Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

IX Evangelizar é Preciso terá posto do Hemoce

manzotti2

O IX Evangelizar é Preciso Fortaleza renovou a parceria com o Hemoce pelo terceiro ano consecutivo. No próximo dia 15, data do evento, haverá um posto de coleta que receberá os doadores, das 9 às 17 horas, no aterro da Praia de Iracema.

Padre Reginaldo Manzotti, a grande atração desse encontro de fé, falou sobre a parceria com o Hemoce: “Através de uma doação de sangue é possível salvar até três vidas. Esse simples gesto de amor é a chance de milhares de pessoas continuarem vivendo.”

A diretora-geral do Hemoce, Luciana Carlos, reforçou a importância da parceria com o IX Evangelizar é Preciso Fortaleza e destacou: “É com grande satisfação que o Hemoce renova essa parceria de união e sucesso que fortalece as doações de sangue e ajuda a salvar centenas de vidas.”

SERVIÇO

*IX Evangelizar é Preciso Fortaleza – Padre Reginaldo Manzotti
A partir do meio-dia, no Aterro da Praia de Iracema.

*Mais informações: 3466.2039
https://www.facebook.com/IXEvangelizarFortaleza/?fref=ts

Bloco PSD/PMB – Encontro avaliará as eleições nesta segunda-feira

domingosneto

Domingos Neto preside o PSD cearense.

A partir das 8h30min desta segunda-feira, no Hotel Romanos,  em Messejana, o bloco PSD-PMB vai se reunir para avaliar as últimas eleições. O encontro congregará lideranças e traçará diretrizes e estratégias para o momento de transição de gestão.

Participarão da reunião os prefeitos atuais e os prefeitos eleitos e vice-prefeitos do bloco. Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e representantes do Ministério Público estarão presentes para esclarecer aos gestores sobre a transição.

O governador Camilo Santana, segundo o presidente regional do PMSD, deputado federal Domingos Neto, fará o encerramento da reunião.

Bloco

O bloco PSD-PMB elegeu 22 prefeitos (três estão sub judice – está no segundo turno em Caucaia), 19 vice-prefeitos, 280 vereadores e se consolidou como a terceira maior força política do Estado.

No País, conquistou 8 milhões de votos, elegendo 529 prefeituras e 4.638 vereadores. O bloco tornou-se a terceira maior força do Brasil em número de prefeituras.

Camilo participará de reunião dos governadores sobre previdência dos Estados

governador-do-ceara-camilo-santana-48196

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, na próxima quinta-feira, em Brasília, de reunião que congregará todos os governadores. O objetivo é fechar uma proposta no âmbito da previdência dos Estados, hoje um sério problema para esses gestores.

O Ceará, por exemplo, triplicou seu déficit nos últimos dez anos. Pulou de R$ 399 milhões para mais de R$ 1,21 bilhão, no que o sinal amarelo já acendeu no quartel-general do controle de contas comandado pelas Sefaz e Seplag.

Com esse rombo, o Ceará é uma das 13 unidades da federação sem reservas para continuar bancando a despesa. Entre as saídas, entrou a possibilidade de elevar de 11% para 14% a contribuição dos servidores e também do Estado.

Ciro Gomes: Fernando Haddad é “um puta cara”

481 1

ciro

“O ex-governador Ciro Gomes (PDT), em entrevista ontem ao Festival Piauí GloboNews de Jornalismo, atacou o presidente Michel Temer (PMDB) e disparou críticas a diversas lideranças políticas do País. As informações são da Folha de S. Paulo.

Durante uma hora e meia de entrevista, o cearense tido como pré-candidato à presidência da República elevou o tom para todos os lados da esfera política atual. “Michel Temer é um golpista salafrário”; “Fernando Henrique fez o governo mais ruinoso da história republicana brasileira. E a Dilma, nesse quesito, é candidata a vice”, desabafou o ex-ministro.

Sobre a possibilidade de ser candidato em 2018 e de ter o apoio do Partido dos Trabalhadores, o pedetista voltou a criticar a principal liderança da sigla. “O Lula se descolou da realidade, começou a brincar de Deus e se queimou. Qual foi a reforma que o Lula propôs para todo o País fora a tomada de três pinos?”, questionou.

Apoiador do candidato derrotado no Rio de Janeiro, o peemedebista Pedro Paulo, Ciro teceu críticas também ao candidato do Psol, Marcelo Freixo, que disputa o segundo turno na Capital carioca. “Freixo é um moralista pequenininho demais para governar o Rio de Janeiro”.

