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Filomeno Moraes – “Corrupção, corrupções”

Com o título “Corrupção, corrupções”, eis artigo de Filomeno Moraes, cientista político e professor da Unifor e Uece e doutor em Direito pela USP. “A corrupção do poder é, assim, algo a mais no caldeirão de dificuldades do Brasil, para o que pode-se invocar os riscos que a literatura mais recente sobre a democracia ressalta, quais sejam os riscos, mortalidades, rupturas, cansaços, entre outras mazelas”, diz o articulista. Confira:

Glenn Greenwald, o jornalista do sítio “The Intercept Brasil”, em matéria publicada no dia quinze último, denominou “terremoto político no Brasil causado pelas nossas (sic) progressivas exposições” a situação decorrente das conversas especiosas supostamente travadas entre o então juiz Sérgio Moro e membros do Ministério Público Federal.

De fato, começaram a vir a público, continuando em conta-gotas, as tais exposições, com capacidade de erodir, no mínimo, a força moral das mais simbólicas decisões judiciais atinentes à Operação Lava-Jato. De logo, surgiram, sobretudo nas redes sociais, exércitos belicosos brandindo narrativas maniqueístas, ou tentando colocar a situação no “não vi nada demais” do próprio Moro ou no não deixar pedra sobre pedra do apurado pelas delegacias de polícia e varas criminais. Pior para os que, buscando não fugir da racionalidade e reconhecendo a gravidade da matéria, de imediato recebem a pecha de favorável à corrupção ou favorável aos desmandos do sistema de justiça.

A catarse por que o país passou nos últimos anos trouxe à luz as entranhas de um modo de fazer política – em grande medida mais próprio de uma sociedade oligárquica e incompatível com os diversos ganhos de modernidade da sociedade brasileira – de trocas entre os poderosos e os estratos das classes subalternas, por meio do clientelismo, explícito ou maquiado, e entre os poderosos e outros poderosos. No último caso, espraiando-se por lideranças e partidos políticos de diversas extrações, vários mecanismos de gangsterismo político e econômico tornaram-se moeda corrente. Destarte, o combate à corrupção constituiu-se numa considerável vantagem comparativa.
Todavia, agora, as “exposés” permitem o diagnóstico, segundo o qual, se a república padece de muitos déficits, a democracia brasileira sofre, entre outros males, daquilo que Norberto Bobbio denominava o “poder invisível”, uma das promessas não cumpridas da democracia. A crer nas exposições de “The Intercept Brasil”, princípios e regras constitucionais e legais foram abandonados em nome do combate à corrupção oriunda das relações incestuosas entre a classe política e certos estratos sociais e econômicos. , em conluio para a apropriação privada de bens públicos por aqueles de quem se espera comportamentos escorreitos no fazer da jurisdição.

A primeira impressão é a de que, na tentativa de realizar a república, menosprezou-se a democracia. Assim, valores constitucionais foram jogados na vala de comportamentos subversivos da república, da democracia e do Estado de direito. Os fatos vindos à tona, indecorosos ou criminosos, fazem lembrar a cautela sempre tomada pelos pais fundadores do liberalismo político e tão bem formulada na síntese de Montesquieu, segundo o qual a experiência histórica demonstra que quem tem o poder tende a dele abusar, complementada pela sentença do Lorde Acton, para quem, se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente.

Segundo a “lição dos clássicos”, é corrupção o que as exposições de Greenwald trouxeram à luz. Não a corrupção combatida pela Operação Lava-Jato, mas outra modalidade terrível de corrupção, a do Estado do Estado Democrático de Direito, alicerçado na trintona Constituição Federal. Ainda numa primeira aproximação, magistrado e procuradores da República assenhorearam-se uma quantidade de poder invisível incompatível com a regular atividade de defesa social e de julgar. Não bastara o poder que o Judiciário e o Ministério Público obtiveram constitucionalmente, que os transforma em instituições com poderes tais, não observáveis nos seus congêneres em democracias avançadas, além do mais potencializados por diversas formas de ativismo. A ânsia absolutista transformou-se real, com pulsões de tanta envergadura a justificar a boutade brechtiana conforme a qual bem-aventurado é o povo que não tem heróis.

