filho

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) darão entrevista coletiva, a partir das 9 horas desta sexta-feira. Será na sede do MPF, ocasião em que serão divulgados dados sobre investigações e ações judiciais relacionadas ao Banco do Nordeste.

O procurador da República Oscar Costa Filho e o promotor de Justiça Ricardo Rocha apresentarão à imprensa um balanço da atuação dos órgãos no combate às irregularidades praticadas na gestão da instituição financeira federal que tem sede em Fortaleza.

Chico Lopes é a favor da volta da CPMF

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=O7XjHtxb1qo[/youtube]

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) afirmou, nesta quina-feira, que votou o reajuste salarial dos servidores públicos federais, mas que não sabe de onde o governo vai tirar dinheiro para honrar o compromisso.

Ele afirma que nunca se colocaria contra interesses de servidor público, mas reconhece que o momento é de ajuste fiscal no País. Lopes disse que houve pressão das categorias por essa aprovação.

Chico Lopes aproveitou para defender a volta da CPMF como forma de garantir o ajuste financeiro do Pais.

Morre o escritor José Telles

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Morreu, nesta tarde de quinta-feira, o médico e escritor José Telles (73). Ele era membro da diretoria da Academia Cearense de Letras (ACL). Telles lutava contra um câncer há pouco mais de um ano e estava hospitalizado após piora. O velório acontece nesta sexta-feira, 3, na sede da ACL.
O presidente da entidade, José Augusto Bezerra, afirmou que Telles foi um membro muito querido e era um poeta em ascensão. “É uma pessoa que tinha muito futuro dentro da própria entidade e nós todos estamos muito abalados”, comentou. “Ele lutou bravamente (contra o câncer), era um homem que, apesar de tudo, não deixou se abater. Era alegre, brincalhão, um guerreiro em todos os aspectos”.
José Telles foi também diretor cultural do Ideal Clube. A ACL adotará luto por três dias.

Companhia Siderúrgica do Pecém atingiu 99,6% de obra executada

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O presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Sérgio Leite,acompanhado de diretores do grupo, foi recebido, nesta tarde de quinta-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana.

Na ocasião, Sérgio informou ao governador sobre os últimos detalhes para a inauguração da siderúrgica. Disse que o empreendimento está 99,6% concluído e deve gerar 12 mil empregos diretos e indiretos.

Sérgio adiantou que a CPS a terá capacidade para produzir até três milhões de toneladas de placas de aço por ano e será um novo marco para a economia do Ceará.

O governador, ao lado de alguns secretários, reafirmou que o Governo do Estado tem garantido toda a infraestrutura necessária para que a CSP funcione com pleno êxito.

DETALHE – Sérgio Leite é um dos agraciados, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no La Maison, com a Medalha do Mérito Industrial. Trata-se da mais alta comenda do setor industrial cearense ofertada, anualmente, pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Turismo – Um cenário nada favorável para o Ceará?

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Com o título “Turismo: Um placar nada favorável”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele analisa números sobre movimentação de passageiros no Nordeste e diz que o quadro não é animador para o Ceará. Confira:

Os números da movimentação de passageiros dos quatro principais Destinos Turísticos do Nordeste do Brasil revelam o tamanho da perda de competitividade de nossa capital enquanto maior e mais importante portão de entrada no nosso Estado. São números nada animadores para a “Terra da Luz”.

No quadrimestre encerrado em abril passado, comparativamente ao mesmo período de 2015, a contabilidade apresentada pela INFRAERO e MTUR mostra Fortaleza com quedas de 7,44% dos desembarques totais, impressionantes 80,2% das chegadas em voos Charters (fretamento) internacionais e um muito modesto crescimento de 2,80% nos charters nacionais. Enquanto o conjunto dos aviões fretados trouxeram para Fortaleza 28.818 turistas, deixaram em Recife 44.338 e 87.004 em Salvador, com expressivos crescimentos de 20,6% e 21,8%, respectivamente. Ou seja, enquanto Fortaleza registrou estagnação do desembarque de quem comprou pacotes turísticos, Recife e Salvador dispararam.

