Blog do Eliomar

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Procon Fortaleza aguarda decisão judicial para fiscalizar a Lei dos Estacionamentos

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O Procon Fortaleza informou nesta quinta-feira (26/5), que aguarda decisão judicial para fiscalizar a Lei dos Estacionamentos. Liminares, concedidas pela Justiça Estadual, logo após três meses que a lei entrou em vigor (abril de 2014), suspenderam os efeitos da Lei Municipal nº 10.184/2014. A Justiça atendeu pedidos de sindicatos que representam o segmento de estacionamentos particulares.
Na decisão, a Justiça também determinou que seja aplicada uma multa diária de R$10 mil reais para órgãos fiscalizadores ou ligados à Prefeitura Municipal de Fortaleza, que venham a fiscalizar estabelecimentos com base na Lei dos Estacionamentos.
Parágrafos da lei, que foram suspensos, garantiam a obrigação dos estacionamentos em realizar cobrança fracionada a cada quinze minutos, a partir da segunda hora de permanência do veículo. Também foram suspensos os parágrafos que tratam da franquia de vinte minutos para estacionamento nos estabelecimentos localizados em shoppings centers e dez minutos nos demais locais.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza informou que já ingressou com recursos contra as liminares concedidas, bem como tomará as mesmas medidas, caso sejam concedidas novas decisões contrárias à Lei dos Estacionamentos.
A diretora do Procon Fortaleza disse que é importante a população saber que o Procon pode ser multado, caso realize a fiscalização. “Decisão judicial não se discute, mas cumpre-se. Portanto, aguardamos o trâmite na Justiça para que possamos fiscalizar a fração da hora e o tempo de carência, bem como a lei em sua totalidade”.
Em março, o Procon Fortaleza multou 20 estacionamentos da Capital em R$ 231.490,68. As penalidades não têm relação com a lei municipal, tendo em vista a decisão da justiça, mas ocorreram com base e por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos cobravam multa pela perda do ticket e ainda exibiam placas e cartazes que retiram a responsabilidade dos estacionamentos em relação ao veículo ou aos objetos deixados no interior do automóvel. Essas práticas são abusivas, como prevê o CDC.
Dos 20 estacionamentos multados, 15 recorreram da penalidade junto ao Colégio Recursal; outros quatro foram encaminhamos à dívida ativa do município por terem o recurso negado ou por perda do prazo de defesa; e um estacionamento pagou a multa aplicada.
SERVIÇO
*O consumidor pode denunciar pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema IOS: http://applink.com.br/procon.fortaleza. Ou ainda pela internet www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link Atendimento Virtual. Deficientes visuais também pode abrir uma reclamação ou denunciar pela nova ferramenta “Procon Acessibilidade”.
*Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor, 151.

Sefin apresentará o Relatório da Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre deste ano

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Nesta sexta-feira (27), às 9 horas, na Câmara Municipal, o secretário municipal de Finanças, Jurandir Gurgel, vai apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

A exposição atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e presta contas à sociedade dos recursos arrecadados pelo Município nesse período.

Jurandir Gurgel detalhará os principais indicadores do Relatório.

Ceará vai ingressar no mercado de ostras

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Saiu no Diário Oficial da União a portaria de número 204 que viabilizará condições de o Estado do Ceará apostar em novo nicho de produção e de olho no mercado da exportação: a criação de ostras e mexilhões. Esse tipo de exploração, por lei, criava uma espécie de reserva de mercado para Santa Catarina, maior produto, no que a portaria altera essa situação legal.

De acordo com o secretário-adjunto de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SAPP), Euvaldo Bringel, agora o Ceará, com eixo de produção de ostra no Litoral Oeste, poderá ingressar nessa nova rente.

Além do governador Camilo Santana, atuaram junto a Kátia Abreu, quando ocupava o Ministério da Agricultura (Governo Dilma),  o deputado federal Domingos Neto (PSD) e o deputado estadual Odilon Aguiar (PMB).

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(Foto – SAPP)

E como fica o Tasso nisso?

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Ciro e Tasso – Em algum lugar do passado.

O ex-ministro Ciro Gomes, numa coletiva terça-feira última, em Fortaleza, tachou a união PMDB-PSDB de “quadrilha”.

