Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Procon Fortaleza divulga nova pesquisa com preços de supermercados

cenoriura
“O Procon Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira, a nova pesquisa com preços de alimentos e produtos. O levantamento, que é realizado mensalmente em 10 supermercados da Capital, apontou a maior diferença no preço do quilo da cenoura, que pode chegar a 136% de variação entre o supermercado mais caro e o mais barato. De acordo os preços, coletados entre os dias 23 e 24 de junho, o feijão subiu 70% se comparado com a pesquisa do mês de maio.
O leite tipo “C” foi o alimento com menor variação de preço, sendo encontrado de R$ 2,75 a R$ 2,99, ou seja, 8% de diferença.
Já o feijão carioca lidera a lista dos produtos que dispararam nos preços em relação ao mês anterior. O alimento era comprado em maio por R$ 6,36. Agora, o quilo do feijão sai em média por R$ 10,87, uma elevação de 70,91%. No entanto, a pesquisa do Procon encontrou o quilo do alimento custando até R$ 13,90 no supermercado mais caro.
A pesquisa do Procon revela que há uma tendência de queda nos preços em legumes, hortaliças e carnes entre os meses de maio e junho. A cenoura, por exemplo, teve uma redução de 29,28%. Em maio, o quilo custava em média R$ 4,61 e agora, em junho, caiu para R$ 3,26. A cebola era comprada no mês passado de R$ 4,87 e pode ser encontrada agora por R$ 3,50, uma queda de 28,13%. A carne bovina também apresentou redução de maio para junho. Os preços variaram de R$ 28,61 a R$ 25,83 em média, o que confere uma queda de 9,72%. outros 14 itens também sofreram redução.
A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, lembra que a pesquisa tem caráter educativo e faz uma alerta para alimentos com preço promocional. “Muito cuidado com produtos em promoção, pois podem estar próximos da data de vencimento”. Ela também explica que se houver divergência entre o preço na prateleira e o preço do caixa, o consumidor deve pagar sempre o menor valor.
Maiores variações
Cenoura    136,95% (R$ 2,49 a R$ 5,90)
Tomate     122,68% (R$ 2,69 a R$ 5,99)
Pimentão  114,09% (R$ 3,69 a R$ 7,90)
Alho         105,02% (R$ 23,90 a R$ 49,00)
Batata        86,83% (R$ 5,24 a R$ 9,79)
SERVIÇO
*Confira aqui a pesquisa completa com alimentos de primeira necessidade e produtos de higiene pessoal, limpeza doméstica e de cuidados infantis.
(Site do Procon Fortaleza)

Tudo pronto para a IX Feira da Agricultura Familiar

dedeee

Dedé Teixeira e o deputado José Guimarães – Nada de pé na jaca.

Vem aí a maior feira de produtos agroecológicos do Ceará.

Terá início nesta sexta-feira a IX Feira Cearense da Agricultura Familiar, que vai se estender até o domingo no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado (Bairro São Gerardo).

O secretário Dedé Teixeira, titular da SDR, acompanha os últimos detalhes da preparação do evento que contará com várias caravanas do Interior.

(Foto – Divulgação)

Dia de Cooperar será lembrado em Fortaleza

ocdbb

O Dia de Cooperar – também chamado Dia C, será lembrado em Fortaleza. O Sistema OCB-Sescoop do Ceará promoverá neste sábado, das 7 às 12 horas, na Praça do Ferreira, uma série de eventos. Na lista, exames de saúde, corte de cabelo, massoterapia, orientação profissional e noções de como criar uma cooperativa.

O presidente do Sistema OCB-SESCOOP/CE, João Nicédio, comemora o engajamento das 32 cooperativas com iniciativas inscritas no Dia de Cooperar em Fortaleza e em cidades do interior.

Ao longo do ano, as ações do Dia C são realizadas em 15 cidades do Ceará: Fortaleza, Crateús, Forquilha, Iguatu, Itatira, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Morada Nova, Ocara, Pindoretama, Quixeramobim, Sobral e Trairi.