A corrupção do poder é, assim, algo a mais no caldeirão de dificuldades do Brasil, para o que pode-se invocar os riscos que a literatura mais recente sobre a democracia ressalta, quais sejam os riscos, mortalidades, rupturas, cansaços, entre outras mazelas. Nestes tempos de boçalidade política, fantasmas de ingovernabilidade, surge, pois, um fantasma a esconjurar: a corrupção da democracia e da república pelo abuso do poder e do poder invisível.

*Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da Unifor e da Uece. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ.

Iprede ganha campanha de grupo de servidores da UFC

O Iprede, que trabalha e dá assistência a crianças que enfrentam desnutrição, ganha mais um reforço em suas campanhas por leite em pó.

Os servidores do Departamento de Engenharia de Teleinformática (DETI) da UFC promovem campanha de arrecadação de doações desse tipo de produto. A meta é reunir 100 latas de leite em pó para a entidade até 27 de junho próximo.

Podem participar estudantes, servidores técnico-administrativos e professores da UFC, assim como pessoas da comunidade. As doações serão entregues pelos organizadores da campanha no dia 28 de junho, na sede do Iprede, que fica na rua Professor Carlos Lobo, 15, Cidade dos Funcionários.

Ponto de coleta

O ponto de coleta dos donativos é a secretaria do DETI (bloco 725 do Campus do Pici, em Fortaleza), no horário de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é selecionada em evento da Finlândia sobre redução de emissão de carbono

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Águeda Muniz, secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Fortaleza foi a única cidade brasileira selecionada para participar do encontro internacional Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono (Urban LEDS) European Study Tour 2019, que ocorre até dia 24 próximo, nas cidades de Helsinki (Finlândia), Bolonha (Itália) e Varsóvia (Polônia). O evento, promovida pelo governos locais pela sustentabilidade e ONU-Habitat (Iclei) é financiado pela Comissão Europeia. O objetivo é promover a troca de experiências e intercâmbio de diferentes perspectivas, envolvendo diversas áreas do desenvolvimento urbano.

As políticas públicas desenvolvidas por Fortaleza no combate às mudanças climáticas, como a elaboração de Inventário de Gazes do Efeito Estufa (GEE), metas de redução de emissões de GEE estabelecidas e planos de ações climáticas, foram definitivas para a seleção da capital no evento.

No total, a iniciativa reúne 50 cidades participantes, de 18 países, que desenvolvem políticas públicas urbanas e projetos de referência e inovadores, visando planejar e acelerar o desenvolvimento local de baixo carbono.

Da América do Sul, as cidades representantes são apenas Fortaleza e Ibagué, na Colômbia, que estão dentre as 15 cidades sul-americanas que fazem parte do Urban LEDS. Ao final dessa experiência do Study Tour 2019, as cidades encerram a viagem no Congresso Cidades Resilientes – Fórum Anual Global sobre Resiliência Urbana e Adaptação (do inglês Resilient Cities Congress Series – The Annual Global Forum on Urban Resilience and Adaptation), sediado anualmente em Bonn, Alemanha, entre os dias 26 e 28 de junho.

Jarbas Vasconcelos: “Estamos vivendo como se estivéssemos em um terceiro turno eleitoral”

Com o título “A transformação pede passagem”, eis artigo de Jarbas Vasconcelos, senador do MDB de Pernambuco. Ele lança um alerta: “Estamos vivendo como se estivéssemos em um terceiro turno eleitoral. Sem pilares programáticos e sem uma agenda de trabalho clara.” Confira:

Depois de quase 50 anos dedicados à causa pública, tenho testemunhado e participado diretamente de diferentes encruzilhadas nos regimes políticos experimentados em nosso País – desde os tempos sombrios da ditadura. Posso assegurar que embora o caminho seja duro e penoso, a reconquista da nossa democracia é o melhor e o mais justo contrato social firmado em favor do povo brasileiro.

Não foi fácil chegarmos até aqui. Passamos por duras lutas políticas, desassossegos, incompreensões e intolerâncias. Mas, sobrevivemos na essência e mantivemos o pacto político-social vivo. Dito isso, reconheço a difícil realidade de reviver uma quadra política de contestações e bravatas radicais, que nos levaram a perder o rumo que o País clama. São palavras mal usadas e conceitos perdidos que favorecem um ambiente confuso e sem rumo, de parte à parte.

É preciso uma mínima trégua. Não é possível manter conduta de pastoril… e somente enxergar a disputa entre o azul e o encarnado. Estamos vivendo como se estivéssemos em um terceiro turno eleitoral. Sem pilares programáticos e sem uma agenda de trabalho clara.

