Blog do Eliomar

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STJ em nova audiência sobre reintegração de posse de área da Comunidade Zé Maria do Tomé

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, estará em audiência nesta segunda-feira, às 17 horas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Vai expor os porquês do órgão lutar pela reintegração de posse no que se refere à área hoje ocupada pela Comunidade Zé Maria do Tomé, no perímetro irrigado do Jaguaribe, na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano).

Nesse loca, há cerca de 200 famílias morando e trabalhando desce 2014. O terreno é da União e regulado pelo Dnocs.

Ângelo Guerra informa que o TRF-5ª Região, com sede no Recife, já deu ganho de causa ao Dnocs.

O ministro Luiz Felipe Salomão, do STF, no entanto, chegou a suspender o processo de reintegração e quer ouvir as partes.

André Fernandes: “Eu não vou mudar meu discurso!”; disse que não tem que pedir desculpas a Nezinho

“Eu não vou mudar meu discurso, agora que eu consegui me eleger!”, disse, nesta segunda-feira, o deputado estadual André Fernandes (PSL), durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa.

O parlamentar se disse “independente” e que, da tribuna, ao denunciar colegas em facções criminosas ou outro tipo de assunto, cumpriu o papel de encaminhar para autoridades averiguarem o caso. Deputado, diz ele, não apura.

André afirmou ainda que nunca falou que teria provas a respeito do que levou à tribuna, mas que recebeu denúncias e que apenas fez encaminhamento. Ele lamentou que Elmano Freitas (PT) tenha ido à tribuna dizer que tenha generalizado.

“Eu não generalizei”, defendeu-se o parlamentar, reafirmando que toda  e qualquer denúncia precisa ser investigada.

O parlamentar reiterou que agiu dentro do que rege o Código de Ética e que não vai mudar sua postura. Sobre o caso do deputado estadual Neiznho Farias (PDT, que tratou sobre jogos eletrônicos, André reiterou que não acusou, mas encaminhou ao Ministério Público Estadual. “Se chegar denúncia contra mim, eu quero que mande apurar”, ressalvou Fernandes.

“Deputado Nezinho, sinto muito que seu nome tenha sido exposto, mas não acusei, não denunciei e não expus o nome”, afirmou o deputado que, em suas redes sociais, chegou a dizer que “chutou o pau da barraca”, destacou um jornalista durante a coletiva. Indagado sobre provas, disse: “Eu não sei!”

Ele afirmou que se a fonte que lhe repassou denúncias trouxer mais alguma coisa, vai fazer “aditamento” no que já denunciou. Reiterou que a fonte trouxe indícios e voltou a dizer que apenas encaminhou ao MP estadual.

“Aquele eleitor cidadão do Ceará que tiver denúncia e quiser trazer pra que se encaminhe a um órgão competente, pode trazer”, apelou Fernandes.

Indagado se pediria desculpas a Nezinho Farias, disse que não podia fazer isso, porque “não fui que expus o deputado. Agora, lamento muito  que isso tenha acontecido”. Ele cobrou até quem teria exposto o nome do seu colega. André ainda afirmou não temer cassação.

André deixou claro que não foi notificado sobre Conselho de Ética do legislativo estadual. Em alguns momentos, citou o senador Cid Gomes que teria, acentuou, recebido “propina” de R$ 20 milhões da JBS.

Ele voltou a citar os Ferreira Gomes, ao se dizer perseguido por fazer suas denúncias e lembrar, por exemplo, projetos como o Acquario, até hoje sem sair do papel, embora com dinheiro publico ali aplicado.

(Foto – ALCE)

Adufc Sindicato divulga nota sobre racismo na universidade

A Adufc Sindicato, que representa os professores da Universidade Federal do Ceará, manda nota para o Blog repudiando caso de racismo denunciado na Instituição. Confira:

Nota Oficial

A Diretoria da ADUFC-Sindicato vem a público manifestar-se sobre denúncia de racismo feita por Luiz Fernando de Lima Teixeira, estudante de Ciências Sociais da UFC, nas redes sociais, que relata abordagem abusiva, agressões e mesmo tortura por parte de seguranças da UFC, no Campus do Pici, na segunda-feira à noite (17/06). A situação é de tal gravidade que medidas urgentes se impõem à universidade para mostrar concretamente seu compromisso com os direitos humanos e civis.

Em primeiro lugar, consideramos que o estudante deve ser ouvido e amparado pela instituição, no âmbito do Curso que frequenta e da Unidade Acadêmica a que está vinculado, assim como, sobretudo, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da UFC. A universidade – Reitoria, Conselhos e demais instâncias – não devem procurar minimizar ou esconder o acontecimento, mas reconhecê-lo em toda sua gravidade e se empenhar nas necessárias reparações.