Os disparos continuaram contra provável candidato à presidência em 2018. “Eu morro dizendo que o José Serra não gosta de pobre. Ele é o fim da picada. E, para piorar, está senil”, disparou sobre o tucano.

Dos políticos com mandato, poupou apenas o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT): “É um puta de um cara. Não se produz um cara assim com facilidade. Mas ele não tem temperamento, não tem agressividade”.

Após elogiar Haddad, Ciro também cutucou prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB). “Eu chamei o Eduardo Cunha de ladrão a quatro metros dele quando a população ainda não sabia quem ele era. É o tipo de confronto que eu faço. O Brasil vai ter que escolher entre a minha elegância e a do João Doria. Não vou vender minha alma para ser presidente do Brasil. Negar a política é sinônimo de fascismo. A população está sendo enganada pela ideia de que a política se faz por não políticos”, disse.”

(O POVO)

Presos são resgatados do prédio da Superintendência da Polícia Civil

137 1

Na tarde deste domingo, 9, três homens e uma mulher renderam o porteiro, entraram na delegacia e resgataram sete presos da carceragem do prédio da Superintendência de Polícia, no centro de Fortaleza.

Segundo o presidente do Sinpol, Francisco Lucas, 14 presos estavam no xadrez da delegacia. Para Francisco, o resgate foi uma ação ousada. As câmeras do prédio flagraram o resgate e em momento algum a mulher e os homens cobriram o rosto. “Esse tipo de ação é o motivo pelo qual queremos acabar com a carceragem de presos nas delegacias. Isso põe em risco a segurança dos agentes”, afirma.

De acordo ainda com o Sinpol, um dos presos está envolvido no caso registrado no último dia 21, onde uma agente foi rendida e algemada durante o resgate de outros presos, na Delegacia Metropolitana de Itaitinga.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará diz que “a Polícia Civil do Estado do Ceará informa que vai instaurar um inquérito policial para apurar as circunstâncias da fuga de sete presos de dentro do prédio da superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza. O delegado geral da PCCE, Andrade Junior, está no local acompanhando os primeiros levantamentos sobre o fato”.

Os presos resgatados são: Fábio Sousa da Silva, Elias Pinheiro, Francisco Rafael Augusto dos Santos, Anderson Santos da Costa, Leonardo do Nascimento Ferreira, José Nagibe de Sousa Santos e Rômulo R. de Sousa. Até agora, nenhum preso foi recapturado

(O POVO Online)

Pós-Graduação em Letras abre inscrições para turmas de mestrado e doutorado nesta segunda-feira

O Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Ceará (www.ppgletras.ufc.br) recebe inscrições, no período de 10 de outubro a 11 de novembro, para as turmas 2017.1 de mestrado e doutorado. De acordo com o Edital n° 02/2016 (https://goo.gl/KeSl0X), são ofertadas até 24 vagas para o mestrado e até 13 para o doutorado.

As vagas estão divididas em três linhas de pesquisa comuns às duas pós-graduações: “Estudos Comparados de Literaturas de Línguas Modernas”, “Literatura, História e Memória” e “Estudos Comparados de Literaturas de Línguas Clássicas”.

Os interessados devem preencher e imprimir o formulário eletrônico disponível no sistema SIGAA (https://goo.gl/8is0KY) e entregar, pessoalmente, por procuração simples ou via correio, toda a documentação relacionada no item 4 do edital, em um envelope lacrado, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Letras (Av. da Universidade, 2683, Benfica), das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Informações sobre etapas do processo seletivo, documentação exigida, cronograma de atividades, bibliografia indicada, entre outras, estão no edital.

(UFC)

Pessoas com hemofilia recebem tratamento individualizado no Hemoce

As pessoas portadoras de hemofilia, um distúrbio genético e hereditário que provoca deficiência dos fatores de coagulação (proteínas responsáveis por coagular o sangue), costumam apresentar, além das dificuldades de coagulação em ferimentos, sangramentos internos, sobretudo nas articulações e músculos.

Para dar uma melhor assistência a essas pessoas, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) dispõe de um Ambulatório de Coagulopatias, pioneiro no atendimento individualizado ao paciente hemofílico.

Desde o começo do ano, as 526 pessoas com hemofilia atendidas pelo Hemoce contam com este tipo de acompanhamento. Nele, os pacientes passam por uma avaliação dos hábitos e meios nos quais estão inseridos para que a equipe multidisciplinar do ambulatório adeque as condutas de tratamento caso a caso.

