Blog do Eliomar

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Fortaleza com pancadas de chuvas nesta manhã de sexta-feira

Fortaleza registra chuva neste começo de manhã de sexta-feira. O trânsito, por conta disso, fica mais lento. Não há, no entanto, muitos registros de alagamentos.

No Interior, segundo a Funceme, até as 6h30min, houve registro de chuva fina em Itapipoca ( 1mm).

Há previsão de chuvas em vários municípios, enquanto em Fortaleza há tendência de pancadas de chuvas no decorrer do dia.

(Foto – Paulo MOska)

Bancada federal cearense articula apoio ao Dnocs

A bancada federal cearense participará de um café da manhã, nesta sexta-feira, na sede do Dnocs. Hora de definir emendas em favor do órgão, informa o coordenador da bancada, o deputado federal Cabo Sabino (PR).

O objetivo é discutir com o diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, as atuais necessidades do Dnocs e, principalmente, questões ligadas aos projetos de convivência com a seca que atinge a maioria dos Estados do Nordeste e, em especial, o Ceará.

O encontro, com certeza, com a presença também dos servidores do órgão, será propicio para uma cobrança: cadê o projeto de revitalização do Dnocs, discutido e avaliado, em tempos passados, no âmbito do Ministério do Planejamento?

Secretário descarta motim na PM do Ceará como ocorreu no Espírito Santo

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, afirma: não há “de forma alguma”, o risco de ocorrer uma crise motivada por uma paralisação da Polícia Militar, como no Espírito Santo. Segundo ele, a manutenção de investimentos do Governo do Estado na área, a valorização do profissional e o diálogo aberto com a categoria afastam a possibilidade de motim no Estado. O titular da SSPDS participou, na tarde dessa quinta-feira, de uma entrevista ao vivo transmitida no Facebook do O POVO.

Planos de cargos e carreiras para PMs e policiais civis, além de um projeto de lei que deve igualar os salários dos militares à média observada no Nordeste, com impacto de R$ 400 milhões na folha anual do Estado, foram algumas das ações citadas pelo titular da SSPDS.

A onda de violência, descartada no Ceará por André Costa, iniciou no Espírito Santo no último dia 4, com familiares dos PMs impedindo o trabalho da corporação naquele Estado, com reivindicações de melhores condições de trabalho. Saques, roubos e pelo menos 149 mortes foram registradas desde então.

“A gente percebe que não é esse o clima (no Ceará). Há sempre um diálogo, e a minha chegada vem pra reforçar esse diálogo. Já sentei com representantes de todas as associações das categorias”, explicou André Costa.

Ações

Além do diálogo, o gestor, empossado há um mês e 11 dias, tem tentado reforçar, em reuniões semanais, o serviço de inteligência das forças de segurança do Estado. Ao O POVO, ele disse acreditar que antes o setor de inteligência não alcançava todo o seu potencial.

“O que a gente percebe é que as inteligências não vinham se comunicando como deveriam. Nós temos a inteligência da Secretaria, da Polícia Militar e da Polícia Civil e não estava havendo uma comunicação como deveria ser”, apontou. As reuniões têm acontecido com a presença das inteligências de outros órgãos como Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. A inteligência é, de acordo com André, uma das principais estratégias no combate ao tráfico de drogas, classificado por ele como a “veia financeira do crime organizado”.

EXISTE ESPAÇO PARA TODO MUNDO. O CAPITÃO WAGNER É UMA LIDERANÇA NA SEGURANÇA PÚBLICA E A GENTE ESTÁ EM CONTATO. O DIÁLOGO É ABERTO COM QUALQUER PESSOA”

 

Outro ponto que, conforme o secretário, recebeu atenção dele foi o caso de viaturas que não eram conectadas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). De acordo com André Costa, desde que assumiu, aumentou em 30% o número de viaturas conectadas na Capital à Ciops e 50% na Região Metropolitana. “Espero que a população consiga ver mais viaturas na rua, porque, com esse controle, a tendência é que a gente possa distribuir melhor”, estimou.

Sobre sua escolha para o cargo, André Costa afirmou que foi indicação da Polícia Federal a partir de um perfil traçado pelo governador Camilo Santana (PT), e que seguiu caráter “totalmente técnico”. Questionado sobre uma possível escolha política, para que fizesse frente ao que o deputado Capitão Wagner (PR) representa, o secretário disse não acreditar. “Existe espaço para todo mundo. O Capitão Wagner é uma liderança na área de Segurança Pública e a gente está em contato. O diálogo é aberto com qualquer pessoa”, disse.

