Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Venda de liminares – OAB/CE vai falar sobre andamento de processos envolvendo advogados

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O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Ceará julgou, em sessão sigilosa, os primeiros advogados envolvidos no esquema de venda de liminares durante os plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A informação é do presidente do organismo, José Damasceno Sampaio, que marcou uma entrevista coletiva para esta quinta-feira, às 9 horas, na sede da Ordem (Bairro Dionísio Torres). Na ocasião, ele dará mais informações sobre o andamento dos processos.

Nas últimas semanas, José Damasceno viajou para Brasília, onde manteve contato direto com o Conselho Nacional de Justiça. Esse órgão abriu investigações sobre o caso da suposta venda de liminares que, inclusive, chegou a ser alvo de uma ação da Polícia Federal ano passado.

O escândalo que envolve o TJCE tornou-se ainda mais grave depois que o então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, afirmou, em entrevista coletiva, que bandidos de outros estados brasileiros também teriam se beneficiado do  esquema de venda de liminares.

Ele citou os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros, onde criminosos teriam pedido transferência para o Ceará e aqui obterem a soltura comprando os habeas corpus nos plantões do Tribunal. Conforme as investigações, cada liminar seria vendida ao preço de R$ 150 mil.

Ainda de acordo com Monteiro,  pelo menos, 10 advogados, cinco desembargadores e vários servidores do Tribunal estariam sendo “alvos” das investigações sobre o esquema.

Professores da rede estadual decidem manter a greve

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Anizio Melo é o presidente do Sindicato Apeoc.

“Professores da rede estadual analisaram as propostas do governador Camilo Santana (PT), em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 18, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. A categoria votou, por maioria, pela continuidade da greve dos professores.

Apesar de o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ter determinado, na última sexta-feira, a suspensão da greve, por meio de decisão do desembargador Durval Aires Filho, professores não vão encerrar o movimento paredista.

A paralisação teve início no dia 25 de abril em todo o Ceará. Três dias depois, os estudantes da escola Caic Maria Alves Carioca, no bairro Bom Jardim, iniciaram o movimento de protesto que já conta com 48 unidade de educação ocupadas.”

(O POVO Online)

Imprensa Universitária comemora 60 anos

“Criada em abril de 1956, quando a Universidade Federal do Ceará ainda dava seus primeiros passos, a Imprensa Universitária (IU) completa seis décadas de atividade e se prepara para a transição do impresso para o digital. “O desafio é manter a Imprensa Universitária viva, garantindo à UFC uma gama de publicações para que possa realizar a promoção crescente na área de ensino e pesquisa”, diz o diretor da IU, Joaquim Melo.

A história da Imprensa começa com uma simples oferta de venda: o Reitor Antônio Martins Filho soube que estava sendo posta à venda a pequena Tipografia Lusitana, de Clóvis Carvalho Pereira. A compra de um equipamento que pudesse dar suporte às necessidades gráficas da Universidade já estava nos planos do Reitor, que havia sido tipógrafo na adolescência e percebia a importância de uma estrutura do tipo para uma instituição que ainda procurava se firmar.

Autorizado pelo Conselho Universitário, Martins Filho adquiriu a Lusitana. Logo, a recém-criada Imprensa Universitária assumia um duplo papel: transformou-se na principal ferramenta de comunicação interna, com seus cartazes, avisos e folderes, ao mesmo tempo em que atuava estrategicamente na difusão do conhecimento produzido pela recente UFC.”

(Site da UFC)

Servidores da CGU do Ceará protestam contra esvaziamento do órgão

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O governo Temer arranjou outra briga. Transformou a Controladoria Geral da União em ministério, no que para o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), essa mudança esvazia o poder de fiscalização do órgão.

O caso gera vários protestos com objetivo de resgatar a ascendência da CGU sobre os demais ministérios.

Leonardo Ramos, representante da Unacon Nacional no Ceará, conversou com o Blog sobre essa situação. Ele considera um retrocesso.

 

Congresso votará revisão da meta fiscal na próxima terça-feira

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) anunciou, nesta quarta-feira, em Brasília, após reunião de líderes de partido com o presidente em exercício, Michel temer, que o Congresso vai atuar para colaborar com o governo. Dentro dessa pregação, já programada para terça-feira (24) a convocação de sessão do Congresso para votar a revisão da meta fiscal do governo.