O que temos em curso é uma queda de braço onde quem perde é o povo.

*Confira a íntegra do artigo de Jarbas Vasconcelos no O POVO aqui.

Ministério Público do Ceará vai adotar ponto facultativo nesta sexta-feira

Além do governo do Estado, quem também adotará ponto facultativo na próxima sexta-feira é o Ministério Público do Ceará.

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, mandou publicar portaria 4.098/2019 definindo critérios nesse sentido. Na prática, esssa media, conforme o titular da pGJ, vai contribuir para gerar economia para o órgão em vários setores.

Confira:

Unifor é a 8ª instituição de ensino superior privada em ranking internacional

No ranking do Times Higher Education Latin America (THE 2019), onde aparece a Universidade Federal do Ceará em 19º lugar entre as publicas, há uma outra Instituição de nível superior cearense pontuando. É a Universidade de Fortaleza (Unifor), que entrou na lista que congrega as principais universidades dos 12 países da América Latina e Caribe.

A Unifor ficou em 8º lugar no quesito ensino superior privado. O resultado foi divulgado nessa terça-feira, 18, em Lima, Peru, e a instituição cearense é a única do gênero das regiões Norte e Nordeste do Brasil a fazer parte desse ranking.

Esta é a segunda vez, em menos de 45 dias, que a Unifor faz parte de ranking universitário internacional. Em meados de maio passado, a QS World University Rankings incorporou a Unifor entre as melhores da América Latina e dos Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), pela sua excelência no ensino e na pesquisa.

(Foto – Divulgação)

Unifametro inaugura novo campus em Cascavel

O Centro Universitário Fametro (Unifametro) já conta com seu mais novo campus na Região Metropolitana de Fortaleza. Agora na cidade de Cascavel, passando a ofertar cinco cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância. São eles: Administração, Ciências Contábeis, Bacharelado em Educação Física, Serviço Social e Pedagogia.

O reitor Antonio Colaço abriu os trabalhos nessa nova unidade, com a presença do prefeito da cidade, Tiago Ribeiro, da primeira-dama, Luana Régia, e da vice-prefeita, Lurdenis Vieira, e do secretário de Educação, Esporte e Desporto, Cleiton Pereira da Silva.

Com a chegada em mais uma cidade da RMF, a Unifametro alcançará um maior número de estudantes das cidades vizinhas à Fortaleza e adjacências, incluindo Pacajus, Beberibe, Aquiraz e Pindoretama.

O campus tem 2400 m² de área e capacidade para atender a até 1000 alunos, em 18 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca e estacionamento.

SERVIÇO

*Campus Unifametro Cascavel – Avenida João Moreira de Paula, 2627, Centro.

(Foto – Divulgação)

Encontro Nacional da Advocacia Previdenciária com inscrições abertas

Seguem abertas as inscrições para o Encontro Nacional da Advocacia Previdenciária, que ocorrerá em Fortaleza, nos dias 4 e 5 de julho, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE). Os interessados podem acessar o site da Escola Aberta do Direito (www.eadir.com.br). A promoção é da Comissão do Direito Previdenciário da OAB/CE e da EADir.

Para o professor Thiago Albuquerque, especialista e mestrando no tema, dúvidas deverão aparecer entre profissionais da área do Direito Previdenciário, diante da provável aprovação da reforma da Previdência, que atualmente tramita na Câmara Federal.

Thiago Albuquerque destaca ainda que os profissionais deverão estar preparados para mudanças caso a PEC 06/2019 seja aprovada, sobretudo no quando se fala crescimento populacional de cidadãos da terceira idade. O especialista aponta que no futuro haverá uma grande demanda de processos e pontos como regras para recebimento de pensão por morte, seguro desemprego, entre outros, que deverão ser estudados desde já.

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, conduzirá as discussões à frente do Fórum Aberto da Advocacia Previdenciária, que contará ainda com juristas de 11 estados, em apresentações das reais perspectivas acerca do assunto.

(Foto- Arquivo)

Dr. Cabeto anuncia construção de UTIs em hospitais polos regionais

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O secretário do Saúde do Ceara, Dr. Cabeto, vai iniciar, pelo município de Iguatu (Centro-Sul), o projeto de reformulação dos hospitais pólos regionais no interior do Estado.

Durante reunião com prefeitos dessa banda do Estado, ficou definido a criação de um Conselho Administrativo para gerenciar a unidade e a construção de uma UTI.

