Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Governador lança o programa Garantia Safra

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O governador Camilo Santana (PT) lança, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição o Programa Garantia Safra. A ordem é beneficiar o agricultor que teve perda de produção igual ou superior a 50%.

O programa deverá atender até 249.848 agricultores, em 181 municípios no Ceará. Os prefeitos firmam o termo de adesão 2015/2016 do programa.

O Ceará é, mais uma vez, o Estado com o maior número de beneficiários do seguro: mais de 249 mil cadastrados. No Brasil, são cerca de 1.055.196 agricultores.

Gaudêncio Lucena seria o preferido para a Prefeitura de Fortaleza?

Gaudencio Lucena e Eunicio Oliveira

Gaudêncio e Eunício – amigos de longas datas.

Num cenário de eventual Governo Temer, Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, não pensaria duas vezes: para candidato a prefeito de Fortaleza, indicaria o vice-prefeito Gaudêncio Lucena.

O deputado federal Vitor Valim, que posa de pré-candidato, ficaria para o futuro. Isso, segundo avaliações feitas por setores do PMDB da Capital.

DETALHE – Além de amigos de longas datas, Eunício e Gaudêncio são sócios.

Câmara Municipal de Fortaleza pode sofrer 46% de renovação

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Dos 43 vereadores que compõem o quadro da Câmara Municipal, 18 a 20 parlamentares não deverão retornar no dia 1º de janeiro de 2017, no início da próxima legislatura. Levantamento desta Vertical, junto a partidos políticos, assessores e cientistas políticos, estima: a renovação ali ficará em torno de 46%, praticamente o mesmo percentual da atual legislatura, que foi de 46,3%.

De acordo com as fontes, o percentual de renovação poderá cair mais um pouco, diante da expectativa de um bom número de candidatos à Prefeitura de Fortaleza, que normalmente influencia na votação à Câmara.

Esse fenômeno foi invertido na eleição de 2004, quando Luizianne Lins (PT) surpreendeu com o voto da rebeldia – ou da mudança, como preferem alguns, provocando renovação de 58,5%. Em 2008, quando Luizianne venceu no primeiro turno, após Moroni Torgan e Patrícia Saboya não se firmarem como oposição ao projeto político em prática, a renovação subiu para 60,9%.

Somente em 2012, quando Roberto Cláudio se firmou como oposição ao projeto do PT na Capital, além da indefinição das duas candidaturas ao segundo turno, é que a Câmara Municipal conseguiu manter mais de 50% do quadro anterior.

Mas a maior renovação na Casa ocorreu em 1988, com 74,2% do quadro, quando o fortalezense “embalou” o projeto mudancista de 1986, contra a política dos coronéis.

Cid Gomes aposta dignidade de Teori, Janot e Moro como não é investigado pela Lava Jato

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“Por ter minha consciência tranquila, sou capaz de falar mal do ministro Teori Zavascki. Eu digo: ‘ministro, o senhor é corno, se eu tiver nessa operação’. Veja bem, eu tenho tanta segurança de que não estou nisso que, se estiver, o ministro Teori é corno, o Janot é ladrão, e o (juiz Sergio) Moro é um picareta”.

A declaração é do ex-governador do Ceará e ex-ministro Cid Gomes, após assegurar que não é investigado pela Lava Jato.

“Quero terminar meus dias com dignidade. Ninguém é besta, não fiz fortuna. Se eu roubasse 0,01% dos recursos que já tiveram sob minha gestão ao longo da minha vida, eu teria patrimônio de pelo menos R$ 300 milhões”, afirmou.

Apesar de garantir que não está arrependido da declaração, pois não teria ofendido as autoridades citadas, Cid Gomes disse que sua fala ocorreu “num ambiente íntimo, cercado de amigos, para quem estava tentando ser didático”.

“Eu não falei nada. Como não estou (envolvido), nem o Teori é corno nem o Moro é ladrão nem o Janot é desonesto”, comentou.

Teori Zavascki e Rodrigo Janot informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que não vão se pronunciar. O juiz Sergio Moro não foi localizado.

