Blog do Eliomar

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A vida estressante do delegado de polícia plantonista

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Com o título “O Plantão policial”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e especialista na área da Segurança Pública. Ele aborda o ritmo estressante de trabalho dos delegados da Polícia Civil, categoria que luta para ser reconhecida como de carreiras jurídicas. Confira:

Quem se dispuser a acompanhar por um mês um plantão policial em Fortaleza constatará, sem maiores esforços, que nenhuma autoridade pública, seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário, tem um ritmo de trabalho tão intenso como o do delegado de polícia plantonista.

Em um caso de flagrante, por exemplo, em plena madrugada, no domingo, na noite de Natal, na passagem de ano, na sexta-feira da paixão ou no carnaval, não pode a autoridade policial ordenar que as partes retornem no dia seguinte, na próxima semana ou dentro de três meses. Que outra autoridade do Estado se defronta com situação igual, submetida plantões de doze horas seguidas de serviço em rodízios diurnos e noturnos? Diga-se mais que no interior do Estado há plantões de 24h e, de até 72h (de sexta a domingo) cumpridos por apenas um delegado.

Seria uma experiência enriquecedora para o Estado se outras autoridades públicas – de todos os Poderes – e, até mesmo, integrantes das demais carreiras jurídicas, para melhor aquilatar o trabalho da Polícia Judiciária, participassem em escala de rodízio, de um plantão policial, noite e dia, feriados ou não, presidindo a autos de prisão em flagrante, nas condições e circunstâncias as mais adversas.

Esta avaliação seria valiosa diante do fato de que, na sistemática jurídica vigente, a autoridade policial, uma vez praticada a infração penal, ter que iniciar o trabalho com o Direito in natura, pois, não raramente, elabora atos formais por meio do Inquérito Policial respectivo.

Este procedimento, talvez por representar mais de 80% do conteúdo probatório do processo criminal (uma vez que o restante compõe-se de contraditório e julgamento), parece estar sendo alvo, por vias diretas e indiretas, de intromissões externas por parte de integrantes de outras carreiras jurídicas, inclusive por segmentos do Ministério Público, os quais, sem “sujar suas mãos”, querem mandar no que não sabem executar, até por lhes faltar formação profissional específica, numa afronta a Constituição e em prejuízo da sociedade.

Do mesmo modo que se impõe a defesa do Inquérito Policial, precisa ele ser aperfeiçoado e bem elaborado pelas autoridades a quem a lei conferiu este encargo. Para tanto, há que os delegados de polícia melhor se capacitarem para este mister, evitando o cometimento de falhas, as quais têm servido de argumento a tantos quantos apontam o IPL como instrumento de menor valor e cheio de vulnerabilidades. Registre-se, no entanto que, neste aspecto, há uma sensível melhora na elaboração de tais procedimentos os quais apresentam relatórios bem fundamentados facilitando, sobremaneira, à formulação das denúncias do MP.

Uma verdade, ante o fato, merece menção e reconhecimento: o delegado de polícia pode saber de tudo na sua área de atuação, mas, se não conhecer o processo da investigação, será uma autoridade incompleta, quando não seja quase inútil ao exercício da Polícia Judiciária. Há, portanto, que haver uma tomada de consciência da relevância do papel que lhe cabe na presidência do IPL e, de outra parte, uma decisão de governo de oferecer à Instituição Policial Civil os meios materiais e humanos indispensáveis à realização de um trabalho à altura das aspirações da comunidade.

O que se observa é que, sempre que ocorre uma reunião de advogados criminalistas e promotores de Justiça, surgem críticas cáusticas a erros e omissões cometidos na feitura dessa importante peça investigatória. Mas, cabe questionar: será que as eventuais falhas podem simplesmente serem debitadas à conta dos delegados de polícia? É bom dizer que a grande quantidade desses procedimentos é iniciada por auto de prisão em flagrante justamente nos plantões quando ditas autoridades têm sobre os ombros uma carga maior do que suportariam suas forças.

Ignorância, preguiça e preconceito jamais servirão de base para qualquer avanço social.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Caminhoneiros passarão por blitz da saúde

O Sest/Senat Fortaleza promoverá, nesta quarta-feira, das 8 às 12 horas, no Posto da Secretaria da Fazenda do Estado na cidade de Aracati (Litoral Leste), o II Comandos de Saúde nas Rodovias (CSR) de 2016. Trata-se de uma campanha socioeducativa e de atendimento com prestação de serviços, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal  (DPRF) e Ministério da Justiça, tendo como público os caminhoneiros.

A campanha vai orientar os caminhoneiros sobre a importância dos benefícios da prevenção de diferentes problemas de saúde e alertá-los para a necessidade de um tratamento. Durante o evento, os caminhoneiros serão convidados a realizar, gratuitamente, um check-up em sua saúde.

