Blog do Eliomar

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Presidente do Ceará ainda acredita na classificação do time para a Série A

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O presidente do Ceará Sporting Clube, Robinson de Castro, disse, nesta segunda-feira, que a luta continua na busca pela classificação para a primeira divisão do Campeonato Brasileiro.

Ele admite que ficou difícil, mas destaca que o time ainda tem chances matemáticas de classificação. No último sábado, o Ceará perdeu por um gol para o Náutico, no Recife, o que deixou o clube na 10ª posição.

O próximo compromisso do alvinegro será sábado que vem, em casa, diante do Bragantino. Robinson de Castro espera que o time reaja, assim como fez no certame passado quando, nas últimas partidas, escapou do rebaixamento.

Morre o radialista Carlos Fred

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Vítima de infarto, morreu nesta segunda-feira o radialista Carlos Fred (65). Ele atuava no momento na equipe esportiva da Tribuna BandNews. Neste ano, completou 45 anos de profissão.

Carlos Fred era considerado um dos melhores narradores da crônica esportiva cearense. Em seu currículo, cobriu quatro Copas do Mundo (1986/1990/1994 e 1998). Trabalhou também na Rádio Clube e na Rádio Verdes Mares.

O velório acontece na sede do Grab Clube, em Antônio Bezerra. Já o enterro ocorrerá nesta terça-feira pela manhã, no Cemitério Memorial, no Anel Viário.

PM apreende material contra Capitão Wagner

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Policiais militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e do Ronda do Quarteirão do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam material considerado difamatório contra o candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner (PR), no bairro Conjunto Ceará, na tarde de ontem. 580 adesivos com a hashtag #capetãoÉmeuzovo foram apreendidos e encaminhados à sede da Polícia Federal.

De acordo com o advogado José Wagner Matias, da Associação dos Profissionais de Segurança (APS), que estava no local e falou representando os PMs que estavam conduzindo o material, os adesivos foram encontrados com o presidente do Instituto Cuca. Ele foi conduzido à sede da Polícia Federal e liberado em seguida. Os PMs teriam realizado a apreensão após denúncia.

Conforme a Polícia Federal, o caso está sob análise. De acordo com o advogado da associação, o material permanecia apreendido na sede da PF na tarde de ontem.

Nas redes sociais as imagens dos adesivos foram divulgadas amplamente. Além de uma foto com pessoas de amarelo em uma churrascaria, com os adesivos colados nas blusas e de um carro branco, que estava adesivado.

SSPDS

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), se pronunciou por meio de nota, e disse que um homem foi conduzido após ser flagrado com material relacionado com um candidato a prefeito de Fortaleza, na Rua Ministro Albuquerque Lima, no bairro Conjunto Ceará (AIS 2). “Os policiais militares conduziram o homem e o material até a sede da Delegacia da Polícia Federal, em Fortaleza, onde o material foi apreendido e as partes ouvidas” divulgou.

O advogado da campanha do Capitão Wagner, Vicente Aquino, informou que o setor jurídico da campanha vai analisar o caso para saber se vai entrar na Justiça com qual tipo de ação.

João Pupo, advogado da campanha do atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), disse desconhecer o fato. A assessoria de comunicação da campanha do candidato a reeleição reafirmou que não tinha conhecimento das apreensões.

A assessoria da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), informou que o presidente do Instituto Cuca foi levado apenas para prestar depoimento e que está em casa, estaria abalado e não iria falar no dia de ontem sobre o fato com a imprensa.

(O POVO)

Desembargadora Sergia Miranda diz que não negociou liminares em plantões

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Desde que a segunda fase da Operação Expresso 150 foi deflagrada pela Polícia Federal, no último dia 28/9, a desembargadora cearense Sérgia Miranda, 57, diz estar vivendo na base de tranquilizantes. “De repente, minha vida virou de ponta-cabeça”, comenta a magistrada que foi afastada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é suspeita de envolvimento na venda de pelo menos quatro liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2012 e 2013.