“Iniciamos no Centro-Sul um amplo projeto de revitalização dos hospitais polos regionais, em parceria com as prefeituras. Nosso objetivo é dotar todas essas unidades de um novo modelo de gestão compartilhada”, afirma o secretário.

Depois da modernização da gestão no Centro-Sul, o secretário adianta: virá mesmo tratamento para as unidades de Crateús, Tianguá, Tauá e Limoeiro do Norte.

O desnudamento da Lava Jato

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Com o título “O desnudamento da Lava Jato”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista pela UFC e aposentado do Banco do Nordeste. Ele aborda as conversas vazadas entre Moro e Dallagnol. Confira:

Não fala com pobre, não dá mão a preto
Não carrega embrulho
Pra que tanta pose, doutor
Pra que esse orgulho
A bruxa que é cega esbarra na gente
E a vida estanca
O enfarte lhe pega, doutor
E acaba essa banca
A vaidade é assim, põe o bobo no alto
E retira a escada
Mas fica por perto esperando sentada
Mais cedo ou mais tarde ele acaba no chão
Mais alto o coqueiro, maior é o tombo do coco afinal
Todo mundo é igual quando a vida termina

Com terra em cima e na horizontal

(A BANCA DO DISTINTO -autor Billy Blanco, intérprete Elis Regina)

O “cancioneiro popular” tem o condão de nos propiciar pérolas raras e que refletem o dia a dia de todos nós, tal a assertiva dos seus versos. Tal reflexão se encaixa como uma luva no atual momento brasileiro, quando se descobre que o ex-todo poderoso juiz Sérgio Moro e seus colegas do Ministério Público, da tal Operação Lava Jato (sediados em Curitiba e Porto Alegre), conhecidos como intransigentes combatentes da corrupção, não passam de… corruptos potenciais, já que capazes de se associarem para negociar a condenação de alguém por interesses outros (e isso, quer queiram ou não, é corrupção).

Pois bem, literalmente pegos com a “mão na massa” (figura retórica que aqui se aplica) o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol bem que tentaram desqualificar a séria denúncia do site The Intercept, comandado pelo jornalista Glenn Greenwald, onde os dois “tramam” o “como fazer” para denunciar/condenar o ex-presidente Lula da Silva, com o então juiz “orientando” pari passu e “apontando pistas” que deverão ser seguidas pelo procurador, a fim de viabilizar uma sua decisão condenatória, que se verificou a posteriori.

Flagrante e humilhantemente desmascarado e sem argumentos ante a contundência dos fatos Sérgio Moro não negou absolutamente nada do que foi denunciado pelo The Intercept, mas, tentou sair pela tangente ao alegar que… “basta ler o que se tem lá e verificar que o fato grave é a invasão criminosa do celular dos procuradores”.

Ao ser lembrado pelo próprio jornalista que foi ele que estuprou a Constituição Federal ao captar e divulgar em pleno horário nobre uma conversa entre a então Presidenta da República Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, que viria a influenciar mais tarde no resultado da eleição presidencial, a desculpa esfarrapada foi que

“O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que era uma ação visando burlar a justiça. Este era o ponto” (ou seja, ele pode burlar a justiça, transgredir, fazer e desfazer, os outros, não).

Fato é que, mais tarde, “premiado” com o Ministério da Justiça por um medíocre franco-atirador que ascendeu ao poder graças às suas trapaças (em conluio com o Ministério Público Federal do Paraná), e com a promessa de que seria guindado ao Supremo Tribunal Federal, dentro de pouco tempo, Sérgio Moro nunca imaginou que

A vaidade é assim, põe o bobo no alto
E retira a escada
Mas fica por perto esperando sentada
Mais cedo ou mais tarde ele acaba no chão
Mais alto o coqueiro, maior é o tombo do coco afinal
Todo mundo é igual quando a vida termina
Com terra em cima e na horizontal

E como o jornalista Glenn Greenwald foi peremptório ao afirmar que apenas 1% (hum por cento) do arquivo que recebeu foi divulgado, a nação inteira está na expectativa do que virá por aí (não devem ser boas as notícias para os integrantes da “República de Curitiba”).

No mais, como já desconfiava que dada à soberba que se apossou de Sérgio Moro este não iria se conformar com uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, mas, sim, sem nenhum escrúpulo iria “bater de frente” com ele nas eleições de 2022, intimamente Jair Bolsonaro está em pleno estado de orgasmo.