De acordo com o líder peemedebista, são preocupantes os dados que indicam um rombo recorde das contas do governo em quase R$ 160 bilhões. Segundo Eunício, é necessário votar uma meta que corresponda a realidade de crise e recessão do País. “A meta que veio anteriormente aqui para o Congresso é uma meta que foge totalmente da verdade e da realidade brasileira”, disse.

A criação de tributos para aumentar a arrecadação prevista no orçamento da União, elaborado pela antiga equipe econômica do governo, também foi criticada pelo líder do PMDB. “Nesse orçamento veio também um valor absurdo de recolhimento através de uma CPMF que sequer foi colocada em votação em nenhuma das Casas. Nessa meta há previsões de crescimento de arrecadação quando sabemos que hoje há uma diminuição dessa arrecadação, com muitos contribuintes sem ter condições de pagar tributos, em um ambiente de recessão profunda”, criticou.

Liderança do Governo

Ao ser questionado sobre o nome que irá ocupar a liderança do governo no Senado, Eunício informou que o presidente Temer pediu sugestão aos líderes partidários para a indicação. O senador informou que já está conversando com membros da bancada peemedebista para chegar a um nome de consenso e que até o próximo dia 24 o novo líder deverá ser anunciado.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Quer participar da Festa da Vida 2016?

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Vem aí a Festa da Vida 2016.

A realização, do Movimento Proparque, ocorrerá no Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho, das 16 às 19 horas, no Parque Ecológico Rio Branco, no bairro São João do Tauape.

O evento acontece desde 1998 e se transformou numa boa ocasião para entidades populares, sociais, culturais e artísticas divulgarem o que fazem pela vida.

Até sexta-feira (20), o Movimento Proparque inscreve entidades interessadas em expor suas ações ou divulgar produtos, serviços e campanhas.

SERVIÇO

  • Inscrição gratuita pelo e-mail gritepelavida@gmail.com, dizendo o que pretende fazer ou expor na festa.
  • Movimento Proparque – Reuniões toda segunda-feira, das 7h30min às 8h30, no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco.
  • Fone – 3254.1203 e 99994.9052.

Só agora!! – Prefeitura e Câmara Municipal repudiam extinção da Cultura

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A Carta de Fortaleza em defesa do Ministério da Cultura foi divulgada, nesta quarta-feira, criticando a extinção do Ministério da Cultura e sua consequente incorporação ao MEC.

O documento é assinado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), pelo secretário da Cultura de Fortaleza, Majela Lima, pelo presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), e pelo presidente da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer da Câmara, Acrísio Sena (PT).

A Carta diz que o fim do MinC representa “um grande retrocesso ao desenvolvimento das políticas culturais e ao fortalecimento de nossas instituições”.

Lembra também vários programas do MinC que beneficiaram Fortaleza, tais como Programa de Recuperação de Imóveis privados, que ajudou a requalificar edifícios no Centro Histórico da cidade; Programa Agentes de Leitura; convênio para reforma do centenário Teatro São José; construção e manutenção de bibliotecas públicas.

VAMOS NÓS – Pelo nível de pressão, é já que Temer volta atrás e ressuscita a pasta da Cultura.

Criolo vai ganhar cidadania fortalezense

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O cantor Kleber Cavalcante Gomes, o Criolo, receberá nesta quinta-feira, às 18h30min, no anfiteatro do Cuca Jangurussu, título de Cidadão Fortalezense.  A iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL) foi aprovada, por unanimidade, no plenário da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (18). O ato aproveita a ocasião da vinda do artista à cidade para lançamento do novo álbum.

“O Criolo tem uma produção artística profundamente relacionada com as questões sociais que afetam sobremaneira a vida das juventudes periféricas e o faz também em referência explícita à população de nossa cidade e Estado, com a qual afirma a naturalidade afetiva”, justifica João Alfredo.

DETALHE – O cantor e compositor é filho de cearenses.

DETALHE 2 – No ato, serão lembrados os seis meses da Chacina de Messejana (12 mortes e sete feridos).

TJ do Ceará marca presença em evento jurídico internacional

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Juiz Luciano Lima e a presidente do TJ/CE, Iracema do Vale.

