Blog do Eliomar

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Mensagem do reajuste dos servidores estaduais já está na Assembleia Legislativa

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A mensagem propondo reajuste de 2% para os servidores estaduais e 6,29% para quem ganha a remuneração mínima do Estado já está na Assembleia Legislativa. Foi enviada no fim da tarde dessa quarta-feira pelo governador Camilo Santana (PT).

A informação é do chefe da Casa Civil, Nelson Martins, reiterando que foi o que o Estado pode conceder à categoria, num cenário onde a grande maioria dos Estados não concedeu reajuste e ainda atrasa a folha de pagamento.

É possível que a mensagem do reajuste seja lida ainda nesta quinta-feira em sessão da Assembleia, admite o secretário.

Nelson Martins destaca que esses percentuais foram “calculados de forma responsável pelas equipes da Seplag e Sefaz”. Ele adianta que esses mesmos percentuais deixam o Estado perto do limite prudencial de gastos com pessoal (46% da receita  corrente líquida), no que espera a compreensão dos servidores.

O que ficará do legado de Camilo?

Com o título “Para onde vamos?”, eis o que aborda o jornalista Fábio Campos, em seu espaço no O POVO desta quinta-feira. Em crítico, questiona obras e, principalmente, o que ficará de legado da gestão de Camilo Santana. Confira:

Após dois anos de mandato, quais foram as grandes obras da gestão de Camilo Santana? A boa notícia é: não há grandes obras. Melhor: pelo menos uma dessas grandes obras, que havia sido projetada na gestão anterior, foi devidamente colocada na gaveta. No caso, a ponte estaiada sobre o rio Cocó. Trata-se de uma PPP, com estudos de viabilidade elaborados e licitação finalizada.

Mas, no caso da ponte, nem mesmo engavetar é algo simples como se poderia imaginar. Há muitas responsabilidades do Governo até que o projeto seja extinto. Afinal, a iniciativa privada investiu nos estudos técnicos e na elaboração do projeto para a concorrência. Certamente, haverá demanda por ressarcimentos. Sabe-se que o Governo já gastou muito dinheiro para desapropriar trechos de terrenos para a obra.

O fato é que a ponte, que incluía um mirador para observação da floresta do Cocó, não vai ser construída. A ponte estava no âmbito das obras acessórias ao Centro de Feiras, um dos mais feios e equivocados projetos já feitos no Ceará. Um conjunto de erros que vai desde a localização até a arquitetura interna e externa.

Certa vez li uma sentença que, embora radical, me pareceu acertada. Dizia mais ou menos o seguinte: Muitas vezes, é melhor uma gestão pública com cofres vazios do que nadando em dinheiro. Com cofres vazios, o governante se obriga a ser austero, criativo e a fazer a coisa certa. Com cofres cheios, há sempre o risco de colocar em prática toda a sua prepotência, incompetência e ignorância com o dinheiro que não lhe pertence.

O fato é que o Governo de Camilo Santana está lançando mão da austeridade e de alguma criatividade para tocar um barco cheio de furos. No que pese graves deslizes como o mau exemplo de distribuir dinheiro para clubes de futebol profissional ou autorizar compras extremamente caras, como dois helicópteros por R$ 80 milhões, em um momento em que estabelecia a “derrama” de impostos no Estado.

O fato é que ainda estamos na expectativa de pronunciamentos do Governo do Ceará a respeito de outras grandes obras. Algumas terminadas, outras paralisadas e outras que mal haviam começado e foram abandonadas. A lista é vasta e envolveu bilhões de reais.

Vamos ao caso dos metrôs que deveriam cortar a cidade. Linha Pacatuba-Centro: “funciona” há mais de quatro anos em fase experimental. Linha Centro-Fórum: as obras começaram há anos e há anos estão paradas. Quatro imensas e dispendiosas tuneladoras estão expostas ao relento, debaixo de sol e chuva. Oxidam. O prejuízo passa a ser de difícil cálculo.

O Acquario já virou um monstrengo inacabado de concreto armado. Não há hoje quem aposte um tostão furado na continuidade da obra encravada à beira-mar da Praia de Iracema. A política silencia. Os responsáveis pela ideia não abrem o bico. Aqui e acolá, a imprensa trata do tema. As respostas, quando vêm, são evasivas e concedidas através de nota oficial.