Fica a “inquietante” pergunta: como não passou nem no exame da OAB (e portanto não está habilitado a advogar) para onde irá Sérgio Moro?

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista pela UFC e aposentado do Banco do Nordeste.

PIB do Ceará fecha primeiro trimestre deste ano em 0,2%

João Mário, diretor-geral do Ipece.

Saiu o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, no primeiro trimestre de 2019: fechou em 0,20% em relação a igual período de 2018, quando o índice ficou em 3,02%. O percentual foi divulgado nesta manhã de quarta-feira, em coletiva, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado (Cambeba), pelo superintendente do Ipece, João Mário,

No acumulado dos quatro últimos trimestres a alta, segundo ele, atinge 0,21%. Já na comparação do primeiro trimestre deste ano com o quarto trimestre do ano passado, a queda é de -0,64%. A estimativa para a taxa de crescimento do PIB em 2019 é de 1,34%, menor que a primeira previsão, em março de 2019, que era de 2%. Caso se confirme, o resultado este ano do Ceará será superior ao esperado para o Brasil, que é de 1%.

O PIB do Brasil no primeiro trimestre de 2019 foi de 0,5 em relação ao primeiro trimestre de 2018. Os dados da economia cearense acabam de ser divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará.

Agropecuária

Dos três setores que compõem o PIB – Agropecuária, Indústria e Serviços – o primeiro apresentou crescimento de 3,15% por cento no primeiro trimestre de 2019 em relação a igual período do ano anterior, quando fechou em 37,24% (isso pelo valor adicionado, que é a contribuição ao produto interno bruto pelas diversas atividades econômicas, obtida pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário absorvido por essas atividades). Portanto, a agropecuária – mesmo levando em consideração que é, dentre os três setores, o que tem menor peso no cálculo do PIB (4,49% de participação) – apresentou melhor desempenho, contribuindo para o desempenho do Índice. O resultado, inclusive, também superou o nacional, de -0,1% no mesmo período.

Já o setor Serviços apresentou, no primeiro trimestre de 2019, o segundo melhor resultado, com 0,56%, enquanto que em igual período de 2018 o índice foi de 1,69%. No segmento, o destaque foi o Comércio, com 1,67%, seguido por Administração Pública, com 0,40%; Transportes, com 1,18%, e Intermediação Financeira, com 0,14%. Dois segmentos apresentaram índices negativos: Outros Serviços, com -0,53%, e Alojamento e Alimentação, com -0,42%. O setor Indústria, no primeiro trimestre deste ano comparativamente a igual período de 2018, fechou com queda de -2,42, reflexo direto dos índices negativos em todos os segmentos: Extrativa Mineral, com -6,50%; Transformação, com – 0,20%; Construção Civil, com -0,28%, e Eletricidade, Gás e Água, com -10,55%.

(Foto – Divulgação)

Em meio à polêmica em torno de André Fernandes, o PSL anuncia programa de compliance

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Heitor Freire preside o PSL do polêmico André Fernandes.

Em meio à polêmica envolvendo o deputado estadual André Fernandes, que acusou o deputado estadual Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com facções criminosas, eis que a direção estadual do PSL resolve implantar o seu Programa de Compliance e Integridade Partidária. O objetivo, segundo o presidente estadual do partido, deputado federal Heitor Freire, é adotar mais um mecanismo de proteção e integridade para os filiados à legenda no estado.”

“Saímos na frente com a implementação do compliance, pois considero extremamente importante adotar mecanismos de governança mais eficientes e que tornam as informações mais acessíveis, além de transparentes para quem é ligado ao nosso partido. Estamos muito confiantes de que foi a decisão mais correta, que mostrou nossa liderança e comprometimento com a gestão, atendendo, ainda, ao que determina a legislação eleitoral”, explica Heitor Freire, em comunicado de sua assessoria de imprensa.

O parlamentar prossegue em suas justificativas: “Por meio do compliance asseguramos que todos os envolvidos com a legenda no Ceará estejam de acordo com as práticas corretas e éticas de conduta do partido. A transparência e acesso às informações colabora para o combate à corrupção, redução de riscos na administração, prevenção de comportamentos irregulares ou ilegais dos filiados, entre outros efeitos positivos.”

Compliance?

No âmbito institucional e corporativo, compliance é o conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidades que possam ocorrer. O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido.

