Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Motoristas e empresários tentam fechar acordo

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/CE), está marcada uma nova audiência em busca de acordo entre motoristas de ônibus e empresários.

A categoria, que vem fazendo paralisações pontuais, quer 18% e a contraproposta do Sindiônibus é de 4%.

Mas, nos bastidores, já se fala na possibilidade de um 10% e outras vantagens como aumento do valor do vale-alimentação da categoria.

 

Após 15 anos, ponte do Aracati deve ser entregue

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira.

Finalmente a ponte sobre o rio Jaguaribe, em Aracati (Litoral Leste), vai ser entregue. Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, Diógenes Linhares, o ato ocorrerá no dia 28 deste mês.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela, foi convidado. Diógenes garante que todas as obras de complementação do projeto ficaram prontas.

Para quem passa pelo local, e também para os moradores desse município, a informação chega como alívio. A ponte começou a ser construída em 2001, mas parou em 2002. Recomeçou e parou em 2003. Depois disso, só foi retomada em 2009. Parou de novo e, em obras outra vez, a partir de 2012, acabou… parando. Retomada a obra de novo em 2014, eis que conseguiu ser concluída.

Ufa! Que chegue então a hora de finalmente atravessá-la.

Atendimento infantil – Governo do Ceará entrega sexto Núcleo de Estimulação Precoce

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A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, participou nessa quarta-feira (13), em Brejo Santo, no sul do Estado, a 510 quilômetros de Fortaleza, da entrega do sexto Núcleo de Estimulação Precoce. O objetivo é atender crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, como a microcefalia, paralisia cerebral, entre outros.

O núcleo inaugurado fica na 19ª Região de Saúde e engloba os municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado, do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep) – programa de extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC) – e dos municípios.

“O governo do Camilo Santana é um governo que cuida das pessoas, que está preocupado com o desenvolvimento das crianças. E não só o Núcleo de Estimulação Precoce, que está implantado nas policlínicas, mas também espaço de lazer para as nossas crianças”, disse a primeira-dama.

Segundo o secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, as crianças hoje recebem a mesma atenção em todo o Ceará. “Nós garantimos o mesmo padrão de atenção em todo o Ceará. Não vai ter distinção na metodologia feita em Fortaleza, em Brejo Santo, em Barbalha, em Limoeiro ou em qualquer outra policlínica do Ceará. E esse padrão vai nos ajudar a entender melhor, a acompanhar melhor as crianças e as famílias”, ressaltou.

(Site do Governo do Ceará)

Prédio da Guarda Municipal é alvo de ataque criminoso

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Guarita Corporação foi atingida por tiros.

A sede da Guarda Municipal de Fortaleza, situada no bairro Rodolfo Teófilo, foi alvo de ataque criminoso por volta de uma hora da madrugada desta quinta-feira. Segundo a direção do Sindicato dos Guardas Municipais (Sindiguardas, que esteve no local, três homens encapuzados desembarcaram de um carro e fizeram cerca de 20 disparos contra os muros da corporação.

Apenas quatro guardas faziam a segurança do prédio, de acordo com o Sindiguardas, lamentando que o pessoal do plantão não usava material de proteção como coletes a prova de balas e sem pistola teaser. Ninguém foi atingido.

O presidente da Comissão de Segurança da Câmara Municipal, vereador Márcio Cruz, está no local e cobra providências e investigação por parte da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. O prédio da Guarda Municipal não é monitorado por câmeras.

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Imagens de câmeras privadas existentes no entorno do prédio da Guarda serão solicitadas.

O 34º Distrito Policial (34º DP) iniciou as primeiras investigações sobre o crime.

(Foto – Sindiguardas)

Mais de 60% dos casos suspeitos de microcefalia estão com investigação concluída; Ceará tem 127 confirmações

Novo boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (13), aponta que, até 9 de julho, já foi concluída a investigação de 63% (5.309) dos 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados à pasta desde o início das investigações, em outubro do ano passado. Do total investigados, 1.687 casos foram confirmados de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Outros 3.622 foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas. Também foram descartados por não se enquadrarem na definição de caso.

Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados, 3.142 casos suspeitos de microcefalia em todo o país.

Do total de casos confirmados (1.687), 266 tiveram confirmação por critério laboratorial específico para o vírus Zika. O Ministério da Saúde, no entanto, ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. Os 1.687 casos confirmados em todo o Brasil ocorreram em 592 municípios, localizados em todas as unidades da federação e no Distrito Federal.

Em relação aos óbitos, no mesmo período, foram registrados 351 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Isso representa 4,2% do total de casos notificados. Destes, 102 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 190 continuam em investigação e 59 foram descartados.

O Ministério da Saúde ressalta que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados, além da possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

Ceará

O Estado do Ceará tem 127 casos confirmados e 254 descartados. 173 casos continuam em investigação.

(Agência Saúde)

Achacadores – Cid é condenado a pagar R$ 40 mil por ter chamado Temer de chefe de quadrilha

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O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), foi condenado a pagar R$ 40 mil para o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB) em ação por danos morais. A condenação ocorre após Cid chamar o peemedebista de “chefe de quadrilha de achacadores”.

A decisão é do desembargador Romeu Gonzaga Neiva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e foi divulgada pelo blog Expresso, da revista Época. Ainda há espaço para Cid recorrer da condenação.

A fala do ex-ministro ocorreu em outubro de 2015, durante evento de filiação de Cid ao PDT. Na época, já havia perspectiva de Temer vir a assumir a Presidência da República. Depois do evento, o ex-governador voltou a atacar o hoje presidente em exercício diversas outras vezes.

Não é a primeira vez que um Ferreira Gomes é condenado por conta de suas declarações polêmicas. Em 2011, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi condenado a pagar R$ 100 mil ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a quem havia se referido como “safado” e “playboy”, entre outros xingamentos. Hoje, Ciro responde a diversas ações do tipo na Justiça.

(O POVO Online)

Deputado José Airton solicita ao MEC abertura de cursos a distância para brasileiros residentes no Exterior

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O coordenador da Bancada do Ceará, deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), reuniu-se nesta quarta-feira (13) com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Mauricio Costa Romão, no Ministério da Educação, para a liberação pelo MEC de polos de educação a distancia (EAD) para os brasileiros que estão no Exterior. Atualmente, no Brasil, não há curso autorizado pelo MEC.

“Os brasileiros que moram no Exterior querem estudar. E, tendo a possibilidade de fazerem um curso EAD, não perderão o espaço com relação às principais nações do mundo em termos de aprendizado. Com curso autorizado pelo MEC, os certificados terão validade no Brasil”, ressaltou José Aírton.

O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior se comprometeu a analisar a demanda. A reunião foi acompanhada pelo assessor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Rubens de Oliveira Martins.

DETALHE – A foto da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) continua nos gabinetes dos ministérios.

(Foto: Márcia Oliveira / Divulgação)

Evento aborda viabilidade e benefícios da autoprodução de energia no Ceará

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O diretor administrativo-financeiro da Satrix Energias Renováveis, Francisco Bastos, realiza nesta quinta-feira (14), a partir das 18 horas, a palestra “Mini e Microgeração de Energia Elétrica”, na sede da EIM Instalações Industriais (Av. Washington Soares, 5700, Cambeba). O evento, gratuito e aberto ao público, faz parte da programação do Movimento Saber Mais Nunca é Demais, uma iniciativa da EIM em parceria com a Escola Industrial Luigi Poluzzi e o Instituto de Tecnologia e Inovação Gestino (Instig).

