Blog do Eliomar

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Águeda Muniz participa de debate nacional sobre Sustentabilidade

Líderes de todo o Brasil participaram, nesta semana, em São Paulo, da oficina “Implementação Local das Agendas Globais de Sustentabilidade no Brasil” e Café da Manhã para Prefeitos. A agenda é uma promoção do Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), em parceria com o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO +/PNUD) e o Programa Cidades Sustentáveis.

O evento contou com o apoio da GIZ e e da Bloomberg Philanthropies no âmbito do Compacto de Prefeitos.

A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, que representou o prefeito Roberto Cláudio no encontro, dividiu a programação com representantes técnicos e políticos de diversas cidades brasileiras. A elaboração de um mapa com caminhos e soluções para a implementação local de acordos globais recentemente aprovados, tais como a Agenda 2030 e seus ODS, o Acordo Climático de Paris e a Nova Agenda Urbana constou dos debates. Esses documentos fornecem marcos importantes para o desenvolvimento sustentável das cidades.

Café da Manhã

Os resultados obtidos na oficina foram compartilhados durante um café da manhã para prefeitos convidados, como parte da programação do primeiro Encontro de Signatários do Programa Cidades Sustentáveis. Na ocasião, foram apresentadas novas ferramentas que serão disponibilizadas para as prefeituras signatárias. Os participantes tiveram acesso a soluções inteligentes como o Guia de Ação Local para o Clima; Guia orientador para construção de Mapas da Desigualdade nos municípios brasileiros; entre outros.

(Foto – Divulgação)

 

Reitor do IFCE toma posse em novo mandato na próxima terça-feira

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O professor Virgílio Araripe tomará posse, na próxima terça-feira, às 10 horas, durante cerimônia no Ministério da Educação, em Brasília, em novo mandato como reitor do IFCE.

Já o ato de recondução ocorrerá em Fortaleza, dia 22 próximo, às 17h30min, no pátio da reitoria, ocasião em que Virgílio fará pronunciamento divulgando balanço de gestão e novos objetivos à frente do Instituto.

José Pimentel levará debate sobre a Reforma da Previdência para Iguatu e Senador Pompeu

O senador José Pimentel (PT) dará palestras, neste sábado, sobre a Reforma da Previdência Social nos municípios de Iguatu e Senador Pompeu. Ele falará sobre a proposta enviada ao Congresso pelo governo Temer e seus efeitos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras (PEC 287/2016).

Em iguatu, a palestra ocorrerá às 9 horas, no auditório da CDL, enquanto em Senador pompeu, está marcada para a 19 horas, no auditório da Câmara Municipal.

Pimentel apresentará a versão sobre o tema de quem foi ministro da Previdência Social (Governo Lula). Segundo o parlamentar, a mulher trabalhadora rural e a professora do ensino fundamental e médio serão as mais prejudicadas com a reforma. Ao elevar a idade mínima de 55 anos para 65 anos, elas perdem de imediato 130 salários mínimos – o que equivale a R$ 121.810,00.

O texto estabelece a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres que exercem atividade na área privada e no serviço público. Também mexe com aposentadorias e pensões, modifica a fórmula de cálculo para obtenção dos benefícios, entre outras questões.

 

Corregedoria-Geral do TJ/CE fará sessão para informar sobre resultados de exames de DNA


Pela primeira vez, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará fará a abertura de 36 exames de DNA que foram feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa inédita tem como objetivo incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade, informa o site do TJ do Estado.

Para informar o resultado dos exames, foram agendadas 33 audiências de mediação, com a presença das partes, nos dias 10 e 17 de março, a partir das 8h, na sede da Corregedoria, no bairro Cambeba, na Capital. O trabalho, coordenado pelo magistrado Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, terá apoio da analista judiciária Flávia Dantas. As pessoas que se submeteram aos exames serão comunicadas via telefone para comparecerem.

Para a efetivação das audiências, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, considerou a necessidade de uniformização, controle e efetivação dos procedimentos de reconhecimento espontâneo de paternidade, no âmbito da Comarca de Fortaleza.

Gorete Pereira preside a primeira audiência sobre Reforma Trabalhista. Ela é a favor da proposta

A deputada federal Gorete Pereira (PR) comandou, nesta quinta-feira, a primeira audiência pública sobre a proposta de reforma trabalhista. No evento, a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o relator da reforma, Rogério Marinho.

Gorete Pereira reforçou que a proposta de trabalho, do dia, cumpriu o seu papel ao trazer ao colegiado pontos de vistas técnicos diferentes sobre o tema e aproveitou para parabenizar os presentes pelo nível do debate, destacou ainda a necessidade de preservar o trabalho e as empresas no processo.