De acordo com o hematologista Luiz Ivando Pires, “é feito um estudo do cotidiano, do histórico e das pretensões de cada um dos pacientes e, a partir destas respostas individuais e do tipo de sangramento mais comum, adequamos o tratamento”.

Os pacientes passam por consultas médicas e farmacêuticas, realizadas a cada três ou seis meses, além de avaliação musculoesquelética, quando o hemocentro consegue controlar melhor a demanda de medicamentos pró-coagulantes (fatores de coagulação) para tratamento das hemofilias.

O Hemoce é o único centro de referência do Ceará para o atendimento das pessoas com hemofilia, desde crianças, até os adultos. O hemocentro de Fortaleza coordena todo este trabalho e também supervisiona o tratamento nas unidades regionais (Sobral, Crato, Iguatu e Quixadá).

(Hemoce)

Oeste tem terceira pior campanha em jogos em casa

Com apenas quatro vitórias em 14 jogos, o Oeste possui a terceira pior campanha em partidas em casa. Diante de seus torcedores, a equipe paulista está à frente somente do Sampaio Corrêa e do Joinville, lanternas da Série B do Campeonato Brasileiro. O time também está há oito jogos sem vencer e é o primeiro na “boca” da zona do rebaixamento.

É no fraco desempenho do adversário, em jogos em casa, que o Ceará espera vencer o Oeste, neste sábado (8), a partir das 16h30min, no estádio dos Amaros. O Vozão, que passou várias rodadas na zona de classificação para a Série A do próximo ano, precisa voltar a vencer para não se afastar ainda mais do G4.

A necessidade por vitória dos dois times levou as bolsas de apostas a elevarem o maior prêmio para os apostadores que optarem pelo empate. Oeste e Ceará possuem praticamente o mesmo percentual prêmio em caso de vitória.

MPCE recomenda ao prefeito de Itapipoca que se abstenha de promover demissão de servidores públicos

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 17ª Zona Eleitoral, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, emitiu recomendação ao atual prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, para que se abstenha de promover a demissão de servidores públicos, tendo em vista que tal ato poderá incorrer em conduta vedada, ou ainda, configurar prática de ato de improbidade administrativa. Caso já tenha realizado alguma demissão, que o ato seja revisto administrativamente, com imediato retorno dos funcionários aos quadros da Administração.

O art. 73, V, da Lei n. 9.504/97, proíbe demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. De acordo com o promotor de Justiça eleitoral, há informações no sentido de que logo após o encerramento da eleição, em 2 de outubro, foram promovidas demissões de diversos servidores lotados principalmente na Secretaria de Saúde e Educação do Município de Itapipoca “supostamente em decorrência de perseguição política”.

Dessa forma, o Ministério Público Eleitoral recomenda a suspensão de demissões de servidores públicos, assim como o imediato retorno dos possíveis demitidos. Além disso, que no prazo de cinco dias do recebimento da presente recomendação, emitida nessa sexta-feira (7), a Prefeitura Municipal envie os documentos comprobatórios acerca do retorno aos quadros municipais dos servidores eventualmente já demitidos em desconformidade com a legislação.

A inobservância das vedações do art. 73, da Lei n. 9.504/97, sujeita o infrator, servidor público ou não, além da cassação do registro ou do diploma, à pena pecuniária de 5.000 a 100.000 UFIR (de R$ 5.300,00 a R$ 106.000,00 aproximadamente). E que eventual caracterização de abuso de poder, impõe a inelegibilidade de 8 anos ao agente e também a cassação dos eleitos (art. 74, da Lei n. 9.504/97). A referida conduta poderá ainda configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na Lei Federal nº 8.429/92.

(MPCE)

Defensoria-Pública Geral do Estado fará posse popular dos novos profissionais do órgão

188 1

marinanalobo

Mariana Lobo é a defensora-pública geral do Estado.

A Defensoria Pública do Ceará realizará a primeira posse popular para os novos defensores públicos. Será na próxima terça-feira, às 9h30min, na Comunidade Ernesto Che Guevara, em Fortaleza. A solenidade será conduzida pelos próprios moradores e pela Ouvidoria Geral Externa da Instituição, por meio de uma articulação com os movimentos sociais.

