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ZPE do Ceará quer atrair novas empresas e destina terreno para refinaria

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A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) está em campanha para atrair novos investidores desde que sua área de 4,2 mil hectares foi acrescida de 1,9 mil hectares. Localizada em São Gonçalo do Amarante e integrante do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ZPE já tem quatro indústrias instaladas em sua área. Uma delas é a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que deve começar a operar em junho e é a maior instalada na zona, com investimento de US$ 5,4 bilhões.

Para a área agregada no começo deste mês, via decreto da presidente afastada Dilma Rousseff, os executivos da ZPE prospectam novos negócios nos setores têxtil, calçadista e petroquímico. Segundo o assessor especial para Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, cerca de 20 empresas já assinaram cartas de interesse solicitando reserva de espaço na nova área.

“Estamos divulgando a ZPE pelo Brasil nos setores industriais que são essencialmente exportadores e hoje não têm uma ambiência que favoreça a competitividade do produto brasileiro e oferecendo uma zona como a macro-localização, [que é] novidade no Brasil, já que todos os impostos são suspensos e é um instrumento específico para quem é exportador.”

A legislação brasileira determina que, no mínimo, 80% da receita das empresas instaladas em ZPEs sejam oriundas de exportações. Um projeto de lei em tramitação no Congresso propõe reduzir esse percentual para 60%.

Refinaria

Os 1,9 mil hectares que a ZPE incorporou seriam destinados à instalação da Refinaria Premium II. O projeto da Petrobras foi cancelado em janeiro de 2015 e virou alvo de investigação parlamentar na Câmara dos Deputados. Apesar disso, a diretoria da ZPE ainda quer uma nova refinaria no Ceará e destinou cerca de 740 hectares para atrair o investimento.

“Nós continuamos em articulações. Não abrimos mão do sonho da refinaria. Estamos trabalhando na construção de uma alternativa, que não é mais com a Petrobras”, afirma Balhmann. Segundo o assessor, uma dessas articulações envolve o acordo Brasil-China, assinado em maio de 2015, em que está sendo formado um fundo de financiamento de projetos.

(Agência Brasil)

Prefeito assina revitalização da área onde fica o “Raimundo dos Queijos”

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Sérgio Braga, animador cultural, Raimundo dos Queijos e vereador Acrísio sena (PT).

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), assinou, no início da tarde deste domingo, a ordem de serviço para a revitalização da Travessa Crato (Centro), situada entre as ruas Conde D’Eu e General Bezerril. Pelo projeto, o local receberá nova pavimentação e iluminação, além de toldos para proteção do sol.

No espaço, funciona há 38 anos o tradicional Bar Raimundo dos Queijos, que oferece, aos domingos, música ao vivo com forró pé-de-serra aos frequentadores.

Segundo o prefeito, está prevista a recuperação da drenagem superficial da via, a troca de toda a pavimentação do espaço por piso intertravado e a pintura de alguns dos empreendimentos do local. A Prefeitura planeja ainda instalar dois toldos na área e revitalizar marquises das lojas. Haverá ainda 14 novos postes distribuídos ao longo do passeio.

Outra mudança será a abertura do trecho da rua Senador Alencar próximo ao prédio dos Correios para permitir que os veículos atravessem a via. A mudança, porém, ainda deve preservar as vagas de estacionamento no local.

Fuga de adolescentes dos centros socioeducativos do Ceará vira rotina

Sobe para 278 o número de fuga dos Centros Socioeducativos no Estado do Ceará neste ano. Isso com a fuga de seis adolescentes registrada na noite desse sábado, segundo informação do juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude, Manuel Clístenes e Façanha.

Na última quarta-feira, 18, dez adolescentes também fugiram do Centro Educacional Dom Bosco.dez adolescentes também fugiram do Centro Educacional Dom Bosco.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, como sempre, não repassou as informações. Nem deu detalhes sobre o caso.

Essa é a transparência apregoada pelo Governo Camilo Santana?

Éverson segura favoritismo alagoano e Ceará entra no G4

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Em um jogo em que o Ceará goleou o CRB, por 3 a 0, em pleno estádio Rei Pelé, em Maceió (AL), nesse sábado (21), pela segunda rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, quem brilhou o goleiro alvinegro Éverson.

