Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

OAB/CE fará pressão contra mensagem que aumenta as custas judiciais

Marcelo-Mota

Marcelo Mota preside a OAB do Ceará.

Vai entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a mensagem oriunda do Poder Judiciário que eleve as custas judiciais.

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, passou os últimos dias num corpo a corpo com parlamentares com o objetivo de derrubar a matéria.

De acordo com a OAB/CE, essa mensagem ocasionará um aumento onera em mais de 1.400% nas custas judiciais. A entidade promete lotar as galerias da Assembleia.

Ronaldo Martins quer Exército concluindo trecho da transposição que vai beneficiar o Ceará

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=p4WRygtAHJ4[/embedyt]

O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) ocupou a tribuna da Câmara nessa quarta-feira e fez um veemente apelo ao Ministério da Integração Nacional e ao TCU: deixem de lado a burocracia e acelerem a contratação de empresa para concluir as obras do trecho Norte da transposição do rio São Francisco.

Esse trecho beneficiará diretamente estados como o Ceará, segundo o parlamentar, que, em outro momento, sugere: se a burocracia atrapalhar, convoque logo o Exército para essa tarefa.

Segundo Ronaldo Martins, o povo de estados como o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que receberá as águas do rio São Francisco, não pode ser penalizado.

Por uma eleição tranquila e civilizada

Com o título “Eleição na paz e civilidade”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Destaca decisão do TSE de mandar tropas federais para o dia do pleito de segundo turno em Fortaleza. Confira:

É tranquilizadora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de acatar o pedido para que tropas federais reforcem a segurança na reta final das eleições para a Prefeitura de Fortaleza. Com o acirramento da disputa, se tornou óbvio que o trabalho de forças policiais que não tenham envolvimento direto com a política local passou a ser um imperativo.

A ministra do Supremo Rosa Weber, relatora do pedido elaborado pelos juízes eleitorais de Fortaleza e avalizado pelo governador Camilo Santana (PT), conduziu a sua posição de forma muito objetiva. O suficiente para que seu relatório a favor da requisição fosse aprovado de forma unânime e sem maiores discussões.
O passo seguinte é a definição da quantidade de homens que serão enviados a Fortaleza. O contingente é definido pelo Ministério da Justiça. Será a primeira vez desde a redemocratização que Fortaleza terá a presença de força federais visando garantir a segurança do processo eleitoral.
Esta é a nona eleição para prefeito de Fortaleza desde que o País retomou a escolha direta dos gestores das capitais. Até então, eram nomeados pelo governador de plantão. Fortaleza era como uma secretaria de Estado. A primeira eleição direta foi em 1985, logo após o fim da última gestão de um presidente militar.
Mesmo em eleições bastante tensas, como foram as de 1985, 1988 e 1992, nunca foi necessário convocar ajuda federal para a segurança interna. Porém, há um fato novo na disputa corrente. No caso, um dos concorrentes do segundo turno é oriundo da corporação militar local, tendo se notabilizado como líder da categoria.
Não há nenhum indício de que, no primeiro turno, tenha havido qualquer orientação do candidato Capitão Wagner (PR) para que seus simpatizantes policiais exacerbassem em suas funções. Porém, alguns casos isolados, provavelmente frutos de paixão política individual, gerou nos juízes eleitorais uma justificada preocupação.
Fortaleza não tem histórico de grandes problemas de segurança no dia da eleição. Até por que os eleitores da cidade têm adotado comportamento exemplar, cumprindo seu dever cívico de forma altiva e livre. No entanto, a convocação de forças federais tem caráter preventivo e é uma garantia a mais de que tudo ocorrerá em plena paz e civilidade.
> TAGS:ELEIÇÕESFORTALEZA
by Taboola Sponsored Links RECOMENDADAS PARA VOCÊ
Como a Importação está fazendo muitas pessoas vencerem a crise em Fortaleza
Importação de Produtos

Camilo almoçará com Roberto Cláudio no Mercado São Sebastião

camilo-e-rc

O governador Camilo Santana (PT) reforçará a campanha pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), nesta quinta-feira, em mais um ato.

Dessa vez, um almoço que ele puxará com permissionários do Mercado São Sebastião, a partir das 12h30min. No encontro, o prefeito Roberto Cláudio.

Antes desse almoço, no entanto, o prefeito fará uma caminhada pelos corredores do mercado.

DETALHE – O menu do setor de gastronomia do Mercado São Sebastião é bem regional. Vai da panelada ao sarrabulho.