A programação terá início com uma caminhada pelas ruas da comunidade, seguida pelo ato de posse, culminando com o atendimento jurídico gratuito aos moradores. A iniciativa, inédita na história da Defensoria Pública do Ceará, faz parte de uma estratégia que visa a uma aproximação cada vez maior com os assistidos pela Instituição.

Desde 2014, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia, tem atuado junto as 1.200 famílias que moram no Conjunto Ernesto Che Guevara, apoiando na regularização do terreno com a Prefeitura de Fortaleza, situado no loteamento Jardim Glória, às margens da BR-116.

SERVIÇO

*Local – Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares,1056 – Cajazeiras.

Junta Comercial inicia a implantação do Sistema Via Única

314 1

foto carolina monteiro junta comercial

Na próxima segunda-feira, a Junta Comercial do Ceará iniciará a implantação do Sistema de Via Única, que permitirá ao usuário protocolar documentos com uma única via, e, após o deferimento, recebê-lo através de download no Portal de Serviços. O novo procedimento promete maior segurança ao processo de registro de empresas, já que os documentos serão autenticados e assinados digitalmente, sendo possível realizar a conferência destes, por meio do próprio Portal.

Segundo a presidente da Jucec, Carol Monteiro, o novo sistema trará maior agilidade e comodidade para o cidadão. “Não será preciso o retorno a Jucec para o recebimento do documento, pois o contribuinte poderá fazer o download de casa. Além disso, o documento ficará disponível por 30 dias no Portal de Serviços da Jucec, assim o cidadão poderá salvar o documento quantas vezes quiser”, ressaltou.

Para a implementação da Via Única, a Jucec vem contando com a consultoria da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Jucemg, responsável pelo desenvolvimento do sistema e implantação em outros estados. Conforme o analista de Sistemas da Jucemg, Rafael Lúcio, a Via Única faz parte de um projeto maior que é a Junta Digital, quando todo o processo de formalização do registro mercantil será feito pela internet. “Com a Via Única estamos conseguindo que parte do processo já se estabeleça desta forma, já que a saída de processo ou expedição começa a ser pela internet”.

Nesse primeiro momento, será opcional o uso da Via Única, o contribuinte poderá optar por protocolar documentos com quatro vias e receber o documento físico, no setor expedição da Jucec; mas, também poderá protocolar em uma via e recebê-la pelo Portal de Serviços. No entanto, o cidadão terá que optar por um dos procedimentos, sem possibilidade de utilizar os dois para um mesmo protocolo.

Secult/CE lança Edital Ceará Natal de Luz

fabianood

Fabiano dos Santos é o titular da pasta.

Nesta sexta-feira, a Secretaria da Cultura do Ceará disponibilizou, em seu site, o Edital Ceará Natal de Luz 2016. São R$ 830 mil para investimento direto em projetos culturais de todo o Estado, relacionados às tradições regionais do ciclo natalino. As inscrições já estão abertas, seguindo até 17 deste mês e todas as informações sobre como participar estão disponíveis no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

O Edital possibilitará a realização de 40 projetos, além da Mostra Estadual Ceará Natal de Luz, que acontecerá em 6 de janeiro, Dia de Reis, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, reunindo grupos participantes de mostras natalinas das diversas regiões do Estado.

Ao todo, o edital beneficiará 26 grupos de tradição natalina, cada um com R$ 17 mil, e 14 mostras regionais natalinas, cada uma também com R$ 17 mil em apoio. Já o investimento na Mostra Estadual Ceará Natal de Luz é de R$ 150 mil, completando-se os R$ 830 mil investidos pela Secult nos projetos que serão selecionados através do edital, com 50% do recurso sendo destinado a grupos e mostras natalinas que serão realizadas no Interior do Estado.

Futebol 2016 – Evaristo Nogueira analisa as chances de Ceará e Fortaleza

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=nkuZ4YJoaA4[/embedyt]

O narrador e comentarista esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem Mau” do programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV O POVO, Canal Interativo, e da Rádio O POVO/CBN, analisa perspectivas do Ceará e do Fortaleza, que jogarão neste fim de semana.

O alvinegro pega, neste sábado, o Oeste, em São Paulo, em partida válida pela Série B, enquanto o Fortaleza decide o “mata-mata” com o Juventude, na Arena Castelão.

Almir Sater fará show no Teatro RioMar

almirsat

O cantor e compositor Almir Sater, autor de sucessos como “Chalana’ e “Tocando em Frente”, fará show neste domingo, a partir das 20 horas, no Teatro RioMar. Um dos principais nomes da raiz da música sertaneja, ele cantará esses e outros sucessos acompanhado de Rodrigo Sater (violão), Guilherme Cruz (violão), Marcelus Anderson (acordeon) e Reginaldo Feliciano (baixo).