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará e professor da Unifor, Luciano Lima Rodrigues, fará palestra durante encerramento do Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil (1916-2016).

A programação é realizada pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e segue até sexta-feira (20), no Rio de Janeiro.

O magistrado abordará, em sua mesa de debate, o tema “O Direito das coisas entre os dois códigos civis”.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal debaterá licenciamento para instalação de antenas

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Licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza é o tema de uma audiência pública que o vereador Deodato Ramalho , com a bancada do PT, está puxando para as 14h30min desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza. O requerimento apresentado é para discutir a Mensagem do Executivo nº 24/2016, que introduz alterações flexibilizantes da legislação atual.

Consta da Mensagem o Projeto de Lei Complementar PLC 13/2016, que dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicações em geral e outros sistemas transmissores de radiação elétrica não ionizante.

Alguns pontos da matéria causaram preocupação na bancada petista, como, por exemplo, a redução da distância de instalação destes equipamentos para edificações em geral.

Para o vereador Deodato Ramalho, autor de duas emendas modificativas na matéria, caso o projeto de lei seja aprovado como está, haverá um adensamento das antenas de operadoras de telefonia na cidade, afetando a qualidade do espaço urbano na capital.

Semace e Ibama devolvem 77 animais à natureza

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Setenta e sete animais silvestres foram devolvidos à natureza, nesta semana, numa ação conjunta da Semace e do Ibama. O local escolhido foi a mata do município de Pacatuba(Região Metropolitana de Fortaleza).

Ao todo foram seis jiboias, uma iguana, um cassaco, além de 69 aves entre as espécies galos de campinas, bicudos, brigadeiros, corrupiões, sabiás laranjeiras e da mata.

Antes da soltura, os animais estavam sob cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, localizado no bairro Messejana, em Fortaleza.

A operação entre os órgãos ocorreu em decorrência do acordo de cooperação baseado na Lei Complementar nº140. Os animais foram soltos em área cadastrada pelo Ibama e mantida sob sigilo para não atrair possíveis caçadores. Ao todo são nove áreas cadastradas em diversas regiões do Estado.

(Foto – Semace)

Fortaleza da mobilidade, mas sem saneamento

Com o título “Cidade e democracia”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele continua sua pregação por uma Fortaleza justa e para todos. Confira:

Discutir a cidade, observando suas vicissitudes e potencialidades, pode para alguns parecer algo menor face aos humores da política nacional. Ledo engano. A relação é direta. Nossa cidade socialmente injusta e incompleta seria pior não fossem as políticas de transferência de renda e a mudança de postura dos governos de Lula e Dilma diante do dominante caos urbano. A criação do Ministério das Cidades e de diversos programas voltados à mobilidade urbana e ao saneamento básico melhorou a vida de milhões de brasileiros. Brasília é aqui. As decisões tomadas na capital têm repercussão direta nas cidades.

Fortaleza não é a cidade ideal. Hoje, entretanto, está bem melhor, com sensível redução de vários índices negativos como os de mortalidade infantil, os da taxa de analfabetismo, os de dificuldade de acesso à casa própria, dentre outros. Contudo, quando o tema é saneamento básico, a situação de precariedade da cidade salta aos olhos. Brasília cria uma expectativa de ação parlamentar positiva na regulação das cidades. O peso de verbas federais na instalação das grandes infraestruturas e equipamentos é fundamental.

Pensar a cidade do futuro pressupõe discutir a noção de direitos e de cidadania. Cidades justas e democráticas não podem ser percebidas como concessão. Tivéramos pensado a cidade inclusiva e ambientalmente habitável há mais tempo e já teríamos ultrapassado várias barreiras. Para um país com maioria de população urbana, é inadmissível a proliferação de favelas. Onde erramos e como deformamos nossa jovem democracia? Por que um país tão rico e diverso insiste em retomar ordens já ultrapassadas no seio das sociedades realmente democráticas? Por que sufocar políticas abrangentes de grande alcance social?

Brasília ressoa o Brasil e está aqui, ali, acolá nesse imenso território marcado pela desigualdade. O exemplo dado pelo País na articulação do golpe apelidado de impeachment revela, como identifica Raymundo Faoro, quais são os verdadeiros “donos do Poder”. Enquanto a política emperra, Fortaleza continua esperando seu VLT ligando o Mucuripe à Parangaba, a expansão do Aeroporto Pinto Martins, navios atracados na Estação de Passageiros do Porto do Mucuripe, o Metrofor operando como um verdadeiro sistema metroviário.

