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Justiça afasta de novo prefeito de Madalena

O juiz substituto titular da Comarca de Madalena, Rogaciano Bezerra Leite Neto, determinou, na última quinta-feira (06), um novo afastamento cautelar do prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho. Dessa vez, por 65 dias, a partir da última sexta-feira (07).

A determinação atende, em parte, o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, que solicitou o afastamento do prefeito por 90 dias, sendo restituído o prazo de decisão anterior, estabelecido no dia 21 de maio de 2015 e suspenso no dia 18 de junho de 2015, quando o gestor retornou à Prefeitura em cumprimento à decisão da relatora do recurso de Agravo de Instrumento interposto por Zarlul Kalil Filho ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Zarlul Kalil Filho e todos os secretários municipais de Madalena foram afastados dos cargos em novembro de 2014, como medida da operação “Caixa Preta”, que investigava fraudes em licitações realizadas pelo Município em 2013 e 2014 e que somam quase R$ 7 milhões. O prefeito deveria ter se mantido afastado por mais 90 dias, a contar do dia 25 de maio deste ano, quando se encerrava o período de 180 dias do primeiro afastamento. Na época, o MPCE solicitou a prorrogação do prazo por conta de graves denúncias dando conta de que os referidos gestores, embora afastados, continuavam exercendo influência política e ameaças em desfavor de pessoas que se opõem ao retorno deles aos cargos, incluindo agentes políticos.

O magistrado Rogaciano Bezerra Leite Neto explica na decisão prolatada na última quinta-feira (06/10) porque descontou os 25 dias que o prefeito de Madalena esteve afastado em 2015 do pedido de 90 dias do MPCE, determinando afastamento de 65 dias. “A decisão interlocutória de segundo grau que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, determinando o retorno do Prefeito Zarlul Kalil Filho ao cargo, somente suspendeu os efeitos da decisão, não a anulou, de forma que entendo que o prazo não deve ser restituído integralmente.”

(Site do MP-CE)

Draúzio Varella falará na Fiec sobre prevenções

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O médico Dráuzio Varella falará nesta segunda-feira, às 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Ele abordará o tema “Outubro Rosa e Novembro Azul: Precisamos tocar nestes assuntos”.

Drauzío vai expor a necessidade das campanhas de conscientização contra o câncer de mama (Outubro Rosa) e a próstata (Novembro Azul).

A palestra de Dráuzio Varella faz parte do Ciclo de Debates que a Fiec promove desde o primeiro semestre. Depois dele, o próximo conferencista é o ex-presidente do STF, Ayres de Brito, que falará sobre o cenário do País dia 17 próximo.

 

“Minha Casa, Minha Vida” – Sinduscon/CE vai entregar neste ano 30 mil unidades

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Até fim deste ano, as construtoras do Ceará vão entregar 30 mil unidades do “Minha Casa, Minha Vida”. A informação é do diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio.

Ele adianta que mais unidades não vão ser entregues porque faltou financiamento. Nessa área, estão entrando bancos privados.

Mas, sobre o dinheiro do Programa Minha Casa, Minha Vida, disse está normalizado e que as parcelas – não estimou valores, estão sendo liberadas.

 

Secretários da Assistência Social divulgarão nota contra a PEC 241

O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) vai emitir um manifesto contrário a PEC dos gastos. O assunto foi discutido pelos secretários na última quinta-feira durante reunião da entidade, em Brasília.

A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará.

A entidade alega que o congelamento de gastos públicos durante 20 anos vai comprometer toda a rede do Sistema Único de Assistência Social já instalado e a qualidade dos serviços oferecidos.

Outra preocupação é com a situação de vulnerabilidade de pessoas idosas e com deficiência que dependem da renda do Benefício de Prestação Continuada. O Fórum alega que o serviço pode ser comprometido.

