Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Hoje tem Ellen Chelsea no L’école Brasil

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A cantora Ellen Chelsea fará show, nesta sexta-feira, a partir das 20h30min, na casa de gastronomia L’école Brasil. Com novo repertório, priorizando sucessos internacionais, ela promete uma noite de emoções e, claro, com muito romantismo.

Com Ellen Chelsea no palco, o pianista Leandro Azevedo.

SERVIÇO

L’école Brasil – Rua Monsenhor Bruno, 819 – Meirelles.

Mais Informações – 30215846.

Prefeito de Maranguape tem chapa indeferida pelo TRE, mas segue na disputa com recurso TSE

O atual prefeito de Maranguape, Átila Câmara (PSD), segue na disputa à reeleição, após recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa “Para Maranguape seguir em frente” foi indeferida esta semana, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que barrou o vice Marcelo Girão (PSDB). Quando prefeito de Icapuí, Girão contratou o fornecimento de combustíveis sem a realização de processo licitatório.

A chapa foi indeferida pelo TRE, diante do fim do prazo para a troca de candidatos, que ocorreu no último dia 12. Segundo as novas regras eleitorais, a troca somente é possível no momento em caso de falecimento.

De acordo ainda com a Justiça Eleitoral, se algum candidato com registro indeferido vencer a eleição e o processo não for derrubado em última instância, uma nova eleição deverá ser marcada no prazo de 20 a 40 dias, após o último julgamento.

Operação Expresso 150 – OAB do Ceará suspende três advogados

Os advogados Fernando Feitosa, Mauro Rios e Michel Coutinho, foram suspensos cautelarmente, por 12 meses, pela Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Ética da entidade, justificando que são reincidentes na investigação da Polícia Federal (PF) sobre a venda de liminares em plantões judiciais.

A segunda fase da Operação Expresso 150, da PF, cumpriu 24 mandados de condução coercitiva nesta quarta-feira, 28. Os alvos da ação foram 14 advogados e três desembargadores. Advogado João Marcelo Pedrosa, de Mauro Rios, estranhou a suspensão e informou que vai se inteirar o fato.

A Operação Expresso 150, da PF, investiga os crimes de associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A investigação também colheu diálogos pelo aplicativo WhatsApp entre advogados. Durante as conversas, os profissionais trocaram informações a respeito de acordos sobre a venda de liminares nos plantões judiciais.

Um dos advogados suspensos pela OAB, Fernando Feitosa, conhecido como “Chupeta”, era o administrador do grupo de WhatsApp, intitulado de “Racha do Megacu-LJ”, no qual, segundo a investigação, eram realizadas tratativas sobre o comércio de liminares. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, o grupo do aplicativo tinha cerca de 30 integrantes, mas nem todos foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos sobre o caso. A investigação sobre o esquema de venda de liminares teve início em 2013.

MP Eleitoral atuará em regime de plantão neste domingo

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Neste domingo, por ocasião do primeiro turno das Eleições Municipais 2016, o clima será de plantão para os promotores eleitorais. O coordenador eleitoral, promotor Emmanuel Girão, e o procurador Regional Eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, atuarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), atendendo a todas as ocorrências do Estado. Na capital, os 13 promotores eleitorais ficarão de plantão nos cartórios eleitorais, atendendo os eleitores e acompanhando as ocorrências que venham a ser relatadas à Justiça Eleitoral, e também na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, acompanhando os trabalhos dos órgãos de segurança.

Em todo o Estado são 123 promotores eleitorais, um para cada Zona Eleitoral do Estado, e mais 78 promotores auxiliares, designados para atuar nos casos de Zonas que compreendem mais de uma cidade. Nesses locais, o titular ficará na sede da Zona Eleitoral e o auxiliar vai atuar no município vizinho. O plantão será encerrado no dia seguinte à votação, 3 de outubro.

Em Fortaleza, denúncias de práticas de irregularidades nas eleições podem ser encaminhadas pelo Disque Eleitor 148, mantido pela Justiça Eleitoral.  Denúncias de irregularidades praticadas em outras cidades do Ceará podem ser feitas pela internet, através do site do TRE-CE, ou presencialmente nos Cartórios Eleitorais e nas Promotorias Eleitorais.

Outra opção para denúncia é o aplicativo Pardal, que pode ser baixado em smarthpones, disponível para Android e IOS. As informações registradas no app serão encaminhadas para apuração dos promotores eleitorais.

SERVIÇO

*Baixe aqui o app: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/aplicativos-justica-eleitoral

Acusado de matar a namorada em Iguatu é condenado a 40 anos de prisão

“O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Iguatu condenou o réu Yaslan Moreira da Silva, acusado de estuprar e matar a namorada, de 17 anos, com quem tinha um filho. Ele teve a pena fixada em 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Conforme o juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu e presidente do Tribunal do Júri, “o Egrégio Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público, reconhecendo a materialidade e autoria delitiva, imputando-a ao réu, por maioria de votos, assim como também reconheceu que o acusado agiu com extrema perversidade, por motivo fútil (ciúmes), contra uma pessoa com quem mantinha um relacionamento amoroso”.

O acusado também foi condenado a pagar a indenização de R$ 30 mil para a família da vítima e deverá cumprir a pena na Comarca de Juazeiro do Norte. A sessão de julgamento ocorreu nessa quarta-feria.

O Caso

Yaslan Moreira da Silva é acusado de matar, com requintes de crueldade, a namorada Keilla Cibely Queiroz Davi, no dia 27 de abril de 2013, no Município de Iguatu, a 384 km de Fortaleza. A jovem foi levada para uma casa vazia, pertencente a parentes do réu, estuprada e morta com uma martelada na cabeça. Depois, ele envolveu as extremidades do corpo da vítima em sacos plásticos e amarrou com fios elétricos, e em seguida jogou o cadáver no lixão.