A Cidade seria bem melhor se os trabalhadores morassem próximo de seus empregos, se as crianças não precisassem de transporte escolar, se caminhassem de casa até a escola um modo de se apropriarem de seu bairro e conhecer melhor sua cidade, e se os postos de saúde de vizinhança prestassem atendimento digno e respeitoso.

O comércio deveria ser regulado de forma que o tamanho dos estabelecimentos guardasse relação com a densidade dos bairros. A disseminação do pequeno comércio permite a criação de postos de trabalho, a formação de um microempresariado local, além de animar as ruas. Tudo isso passa pela concepção de cidade proposta pelo poder central conforme o Estatuto da Cidade, ajustada às necessidades dos estados e dos municípios.

Cidade e política têm tudo a ver.

*José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da Universidade Federal do Ceará.

Consultoria apresenta estudos sobre equipamentos estaduais para concessão

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A consultoria Mckinsey, contratada pelo governo do Estado, está apresentarndo, nesta manhã de quarta-feira, no Palácio da Abolição, seu relatório sobre o que pode, em matéria de equipamento público, entrar no processo de concessão para a iniciativa privada.

O estudo é apresentado ao governador Camilo Santana (PT) e aos secretários Hugo Figueiredo (Planejamento), André Facó (Infraestrutura), Nicolle Barbosa (Desenvolvimento Econômico), Alexandre Landim (Casa Civil, Elcio Batista (Chefe de Gabinete do Governador) e Juvêncio Vasconcelos (Procuradoria Geral do Estado).

Preliminarmente, já se sabe que equipamentos como o Centro de Eventos, o futuro Acquario do Ceará, aeroportos e até trechos de rodovias estaduais integram a lista daquilo que pode entrar no regime de concessão.

Jurista Paulo Bonavides ganha homenagem

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Será hoje, às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMC), a solenidade de entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra.

Na lista, vários homenageados, entre os quais o reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia, e o jurista Paulo Bonavides.

À frente da cerimônia, a presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Iracema do Vale, e o coordenador da Escola Superior da Magistratura, juiz César Belmino.

SERVIÇO

*Escola Superior da Magistratura do Ceará – Rua Ramiro Maranhão, 70 – Edson Queiroz, por trás do Fórum Clóvis Beviláqua.

Tudo pela criança e pela vida

Com o título “Todos contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Fortaleza”, eis artigo de Wesley Sacramento, jornalista e diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo. Comemora-se, nesta quarta-feira, o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Confira:

Ano após ano o poder público e as entidades sociais se organizam na defesa do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Acredito que juntos devemos lutar para que esse público não sofra nenhum tipo de violação de direitos e, nesse dia especialmente, não nos calemos diante da situação de abuso ou exploração sexual desses, seja por pessoas comuns, ou até mesmo pela mídia que, com os programas policiais, vem expondo o sofrimento e as histórias de meninos e meninas, já bastante maltratado(a)s, em busca de audiência.

Tudo começou em 1990, com a exibição do primeiro programa policial do Ceará e, desde então, assistimos, diariamente, a casos de exposição e de ridicularizarão de crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. Também assistimos ao apelo à violência e os discursos que fragilizam os direitos da infância e da adolescência.

Não podemos deixar de lembrar das bandas famosas que, em suas músicas, fazem apologia à sexualidade e/ou à violência sexual desse público, inserindo ainda mais em nossa sociedade o discurso maléfico que coloca principalmente as adolescentes do sexo feminino como culpadas de serem violentadas e abusadas sexualmente.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS), no ano passado, foram 334 registros de crimes a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), sendo que o estupro de vulnerável – aquele cometido contra menores de 14 anos, virou ocorrência mais frequente. Foram 281 casos, ou seja, 84% dos registros. De janeiro a abril deste ano já foram atendidos mais 67 casos desse mesmo delito.

Neste 18 de maio faz 43 anos da morte da menina Araceli Cabrera Crespo, fato que chamou a atenção do País e que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Depois de tantos anos, vimos um aumento da repercussão de crimes desse tipo. Juntos, digamos não à violência, à exploração e ao abuso e a todas as formas de violação de direitos humanos da infância e da adolescência.