Há ainda o caso do VLT. Esta obra, que vai compor o rol de inacabadas, virou uma incógnita. Já se gastou mais do que o projetado para a fase em que se encontra. Do jeito que caminha, é improvável que sirva para melhorar o sistema de transporte na Capital.

E assim caminhamos. Não se sabe ao certo para onde.

*Fabio Campos,

Jornalista do O POVO.

TCM respondeu a 2,5 mil consultas técnicas em 2016

Domingos Filho preside o TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) respondeu, em 2016, 2.650 consultas técnicas feitas por agentes de Prefeituras e Câmaras Municipais. O número praticamente permaneceu estável em relação ao ano anterior, quando foram feitos 2.593 atendimentos. Nos últimos oito anos o serviço registrou mais de 21 mil chamados, informa o site do tribunal.

As principais dúvidas do público no ano passado foram sobre licitações e contratos (28%), pessoal (12%), prestação de contas (11%) eleições (6%), Câmara Municipal (5%), Portal de Licitações Municipais (5%) e despesas públicas (4%). As demais questões envolveram agentes políticos, consórcios públicos, contabilidade, controle interno, convênio, Fundeb, Lei de Responsabilidade Fiscal, orçamento, patrimônio, Portal da Transparência, previdência receita pública e saúde.

As consultas realizadas por escrito, protocoladas no TCM, se constituem em Processos Normativos Consultivos. Referidos processos são distribuídos para um Conselheiro Relator que os encaminha à Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios (COTEM) para emissão de Informação Técnica. Posteriormente recebem pareceres da Procuradoria e voto do Relator; em seguida são encaminhados ao Pleno desta Casa de Contas, o qual emitirá Parecer Técnico sobre os mesmos. As respostas técnicas e os pareceres do Pleno emitidos nos Processos Normativos Consultivos (consultas escritas) são disponibilizados no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado.

SERVIÇO

*A assistência técnica prestada pelo TCM é gratuita e pode ser feita por telefone, e-mail, chat online ou por escrito. O contato deve ser feito com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218-1490, 3218-1377 e 3218-1034; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); e pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.

Acaba a participação cearense na Copa do Brasil

Único clube cearense classificado para a segunda fase da Copa do Brasil, o Guarani de Juazeiro foi eliminado da competição, na noite dessa quarta-feira (1º), no estádio Castelão, em São Luís, no Maranhão, ao ser derrotado pelo Sampaio Corrêa, por 2 a 0.

A equipe cearense, que na primeira fase surpreendeu o Náutico, segurou a igualdade no placar até os 4 minutos do segundo tempo. Ceará, Fortaleza e Uniclinic foram eliminados na primeira fase.

Com a classificação, o time maranhense enfrenta o Internacional na terceira fase da Copa do Brasil.

Sai resultado preliminar da segunda etapa do concurso público da Polícia Militar do Ceará

Nesta quarta-feira, o Governo do Ceará divulgou o resultado preliminar da 2ª etapa – inspeção de saúde (exames médico, biométrico, odontológico e toxicológico), de caráter eliminatório, referente à 1ª Turma do concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar.

O resultado definitivo, pós-recurso, da 2ª Etapa – Inspeção de Saúde e de convocação para a matrícula da 1ª Turma do Curso de Formação Profissional será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará na data provável de 09 de março de 2017.

Pelo edital, o candidato considerado não recomendado poderá consultar individualmente o motivo de sua não recomendação, através do Boletim de Resultado da Inspeção de Saúde, disponível no site do Instituto AOCP, organizadora do certame.

SERVIÇO

O candidato que desejar interpor recurso contra resultado preliminar poderá fazê-lo a partir das 0h do desta quinta-feira (2/03/2017) até às 23h59min do dia 03/03/2017, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

(Foto -Arquivo)

Grupo ataca agência do Bradesco de Pedra Branca

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Um grupo fortemente armado atacou, na madrugada desta quinta-feira, a agência do Bradesco da cidade de Pedra Branca. Na ação, o grupo usou explosivos e destruiu parte da agência, segundo moradores que acordaram assustados com o fato. Não houve tiroteio com a Polícia.

O Comando de Policiamento do interior não deu mais detalhes sobre ação do grupo que envolveria pelo menos 10 homens. informou que só depois de uma perícia na agência é que poderia se saber se eles conseguiram levar dinheiro. O grupo usou dois carros na ação.