(Foto – Divulgação)

Uma tropa de fãs?

FORTALEZA, CE, BRASIL, 18-10-2016: Solange Almeida, cantora da banda Aviões do Forró, prestou depoimento na sede da Policia Federal, no bairro de Fátima. A primeira fase da operação "For All" foi deflagrada na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal (Foto: Aurélio Alves/ESPECIAL O POVO)

Um fato chamou a atenção quando Solange Almeida, da banda “Aviões do Forró”, deixava a sede da Polícia Federal, em Fortaleza, após depor na Operação For All: agentes federais que a acompanharam até o carro, tentavam barrar a visão da mídia para flashes.

DETALHE – Essa Operação investiga possíveis sonegações de impostos no mundo das bandas e seus shows no chamado forró de plástico.

(Foto – Aurélio Alves)

O Solo de Dorgival Dantas

dorgival

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

São poucos os artistas do circuito de bandas de forró abertos a comentar o episódio que envolveu, nesta semana, grupos como o Aviões do Forró na Operação For All. Alguns não querem se manifestar, outros torcem por um bom final dessa novela fiscal e outros confiaram essa parte a um bom escritório.

“Nós temos um excelente escritório, com pessoas maravilhosas em todos os sentidos”, disse para a Vertical o cantor e compositor Dorgival Dantas, antes de seguir ontem para shows em Goiás.

Sem entrar no mérito da Operação da PF, lembrou que hoje só está tocando e cantando e que, por isso, deixou tudo nas mãos de gente de confiança.

Dorgival – assim como fãs do ritmo, torce para que o episódio da Operação For All seja esclarecido e que essa indústria cultural continue prosperando.

Bandas de forró omitiam até 9 vezes o que declaravam à Receita Federal

O dinheiro faturado pelo negócio do forró, que vinha sendo movimentado por empresários e bandas investigadas na Operação For All, da Polícia Federal, chega a apresentar valor nove vezes maior entre o que foi declarado num ano e o que acabou sendo omitido para a Receita Federal.

Em 2013, uma das bandas sequer declarou quanto teria faturado por 50 shows realizados naquele ano. Cobrava R$ 40 mil de cachê por evento. No levantamento feito pela Receita, teriam sido R$ 2 milhões faturados, mas a conta bancária da banda só acusou R$ 19 mil de crédito. Esta mesma banda, em 2012, teve o faturamento omitido 8,6 vezes maior do que o valor declarado no Imposto de Renda.

O POVO teve acesso a trechos do relatório da investigação, feito pela PF e Receita, que detalha o possível faturamento de quatro bandas de forró nos anos 2012, 2013 e 2014. As bandas pertencentes ao grupo A3 Entretenimentos, investigado na operação, são Aviões do Forró, Forró do Muído, Solteirões do Forró e Forró dos Plays. A investigação está em segredo de justiça e há informações fiscais, por isso não será especificado a qual banda cada dado do relatório se refere.
o-dinheiro-do-forro

Maratona

No documento, a PF e a Receita cruzaram valores dos cachês com o número de shows realizados. A investigação também apontou quanto cada banda declarou ao Imposto de Renda, quanto tinham de crédito em conta bancária e qual teria sido o valor omitido ao fisco.

Os grupos de forró encaram uma maratona de espetáculos pelo Brasil. Uma das bandas chegou a cumprir 236 shows no ano 2012. Fez outros 233 shows em 2013 e voltou a fazer 236 na agenda de 2014 – quase a média de dois shows a cada três dias. Os cachês das quatro bandas variaram de R$ 33 mil a R$ 210 mil entre 2012 e 2014.

Na análise da PF, que consta no relatório da investigação, “as bandas de forró teriam um agente encarregado de receber os cachês (pagos em espécie) momentos antes de subirem ao palco”. Parte dessa quantia acabava não entrando no sistema bancário, driblando tributos e a fiscalização, apontam os investigadores. As suspeitas são de crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.

Na última terça-feira, foram cumpridos 76 mandados judiciais (busca e apreensão, condução coercitiva e bloqueio de bens) envolvendo diretores, músicos e funcionários de 26 empresas dos grupos A3 Entretenimentos e D&E Entretenimentos. Os agentes federais vistoriaram escritórios, residências, uma produtora, emissoras de rádio e até um restaurante.