*Wescley Sacramento,

Jornalista e Diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo.

Camilo quer debate sobre CPMF

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (18):

O governador Camilo Santana (PT) estará nesta quinta-feira (19) em Maceió, capital alagoana. Ele participará da primeira reunião do Fórum de Governadores do Nordeste na Era Temer. Camilo insistirá numa tese que, mesmo antes de assumir o governo, fazia parte de sua plataforma lutar por uma nova fonte de financiamento para a saúde.

Em conversa com a Vertical, ele afirmou: “Se é aumento do percentual da arrecadação da União para a saúde ou uma nova fonte, isso é um debate que precisa ser feito”.

Para Camilo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apregoa necessidade do aumento da arrecadação. “Essa discussão, de forma democrática e transparente, se faz necessária”, acentua.

Meirelles admite a volta da CPMF. Camilo não fala contra.

Papa nomeia bispo coadjutor para a Diocese do Crato

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Durante a celebração dos Santos Óleos, realizada na Catedral Nossa Senhora da Penha, no Crato (Região do Cariri), no dia 24 de março, Dom Fernando Panico anunciou aos fiéis que o Papa Francisco havia aceitado o seu pedido de enviar um bispo para auxiliá-lo na administração da Diocese do Crato. Nesta manhã de quarta-feira (18), através de pronunciamento na Rádio Educadora, o nome tão aguardado foi anunciado pelo próprio Dom Fernando: dom Gilberto Pastana de Oliveira será o bispo coadjutor da Diocese de Crato.

o bispo coadjutor é nomeado pelo Papa com direito de sucessão, ou seja, Dom Gilberto estará na Diocese de Crato para auxiliar Dom Fernando Panico, que permanecerá como bispo diocesano até a sua renúncia, que não tem data prevista. Após a renúncia do bispo titular, o coadjutor assumirá consequentemente a administração da Diocese.

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Dom Gilberto Pastana de Oliveira, nascido em Boim (PA), tem cinquenta e nove anos, sendo trinta anos dedicados aos sacerdócio. Estava como bispo da Diocese de Imperatriz (MA). É Mestre em Teologia com especialização em Teologia Espiritual, Roma-Itália. Seu lema é “Venha o teu reino (Mt 6, 10a)”. Foi ordenado Bispo dia vinte e oito de outubro de 2005.

Dentre as atividades desenvolvidas antes do episcopado, Dom Gilberto já foi Reitor do Seminário São Pio X (1987-1990), Vice-Reitor do Seminário Maior Interdiocesano São Gaspar, Belém-PA (1996), Coordenador do Departamento de Filosofia e Teologia no Instituto de Pastoral Regional (IPAR), Belém (PA) – 1996 a 1998 e diretor da Rede Vida de Televisão (2000 a 2005).

DETALHE – Dom Gilberto Pastana de Oliveira será apresentado ao povo da Diocese de Crato no dia 17 de julho.

Governador diz que siderúrgica coloca Ceará na ‘rota do mundo’

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O governador Camilo Santana (PT) visitou nessa terça-feira (17) as obras de ampliação da infraestrutura portuária no Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Com 99% das obras concluídas, o porto dará suporte à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que terá capacidade para produzir até três milhões de toneladas de placas de aço por ano, além de empregar diretamente 2,8 mil profissionais e ainda 1,2 mil terceirizadas, gerando na região outros 12 mil empregos indiretos.

“Seria bom se todo cearense tivesse a oportunidade de ver essa obra que é impressionante e que vai gerar oportunidade de emprego, dinamizar a economiae que tem tecnologia de ponta. É um sonho para o Ceará. A siderúrgica coloca o Ceará na rota de vários países”, destacou Camilo Santana.

“O Ceará vai atingir um novo patamar no que diz respeito à infraestrutura portuária. O nosso Estado estará entre as melhores opções para empreendimentos e empresas que precisam de um porto moderno e seguro para o seu desenvolvimento”, completou o secretário estadual da Infraestrutura, André Facó.

DETALHE – A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), o maior empreendimento do setor siderúrgico no País no momento, será inaugurada no próximo mês.