Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ferroviário vai à CPI do Futebol denunciar casos estranhos da 2ª Divisão do Estadual

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O presidente do Ferroviário, vereador Carlos Mesquita, retornou, nesta tarde de quarta-feira de Brasília. Ele esteve mantendo contatos na CPI do Futebol,  acertou sua presença ali, na próxima terça-feira, para denunciar a situação do seu clube, prejudicado, segundo diz, no certame da segunda divisão do campeonato estadual, por resultados W.O em favor do Alto Santo.

Carlos Mesquita considera essa situação estranha e disse que vai à Justiça Comum contra a Federação Cearense de Futebol e, se possível, pedir até intervenção.

Neste Blog, em  postagem, o presidente da FCF, Mauro Carmélio, disse que os clubes aprovaram o regulamento da competição.

Camilo discute reajuste salarial com presidentes de associações da PM e de bombeiros

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição, os presidentes das associações que representam os policiais e bombeiros militares do Ceará.

“Conforme anunciei ontem, durante a solenidade dos 181 anos da PM, iniciamos com a categoria as discussões em torno da proposta da média salarial do Nordeste”, disse,em sua página no Facebook, o governador.

(Foto – Carlos Gibaja)

Movimento PT quer Luizianne Lins disputando a Prefeitura de Fortaleza

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O Movimento PT, uma das correntes do partido, vai ter encontro com a deputada federal Luizianne Lins (PT) nesta quinta-feira, às 9 horas, na sede do Sindicato dos Contabilistas do Estado.

O objetivo, segundo o deputado federal José Airton, que coordena essa corrente petista, é fechar apoio à tese da candidatura própria à prefeitura de Fortaleza.

José Airton, inclusive, defende o nome de Luizianne como pré-candidata do PT à sucessão do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

CNJ vai apurar responsabilidades sobre crise no sistema prisional do Ceará

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“O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que seja realizada uma busca de informações sobre o sistema penitenciário do Ceará, junto ao ao Judiciário e ao Governo do Estado do Ceará. O ministro quer averiguar a situação atual e o andamento do processo que o Governo está dando para o caso. As informações são do portal G1.
O pedido foi feito ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). O CNJ pretende organizar uma estratégia mais abrangente, “se for o caso”. Para o conselho, os atos registrados no último fim de semana em presidios da Região Metropolitana são “graves episódios”.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) informou que 18 internos morreram durante as rebeliões desde o último sábado, 21. Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania (CNJ), as mortes ocorreram mediante conflitos entre os próprios presos. Foram identificados oito corpos e outros 10 ainda serão submetidos a exames de DNA.
Responsabilidade
governador Camilo Santana (PT) afirmou, em coletiva realizada nesta terça-feira, 24, que será apurada de forma administrativa e criminal a greve dos agentes penitenciários que terminou com rebeliões. A declaração foi feita após a solenidade de promoção de 57 policiais militares e bombeiros do Estado do Ceará, no Palácio da Abolição.
Representantes do Governo já haviam atribuído a responsabilidade das mortes aos agentes penitenciários. “Essas mortes, é bom esclarecer, aconteceram na medida em que os agentes penitenciários, num primeiro momento, não impediram a entrada da Polícia Militar ao presídio”, disse o chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista. No último sábado, o secretário de Justiça, Hélio Leitão, culpabilizou os servidores públicos pelas rebeliões após o encerramento da greve dos agentes.
O presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Ceará, Valdemiro Barbosa, lamentou a postura do Governo e afirmou que o Estado sabia que as cadeias da Região Metropolitana “já estavam quebradas”.
(Com O POVO Online e G1)

Segurança pública e a política de avestruz

Com o título “Basta da política de avestruz na Segurança Pública”, eis artigo do jornalista e sindicalista Haroldo Barbosa. Ele faz uma avaliação do cenário da área da segurança pública no Estado e seus últimos episódios. Confira:

Há algumas semanas falei com um amigo, que é advogado criminalista, sobre escrever um artigo tratando da onda de violência desencadeada pela ação de facções do crime organizado no Ceará. Ele foi taxativo: – Larga mão. Não mexe com isso que eles te matam.

Conversando com outro, que é educador social e mora e atua na área do grande Pirambu, ele informou: – Acabou esse negócio da molecada de uma rua ficar matando os da outra. Os caras enquadraram as gangues, recolheram as armas. Pacificaram. (sic)

Já um terceiro, que é mestrando em Ciências Sociais e atua junto a movimentos de bairros e pastorais, afirma: – O que mantém a massa carcerária tranquila dentro dos presídios não é o crack. É o WhatsApp.