Desde que a operação da PF e Receita foi deflagrada, apenas a assessoria de imprensa da banda Aviões do Forró emitiu nota informando que está colaborando com as investigações. Ontem à noite, quando teve acesso ao relatório, O POVO ligou para as assessorias de imprensa da A3 Entretenimentos e D&E Entretenimentos, mas as ligações não foram atendidas. Também foram enviados emails. Nos sites das duas empresas, não há menção sobre o caso. Ontem à noite, a agenda de shows continuou sendo cumprida.

(O POVO – Repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio)

Diretor de Parque Tecnológico da China visita a UFC para tratar sobre um parque cearense

O diretor do Parque Tecnológico da Universidade Tsinghua (Tuspark), da China, Herbert Chen, esteve reunido, durante toda a manhã desta quarta-feira (19), na Universidade Federal do Ceará. Ali, conheceu as iniciativas cearenses de instalação de um parque tecnológico no Estado. O Tuspark é o maior parque da China e um dos maiores do mundo.

A visita ocorre dois dias após encontro do reitor Henry Campos com comitiva do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na última segunda-feira (17), para discutir o mesmo tema, o que demonstra avanço das articulações rumo à implementação da unidade cearense.

Herbert Chen foi recebido por Henry Campos, pelo coordenador de Assuntos Internacionais, José Soares, e pelo coordenador de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Javam Machado. O diretor do Tuspark destacou o papel de protagonismo que a UFC deve desempenhar na instalação e desenvolvimento do parque tecnológico, uma vez que é a principal produtora de conhecimento científico e tecnológico do Estado, tendo poder de atração de empresas interessadas em inovação. Chen pôde entender o potencial e a vocação do Ceará para empreendimentos do tipo.

O Governo do Ceará esteve presente no encontro, através do secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda. Também participou da visita o chefe do setor de Tecnologia da Embaixada do Brasil em Pequim, Romero Maia.

Após reunião no gabinete da Reitoria, o grupo se deslocou ao Campus do Pici, onde visitou laboratórios que já atuam em parceria com outras instituições da área de tecnologia, aliando o desenvolvimento da pesquisa e do conhecimento científico à produção de tecnologias para a sociedade, a exemplo do Laboratório de Pesquisa e Tecnologia em Soldagem (LPTS) e o Grupo de Redes de Computadores, Engenharia de Software e Sistemas (GREat). Segundo o reitor Henry Campos, há previsão de visita da UFC à China em dezembro deste ano, quando novos contatos e parcerias poderão ser feitos.

A instalação do parque tecnológico do Ceará vem sendo discutida entre UFC e Governo do Estado do Ceará. Há uma consultoria contratada para estudar a viabilidade do empreendimento, cujo objetivo central é estimular a inovação tecnológica no Brasil, convertendo o conhecimento produzido na academia em ainda mais melhorias para a sociedade.

(Site da UFC)

Deputado André Figueiredo protesta contra manutenção de veto a projeto da DPU

187 1

O deputado federal André Figueiredo (PDT) protestou, na Câmara, contra a manutenção do veto presidencial que impede o reajuste de 67% à Defensoria Pública da União (PLC 32/2016).

O projeto de lei complementar que beneficiava a categoria, segundo André, foi “largamente debatido por deputados e senadores à época de sua tramitação, mas o governo alegou que o projeto apresentaria para os anos seguintes percentuais de aumento acima da inflação, ignorando as condições atuais de trabalho dos defensores.”

Para o parlamentar, um golpe na Defensoria Pública da União, uma Instituição que surgiu para defender os interesses e os direitos dos mais pobres. O veto foi mantido após votação realizada nessa terça-feira.

 

Ivo Gomes: Capitão Wagner troca a imagem de bonzinho pela baixaria

foto ivo gomes

Do prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), ao comentar, em sua página no Facebook, a nova postura, segundo avalia, do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner:

Após divulgação de pesquisas, Capetão Wagner troca a imagem de bonzinho pelos ataques e a baixaria. Esse é o verdadeiro.

O outro tava na cara que era fake. Vi esse filme recentemente. Não acabou bem.

Kassab recebe em audiência prefeitos cearenses

kassabbv

O deputado federal e presidente estadual do PSD, Domingos Neto, articulou audiência de prefeitos com o ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia,  Gilberto Kassab,  nesta quarta-feira (19), em Brasília. O objetivo da reunião foi iniciar contatos com o governo federal para a viabilização de projetos junto aos municípios. Os prefeitos eleitos também circularam em busca de emendas parlamentares ao Orçamento da União 2017.