O pré-candidato do PDT à Presidência da república ainda apelou ao povo para que reaja e defenda a democracia.

Ex-secretário da Saúde – Teto para gastos na saúde é um crime

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Com o título “Projeto de gastos na saúde é um crime”, eis artigo do médico Arruda Bastos, que foi secretário da Saúde no Governo Cid Gomes. Ele bate duro na proposta de teto nos gastos da saúde e educação. Confira:

Como medida salvadora do Brasil, o presidente em exercício, Temer, propõe teto de gastos com saúde e educação. Ao ler essa manchete, a maioria dos meus leitores pode não entender o que isso acarreta aos dois setores vitais da vida da nossa sociedade. Vou me deter nesse artigo ao setor da saúde, mas o raciocínio também vai valer para a outra pasta.

Saúde é um direito de todos e dever do Estado, consoante prevê o artigo 196 da nossa Constituição cidadã de 1988. No governo Temer, o texto passa a ser escrito como “saúde é um direito de todos e dever do Estado, desde que não ultrapasse o teto”. É o maior absurdo que alguém pode propor a uma nação já tão carente de uma saúde de melhor qualidade. É um crime, um assassinato, uma medida que só um governo ilegítimo e passageiro pode propor.

Na prática, tal medida representa um retrocesso em diversos programas como Mais Médicos, Farmácia Popular, atendimento móvel de urgência (SAMU), unidades de pronto atendimento (UPAS), Programa Nacional de Imunizações, transplante e muitos outros. Quando você vincula os gastos com saúde a um teto, isso significa que os recursos, em momentos de maior dificuldade, ou serão reduzidos ou, no mínimo, congelarão. O prejuízo é evidente para a manutenção mínima da saúde pública e um grande retrocesso.

Vivemos em nosso país um período delicado de transição epidemiológica, nutricional, tecnológica,entre outras. Isso significa que, para fazer frente à essas mudanças, com a inversão da nossa pirâmide com o envelhecimento da nossa população, necessitamos de mais investimento e novos recursos para tratamento dos idosos e de suas doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, câncer e muitas outras. Como conciliar isso com um teto? É impossível! As necessidades crescem a cada ano. Estou prevendo um aumento da mortalidade por doenças que estavam sendo cada vez mais diagnosticadas e tratadas precocemente.

Nas outras transições, como a nutricional, a qual reflete o perfil de sobrepeso e obesidade em nosso país, esta redução de recursos vai impactar em programas de prevenção e afetar diretamente a população de todas as idades, mas principalmente crianças. Na tecnologia, vamos estacionar no tempo e no espaço, uma vez que não teremos recursos suficientes para incorporar as novas técnicas descobertas, medicamentos e equipamentos desenvolvidos. Aqui recordo o estado das Universidades Federais depois dos governos tucanos, todas sucateadas.

Pensei que macaco em casa de louça fosse apenas o Ministro da Saúde de Temer, o engenheiro Ricardo Barros, com suas propostas estapafúrdias de reduzir o SUS e entregar a saúde aos planos privados e medicina suplementar. Vejo que foi tudo orquestrado por um governo ilegítimo e uma equipe econômica rentista. Retiro o macaco, que é um animal normalmente dócil e inofensivo, e coloco no lugar uma cobra venenosa que rasteja, muitas vezes silenciosamente, e dá o bote quando menos se espera, picando ou estrangulando suas vítimas.

Digo que não podemos aceitar e compactuar com tal proposta de teto, temos que lutar, sim, por melhor gestão, pelo combate à corrupção, onde ela existir, e por mais recursos para a saúde. O governo, a fim de agradar os empresários e os bancos, não apresentou nenhuma proposta de diminuição de juros, uma vez que eles acarretam lucros exorbitantes ao sistema financeiro, e ele não pode ser contrariado. A diminuição dos citados juros,mesmo que pequena, levaria a uma significativa redução do déficit alegado. Não propôs também a criação de novos tributos, taxações ou contribuições,ainda que provisórias. O povo é que pague o pato e não os grandes empresários, como os da Fiesp, que patrocinaram o golpe.

