Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Tasso vibra com queda de Cunha

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Há um tucano que vibrou com a queda de Eduardo Cunha: o senador Tasso Jereissati. Tasso não escondia para os amigos o incômodo de ver um réu da Lava Jato dando cartas no legislativo.

Será que pensa o mesmo do Renan Calheiros, que preside o Senado?

Fortaleza terá voo para a Guiana Francesa

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

Fortaleza terá um voo da Azul para a Guiana Francesa a partir de junho. A confirmação foi dada pela Infraero, durante o Fórum Aduaneiro realizado pela Receita Federal, que apresentou novidades para os portos e aeroportos.

O presidente do Conselho Temático de Relações Internacionais (Corin) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Marcos Veríssimo de Oliveira, que esteve no encontro, diz que esse voo trará mais emprego e renda. “Ele será importante para o turismo do estado e pra trazer investidores”. Esse voo era feito através de Belém e agora passa para Fortaleza.

Dia das Mães – Presídios terão segurança reforçada

A Secretaria da Justiça (Sejus) mandou reforçar o policiamento nas vias de acesso e nas muralhas de 10 unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e no pernoite dos presos. Isso para o Dia das Mães.

O contingente extra sairá do Batalhão de Policiamento de Guarda de Estabelecimentos Penais (BPGEP) e do Batalhão de Choque (BPChoque). A pasta não informou quantos policiais militares devem atuar na operação.

Conforme a Sejus, as companheiras dos internos vão passar a noite com os companheiros.

A ação é tradicional no sistema penitenciário e acontece no Natal e no Dia das Mães. Neste ano, será de sábado para o domingo (8).

Camilo Santana – Da Beira-Mar para o São Francisco

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vão entregar, nesta manhã de sexta-feira, na Avenida Beira Mar, o Centro de Monitoramento de Segurança. O equipamento é resultado de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Ceará que doou os equipamentos como câmeras e mobiliário.

Já a Secretaria de Turismo de Fortaleza (SETFOR) cedeu o espaço e a gestão será comandada pela Polícia Militar do Ceará e Guarda Municipal de Fortaleza.

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SÃO FRANCISCO – Depois desse ato, o governador Camilo Santana seguirá, com o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, para visitar a obra da transposição do rio São Francisco. Nesse evento, estará a presidente Dilma Rousseff.

No roteiro, visita à Estação de Bombeamento EBI-2, Eixo Norte, da transposição, mais precisamente em Cabrobó (PE).

As viúvas de Cunha no Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (5):

Com a queda de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, o cenário político do Ceará também muda. O poder de influência de quem era aliado do deputado e réu da Lava Jato, que posava de dono do Legislativo, deverá balançar.

Parlamentares que integravam a chamada tropa de choque de Cunha, como Genecias Noronhas (SD) e os prefeituráveis Vitor Valim (PMDB) – em Fortaleza – e Moises Rodrigues (PMDB) – em Sobral, deverão acusar o golpe.

O pior de tudo isso não é viuvez ou orfandade, é explicar para o eleitor por que nunca deixaram de apoiar as peripécias do finado Cunha.

Deputados aprovam Plano de Educação e empréstimo

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“Deputados estaduais aprovaram ontem na Assembleia Legislativa do Ceará oito projetos. A autorização da transferência de recursos financeiros por meio de convênios para o Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta; dois empréstimos: um de US$ 350 milhões para amortização de dívida pública e outro de R$ 90 milhões como contrapartida do VLT.

Foram aprovados ainda a isenção de ICMS para termelétricas no Estado; o projeto de lei que regulamenta a promoção de subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; os planos estaduais de Educação (PEE) e de Cultura (PEC); e a resolução que trata da inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.

Polêmicas

Os parlamentares tinham a tarefa de votar um grande número de matérias polêmicas. Deputados contrários à incorporação de educação de gênero no PEE articularam-se para alterar emendas que entraram no projeto final. O clima, que era de consenso e tranquilidade para votação da matéria, foi abalado por um texto considerado “confuso” por Glauco Barreira, pastor e doutor em sociologia, que estava presente à AL a convite da deputada evangélica Silvana Oliveira (PMDB).