Com pelo menos oito difíceis defesas, o goleiro do Ceará segurou no primeiro tempo o ataque do CRB, que vinha de um empate com o Vasco (1×1), no Rio; da vitória sobre o Londrina, na estreia da Série B deste ano (1×0), além da conquista do campeonato alagoano.

A vitória do Vozão foi toda construída na segunda etapa, com gols de Diego Jussani (contra), aos 14 minutos; Ewerton Páscoa, aos 42 minutos; e Bill, aos 45 minutos.

Com o resultado, o Ceará é o terceiro colocado na tabela de classificação. O time volta a campo, na terça-feira (24), na Arena Castelão, diante do Atlético Goianiense, segundo colocado na competição.

Termina a greve dos agentes penitenciários do Ceará

Os agentes penitenciários, reunidos nesta tarde de sábado, decidiram encerrar a greve, após reunião com o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão.

Houve acordo com a categoria, que terá reajuste do valor das gratificações de 60% para 100% de forma escalonada. O anúncio foi feito pelo titular da Sejus, Hélio Leitão.

O secretário lamentou os problemas registrados com a greve dos agentes penitenciários, observando que, da parte do Estado, havia um processo de negociação. O prejuízo com a paralisação, decretada ilegal pela Justiça, de acordo com Leitão, foi “absurdo” para o sistema e famílias que não puderam visitar seus presos.

O sábado foi de terror no sistema prisional cearense, o que resultou pelo menos oito presos mortos. A Polícia Militar vai continua na segurança dos presídios. Os agentes retornam neste domingo ao trabalho.

MP vai apurar responsabilidade pelas mortes nos presídios

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foto plácido rios promotor

“O Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou, no início da tarde deste sábado (21/05), a instauração de procedimento investigatório para apurar autoria e responsabilidades dos crimes de homicídio e danos ao patrimônio público que estão ocorrendo numa série de rebeliões no sistema penitenciário no Estado do Ceará.

Segundo informações preliminares, as rebeliões tiveram início após deflagração de greve por parte do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, a partir da zero hora deste 21 de maio. Com a greve, foram suspensas as visitas do fim de semana, alterando também o suprimento de alimentação dos presídios, o que teria gerado uma revolta nos detentos e uma série de rebeliões no Estado.

Em decisão liminar proferida na sexta-feira (20/05) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a greve teria sido suspensa por decisão da Desembargadora Terese Neumann, apontando ainda um possível crime de desobediência por parte do Sindicato dos agentes prisionais, fato que também será objeto de investigação pelo Ministério Público.

Durante todo o dia de hoje, as promotoras de Justiça Joseana França, Promotora Corregedora dos presídios em Fortaleza, e Flávia Unneberg, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), acompanharam as rebeliões e todas as ações do Estado voltadas ao restabelecimento da segurança no interior dos presídios e fim das rebeliões.”

(Site do MP-CE)

Greve dos agentes penitenciários – Pelo menos oito mortos no primeiro dia da paralisação

“Pelo menos oito mortes foram registradas em duas unidades prisionais de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), até às 18h40min deste sábado, 21, no primeiro dia da greve do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará.

Segundo o perito criminal Rômulo Costa, foram registradas sete mortes na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III).

Conforme O POVO apurou, outra morte foi registrada na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL I). As vítimas teriam morrido durante as rebeliões registradas neste sábado.

Morte na CPPLI

O interno morto na CPPL I é Douglas Matos Ferreira, de 20 anos.

A Secretaria informou, por meio de nota, que uma das suspeitas é que o crime tenha sido motivado por Douglas estar envolvido na morte de um familiar de outro detento daquela unidade. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios.

Douglas Ferreira respondia por tráfico de drogas. Não há informações dos outros mortos.

Os nomes dos outros detentos mortos não foram divulgados.