Prefeito de Tururu na mira do Ministério Público

“Imóveis do prefeito de Tururu, Raimundo Nonato Barroso, no interior e em Fortaleza foram alvo nesta quinta-feira, 30, da operação “Caracol”, que desarticula suposto esquema de fraudes em licitações no Município. Além dos bens do prefeito, o prédio da Prefeitura do Município também foi alvo de batida da Polícia Civil do Ceará.

Em ação organizada pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do prefeito em Fortaleza e em uma fazenda sua em Tururu. A investigação aponta esquema de falsificação de assinaturas e de associações irregulares, a maioria envolvendo a Secretaria de Ação Social do Município.

Até agora, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) ainda não revelou maiores detalhes da operação. A ação foi realizada por promotores da Procap, 18 policiais civis e um perito da Polícia Forense. Os mandados foram expedidos pela desembargadora Lígia Andrade.

Outro lado

Procurado pelo O POVO, o prefeito Raimundo Nonato disse “estar tranquilo” com a operação desta quinta. Ele disse ainda não saber exatamente do que está sendo acusado, mas negou qualquer irregularidade e disse que irá apresentar sua defesa no “tempo correto”. “Não sei exatamente do que se trata, parece que é uma denúncia antiga, de 2010”, disse.

“Está tudo ok, tudo tranquilo. Não tenho o que temer não, vamos ver o que eles analisam aí, e aí vou contestar, usar o direito de defesa”, disse. Na manhã desta quinta, o prefeito estava em Fortaleza, assinando convênios do Município com a Secretaria das Cidades do Estado.

(O POVO Online – Repórter Carlos Mazza)

IFCE ganhará uma nova reitoria

virgilioararipe-e1455475295718

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, marcou para o dia 10 de agosto o ato de inauguração da nova reitoria do estabelecimento.

Segundo adiantou para o Blog, um prédio de três andares, situado na rua Jorge Dummar (Montese), com uma série de serviços do interesse da comunidade do IFCE.

Nele, vão trabalhar cerca de 200 profissionais, hoje sem conforto e condições de trabalho na atual sede, na avenida 13 de Maio (Benfica).

Radiação das antenas prejudica mesmo a saúde?

Com o título “Radiação das antenas prejudica a saúde?”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT), que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele quer debate sobre projeto de lei nº 013/2016, da Prefeitura, que quer regulamentar a instalação de antenas e Fortaleza. Confira:

A pergunta causa angústia em todo o mundo. Numa sociedade onde a urgência no uso do tempo é exigência do mercado, os smartphones são item obrigatório. Mas o uso contínuo desses aparelhos pode causar algum problema? As transmissões de dados realizadas por antenas, que fazem uso de radiação, prejudicam o ser humano?

Essa preocupação nos levou a discutir, com várias instituições, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 013/2016, da Prefeitura de Fortaleza, que dispõem sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, na Capital.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública realizou audiência a respeito. O Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) prometeu emitir parecer sobre o tema. O Cremec já disse, em documento de 2009, que não existem “resultados conclusivos que possam ser utilizados para tranquilizar a população. Por conta disso, a Organização Mundial de Saúde, mesmo adotando limites de exposição à radiação, pede uma postura de precaução”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) admite que as antenas atrapalham funcionamento de equipamentos com marca-passos cardíacos, desfibriladores e maquinário de UTIs. Instaladas em unidades de conservação, a radiação emitida por antenas desorienta animais, principalmente aves migratórias.

É necessário debater as implicações do PLC para a saúde da população. Queremos aprofundar o debate e aperfeiçoar a lei. Apresentamos a Emenda 002/2016, que proíbe instalação de antenas sem realização de laudo radiométrico expedido pela Seuma. Queremos estabelecer parâmetros de proteção seguros, adequando as leis locais ao que já existe no plano federal.

As autoridades recomendam cautela. Na Argentina, por exemplo, há limite de 100 metros de raio. Há pesquisas desde 1950 e tentativas de regulamentação desde 1970, com critérios e restrições de organismos nacionais e internacionais que precisam ser observados. Existe, inclusive, a Comissão Internacional para Proteção contra Radiações Não Ionizantes.