Trago estes três relatos como ponto inicial de uma reflexão sobre a escalada da violência que no

último final de semana, em apenas dois dias de rebelião nos presídios cearenses, culminou com a morte de pelo menos 18 presos. Este é mais um episódio de uma longa série na qual possivelmente constam: ameaças de bombas no TJCE e na Contax, carro bomba com 10 quilos de dinamite deixado ao lado da Assembleia Legislativa, prédios de diversas delegacias de polícia e da Secretaria de Justiça metralhados, antenas de telefonia depredadas e queimadas, ônibus e carros incendiados, depredação da Câmara Municipal de Sobral, ameaças ao governador, tentativas de rebeliões anteriores em presídios e por aí vai.

A atitude do governador Camilo Santana (PT) diante das notícias iniciais sobre as ações do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) no estado, foi praticar a política da avestruz e afirmar que se tratava de “brincadeira de mau gosto” e “boatos irresponsáveis de setores da Imprensa”.

Posteriormente, uma série de matérias no jornal Diário do Nordeste demonstrou de forma clara a presença e atuação do PCC e do CV no Ceará, juntamente com organizações criminosas locais, como os Guardiões do Estado, todos implantando a chamada “pacificação”.

Enquanto meses atrás tínhamos em Fortaleza algo em torno de 20 homicídios a cada final de semana, em um verdadeiro extermínio da juventude da periferia, com a “pacificação” este número foi bastante reduzido.

Em compensação, como reconhece a própria polícia, houve aumento de outros crimes como roubos e furtos.

A rebelião dos dias 21 e 22 não tem como causa principal a greve dos agentes penitenciários, que durou um dia. Já ocorreram greves da categoria antes sem este morticínio. Tem como motivos centrais a implantação dos bloqueadores de celular nos presídios, que deve começar a vigorar no mês de junho e às péssimas condições a que são submetidos os presos.

Há anos se sabe que o sistema carcerário é uma bomba relógio. O desrespeito e os abusos contra presos e seus familiares foi o que permitiu a criação do Comando Vermelho, ainda na época da ditadura militar e posteriormente do PCC. Para se ter uma ideia do peso desta organização, o Ministério Público de São Paulo apura o pagamento de propina ao PCC pelo governo Serra, para conseguir realizar obras em 2009.

Quando tenta jogar a responsabilidade das mortes e da rebelião sobre os agentes prisionais, mais uma vez o governo do estado se esquiva do papel que lhe cabe.

Com a proximidade do prazo final para a implantação dos bloqueadores nos presídios e ainda com o rescaldo da última rebelião, existe a possibilidade concreta de mais violência. E não envolvendo somente agentes de segurança pública, criminosos em liberdade, presidiários e familiares, mas também quem mora próximo a presídios, delegacias, torres de telefonia, operadoras de telefonia, usuários do transporte urbano e etc.

Espera-se que o governador Camilo Santana não siga o péssimo exemplo de seu antecessor, Cid Gomes, que no auge da última grande crise da segurança pública no estado, durante a greve da PM em 2012, simplesmente desapareceu.

Urge resposta não só para esta situação, mas também para a chacina de Messejana, que ocorreu há mais de 6 meses e até o momento segue sem punição dos culpados e também para a situação absurda dos centros para menores infratores, onde já se constatou a prática de tortura, sendo inclusive o estado do Ceará denunciado perante organismos internacionais.

A situação é grave e não adianta tapar o sol com peneira. E nem bancar a avestruz.

*Haroldo Barbosa

Jornalista.

Presidente da ACMP participa de fórum mundial de procuradores

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Com o tema “Garantias legais da Independência do Ministério Público”, Lisboa (Portugal) será sede, no período de 31 deste mês a 2 de junho, no Tivoli Hotel, do II Fórum Global da SMMP (Sindicato dos Magistrados do Ministério Público) e da IAP (Associação Internacional de Procuradores).

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), representada pelo presidente Lucas Azevedo, participará do evento com o a painel “Quais garantias salariais da classe?”, dia 2 de junho. Lucas será o único representante brasileiro entre os palestrantes.

“O regime aplicável no Brasil sobre esta matéria tem aspectos muito inovadores e relevantes, que teremos a honra de expor no evento. Estamos muito felizes pelo convite e por sermos os únicos representantes do país”, afirma Lucas Azevedo, presidente da ACMP.