Francisco Bastos falará sobre as vantagens da geração de energia elétrica para os micro e mini produtores. Exemplificará os benefícios estratégicos da autoprodução de energia, como o retorno financeiro do investimento através das economias, a garantia de produtividade de até 25 anos pelo fabricante, a compensação da energia excedente em desconto na conta de luz, o aproveitamento de espaços ociosos (telhados ou solo) e o baixo custo de manutenção, além da sustentabilidade e do compromisso socioambiental.

Fecomércio vai entregar a Medalha Clóvis Arrais Maia

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Será dia 22 próximo, às 20 horas, no La Maison, a festa de entrega da Medalha Clóvis Arrais Maia. A empresária Yolanda Queiroz, que morreu mês passado, foi escolhida e a família receberá no ato.

No mesmo ato, a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) entregará mais duas comendas.

A primeira-dama do Estado, Onélia Leite, receberá a Comenda João Luiz Ramalho, enquanto o presidente do Iprede, Sullivan Mota, receberá a Comenda José Leite Martins.

PRTB anuncia apoio à reeleição de Roberto Cláudio

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Roberto Claudio, que vai para disputa nas eleições de 2016 em busca de um novo mandato, receberá o apoio de mais um partido. O PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) anunciou que vai apoiar o prefeito de Fortaleza rumo ao seu segundo mandato.

Estiveram reunidos na tarde de hoje, com o prefeito Roberto Cláudio, o presidente estadual do PRTB, Vilemar Carneiro, o presidente do PRTB de Fortaleza, Júnior Aguiar, e todo os membros do Diretório Municipal.

O PRTB informou ao prefeito Roberto Cláudio que o partido marchará em chapa própria na disputa por vagas na Câmara Municipal. Serão nada menos que 64 candidatos (chapa completa) que disputarão as eleições como candidatos a Vereador de Fortaleza. O partido trabalha com a previsão de eleger 4 vereadores.

Em todo o Estado, o PRTB deve lançar 19 candidatos a prefeito, 11 candidatos a vice-prefeito e cerca de 80 candidatos a vereador.

OAB/CE debaterá projeto que altera Lei Maria da Penha

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A Comissão da Mulher Advogada da OAB do Ceará vai promover, a partir das 14 horas desta quinta-feira, um debate sobre o projeto de lei nº 07/2016, que prevê mudanças na Lei Maria da Penha. O debate ocorrerá no auditório da Defensoria Pública do Estado.

Esse projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê, entre outras alterações, que o atendimento das mulheres vítimas de violência seja realizado por profissionais do sexo feminino e que as medidas protetivas possam ser expedidas pelo próprio delegado de polícia, sem precisar de decisão do juiz.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB do Ceará, Manuela Praxedes, explica que o projeto está gerando uma discussão muito grande entre as instituições, movimentos feministas e operadores do Direito. “A audiência pública é para ouvir a opinião das instituições e da sociedade sobre o assunto, bem como elaborar sugestões para melhor efetividade da Lei Maria da Penha”, explica.

SERVIÇO

*Auditório da Defensoria Pública do Estado – Rua Pinto Bandeira, 1.111 – Luciano Cavalcante.

Ivens Dias Branco, o Mecenas

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O jornalista Zelito Magalhães, ex-presidente da Associação Cearense de Impensa (ACI), em artigo no espaço dos leitores do O POVO desta quarta-feira, destaca um outro lado do empresário falecido Ivens Dias Branco. Confira:

Corria o ano de 2007 quando tive a oportunidade de me encontrar com o empresário Ivens Dias Branco durante um ágape na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Por aqueles dias, estava eu à frente da Associação Cearense de Imprensa e dava os últimos retoques nos originais do livro Piedade, Retalhos de Lembranças, que contava a história do bairro de Joaquim Távora e de sua gente.

Durante a amistosa conversa que travei com o empresário, trouxe algumas lembranças que remontam o tempo da “Padaria Imperial”, na Av. Visconde do Rio Branco, onde tudo tinha começado nos anos 40. Tinha ele a minha idade no final da 2ª. Grande Guerra e me lembro muito bem: enquanto Seu Manuel atendia os fregueses no balcão, o jovem procurava ajudá-lo em alguma coisa.