Segundo dados da Telebrasil, em outubro de 2015 já havia 2.380 antenas instaladas em todo o Ceará, sendo 888 na Capital. Por maior que sejam os desejos do mercado, o poder público não pode abrir mão de zelar pela saúde dos fortalezenses.

*Acrísio Sena

acrisiosenapt@gmail.com
Vereador de Fortaleza (PT)

Mombaça ganhará Praça Presidente Paes de Andrade

fortaleza, 26 de outubro de 2014- eleicoes 2014- o candidato a governo do estado pelo o pmdb, eunicio oliveira com antonio paes de andrade. na sua sessao de votacao no anutico atletico cearense. - politica - 27po0304 - JOSE LEOMAR


“O que eu vou deixar para meus netos e meus filhos são as minhas mãos limpas e a minha honra”. (Paes de Andrade)

O senador Eunício Oliveira (PMDB) participará, às 19 horas desta quinta-feira, em Mombaça (296 km de Fortaleza), do ato de inauguração da Praça da República – Presidente Antônio Paes de Andrade.

Trata-se de uma homenagem ao cearense Paes de Andrade, filho daquela cidade e que chegou a ocupar a presidência da República, ocasião em que autorizou a construção da barragem do Castanhão.

O evento terá a presença do prefeito Ecildo Filho, pré-candidato à reeleição pelo PMDB, além de deputados estaduais e federais e lideranças de mais de 40 municípios daquela região do Estado.

  • Mais sobre Paes de Andrade aqui.

Movimentos populares protestam em frente ao Abolição e pedem saída de secretário

107 2

moviii

Um ato público acontece, nesta manhã de quinta-feira, em frente ao Palácio da Abolição. Movimentos populares e entidades como o Cedeca cobram providências do governador Camilo Santana (PT) contra a onda de violência de Estado ne, mais precisamente, nos centros socioeducativos e no sistema prisional. Também pedem maior celeridade na apuração da Chacina de Messejana.

A ordem é entregar ao governador um conjunto de pautas, sobre cada uma das temáticas específicas, além de pautas gerais sobre violência institucional. As organizações populares prometem ocupar o Palácio caso não sejam recebidas pelo governo.

Reivindicações gerais do movimento:

– Implementação do Mecanismo Estadual de prevenção e Combate à Tortura;

– Responsabilização criminal dos/as agentes do Estado que cometem tortura e homicídios;

– Reconhecimento da responsabilidade do Estado quanto as mortes de jovens e adolescentes.

  • Sistema socioeducativo – Em 2015, o sistema socioeducativo vivenciou mais de 60 episódios conflituosos e, em 6 de novembro, o adolescente Márcio Ferreira do Nascimento, 17 anos, faleceu vítima de um tiro de arma de fogo dentro dos muros da unidade socioeducativa São Francisco. O ano de 2016, no entanto, supera em muito esses números. Chegamos em junho com 76 episódios conflituosos e com mais 400 fugas de adolescentes.

Reivindicações do movimento:

– Afastamento imediato do Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino;

– Contra a militarização das unidades socioeducativas: contra o permanência da Polícia Militar nos Centros e o afastamento imediato dos diretores policiais;

– Formulação de um plano operacional de segurança para as unidades socioeducativas;

– Responsabilização dos torturadores: socioeducadores/as e policiais militares;

– Garantia do direito de visitas;

– Implementação das atividades socioeducativas;

– Estruturação imediata da Controladoria do Sistema Socioeducativo e garantia de pleno funcionamento;

– Imediata realização de concurso público para equipe técnica e socioeducadores/as bem como melhoria das condições de trabalho.

  • Sistema carcerário – Em maio de 2016, após uma greve dos agentes penitenciários, uma grave crise se instalou no sistema prisional que culminou com o massacre de 18 pessoas nas unidades. As constantes e antigas violações de direitos humanos, incluindo a falta de condições mínimas de salubridade e estrutura física, ausência de assistência médica, jurídica, bem como a superlotação e a violência contra os presos e seus familiares, atingiram o seu ápice com a proibição da visita das famílias no sábado, 21 de maio de 2016.

movi23

Reivindicações do movimento:

– Mutirão para a imediata revisão das prisões provisórias;

– Aceleração das audiências de custódias;

– Determinação de prisão domiciliar para as mulheres grávidas e com filhas/os até 12 anos, de acordo com a Lei 13.257/16;

– Dispensa da obrigatoriedade de exame criminológico para fins de progressão de pena, conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal;

– Determinação de prisão domiciliar para as pessoas condenadas com regime semiaberto;

– Ampliação dos postos de trabalhos nas instituições públicas do Estado para mulheres e homens que cumprem penas e medidas alternativas.