De acordo com Carlos Matos (PSDB), houve um recorte para tipificar discriminações e encaixar uma referência à necessidade de “educação contra discriminação a diversas orientações sexuais”. “Com essa emenda, está motivada a confecção de materiais, pelos professores, para orientações de gênero e moral sexual. Já havia sido acordado que isso estaria fora do PEE, mas esse detalhe passou despercebido”, disse o deputado. 

Após aprovação, por unanimidade, do projeto de lei que regulamenta a promoção de subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar – com o clamor de policiais, bombeiros e familiares presentes -, seguiu-se a apreciação do pedido de empréstimo de US$ 350 milhões (R$ 1,2 bilhão) do Governo do Estado.”

(O POVO)

Governo do Ceará elabora o Plano Estadual de Energias Renováveis

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O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, até fim de junho, o Plano Estadual de Energias Renováveis. O documento vem sendo elaborado pela área econômica do Estado.

Poucos são os detalhes acerca do plano, mas setores do Palácio da Abolição garante que será “o marco regulatório” para a atração de novos projetos nos nichos eólico e solar.

Assembleia aprova mensagem que promove 500 subtenentes

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Por iniciativa de um projeto de indicação do deputado Bruno Gonçalves (PEN), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), a mensagem do Governo do Estado, que promoverá cerca de 500 subtenentes que foram excluídos da Lei de Promoções dos Militares, aprovada na Casa, em maio de 2015.

Conforme foi proposto por Bruno Gonçalves, os atuais subtenentes, uma vez atingidos, no mínimo, 20 anos na Corporação ou cinco como subtenentes, serão promovidos a 2º tenente. Com a aprovação da matéria, se altera o Quadro de Oficial da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará, tendo em vista que com a promoção dos subtenentes, consequentemente, se abrirão vagas para soldados, cabos e sargentos.

MPF quer condenação de comerciantes por crime de contrabando e descaminho

“O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife (PE), pedindo que seja mantida a condenação dos comerciantes Pan Xiaoyi e Fu Junzhu pelo crime de contrabando ou descaminho. Eles foram condenados pela Justiça Federal no Ceará a um ano de reclusão, por terem adquirido mercadoria de origem estrangeira desacompanhada de documentação legal que comprovasse a regularidade da importação para fins comerciais.

Em dezembro de 2008, a Receita Federal apreendeu diversas mercadorias estrangeiras expostas à venda na loja de propriedade dos acusados, no Ceará, no valor total de R$ 13.446,94, sem a devida Declaração de Importação (DI), documento que garante a regularidade da entrada dos produtos no país. Na ocasião, foram confiscados bonés, camisas, óculos de sol, relógios, bolsas entre outros produtos.

Os comerciantes informaram que adquiriram as mercadorias de uma empresa paulista e que possuíam apenas a nota fiscal. Entretanto, para o MPF, o fato de os lojistas não serem os importadores dos produtos, não os isenta de verificar a regularidade e as respectivas Declarações de Importação. “O artigo 334 do Código Penal visa a punir não apenas aquele que importa ilegalmente as mercadorias, mas também aquele que as recompra e comercializa em solo nacional, tendo consciência de que são estrangeiras e sem verificar sua regularidade”, ressalta o procurador regional da República Domingos Sávio Amorim, autor do parecer.

O Ministério Público Federal argumenta ainda que o baixo valor dos produtos apreendidos não é suficiente para isentar os réus de responsabilidade sobre sua conduta, com base no chamado “princípio da insignificância”. Para o MPF, não faz sentido que o autor de um crime contra a Administração Pública, que ocasionou prejuízo aos cofres públicos, fique impune sob o argumento de que o valor em questão é insignificante, pois isso estimularia outras pessoas a ter a mesma conduta em razão da certeza da impunidade.