(O POVO Online)

Pacientes soropositivos denunciam falta de medicamento

Em carta enviada ao Blog, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV Aids (RNP+Ceará) denuncia a falta do medicamento Darunavir, quando o Ministério da Saúde e o Estado do Ceará estariam em um ‘jogo de empurra’. Confira:

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV Aids (RNP+Ceará) vem a público informar,denunciar e exigir do Ministério da Saúde e do Estado do Ceará que se tome providencias urgentes em relação ao desabastecimento de Anteretrovirais no Estado, especificamente o medicamento DARUNAVIR, usado para pacientes soropositivos em situação de resgate. Diferente de se trocar a medicação por resistência, neste caso JÁ NÃO HÁ MAIS OPÇÃO.

De acordo com informações passada pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Estado (COASF), foi enviado documento ao Departamento Nacional de HIV/Aids MS, dia 11 último, quando já se reclamava que desde inicio de abril o Ministério da Saúde não abastece o almoxarifado da COASF com esse medicamento. Já havia o alerta por parte dos farmacêuticos, médicos e pacientes das UDM.

Em resposta aos questionamentos da RNP+Ceará, a direção do Departamento de HIV/Aids do MS, na mesma data, disse:

“O Ceará começou o mês de maio com um estoque de Darunavir de 9.600 comprimidos e tem um consumo mensal de 10.500 comprimidos. Hoje estamos no dia 11 de maio, portanto menos da metade do mês se passou. Na semana que vem, o Estado estará recebendo mais 34.800 comprimidos. Assim não falta agora, e não faltará no mês de maio este medicamento para seu Estado”.

Infelizmente, 10 dias após a declaração do Departamento de Aids, este medicamento continua em falta no nosso Estado. Consideramos uma agressão à PESSOA VIVENDO COM HIV, quando o artigo 196 da Constituição Brasileira diz que “saúde é um direito do cidadão e dever do Estado”; seguido pela Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que diz em seu Art. 1º: Os portadores do HIV (vírus da imunodeficiência adquirida) receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde, toda a medicação necessária ao seu tratamento. Seguido ainda, pela Lei 12.984, de 2 de Junho de 2014, que em seu Art. VI constitui crime punível recusar ou retardar atendimento de saúde.

A RNP+Ceará, em nome das 1.500 PVHA atendidas mensalmente, deliberou por esta CARTA ABERTA que neste momento colocamos em dúvida e CONTESTAMOS as metas 90,90,90, considerando principalmente as 143 pessoas em uso desta medicação só no hospital São José, referencia em HIV do Estado do Ceará. Estes, jamais terão carga viral Indetectável. E tendo sido o nosso Estado apresentado nacionalmente como modelo de boas práticas pelo próprio departamento de Aids do MS.

Informamos oficialmente, por meio desta CARTA, a sociedade cearense e os demais estados brasileiros o que ocorre neste momento com as pessoas vivendo com HIV e doentes de Aids usuários do SUS, que se encontra em total abandono por falta de responsabilidade do Departamento de Aids do Ministério da Saúde, ou que seja do Estado do Ceará. Como é de costume, estes jogam um para o outro a responsabilidade.

Pedimos o apoio da Frente Parlamentar da Câmara de Vereadores de Fortaleza, Frente Parlamentar Nacional na Câmara de Deputados, CESAU – Conselho Estadual de Saúde do Ceará, Conselho Municipal de Fortaleza, Comissão de Saúde e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, CNS, Promotoria de Saúde Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Federal e ao Movimento de Luta contra a Aids no Brasil contra o descaso, retrocesso e abandono da política de Aids no Brasil.

VIVER COM AIDS É POSSIVEL SEM MEDICAÇÃO NÃO!

‘Governo da Dilma quebrou o País’, diz Eunício

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“O PMDB apoiou (o governo Dilma), mas o PMDB não governou o Brasil. Quem governava o Brasil era o PT”.  A declaração do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se refere ao déficit de quase 200 bilhões de reais do Governo Dilma, segundo dados do governo em exercício de Michel Temer. “’Governo da Dilma quebrou o País”, ressaltou o parlamentar cearense.

Apesar do déficit, Eunício acredita que o presidente em exercício Michel Temer não “ressuscitará” a CPMF. “Não vamos precisar de aprovar a CPMF. A volta da confiança no Brasil vai fazer com que o Brasil volte a crescer”, disse.