Tirulipa anuncia “Trapalhões da Nova Geração”

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Vem aí a versão “Os Trapalhões” do cinema. Formada pelos humoristas Tom Cavalcante, Tirulipa, Whindersson Nunes (considerado um fenômeno da internet) e o apresentador Danilo Gentilli (SBT),  iniciará filmagens em janeiro próximo.
A informação é de Tirulipa, adiantando que a ordem é reeditar o sucesso que foi o quarteto dos “Trapalhões” nas telinhas do País. “A gente quer dar uma versão nova dessa trupe. Dá pra gente fazer muita molecagem”, contou o humorista e palhaço, acrescentando que o grupo vem se reunindo quinzenalmente para fechar todo o projeto.
O objetivo é criar os trapalhões da nova geração, com direito a incursões pelas redes sociais. O primeiro filme deve sair ainda em 2017.
(Foto – Paulo MOska)

Decon de olho em empresas que cobram taxas na venda de ingressos

O DECON ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra as empresas Bilheteria Virtual, Ingressando.com, TicMix e Ingressos Fortaleza por estarem cobrando taxas na venda de ingressos. A ação, que foi distribuída na última quinta-feira (06), na 34ª Vara da Comarca de Fortaleza, aguarda apreciação do Poder Judiciário.

Na petição, a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, requer a concessão, no prazo de 72 horas, da antecipação dos efeitos da tutela, determinando que as empresas deixem de, em até 30 dias, cobrar “taxa de conveniência” e/ou “taxa administrativa” (ou qualquer outra denominação dada) na venda de qualquer tipo de ingresso, por ser algo abusivo.

Ann Celly Sampaio solicita também que seja disponibilizado o acesso do consumidor ao ingresso de forma eficiente e gratuita, tanto no local do evento quanto no momento da compra, caso sejam diferentes, à escolha do consumidor, através da entrega do ingresso impresso. E que, ainda, se houver concordância do consumidor, que lhe seja oportunizada a impressão ou o salvamento dele em mídia digital.

Nos pedidos principais, Ann Celly Sampaio requer a condenação das empresas à devolução em dobro, com a devida correção monetária, dos valores cobrados indevidamente dos consumidores, até o momento do julgamento da demanda e condenação pelo dano moral coletivo, no valor mínimo de R$ 200.000,00, individual para cada empresa, corrigidos e acrescidos de juros.

A promotora de Justiça explica que a propositura da ação decorreu de Processo Administrativo instaurado para apurar a prática da cobrança da taxa pela empresa Bilheteria Virtual na venda dos ingressos para o show do cantor Roberto Carlos, realizado em abril deste ano, mas que, apesar dele ter sido instaurado em face da empresa Bilheteria Virtual, é possível constatar facilmente, através de simples consulta na internet, que as empresas Ingressando.com, TicMix e Ingressos Fortaleza, atuantes não só no Ceará mas em outros estados do país, também efetuam a cobrança da “taxa de conveniência” e/ou “taxa administrativa”.

Ann Celly Sampaio lembra que, apesar de ter sofrido pena de multa no dia 19 de agosto deste ano no valor de 8.333 UFIRCE em Decisão Administrativa prolatada pela Secretaria Executiva do DECON, a empresa Bilheteria Virtual continua efetuando a prática irregular, em desobediência ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

(Com MP/CE)

Vereador do PT se engaja à campanha do prefeito

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O PT liberou suas bases na campanha eleitoral deste segundo turno, mas há um vereador que já se engajou e vem cumprindo agenda com o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

É Acrísio Sena que, inclusive, foi o primeiro a ocupar o cargo de assessor especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais criado no Governo Camilo Santana (PT).

Para Acrísio, o apoio ao pedetista ocorre por avaliar como positiva sua gestão, mas por observar também que o partido de Roberto Cláudio se opôs ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Capitão Wagner fará carreata de quinta a domingo

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner, comandou carreata, nessa noite de domingo,  por vários bairros. Passou por Dom Lustosa, Genibaú e Conjunto Ceará. Em algumas paradas, Capitão Wagner conversou com populares e expôs suas propostas.