Serão oferecidos serviços como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, acuidade visual e auditiva, cálculo do índice da massa corpórea (IMC), consulta médica, vacinação, dentre outras ações. Há também uma ampla divulgação para sensibilizar e mobilizar os caminhoneiros pela erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes.

DETALHE – O evento tem o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), Programa Despoluir, Sindicato da Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Ceará, (Setcarce), Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Secretaria de Saúde Municipal de Aracati, Centro Cultural do Transporte da Fetrans e da Rádio Canoa FM 96.9.

Acquario do Ceará ganha prédio dos Correios

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Antes de deixar a pasta das Comunicações, o pedetista André Figueiredo assinou documento dos mais importantes para os interesse do Governo do Ceará: a permuta do prédio dos Correios da Praia de Iracema para ser aproveitado pelo futuro Acquario.

Pelo acordo, caberá ao Estado construir um outro imóvel para acomodar a ECT e no lugar que a repartição definir.

 

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A Ordem dos Advogados do Brasil, CNBB e movimentos sociais deflagrarão uma campanha contra o caixa 2 nas eleições.

A informação é do presidente da OAB/CE, Marcelo Mota, que esteve em Brasília, na última semana, participando de reuniões preparatórias.

Mota adianta que essa campanha mobilizará  cinco mil paróquias e 1.100 subseções da Ordem em todo o País.

“Povo brasileiro começa a perceber o caráter desse governo (Temer)”, afirma dirigente do PCdoB

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O PCdoB vai brigar por eleições gerais e, dentro desse objetivo, puxará campanha por um plebiscito logo no pleito municipal. Anunciou, nesta segunda-feira, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, membro da executiva nacional do partido.

Segundo Patinhas, o governo interino de Michel Temer irá “aumentar cada vez mais a crise”, diante da retirada “dos direitos dos trabalhadores” e da falta de “legitimidade”.

Patinhas, que viajou nesta madrugada de segunda-feira para São Paulo, bateu duro num governo que conserva em seu ministério envolvidos na Operação Lava Jato.

A Executiva Nacional do PCdoB fará reunião para avaliar cenários e definir estratégias de luta contra o Governo Temer.

Tasso: Presidencialismo de coalizão quebrou

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse, em entrevista ao Estadão desta segunda-feira, que “o presidencialismo de coalizão quebrou”.

Segundo ele, os primeiros movimento da gestão do presidente em exercício Michel temer serão fundamentais, em todos os sentidos, para o País.

“Qualquer erro que venha a ser cometido poderá ser fatal.

*Leia a integra da entrevista aqui.

E se esqueceram deles…

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Na festa de reinauguração, nesse domingo, da Praça das Flores (Bairro Aldeota), agora batizada com o nome de “Dr. Carlos Alberto Studart”, alguns moradores antigos, que haviam sumido do local, reapareceram: os gatos abandonados.

Quem frequenta o local quer saber o que a Prefeitura de Fortaleza vai fazer para resolver esse velho problema que, aliás, ocorre na grande maioria das praças da cidade.

(Foto – Paulo MOska)

Polícia descobre túnel em presídio onde Alemão está preso

A Polícia Militar descobriu, neste fim de semana, um túnel que estava sendo cavado nas proximidades do presídio de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), a partir de vistorias. O túnel estava sendo cavado de fora para dentro. Há informações de que houve fuga e que alguns presos já foram recapturados.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, em contato com o Blog informa, no entanto, que não houve fuga.

Nesse presídio, está preso Antonio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão”, considerado o principal mentor do furto ao, Banco Central de Fortaleza, mas a Polícia não informou se o túnel chegaria à ala onde Alemão se encontra.

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, o túnel não chegou a passar dos muros do presídio de Pacatuba.

 

Frente Brasil Popular articula ato contra Michel Temer em Fortaleza

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A Frente Brasil Popular marcou para o próximo dia 29, a partir das 16 horas, na Praia de Iracema, o ato #ForaTemer#Diretas já”. A caminhada se concentrará no Boteco Praia e de lá sairá em direção ao aterrinho, onde haverá o protesto.

O objetivo é convocar a população a se posicionar contra o Governo Temer. Mas a Frente ainda definirá qual será mesmo o mote do protesto: se eleições gerais já ou convocação de plebiscito para a população decidir sobre o tema, informa o presidente do PT do Ceará, Francisco de Assis Diniz.

Os organizadores do ato deverão fechar esse mote e a programação completa às 15 horas desta segunda-feira, quando de reunião na sede das CUT estadual.

As principais lideranças dos partidos que eram aliados da presidente afastada Dilma Rousseff se envolverão nessa ação. O evento do dia 29 congregará de Ciro e Cid Gomes a José Guimarães e Luizianne Lins.