“É fundamental essa integração e articulação dos prefeitos em Brasília. Foi um compromisso feito por mim, durante a campanha, de ajudá-los a firmar parcerias tanto em nível estadual quanto federal”, disse Domingos Neto para o Blog.

Participaram da audiência com Kassab a prefeita reeleita de Camocim, Mônica Aguiar (PDT), o seu marido, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), e o prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim (PDT).

(Foto – Min. Comunicações)

CNJ fará correições nos gabinetes de desembargadores envolvidos na Expresso 150

FORTALEZA, CE, BRASIL, 15-06-2015: Agentes da Polícia Federal e advogado, chegam na sede do TJCE, para cumprir mandados de busca e apreensão. Polícia Federal realiza operação que investiga venda de sentenças e atos de coerção na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). (Foto: Evilázio Bezerra/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 12/09/2015 - PO 22

A Corregedoria-Geral do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará correição, nesta quinta, 20, e sexta-feira, 21, nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados são investigados por venda de liminares e habeas corpus para soltura de criminosos nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Pedrosa e Sérgia foram afastados das funções pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, no último dia 29 de setembro. Além deles, 14 advogados e o desembargador aposentado Váldsen Alves Pereira foram alvos na segunda fase da operação Expresso 150, deflagrada pela Polícia Federal para investigar crimes como associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A correição, segundo o CNJ, será coordena pelos juízes auxiliares Carlos Vieira von Adamek, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Rui de Almeida Magalhães, e pelo Juiz Federal Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

As correições têm o objetivo de apurar ”fatos determinados relacionados a deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro (artigo 54 do Regimento Interno do CNJ)”.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Heitor Férrer quer bancada cearense cobrando a retomada das obras do São Francisco

heitor

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19), para cobrar maior atuação dos parlamentares federais no que diz respeito às cobranças das obras da transposição do rio São Francisco. O projeto tinha previsão inicial de conclusão para 2015, mas, agora, sofreu adiamento para março de 2018.

“Hoje os jornais trazem a situação dos açudes do Ceará, mostrando que metade deles está seca. E agora tomo conhecimento que existe uma portaria do Governo Federal estabelecendo que a retomada das obras da transposição serão adiadas para março de 2018. A tragédia que vai se abater ao nosso estado será como nunca antes vista. Faltará água para beber. Nossos animais morrerão de sede. Tasso, Eunício e Pimentel não permitam mais que essa obra seja adiada”, apelou o deputado.

Para Heitor, o projeto não é visto como prioridade e isso demonstra fraqueza da bancada cearense em Brasília e do Governo do Estado. “Nós já fomos enganados com a refinaria e até hoje aguardamos o ressarcimento do nosso bilhão. A mesma situação se repete com a transposição, mas para a Copa e as Olimpíadas não faltou”, lamentou.

Em junho deste ano, o parlamentar já tinha alertado para a necessidade de se cumprir o prazo estabelecido para a conclusão das obras que, à época, era dezembro de 2016. No ano passado, ele sugeriu a criação de um “sãofranciscômetro” para acompanhamento das obras da transposição. O dispositivo proposto por Heitor Férrer seria uma comissão formada por deputados e profissionais da área que visitaria e acompanharia, mês a mês, o andamento dos trabalhos.

“O Capitão Wagner é muito queixudo”, diz o secretário Antônio Balhmann

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=cvb1vc3-9UM[/embedyt]

A entrada do senador Tasso Jereissati (PSDB) na campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, o Capitão Wagner, faz parte do processo democrático, mas não assusta aos apoiadores da reeleição do prefeito Roberto Cláudio.

É o que afirma o secretário de Assuntos Internacionais do Governo Camilo Santana, o deputado federal licenciado Antônio Balhmann.

Segundo o secretário, Tasso é um nome de respeito e tem serviços prestados, ao contrário do candidato Capitão Wagner que é “muito queixudo”. Ou seja, faz promessas para tudo e para todos.

Luizianne Lins assegura emendas voltadas para políticas de apoio à mulher

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência interativa para debater as políticas para o enfrentamento da violência contra as mulheres; logo depois, análise das emendas da comissão ao PLN 18/2016. Em seguida, votação de requerimentos.Mesa:coordenadora-geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela;secretaria interina Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Silvia Rita Souza;deputada Luizianne Lins (PT-CE).Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A deputada federal Luizianne Lins (PT) conseguiu garantir a aprovação de duas emendas à proposta do Orçamento Geral da União 2017 e que dizem respeito  às políticas para mulheres.