(Fotos – Reprodução)

Procuradores-gerais dos Estados cobram transparência na divulgação de transferências constitucionais

Encontro ocorreu em Vitória.

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) esteve reunido em Vitória (ES), nessa terça-feira, ocasião em que divulgou carta endereçada à União.

A carta tem a assinatura do procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, com demais 21 procuradores-gerais, e coloca questões que considera fundamentais para o equilíbrio fiscal dos Estados.

A Carta de Vitória cobra da União maior transparência na divulgação dos dados relativos às transferências constitucionais; diminuição dos valores referentes às transferências; julgamento de ações que tramitam no STF para obter a prestação de contas pela União quanto às transferências constitucionais; reforma tributária que respeite o desenho constitucional e a autonomia dos Estados e o fortalecimento e empenho da advocacia pública dos Estados e do DF na construção de um federalismo cooperativo.

Governo manda para a Assembleia mensagem que regulamenta táxi intermunicipal

 

O secretário estadual de Relações Institucionais, Nelson Martins, informa que, na próxima segunda-feira, será encaminhada para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que regulamentará a atividade dos táxis intermunicipais no Estado.

A resolução, segundo ele, resultou de uma reunião ocorrida na manhã de terça-feira, no Palácio da Abolição, que ele coordenou com representantes da Federação de Táxi Intermunicipal do Ceará, vindos de 30 municípios.

Segundo Nelson Martins, os trâmites para atender a reivindicação da categoria foram discutidos ainda com o governador Camilo Santana, o Detran e a Procuradoria-Geral do Estado.

(Foto – Mauri Melo)

Assembleia Legislativa quer política de valorização dos cuidadores

A política estadual de reconhecimento e valorização do cuidador com laços afetivos. Eis tema a ser debatido, a partir das 14 horas desta quarta-feira, na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa. A audiência pública atende a um requerimento do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP).

Segundo o parlamentar, os cuidadores afetivos são pessoas que também auxiliam familiares, amigos ou terceiros que sofrem algum tipo de limitação, seja física ou mental, sem receber qualquer tipo de remuneração.

“Nosso objetivo é discutir possíveis alternativas para o Estado atuar como um ente de apoio a esses cuidadores, oferecendo incentivo para a escolarização, profissionalização e estabelecendo prioridades nos serviços que demandam tempo”, justifica o deputado.

(Foto – ALCE)

Agências da Caixa abrem mais cedo para quem quer renegociar dívidas

Nesta quarta-feira, as agências da Caixa Econômica Federal terão horário ampliado para negociar contratos em atraso no Ceará. O atendimento começa a partir das 9 horas. As dívidas, de acordo com a Instituição, somam em torno de R$ 109 milhões. A iniciativa faz parte da campanha Você no Azul e vai beneficiar 109 mil clientes cearenses, entre pessoas físicas e empresas, oferecendo desconto em até 90% do valor da dívida.

Os contratos variam entre atraso no cheque especial, empréstimo pessoal, cartão de crédito e financiamento de veículos para pessoas físicas e negociações com empresas. A Caixa já negociou mais de R$ 7 milhões em dívidas, com desconto médio de 74%.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e no Interior, as agências vão ampliar o horário de atendimento, das 15 às 16 horas. Os horários diferenciados são exclusivos para renegociação de dívidas.

SERVIÇO

*Outros canais de negociação: www.caixa.gov.br/vocenoazul ou 0800 726 8068 (opção 8).

Obras de expansão do check-in do Pinto Martins em fase de acabamento

As obras de expansão do check-in do Aeroporto Internacional Pinto Martins deverão ser entregues na terça-feira (25), de acordo com o cronograma da Fraport. O Blog verificou que as obras estão em fase de acabamento e, aos poucos, o novo terminal ganha ares de primeiro mundo.

Em abril último, o presidente da Fraport Brasil, Andreea Pal, recebeu o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio para uma visita às intervenções no aeroporto. A expectativa é de que em 2020 tudo esteja concluído.

Com a ampliação, o aeroporto passará de sete para 15 pontes de embarque e desembarque, além de aumentar a capacidade para receber cerca de 20 milhões de passageiros/ano. O novo terminal também ganhará um VLT.

Em Fortaleza, quem desperdiçar água lavando carro ou calçadas vai ser multado

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Saiu publicada no Diário Oficial do Município a nova lei que estipula regras contra o consumo desnecessário e exagerado de água tratada em Fortaleza. Com a mudança na norma, já sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), a limpeza de calçadas e veículos com uso contínuo de água passa a ser considerada “desperdício” e estará sujeita a multa.