Sérgia Miranda afirma que se “receberam um real ou um milhão”, por conta de habeas corpus concedidos por ela, o esquema de corrupção não teria se dado com a “participação, o conhecimento ou a autorização” dela.

“Nunca recebi proposta (de pagamento) para nada do que eu fiz na minha vida como desembargadora nem como juíza. Sou uma pessoa honesta”, diz Sérgia Miranda, magistrada há 30 anos. Confira os principais trechos da entrevista ao O POVO.

O POVO – Os 12 volumes do processo da venda de liminares estão na Internet…

Sérgia Miranda – Li cada página. A Polícia Federal disponibilizou para nós as mídias das interceptações de presos conversando com advogados sobre preços e acertos. Há muito mais do que foi publicado pela imprensa. Eu e o meu filho, que é promotor, passamos três dias ouvindo e em nenhum momento eles mencionam meu nome.

OP – O nome da senhora aparece em conversas de WhatsApp. Principalmente envolvendo os advogados Michel Coutinho, Fernando Feitosa e Carlos Eduardo Miranda.

Sérgia – Sim, tem um WhatsApp do dia 14/12/2012, é o que mais a imprensa bate. Eles dizem que a “Sérgia Miranda abriu as portas do presídio” e que deferi oito HCs (habeas corpus) no plantão. Nunca deferi oito HCs. Acredito que esse foi o número de processos que entraram, deferi dois. Como eu abri as portas do presídio com dois HCs? A conversa é dia 14/12, mas se referem a outro momento. Quando eles (advogados) continuam a conversa é que você vai entender que estavam falando de outro momento e de dinheiro já recebido. Meu plantão tinha sido dia 17/11/2012.

*Confira a íntegra da entrevista no O POVO aqui.

Força das ondas destrói barracas e moradias em Beberibe

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Com ondas de até 2,5 metros, o litoral cearense foi castigado neste fim de semana com destruição de barracas e moradias. Em Beberibe, no Litoral Leste do Estado, a força das ondas assustou banhistas e moradores nas proximidades da praia. As imagens são do empresário Tadashi Enomoto, leitor do Blog.

Segundo site Surfguru, durante a semana as ondas perderão força, mas voltarão com intensidade no próximo fim de semana, com ondas que poderão chegar a três metros de altura.

Temer acena e Eunício supera Jucá na disputa à presidência do Senado

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O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) partiu na frente na disputa à presidência do Senado, após receber aceno do presidente da República Michel Temer, neste fim de semana, segundo a coluna Radar Online, da revista Veja. O também peemedebista Romero Jucá (RR), que durante o governo em exercício de Temer chegou a assumir o Ministério do Planejamento, até então era o mais cotado na sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL), em eleição que ocorrerá no próximo mês de janeiro.

Eunício teria ganho a simpatia de Temer, após Jucá se envolver em denúncias na Operação Lava Jato, que investiga fraudes na Petrobras, e também na Operação Zelotes, que apura a venda de emendas a medidas provisórias para o setor automotivo.

Mas o envolvimento do nome de Jucá nas investigações somente teria reforçado o desejo dos caciques do PMDB por Eunício Oliveira, que sempre pertenceu aos quadros do partido, desde 1998, e nunca desafiou as decisões do comando nacional, até na questão do impeachment da ex-presidente Dilma (PT), quando Eunício mantinha um ótimo relacionamento com o Palácio do Planalto.

Já Romero Jucá, que deixou o partido em 1990 e somente retornou em 2003, não é do agrado dos caciques peemedebistas, que o consideram “entrão”.

Caucaia – Naumi quer uma gestão “olho no olho”

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Para o candidato do PMB à Prefeitura de Caucaia, Naumi Amorim, a gestão tem que ser a mais transparente e honesta com o cidadão. Durante discurso no comitê central da campanha, na noite desse sábado (15), no Centro, o candidato disse que, caso eleito, fará uma gestão “olho no olho”.