(com agências)

Uma nova correlação de forças

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (1º):

A correlação de forças na política do Ceará está prestes a dar uma guinada. Em 11 dias, caso se confirme a tendência de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e a posse de Michel Temer (PMDB) no Palácio do Planalto, as forças que exercem o poder no Ceará e em Fortaleza por mais de uma década vão ser jogadas na oposição ao presidente da República plantonista.

Vamos a um histórico. Os oitos anos de Luizianne Lins à frente da Prefeitura de Fortaleza foram exercidos enquanto o PT, partido da prefeita, estava no comando da Presidência da República. Foram seis anos com Lula e dois com Dilma. Em 2012, Roberto Cláudio derrotou o PT na Capital, mas o novo prefeito também pertence a um grupo político que manteve o apoio ao petismo no âmbito federal.

No Governo estadual, as circunstâncias foram bem parecidas. Cid Gomes foi governador entre 2007 e 2014. Por oito anos, manteve-se como linha de apoio tanto a Lula quanto à presidente Dilma. Em 2015, assumiu Camilo Santana, um petista membro do grupo político de Cid, no mesmo momento em que Dilma iniciava seu segundo mandato.

No próximo dia 11, sendo Dilma afastada, o quadro muda. O dono da caneta passará a ser Michel Temer, que vem sendo duramente atacado tanto por Ciro quanto por Cid Gomes. Como o prefeito e o governador devem continência a esse comando político no Ceará, significa que os dois gestores estarão no campo da oposição a Temer.

Em sentido contrário, o senador Tasso Jereissati (PSDB), oposição ao PT nos dois mandatos parlamentares, passa a ser um aliado do novo plantonista no Palácio do Planalto. Mais ainda se os tucanos assumirem posições importantes na estrutura administrativa do “Governo Temer”. Naturalmente, Tasso passa a exercer mais influência na política do Ceará.

Já o senador Eunício Oliveira (PMDB) vai ficar onde sempre esteve: na posição de aliado no presidente ou da “presidenta” de plantão. Porém, agora, com uma diferença. Caso Temer assuma, será o PMDB no poder. Sem intermediários. Registre-se ainda que Eunício é membro da cúpula do partido e possui interlocução direta com o ainda vice-presidente.

Ou seja, caso as tendências se confirmem, a dinâmica da política jogará o grupo político dos Ferreira Gomes, o qual inclui o prefeito e o governador, na oposição ao comando do Governo Federal. Uma virada de jogo. Já Eunício e Tasso, os dois rivais políticos desse grupo, ficam politicamente mais vitaminados.

A postura extremada de Cid e Ciro Gomes em relação a Michel Temer e a todo o PMDB não é confortável para Camilo Santana (PT). Governador, principalmente de estado pobre, não faz oposição ao presidente. Não é do interesse de quem esta à frente do executivo estadual ser identificado como membro de um grupo que queima e destroça qualquer possibilidade de estabelecer qualquer tipo de diálogo e interlocução com o Governo central.

No caso de Camilo, o problema é duplo: o governador é do PT, que vai para a oposição radical ao “golpista” e “conspirador” Temer. Além disso, seu mandato foi bancado por Ciro e Cid, que usam o termo “ladrão” e “chefe de quadrilha” para caracterizar o vice-presidente.

Taxistas de Fortaleza se mobilizam contra o Uber

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Táxis

O Sindicato dos Taxistas de Fortaleza está convocando, via redes sociais, a categoria para uma assembleia geral nesta segunda-feira (2), a partir das 17 horas, na sede da entidade. O assunto é um: discutir ações contra a chegada do aplicativo Uber.

“Vamos fazer uma assembleia para decidir como vai ser o movimento contra o Uber”, avisa Vicente de Paula Oliveira, presidente do Sinditaxi.

As perdas dos taxista com a chegada do Uber já são sentidas pela categoria. Uma corrida, por exemplo, de Fortaleza para o Porto das Duns, que saia por R$ 150,00, caiu para R$ 70,00. Uma corrida do bairro Parquelândia para a Praia do Futuro, que custava R$ 70,00, caiu para R$ 35,00.

Na Câmara Municipal, o vereador petista Ronivalo Maia deu entrada numa  lei para regulamentar o serviço Uber. Já o prefeito Roberto Cláudio deve tratar do assunto nesta semana.