Além disso, também entram no rol do desperdício ações como “molhar a rua continuamente com esguicho de água”, “manter torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas-d’água, reservatórios, tubos ou mangueiras com uso contínuo de água ou vazamento” e “negligenciar sobre vazamento em tubulação hidráulica”. A medida já está em vigor nesta terça-feira, 18.

Nos casos envolvendo a lavagem de automóveis, a lei prevê exceção para lava-jatos que tomem medidas para evitar o desperdício ou promovam o reuso de água. Lembrando que a proibição é para o uso contínuo de água com mangueira: ou seja, o cidadão pode continuar lavando o carro ou a calçada com esguichos breves e o uso de recipientes d’água.

Segundo o texto em vigor, a lei terá aplicação fiscalizada pela Prefeitura e pela própria população: “As denúncias do desperdício de água serão realizadas por meio do Serviço 156, visando à apuração dos fatos denunciados”, prevê a lei, que chama os denunciantes de “fiscais do desperdício de água”.

Segundo a norma, caso constatado o uso irregular de água tratada pela fiscalização da Prefeitura, a autoridade comunicará o infrator sobre o mau uso do recurso, com aplicação de multa em caso de reincidência na denúncia.

A medida sancionada por Roberto Cláudio tem base em lei apresentada pelo vereador Didi Mangueira (PDT) em 2017 e aprovada em maio na Câmara Municipal. A proposta não fala especificamente sobre o valor das multas que serão aplicadas, o que ainda pode ser definido pela Câmara Municipal ou pela própria máquina de fiscalização da Prefeitura.

Segundo o vereador autor da proposta, a ideia era propor “medidas eficazes, reais e pontuais” para a solução – ou minimização – do problema do desperdício de água na Capital. “Acreditamos que a qualidade de vida da população do nosso município depende da preservação da água enquanto recurso natural, finito e escasso”, justifica.

Também é prevista a criação de campanhas de educação ambiental no uso consciente da água e informações sobre a possibilidade da aplicação de multas em caso de consumo desnecessário ou exagerado da água potável. As campanhas consistirão na distribuição de folhetos educativos sobre a problemática do desperdício de água potável.

(O POVO Online – Repórter Carlos Mazza/Foto – Mauri Melo)

Grupo do Ceará participa no Rio da Taça Brasil de Squash

O Ceará vai participar, de amanhã até domingo, no Rio, da Taça Brasil de Squash.

São sete atletas, entre os quais Enéas Massaglia, que disputará na categoria 45 anos. “Estamos preparados e queremos trazer a taça”, disse.

Ele conta que o Estado sempre tem registrado bons resultados no certame, que tem várias categorias, e que o grupo cearense está bem preparado, pois treina sempre no Circulo Militar e em ponto do Papicu.

O que é squash?

É um esporte praticado em recinto fechado que opõe dois jogadores, lado a lado, batendo alternadamente com a raquete numa bola de borracha e fazendo-a ricochetear em até quatro paredes.

(Foto – Paulo MOska)

Wilton Daher – “A educação básica e o empreendedorismo”

Com o título “A educação básica e o empreendedorismo”, eis artigo de Wilton Daher, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no Ceará(Ibef). Para ele, a sociedade brasileira “descuida da importância que a educação básica tem como norteador dos alicerces dessa mudança de rumo via empreendedorismo.” Confira:

Enquanto o mundo experimenta transformação de vulto em seus mais variados aspectos, convulsionado pelas incertezas que a tecnologia de ponta suscita nas profissões tradicionais, a sociedade brasileira descuida da importância que a educação básica tem como norteador dos alicerces dessa mudança de rumo via empreendedorismo.

Nesse contexto, vale lembrar que o orçamento anual destinado à Educação, no Brasil, é de 120 bilhões de reais, praticamente alocado em partes iguais para o ensino fundamental e superior. Especialistas, contudo, entendem que parcela maior deveria contemplar o ensino fundamental ante a precariedade do ensino básico em grande parte dos nossos municípios.

Mesmo diante das adversidades há exceções e o Estado do Ceará parece ser uma delas. O último ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, elaborado pelo Ministério da Educação, aponta que…

*Confira a íntegra do artigo de Wilton Daher no O POVO aqui.

(Foto – Arquivo)