O ponto alto daquele encontro na Federação das Indústrias foi quando ventilei sobre a foto antiga da “Padaria Imperial” que eu disponha e seria publicada no livro com o histórico do estabelecimento. Lembro-me que ele ficou radiante com a notícia da foto, que me pediu uma cópia. Não esqueceu de dizer que pretendia colaborar com a edição do livro. E isso realmente aconteceu, pois adquiriu significativo número de exemplares das duas edições – 2009 e 2010, o que ajudou satisfatoriamente o projeto.

Não se pode desconhecer a valioso contribuição que Ivens Dias Branco prestou, ao longo dos anos, às nossas instituições literárias, notadamente a Academia Cearense de Letras, cujo reconhecimento registra através de um espaço que leva seu nome.

*Zelito Magalhães, jornalista.

zelito.magalhaes@hotmail.com

Banco Mundial escolhe Quixeramobim para plano piloto sobre resposta às secas

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O município de Quixeramobim (Região Centro) foi escolhida pelo Banco Mundial para ser sede de plano piloto de um programa de respostas e combate às secas.

Uma missão técnica da Instituição já se encontra nesse município, onde iniciou uma série de reuniões com o prefeito Cirilo Pimenta.

IFCE ganhará reforço de mais 59 servidores em seu quadro efetivo

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O reitor do Instituto Federal do Ceará, Virgílio Araripe, dará posse, às 14h30min desta quinta-feira, durante ato no auditório do Campus de Fortaleza, a mais 58 docentes e um técnico administrativo.

Segundo o reitor, 17 campi receberão os novos servidores que serão assim distribuídos: Acaraú (05), Aracati (01), Baturité (02), Boa Viagem (02), Camocim (08), Canindé (02), Cedro (05), Crateús (06), Iguatu (02), Jaguaribe (03), Juazeiro do Norte (01), Quixadá (02), Sobral (02 docentes e 01 nutricionista), Tabuleiro do Norte (02), Tauá (05), Tianguá (06) e Ubajara (04).

Será a quarta posse coletiva deste ano, totalizando 279 novos servidores ingressos somente em 2016. De acordo com Araripe, esse número deverá crescer até o final do mês, pois ocorrerá a posse de 61 técnicos administrativos, o que está agendado para o dia 28.

Aumento de imposto é a pior alternativa para o ajuste fiscal

Com o título “Ajuste fiscal”, eis artigo do tributarista Hugo de Brito Machado, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele bate duro na tese de que a saída para a economia é aumento de impostos. Confira:

Vivemos hoje um momento político dos mais difíceis em nosso país, com um processo de impeachment em andamento, já na fase final, no Senado Federal e um governo cuja permanência está a depender daquele processo. E além da crise política, vivemos uma crise econômica, com enorme carga tributária, a desestimular investimentos e a tornar impraticável a velha prática de aumento de impostos como solução para o descontrole das contas públicas.

Recomendamos a leitura do artigo “Aumento de impostos é a pior alternativa para o ajuste fiscal”, de João Guilherme Sabino Ometto, publicado na Revista Agitação, nº 128. O título do artigo, como se vê, expressa a opinião de seu autor, indiscutivelmente correta. E o texto alberga argumentação incontestável, inclusive pelos exemplos que cita. Diz que estudo do Fundo Monetário Internacional analisa os efeitos, em curto e em longo prazo, de ajustes fiscais feitos em 15 países de grande importância no mundo, e diz que na maioria dos casos o equilíbrio das contas públicas deu-se com o corte de gastos e não com aumento de impostos.

Depois de percuciente análise de nossa difícil situação, João Guilherme aponta a necessidade de reformas que reduzam os gastos da União, para garantir a sustentabilidade da dívida pública ao longo prazo e, assim, fazer o País voltar a trilhar o caminho do crescimento econômico e da geração de empregos e oportunidades para todos. E diz que mais do mesmo, referindo-se ao aumento de impostos, tornou-se inútil, pois já se esgotou a capacidade dos setores produtivos e da sociedade de transferir dinheiro para o Estado.