SERVIÇO

*Veja íntegra da entrevista em
http://bit.ly/entrevistaandrecosta

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Ciro diz já estar pronto para disputar em 2018 e que já tem até nome para a pasta da Fazenda

O ex-ministro Ciro Gomes afirmou, nessa quinta-feira, durante palestra na abertura do IV Seminário de Vereadores do PDT, em Brasília, que está “pronto para a tarefa de ser presidente da República”. Diante de cerca de 400 representantes de Câmaras Municipais de várias cidades brasileiras, da cúpula partidária e de representantes das bancadas na Câmara e Senado, Ciro chegou a adiantar, durante debate que se seguiu à palestra, que já tem um ministro da Fazenda escolhido. “Será um nome ligado à produção”.

Ciro atacou a política econômica brasileira atual, reclamando que a riqueza está sendo escoada “brutalmente para o exterior”. Dizendo-se pronto para cumprir a missão que o partido determinar, o político cearense, que também já foi deputado estadual e federal, ministro da Integração Nacional e da Fazenda, em governos tucanos e petistas, afirmou que se lhe for determinada uma candidatura à presidência da República “farei com a maturidade adquirida em minha caminhada política e com a energia que nossos jovens vereadores irradiam hoje aqui”.

Em palestra no mesmo evento, já no período da tarde, Ciro foi ainda mais enfático, dizendo-se imune a golpes, Segundo ele, caso chegue ao poder, o PDT, não pode falhar. “Eu não posso falhar. Sou novinho demais para me matar, como Getúlio, e não deixarei ninguém fazer um golpe, como fizeram com João Goulart e com a Dilma. Chegando lá o pau vai cantar, comigo ninguém me derruba”, desafiou, sob muitos aplausos.

Para Ciro, não se pode mais repetir para o futuro do Brasil o “mais do mesmo”. Há necessidade, segundo ele, de um “novo pacto nacional”. “Não estou falando de acordão político, estou falando de uma sobrevivência”, esclareceu.

(Com Agências)

Processo Judicial Eletrônico do TRT do Ceará sob manutenção a partir desta sexta-feira

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará informa: o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível a partir das 15h30min desta sexta-feira (17). A previsão do retorno é para domingo (192), às 20 horas.

Segundo a assessoria de imprensa do TRT?CE, durante o período em que estará fora do ar, o sistema passará por atualização para a versão 1.14.1.

Águeda Muniz participa de debate nacional sobre Sustentabilidade

Líderes de todo o Brasil participaram, nesta semana, em São Paulo, da oficina “Implementação Local das Agendas Globais de Sustentabilidade no Brasil” e Café da Manhã para Prefeitos. A agenda é uma promoção do Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), em parceria com o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO +/PNUD) e o Programa Cidades Sustentáveis.

O evento contou com o apoio da GIZ e e da Bloomberg Philanthropies no âmbito do Compacto de Prefeitos.

A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, que representou o prefeito Roberto Cláudio no encontro, dividiu a programação com representantes técnicos e políticos de diversas cidades brasileiras. A elaboração de um mapa com caminhos e soluções para a implementação local de acordos globais recentemente aprovados, tais como a Agenda 2030 e seus ODS, o Acordo Climático de Paris e a Nova Agenda Urbana constou dos debates. Esses documentos fornecem marcos importantes para o desenvolvimento sustentável das cidades.

Café da Manhã

Os resultados obtidos na oficina foram compartilhados durante um café da manhã para prefeitos convidados, como parte da programação do primeiro Encontro de Signatários do Programa Cidades Sustentáveis. Na ocasião, foram apresentadas novas ferramentas que serão disponibilizadas para as prefeituras signatárias. Os participantes tiveram acesso a soluções inteligentes como o Guia de Ação Local para o Clima; Guia orientador para construção de Mapas da Desigualdade nos municípios brasileiros; entre outros.

(Foto – Divulgação)

 

Reitor do IFCE toma posse em novo mandato na próxima terça-feira

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O professor Virgílio Araripe tomará posse, na próxima terça-feira, às 10 horas, durante cerimônia no Ministério da Educação, em Brasília, em novo mandato como reitor do IFCE.

Já o ato de recondução ocorrerá em Fortaleza, dia 22 próximo, às 17h30min, no pátio da reitoria, ocasião em que Virgílio fará pronunciamento divulgando balanço de gestão e novos objetivos à frente do Instituto.

José Pimentel levará debate sobre a Reforma da Previdência para Iguatu e Senador Pompeu

O senador José Pimentel (PT) dará palestras, neste sábado, sobre a Reforma da Previdência Social nos municípios de Iguatu e Senador Pompeu. Ele falará sobre a proposta enviada ao Congresso pelo governo Temer e seus efeitos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras (PEC 287/2016).