Na região de Pedra Branca, há um cerco armado em busca dos assaltantes. Este, segundo dados do Sindicato dos Bancários do Ceará, é o 18ª ataque a banco no Ceará.

Moradores de Reriutaba reclamam de agência bancária fechada

Funcionários da agência do Banco do Brasil de Reriutaba, no Noroeste do Ceará, a 290 quilômetros de Fortaleza, se valeram do decreto do prefeito Osvaldo Neto (PDT), declarando feriado municipal na Quarta-feira de Cinzas, para não retomarem o atendimento a partir do meio-dia dessa quarta-feira (1º), conforme determinação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No Rio de Janeiro e em outros municípios com feridos oficiais no dia 1º de março, as agências seguiram a recomendação da Febraban.

A população de Reriutaba, principalmente os comerciantes, aponta prejuízos com a não abertura da agência, pois pagamentos foram limitados ao valor de R$ 700, na agência lotérica.

Festa Anual das Árvores – Artur Bruno vistoria obras no Parque do Cocó para eventos neste mês

O secretário Artur Bruno vistoriou, ao lado de sua equipe da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), obras de manutenção e melhoria no Parque do Cocó, na tarde desta quarta-feira (1º).

“Haverá dois grandes eventos este mês e queremos deixar tudo pronto”, explicou Bruno.

No domingo, dia 12, será anunciada a plantação de 40 mil árvores no rio Cocó, numa parceria com o grupo C. Rolim.

Também em um domingo, dia 19, serão iniciadas as atividades da Festa Anual das Árvores.

TRE do Ceará lança programa de parcelamento de multas eleitorais

Em tempo de crise, o TRE do Ceará lançou seu programa de parcelamento de multas eleitorais, coordenado pela corregedora eleitoral e desembargadora Naílde Pinheiro. O eleitor agradece.

Quem não votou e não justificou a ausência do voto em até 60 dias após o dia da eleição ficará em débito com a Justiça Eleitoral, o que impede o eleitor de:

– Requerer passaporte ou carteira de identidade;

– Receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo;

– Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;

– Solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo;

– Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;

– Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo;

– Requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.

Caso o eleitor não vote durante três eleições consecutivas e não justifique nem pague as multas, o seu título de eleitor será cancelado, devendo regularizar a situação para poder votar outra vez. Se depois de seis anos a situação não é regularizada, o cadastro eleitoral da pessoa em questão é eliminado.

(Com informações da Vertical e do TSE)

PC Gusmão entra no quinto ano sem título; último foi pelo Vozão

Surpresa da Taça Guanabara, quando superou o Botafogo e chegou à semifinal da competição, o Madureira tem como principal estrela no elenco o treinador PC Gusmão. Eliminado no último sábado (25), após empate sem gols com o Fluminense, o treinador de 54 anos de idade chega ao quinto ano sem título. O último foi em 2012, ao conquistar o Campeonato Cearense pelo Vozão.

Com 16 anos de carreira como treinador, PC Gusmão trabalhou quatro temporadas no Ceará, onde soma 118 partidas. É o maior número de jogos por um único clube, dos 22 em que esteve à frente do comando técnico.

Antes do Madureira, PC Gusmão esteve no ano passado no Marítimo, de Portugal. Mas, com quatro derrotas e apenas uma vitória, o clube acabou na penúltima colocação na tabela e PC foi demitido. Ao final da temporada, o clube avançou quatro posições e escapou do rebaixamento.

Apesar de chegar à semifinal da Taça Guanabara, a campanha do Madureira não impressiona. São três vitórias, dois empates e uma derrota, com cinco gols marcados e cinco sofridos.

Mesmo com quatro temporadas à frente do Ceará, PC Gusmão não conta no elenco com nenhum jogador que passou pelo time alvinegro, enquanto o treinador esteve no comando.

O único atleta que já defendeu o Vozão é o atacante Júlio César, de 37 anos, que esteve em Porangabuçu em 2015, quando PC Gusmão era treinador do Penapolense (SP). O atacante atuou nos seis jogos, mas não marcou gol. Outros dois atletas do elenco do Madureira que já passaram pelo futebol cearense são os defensores Alex Moraes, de 28 anos, que em 2013 atuou pelo Ferroviário, e Esquerdinha, de 27 anos, que em 2009 jogou pelo Icasa. Ambos são reservas.