  • Chacina de Messejana – No dia 12 de novembro de 2015, 11 pessoas foram assassinadas nas ruas dos bairros Curió, Lagoa Redonda, Alagadiço Novo e Messejana. A maior chacina da história de Fortaleza deixou sete pessoas feridas e foi executada por 38 policiais militares, segundo as investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Reivindicações do movimento:

– Apuração célere e a punição dos executores;

– Apoio jurídico e psicossocial para os sobreviventes e para os familiares;

– Divulgação do nome dos policiais militares e civis envolvidos na chacina.

(Fotos – Cedeca)

Escândalo das Vassouras – Juíza manda prorrogar afastamento de vereadores

“A Juíza da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Samara de Almeida Cabral, determinou a prorrogação do afastamento dos vereadores Antonio Alves de Almeida e Ronaldo Gomes Lira, por mais 180 dias. A decisão data do último dia 23 e atende ao requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado, que respondeu pela 3ª Promotoria Cível, nos autos de Ação Civil Pública movida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível referente ao “Escândalo das Vassouras”.

Em sua decisão, a magistrada pontua que “no caso dos autos, os agentes políticos citados já foram afastados por duas vezes, tendo, inclusive, o Tribunal de Justiça confirmado a decisão monocrática, argumentando que os indícios de prática de atos de improbidade administrativa são fortíssimos e o Judiciário não pode coadunar com essa conduta, sob pena de ver a impunidade triunfar. o processo diante de sua complexidade documental e do número de réus ainda não pode ser setenciado, todavia constam nos documentos anexados provas de que Antonio e Ronaldo, atuais vereadores, juntamente com outras pessoas, maioria empresários, utilizavam de notas frias para desviaram dinheiro da Câmara desse Município”.

O Ministério Público ressalta que há nos autos diversas informações que denotam que na gestão do ex-presidente da Câmara Municipal Antonio Alves de Almeida e do ex-tesoureiro Ronaldo Gomes Lira, verificou-se caos administrativo, falsas aquisições exorbitantes de mercadorias, empresas de fachadas que se utilizavam de “laranjas”, mercadorias vencidas ou fabricadas após as denúncias dos fatos, quantidade exorbitantes de materiais para serem utilizados por uma única faxineira/zeladora.

Há nos autos ainda informação técnica do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o TCM, “constatou-se também que foram realizados saques diretamente no caixa da instituição bancária da referida conta, através de cheques emitidos e de transferências bancárias no montante de R$ 1.533.544,21 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), sem que as destinações desses recursos tenham sido informadas no Sistema de Informações Municipais – SIM”.

(Site do MP-CE)

Sindicato entra na luta por mudanças no Programa Mais Médicos

108 1

Nova-presidente-do-sindicato-dos-médicos-defende-que-Hospital-da-Mulher-vire-um-HGF

A presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Maira Pinheiro, encontra-se em Brasília participando de bateria de reuniões da Federação Nacional dos Médicos. A categoria discute ações políticas para tentar alterar a Medida Provisória que prorrogou a vigência do Programa Mais Médicos.

O objetivo é alterar mecanismos que garantem um quadro, nesse programa, onde médicos estrangeiros podem ingressar sem passar pelo exame Revalida, aquele que confirma o diploma a partir de novos exames bancados pelo Ministério da Educação.

Segundo Maira, o cenário do Programa Mais Médicos hoje é o seguinte: de 18 mil trabalhando, cerca de 13 mil são estrangeiros. Ela garante que o profissional brasileiro quer ir para o Interior, mas tendo todos os direitos.

No programa, parte do salário pago aos médicos estrangeiros acaba absorvida pelo governo de origem. Maira confia em mudanças na Era Temer no plano da saúde.