Nesse contexto não podemos deixar de considerar que a solução para o ajuste fiscal, que no passado era o aumento de impostos, tornou-se também inconveniente do ponto de vista do interesse político daqueles que exercem o poder político, porque a população em geral está mais atenta para os atos do governo e não suporta mais imposto. Em outras palavras, não podemos deixar de considerar que a democracia vem se aperfeiçoando, e por isso mesmo, do ponto de vista do interesse de quem precisa de votos para se manter no poder, a melhor solução para o equilíbrio das contas públicas é realmente o corte de despesas, pois esse corte deixa contrariados apenas os poucos aos quais diretamente prejudica, enquanto o aumento de impostos deixa contrariada a população inteira, que afinal paga esse aumento, que inevitavelmente se reflete nos preços dos bens e serviços.

E ninguém pode negar que existem muitos gastos que podem ser cortados, como, por exemplo, os que dizem respeito a cargos comissionados, excessivos e desnecessários, que além de tudo afrontam a exigência de concurso para ingresso no serviço público.

*Hugo de Brito Machado

hbm@hugomachado.adv.br
Professor Titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Sinditáxi Ceará dará desconto de 30% para cliente que utilizar seu aplicativo

A cab at high speed on a motorway in an urban area with the lit taxi sign on top of its roof

O Sindicato dos Taxistas do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, desconto para a clientela que utilizar seu aplicativo (sinditaxi-ce). A informação é do presidente do Sinditáxi em exercício, Pedro Alvares.

A entidade garante desconto de 30% nas corridas, o que entrará em vigor a partir do dia 20. Nessa data, o Sinditaxi Ceará lançará oficialmente o seu aplicativo, a partir das 9h30min, em sua sede.

Eleiçoes 2016 – PSB e Rede acertarão detalhes sobre convenção conjunta

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Danilo Forte comandará o encontro, tendo ao lado Heitor Férrer.

O presidente regional do PSB, deputado federal Danilo Forte, anuncia par esta sexta-feira, à 16 horas, na sede do partido, reunião sobre convenção municipal. A data agendada para o evento é o próximo dia 31.

Nessa reunião, Danilo dará detalhes sobre a convenção e a parceria fechada com a Rede Sustentabilidade. Os dois partidos farão convenção conjunta em local ainda a ser acertado.

Dirigentes da Rede estarão nessa reunião como o presidente regional Dimas Oliveira, cujo nome foi acertado para ocupar a vice na chapa do pré-candidato socialista à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer.

CE 356 que liga Russas a Baraúna (RN) precisa de complementações

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(Magno Kelly – Russas) – Uma obra importante para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte foi abandonada antes de ser concluída. O motivo é a falta de pagamento por parte do Governo do Estado. A obra da rodovia CE-356 em Russas, na divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte, foi iniciada em 2014. O trecho é fundamental para o escoamento da produção de cimento e de frutas das cidades de Russas e Baraúna (RN).

A obra já promoveu melhorias consideráveis na pista, mas a falta de sinalização horizontal e vertical, de acostamento, meio-fio e o desnivelamento da pista em alguns trechos mostram que ainda há muita coisa a fazer.

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A empresa responsável pelo serviço abandonou o canteiro de obras em dezembro do ano passado. No local, ficaram placas que deveriam estar afixadas ao longo da CE-356 e material que deveria ter sido utilizado na conclusão da obra. Dois cachorros fazem a “segurança” do canteiro.

Oficialmente, a empresa não confirma que parou a obra por falta de pagamento, mas moradores das proximidades do canteiro informam que os trabalhadores reclamavam das falta de pagamento da empresa que, por sua vez, não estava recebendo do governo.

A restauração da rodovia CE-356 conta com investimento superior a R$ 40 milhões.