Ele aproveitou para anunciar uma novidade de sua campanha: “Vamos realizar uma caravana que vai passar por toda Fortaleza, iniciando na quinta-feira, passando pela sexta-feira, pelo sábado e indo até domingo, sem parar. Serão quatro dias rodando por todos os bairros de Fortaleza”, anunciou.

Capitão Wagner disse ainda que a mensagem de sua candidatura passará também a mostrar as falhas da atual gestão no tocante à prestação de serviços públicos, como a saúde, a educação e a infraestrutura.

(Foto – Divulgação)

 

IX Evangelizar é Preciso terá posto do Hemoce

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O IX Evangelizar é Preciso Fortaleza renovou a parceria com o Hemoce pelo terceiro ano consecutivo. No próximo dia 15, data do evento, haverá um posto de coleta que receberá os doadores, das 9 às 17 horas, no aterro da Praia de Iracema.

Padre Reginaldo Manzotti, a grande atração desse encontro de fé, falou sobre a parceria com o Hemoce: “Através de uma doação de sangue é possível salvar até três vidas. Esse simples gesto de amor é a chance de milhares de pessoas continuarem vivendo.”

A diretora-geral do Hemoce, Luciana Carlos, reforçou a importância da parceria com o IX Evangelizar é Preciso Fortaleza e destacou: “É com grande satisfação que o Hemoce renova essa parceria de união e sucesso que fortalece as doações de sangue e ajuda a salvar centenas de vidas.”

SERVIÇO

*IX Evangelizar é Preciso Fortaleza – Padre Reginaldo Manzotti
A partir do meio-dia, no Aterro da Praia de Iracema.

*Mais informações: 3466.2039
https://www.facebook.com/IXEvangelizarFortaleza/?fref=ts

Bloco PSD/PMB – Encontro avaliará as eleições nesta segunda-feira

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Domingos Neto preside o PSD cearense.

A partir das 8h30min desta segunda-feira, no Hotel Romanos,  em Messejana, o bloco PSD-PMB vai se reunir para avaliar as últimas eleições. O encontro congregará lideranças e traçará diretrizes e estratégias para o momento de transição de gestão.

Participarão da reunião os prefeitos atuais e os prefeitos eleitos e vice-prefeitos do bloco. Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e representantes do Ministério Público estarão presentes para esclarecer aos gestores sobre a transição.

O governador Camilo Santana, segundo o presidente regional do PMSD, deputado federal Domingos Neto, fará o encerramento da reunião.

Bloco

O bloco PSD-PMB elegeu 22 prefeitos (três estão sub judice – está no segundo turno em Caucaia), 19 vice-prefeitos, 280 vereadores e se consolidou como a terceira maior força política do Estado.

No País, conquistou 8 milhões de votos, elegendo 529 prefeituras e 4.638 vereadores. O bloco tornou-se a terceira maior força do Brasil em número de prefeituras.

Camilo participará de reunião dos governadores sobre previdência dos Estados

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, na próxima quinta-feira, em Brasília, de reunião que congregará todos os governadores. O objetivo é fechar uma proposta no âmbito da previdência dos Estados, hoje um sério problema para esses gestores.

O Ceará, por exemplo, triplicou seu déficit nos últimos dez anos. Pulou de R$ 399 milhões para mais de R$ 1,21 bilhão, no que o sinal amarelo já acendeu no quartel-general do controle de contas comandado pelas Sefaz e Seplag.

Com esse rombo, o Ceará é uma das 13 unidades da federação sem reservas para continuar bancando a despesa. Entre as saídas, entrou a possibilidade de elevar de 11% para 14% a contribuição dos servidores e também do Estado.

Ciro Gomes: Fernando Haddad é “um puta cara”

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“O ex-governador Ciro Gomes (PDT), em entrevista ontem ao Festival Piauí GloboNews de Jornalismo, atacou o presidente Michel Temer (PMDB) e disparou críticas a diversas lideranças políticas do País. As informações são da Folha de S. Paulo.