Em iguatu, a palestra ocorrerá às 9 horas, no auditório da CDL, enquanto em Senador pompeu, está marcada para a 19 horas, no auditório da Câmara Municipal.

Pimentel apresentará a versão sobre o tema de quem foi ministro da Previdência Social (Governo Lula). Segundo o parlamentar, a mulher trabalhadora rural e a professora do ensino fundamental e médio serão as mais prejudicadas com a reforma. Ao elevar a idade mínima de 55 anos para 65 anos, elas perdem de imediato 130 salários mínimos – o que equivale a R$ 121.810,00.

O texto estabelece a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres que exercem atividade na área privada e no serviço público. Também mexe com aposentadorias e pensões, modifica a fórmula de cálculo para obtenção dos benefícios, entre outras questões.

 

Corregedoria-Geral do TJ/CE fará sessão para informar sobre resultados de exames de DNA


Pela primeira vez, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará fará a abertura de 36 exames de DNA que foram feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa inédita tem como objetivo incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade, informa o site do TJ do Estado.

Para informar o resultado dos exames, foram agendadas 33 audiências de mediação, com a presença das partes, nos dias 10 e 17 de março, a partir das 8h, na sede da Corregedoria, no bairro Cambeba, na Capital. O trabalho, coordenado pelo magistrado Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, terá apoio da analista judiciária Flávia Dantas. As pessoas que se submeteram aos exames serão comunicadas via telefone para comparecerem.

Para a efetivação das audiências, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, considerou a necessidade de uniformização, controle e efetivação dos procedimentos de reconhecimento espontâneo de paternidade, no âmbito da Comarca de Fortaleza.

Gorete Pereira preside a primeira audiência sobre Reforma Trabalhista. Ela é a favor da proposta

A deputada federal Gorete Pereira (PR) comandou, nesta quinta-feira, a primeira audiência pública sobre a proposta de reforma trabalhista. No evento, a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o relator da reforma, Rogério Marinho.

Gorete Pereira reforçou que a proposta de trabalho, do dia, cumpriu o seu papel ao trazer ao colegiado pontos de vistas técnicos diferentes sobre o tema e aproveitou para parabenizar os presentes pelo nível do debate, destacou ainda a necessidade de preservar o trabalho e as empresas no processo.

“Dizer que não precisaria de uma reforma trabalhista é um retrocesso que não posso nem imaginar. Só pela quantidade de causas trabalhista, já tínhamos que verificar o que está acontecendo com essas relações”, expôs Gorete totalmente favorável à proposta.

A parlamentar cearense foi eleita 2º vice-presidente da Comissão Especial, criada para avaliar a Reforma Trabalhista enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. O colegiado pretende realizar mais 10 audiências públicas para aperfeiçoar o projeto.

(Foto – Nieges Neves)

TCM acionará Ministério Público para reverter danos ao seu orçamento

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, informou, na sessão do plenária desta quinta-feira, que o órgão vai solicitar ao Ministério Público do Estado (MPCE) que promova ação judicial contra a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2016.

Os recursos para o TCM previstos no projeto da referida Lei totalizavam R$ 102 milhões. Todavia o valor aprovado foi de R$ 82 milhões, que seriam destinados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a extinção do TCM.

Como a extinção está suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do TCM, Domingos Filho, defende que é inconstitucional a alteração do orçamento destinado à Corte. O dirigente declara que a redução inviabiliza o funcionamento regular das atividades da Corte de Contas, por cortes de custeio em suas diversas atividades.

O pedido para a representação do TCM ao MPCE partiu do Ministério Público junto ao TCM, e é assinado pela procuradora-geral Leilyanne Feitosa. O pedido já foi protocolado e será enviado ao Ministério Público.

Na mesma sessão do Pleno houve apreciação de cinco processos de contas de governo e julgamento de 17 recursos envolvendo prestações de contas de gestão e um recurso de tomada de contas especial. Estiveram presentes os conselheiros Francisco Aguiar, Pedro ngelo e Manoel Veras, além dos conselheiros-substitutos David Santos, Fernando Uchôa e Manassés Pedrosa.

(Site do TCM)

Camilo visita obras da primeira etapa do Cinturão das Águas

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Cumprindo agenda na Região do Cariri, nesta quinta-feira, o governador Camilo Santana (PT) visitou o canteiro de obras da primeira etapa do Cinturão das Águas, em Jati. Trata-se do canal por onde entrará a água da transposição do rio São Francisco.

Com Camilo, estava o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira. Agora, é torcer para que o São Francisco retome as obras e as benditas águas cheguem para os cearenses.