“Dizer que não precisaria de uma reforma trabalhista é um retrocesso que não posso nem imaginar. Só pela quantidade de causas trabalhista, já tínhamos que verificar o que está acontecendo com essas relações”, expôs Gorete totalmente favorável à proposta.

A parlamentar cearense foi eleita 2º vice-presidente da Comissão Especial, criada para avaliar a Reforma Trabalhista enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. O colegiado pretende realizar mais 10 audiências públicas para aperfeiçoar o projeto.

(Foto – Nieges Neves)

TCM acionará Ministério Público para reverter danos ao seu orçamento

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, informou, na sessão do plenária desta quinta-feira, que o órgão vai solicitar ao Ministério Público do Estado (MPCE) que promova ação judicial contra a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2016.

Os recursos para o TCM previstos no projeto da referida Lei totalizavam R$ 102 milhões. Todavia o valor aprovado foi de R$ 82 milhões, que seriam destinados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a extinção do TCM.

Como a extinção está suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do TCM, Domingos Filho, defende que é inconstitucional a alteração do orçamento destinado à Corte. O dirigente declara que a redução inviabiliza o funcionamento regular das atividades da Corte de Contas, por cortes de custeio em suas diversas atividades.

O pedido para a representação do TCM ao MPCE partiu do Ministério Público junto ao TCM, e é assinado pela procuradora-geral Leilyanne Feitosa. O pedido já foi protocolado e será enviado ao Ministério Público.

Na mesma sessão do Pleno houve apreciação de cinco processos de contas de governo e julgamento de 17 recursos envolvendo prestações de contas de gestão e um recurso de tomada de contas especial. Estiveram presentes os conselheiros Francisco Aguiar, Pedro ngelo e Manoel Veras, além dos conselheiros-substitutos David Santos, Fernando Uchôa e Manassés Pedrosa.

(Site do TCM)

Camilo visita obras da primeira etapa do Cinturão das Águas

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Cumprindo agenda na Região do Cariri, nesta quinta-feira, o governador Camilo Santana (PT) visitou o canteiro de obras da primeira etapa do Cinturão das Águas, em Jati. Trata-se do canal por onde entrará a água da transposição do rio São Francisco.

Com Camilo, estava o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira. Agora, é torcer para que o São Francisco retome as obras e as benditas águas cheguem para os cearenses.

Calçados continuam em 1º no ranking das exportações do Ceará

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba, vai divulga, às 14 horas desta sexta-feira, o Estudo do Comércio Exterior Cearense. Será durante coletiva na sede da Seplag (Cambeba). As informações revelam que o Estado colaborou com crescimento significativo na pauta de exportações do País no ano de 2016.

O principal produto exportado, de acordo com dados da assessoria de imprensa do IPECE, continua sendo Calçado mas ocorreu uma nítida mudança na composição da pauta das exportações cearenses quando Produtos Metalúrgicos, que detinham uma participação pouco expressiva de apenas 1,8% em 2015, passou a responder por 15,2% no ano de 2016, dado o início das operações comerciais da Companhia Siderúrgica do Pecém.

Luizianne ocupa tribuna da Câmara para alertar sobre risco da Reforma da Previdência Social

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A deputada federal Luizianne lins (PT) ocupou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira para alertar a população brasileira sobre o desmonte que virá com a Reforma da Previdência Social.

Integrante da comissão especial que trata do assunto, a petista divulgou números que garantem a proteção das famílias mais pobres.

Luizianne denuncia que essa reforma vai elitizar a Previdência Social no País.

Frente Cearense para a Seguridade debaterá Reforma da Previdência Social

A Frente Cearense para a Seguridade Social vai promover, às 18 horas da próxima segunda, no auditório da Assembleia Legislativa, o Seminário Reforma da Previdência – Impactos da PEC 287 para os Servidores Públicos e para os Trabalhadores em Geral”. O encontro terá como conferencistas o vice-presidente do Sindifisco Nacional DS/Ceará, Marcelo Lettieri, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Regina Jansem.

Quem vai presidir a mesa é o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), tendo ao lado como convidado o deputado federal Chico Lopes (PC do B). O seminário é aberto ao público e objetiva ampliar o debate e melhor esclarecer os trabalhadores, sobretudo os servidores públicos lotados no Ceará, acerca do Projeto de Reforma da Previdência.

Serão discutidos diversos aspectos da reforma da previdência como unificação dos regimes de aposentadoria; aumento da idade mínima para 65 anos, para homens e mulheres; regras de transição; mudanças no cálculo; fim dos regimes especiais; fim da aposentadoria integral para servidores públicos; proibição de acumulação de benefícios; trabalhador Rural terá que contribuir por 25 anos; fim da pensão integral por morte; e benefício assistencial para idoso e deficiente carentes com outras exigências mais restritivas e a idade para 70 anos.