Durante uma hora e meia de entrevista, o cearense tido como pré-candidato à presidência da República elevou o tom para todos os lados da esfera política atual. “Michel Temer é um golpista salafrário”; “Fernando Henrique fez o governo mais ruinoso da história republicana brasileira. E a Dilma, nesse quesito, é candidata a vice”, desabafou o ex-ministro.

Sobre a possibilidade de ser candidato em 2018 e de ter o apoio do Partido dos Trabalhadores, o pedetista voltou a criticar a principal liderança da sigla. “O Lula se descolou da realidade, começou a brincar de Deus e se queimou. Qual foi a reforma que o Lula propôs para todo o País fora a tomada de três pinos?”, questionou.

Apoiador do candidato derrotado no Rio de Janeiro, o peemedebista Pedro Paulo, Ciro teceu críticas também ao candidato do Psol, Marcelo Freixo, que disputa o segundo turno na Capital carioca. “Freixo é um moralista pequenininho demais para governar o Rio de Janeiro”.

Os disparos continuaram contra provável candidato à presidência em 2018. “Eu morro dizendo que o José Serra não gosta de pobre. Ele é o fim da picada. E, para piorar, está senil”, disparou sobre o tucano.

Dos políticos com mandato, poupou apenas o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT): “É um puta de um cara. Não se produz um cara assim com facilidade. Mas ele não tem temperamento, não tem agressividade”.

Após elogiar Haddad, Ciro também cutucou prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB). “Eu chamei o Eduardo Cunha de ladrão a quatro metros dele quando a população ainda não sabia quem ele era. É o tipo de confronto que eu faço. O Brasil vai ter que escolher entre a minha elegância e a do João Doria. Não vou vender minha alma para ser presidente do Brasil. Negar a política é sinônimo de fascismo. A população está sendo enganada pela ideia de que a política se faz por não políticos”, disse.”

(O POVO)

Presos são resgatados do prédio da Superintendência da Polícia Civil

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Na tarde deste domingo, 9, três homens e uma mulher renderam o porteiro, entraram na delegacia e resgataram sete presos da carceragem do prédio da Superintendência de Polícia, no centro de Fortaleza.

Segundo o presidente do Sinpol, Francisco Lucas, 14 presos estavam no xadrez da delegacia. Para Francisco, o resgate foi uma ação ousada. As câmeras do prédio flagraram o resgate e em momento algum a mulher e os homens cobriram o rosto. “Esse tipo de ação é o motivo pelo qual queremos acabar com a carceragem de presos nas delegacias. Isso põe em risco a segurança dos agentes”, afirma.

De acordo ainda com o Sinpol, um dos presos está envolvido no caso registrado no último dia 21, onde uma agente foi rendida e algemada durante o resgate de outros presos, na Delegacia Metropolitana de Itaitinga.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará diz que “a Polícia Civil do Estado do Ceará informa que vai instaurar um inquérito policial para apurar as circunstâncias da fuga de sete presos de dentro do prédio da superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza. O delegado geral da PCCE, Andrade Junior, está no local acompanhando os primeiros levantamentos sobre o fato”.

Os presos resgatados são: Fábio Sousa da Silva, Elias Pinheiro, Francisco Rafael Augusto dos Santos, Anderson Santos da Costa, Leonardo do Nascimento Ferreira, José Nagibe de Sousa Santos e Rômulo R. de Sousa. Até agora, nenhum preso foi recapturado

(O POVO Online)

Pós-Graduação em Letras abre inscrições para turmas de mestrado e doutorado nesta segunda-feira

O Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Ceará (www.ppgletras.ufc.br) recebe inscrições, no período de 10 de outubro a 11 de novembro, para as turmas 2017.1 de mestrado e doutorado. De acordo com o Edital n° 02/2016 (https://goo.gl/KeSl0X), são ofertadas até 24 vagas para o mestrado e até 13 para o doutorado.

As vagas estão divididas em três linhas de pesquisa comuns às duas pós-graduações: “Estudos Comparados de Literaturas de Línguas Modernas”, “Literatura, História e Memória” e “Estudos Comparados de Literaturas de Línguas Clássicas”.