Bom lembrar: quando os primeiros médicos cubanos aterrissaram em Fortaleza para se engajar ao Mais Médicos, a sindicalista Maira puxou grupo de protesto na sede da Escola de Saúde Pública do Estado.

Eleições 2016 – Vereador tucano está à disposição para vice do Capitão Wagner

pedromatos

O vereador Pedro Matos (PSDB) disse, nesta quinta-feira, que se coloca como uma das opções tucanas para a posição de vice na chapa do pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, o deputado estadual Capitão Wagner.

“O nome do vice vai ser definido quando for fechada a coligação, mas a gente fica feliz em ser lembrado. Nós temos um trabalho na Capital e temos atuação na área da juventude que pode contribuir para o Capitão Wagner”, expôs o vereador, que é filho do vice-presidente estadual do PSDB, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Pedro Matos lembrou que, como ele, há outros nomes cogitados como o deputado estadual Carlos Matos, mas, deixou claro: se for convocado, estará à disposição, embora a prioridade sua seja disputar a vaga de vereador.

DETALHE – Pedro Matos seguiu, nesta quinta-feira, para São Paulo. Ali, participará do encontro nacional da juventude tucana.

TJ vai criar núcleo para reforçar justiça através da mediação

iracema-do-vale-tjce

A presidente do TJ/CE, desembargadora Iracema do Vale.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Tribunal de Justiça vai implantar o Núcleo de Justiça Restaurativa. O novo setor funcionará, em breve, no Fórum Clóvis Beviláqua. Esse organismo, uma exigência do Conselho Nacional de Justiça, terá o objetivo de fazer a mediação entre vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando a buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema que não seja apenas a punição.

Em São Paulo, a Justiça Restaurativa tem sido utilizada em dezenas de escolas públicas e privadas, auxiliando na prevenção e no agravamento de conflitos. No Rio Grande do Sul, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei.

No Distrito Federal, é utilizado em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, além dos casos de violência doméstica. Na Bahia e no Maranhão, tem solucionado crimes de pequeno potencial ofensivo, sem a necessidade de prosseguir com processos judiciais.

*Ainda bem que o  Judiciário não pensa só em salário.

Ariosto Holanda debaterá o Papel das Universidades no Desenvolvimento Regional

ariootot

O deputado federal Ariosto Holanda (PDT) participará, nesta quinta-feira, em Brasília, como membro do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES), de discussão sobre o papel das universidades no desenvolvimento regional. O evento, proposto pelo deputado Vítor Lippi (PSDB-SP), terá palestra de Paulo Roberto Haddad, ex-ministro da Fazenda, sobre “Modelo integrado de desenvolvimento regional: ciência e tecnologia”, às 9 horas, na Sala de Reuniões da Mesa.

O nome de Paulo Haddad foi sugerido por Ariosto Holanda. A discussão visa fortalecer estruturas de planejamento, propondo metodologias que auxiliem as universidades na articulação com diversos parceiros públicos e privados, a fim de incentivá-las na realização de projetos que fortaleçam as economias regionais.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é o mesmo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, cuja criação foi proposta por Ariosto Holanda à Mesa Diretora da Câmara, agora sob nova denominação. A agenda faz parte de estudo proposto e relatado por Vitor Lippi e pretende ser uma referência para o debate nacional. A ideia é desenvolver projetos que possam agregar valor às produções locais, fortalecendo as cadeias e arranjos produtivos, melhorando a qualificação profissional e incentivando o empreendedorismo e as competitividades regionais.

Prefeito vai assinar ordem de serviço da UPA do Dendê

261 1

roberto-claudio-prefeito

Nesta quinta-feira, às 9 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar a ordem de serviço para construção da sexta Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24h) da gestão municipal. Com investimento da ordem de R$ 4 milhões, o equipamento será construído na Comunidade Dendê, bairro Edson Queiroz (Regional VI), em terreno doado pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A assinatura acontecerá próximo à Unifor.