Além disso, o MPF argumenta que admitir a aplicação do princípio da insignificância em casos como esse seria prejudicial para a indústria brasileira, que, com a entrada de mercadorias por meio do descaminho, tende a perder mercado e tornar-se inviável. Isso resultaria em evidentes prejuízos sociais, como a perda de milhares de postos de trabalho, com impacto negativo sobre a previdência social (perda de arrecadação, pagamento de seguro-desemprego etc.).

(Site do MPF/CE)

Ato reforça na Assembleia Legislativa apelo por aprovação do Plano Estadual da Cultura

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O secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba (de tênis vermelho) participa, nesta noite de quinta-feira, na Assembleia Legislativa, de ato pela aprovação do Plano Estadual de Cultura. Com ele, produtores culturais, artistas e militantes da área.

A expectativa é de que a mensagem seja aprovada, pois inclui metas como investimento do 1,5% do orçamento estadual para a Cultura. O corpo a corpo foi para reforçar o grau de importância do Plano.

(Foto – Divulgação)

Levante Popular da Juventude protesta contra Moses Rodrigues em Sobral

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Membros do Grupo Levante Popular da Juventude protestam, nesta noite de quinta-feira, em frente a sede da Faculdade INTA, em Sobral (Zona Norte).

O alvo é o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), um  dos sócios dessa organização educacional, que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff e integrava a tropa de choque de Eduardo Cunha, afastado da presidência da Câmara nesta quinta-feira, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal.

Cunha é investigado em processos da Operação Lava Jato e tratado como réu pelo Supremo.

(Foto – Facebook)

ZPE do Ceará – Decreto autorizando ampliação de área sai publicado no Diário Oficial da União

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Esta é do Facebook do governador Camilo Santana. Ele divulga a publicação de decreto da presidente Dilma Rousseff autorizando a ampliação da área da ZPE do Pecém. Confira:

Divido com vocês a notícia de mais uma grande conquista para o nosso estado. Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o decreto presidencial autorizando a expansão da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Ceará. Com a decisão, a ZPE Ceará passará de 4.271,4 hectares para 6.182,44 hectares, incorporando área de 1.911,04 hectares.

A nova área será dividida por setores, sendo o Setor II Norte destinado para a captação de um projeto de refinaria compacta e moderna e o Setor II Sul para indústrias dos setores calçadista, têxtil, petroquímico, metalmecânico, agroindústria, granito e alimentos.

Essa conquista é determinante para atrairmos novos investimentos para o Ceará, garantindo mais empregos e melhorando a economia do nosso Estado.

Abaixo, um mapa que ilustra bem como é e como ficará a ZPE Ceará.

Foto de Camilo Santana.

IPTU 2016 – Quarta parcela vence nesta sexta-feira

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Vence, nesta sexta-feira (6),  o prazo para pagamento da quarta parcela do IPTU 2016. Os contribuintes que optaram pelo parcelamento devem ficar atentos: a Secretaria de Finanças de Fortaleza (SEFIN) enviou às residências, por meio dos correios, os boletos contento quatro códigos de barras, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto, com vencimento no quinto dia útil de cada mês. Os boletos podem ser pagos em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

O cidadão pode também imprimir o Documento de Arrecadação Municipal diretamente no site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br. Na internet, o contribuinte tem acesso a todas informações sobre as parcelas do imposto – pagas e em aberto. O cidadão pode optar pela impressão do boleto de parcela ou ainda pela emissão do carnê. Dessa forma, ele terá em mãos todos os boletos de parcelas a vencer. As opções visam tornar mais rápido e fácil o controle dos pagamentos.

Ainda no site da Sefin, o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações, tira-dúvidas e formulários relativos ao IPTU 2016. Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, ele pode procurar um dos postos da Sefin em todas as Secretarias Regionais, das 9h às 15h, e no Vapt Vupt de Messejana, das 8h às 17h. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade aos cidadãos.

Núcleos Sefin nas Regionais
O Núcleo de Acolhimento ao Cidadão está nas Regionais I, II, III, IV, V e VI e no Vapt Vupt de Messejana. Confira os endereços:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

DETALHE – Em virtude da reforma no prédio sede da Sefin, o atendimento no Centro está sendo realizado provisoriamente na Sefin II (Rua Gal. Bezerril, 730), próximo à praça dos Voluntários (da Polícia Civil).