Acrísio convoca reunião para discutir poluição da Praia do Futuro

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A manchete do O POVO da última quinta-feira estampando que 100% da Praia do Futuro está poluída e, portanto, imprópria para banho, movimentou a Câmara Municipal.

O vereador Acrísio Sena (PT) convocou reunião de emergência para discutir a questão nesta segunda-feira, às 15 horas, na Sala das Comissões da Casa. Serão convidados representantes da SEUMA, SEMACE, CAGECE, REGIONAL II, SPU e da Associação dos Empresários das Barracas da Praia do Futuro.

“Não é possível que uma cidade como a nossa, que respira turismo, tenha pouco mais de dois quilômetros de balneabilidade de um total de 34 quilômetros de orla”, lamentou Acrísio sena. Para ele, esse tipo de quadro “compromete a imagem de Fortaleza em todo o país e temos obrigação de resolver este problema com o máximo de urgência, sob pena de comprometer a saúde da população e toda a cadeia de investimentos do trade turístico”.

Copa Arena – E para quem duvidava que Roberto Cláudio e Camilo jogam no mesmo time…

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o governador Camilo Santana (PT) participaram, na noite desse sábado (30), no bairro Quintino Cunha, da abertura da Copa Arena Fortaleza da Juventude, que reunirá 32 equipes de 17 bairros da cidade.

Mais do que a participação formal, Roberto Cláudio e Camilo Santana entraram em campo e protagonizaram a partida de abertura, ao lado de servidores municipais e estaduais, além de ex-atletas, como Marquinhos Capivara, que incentiva crianças da periferia ao esporte.

Para o prefeito, as Areninhas têm transformado cenários de falta de oportunidade para os jovens de alguns bairros em prática de esporte, de lazer, de entretenimento e de promoção da paz. “Já são sete Areninhas e serão 21 até outubro deste ano”, assegura o prefeito.

“Quero agradecer especialmente o apoio firme e forte do governador Camilo Santana, que teve a sensibilidade de perceber a oportunidade que as Areninhas dão para a organização dessa competição. Eu e o Camilo entramos em campo e sentimos a emoção de jogar numa Areninha acompanhado de craques do futebol cearense do passado. Foi muito bacana”, completou.

DETALHE – Roberto Cláudio, bom lembrar, foi da equipe de futsal do seu colégio.

Chico Lopes faz contatos em Sobral em defesa de Dilma e pela democracia

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) participa, neste sábado, de atividades em Sobral (Zona Norte). Ele dialoga com a população e distribui o informativo do mandato, visitando o Beco do Cotovelo, tradicional ponto de concentração popular. 
Na noite desta sexta-feira, Chico Lopes ministrou palestra para estudantes e professores da Universidade Vale do Acaraú (UVA), sobre o projeto de lei de sua autoria que amplia o acesso dos professores a mestrado e doutorado, garantindo uma política nacional de acesso à pós-graduação.
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Chico no Beco do Cotovelo.
Além de passar os informes do mandato, nas áreas de educação, defesa do consumidor e direitos do trabalhador, Chico Lopes dialoga com os sobralenses sobre a luta contra o golpe e pela permanência da democracia em nosso País, ressaltando ainda a necessidade de tirar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputado.
(Fotos – Divulgação)

Tremei, Brizola! Zezinho Albuquerque, do PDT, confessa que arregimentava filiados para o PP

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Em artigo intitulado “Ululante”, o advogado Fabrício Moreira comenta declaração do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), lamentando que o deputado federal Adail Carneiro tenha trocado o voto pró-impeachment de Dilma pelo comando do PP estadual. O PP cearense tem como vice-presidente o prefeito de Massapê, Antonio Albuquerque, filho de Zezinho. Confira:

Chega a ser ululante o pronunciamento do deputado estadual Zezinho Albuquerque, na última quarta-feira, 27, do PDT, cobrando coerência política ao deputado federal Adail Carneiro, novel presidente estadual do Partido Progressista (PP), em nosso Estado, porque assumiu a liderança da agremiação sem comunicar aos tradicionais caciques locais.

Pois bem, soa como estranheza que um parlamentar filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), grêmio partidário de tradição histórica, confesse publicamente que arregimentava filiados para o PP cearense, ao invés de fazer crescer, repita-se, o PDT do qual é filiado.