Em segundo lugar, a universidade precisa reconhecer que as políticas de segurança adotadas nos campi têm sido uma fonte inesgotável de episódios de discriminação contra estudantes, por estes serem negros, pobres, periféricos, mulheres ou LGBTs. Tais episódios têm alimentado uma crescente animosidade entre estudantes e seguranças, para a qual a universidade não pode fechar os olhos. É urgente que essas políticas sejam debatidas com toda a comunidade universitária, para garantir maior democratização e transparência nas regras de acesso e segurança adotadas pela universidade nos diferentes locais.

Em terceiro lugar, a universidade precisa tomar providências para garantir a formação em direitos humanos de todo o pessoal de segurança lotado em seus vários campi. Isso é fundamental sobretudo nos tempos que vivemos, de embrutecimento e fascistização. Deve ser exigido da empresa terceirizada o requisito de formação e orientação de seu pessoal para o respeito aos direitos humanos e civis e a universidade mesma deve se comprometer com uma formação complementar.

De nossa parte, para aprofundar a compreensão sobre as situações de racismo e discriminação na universidade e nelas intervir de maneira efetiva, levaremos ao Conselho de Representantes da ADUFC a proposta de realização de um seminário com toda a comunidade universitária, nos vários campi da UFC, com o objetivo de produzir um documento sobre o tema a ser entregue à Reitoria e aos Conselhos Universitários.

Por fim, queremos mais uma vez, como professores, reafirmar nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos e dizer que acompanharemos o desenrolar do processo do estudante que fez a denúncia, na perspectiva de garantir que receba a devida atenção e quetenha consequência, tanto em termos de seu caso particular, quanto em termos do combate às situações de racismo e discriminação na universidade. Todo tipo de racismo e discriminação é intolerável e deve ser tratado com o máximo de atenção, rigor e consequência pela instituição. Estaremos atentos.

Não ao racismo!!

Fortaleza, 20 de junho de 2019

*Diretoria da ADUFC (Biênio 2019-2021).

(Foto – Evilazio Bezerra)

PSB traz parlamentares federais para debater em Fortaleza impactos da Reforma da Previdência

O PSB vai promover, a partir das 18h30min desta segunda-feira, no Auditório Castelo Branco. do IFCE, o seminário “Reforma da Previdência e Cortes na Educação”.

O evento terá a presença dos deputados federais Aliel Machado (PR), Vilson Dafetaeng (MG), Denis Bezerra (CE), Tadeu Alencar (PE) e Alessandro Molon (RJ), sob a coordenação do presidente regional do PSB, Odorico Monteiro.

O encontro é voltado para professore e estudantes, que estarão discutindo principalmente impactos da reforma da Previdência na classe trabalhadora como um todo.

(Foto – Agência Câmara)

Líder do prefeito na Câmara já se filiou ao PDT

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O PPL se fundiu com o PCdoB nacionalmente.

Em consequência disso, os vereadores Ésio Feitosa, líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal, já se filiou ao PDT na última semana.

Gardel Rolim ainda analisa se ingressa no pedetista e Larissa Gaspar vive um impasse: ela queria voltar para o PT, mas há rejeição da parte do presidente municipal, Deodato Ramalho, que disse, em seu Facebook, que Larissa é da base do prefeito.

Larissa Gaspar pode acabar indo para o PSB. Este partido abriu as portas.

(Foto – CMFor)

Companhia Docas do Ceará sob nova direção

A nova presidente da Companhia Docas do Ceará, engenheira civil Mayara Chaves, toma posse no cargo, nesta segunda-feira. Ela entra no lugar do sociólogo César Pinheiro, uma indicação do ex-senador Eunício Oliveira, presidente regional do MDB.

atural do Espírito Santo, Mayhara será a primeira diretora-presidente de uma companhia doca no atual Governo. Formada em Engenharia de Produção pela Faculdades Integradas Espírito Santense (FAESA) e Pós-graduada em Logística Empresarial pela mesma instituição, Mayhara possui ainda MBA em Gerenciamento de Projeto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e já ocupou o cargo de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (CODESA), entre os anos de 2015 e 2018. Atualmente ocupava o posto de assessora Máster de Conselhos e Câmaras da Federação das Indústrias do Espírito Santo.

DETALHE – Após ser empossada, Mayara pedirá licença do cargo por 15 para tratamento da saúde.

Sinditáxi faz mutirão de vacinação contra a gripe

O Sinditáxi do Ceará inicia, a partir desta segunda-feira, um mutirão de vacinação contra a gripe H1N1. A ação ocorrerá a partir das 8 horas, na sede da entidade (Centro), e vai se estender até quarta-feira.

Segundo o presidente da entidade, Francisco Moura, serão aplicadas 1.500 doses da cina, que foram repassadas pela Secretaria Municipal da Saúde.

(Foto – Arquivo)

Assembleia Legislativa e Seduc vão lançar uma parceria “Ao Pé da Letra”

A Assembleia Legislativa, por meio da TV Assembleia e em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, vai lançar, em agosto próximo ,um programa de soletrar com alunos da rede pública estadual. O nome: “Ao Pé da letra”.