Presidente das Docas é cotado para secretário-executivo da Integração Nacional

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O peemedebista César Pinheiro embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília. Ali, deverá acertar seu ingresso como secretário-executivo do Ministério Integração Nacional, que tem como titular o também peemedebista Hélder Barbalho, informam setores do PMDB.

César Pinheiro nada comentou a respeito do assunto e garantiu que, em Brasília, sua agenda “só diz respeito à Companhia Docas”. Não quis falar sobre temas políticos e preferiu informar estar satisfeito com o desempenho das Docas que, no item movimentação de cargas, registrou, no primeiro quadrimestre, cerca de 4 milhões de toneladas/cargas por mês.

César adiantou que ira conversar com a Secretaria dos Portos sobre projetos da Companhia Docas, entre os quais a dragagem do Porto do Mucuripe. Não quis falar de assuntos políticos, mas o que se informa no PMDB é o senador Eunício Oliveira já costura seu nome para adjunto da Integração Nacional. Já a presidência das Docas ficaria para um membro da bancada estadual peemedebista.

Camilo Santana comandará primeira reunião do secretariado nesta Era Temer

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O governador Camilo Santana vai se reunir, a partir das 9 horas desta segunda-feira (16), no Palácio da Abolição, com todo o secretariado. Irá avaliar o último quadrimestre, realidade de projetos, planejar ações e, principalmente, conferir a radiografia dos custos e despesas do Estado.

Camilo quer de cada pasta um balanço minucioso, acompanhado das metas acertadas no começo do ano. Será o primeiro encontro do governador com sua equipe depois que Michel Temer assumiu.

No viés político nacional, fortaleceram-se adversários de Camilo como o PMDB do senador Eunício Oliveira.

Era Temer e o Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (16):

Os irmãos Ferreira Gomes, o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), passaram o fim de semana avaliando o cenário político do País e seus impactos locais, nestes tempos de Governo Temer.

O PT de Camilo e o PDT dos Gomes e de RC desembarcaram na oposição sem direito a levar muitas bagagens. Camilo já disse que espera tratamento adequado, em respeito aos interesses do povo do Ceará, no que segue a mesma linha o prefeito da quinta Capital do País.

O problema é que os irmãos Ciro e Cid já qualificaram Temer de “chefe de quadrilha”, “sórdido”, “salafrário” dentre outros adjetivos.

José Guimarães avisa: PT vai brigar por “eleições imediatas”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=1cC2-gPafe4[/youtube]

“Eu quero ver agora a Fiesp, a Fiec e os deputados de oposição no Ceará, que estavam como papagaio de pirata lá na posse do presidente em exercício, defenderem esse instrumento (CPMF). (…) Inviabilizaram o país, não deixaram votar nada e, agora, voltam com o mesmo remédio”. A declaração é do deputado federal José Guimarães (PT-CE) sobre as primeiras medidas anunciadas pelo governo em exercício.

José Guimarães disse para o Blog que há uma rejeição ao presidente em exercício Michel Temer, por parte da população, e defende eleições gerais imediatas.

Essa tese, inclusive, será discutida, a partir das 10 horas desta segunda-feira, pela Executiva Nacional do PT, em Brasília, para onde Guimarães, ex-líder do Governo Dilma Rousseff, seguiu nesta madrugada.

Bolsonaro grava vídeo em apoio a estudante hostilizado na UFC

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) gravou um vídeo em apoio ao estudante de Letras e policial civil, Jorge Fontenele, hostilizado por outros universitários na Universidade Federal do Ceará, na última segunda-feira, 9. Na gravação, o parlamentar se diz chateado com o episódio, fala sobre intolerância e promete fazer grande evento em Fortaleza.

“Fiquei muito chateado com o que aconteceu, a intolerância por parte dessas pessoas que pregam o ódio de verdade. Deveriam buscar o diálogo contigo, e não na agressão, na cusparada, que parece que virou moda da esquerda derrotada do nosso país”, disse Bolsonaro em vídeo gravado em Israel, onde o parlamentar realizada uma visita de ‘instrução’. O deputado diz ainda que se Jorge lhe permitir, ele fará um “grande evento” na Capital cearense.

“Comemorar não só o afastamento do comunismo do nosso poder, como novos ares para 2018. Parabéns pela sua atitude, você teve nervos de aço”, completou Bolsonaro.

Procurado pelo O POVO Online, Jorge Fontenele disse que já assistiu ao vídeo e acredita que episódio vivido por ele possa virar exemplo. “Recebi com imensa alegria. Talvez, sirva para ajudar a acabar com esse tipo de perseguição dentro das universidades por causa de política, religião”, comentou o estudante de Letras da UFC.