Outro dado alarmante foi o dos desembarques internacionais. Natal cresceu impressionantes 16,37% no mesmo período, passando de 27.339 para 31.814 chegadas, superando Fortaleza que estagnou novamente, agora em 31.761 ante 31.398 de JAN a ABR de 2015. Salvador marcou 50.411 e Recife 39.565 chegadas internacionais. Ou seja, nosso Pinto Martins conseguiu perder, pela primeira vez na historia, para o Aeroporto Internacional de Natal. Quanto ao de Recife, que outrora recebia menos da metade dos nossos voos internacionais, desde 2011 que nos ultrapassaram e só ampliam a distância.

Resta evidente que algo desandou, estruturalmente, na gestão pública do Turismo cearense. Os números desses agregados turísticos levariam, em qualquer país ou região economicamente dependente dessa atividade econômica, a rever a agenda e gestores da pasta. Mas o abandono completo da meritocracia e de um modelo moderno de governança, isso associada à politização do “impolitizável”, lançou nosso turismo em atoleiro insuperável e com danos severos para a cadeia produtiva do setor, a qual poderia empregar muito mais cearenses que hoje lotam as filas de emprego.

O Governo do Estado, esclerosado e sem planejamento, insiste em Aquário sem peixes, em dois aeroportos regionais sem aviões, Centro Olímpico sem atletas, Centro de Eventos sem eventos, e Terminal do Porto do Mucuripe sem ver navios. Isso tudo a um custo sem benefício de mais de R$ 1.000.000.000,00 (Um Bilhão de Reais).

Esses números reforçam as convicções de que o Ceará, e sua Fortaleza, figuram hoje na segunda divisão do Turismo do Nordeste do Brasil, coisa impensável anos atrás em que gozávamos claramente da preferencia de mercados emissores de turistas, como, em especial, São Paulo, Minas e Brasília.

Desta forma, resta claro que estamos em risco diante do sonho do HUB Aéreo Internacional da LATAM. Sem Aeroporto (Pinto Martins) minimamente capaz de operar as aeronaves de grande porte para pousos e decolagens intercontinentais, as quais exigem pistas de, pelo menos, 3.000 metros, podemos assistir um tiro certeiro em nossa mais clara vocação econômica pela incrível e única motivação de termos falhado flagrantemente no planejamento das infraestruturas e ordenamento econômico e ecológico capazes de atrair o capital privado para investir no Ceará.

Por último, releva destacar que muitos atribuem, e começo a acreditar que com razão, que nossa péssima fama de Violência é também uma das acionistas majoritárias dessa inapetência de brasileiros e estrangeiros pelo Ceará, que caminha célere na consolidação da citada pior fama que um Destino turístico pode ter: Inseguro/violento demais para passear com a família. Neste caso, estaremos perdidos.

*Allan Aguiar

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da EMPETUR e da CTI – Fundação de Turismo Integrado do Nordeste.

Situação do Dnocs e da EBC em debate na Câmara

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A Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, que tem como presidida o cearense Chico Lopes (PCdoB), aprovou a realização de audiências públicas sobre os desafios atuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e sobre a defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com manutenção do caráter público de suas emissoras.

A primeira audiência foi proposta pela Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Assecas), e a segunda, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. As datas ainda serão definidas.

Justificando a audiência sobre o DNOCS, que será brevemente agendada, o relator da sugestão e presidente da CLP, Chico Lopes (PCdoB), lembrou que o Cará vive o quinto ano seguido de seca.Já a EBC precisa ser colocada em debate para que suas atribuições e liberdade não sejam afetadas por mudanças de governo.

25º Fortal – Folião terá internet de graça

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Wesley Safadão é uma das atrações da micareta.

Uma novidade para o 25º Fortal, que acontecerá de 21 a 24 de julho na Capital cearense: a NET e a Claro fecharam parceria de novo e prometem internet de qualidade ao público que for conferir a micareta.

A NET fornecerá ao público, de forma gratuita, o sinal de wi-fi nos camarotes, além de promover ações exclusivas de interação com as redes sociais da operadora e do evento.