Governo do Estado avalia na tarde deste sábado as reivindicações dos agentes penitenciários

Uma reunião na tarde deste sábado (21), no Palácio da Abolição, poderá encerrar o movimento grevista dos agentes penitenciários no Ceará. Na discussão com representantes da categoria, os secretários Hélio Leitão (Justiça e Cidadania), Hugo Figueiredo (Planejamento e Gestão) e Socorro França (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário) avaliam as reivindicações do movimento.

A categoria reivindica o aumento da gratificação de atividades especiais e de risco, de 60% para 100%, além da inclusão de um plano de metas para redução da criminalidade, contratação de mais três mil agentes penitenciários por concurso público, adição de armamentos, munições e treinamentos para os agentes que trabalham nas unidades prisionais.

Ceará busca primeira vitória na Série B

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O Ceará enfrenta o CRB, na tarde desta sábado (21), em Maceió, pela segunda rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Na partida de estreia, o time cearense empatou em casa com o Paysandu. Para o comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, a equipe alvinegra reúne condições de vitória.

Deputado aponta perseguição política em Maranguape

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foto valentim deputado

Após ter as contas de 2011 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o ex-prefeito de Maranguape e atual deputado estadual George Valentim (PCdoB) foi surpreendido nesta semana pela Câmara Municipal de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, com a desaprovação da mesma prestação.

Para o ex-prefeito, há uma perseguição política no município, diante da sua pré-candidatura à Prefeitura. De acordo ainda com Valentim, os vereadores que votaram pela desaprovação feriram os princípios básicos da Constituição, ao desprezarem o parecer favorável de órgãos técnicos, respeitadas instituições que apoiam o Legislativo.

O ex-prefeito informou que acionou a Justiça para rever seus direitos, ao requerer a anulação da sessão desta semana na Câmara Municipal.

Presídio em Caucaia – Visitas são suspensas diante impasse entre agentes penitenciários em greve e Polícia

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Agentes penitenciários em greve desde a quinta-feira (19) e policiais militares se encontram em um impasse, neste momento, Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, conhecida como Presídio Carrapicho, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Cerca de 70 agentes se encontram no interior da unidade prisional, em protesto contra o desvio de função dos policiais militares, que assumiram as atribuições junto aos presos e a revista de pessoas que adentram na unidade. As visitas foram canceladas neste sábado (21).

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Francisco Barbosa, negocia com a Polícia a permanência dos agentes no local. A unidade tem capacidade para receber 950 presos, mas soma atualmente 1,9 mil detentos.

Supermercado é condenado a pagar R$ 20 mil por homens acusados de furto

“O Supermercado do Povo, no bairro Passaré, foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais para dois homens acusados de furto pelo segurança da empresa. Cada um deverá receber R$ 10 mil. A decisão, publicada no Diário da Justiça de quarta-feira (18/05), é do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível de Fortaleza.

Segundo o magistrado, os depoimentos das testemunhas deixaram claro que os autores da ação são pessoas honestas e de boa reputação, logo, teriam sofrido injusta e desproporcional abordagem. A defesa alegou que o segurança que abordou os rapazes não é empregado da empresa e, portanto, não haveria danos morais. Mas, para o juiz, “a responsabilidade da empresa ré pelos danos causados aos autores avulta-se, por demais demonstrada, a partir da análise dos depoimentos testemunhais”.

O fato aconteceu no dia 1º de outubro de 2011, por volta das 19 horas, quando os homens andavam numa calçada próxima ao Supermercado do Povo, no bairro Passaré, e foram violentamente abordados por um suposto segurança do estabelecimento. Com um revólver em punho, o segurança acusou-os de furto e ordenou que os dois colocassem as mãos na cabeça ameaçando atirar. Sob a mira do revólver, eles foram obrigados a andar algemados por quatro quarteirões até o supermercado.

Chegando lá, foram humilhados publicamente e permaneceram algemados sob os olhares de clientes, familiares e vizinhos. Ao serem colocados de frente à vítima, ela negou que eles fossem os autores do furto e, inclusive, reconheceu um dos acusados como seu primo.