Prefeitura esclarece problema da rua Rio Grande do Sul

Da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), recebemos nota acerca da falta de sinalização horizontal na rua Rio Grande do Sul e entorno – área do Pici, o que tem gerado abalroamentos. Confira:

Prezado Eliomar de lima,

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), esclarece que o local está em fase de obras para a implantação de três binários que ligarão os bairros Jóquei Clube e Bela Vista. Com isso, a sinalização vai ocorrer à medida que os trabalhos forem sendo realizados.

O projeto, que vai reorganizar a dinâmica do trânsito na região, prevê uma requalificação viária, envolvendo implantação de infraestrutura cicloviária, reordenamento de circulação das vias principais e secundárias, nova iluminação, serviço de limpeza, dentre outros.

A R. Rio Grande do sul passará a ter sentido único norte-sul da Avenida Senador Fernandes Távora à Avenida Eng. Humberto Monte. Com o sentido único, será possível a implantação de uma ciclofaixa bidirecional em toda a extensão da via. A via que fará o sentido oposto, completando o binário, será a R. Estado do Rio de Janeiro, que também terá sentido único. Enquanto as intervenções são realizadas, o motorista deve obedecer as placas de sinalização vertical instaladas no local.

Sem mais,

*Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e AMC.

Presidente da FCF diz que W.O é do regulamento aprovado pelos clubes

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O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, falou, nesta quarta-feira, sobre o porquê de tanto W.O nas partidas decisivas do campeonato estadual da Segunda Divisão. O Alto Santo é o maior beneficiado e ameaça passar para a primeira divisão no lugar do “Tubarão da Barra”.

Mauro Carmélio reconhece que o Ferroviário está sendo prejudicado e que tem o direito de questionar, mas lembra que o regulamento foi endossado pelos próprios clubes.

Carmélio deixa claro: o que vier da Justiça Desportiva, a entidade acatará.

Adauto e Humberto Bezerra comemoram 90 anos

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Adauto e Humberto Bezerra.

O ex-governador Adauto Bezerra e seu irmão gêmeo, Humberto, vão comemorar 90 anos de vida. A festa ocorrerá no próximo dia 3, no La Maison, a partir das 20 horas.

Adauto foi governador do Ceará em 1974, enquanto Humberto foi prefeito de Juazeiro do Norte, deputado federal por dois mandatos e vice-governador.

Os dois atuaram ainda à frente do BIC Banco, hoje sob controle de grupo chinês.

Romero Jucá seria mais santo do que Delcídio?

Com o título “Interrogações sobre o áudio”, eis artigo de Marcelo Uchoa, professor-doutor em Direito da Universidade de Fortaleza. Ele aborda a conversa grava entre o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o senador Romero Jucá, este já afastado. Sérgio fez acordo de delação premiada. Confira:

A publicitação do impactante áudio da conversa do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o senador Romero Jucá, que teve como um de seus pontos nevrálgicos a conspiração pela mudança de governo, de Dilma por Temer, para “estancar a sangria” causada pela Lava Jato, suscita inúmeros questionamentos, seguem:

1) Por que a Procuradoria Geral da República manteve esta conversa entre quatro paredes sabendo que a exposição da mesma poderia influenciar no julgamento do processo conspiratório de impeachment à época, em curso, na Câmara dos Deputados? Qual a razão do excesso de prudência do Ministério Público Federal neste caso, se, no tocante aos grampos ilegais aplicados sobre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, foi o mesmo MPF que solicitou o levantamento do sigilo sobre as conversas ali obtidas, o qual restou autorizado pelo juiz Moro, sob a alegação de que “a democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”?

2) Por que, diante de informações que sugerem concluir pelo andamento de uma ampla pactuação mantida entre dirigentes políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a aceitação da substituição da presidenta Dilma pelo vice Temer, através de golpe parlamentar de impeachment, para aplicação de “operação abafa” sobre a Lava Jato, este processo parlamentar imoral ainda não foi suspenso, com respectiva restituição da presidência à titular, e direcionamento do interino para o cargo de vice-presidente, para esclarecer sobre a presença de seu nome em citações investigatórias da própria Lava Jato, e responder a eventual impeachment, ou ação equivalente cabível, por coautoria em conspiração espúria e escandalosa contra a Constituição e as instituições democráticas do país?

3) Quem seriam os “alguns ministros do Supremo” procurados pelo senador Romero Jucá, supostamente cônscios da estratégia de “operação abafa” imposta à Lava Jato, deflagrada após a destituição da presidenta Dilma do cargo para o qual fora democraticamente eleita em 2014?