O 25º Fortal reunirá os principais artistas do axé, sertanejo e forró do país. Na lista, Ivete Sangalo, Bell Marques, Wesley Safadão, Jorge e Mateus e Durval Lélys.

Fiec realiza a festa da Indústria

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Será nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no La Maison, a festa pelo Dia da Indústria. A realização é da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), ocasião em que, sob comando de Beto Studart, haverá a entrega da Medalha Mérito Industrial 2016 a três personalidades.

Serão agraciados Roberto Macedo, ex-presidente da Fiec e hoje conselheiro da Confederação Nacional da Industria (CNI); Sérgio Leite, diretor da futura Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP); e Orlando Siqueira, ex-presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Ceará.

No ato, o presidente da Fiec, Beto Studart, fará discurso sobre cenários da política e da economia do País, agora sob mando do peemedebista Michel Temer.

DETALHE – A Fiec defendeu o impeachment de Dilma Rousseff.

Caso de Justiça – Advogados mandam nota de esclarecimento

Os advogados Eugênio e Leandro Vasques mandam nota para este Blog esclarecendo sobre o caso que envolve o juiz Chagas Barreto e o ex-conselheiro Fernando Silveira, do CNJ. Confira:

Em virtude da publicação de notícia denominada “Ex-ministro da Transparência era conhecido do mundo jurídico cearense”, os advogados Leandro e Eugênio Vasques, causídicos do Dr. Francisco Chagas Barreto, apresentam a seguinte nota de esclarecimento:

Em razão de Procedimento de Controle Administrativo proposto perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o então conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar em dezembro de 2015 para imediato retorno do Dr. Francisco Chagas Barreto à função de magistrado titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a liminar foi ratificada à unanimidade pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça em Sessão Ordinária de n° 225 do dia 16 de fevereiro de 2016.

Aguarda-se o oportuno julgamento de mérito do Procedimento de Controle Administrativo, estando o Dr. Francisco Chagas Barreto no regular exercício de suas funções até a presente data.

Permanecemos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Leandro e Eugênio Vasques.

Executivos do Banco Safra e do Grupo M. Dias Branco abordarão a crise

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O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), regional do ceará, promoverá nesta quinta-feira, a partir da 19 horas, no Marina Park Hotel, mais um ciclo de palestras em comemoração aos seus 30 anos de atividades.

São convidados para um debate sobre o tema “Como lhe dar com a crise” o vice-presidente de Investimentos e Controladoria e diretor de Relações com Investidores do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, e Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra.

SERVIÇO

*Mais Informações – www.ibefce.org.br

PF prende no Ceará líder de quadrilha internacional de drogas

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“Um homem apontado como líder de uma quadrilha internacional de drogas foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, em Fortaleza. A “Operação Construtor” cumpriu, simultaneamente, mandados de prisão preventiva, além de busca e apreensão, na capital cearense, em Recife, João Pessoa e Foz do Iguaçu.

A identidade do homem não foi divulgada pela PF de Pernambuco, que coordena a operação. A mulher do suspeito também foi presa em uma residência na Lagoa redonda. As investigações começaram em 2014 e apontam que o líder trazia cocaína da fronteira Brasil/Paraguai.

A droga trazida era remetida a Recife e, depois, distribuída para várias cidades do Nordeste. O grupo lavava o dinheiro do tráfico adquirindo veículos, apartamentos, e terrenos. Também construíam, nesses locais, bens imóveis para revenda.

Os integrantes do grupo são investigados pela prática dos crimes de associação e tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e constituir, e por formação de organização criminosa. As penas, em caso de condenação, podem chegar a 65 anos de reclusão.

Segundo a PF, cerca de 50 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de prisão preventiva, a cinco mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos três veículos, e bloqueadas oito contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas; além do sequestro de oito imóveis – seis deles em Fortaleza. Ainda foi quebrado o sigilo fiscal de quatro pessoas – físicas e jurídicas.

Nordeste

Alguns integrantes do grupo criminoso estão recolhidos no Presidio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no complexo do curado. Eles haviam sido presos em agosto de 2014 por portarem quase 25 kg de drogas, em Jaboatão dos Guararapes. Na ocasião, também foi preso um químico paraguaio contratado pela quadrilha para melhorar a qualidade da droga.”