Igualmente, além do discurso dissociado da prática, pois estando no PDT, não seria parte legítima cobrar o voto SIM ou NÃO, do deputado Adail Carneiro, na admissibilidade do impeachment na Câmara Federal, preteritamente, de Dilma Rousseff.

Ademais, a coerência cobrada ao parlamentar federal, não é a mesma utilizada pelos ex-líderes do PP em nosso estado, em que pese o meu enorme respeito pelo honrado cidadão, Padre José Linhares, pois em nossa festejada Iguatu, o Dr. Bergson Bezerra, presidente há anos (do PP), “só soube que tinha deixado de sê-lo quando foi buscar sua senha de filiação no cartório eleitoral da Terra da Telha”.

Outrossim, os dois vereadores do PP de Iguatu, Dr. José Ronald Bezerra – o mais votado da história, e o popular Antônio Baixinho, assistiram com os olhos impassíveis, o partido ser entregue aos seus adversários e, consequentemente, uma carta que a eles dizia taxativamente: “TEJEM-FORA”.

Finalmente, o ex-PP de Zezinho Albuquerque, nos bastidores, define bem o adágio popular: “Faça o que eu digo; mas não faça o que eu faço”.

* Fabrício Moreira da Costa,

Advogado e contista.

Governo do Ceará vai inaugurar presídio onde condenados vão ter que trabalhar

Hélio-Leitão

Hélio Leitão é o titular da Sejus.

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (30):

Mudança de plano. A Casa de Privação Provisória de Liberdade (CCPL) – V, em Itaitinga, que seria mais uma a acomodar presos provisórias, agora abrigará condenados em regime fechado. As obras estão quase concluídas e a unidade terá capacidade para 1.016 presos. A ideia é que seja unidade modelo para que o preso, condenado nesse regime, trabalhe.

A Sejus fecha, inclusive, parceria com empresas que terão linhas de produção no presídio, com garantia de remuneração na forma da Lei de Execução Penal. A expectativa é operar no fim deste semestre.

Outra mudança: foi batizada de Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne. Homenagem ao criminalista que foi presidente da OAB, procurador-geral de Justiça e diretor do sistema penal cearense.

Ciro Gomes chama Temer de “safado”

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Possível candidato às eleições presidenciais de 2018 pelo PDT, Ciro Gomes chamou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) de “safado” e “salafrário dos grandes” durante evento na PUC-SP, nesta quinta, 28. Ele participou do debate “Diagnósticos da Crise: Alternativas para o desenvolvimento brasileiro.

“Quem está preocupado com a decência do Brasil durma com um barulho desses, porque o presidente da República que assume em junho é Eduardo Cunha”, disse, em menção à Assembleia-Geral da ONU, encontro que o Brasil tradicionalmente inaugura desde 1948.

Com uma suposta ida de Temer aos EUA para participar do evento, segundo Ciro, o posto seria interinamente ocupado por Cunha. “E Michel Temer, em sua vaidade de safado, não vai deixar… vocês não deviam rir, não, isso é um salafrário dos grandes. Conspirador filho da puta”, afirmou, arrancando aplausos.

Presos escavam novo túnel no Carrapicho

Cinco dias após uma fuga em massa no Centro de Triagem e a Unidade Prisional de Caucaia, conhecido como Carrapicho (Região Metropolitana de Fortaleza), agentes prisionais encontraram na noite dessa sexta-feira (29) um novo túnel, dessa vez próximo a uma das guaritas no pavilhão 3.

Neste sábado (30), a Perícia irá avaliar as condições das escavações, como forma de identificar os presos responsáveis pelo plano de fuga.

Na madrugada da segunda-feira (25), 30 presos fugiram por um túnel próximo à muralha do Carrapicho. Horas depois, 12 detentos já haviam sido recapturados.

Professores da Uece entram em greve na próxima terça-feira

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“Professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) deflagraram greve por volta das 11h30min desta sexta-feira, 29, durante assembleia geral realizada no auditório da Reitoria da instituição. A paralisação foi aprovada por ampla maioria da categoria. Cerca de 100 docentes participaram do ato. Segundo o presidente do sindicato dos docentes da Uece (Sinduece), Célio Coutinho, a paralisação terá início na próxima terça-feira, 3, atendendo ao prazo de 48 horas úteis após a decisão exigido pela legislação. Por volta das 13 horas, a notificação sobre a deflagração da greve foi encaminhada à Reitoria da Uece.