Os interessados devem preencher e imprimir o formulário eletrônico disponível no sistema SIGAA (https://goo.gl/8is0KY) e entregar, pessoalmente, por procuração simples ou via correio, toda a documentação relacionada no item 4 do edital, em um envelope lacrado, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Letras (Av. da Universidade, 2683, Benfica), das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Informações sobre etapas do processo seletivo, documentação exigida, cronograma de atividades, bibliografia indicada, entre outras, estão no edital.

(UFC)

Pessoas com hemofilia recebem tratamento individualizado no Hemoce

As pessoas portadoras de hemofilia, um distúrbio genético e hereditário que provoca deficiência dos fatores de coagulação (proteínas responsáveis por coagular o sangue), costumam apresentar, além das dificuldades de coagulação em ferimentos, sangramentos internos, sobretudo nas articulações e músculos.

Para dar uma melhor assistência a essas pessoas, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) dispõe de um Ambulatório de Coagulopatias, pioneiro no atendimento individualizado ao paciente hemofílico.

Desde o começo do ano, as 526 pessoas com hemofilia atendidas pelo Hemoce contam com este tipo de acompanhamento. Nele, os pacientes passam por uma avaliação dos hábitos e meios nos quais estão inseridos para que a equipe multidisciplinar do ambulatório adeque as condutas de tratamento caso a caso.

De acordo com o hematologista Luiz Ivando Pires, “é feito um estudo do cotidiano, do histórico e das pretensões de cada um dos pacientes e, a partir destas respostas individuais e do tipo de sangramento mais comum, adequamos o tratamento”.

Os pacientes passam por consultas médicas e farmacêuticas, realizadas a cada três ou seis meses, além de avaliação musculoesquelética, quando o hemocentro consegue controlar melhor a demanda de medicamentos pró-coagulantes (fatores de coagulação) para tratamento das hemofilias.

O Hemoce é o único centro de referência do Ceará para o atendimento das pessoas com hemofilia, desde crianças, até os adultos. O hemocentro de Fortaleza coordena todo este trabalho e também supervisiona o tratamento nas unidades regionais (Sobral, Crato, Iguatu e Quixadá).

(Hemoce)

Oeste tem terceira pior campanha em jogos em casa

Com apenas quatro vitórias em 14 jogos, o Oeste possui a terceira pior campanha em partidas em casa. Diante de seus torcedores, a equipe paulista está à frente somente do Sampaio Corrêa e do Joinville, lanternas da Série B do Campeonato Brasileiro. O time também está há oito jogos sem vencer e é o primeiro na “boca” da zona do rebaixamento.

É no fraco desempenho do adversário, em jogos em casa, que o Ceará espera vencer o Oeste, neste sábado (8), a partir das 16h30min, no estádio dos Amaros. O Vozão, que passou várias rodadas na zona de classificação para a Série A do próximo ano, precisa voltar a vencer para não se afastar ainda mais do G4.

A necessidade por vitória dos dois times levou as bolsas de apostas a elevarem o maior prêmio para os apostadores que optarem pelo empate. Oeste e Ceará possuem praticamente o mesmo percentual prêmio em caso de vitória.

MPCE recomenda ao prefeito de Itapipoca que se abstenha de promover demissão de servidores públicos

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 17ª Zona Eleitoral, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, emitiu recomendação ao atual prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, para que se abstenha de promover a demissão de servidores públicos, tendo em vista que tal ato poderá incorrer em conduta vedada, ou ainda, configurar prática de ato de improbidade administrativa. Caso já tenha realizado alguma demissão, que o ato seja revisto administrativamente, com imediato retorno dos funcionários aos quadros da Administração.

O art. 73, V, da Lei n. 9.504/97, proíbe demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. De acordo com o promotor de Justiça eleitoral, há informações no sentido de que logo após o encerramento da eleição, em 2 de outubro, foram promovidas demissões de diversos servidores lotados principalmente na Secretaria de Saúde e Educação do Município de Itapipoca “supostamente em decorrência de perseguição política”.