As UPAs funcionam de domingo a domingo, 24 horas por dia, prestando atendimentos adultos e pediátricos. Os usuários são acolhidos e classificados conforme a gravidade do caso, seguindo o protocolo de Manchester, que orienta a utilização das cores vermelha, laranja, amarela, verde e azul para organizar a prioridade dos atendimentos. Após a classificação, o usuário é direcionado ao médico. Ao ser estabilizado, o paciente é encaminhado para uma unidade de saúde de referência.

A população pode procurar as UPAs quando apresentarem dores de cabeça forte, dores no peito, dores nas costas, falta de ar, vômito com sangue, queda com desmaio, convulsão, formigamento no rosto (boca torta), engasgo (adultos e crianças), crise dos nervos, sangramento sem motivo, desmaios, envenenamento, overdose, ferimento e cortes simples ou queimaduras.

Governo estuda mudar tarifas de aeroportos e implantar Programa de Demissão Voluntária

pintomartins

Aeroporto Internacional Pinto Martins está na rota das concessões.

“Para atrair o capital estrangeiro nos leilões das novas concessões de aeroportos, o governo interino estuda conceder liberdade tarifária – seja por medida provisória, projeto de lei ou instrumento similar – para taxas relacionadas a bagagens, conexões e outras, além de diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que oneram o custo das operações aéreas.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, reafirmou hoje (29) que os leilões para concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza farão parte do primeiro lote de concessões do governo federal e devem ocorrer no segundo semestre, pela primeira vez, sem a participação da Infraero.

“A abertura do capital não trará por si só grandes efeitos, pois todos sabem que as empresas têm apresentado deficit e prejuízo nesses últimos anos, por conta do aumento do dólar, aumento da operação e devido ao descompasso do que é praticado aqui no Brasil e lá fora”, disse Quintella. O ministro lançou, nesta manhã, no centro da capital fluminense, o hotsite Aeroportos nos Jogos Rio 2016 Manual do Planejamento do Setor de Aviação Civil, para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

O governo busca aprovar no Congresso a Medida Provisória 714/16 que aumenta para até 100% a participação do capital estrangeiro, com direito a voto, nas companhias aéreas nacionais. A matéria já foi a provada na Câmara, na semana passada, e ainda será analisada pelo Senado.

Quintella não descartou a possibilidade de um ICMS único para todo o território nacional. “Estamos estudando, mas isso depende de muito diálogo com os governos dos estados. Existem várias formas de convencimento. No meu estado, Alagoas, por exemplo, o ICMS era 27,5%, baixou para 12% e o governador está muito satisfeito”, disse. “Perde-se, a princípio, na arrecadação, mas ganha-se de forma indireta na operação do aeroporto, na vinda de mais pessoas para o estado”, disse.

O ministro informou que o pagamento das concessionárias deficitárias poderá ser adiado para o final do ano.

Demissão Voluntária

De acordo com o presidente da Infraero, Antônio Claret, uma das mudanças no novo modelo de concessão será o compromisso das novas concessionárias com o Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos funcionários que não aproveitados no processo.

Segundo o presidente da estatal, as concessões antigas contribuíram para o endividamento da Infraero, que hoje se encontra deficitária e em grave crise financeira. “Ficamos com a despesa e as novas concessionárias ficaram com a receita. Na nossa visão, foi um erro, e iremos consertar. Nas próximas concessões, isso será colocado nas negociações”, disse. As concessões de aeroportos, como do Galeão, forçaram a migração de funcionários para o controle da Infraero, causando excedente de pessoal.

Segundo Claret, o Programa de Demissão Voluntária (PDV) da empresa vai ajudar minimizar o problema. A expectativa é de que, até o fim do ano, mais de 1.400 pessoas tenham aderido ao programa ao custo de R$330 milhões. O governo Federal liberou cerca de 500 milhões de reais para o PDV da estatal, informou.

Outra medida que está sendo analisada pelo ministério é a criação de uma empresa específica para administrar os aeroportos domésticos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e de Manaus. O presidente da Infraero adiantou que o capital da empresa poderá ser misto ou aberto. “Estamos analisando a melhor forma de fazer isso, mas com certeza será um modelo diferenciado para promover o maior desenvolvimento do setor aéreo viário no país”.