Uma assegura, de acordo com a parlamentar, mais recursos para incentivo a políticas de autonomia da mulher. A Comissão de Promoção dos Direitos da Mulher, da Câmara, deu aval.

A outra, aprovada na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, no Congresso Nacional, garante recursos para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

DETALHE – De acordo com dados do Mapa da Violência de 2015, o Brasil está no 5º lugar no mundo em assassinato de mulheres.

(Foto – Agência Senado)

 

Iguatu – Prefeito eleito já montou equipe de transição

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=1nIH7zP0RNU[/embedyt]

O prefeito eleito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT), já montou a equipe de transição.

Ele espera agora que a atual gestão repasse todas as informações e, em especial, o quadro da saúde que, em Iguatu, não seria dos melhores.

Ednaldo Lavor, derrotou o esquema político do deputado estadual Agenor Neto (PMDB), contou com a presença de Lula em um dos seus comícios.

Prefeito eleito do Crato terá que colocar salário dos servidores em dia

zeailton

O deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP), o prefeito eleito da cidade do Crato (Região do Cariri), vai pegar uma herança pesada. Entre os problemas, diz ele, uma folha de pagamento em atraso dos servidores municipais.

Zé Áílton não deu muitos detalhes, mas adiantou estar montando sua equipe de transição. Ele pegará a herança de Ronaldo Matos, que foi eleito pelo PMDB, mas acabou rompendo com o partido e ingressando no PSC.

O prefeito eleito do Crato mantém contatos com parlamentares federais em Brasília. Busca emendas para seu município junto ao Orçamento Geral da União 2017.

Deputados eleitos para prefeituras só renunciarão no dia 31 de dezembro

174 2
deputado_zezinho
O presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), anuncia: os deputados que disputaram e venceram as eleições municipais vão renunciar aos mandatos no dia 31 de dezembro.
Zezinho justifica que, assim, os parlamentares garantirão os salários, a imunidade parlamentar e o prestígio para tocar alguns projetos para os municípios que irão administrar.
Composição da Assembleia para 2017
Vão se efetivar Fernando Hugo (38.762 votos), Dedé Teixeira (37110) e Rachel Marques (35955) e Leonardo Araujo.
Os dois primeiros suplentes são Sineval Roque (29.820) e Artur Bruno (26.458).
Dedé (Desenvolvimento Rural) e Bruno (Meio Ambiente) preferindo permanecer nas secretarias depois da posse, abrirão vez para Gelson Ferraz (21.053) e Odecio Carneiro (19.439). Gelson Ferraz não foi reeleito vereador.
Como Odecio foi eleito vereador em Fortaleza, será convocado o Coronel Bezerra (18.365).
Zé Ailton Brasil (PP) foi eleito prefeito do Crato e abrirá vaga para Mário Hélio (PP).
Essas mudanças serão promovidas com as saídas dos deputados Ivo Gomes (Sobral), Zé Ailton Brasil(Crato), Carlomano Marques (Pacatuba) e Laís Nunes (Icó). Dois deputados estaduais estão no segundo turno em Caucaia (Naumi Amorim) e Fortaleza (Capitão Wagner) , podendo alterar ainda mais a composição da assembleia.

Camilo inaugura obra em Fortaleza com Elmano de Freitas do lado

elli

No ato de inauguração do Vapt Vupt do bairro de Antonio Bezerra, nesta quarta-feira pela manhã, o governador Camilo Santana (PT) não apareceu sozinho. Com ele, parlamentares petistas como o vereador Acrísio Sena e até o presidente do PT de Fortaleza, o deputado estadual Elmano de Freitas, ligado à deputada federal Luizianne Lins.

Essa presença de Elmano foi avaliada como sinal de que o PT da Capital não quer só prestigiar Camilo, mas dar uma demonstração de que apoia projetos e obras que ajudam a melhor a vida da população e que, de quebra, servem para turbinar a imagem do prefeito e candidato à reeleição Roberto Cláudio (PDT).

Vapt Vupt

A central de serviços Vapt Vupt é vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e reúne 24 órgãos federais, estaduais e municipais com a oferta de mais de 350 serviços. A capacidade de atendimento diário do Vapt Vupt do Antônio Bezerra é de 3 mil pessoas e o investimento no equipamento foi de R$ 24 milhões.

(Foto – Cláudio Barata)