Dessa forma, o Ministério Público Eleitoral recomenda a suspensão de demissões de servidores públicos, assim como o imediato retorno dos possíveis demitidos. Além disso, que no prazo de cinco dias do recebimento da presente recomendação, emitida nessa sexta-feira (7), a Prefeitura Municipal envie os documentos comprobatórios acerca do retorno aos quadros municipais dos servidores eventualmente já demitidos em desconformidade com a legislação.

A inobservância das vedações do art. 73, da Lei n. 9.504/97, sujeita o infrator, servidor público ou não, além da cassação do registro ou do diploma, à pena pecuniária de 5.000 a 100.000 UFIR (de R$ 5.300,00 a R$ 106.000,00 aproximadamente). E que eventual caracterização de abuso de poder, impõe a inelegibilidade de 8 anos ao agente e também a cassação dos eleitos (art. 74, da Lei n. 9.504/97). A referida conduta poderá ainda configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na Lei Federal nº 8.429/92.

(MPCE)

Defensoria-Pública Geral do Estado fará posse popular dos novos profissionais do órgão

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Mariana Lobo é a defensora-pública geral do Estado.

A Defensoria Pública do Ceará realizará a primeira posse popular para os novos defensores públicos. Será na próxima terça-feira, às 9h30min, na Comunidade Ernesto Che Guevara, em Fortaleza. A solenidade será conduzida pelos próprios moradores e pela Ouvidoria Geral Externa da Instituição, por meio de uma articulação com os movimentos sociais.

A programação terá início com uma caminhada pelas ruas da comunidade, seguida pelo ato de posse, culminando com o atendimento jurídico gratuito aos moradores. A iniciativa, inédita na história da Defensoria Pública do Ceará, faz parte de uma estratégia que visa a uma aproximação cada vez maior com os assistidos pela Instituição.

Desde 2014, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia, tem atuado junto as 1.200 famílias que moram no Conjunto Ernesto Che Guevara, apoiando na regularização do terreno com a Prefeitura de Fortaleza, situado no loteamento Jardim Glória, às margens da BR-116.

SERVIÇO

*Local – Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares,1056 – Cajazeiras.

Junta Comercial inicia a implantação do Sistema Via Única

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foto carolina monteiro junta comercial

Na próxima segunda-feira, a Junta Comercial do Ceará iniciará a implantação do Sistema de Via Única, que permitirá ao usuário protocolar documentos com uma única via, e, após o deferimento, recebê-lo através de download no Portal de Serviços. O novo procedimento promete maior segurança ao processo de registro de empresas, já que os documentos serão autenticados e assinados digitalmente, sendo possível realizar a conferência destes, por meio do próprio Portal.

Segundo a presidente da Jucec, Carol Monteiro, o novo sistema trará maior agilidade e comodidade para o cidadão. “Não será preciso o retorno a Jucec para o recebimento do documento, pois o contribuinte poderá fazer o download de casa. Além disso, o documento ficará disponível por 30 dias no Portal de Serviços da Jucec, assim o cidadão poderá salvar o documento quantas vezes quiser”, ressaltou.

Para a implementação da Via Única, a Jucec vem contando com a consultoria da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Jucemg, responsável pelo desenvolvimento do sistema e implantação em outros estados. Conforme o analista de Sistemas da Jucemg, Rafael Lúcio, a Via Única faz parte de um projeto maior que é a Junta Digital, quando todo o processo de formalização do registro mercantil será feito pela internet. “Com a Via Única estamos conseguindo que parte do processo já se estabeleça desta forma, já que a saída de processo ou expedição começa a ser pela internet”.

Nesse primeiro momento, será opcional o uso da Via Única, o contribuinte poderá optar por protocolar documentos com quatro vias e receber o documento físico, no setor expedição da Jucec; mas, também poderá protocolar em uma via e recebê-la pelo Portal de Serviços. No entanto, o cidadão terá que optar por um dos procedimentos, sem possibilidade de utilizar os dois para um mesmo protocolo.