Esclarecido o mal entendido, representantes da empresa solicitaram que fossem retiradas as algemas. Mas, ao tentar fazê-lo, o segurança quebrou a chave na fechadura e não conseguiu retirá-las. Nas inúmeras tentativas, ele ainda machucou o braço de um dos rapazes, deixando-o roxo e inchado. Os dois tiveram que percorrer três delegacias para, finalmente, à 1 hora da manhã, conseguir retirar a algema. Um exame de corpo de delito realizado na mesma noite constatou a ofensa à integridade corporal e à saúde dos autores da ação.”

(Site do TJ/CE)

IV Panorama Fiscal terá palestra de Mauro Filho

Politica

Na próxima segunda-feira (23), a partir das 14 horas, no auditório da sede III da Secretaria da Fazenda (Sefaz), acontecerá o IV Panorama Fiscal, com o tema “Abordagem sobre o 1º Bimestre de 2016 e o Balanço Geral do Estado de 2015”. A promoção é da Fundação Sintaf, com apoio do Sindicato dos Fazendários (Sintaf) e Associação dos Aposentados Fazendários (AAFEC).

Na ocasião, haverá ainda o lançamento do quarto número da Série “Panorama Fiscal”, publicação bimestral do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), e mesa redonda com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e o auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri.

O quarto número da Série Panorama Fiscal será apresentado pelos pesquisadores do Ofice e fazendários, Carlos Eduardo Marino, Lúcio Maia e Germana Belchior. Já a mesa redonda, com mediação do pesquisador Carlos Eduardo, será conduzida por Mauro Filho e Marcelo Lettieri que irão discutir e debater o tema “Finanças Públicas, Cidadania Fiscal e Controle Social”.

SERVIÇO

*As inscrições para participar do evento são gratuitas e serão realizadas no site da Fundação Sintaf, www.fundacaosintaf.org.br. Será emitido certificado de quatro horas para os participantes.

VAMOS NÓS – Vale cobrar do Mauro filho, na ocasião, o reajuste dos servidores?

Eleições 2016 – PT de Fortaleza vai insistir com nome de Luizinne Lins

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O vice-presidente do PT de Fortaleza, Raimundo Ângelo, confirma para o próximo dia 28, encontro do partido. Segundo disse, o objetivo é discutir tática eleitoral e política de alianças para uma candidatura própria petista.

O local do encontro ainda está sendo definido, mas Raimundo Ângelo garante que a tese de lançar um nome para a sucessão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), continua.

Ângelo reforça a pregação que é feita pelo presidente municipal do PT, o deputado estadual Elmano de Freitas: o melhor nome para disputar a prefeitura é o da deputada federal Luizianne Lins.

Professores estaduais em greve farão passeata pela educação e valorização profissional

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O Sindicato APEOC vai realizar, na próxima segunda-feira (23), um ato em Fortaleza, a partir das 15 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro). Será uma caminhada que se encerrará na Praça do Ferreira. O objetivo é marcar o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e da Valorização dos Profissionais do setor.

A atividade faz parte também da programação da greve da educação, que começou no dia 25 de abril. Haverá manifestações do gênero em alguns municípios.

Na data, haverá mobilização de professores da rede estadual de ensino, funcionários e estudantes das escolas e universidades públicas. Segundo a entidade, o objetivo é alertar a sociedade para as ameaças que a educação pública vem sofrendo, como a possível desvinculação de receitas para o setor. A luta também pelo pagamento do reajuste de 12,67% consta na pauta.

Eunício Oliveira é a favor da recriação do Ministério da Cultura

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou a EXPRESSO ser favorável à recriação do ministério da Cultura. Segundo o senador, a mudança poderia ser feita pelo próprio Congresso – nos moldes defendidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) -, por meio de uma emenda.

No enxugamento da Esplanada promovido por Temer ao assumir o Palácio do Planalto como presidente interino, a Cultura foi incorporada ao ministério da Educação. O rebaixamento, no entanto, gerou forte reação da classe artística.”

(Época Expesso)