Cruzamento das avenida Raul Barbosa com Murilo Borges sofrerá desvio a partir deste sábado

O cruzamento das avenidas Raul Barbosa com Murilo Borges sofrerá um novo desvio de tráfego, a partir deste sábado, 7. A intervenção deve durar 75 dias. Segundo o anúncio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), o objetivo é dar continuidade às obras de construção dos viadutos e rotatória na área.

A AMC afirma que agentes de trânsito darão apoio, controlando o tráfego, desde o primeiro dia de mudança. O órgão ainda orienta que os condutores procurem rotas alternativas e sigam as placas de sinalização durante a obra.

Rotas alternativas 

A avenida Raul Barbosa estará interditada no sentido Aeroporto/Aldeota, a partir do cruzamento com a Avenida Murilo Borges. As sugestões são utilizar a BR-116/Pontes Vieira ou as avenidas Oliveira Paiva/Desembargador Gonzaga/Rogaciano Leite. Outra opção de percurso para quem está na av. Sen. Carlos Jereissati (av. do Aeroporto) é seguir para a zona oeste da Cidade, utilizando vias como Luciano Carneiro e Expedicionários para acessar a Aldeota.

Para quem seguir pela avenida Raul Barbosa, vindo do Aeroporto e deseja ir para a Aldeota, o indicado é dobrar à direita na avenida Murilo Borges, dobrar à esquerda na avenida Rogaciano Leite até chegar na avenida Engenheiro Santana Júnior.

(O POVO Online)

Funceme – 2017 promete ser de bom inverno

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Depois de cinco anos de seca, o Ceará deve ter bom inverno em 2017, prevê o presidente da Funceme, Eduardo Sávio.

“Há tendência de resfriamento das águas do Pacífico”, diz ele, observando que esse quadro deverá ser monitorado. Ele adianta que a quadra chuvosa cearnese fica encerrada no fim deste mês.

Eduardo Sávio é aguardado de Brasília, onde manteve contatos com a Codevasf, órgão responsável pela futura gestão do projeto da transposição das águas do rio São Francisco.

Aliado de Ciro Gomes comemora afastamento de Cunha

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O prefeito Cláudio Pinho, de São Gonçalo do Amarante, chegou nesta quinta-feira de Brasília, onde manteve alguns contatos ministeriais.

Cláudio Pinho, que é do PDT, partido com Ciro Gomes como pré-candidato a presidente da República em 2018, comentou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Para Pinho, o afastamento confirma que o País vive um momento novo e com boa repercussão junto à opinião pública.

Para prefeito cidista, afastamento de Cunha chega bem tarde

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), que integra o grupo político dos Ferreira Gomes, comemorou, nesta tarde de quinta-feira, o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

A decisão foi tomada pelo ministro Teori Zavscki, do STF, levando em conta que Cunha é réu em processos da Lava Jato.

Clodoveu Arruda lamentou a demora dessa medida, lembrando que Cunha tenha presidido uma sessão da Câmara que aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Impeachment de Dilma comandado por Eduardo Cunha tem validade, diz conselheiro federal da OAB

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Valdetário Monteiro, O conselheiro da OAB nacional, comentou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O parlamentar foi afastado por ser réu em processos relacionados à Operação Lava Jato e por tentar obstruir as investigações.

Há uma dúvida: o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que teve sessão presidida por Cunha te validade?

Valdetário Monteiro garante que nada muda quanto a esse fato.

Deputado cearense se diz arrependido de ter votado em Cunha

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) disse, nesta quinta-feira, que estava arrependido de ter votado em Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para presidente da Câmara dos Deputados. Cunha foi afastado pelo ministro do STF, Teori Zavascki, por envolvimento na Operação Lava Jato.

Cabo Sabino deixou claro que, na época em que endossou Cunha, não havia as denúncias expostas hoje contra o parlamentar. Ele, no entanto, observou que é preciso passar pelo crivo da Câmara a casação de Eduardo Cunha.