Com mais este artigo, e respaldado na minha experiência de ex-Secretário da Saúde do Ceará e professor universitário da disciplina de Gestão em Saúde, conclamo novamente as entidades que sempre estiveram à frente da defesa do SUS para formarem fileiras, todas juntas, contra mais um golpe que se deseja perpetrar, agora na nossa saúde.

*Arruda Bastos

Médico, professor universitário, ex-secretário de Saúde do Estado do Ceará e um dos Coordenadores do Movimento “Médicos pela Democracia”.

Fortaleza terá a XXIII Marcha para Jesus

Fortaleza terá neste sábado a XXIII Marcha Para Jesus. Realizada pela Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará (ORMECE), com o apoio de todas as Igrejas Evangélicas de Fortaleza, sairá às 15 horas, da Avenida Pessoa Anta – Praça do Centro Cultural Dragão do Mar, e se deslocará até o Aterro da Praia de Iracema, onde acontecerá a grande celebração com apresentações artísticas, louvores e pregações da palavra de Deus com o Pastor Abe Huber, da Igreja da Paz.

A Marcha Para Jesus é um evento internacional que já faz parte da
agenda de todos os Estados brasileiros, onde milhões de cristãos podem expressar publicamente a fé em Jesus Cristo à sociedade. Seguindo o mesmo percurso da última edição, a Marcha fará um trajeto de quase dois quilômetros, com dois trios elétricos e efetuando paradas estratégicas para momentos de oração.

DETALHE – O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza darão apoio com suporte da Policia Militar, 10 viaturas da AMC, uma ambulância e equipe do Corpo de Bombeiros.

DETALHE 2 – Nesta edição a Marcha vem como uma nova proposta de valorizar os músicos da terra. Pela primeira vez na Marcha, o Flash Mob composto por vários grupos de dança de diferentes igrejas evangélicas fará duas apresentações: uma na concentração e outra no Aterro.

DETALHE 3 – As bandas musicais serão TC Louvor da Assembleia de Deus Templo Central em Fortaleza, a Banda Ministério Dom de Deus da Congregacional Manaim e Samuel Cordeiro e Banda E Felipão.

Olha só quem amansa a fera chamada Ciro…

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Eis aí o segredo para o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República em 2018, retomar forças e continuar sua trajetória de críticas à turma lá de Brasília: Gael, seu filho com Zara Castro.

Ciro sempre diz que sonha com um Brasil melhor e quer o melhor para seus filhos.

Além de Gael, ele é pai de Lívia, Yuri e Cirinho, estes com Patrícia Saboya.

Ah, sem se esquecer de sua netinha, Maria Clara, filha de lívia com Jorge Albuquerque.

Detentos receberão atendimento psicológico

Em meio à crise vivenciada pelo Sistema Penitenciário do Ceará, os usuários do sistema penitenciário e seus familiares receberão, durante o mês de junho, atendimento psicológico gratuito ofertado pela Clínica-Escola da Faculdade Maurício de Nassau em Fortaleza.

Os detentos que irão receber os atendimentos precisam estar inseridos nos processos penitenciais de regime aberto ou semiaberto. Os familiares dos internos que cumprem regime fechado também irão ser atendidos.

Os atendimentos serão realizados pelos alunos do 8º semestre da faculdade, supervisionados pelos profissionais da instituição. A expectativa é atender o público carcerário que chega a mais de vinte mil internos segundo dados da Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS).

Os alunos prestarão serviços nas especialidades: psicoterapia individual, psicoterapia breve e psicodiagnóstico, disponíveis para crianças, jovens, adultos e idosos. Todos os atendimentos realizados pelos universitários serão supervisionados por professores da faculdade.

Fajece homenageará Deusmar Queiroz

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A nova diretoria da Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (Faceje), sob a coordenação-geral de Daniel Furlani de Sá Cavalcante,  tomará dia 9 próximo.

O ato ocorrerá às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). A nova gestão cumprirá mandato no período 2016/2017.

No ato, haverá a entrega da “Comenda Fajece” ao presidente do Conselho de Administração do Grupo Pague Menos, Deusmar Queirós, e do “Associado Benemérito Fajece” ao deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT).

 

Educação – Encontro aborda qualificação dos profissionais administrativos

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Integrantes da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes e Jeanne Xavier, que também ocupam assentos na Comissão Estadual do Profuncionário, participaram nessa quarta-feira (25), na Escola de Gestão, no Centro Administrativo Virgílio Távora, no Cambeba, do Encontro Regional Profuncionário.