Apontado como um dos 30 maiores violonistas do Brasil pela revista Rolling Stone, Almir Sater é uma virtuose da viola de 10 cordas. E é com esse instrumento que ele leva a apresentação entre canções e histórias, sempre com o tom discreto que já virou sua marca registrada. Nesse clima, ele relembrará “Moreninha Linda”, “Cabecinha no Ombro” e outras.

SERVIÇO

*Teatro RioMar – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.

*Quanto: R$ 80 (plateia alta), R$ 140 (plateia baixa B) e R$ 160 (plateia baixa A). Preços de inteira

*Mais Informações – 4003 1212.

UFC divulga edital com 863 vagas para seleçao de graduados e transferidos

A Universidade Federal do Ceará disponibiliza 863 vagas para transferência de outras instituições e admissão de graduados para o semestre letivo 2017.1. As inscrições serão de 17 a 21 deste mês, exclusivamente pela Internet, no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br). Além do formulário de inscrição, o candidato terá de responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação seja efetivada.

Do total de 863 vagas ofertadas para o próximo semestre, 762 são para transferência de outras instituições de ensino (IES) e 101 vagas para admissão de graduados em cursos de graduação da UFC. O quantitativo de vagas por curso, sede e turno está especificado no Edital nº 27/2016 (https://goo.gl/bwAeDV).

Para concorrer às vagas, o interessado deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obtido nota final igual ou superior a 450 em pelo menos uma das seguintes edições: 2012, 2013, 2014 ou 2015. Caso tenha participação em mais de uma dentre essas edições, será considerada aquela em que obteve maior nota final.

Condições

Para participar da seleção às vagas de transferência, o candidato precisará ter integralizado no mínimo 20% e no máximo 70% da carga horária (ou do total de créditos) do seu curso de origem. A única exceção se refere aos cursos de Medicina (tanto em Fortaleza quanto em Sobral), em que este intervalo será de 10% a 25%.

Cursos afins

O candidato à transferência deve atentar ao quadro de cursos afins informado no edital. A primeira coluna se refere ao curso na UFC, e a segunda aos cursos de outras IES que são considerados afins. Por exemplo, Ciência da Computação da UFC tem como cursos afins em outras IES os cursos de Sistemas de Informação, Engenharia de Computação e Engenharia de Software. Se o curso não constar na tabela é porque só recebe alunos do mesmo curso. Por exemplo, Direito da UFC só aceita alunos de outros cursos de Direito e por isso não tem seu nome no quadro de cursos afins.

Mais informações, como normas para inscrição, critérios de seleção, lista de documentos e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 27/2016 (https://goo.gl/bwAeDV). A divulgação do resultado final e das informações referentes à matrícula dos aprovados está prevista para o dia 24 de novembro.

* Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da Prograd/UFC – (85) 3366 9528.

Assembleia Legislativa aprova mensagem que destina verbas para a reforma da Casa do Estudante

daniel-oliveira

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, a proposição de nº 8032/16, que destina R$ 350 mil para a recuperação da Casa do Estudante do Ceará (CEC). O valor refere-se a uma emenda parlamentar coletiva, aprovada em novembro de 2015, por iniciativa do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB). No total, 35 parlamentares assinaram a emenda destinando R$ 10 mil de seus PCFs para a causa.

Com a verba, a CEC, que atua há 82 anos como um importante ponto de apoio aos estudantes da Capital e do interior, poderá realizar a obra de pavimentação do piso do térreo e do primeiro andar da residência, além da reforma do auditório, muro externo, biblioteca e da caixa d’água, que corre o risco de desabar.

Em forma de agradecimento, o presidente da Casa do Estudante, Moizéis Lima, elogiou o deputado Danniel Oliveira, que articulou a verba, destacando-o como “um dos maiores parceiros da Casa do Estudante nos últimos tempos”.

(Foto – Divulgação)

Outubro Rosa ocupará a Praça da Lagoinha

O Hospital Geral Dr. César Cals se engaja no Outubro Rosa, cujo objetivo é a conscientização da importância da prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Na próxima terça-feira, das 8 às 12 horas, na Praça da Lagoinha, localizada ao lado do hospital, uma série de atividades será desenvolvida para chamar a atenção sobre o autoexame e a detecção precoce do câncer de mama.