Presente ao evento, o governador Camilo Santana (PT) destacou o aniversário de 257 anos de Caucaia e disse que a cidade da Região metropolitana de Fortaleza será presenteada com a eleição de Naumi. O governador reafirmou o compromisso em investir nas áreas da saúde, educação e segurança e falou sobre a conclusão de obras para minimizar os efeitos da seca no Ceará.

Já o deputado federal José Airton Cirilo (PT), coordenador da Bancada do Ceará na Câmara Federal e também apoiador de Naumi, destacou o empenho para a destinação de recursos para o Ceará e para Caucaia.

A vice na chapa de Naumi, a ex-deputada Lívia Arruda (PTB), ressaltou que pretende fazer de Caucaia uma referência nacional em educação de qualidade. “Para isso vamos valorizar os professores, reestruturar as escolas e implantar as creches em tempo integral”, apontou.

(Foto: Divulgação)

Ceará perde nos acréscimos e sonho do G4 começa a virar pesadelo

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Com um gol aos 48 minutos do segundo tempo, o Náutico venceu o Ceará, nesse sábado (15), na Arena Pernambuco, pela 31ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Com o resultado, a equipe pernambucana chegou a quarta vitória seguida e se manteve no G4, enquanto o sonho do acesso do time cearense começa a virar pesadelo, diante de uma proximidade da zona de rebaixamento.

Na metade da tabela, décima colocação, o Ceará está a 14 pontos do líder Atlético Goianiense. A mesma pontuação separa o Vozão do Bragantino, primeiro clube na zona de rebaixamento.

Para evitar o fantasma que assombrou Porangabuçu no ano passado, o Ceará terá que vencer o próprio Bragantino, na sexta-feira (21), no Castelão.

Árbitro de Náutico x Ceará deixa o “jogo correr”

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Quem estiver pensando em cavar pênalti ou ganhar falta com grito de dor, pode entrar na fila dos insatisfeitos com a arbitragem do carioca João Batista de Arruda. Do tipo “na dúvida, deixa a bola correr”, o árbitro carioca não é de marcar penalidades, tampouco faltas, mesmo quando essas mereceriam cartão vermelho nas mãos de outros árbitros.

João Batista estará à frente de Náutico x Ceará, neste sábado (15), a partir das 18h30min, na Arena Pernambuco, no fechamento da 31ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. A única vez que o árbitro carioca apitou uma partida do Vozão foi em 2013, também pela Série B, no empate em 2 a 2 com o América Mineiro, em Belo Horizonte.

Com cinco vitórias, nos cinco últimos jogos, o Náutico entrou no G4 na rodada anterior. Somente a vitória interessa ao time pernambucano para se manter na zona de classificação à Série A do próximo ano.

O mesmo resultado também interessa ao Ceará. Após permanecer no G4 por várias rodadas, o Vozão despencou na tabela, depois de 11 jogos sem uma única vitória.

A coincidência dos dois times da necessidade pelo mesmo resultado acaba na estatística das agências de apostas pela internet. Na bolsa de apostas, o Náutico é favorito com 41%, empate com 36% e Ceará com apenas 22% de chances de vitória.

ZPE Ceará é premiada por publicação do jornal Financial Times

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A ZPE do Ceará foi premiada pela publicação Foreign Direct Investment (FDI) do jornal Financial Times de Londres, sendo reconhecida como uma das mais importantes zonas francas do mundo e como uma grande oportunidade de negócio para investidores internacionais.

Segundo o Secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antonio Balhmann, a premiação é fruto de um trabalho de divulgação internacional da ZPE Ceará realizado pela Secretaria de Assuntos Internacionais, com o apoio, neste caso, da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), com o objetivo de ranquear a ZPE Ceará entre as maiores do mundo. “Sem o apoio do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), comandando pela Secretária Executiva, Thaise Dutra, seria impossível a ZPE do Ceará ter obtido esse status”, assegura Balhmann.