O evento teve a participação da professora Gesuína Leclerc, analista técnica de Políticas Públicas da Secretaria de Educação Básica do MEC, que abordou a importância da qualificação dos profissionais administrativos da educação.

Eleições 2016 – Psol repetirá mesma trupe do último pleito em Fortaleza

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Renato Roseno e Ailton Lopes

Ailton Lopes é a grande aposta para a Câmara Municipal.

O Diretório Estadual do PSOL Ceará aprovou resolução restringindo as alianças para o processo eleitoral municipal aos partidos da Frente de Esquerda Socialista. Ficou acertado que, na disputa, o Psol só fará alianças com o PSTU e o PCB), com aval dos movimento sociais “e organizações políticas de esquerda, comprometidas com as lutas da classe trabalhadora.”

Com isso, fica faltando agora saber quem vai ser mesmo o candidato a prefeito de Fortaleza por essa frente.

DETALHE – Na lista dos pré-candidatos à Câmara Municipal de Fortaleza, está o bancário Aílton Lopes que, na disputa passada, postulou o Governo.

 

Clube da PM e Bombeiros aguardará 10 dias por uma proposta salarial do governo

O Clube dos Oficias da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado do Ceará divulgou nota, nesta quinta-feira, cobrando “promessa de campanha” do governador Camilo Santana. O presidente da entidade expõe o quadro e dá 10 dias corridos para que uma comissão criado pelo Governo apresente proposta e melhoria salarial da categoria. Confira:

NOTA

O presidente do Clube dos Oficiais da PMCE, Cel RR Ivan Macedo, cobra a promessa de campanha eleitoral do atual governador, que garantiria a implantação da média salarial do Nordeste para os militares cearenses. Basta lembrar que essa promessa já é caduca, nasceu ainda durante o início do governo Cid Gomes, criando-se àquela época, uma “Mesa de Negociações”, hoje, com uma fadiga inexplicável de 9 anos e cinco meses. “

Nesse dilatado período, várias outras categorias de servidores públicos estaduais foram atendidas em suas reivindicações salariais, como Defensores Públicos, Delegados de Polícia Civil e agora recentemente, após um movimento paredista cruel, os Agentes Penitenciários atendidos em suas reivindicações salariais.

Aos oficiais militares estaduais, somente obrigações e responsabilidades cada dia mais aprofundadas nas questões administrativas e operacionais. Os governantes cearenses deixaram que esse segmento se tornasse ao longo dos últimos quase dez anos, como os profissionais “militares de segurança pública mais mal pagos de todo o Brasil”, apesar do Ceará ocupar a 3ª posição no PIB do Nordeste Brasileiro.

O Governador do Estado convocou uma reunião com os presidentes das Associações que representam todos os segmentos hierárquicos das Corporações militares, para as 14 horas do dia 25 de maio/16, em seu gabinete, para tratar da Média Salarial do Nordeste, recebendo-os somente as 16:00 hs, duas horas depois do prazo marcado, justamente no mesmo horário em que a Assembléia Legislativa do Ceará, promovia a solenidade de homenagem ao Aniversário da PMCE, com seus 181 anos de existência, solenidade essa requerida pelo deputado estadual, Capitão Vagner.

Ademais, a reunião com o governador foi apenas para criar uma “Comissão de Estudo”, com a finalidade de elaborar uma proposta salarial exequível, adiando mais uma vez a decisão governamental, com relação aos salários dos militares cearenses, pois várias propostas pertinentes ao assunto já foram apresentadas, tanto pelas entidades representativas da categoria, como pelas autoridades governamentais responsáveis pelas Instituições Militares do Ceará.

A proposta do Clube dos Oficiais é a mais simples possível: implantação da média salarial do Nordeste, numa matemática pura, para o posto de coronel, obedecendo daí por diante o escalonamento vertical previsto em Lei. Espera-se que essa “comissão de estudo” apresente sua proposta num espaço máximo de 10 dias corridos.

Fortaleza, 26 de Maio de 2016.

*Antônio Ivan Macedo (Cel. RRPMCE)

Presidente do Clube  dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militares. 