(O POVO Online)

O Todo Poderoso Cunha

Com o título “Cunha continua mandando”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele se impressiona com o poder de influência do presidente afastado da Câmara dos Deputado. Confira:

Vamos recordar: o deputado Eduardo Cunha foi afastado do mandato e da presidência da Câmara devido à interferência para livrar-se das acusações contra ele na Comissão de Ética, ou seja, de ter mentido na CPI da Petrobras – ao dizer que não tinha conta no Exterior – e de praticar travessuras com o dinheiro público.

Para tomar medida tão drástica, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Cunha, além de interferir indevidamente na Comissão de Ética, agia para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

“Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, (a permanência de Cunha) é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”, escreveu o ministro Teori Zavascki, relator do processo.

Portanto, parece claro como água que Cunha desrespeita e até zomba do STF, pois, mesmo afastado, continua a fazer o que foi proibido de fazer pela mais alta corte do País.

As estripulias mais recentes de Eduardo Cunha foram usar Waldir Maranhão (PP-MA), presidente em exercício da Câmara, para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça questionando os ritos do processo por quebra de decoro parlamentar. Investiu também contra o presidente da Comissão de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), pedindo o seu afastamento.

O poder de Cunha e a medida de sua influência negativa podem ser avaliadas pelo relato de Araújo sobre a reunião que teve ontem com o procurador geral da República, Rodrigo Janot. Segundo disse, ele foi à Procuradoria Geral buscar socorro; disse a Janot que, mesmo afastado, Cunha continuava agindo, “mandando de todos os jeitos, sufocando o conselho”. Continua Araújo: “Eu disse (a Janot): só tem o senhor e o papa para me queixar. Aí ele disse para eu ficar com o papa”.

A que ponto se chegou, nem o bispo nem o STF conseguem deter Eduardo Cunha; será preciso apelar diretamente para a Sua Santidade, o papa – e, do jeito que a coisa vai, talvez a instâncias mais altas.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Lagoa do Papicu ganhará blitz da limpeza

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Como parte da programação da Semana Mundial do Meio Ambiente, O Shopping RioMar e o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) promoverão, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o evento “Jogando Limpo com a Lagoa”.

Nessa mobilização, os jovens do IJCPM e pessoas das comunidades locais farão uma trilha no entorno da Lagoa do Papicu, coletando os resíduos da área externa. A ação vai se estender até as 12 horas.

Já no sábado , haverá uma maratona de controle ao mosquito Aedes aegypti, com uma caminhada saindo do Parque do Cocó e terminando na Lagoa do Papicu em frente ao RioMar. No local, a população contará com um espaço montado que oferecerá serviços básicos de saúde, como vacinação contra H1N1, verificação de pressão arterial, atividades físicas e saúde bucal. Haverá ainda atrações musicais.

Programa Bicicletar – Mais seis estações entram em operação em Fortaleza

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O prefeito Roberto Cláudio em clima de pedaladas.

Já entraram em operação, nesta quinta-feira, mais seis novas estações do Bicicletar, o sistema de bicicletas compartilhadas. Essas estações atenderão aos estudantes e população que circula nos bairros José Bonifácio, Centro e Edson Queiroz. Com isso, Fortaleza passará a contar com 80 estações e 800 bicicletas.

As novas estações foram distribuídas da seguinte forma: uma na Rua Barão do Rio Branco, próximo à Faculdade Lourenço Filho; outra na Rua Eliseu Uchôa Beco, bem na altura da FIC Via Corpvs, e mais quatro na Avenida Washington Soares, próximas ao Fórum Clóvis Beviláqua, Unifor, Salinas e Iguatemi. As seis estações passam a operar a partir de 05h desta quinta-feira.