Internautas repercutem Theatro José de Alencar no desfile da Beija-Flor

A diretora do Theatro José de Alencar, Selma Santiago, ressaltou a importância da presença do TJA no desfile, em momento de grande destaque, em meio à homenagem da escola a “Iracema” e ao grande escritor cearense.

“O Theatro José de Alencar brilhou encerrando o belíssimo desfile da Beija-Flor de Nilópolis. Iracema, a Virgem dos Lábios de Mel, tomou conta da avenida e fez o povo cantar. Agradecemos à Beija-Flor pela homenagem e ao Ilclemar Nunes pelo maravilhoso enredo. Foi lindo!”, ressaltou.

O Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e um dos teatros-monumentos do Brasil, tombado pelo patrimônio em nível federal, foi destacado para todo o País no desfile da escola de samba Beija-Flor, no carnaval do Rio de Janeiro.

O carro alegórico que representou o Theatro foi um dos mais elogiados do desfile, com grande repercussão também nas redes sociais. Apenas na página do TJA no Facebook, já são quase 32 mil pessoas alcançadas por um post sobre o desfile, com mais de 800 curtidas.

(Governo do Ceará – Secult)

Durante a festa pagã, paróquia no Cariri é assaltada

A Polícia de Santana do Cariri, na Região do Cariri, a 558 quilômetros de Fortaleza, procura identificar e prender os assaltantes que furtaram dinheiro e pertences da Paróquia Sant’Ana, a 54 quilômetros da Diocese de Crato.

De acordo com os primeiros levantamentos da Polícia, os assaltantes agiram durante o Carnaval, provavelmente entre a noite da segunda-feira (27) e a madrugada dessa terça-feira (28), quando arrombaram cadeados, invadiram a secretaria paroquial e reviraram artigos religiosos, computadores e documentos. O dinheiro das ofertas mensais foi levado.

Sem carnaval oficial, famílias acabam realizando festas mais animadas

O município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, é um dos mais de 80 que não realizaram carnaval com investimento público. Mas, nem por isso deixou de ter festa.

Segundo o ex-prefeito da cidade, George Valentin (PCdoB), as famílias se reuniram em grupos e entraram na folia no melhor estilo do carnaval, com direito a marchinhas antigas, mela-mela e muita paz.

Valentim brincou com a família na Serra do Lagedo, no distrito de Antônio Marques, a 76 quilômetros de Fortaleza. Nem o friozinho de 18°C esfriou os foliões.

UFC prorroga inscrições para Licenciatura Intercultural Pitakajá

As inscrições do processo seletivo para a Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá foram prorrogadas até o próximo dia 8. Podem concorrer às vagas indígenas pertencentes às etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé. A informação está no Site da UFC.
O curso está vinculado ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará e tem como finalidade oferecer formação em nível superior e grau de licenciado aos discentes pertencentes a esses grupos étnicos específicos. Somente poderão concorrer às 50 vagas ofertadas indígenas com ensino médio completo e aldeados, que precisarão comprovar o aldeamento através de declaração de associação local.
Inscrições
As inscrições serão realizadas na coordenação do curso (localizada na Av. da Universidade, 2995, área 3 do Centro de Humanidades, 3º piso, Benfica, Fortaleza), das 8 às 17 horas. Os interessados deverão entregar o formulário de inscrição, anexo ao Edital nº 05/2017 (https://goo.gl/DOhKcA), e a documentação indicada no mesmo edital.
O resultado da análise dos documentos será divulgado na coordenação do curso e no site da Pró-Reitoria de Graduação da UFC (www.prograd.ufc.br) no dia 14 de março. Candidatos com inscrições indeferidas terão um prazo para recurso.
A seleção consistirá em redação sobre tema relacionado à cultura e/ou movimento indígena, a ser realizada no dia 31 de maio, às 9 horas, com caráter eliminatório e classificatório. Os locais de provas serão divulgados no dia 2 de maio na coordenação do curso e no site da Prograd (www.prograd.ufc.br). O resultado final da seleção será conhecido em 30 de junho.
SERVIÇO
*Edital nº 05/2017 – Processo seletivo da Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá (https://goo.gl/DOhKcA)
*Aditivo nº 1 ao edital – Altera calendário de atividades (https://goo.gl/lN71HL)
*Aditivo nº 2 ao edital – Prorroga período de inscrições (https://goo.gl/5Gk0iU)