 

Movimento PT quer Luizianne disputando a Prefeitura

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A corrente Movimento PT anunciou, nesta quinta-feira, durante reunião na sede do Sindicato dos Contabilistas do Ceará, apoio à tese de candidatura própria da legenda à Prefeitura de Fortaleza.

O encontro, coordenado pelo deputado federal José Airton, que comanda essa ala petista, contou com a presença da deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins.

O anúncio faz parte de uma série de costuras políticas que a própria Luizianne, cotado para ser a candidata, vem realizando há semanas. O objetivo é fechar a tese da chapa própria com seu nome até sábado, quando, a partir do meio-dia, no Hotel Praia centro, haverá encontro do partido para fechar a tática eleitoral.

José Airton considera necessário que o PT dispute, até como forma de assegurar vagas na Câmara Municipal. Luizianne não esconde o desejo de postular, mas deixa claro que isso precisa passar por todas as correntes.

No PT, o governador Camilo Santana não esconde ter simpatias pelo apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O problema é que RC tem o respaldo dos Ferreira Gomes com quem Luizianne e setores petistas não sentam à mesa.

(Foto – Movimento PT)

Cristovam Buarque é alvo de protesto em Fortaleza

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Cristovam Buarque, pré-candidato a presidente da República pelo PPS, foi alvo de protestos, nesta quinta-feira. Foi durante evento, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, apoiado pela Universidade Estadual do Ceará, Universidade Católica de Brasilia e Unesco, em que o senador dava palestra.

O senador foi cobrado por um grupo de professores e estudantes, por meio de cartazes e palavras de ordem, sobre o porquê de ter votado pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Cristovam, ex-ministro da Educação, dava palestra sobre Educação no encontro “Saberes para uma Cidadania Planetária”, ocasião em que ouviu apelos para que vote agora contra o impeachment. O senador por Brasília não revelou o voto.

A previsão é de que o processo tenha votação no mês de agosto.

(Foto – Mauri Melo)

Tom Cavalcante será destaque no Caldeirão do Huck

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Tom e seu Nonato.

A gravação da volta de Tom Cavalcante à Globo na homenagem que lhe presta o apresentador Luciano Hulk irá ao ar nesse sábado que vem.

Quem informa é a jornalista Ligia Mesquita, em sua coluna Outro Canal. No quadro !De Volta ao Passado”, Tom revisita o estúdio da emissora de rádio onde ele trabalhou no início dos anos 70, a Verdes Mares AM.

Eu, a sonoplasta Capitão, o amigo Neudo, as filhas do humorista, além de depoimentos gravados aqui em Fortaleza com colegas e amigos estamos na homenagem.

(Blog Gente de Mídia)

Rede terá candidato a prefeito de Fortaleza

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O advogado Dimas Oliveira confirmou, nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio O POVO/CBN, que já está como pré-candidato a prefeito de Fortaleza pela Rede de Sustentabilidade.

Dimas, que foi um dos fundadores do partido de Marina Silva no Ceará, diz entrar na disputa para ser uma opção de esquerda que, entre várias propostas, trabalhe pela questão do urbanismo com respeito à natureza.

Rebeliões no Ceará – Ciro mete a colher

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira, este tópico:

Ciro Gomes (PDT) é pré-candidato a presidente e, na atual conjuntura, tem chances de se viabilizar e ser possibilidade real de vitória em 2018. Porém, ele com frequência atrapalha a si e aos governos aliados, talvez pelo excesso de sinceridade. Na greve da PM, contribuiu bastante para piorar a relação de seu irmão, o então governador Cid Gomes, com a corporação. Na terça-feira, tornou-se ponto de atrito ainda maior de Camilo, seu aliado, com os agentes.

Ciro afirmou que, fosse ele governador, demitiria e processaria todos os agentes penitenciários do Ceará. Com isso, faz crítica à postura do governador que apoia. E joga lenha na fogueira.

Mas não explica como resolveria a situação. Com 17 horas sem agentes penitenciários trabalhando, deu-se o colapso. Como ele faria com eles demitidos definitivamente? Nem mesmo a Força Nacional Ciro queria que fosse chamada. “Eu resolvia eu mesmo, como sempre resolvi”, diz, com ares de super-herói.

Em suas palavras, Camilo passa como fraco.