Estações do Bicicletar

1 Praça Luiza Távora
2 José Vilar
3 Shopping Del Paseo
4 BNB Clube
5 Frei Mansueto
6 Livraria Cultura
7 Shopping Aldeota
8 Joaquim Nabuco
9 Moreira da Rocha
10 Campo do América
11 Círculo Militar
12 Ana Bilhar
13 Aterrinho Praia de Iracema
14 Aterro Praia de Iracema
15 Náutico
16 Passeio Público
17 BNB Cultural / Catedral
18 Praça do Ferreira
19 Praça Coração de Jesus
20 Dragão do Mar
21 Monsenhor Tabosa
22 João Cordeiro
23 UNIMED
24 Rui Barbosa
25 Torres Câmara
26 FIC Aldeota
27 Praça das Flores
28 Carrefour
29 Praça da Imprensa
30 Assembleia Legislativa
31 Terminal do Papicu
32 Praça da Gentilândia
33 Shopping Benfica
34 Reitoria UFC
35 Praça da Bandeira
36 Praça Otávio Bonfim
37 Parque Araxá
38 Instituto dos Cegos
39 Praça Monte Castelo
40 Frangolândia Sgt. Hermínio
41 Estação Érico Mota (Av. Bezerra de Menezes)
42 North Shopping
43 Campus do Pici
44 Praça da Igreja Redonda
45 Sede da Regional III
46 Campus Porangabuçu – UFC
47 Hemoce
48 Praça Jardim América
49 Rua Costa Mendes
50 Igreja de Nazaré
51 Casa Freitas Montese
52 Esplanada Montese
53 Extra Aguanambi
54 Igreja de Fátima
55 Banco do Brasil 13 de Maio
56 Centro de Humanidades – UECE
57 Rodoviária
58 Contax Borges de Melo
59 Jornal O Povo
60 Salesiano Dom Bosco
61 Anfiteatro do Parque do Cocó
62 Rua Andrade Furtado (próximo ao Portugaleria Shopping)
63 Rua Júlio Azevedo (próximo ao Mercadinho São Luiz da Av. Santos Dumont)
64 Otávio Lobo (Av. Santos Dumont, próximo à Rua Professor Otávio Lobo)
65 Praça Martins Dourado (entre as ruas Gilberto Studart e Bento Albuquerque)
66 Rua Dr. Francisco Matos (próximo à Praça Engenheiro Pedro Felipe Borges/Oficina do Senhor)
67 Pracinha da Cidade 2000
68 Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
69 Shopping Rio Mar
70 Iguatemi
71 Rua Coronel Linhares (próximo à Av. Antônio Sales)
72 Salinas
73 FIC Guararapes
74 Unifor
75 Rua Vicente Linhares (próximo ao Colégio Santa Cecília)
76 Fórum Clóvis Beviláqua
77 Faculdade Lourenço Filho
78 Calçadão da Crasa
79 Liceu do Ceará
80 Fametro

*Para fazer o cadastro e obter mais informações, basta acessar: www.bicicletar.com.br.

Diplomata dos EUA visita o Brasil para discutir zika, negócios e Olimpíadas

“A secretária de Estado adjunta dos Estados Unidos para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Mari Carmen Aponte, inicia hoje (2) visita de dois dias ao Brasil para discutir com autoridades brasileiras e com o setor privado a ampliação de negócios entre os dois países e a cooperação conjunta visando a organizar os Jogos Olímpicos do Rio, em agosto, e combater o vírus zika. É a primeira visita de um alto funcionário do governo norte-americano ao Brasil desde a posse do presidente interino Michel Temer.

Mari Carmen Aponte cumprirá agenda em São Paulo e Brasília. Em São Paulo, a diplomata se reunirá com empresários, dirigentes de universidades e líderes não governamentais. Segundo o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o objetivo dos encontros na capital paulista é discutir a ampliação da cooperação norte-americana com parceiros brasileiros nas áreas de comércio, infraestrutura, energia renovável, de aviação e prevenção sobre alterações climáticas.

Em Brasília, Mari Carmen Aponte terá encontros com altos funcionários do governo brasileiro, inclusive no Ministério das Relações Exteriores. Além da cooperação visando à preparação dos Jogos Olímpicos e ao combate ao vírus Zika, a Mari Carmen Aponte também discutirá com autoridades e técnicos brasileiros a ampliação da parceria dos dois países em projetos científicos com universidades e organizações independentes.