A praça será dividida em quatro estações para a realização de diversos serviços de saúde, com orientação e informações sobre a prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Na estação um, chamada de Promoção da Saúde, haverá verificação de glicemia capilar, verificação de pressão arterial, avaliação de risco cardíaco e orientações em saúde. A estação dois será a das Artes, com apresentação musical que terá a participação da Camerata da Unifor.

Já a estação três, a Multiprofissional, vai contar com várias ações das profissões da saúde, como a Farmácia, com exposição Plantas que Curam – Fitoterapia e Prevenção do Câncer e Propriedades anti-inflamatórias, da Farmácia Viva da Universidade Federal do Ceará (UFC); a Nutrição com o stand apresentando alimentos que previnem o câncer; a Fisioterapia com o Projeto de Atenção às Mulheres Mastectomizadas do Centro Universitário Estácio – FIC; e a Educação Física, que será responsável pelo cálculo do Índice de Massa Corpórea (IMC) e avaliação física.

Na estação de número quatro, que ganhou o nome de Espaço Ativo, serão desenvolvidas atividades de ginástica laboral, Pilates, RPG, Quiropraxia e, ainda, apresentação do grupo da Terapia do Riso, que vai contar com a participação de alunos do Programa Bolsa de Incentivo à Educação na Rede da Secretaria da Saúde do Estado (PROENSINO) e aulas de Zumba, para animar os participantes.

Para as pacientes que estão nas salas de espera, como na recepção do Centro de Imagem e no ambulatório de Ginecologia e Mastologia, para as consultas e exames, profissionais juntamente com estagiários do serviço de Psicologia e Enfermagem do HGCC conversarão com as pacientes, numa atividade de educação em saúde, para estimular sobre a importância do autoexame da mama e incentivar o comparecimento às unidades de saúde para fazer a prevenção, entre outros assuntos.

MP do Ceará quer indenização para irmãos de garoto morto por Pitbul

O Ministério Público do Estado do Ceará,  ingressou judicialmente contra o Município de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Trabalho Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima com ação civil pública de indenização por danos materiais e morais, individuais homogêneos, coletivos e difusos em favor dos irmãos do adolescente de 12 anos, que morreu vítima de um ataque de um cachorro da raça pitbull, após pular o muro da instituição de acolhimento em que se encontrava. A ação foi dada entrada pelo promotor de justiça Luciano Tonet, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude,

Segundo o promotor, a ação é em favor também dos demais acolhidos e da sociedade, sendo que, neste último caso, o valor deverá ser revertido para o Fundo da Infância e Adolescência, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Luciano Tonet explica que a argumentação tem por base o fato de que caberia ao abrigo institucional resguardar a integridade da criança abrigada, responsabilidade objetiva, na qual se deve comprovar o dano, no caso a morte da criança, e o nexo causal, que é o fato de que ela estava acolhida quando morreu.

“O proprietário do terreno vizinho, no qual os cachorros estavam, havia sido notificado por duas vezes quanto à presença de animais, à ausência de autorização, bem como o perigo de doenças para a comunidade vizinha. Ademais, mesmo tendo o poder público, através de seus agentes, conhecimento da existência dos referidos animais ao lado de um acolhimento com diversos adolescentes, entre outras circunstâncias que davam a dimensão do perigo, nada fora feito para aumentar o muro ou impedir que o mesmo fosse escalado. A equipe da instituição tinha conhecimento de que o adolescente já havia se evadido de outro acolhimento e, também, nada foi feito para evitar que o fato se repetisse. Deve-se ter em vista que a criança desde os seus dez anos era vítima de negligência e maus-tratos”, acrescenta o membro do MPCE.

A ação refere-se ainda ao sofrimento que o caso provocou nas demais crianças abrigadas na instituição e o clamor social gerado e ressaltou que as outras crianças e adolescentes institucionalizados também são vítimas de dano, pelo qual devem responder o município e a entidade cogestora do acolhimento. Além disso, no Inquérito Civil que se encerrou com a propositura da ação, o MPCE ainda encaminhou ofício para o Juizado Especial Criminal para que fosse averiguada a conduta de maus-tratos aos animais por parte de seu proprietário, bem como ao Município de Fortaleza para analisar a possibilidade de desapropriação do referido terreno, uma vez que, aparentemente, a propriedade não está cumprindo a sua função social.

(Site do MP-CE)