 

Políticas sobre drogas é tema de seminário em Fortaleza

Tudo pronto para o I Seminário Estadual de Politicas sobre Drogas, uma realização da Secretaria de Políticas sobre Drogas do Estado. Ocorrerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), a partir das 9 horas desta sexta-feira, e vai contar com pesquisadores locais e nacionais sobre a temática.

“Essa vai ser uma discussão sob vários vieses. Psicossocial, jurídico, sociológico. São áreas que geralmente são estudadas separadas. Porém, quem analisa só a partir de um único viés, como o Direito, tende a criminalizar a matéria”, afirma Marcelo Uchôa, titular da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Estado.

Conforme ele, as discussões devem ensejar ações do plano estadual que definirá as políticas sobre drogas. A previsão é de que o documento esteja concluído até o fim do ano.

O seminário conta com mesas sobre as políticas sobre drogas, a descriminalização e a criminalização da juventude, além de debates e mostra de produção dos projetos de prevenção da pasta. (Rômulo Costa)

SERVIÇO

*Unipace – Rua Barbosa de Freitas, s/n – Anexo II da Assembleia Legislativa

*Inscrições: no local ou no site spd.ce.gov.br

CUT/CE fará adesivaço contra reformas de Temer

A Central Única dos Trabalhadores vai promover neste sábado, a partir das 10 horas, um adesivaço contra as reformas do Governo Temer.

A concentração ocorrerá em frente a sede da central, na rua Solon Pinheiro , 915, no Centro. A direção da entidade bate na tecla de que as medidas anunciadas por Temer são retrocesso e vão de encontro aos avanços sociais obtidas pelos trabalhadores nos últimos 10 anos.

Vem aí o PRC, o partido da Convenção Geral das Assembleias de Deus

Em 2018, vai surgir mais um partido político para disputar o santo votinho do eleitorado brasileiro: o PRC.

Trata-se do Partido Republicano Cristão, que nasceu por inspiração da Convenção Geral das Assembleias de Deus, segundo informa o seu presidente no Ceará, o pastor Neto Nunes, que já passou por partidos como o PSC, onde foi até candidato em 2012 a prefeito de Fortaleza.

A legenda nasce forte, pois, de acordo com o pastor, já conta com 23 deputados federais e um projeto de reforçar bases de olho na peleja do ano que vem.

(Foto – Paulo MOska)

Marca ‘Floresta’ inova e cria calçados com estampas personalizadas

Criada em janeiro de 2017, a Floresta tem uma proposta bastante diferenciada para quem decide viver o melhor da vida no mais autêntico estilo. Com o slogan ‘Sua vibe, sua tribo’, a marca tem o objetivo de levar aos seus consumidores uma consciência de valorizar a conexão do homem com materiais provenientes da natureza.

Conforto, exclusividade e qualidade. Esses são os principais atributos das alpargatas da ‘Floresta’. Com estampas personalizadas e exclusivas para homens e mulheres, suas alpargatas oferecem o selo de qualidade das sandálias Havaianas, pois todos os seus solados levam o nome da empresa genuinamente brasileira, que faz história no mercado de calçados do País há 55 anos.

O processo de fabricação das alpargatas é totalmente artesanal e leva a assinatura da artesã Fádua Medeiros. A cearense de 56 anos ama todo tipo de trabalho que envolve o fazer manual. “Eu amo trabalhos manuais, sempre me identifiquei desde garotinha quando fazia sapatinhos paras as amigas”, declara.

Além de alpargatas, o carro-chefe da marca no momento, a Floresta, também possui uma linha de designs exclusivos de acessórios (colares e pulseiras) e artigo artesanais para decorar a casa. Todas as peças são desenvolvidas em cima do conceito de sustentabilidade e de valorização da natureza.

SERVIÇO

Instagram: @sejaflorestastore
Facebook: https://www.facebook.com/sejafloresta/
Encomendas: (85) 997935538
Email: iurymm.im@gmail.com
Preço: Alpargatas – R$ 70
Acessórios – a partir de R$ 20

Capitão Wagner cobra nomeação de concursados da Polícia Civil

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa. Ele cobrou, nesta quinta-feira, a nomeação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Apelou ao governador Camilo Santana (PT) para que “honre com seus compromissos assumidos em campanha”.