Antes do Brasil, Mari Carmen Aponte esteve no Uruguai, onde encontrou-se com autoridades latino-americanas no Encontro Regional das Américas.”

(Agência Brasil)

Membros da OAB tomam posse na Junta Comercial do Ceará

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O advogado Eugênio Vasques foi reconduzido como representante da OAB do Ceará na Junta Comercial do Estado (Jucec). Na mesma solenidade de posse, a advogada e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro, Portuário e Aeroportuário da OAB-CE, Rachel Philomeno Gomes, tomou posse como vogal suplente da instituição.

A presidência e vice-presidência terá à frente a advogada Carolina Monteiro e o advogado Caio Parente, respectivamente. Lenira Cardoso de Alencar assumiu a secretaria geral do órgão.

(Foto – OAB/CE)

Associação dos Notários e Registradores do Ceará sob nova direção

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) elegeu Helena Borges para seu comando. Trata-se da primeira mulher a assumir tal função na entidade. Ela ganhou a disputa com 246 votos contra 52 da chapa adversária. A votação aconteceu nessa quarta-feira.

“Acho importante garantir a segurança jurídica com o aperfeiçoamento da categoria visando o engrandecimento da Associação em prol da sociedade”, ressalta Helena Borges.

Helena é titular do 3º Ofício de Russas desde 1998, quando ingressou na carreira através de concurso público. Antes, atuou como advogada no ramo tributário, trabalhista e previdenciário. Formada em Direito pela Unifor, em 1996, é também especialista em Direito Imobiliário e Direito Penal pela mesma instituição e atualmente cursa o Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires.

 

Senado aprova relatório que regula mandado de injunção individual e coletivo

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O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (01), via acordo de lideres, relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB) que que regula o processo e o julgamento dos mandados de injunção, tanto os individuais como os coletivos, delimitando o alcance e a produção de efeitos. O projeto é de autoria do ex-deputado e atual governador do Maranhão, Flávio Dino.

O mandado de injunção é a ferramenta para reclamar, diante do Supremo Tribunal Federal (STF), o cumprimento de direitos e liberdades constitucionais relativos à nacionalidade, à soberania e à cidadania ainda não regulamentados pela legislação ordinária.

O senador Eunício Oliveira lembrou que matérias com esse mesmo conteúdo estão em debate pelo Congresso há 25 anos e que não tiveram consenso para ser aprovadas. “Essa votação é um momento histórico que estamos tendo a oportunidade de vivenciar aqui nessa Casa”, disse o relator. De acordo com Eunício, o PLC (18/15) inova o ordenamento jurídico, fixando balizas essenciais ao ajuizamento, processamento e julgamento do mandado de injunção.

“A consequência principal da inexistência de lei aprovada pelo Parlamento que discipline a concessão do mandado de injunção é que sua adoção tem sido parametrizada de forma assistemática e parcial pelas Cortes do país. É imperioso, pois, que o Congresso Nacional assuma suas prerrogativas e confira ordenamento sistemático, orgânico e consistente a essa garantia fundamental contida na Carta de 1988, assim como o fez com o mandado de segurança”, justificou no relatório.

A matéria estava inserida na chamada Agenda Brasil, pauta de propostas elaborada pelo senado com o objetivo de colaborar com o cenário de crise econômica por qual o País atravessa. Segue agora para sanção presidencial.

(Com Agências)

 

Camilo Santana assina empréstimo de US$ 250 milhões com o BID

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O governador Camilo Santana (PT), em seu giro por Brasília, nessa quarta-feira, assinamos, na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dois contratos de empréstimos no valor de US$ 250 milhões com a instituição, aprovados recentemente pelo Senado.

Os recursos, de acordo com o governador, serão aplicados em projetos que visam a redução da desigualdade social e melhoria da malha rodoviária estadual. São dois empréstimos: um de US$ 200 milhões, para a segunda fase da quarta etapa do Programa Viário de Integração e Logística. O outro, de US$ 50 milhões, para a terceira fase do Proares III, que promove a inclusão de famílias em condição de extrema pobreza por meio da geração de emprego e renda.

(Foto – Divulgação)