A categoria pede que o Governo do Estado cumpra acordos firmados no início de 2015, como nomeação de professores concursados, autorização da obra da Faculdade de Itapipoca e realização de concurso para servidor técnico-administrativo. Além disso, os professores reivindicam reajuste salarial de 12,67%, construção do prédio da Faculdade de Crateús, a implantação dos direitos dos professores (promoções, progressões e incentivo profissional) e revogação do corte de 20% no custeio.

A Uece foi notificada sobre a greve por volta das 18 horas. De acordo com o vice-reitor, Hildebrando Soares, a Reitoria e a Administração Superior vão se reunir na manhã da próxima segunda-feira, 2, para tratar sobre o assunto. Já pela tarde, por volta das 14 horas, representantes da direção da Universidade devem se reunir com integrantes do Sinduece para discutir e negociar a questão da deflagração.

“Nunca avaliamos como positivo um movimento de paralisação das atividades. A Administração entende como um grande problema de natureza acadêmica. Consideramos um prejuízo para toda a comunidade. Vamos tentar estabelecer um processo de negociação que torne a decisão de paralisação a mais curta possível e não traga danos”, comentou o vice-reitor ao O POVO Online.

(POVO Online)

FIEC ganhará mais um filiado

O Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe) vai se filiar à Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). O ato ocorrerá na próxima terça-feira, às 16 horas, na sede da federação, em clima de assembleia de filiação.

O Sinconpe-CE foi criado em janeiro deste ano para representar as empresas que atuam com obras públicas como eólica, construção de estradas, ferrovias, siderúrgicas, portos, aeroportos, entre outras. Desde sua concepção em 12 de janeiro deste ano, o sindicato já conta com mais de 30 empresas associadas.

O setor emprega cerca de 30 mil trabalhadores direta e indiretamente, além da atividade representar 18% do PIB do Ceará, gerando quase R$ 19 bilhões ao ano para a economia do Estado.

TJ/CE abrirá segunda-feira ciclo de palestras sobre novo Código de Processo Civil

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Iracema do Vale, presidente do TJ/CE, e Francisco de Assis Filgueira, o vice.

Começa, na próxima segunda-feira, a I Semana de Direito Processual Civil no Tribunal de Justiça do Ceará. Até 6 de maio, magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário cearense terão oportunidade de assistir palestras sobre as mudanças ocorridas com a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC).

A abertura da semana será realizada pelo vice-presidente do TJ/CE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, seguida da palestra acerca das Normas Fundamentais do Novo Código, com o juiz estadual Mantovanni Colares.

Na terça, dia 3, o tema “Sentença e Argumentação no Novo CPC” será abordado pelo juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto. Após, a professora Elisabeth Alecrim Soares Coelho falará sobre a Intervenção de Terceiros.

O procurador estadual Damião Soares Tenório dará início aos trabalhos na quarta-feira (04/04) abordando a Improcedência Liminar no Novo CPC. Em seguida, o juiz estadual Emílio Viana explica as mudanças na Tutela Provisória.

Mais dois nomes ministram palestras na quinta, dia 5. O procurador federal Carlos Marden Cabral Coutinho, com o tema Processos no Tribunal, e o consultor jurídico do TJCE, Nilsiton Aragão, falando sobre Agravo de Instrumento.

Encerrando a semana, na sexta-feira (06/05), os professores Daniel Miranda e Pablo Romão abordarão os Precedentes Judiciais e Apelação no Novo CPC, respectivamente.

SERVIÇO

O Ciclo de Palestras é uma iniciativa da Presidência do TJCE. Todas as palestras acontecerão das 14 às 17 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

(Site do TJ/CE)

PSL reunirá pré-candidatos a vereador neste domingo

O PSL realizará, a partir das 8h30min deste domingo, no Hotel Sonata, na Beira Mar, um café da manhã com os pré- candidatos a vereador de Fortaleza.

O encontro vai contar com a presença de membros da Executiva Nacional  do partido. A frente do encontro, o presidente estadual do PSL, vereador José do Carmo, que é o primeiro-vice-presidente da Câmara Municipal da Capital.