No dia 12 de janeiro deste ano, o parlamentar participou da aula inaugural da Polícia Civil, no Centro de Eventos, e lembrou, da tribuna, uma fala do governador que dizia: “Após o curso de formação, todos serão nomeados imediatamente”. Segundo o parlamentar, durante a greve da Polícia Civil, através da rede social Facebook, o delegado geral convocou os concursados, pediu exames, etc. “Os policiais que estavam paralisados retornaram as atividades e aqueles que estavam esperando convocação não foram nomeados”, lamentou.

Ainda de acordo com o deputado, terminado o curso de formação foi dado um novo cronograma de nomeação. “Estive na nomeação da primeira parcela. O governador publica em sua Facebook que estaria nomeando todos eles, agora em três parcelas: a primeira em agosto de 2016, a segunda em outubro (nomeada apenas em dezembro), e a terceira, em janeiro de 2017. Essa foi a segunda contradição do governador”, lamentou outra vez o deputado.

Já no dia 4 de fevereiro, no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, Camilo disse, em sua fala, que já havia nomeado vários aprovados da Polícia Civil e que nomearia o restante até o primeiro trimestre, no máximo, até março de 2017. Nada aconteceu, lamentou pela terceira Capitão Wagner.

(Foto – AL/CE)

Ubiratan Aguiar assume a presidência da Academia Cearense de Letras

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União e advogado Ubiratan Aguiar tomará como presidente da Academia Cearense de Letras. A cerimônia ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, no Palácio da Luz (Centro)

Ele entra no lugar de José Augusto Bezerra e promete interiorizar as ações da ACL, bem como interagir com demais academias de letras existentes no Estado.

(Foto – Paulo MOska)

João Alfredo – Do Ceará para o Mundo

O ex-vereador João Alfredo, hoje professor na área do Direito Ambiental, está feliz. Como acadêmico e militante, conseguiu emplacar, com a professora Geovana Marques, um dos capítulos do livro “Brazil in the Anthropocene: conflicts between predatory development and environmental policies”, publicado pela centenária editora britânico-estadunidense Routledge.

“O nosso artigo debate a inconstitucionalidade dos incentivos fiscais para os agrotóxicos no Brasil”, diz João Alfredo, em sua página no Facebook. E prossegue:

“Uma honra muito grande escrevermos na mesma publicação do saudoso Jean Pierre Leroy e de tantos outros que têm contribuído na crítica e na militância ecológica e socioambiental no país, como José Augusto Pádua, José Eustáquio, Henri Acselrad, Larissa Basso, Liz-Rejane Issberner, Ladislau Downbor.”

Aneel destaca trabalho de agência reguladora do Ceará

O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston, esteve, na manhã desta quinta-feira, reunido com dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília.

O encontro teve por objetivo reforçar a parceria e o relacionamento entre os entes reguladores e definir atividades para o exercício de 2017, no segmento de energia elétrica. Pela Arce, além de Winston, a ouvidora Daniela Cambraia e o analista Dickson de Araújo. Pela Aneel, o diretor geral, Romeu Donizete Rufino, e o superintendente de Comunicação e Relações Institucionais, Alex Sandro Feil.

DETALHE – A qualidade do trabalho da Arce foi destacada pelos dirigentes da Aneel. O presidente, Hélio Winston, ficou feliz. Soou como lenitivo para torcedor alvinegro que viu nosso clube cair fora cedo da Copa do Brasil.

(Foto – Aneel)

 

Camilo vai inaugurar Batalhão do Raio em Tauá. Com ele, o ex-aliado de Domingos Filho

Audic Mota com porta aberta no Abolição.

O governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar neste sábado, às 9 horas, no município de Tauá (Região dos Inhamuns), um destacamento do RAIO (Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva), da Polícia Militar. O evento acontecerá na Avenida Coronel Lourenço Feitosa, em frente à Igreja Matriz.

Com ele, vão estar o deputado estadual Audic Mota (PMDB) e o prefeito de Tauá, Carlos Windson. O investimento foi de quase R$ 1 milhão no novo batalhão da PM. A ordem é fortalecer a estrutura de segurança pública nos Inhamuns, com ampliação das ações de combate ao quadro de violência registrado nos municípios da região.

Bom lembrar que Tauá é a terra natal do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingo Filho, com quem Camilo e os Ferreira Gomes brigam no momento. O TCM e sua extinção é o mote dessa peleja. Audic é oposição ali à família de Domingos Filho.

(Foto – Divulgação)

MP do Ceará abre três vagas para procurador de justiça

Estão abertas três vagas para procurador no Ministério Público do Estado do Ceará. Duas pelo critério do merecimento, pois Rosimeire Brasileiro e Elaine Maciel se aposentaram.

A outra vaga é pelo critério de antiguidade e surgiu em razão da morte de Zélia Moraes. A inscrição para as vagas já começou, assim como teve início também a disputa interna.