Calçados continuam em 1º no ranking das exportações do Ceará

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba, vai divulga, às 14 horas desta sexta-feira, o Estudo do Comércio Exterior Cearense. Será durante coletiva na sede da Seplag (Cambeba). As informações revelam que o Estado colaborou com crescimento significativo na pauta de exportações do País no ano de 2016.

O principal produto exportado, de acordo com dados da assessoria de imprensa do IPECE, continua sendo Calçado mas ocorreu uma nítida mudança na composição da pauta das exportações cearenses quando Produtos Metalúrgicos, que detinham uma participação pouco expressiva de apenas 1,8% em 2015, passou a responder por 15,2% no ano de 2016, dado o início das operações comerciais da Companhia Siderúrgica do Pecém.

Luizianne ocupa tribuna da Câmara para alertar sobre risco da Reforma da Previdência Social

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A deputada federal Luizianne lins (PT) ocupou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira para alertar a população brasileira sobre o desmonte que virá com a Reforma da Previdência Social.

Integrante da comissão especial que trata do assunto, a petista divulgou números que garantem a proteção das famílias mais pobres.

Luizianne denuncia que essa reforma vai elitizar a Previdência Social no País.

Frente Cearense para a Seguridade debaterá Reforma da Previdência Social

A Frente Cearense para a Seguridade Social vai promover, às 18 horas da próxima segunda, no auditório da Assembleia Legislativa, o Seminário Reforma da Previdência – Impactos da PEC 287 para os Servidores Públicos e para os Trabalhadores em Geral”. O encontro terá como conferencistas o vice-presidente do Sindifisco Nacional DS/Ceará, Marcelo Lettieri, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Regina Jansem.

Quem vai presidir a mesa é o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), tendo ao lado como convidado o deputado federal Chico Lopes (PC do B). O seminário é aberto ao público e objetiva ampliar o debate e melhor esclarecer os trabalhadores, sobretudo os servidores públicos lotados no Ceará, acerca do Projeto de Reforma da Previdência.

Serão discutidos diversos aspectos da reforma da previdência como unificação dos regimes de aposentadoria; aumento da idade mínima para 65 anos, para homens e mulheres; regras de transição; mudanças no cálculo; fim dos regimes especiais; fim da aposentadoria integral para servidores públicos; proibição de acumulação de benefícios; trabalhador Rural terá que contribuir por 25 anos; fim da pensão integral por morte; e benefício assistencial para idoso e deficiente carentes com outras exigências mais restritivas e a idade para 70 anos.

 

Políticas sobre drogas é tema de seminário em Fortaleza

Tudo pronto para o I Seminário Estadual de Politicas sobre Drogas, uma realização da Secretaria de Políticas sobre Drogas do Estado. Ocorrerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), a partir das 9 horas desta sexta-feira, e vai contar com pesquisadores locais e nacionais sobre a temática.

“Essa vai ser uma discussão sob vários vieses. Psicossocial, jurídico, sociológico. São áreas que geralmente são estudadas separadas. Porém, quem analisa só a partir de um único viés, como o Direito, tende a criminalizar a matéria”, afirma Marcelo Uchôa, titular da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Estado.

Conforme ele, as discussões devem ensejar ações do plano estadual que definirá as políticas sobre drogas. A previsão é de que o documento esteja concluído até o fim do ano.

O seminário conta com mesas sobre as políticas sobre drogas, a descriminalização e a criminalização da juventude, além de debates e mostra de produção dos projetos de prevenção da pasta. (Rômulo Costa)

SERVIÇO

*Unipace – Rua Barbosa de Freitas, s/n – Anexo II da Assembleia Legislativa

*Inscrições: no local ou no site spd.ce.gov.br

CUT/CE fará adesivaço contra reformas de Temer

A Central Única dos Trabalhadores vai promover neste sábado, a partir das 10 horas, um adesivaço contra as reformas do Governo Temer.

A concentração ocorrerá em frente a sede da central, na rua Solon Pinheiro , 915, no Centro. A direção da entidade bate na tecla de que as medidas anunciadas por Temer são retrocesso e vão de encontro aos avanços sociais obtidas pelos trabalhadores nos últimos 10 anos.

Vem aí o PRC, o partido da Convenção Geral das Assembleias de Deus

Em 2018, vai surgir mais um partido político para disputar o santo votinho do eleitorado brasileiro: o PRC.

Trata-se do Partido Republicano Cristão, que nasceu por inspiração da Convenção Geral das Assembleias de Deus, segundo informa o seu presidente no Ceará, o pastor Neto Nunes, que já passou por partidos como o PSC, onde foi até candidato em 2012 a prefeito de Fortaleza.

A legenda nasce forte, pois, de acordo com o pastor, já conta com 23 deputados federais e um projeto de reforçar bases de olho na peleja do ano que vem.

(Foto – Paulo MOska)