4) Diante do comentário de que o senador Aécio Neves seria o primeiro a ser “comido” pela Lava Jato não soa demasiado estranho que um inquérito que lhe foi aberto no STF pela PGR, sobre supostos fatos novos obtidos a partir da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, tenha sido celeremente devolvido da Alta Corte à Procuradoria Geral, após consumada a suspensão da presidenta Dilma de suas funções, com observação de inexistência de algo a acrescentar às investigações? Para efeitos de segurança jurídica, tal inquérito não deveria ser reapreciado e a conduta de respectivo ministro do STF, se necessário, avaliada?

5) Aplicando-se o raciocínio jurídico utilizado no caso do ex-senador Delcídio do Amaral (ocorrência de crime permanente), já não deveria ter sido solicitada a decretação da prisão em flagrante, quiçá inafiançável, do senador Romero Jucá, uma vez que as informações em poder do MPF sugerem deduzir que citado senador sempre esteve engajado em obstruir a operação Lava Jato, ação que se tornou mais presumivelmente enfática após a instalação do governo interino golpista?

6) Quais seriam os “generais, comandantes militares”, citados pelo senador Romero Jucá, que, cientes dessa suposta conspiração contra a democracia brasileira, de antemão já estavam “monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar”, no caso de uma indignação contra o afastamento da presidenta Dilma? Muito bom se as instituições do país conseguissem esclarecer o povo brasileiro sobre estas interrogações.

*Marcelo Uchôa,

Advogado e Professor-Doutor de Direito da Unifor.

Situação esvazia plenário da Assembleia; oposição protesta

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Para evitar debates sobre a onda de rebeliões que se abateu sobre o sistema prisional cearense, com resultado de 18 mortes, a situação fez uma manobra, nesta manhã de quarta-feira, e esvaziou o plenário 13 de Maio da Assembleia.

A oposição reclamou e fez ato um coro de críticas contra o Governo, puxado pelo deputado Heitor Férrer, pré-candidato a prefeito pelo pSB.

Oposição convoca Arialdo Pinho à Assembleia

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Por iniciativa do deputado Agenor Neto (PMDB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, requerimento convocando o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, para comparecer à Casa.

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O objetivo: o secretário esclarecer os porquês da não renovação do contrato de construção do futuro Centro de Eventos de Iguatu (Centro-Sul).

DETALHE – A oposição surpreendeu o Governo, que estava articulando a não convocação de Arialdo.

DETALHE 2 – Durante a gestão Cid Gomes, Arialdo foi alvo de denúncias sobre empréstimos consignados.

Padre Ibiapina – Processo de beatificação em curso no Vaticano

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Membros da Congregação para a Causa dos Santos, do Vaticano, estão na cidade de Guarabira (98 km de João Pessoa), para dar continuidade às investigações do processo de beatificação do Padre Ibiapina. Entre os integrantes da comitiva, está o italiano Paolo Vilotta, postulador da causa de beatificação do religioso.

Cearense de Sobral, o Padre Ibiapina viveu de 1806 a 1883 e é conhecido por sua obra missionária, percorrendo a região Nordeste em missões evangelizadoras, erguendo casas de caridade, igrejas, capelas, cemitérios, reservatórios de água e açudes. Formado em Direito, tendo ocupado cargos na magistratura e na Câmara dos Deputados, também ensinou técnicas agrícolas aos sertanejos, atuação que inspirou o Padre Cícero e Antônio Conselheiro, e defendeu os direitos dos trabalhadores rurais.

O grupo do Vaticano foi recebido em Guarabira pelo bispo diocesano Dom Francisco Lucena, que informou: teve fim a primeira fase (diocesana) do processo de beatificação. Agora, as documentações seguirão para uma segunda instância, na Santa Sé, que passará a avaliar o caso com maior profundidade. Não há, no entanto, conforme alertou o bispo, um prazo definido para que haja uma resposta quanto à possível beatificação do Padre Ibiapina, a quem já são atribuídas algumas graças alcançadas por fiéis, mas nenhum milagre comprovado.

A comitiva do Vaticano fica em Guarabira por 10 dias e se despede da diocese na próxima segunda-feira (30). Nesse período, os profissionais enviados entrarão em contato com fiéis e ouvirão relatos das bênçãos alcançadas. Eles também se aprofundarão na biografia do Padre Ibiapina, que é sepultado no distrito de Santa Fé, no município de Solânea, no Agreste da Paraíba, a 130 km da Capital.

(Com Portal Correio da Paraíba)

É tempo de solidariedade

A jornalista Luciana Pimenta apela ao Blog por apoio. Uma sobrinha sua, que mora em Mauriti (Região do Cariri), sofre de puberdade precoce central e precisa tomar doses da injeção Leuprorrelina – 3,75 m, que, no entanto, está em falta na Secretaria da Saúde do Estado.