Conforme Balhmann, essa ação é uma estratégia do Governador Camilo Santana de promover a divulgação nacional e internacional da ZPE Ceará junto à China, Coréia do Sul e outros players mundiais. “Em setembro, a ZPE Ceará participou com um stand da China International Fair for Investment & Trade (CIFIT 2016), feira internacional da China para o investimento e comércio, em Xiamen. Nessa feira participam praticamente todas as zonas francas do mundo. Neste mesmo período, na Coréia do Sul, fizemos a apresentação da ZPE Ceará e dos ativos do Estado na Federação das Indústrias da Koreia (FKI) às principais multinacionais coreanas”, lembra.

Essa é a primeira vez que uma Zona Franca Industrial brasileira consta no ranking das zonas francas internacionais do FDI. A ZPE Ceará ganhou prêmios em quatro categorias, ou seja, “Melhor Zona Franca da América Latina e do Caribe- Grandes Inquilinos”; “Melhor Zona Franca para Infraestrutura”; “Melhor Zona Franca para Expansões” e “Melhor Zona Franca para Apoio à Educação e Treinamento”. Os resultados foram publicados oficialmente na edição deste mês da FDI Magazine e a ZPE do Ceará foi a homenageada do ano de 2016.

De acordo com Balhmann, a premiação é o reconhecimento do esforço do Governador Camilo Santana no sentido de garantir a afirmação da ZPE do Ceará com a sua enorme capacidade de gerar novos empregos. “A participação da ZPE Ceará, daqui pra frente, em outros eventos como a nova ranqueada do FDI dá um novo status às nossas apresentações em qualquer lugar do mundo pela credibilidade que tem a publicação do Jornal Financial Times”, comenta.

Balhmann destaca que o Governador tem dado total apoio à ZPE Ceará e realizado todos os investimentos em infraestrutura necessários ao projeto, para garantir mais desenvolvimento para o Ceará. “O Governador Camilo Santana tem, inclusive, viajado pessoalmente para fazer a divulgação da ZPE Ceará dentro e fora do Brasil”, esclarece.

A PPP do Centro de Eventos

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (15):

O setor turístico e, em especial, a área hoteleira, quer um debate sobre a inclusão do Centro de Eventos no pacote de concessões anunciado pelo governador Camilo Santana (PT). Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional Ceará, Eliseu Barros, por ser um equipamento de grande importância na atração de feiras e congressos que, por sua vez, contribuem para a ocupação hoteleira.

“É preciso abrir a discussão. Nós somos a favor da concessão. Agora, temos que ver como ficarão, no futuro, as taxas”, avisa Barros.

Qualquer mudança nessa política que envolve o Centro de Eventos influencia diretamente no setor hoteleiro. Ele lembra que em setembro, por exemplo, o setor viveu clima de alta estação por conta de dois congressos nacionais – Contabilidade e Cardiologia, justamente pelo potencial do Centro de Eventos.

“A PPP do equipamento precisa ser exposta”, reitera.

UFC empossa 13 novos servidores nos campi de Fortaleza e Sobral

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“Sejam bem-vindos à melhor Universidade do Nordeste e à 10ª melhor do País, segundo ranking recentemente divulgado pela Folha de S. Paulo. Portanto, vocês estão ingressando numa casa da qual têm muito do que se orgulhar”, afirmou o Reitor Henry de Holanda Campos na solenidade de posse de 13 novos servidores, realizada na tarde desta sexta-feira (14), na Reitoria.

A professora Cláudia Buhamra, Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, também deu as boas-vindas aos novos colaboradores e afirmou que a UFC os recebia de coração aberto e com alegria, “a mesma alegria que vocês, suas famílias e seus amigos estão sentindo”. Observou, ainda, que eles devem lembrar que não são servidores públicos, mas “servidores do público” e que prestarão serviço “ao público”, para nunca esquecerem de prestar um serviço de excelência.

Em nome dos empossados fez a leitura do termo de compromisso Thyago Moreira de Queiroz, que será lotado, como docente, no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina. Em seguida, o termo de posse foi lido pela Chefe do Cerimonial da UFC, Cláudia Albuquerque, a qual procedeu à chamada dos empossados (por ordem alfabética), que receberam o documento das mãos do Reitor Henry Campos.