(Agência Brasil)

Senado deve votar em julho mudanças na Lei Maria da Penha

penhaa

A cearense Maria da Penha dá nome a essa lei importante para a cidadania.

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) o projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir aos delegados de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes, atribuição antes restrita somente ao Judiciário. Com as alterações, o projeto entra na pauta do plenário da Casa ainda no mês de julho.

Segundo o projeto, originário da Câmara, de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), os delegados só poderão atuar, em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. “Nessa hipótese, a autoridade policial poderá aplicar as medidas protetivas, mas assumindo a responsabilidade de comunicar a decisão ao juiz em até 24 horas, para que ele possa manter ou rever essa intervenção.”

A medida, porém, terá que ser referendada posteriormente, complementada ou revogada pela autoridade judicial a posteriori e a qualquer tempo. O texto também determina que o Ministério Público também deverá ser consultado sobre a questão no mesmo prazo.

Uma das medidas é a proibição do agressor de se aproximar, de ter contato e de frequentar determinados locais a fím de preservar a integridade física e psicológica da vítima, de seus familiares e das testemunhas. Os delegados também poderão tomar providências complementares para proteção da vítima como o pedido de prisão do agressor, após pedido encaminhado ao juiz.

O texto foi relatado na CCJ pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que referendou as propostas aprovadas na Câmara. Ao justificar a medida, o senador disse que a intenção é qualificar o atendimento a mulheres vítimas de violência e também evitar situações de revitimização. “Tudo de maneira a repelir a “peregrinação” da vítima pelas instituições de persecução penal, as perguntas indiscretas e os juízos de valor, os quais somente contribuem para validar o sofrimento da vítima”, disse Aloysio Nunes.

Como exemplo, o senador relatou uma situação investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Segundo o relatório final da comissão, a aplicação das medidas protetivas de urgência no Estado do Acre demorava de um a seis meses, o que se demonstrava incompatível com as necessidades da vítima.

O texto aprovado na CCJ reforça a necessidade de os estados e o Distrito Federal darem prioridade, no âmbito de suas políticas públicas, à criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher e de núcleos de investigação voltados ao crime de feminicídio. O projeto também diz que a vítima tem direito de ser atendida por policial especializado, preferencialmente do sexo feminino.

“Essa é uma evolução necessária do atendimento à vítima de violência doméstica. Sob o ponto de vista psicológico, a vítima se sentirá mais segura em narrar o seu caso para outra mulher. Na prática, essa tão singela alteração administrativa pode significar a não revitimização, pois há relatos de mulheres que são ridicularizadas pelos policiais quando tentam registrar a ocorrência”, diz a justificativa do projeto.”

(Agência Brasil)

TJ mantém suspensos direitos políticos do ex-prefeito de Marco

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Marco, Jorge Stênio Macedo Osterno, pela prática de várias irregularidades administrativas. Ele teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. A decisão foi proferida na manhã desta quarta-feira (29/06).

Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, a atitude do ex-gestor se enquadra na “aplicação desvirtuada em desobediência ao mandamento insculpido no art. 212, da Constituição Federal, configurando ato atentatório ao princípio da legalidade”.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará, o ex-gestor de Marco (a 223 km de Fortaleza) teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no execício financeiro de 2008. Dentre as irregularidades constatadas, estão a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 20 mil, sem autorização legal; a aplicação de recursos na Educação abaixo do percentual mínimo de 25% das receitas decorrentes de impostos; além do aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do seu mandato. Por isso, o órgão ministerial ajuizou ação alegando violação à Lei de Improbidade Administrativa.

Na contestação, Jorge Stênio defendeu ausência de dolo e de qualquer prejuízo ao erário e pediu a extinção da ação. Em 15 de junho de 2015, o Juízo da Vara Única da Comarca de Marco julgou procedente o pedido do MP/CE, afirmando existir ato de improbidade por parte do ex-gestor, que foi proibido de contratar com o Poder Público por três anos e ainda teve os direitos políticos suspensos pelo mesmo período.

Inconformado com a decisão, ele entrou com recurso de apelação (nº 0003346-28.2012.8.06.0120) no TJCE, usando os mesmos argumentos da contestação.