Cada ampola custa, em média, R$ 600,00, e a criança, de seis anos, precisa tomar a medicação a cada 28 dias.

O preço é proibitivo para família de assalariados.

Contatos – 3495.0336 e 3255.6109.

PT caminha para candidatura própria em Fortaleza

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Partido dos Trabalhadores realizará sexta-feira, às 17 horas, na Casa Vermelha, reunião para definir se terá candidatura própria em Fortaleza. Segundo a direção municipal, a tese de chapa própria ganhou não somente corpo, mas, também, cara. Dois nomes despontam como preferidos dos filiados da Capital: o deputado estadual Elmano Freitas e a deputada federal Luizianne Lins.

Já no dia seguinte, a partir das 12 horas, no Hotel Praia Centro, será a vez do encontro estadual petista acertar a chamada tática eleitoral.

Francisco Diniz, presidente estadual, continua evitando o tema, mas a necessidade de ter palanque nas Capitais para defender Dilma e o PT virou palavra de ordem até como fator de sobrevivência partidária.

O governador Camilo Santana, cheio de problemas, sabe disso. Se terá estômago para digerir esse abacaxi, isso é outra história.

(Foto – Arquivo)

 

Assembleia Legislativa debate atraso nas obras do Anel Viário da Região Metropolitana

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Deputados, engenheiros e empresários debateram em audiência pública, na Assembleia Legislativa, o atraso nas obras dos 32 quilômetros da duplicação do Anel Viário da Região Metropolitana de Fortaleza, que liga os trechos das CE’s 040/060/065 às BR’s 116/122. O requerimento foi do deputado George Valentim (PcdoB), que lamentou os transtornos causados à população, além do prejuízo financeiro a comerciantes e empresários.

O superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Fontenele de Azevedo, informou que está sendo elaborado anteprojeto para alguns trechos, em que deverão ser feitas pequenas adequações.

Participaram ainda do encontro o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diógenes José Tavares Linhares; o representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart; o diretor técnico-operacional da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), Célio Cavalcante Filho; além do deputado Audic Mota (PMDB), integrante da Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano.

Ciro – Querem tabelar todos os gastos, menos os juros para bancos”

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“Ex-ministro e contrário ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), Ciro Gomes (PDT) está criticando as medidas econômicas divulgadas pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB) ontem. Para o irmão mais polêmico dos Ferreira Gomes, a tarefa da equipe de Temer “é gerar excedentes no dinheiro que vai faltar para a saúde, educação, segurança, para levar para os serviços dos bancos”.

Para Ciro, Temer de “um homem do mundo dos bancos”, que teria “uma colaboração e uma malícia maior” com estas instituições. Ciro argumentou que, de todas as medidas apresentadas pelo presidente em exercício para serem votadas pelo Congresso Nacional, a que estabelece limite dos gastos federais é “absolutamente intolerável”.

“O que eles estão propondo, aproveitando que o nosso povo está muito machucado e descrente na política”, afirma, “ é que quem quiser pensar em melhorar saúde, segurança, esqueça, pois eles estão querendo tabelar na Constituição”.

O ex-ministro disse, ainda, que a tudo foi posto um limite, menos nos gastos com bancos. “Eles querem tabelar todos os gastos, menos os juros para bancos”, argumentou.

Governo Temer

Crítico ferrenho do presidente em exercício, Ciro também falou do governo Temer. Para ele, “o Brasil ainda tem uma chance, por mais remota que seja, de interromper o itinerário de estupidez para o qual estamos sendo encaminhados por essa quadrilha de bandidos que demarca a maioria da coalização PSDB-PMDB”.

Sobre as chances de retorno da presidente afastada Dilma para o cargo, ele afirmou que “é muito improvável”, mas que “luta” para isso acontecer. “A presidente, tendo a chance de voltar, deveria ver as grandes bobagens cometidas (por Temer) e corrigir os rumos (do País)”.

Ciro falou, ainda, sobre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, protagonista cearense no escândalo gerado na última segunda-feira, 23, com a divulgação de áudios de conversa dele com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) que sugeriam tentativa de obstrução da Lava Jato. Ele defendeu que Machado, investigado pela Operação, faça acordo de delação premiada.

“Tomara que ele faça (delação) e entregue tudinho”, disse. “É preciso que a gente passe a limpo o País, seja quem for”. As declarações foram feitas em entrevista coletiva na tarde de ontem, no Centro de Eventos do Ceará, no Seminário de Prefeitos Ceará 2016.”

(O POVO)