TJ do Ceará divulga cronograma de inspeções judiciais para os meses de março e abril

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais para os meses de março e abril. As atividades terão início no dia 7 de março, na Comarca de Ipu. Serão fiscalizadas também as unidades de Cariré, Varjota, Cascavel, Aracati, Fortim, Madalena, Novo Oriente, Ipaporanga, Hidrolândia, Jardim, Ipaumirim, Aurora, Brejo Santo, Groaíras, Coreaú, Uruoca, Forquilha, Pacatuba, Iguatu, Quixelô, Orós, Tabuleiro do Norte, Quixeramobim, Senador Pompeu, Pacajus, Caucaia e Vinculadas de Pires Ferreira, São João do Jaguaribe e Moraújo.

Os trabalhos serão supervisionados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Darival Beserra Primo, e realizadas pelos juízes auxiliares Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Flávio Vinícius Bastos Sousa e Henrique Lacerda de Vasconcelos, informa o site do TJ do Ceará.

O calendário das inspeções judiciais está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que as Corregedorias estaduais devem realizar, anualmente, correição em pelo menos 34% das unidades jurisdicionais, ainda que por amostragem.

Maria Rita fecha o Carnaval de Fortaleza

A cantora Maria Rita é a atração deste último dia do Ciclo Carnavalesco 2017 de Fortaleza. Ela vai se apresentar no Aterrinho da Praia de Iracema. Antes, no mesmo local, Erivan Produtos do Morro abrirá a programação a partir das 17 horas, e Marcos Lessa subirá ao palco logo depois. Maria Rita vai apresentar um repertório de músicas que contemplam o samba.
A partir de 16h40min, a Avenida Domingos Olímpio receberá desfiles de grupos de Afoxés, além das tradicionais Escolas de Samba do Ceará. Passarão pela avenida, o grupo Acabaca, Omorisá Odé, Obá Sá Rewá, Filhos de Oyá, Corte no Samba, Unidos do Acaracuzinho, Mocidade Bela Vista, Girassol de Iracema, Tradição da Bela Vista, Império Ideal, Imperadores da Parquelândia e Colibri.
Ainda nesta terça-feira, o tradicional Carnaval da Mocinha receberá às 18 horas, o Bloco Num Ispaia Sinão Ienche. Já o Mercado dos Pinhões contará, a partir de 16 horas, com a apresentação do grupo Os Bicho de Urêia.
No Mercado da Aerolândia,  o músico Tarcísio Sardinha e a banda Fortaleza Alegria continua animando a festa dos foliões, a partir das 17 horas. Por sua vez, o Mercado dos Peixes e o Mercado da Pontes Vieira contarão com marchinhas de Carnaval, a partir das 17 horas.

Luan Santana foi a atração no Carnaval de Granja

A praça principal de Granja (Zona Norte) lotou de caravanas de vários municípios para o show o sertanejo Luan Santana, em pleno Carnaval do Ceará.

O artista emocionou o público até o começo da madrugada desta terça-feira. Cantou seus sucessos, brincou com os fãs e agitou uma festa que custou, segundo a prefeitura, R$ 250 mil de cachê.

(Foto – Facebook)

Ventania derruba teto de posto de combustível em Maracanaú

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Um posto de combustíveis situado na avenida Padre José Holanda do Vale (Bairro Luzardo Viana), em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), teve o teto arrancada pela ventania, nesta manhã de terça-feira. Consequência de fortes chuva registradas na segunda-feira de madrugada.

O posto e a loja de conveniência estão interditados até as 11 horas desta terça-feira e o pessoa que ali trabalha não quis falar com a imprensa.

(Foto – Facebook)

Terça-feira de Carnaval com chuva em 76 municípios do Ceará

Choveu em 76 municípios até 9 horas desta terça-feira de Carnaval no Ceará, segundo a Funceme. Confira as 10 maiores.

Granja (Posto: Granja) : 55.0 mm

Mombaça (Posto: Boa Vista) : 54.5 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 53.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 50.1 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 49.0 mm

Crato (Posto: Crato) : 43.4 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Juazeiro Do Norte) : 41.0 mm

Morada Nova (Posto: Aruaru) : 37.0 mm

Palmácia (Posto: Palmacia) : 36.6 mm

Assaré (Posto: Assare) : 35.0 mm