(Site da UFC)

Ibope/TV Verdes Mares – Roberto Cláudio 51%; Capitão Wagner, 38%

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Saiu nesta sexta-feira a primeira pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares sobre a disputa pela Prefeitura de Fortaleza, em clima de segundo turno. Confira:

Roberto Cláudio (PDT) – 51%

Capitão Wagner ( PR) – 38%

Brancos/Nulos – 7%

Não sabem/Não responderam – 4%

*A pesquisa ouviu 805 eleitores no período de terça e quarta-feira últimas. A margem de erro é de pontos percentuais para mais ou para menos.

Deputado quer criar Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada

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O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) deu entrada, nesta sexta-feira, num requerimento que pede criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada – Tradição Nordestina. A proposição de nº 318/16 vem como uma resposta ao parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 6 de outubro, julgou inconstitucional a lei que regulamentava a prática da vaquejada como atividade desportiva e cultural no Ceará.

“A nossa vaquejada é secular, são mais de 100 anos de tradução e hoje ela está enraizada completamente na figura do nordestino. Infelizmente, através de uma decisão equivocada e preconceituosa, se tornou inconstitucional. Neste momento precisamos nos unir para deixarmos claro a sua importância”, defendeu Danniel.

O parlamentar destacou que, além de ser considerada uma das maiores manifestações culturais do Nordeste, o parlamentar destacou a importância da pratica para a geração de emprego e renda. “Precisamos defender o nosso esporte, a cultura do povo nordestino e mais de 720 mil cidadãos brasileiros ligados a vaquejada que precisam de seus empregos”, disse.

Negócios

Segundo a ABVAQ – Associação Brasileira de Vaquejada, a pratica movimenta anualmente em torno de R$ 600 milhões, e apenas no Ceará o número de cavalos que transitam em vaquejada, cadastrados na Adagri – Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, chega a 400 mil. “A vaquejada é importante não apenas para a cultura, mas principalmente pelo dinheiro que rende ao Nordeste”, argumentou o peemedebista.
Novas técnicas evitam crueldade

Sem crueldade

Danniel Oliveira também contestou os argumentos usados contra a vaquejada, os quais a acusam de praticar crueldade com os animais. “É importante que se esclareça que hoje as técnicas da vaquejada são muito mais evoluídas. Há um sistema para se ter um cuidado especial com o animal, principalmente com o boi. Não é permitido que o vaqueiro sequer bata no seu cavalo, se o fizer estará imediatamente desclassificado, por causa do cuidado que hoje a vaquejada tem com seus animais”, informou.

O parlamentar também destacou o uso de rabos artificiais, da “cama” de 60cm de areia para amortecer a queda dos bois, e diversos outros artifícios que evitam o acontecimento de lesões e garantem segurança aos animais. “Hoje a vaquejada é um esporte seguro para todos, completamente ligado às famílias, com um ambiente saudável, e asseguro que não há mais maus-tratos aos animais”, garantiu Danniel.

Apoio

Os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Manoel Duca (PDT) e Carlos Matos (PSDB) se manifestaram em apoio ao pronunciamento de Danniel e se comprometeram em assinar o requerimento. O peemedebista também informou que estará em Brasília no próximo dia 25 de outubro para participar da manifestação, organizada pela ABVAQ, a favor da pratica.

(Foto – AL-CE)

TJ do Ceará inaugura sorteio para formar escala do Plantão Judiciário Cível da Capital

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Realizado nesta sexta-feira (14/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, o sorteio que inaugura uma nova ordem de escala de designação das unidades unidades judiciárias que atuarão no Plantão Judiciário Cível da Capital, entre os dias 20 de dezembro deste ano e 19 de dezembro de 2017. O evento foi conduzido pelo diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, e acompanhado por magistrados e servidores.

Entraram no sorteio todas as unidades judiciárias da Capital com atuação nos plantões judiciários de matérias cíveis. Conforme o resultado, a primeira unidade plantonista será a 10ª Vara de Família. As demais seguirão a sequência da escala cível que já vinha sendo adotada. Nos próximos dias, a Diretoria do Fórum publicará portarias normatizando o sorteio e detalhando toda a escala do plantão cível.