Ao analisar o recurso, a 6ª Câmara Cível, por unanimidade, manteve integralmente a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora. “Competia ao ex-prefeito comprovar de forma adequada o regular emprego das despesas públicas e assim afastar a imputação do ato de improbidade administrativa que decorre das condutas comprovadamente praticadas”, declarou a desembargadora Maria Vilauba.”

(Site do TJ/CE)

Baú da Leitura distribuiu 2 mil livros em Fortaleza

bauu

O Baú de Leitura, projeto realizado pela Casa do Conto, com apoio da Coelce e viabilizado pelo Sistema Estadual de Cultura, iniciou, nesta semana, seu 11º ano de atividades com a entrega de 2 mil livros. A distribuição dos exemplares acontece nos bairros Barra do Ceará, Pan Americano, Ellery, Antônio Bezerra e Granja Lisboa, todos em Fortaleza.

Criado em 2005, o Baú de Leitura objetiva ampliar a alfabetização em comunidades de baixa renda do Ceará. O projeto entrega um baú em cada comunidade com 400 livros para crianças e adolescentes. Nos 10 anos da ação foram entregues 309 baús em 86 cidades do Ceará e, atualmente, vem beneficiando bibliotecas comunitárias para expandir a oferta e alcançar mais leitores.

SERVIÇO

Quem desejar se candidatar a receber o Baú de Leitura é só se cadastrar junto ao Sistema Estadual de Bibliotecas Comunitárias, na Biblioteca Pública do Ceará, através do e-mail: bcomunitariasce@gmail.com ou através dos telefones 31012546 ou 2547.

Livro conta saga da família Marinho dos Santos

livoror

O livro “Histórias de uns Curumins – Para Rir, Chorar e Guardar”, que narra a história da família Marinho dos Santos ,acaba de ser lançado. O trabalho foi elaborado a partir do testemunho de 10 filhos dessa família, sob coordenação dos irmãos Josafá, Joaribe e Josabete dos Santos.

Com mais de 160 páginas, o livro, além de apresentar as memórias da família Marinho dos Santos, também resgata a história do Nordeste, em especial do Ceará desde o início dos anos 20 até os dias atuais.

A publicação traz, ainda, imagens da saudosa época “em que se tirava retrato” e se escrevia “diários e cartas a próprio punho”. Numa linguagem divertida, a obra foi escrita a vinte mãos e contém produções de gênero variado bibliográfico, crônicas e contos em prosa ou verso.

Em suma, conta a história de uma família nordestina do interior cearense cujos pais conseguiram formar seus filhos: juiz, auditor e funcionários públicos.

MPF-CE cobra de oito municípios a regularização do Portal da Transparência

“O Ministério Público Federal no Ceará recomendou aos prefeitos de oito municípios cearenses que regularizem, no prazo máximo de 120 dias, seus Portais da Transparência. Relatório de diagnóstico do ranking de transparência de prefeituras apontou que os municípios de Apuiarés, Caridade, General Sampaio, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Paramoti e Pentecoste não vêm cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possuem Portal da Transparência adequado à normativa legal.

Nas recomendações, o procurador regional da República, Francisco Macedo, destaca que a ausência de Portal da Transparência que esteja alinhado com as exigências legais pode caracterizar ato de improbidade administrativa por parte do gestor público municipal, além de acarretar dano moral coletivo, em razão da obstaculização da participação cidadã mediante a violação de mandamentos legais expressos.

O procurador também destaca que os municípios que não divulgarem na internet informações em tempo real sobre a execução orçamentária e financeira municipais podem ficar, por força de lei, impedidos de receber transferências voluntárias, “o que, evidentemente, traria enormes prejuízos às municipalidades e seus cidadãos, que na região têm nas verbas federais transferidas por meio de convênios importante fonte de receita”.

“Mais do que mera formalidade, a disponibilização, manutenção e atualização efetiva de Portal da Transparência permitem e estimulam o amadurecimento dos cidadãos quanto à fiscalização da coisa pública, além de sinalizar observância de diplomas legais que densificam princípios previstos na Constituição da República”, destaca o Francisco Macedo Filho.”

(Site do MPF-CE)