Jorge contou que, apesar de Bolsonaro falar em vídeo sobre um evento em Fortaleza, não houve contato direto entre eles.

(O POVO Online)

Danos morais – Sinpol entra no caso da agressão contra policial que promovia Bolsonaro

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foto policial jorge fontenele ufc bolsonaro

Em nota enviada ao Blog, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará informa que acionará criminalmente os supostos agressores do estudante de Letras (UFC) e policial civil Jorge Fontenele, que, na segunda-feira (9), teria sido agredido por um professor e alunos por estar vestido com uma camisa com a foto do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ). Confira:

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (SINPOL/CE) vem a público firmar posição com relação ao lamentável episódio ocorrido nas dependências da Universidade Federal do Ceará, na tarde do dia 9 de maio do ano corrente.

Primeiramente, cumpre asseverar que esta entidade representativa de classe não adota nenhum posicionamento político-partidário. Porém, por entendermos que o estado democrático de direito e a liberdade de pensamento devem nortear as relações sociais, vimos manifestar o nosso profundo pesar pela atitude de alguns alunos do Centro de Ciências Humanas da UFC, que ameaçaram, injuriaram, caluniaram e agrediram com empurrões e cusparadas, um aluno do curso de letras (italiano), que, por acaso, é inspetor de polícia civil.

Causou-nos espanto que justamente em um ambiente acadêmico, onde a pluralidade de ideologias deve ser defendida e, mais que tudo, respeitada, tenhamos visto ocorrer tamanha manifestação de ataque à democracia e ao livre pensar.

Informamos que o corpo jurídico do sindicato está tomando todas as providências cabíveis, face à situação de constrangimento e prejuízo moral a que foi submetido o referido policial. Serão ajuizadas ações criminais e de reparação de danos morais contra supostos os autores (já identificados) das agressões perpetradas, inclusive acompanhamos o filiado em audiência na sede da 3ª Delegacia de Polícia, responsável pela circunscrição do local do fato.

No atual momento político vivenciado em nosso país, com clara polarização de ideias, asseveramos que, independente da tendência seguida, seja de direita, centro ou esquerda, defenderemos com afinco e de forma incansável, o sagrado direito à liberdade de pensamento e de expressão do cidadão de bem. Pois, para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir, aberta e publicamente, seja qual for a orientação adotada.

‘Emprego vai voltar’, diz empresário Beto Studart pelo otimismo com Temer

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“Nós, sociedade, esperamos tudo. Acho que vai melhorar tudo”! O otimismo é do empresário Beto Studart, diante do Governo em exercício de Temer. Para o empresário, o emprego vai voltar e a atividade econômica vai ser retomada, mas é preciso que o Governo em exercício tenha tempo.

Sobre a possibilidade do retorno da CPMF, Beto Studart afirma que é necessário um projeto.

Roberto Cláudio destaca que entregou 150 praças novas ou reformadas

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmou neste domingo (15), durante a entrega da nova praça Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, na Aldeota, que o fortalezense já recebeu em sua gestão 150 praças, novas ou reformadas. Já o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou a ocupação dos espaços públicos por parte da população. Em mais um evento ao lado do prefeito, o governador Camilo Santana ressaltou a preocupação de Roberto Cláudio com o meio ambiente e com a prática de atividades saudáveis da população.

Em um evento dos mais concorridos, a entrega da praça contou com a presença de parlamentares da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa, além de deputados federais e secretários municipais e estaduais. O deputado Ely Aguiar (PSDC) aproveitou o momento para a prática do ciclismo, enquanto o economista Cláudio Ferreira Lima se mostrou adepto ao cooper. O radialista Paulo Oliveira passeou com a esposa Joana.

(Fotos: Paulo MOska)

Camilo lamenta ausência do Ceará no primeiro escalão do Governo Michel Temer e cutuca Eunício

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O governador Camilo Santana (PT) lamentou, na manhã deste domingo, (15) a ausência de representante cearense no Governo Temer. Apesar do aparente prestígio do senador peemedebista Eunício Oliveira, o Ceará não possui nenhum ministro no governo em exercício.

Camilo Santana, no entanto, evitou confrontos e desconversou sobre a inoperância do PMDB cearense junto a Michel Temer.

“Tem que perguntar a ele (Eunício), não é a mim não”, afirmou Camilo sobre a não participação do Ceará no governo, ao ressaltar, no entanto, que Pernambuco possui quatro ministérios.

O governador prestigiou o prefeito Roberto Cláudio (PDT) no ato de reinauguração da Praça Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, no bairro Aldeota.

O ato foi concorrido e contou com a presença de parlamentares federais como Leônidas Cristino e André Figueiredo – ambos do PDT, além do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), demais vereadores, secretários estaduais e municipais e frequentadores do local.