A ideia foi do próprio presidente da Casa, José Sarto (PDT), que é um leitor voraz. As finais serão no auditório do legislativo estadual e transmitidas pela emissora. Os estudantes já estão participando da fase eliminatória em todo o Ceará.

A iniciativa integra a proposta de nova grade de programação que está sendo elaborada e estreia no segundo semestre. A TV Assembleia está no canal digital 31.1, na NET no canal 11 e na Multiplay no canal 30.

Eis a Assembleia apostando no sucesso do quadro “Soletrando”, da Globo.

*Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira.

(Foto – ALCE)

Governador e prefeito visitarão nova área de check-in do aeroporto

Nesta segunda-feira, às 13h30min, o governador Camilo Santana (PT) estará visitando a nova área do check-in nacional e internacional do Aeroporto Internacional Pinto.

Com ele, estarão o prefeito Roberto Cláudio e a CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal.

O local faz parte da expansão do terminal de passageiros do aeroporto e, na ocasião, a Fraport anunciará a data de início do funcionamento do novo check-in.

O deputado prometeu e, pior, está cumprindo

Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (23):

Vamos combinar que André Fernandes está entregando como deputado estadual aquilo que prometia quando era apenas candidato, a partir de um agressivo discurso de quem anunciava-se pronto para chegar à Assembleia abalando suas estruturas e acabando com a sua acomodada rotina. Ninguém pode dizer, agora, que não esperasse o que tem sido o mandato do jovem parlamentar, de apenas 21 anos, o mais votado para o Legislativo do Ceará em 2018 e que teve seu número digitado mais de 109 mil vezes pelos eleitores. Por outro lado, isso não lhe serve de atenuante para as infringências claras que o comportamento tem imposto àquilo que se chama de decoro parlamentar.

Existe um modelo de regras de convivência entre deputados que, desrespeitado, fere o sentido democrático de um sistema que tem como valor maior a possibilidade de garantir que os contrários conversem entre si. Não se está falando de um pacto medíocre, onde até eventuais crimes que uns descubram dos outros sejam acobertados em nome de um compadrio gratuito. Pelo contrário, quem detém mandato público está obrigado a dar consequência a qualquer irregularidade que lhe chegue ao conhecimento, valendo-se dos caminhos legais e desde que minimamente certificado de que há ali um fato objetivo a denunciar.

O caso que está em questão, levantado pelo comportamento do jovem deputado do PSL, anda longe de atender o pré-requisito da responsabilidade pública. André Fernandes foi à tribuna, onde seu direito ao discurso é inviolável, para apontar o dedo em direção aos colegas, sem nominá-los inicialmente, e apresentar uma acusação vaga de que a Casa tinha gente envolvida com facções criminosas. Grave, muito grave. Pressionado, acabou encaminhando ao Ministério Público documentação que incriminaria Nezinho Farias, do PDT, baseada em fundamentação cheia de erros, a começar pela mistura de games e jogos eletrônicos com jogo do bicho. Sob o singelo, e absurdo, argumento de que apenas repassou acusações envolvendo um parlamentar chegadas ao seu gabinete, sequer se dando ao trabalho de ver que apoiara, com o próprio voto, a proposta citada quando de sua discussão em comissão técnica.

O ambiente político, especialmente o parlamentar, é naturalmente corporativo. Há, ali, uma tendência natural de autoproteção que, como primeiro movimento, seria fator de tranquilidade para André Fernandes. No entanto, uma linha tênue separa este sentimento de um outro também relevante para tais situações, que é o da autopreservação, ponto no qual o comportamento do recém chegado representante do PSL se apresenta como um problema. Assim tem sido desde o primeiro momento, com o esforço permanente dele de se apresentar como “o limpo numa casa de sujos”.

A coluna foi atrás de alguns deputados nos últimos dias para entender o clima que há no ambiente onde apenas eles pisam. Três foram procurados e dois falaram, sob a condição do anonimato já que mais adiante uma situação eventual pode transformá-los em julgadores do comportamento ético do colega. O sentimento é de que André Fernandes dificilmente escapará de uma punição, nesse momento como espécie de advertência e na expectativa de que ele acomode seu comportamento arredio às regras de convivência interna que existem e que asseguram um grau mínimo de civilidade na Assembleia, a despeito de muitos não se tolerarem entre si pelas razões mais variadas.

Como disse um dos deputados consultados, o decoro e a ética são cláusulas pétreas no parlamento, tornando inevitável que alguma consequência tenha a postura de atacar colegas o tempo todo. Aliás, além de PSDB e PDT, que já anunciaram oficialmente suas decisões de pedir abertura de investigação no Conselho de Ética, também o PT adotará o mesmo caminho. O deputado, enquanto isso, vai às redes sociais jocosamente montado num jumento para