O sorteio levou em conta uma reunião ocorrida no último dia 22 de setembro, na Diretoria do Fórum, sobre a inauguração de uma nova ordem da escala de varas plantonistas cíveis. Segundo o diretor do Fórum, o objetivo é “evitar a repetitividade das unidades judiciárias durante o recesso forense, em comparação aos anos anteriores, mantendo a regularidade da prestação jurisdicional”.

(Site do TJ/CE)

Criolo lançará “Ainda Há tempo” em CD e DVD em Fortaleza

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“Ainda Há Tempo”, lançado em 2006 pelo rapper Criolo, é hoje considerado um disco fundamental na história do rap brasileiro. E para comemorar o lançamento em LP e CD de “Ainda Há Tempo”, Fortaleza receberá, no dia 26 de novembro, esse show inédito. Será na Praça Verde do Centro Dragão do Mar, em uma noite que promete.

O show, baseado em seu primeiro disco, vem no formato clássico do hip hop, com DJ e MC no palco. Criolo conta nesta turnê com o auxílio luxuoso de Dan Dan e DJ Marco, respectivamente nas dobras de voz e toca-discos. A noite terá ainda o som contagiante do rapper Rael e do MC Marechal.

SERVIÇO

*Os ingressos já estão à venda e podem ser adquiridos na bilheteria do Dragão do Mar, das 14 às 20 horas, de terça a domingo, e no site www.ingressando.com.br.

*Os ingressos custam R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia).

Ex-presidente do STF dará palestra em Fortaleza

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CAB1 BSB DF - CENSURA/AYRES BRITO - EMBARGO - ESPECIAL P/ CAD. CENSURA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito concede entrevista exclusiva a jornalista Mariângela Galutti, em seu gabinete de trabalho, no STF. 25/07/2011. FOTO: DIDA SAMPAIO/AE

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, dará palestra em Fortaleza. Será na próxima segunda-feira, às 10h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec)

O tema vale por uma tese: “Combate à Corrupção, Segurança Jurídica e Estabilidade Econômica e Negocial”.

Ayres Brito, em seguida, almoçará com os diretores da Fiec e do Centro industrial do Ceará (CIC).

Ele será ciceroneado na Capital cearense pelo advogado e seu amigo particular, Valmir Pontes Filho.

MPF recorre ao TRF-5 para denunciar ex-prefeito de Ibaretama

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O Ministério Público Federal (MPF) quer o acolhimento de denúncia contra Francisco Edson de Moraes, ex-prefeito de Ibaretama, no Ceará, pela não prestação de contas das verbas federais repassadas ao município por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). O órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região depois que a Justiça Federal do Ceará rejeitou a denúncia alegando ausência de justa causa.

As verbas federais foram repassadas nos anos de 2010 e 2011, enquanto o ex-prefeito cumpria seu mandato do quadriênio 2009/2012. No entanto, a Justiça Federal argumentou que a prestação de contas aconteceu em 30 de abril de 2013, quando Francisco Edson de Moraes já não estava mais no cargo e, portanto, não seria o responsável pela demanda.

O MPF alega que o encerramento do mandato do prefeito antes da prestação de contas não o isenta de fazê-la, pois ele administrou o recurso disponibilizado pelo PNATE. Além disso, o acusado não deixou na Prefeitura os documentos pertinentes a essa verba, o que impossibilitou a gestão sucessora de prestar as contas.

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal cita a Constituição Federal, cujo artigo 70 afirma que qualquer pessoa física ou jurídica deverá prestar contas se utilizou dinheiro, bens e valores públicos da União. “Esse dispositivo constitucional prevê uma regra de responsabilidade fiscal e financeira. E a regra é bem simples: toda pessoa que tenha tido contato, de alguma forma, com verbas federais, deverá informar o que se fez delas”, afirma o parecer.

(Site do MPF/CE)