Após a descoberta do corpo, Yaslan Silva confessou o crime e afirmou ter sido motivado por ciúmes. O réu foi preso preventivamente no dia 30 de abril.”

(Site do TJ/CE)

Vem aí a XVII Parada Gay de Fortaleza

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Da Coluna Cena G, do O POVO desta sexta-feira:

”Basta de close errado! Por Cidadania plena LGBT, Nenhum passo atrás!”. Este será o tema da XVII Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, no próximo 13 de novembro, na Avenida Beira Mar, em Fortaleza.

A escolha foi realizada pelo Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) em conjunto com outras organizações da sociedade LGBT.

TRE fará sorteio das urnas a serem auditadas

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A Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas, do TRE do Ceará, fará, às 8h30min deste sábado, na Sala de Sessões, o sorteio das 4 urnas, sendo pelo menos uma da capital, que passarão por auditoria no 1º turno das eleições municipais 2016, conforme a Resolução TSE nº 23.458/2015. Para o ato, convocou representantes da OAB, partidos políticos e entidades da sociedade civil para a audiência pública

Essa auditoria, segundo o TRE, objetiva afastar dúvidas acerca do correto funcionamento do sistema de votação eletrônica e é realizada no dia da eleição, no 1º turno e no 2º turno (se houver), quando é feito um procedimento que consiste em simulação de votação paralela, sob a organização da Comissão, presidida pelo juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Francisco Gladyson Pontes Filho.

Nos trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas, os votos assinalados na cédula de votação e posteriormente depositados em urna de lona, são digitados também nas urnas eletrônicas. Os dois processos de votação, além de acompanhados por servidores da Justiça Eleitoral, advogados e representantes dos partidos, são filmados. Ao final, contrapõem-se os resultados. Se forem idênticos, estará comprovado o correto funcionamento da urna eletrônica.

Luizianne convoca para a plenária do “vira-vira”

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Luizianne e seu candidato a vice, Elmano de Freitas.

A candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada estadual Luizianne Lins, convocou para as 18 horas desta sexta-feira, na sede do partido, uma plenária. Vai reunir todos os candidatos a vereador e mobilizá-los para o dia do voto.

A ordem é engajamento total para que Luizianne passe para o segundo turno e vire o cenário das pesquisas que apontam para um confronto Roberto Cláudio (PDT)-Capitão Wagner (PR).

A petista se diz confiante e lembra que o eleitor fortalezense é surpreendente.

(Foto – Divulgação)

Apesar da onda de crise no País, a Sefin garante 2ª parcela do 13º salário

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O secretário municipal de Finanças, Jurandir Gurgel, anuncia: em dezembro, a Prefeitura de Fortaleza vai pagar 8,67% do reajuste concedido aos servidores públicos municipais no início deste ano (reposição da inflação de 10,67% com 2% já pagos).

Ele também adiantou que está assegurado o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Gurgel explica que o impacto neste último caso será menor por causa dos descontos líquidos que não são feitos na primeira.

 

Roberto Cláudio faz caminhada no Bonsucesso

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Na reta final da campanha, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) fez caminhada, na manhã desta quarta-feira (28), pelas ruas do bairro Bonsucesso.

Líder nas pesquisas de intenção de voto do Datafolha e Ibope, ele aproveitou o contato com os moradores do Bonsucesso para falar de obras e ações ali realizadas.

Citou a reforma do canteiro da Rua Araça, a reforma e adaptação da Escola Francisca Fernandes Magalhães para funcionamento em Tempo Integral e a construção do Posto de Saúde Mariusa Silva de Sousa.

(Foto – Divulgação)

Receita estuda retirar do Simples empresas devedoras. Sebrae/CE é contra

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O Sebrae nacional está negociando com a Receita Federal a possibilidade de análise da decisão de notificar e até retirar do Simples empresas devedoras. A informação é do superintendente do Sebrae-CE, Joaquim Cartaxo, que considera “um retrocesso” a postura da Receita.

Na avaliação de Cartaxo, a pressão feita pelo fisco nacional pode fazer com que muitas pequenas empresas voltem à informalidade, depois de um ciclo bem-sucedido de regulamentação empresarial.

Em Lavaras da Mangabeira, Dr. Ildsser promete luta por faculdade de veterinária

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) comandou, nessa noite de quinta-feira (29), o último comício do candidato a prefeito de Lavras da Mangabeira, Dr. Ildsser (PMDB).

Entre vários discursos,  Ildsser destacou o carinho que o povo de Lavras tem por Eunício e o “reconhecimento por seu empenho em garantir o melhor para a cidade”.

O candidato, sobrinho de Eunício, reafirmou que via “lutar, para garantir a instalação das faculdades de veterinária e agronomia” em Lavras da Mangabeira. O objetivo com isso, é fazer com que o município se transforme num polo estudantil.

 

(Foto – Divulgação)

Expresso 150 – Não é ataque ao Judiciário, mas aos maus elementos de toga

FORTALEZA, CE, BRASIL, 15-06-2015: Agentes da Polícia Federal e advogado, chegam na sede do TJCE, para cumprir mandados de busca e apreensão. Polícia Federal realiza operação que investiga venda de sentenças e atos de coerção na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). (Foto: Evilázio Bezerra/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 12/09/2015 - PO 22

Com o título “Todo apoio à Operação Expresso 150”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

De extrema relevância a operação da Polícia Federal dedicada a desbaratar o esquema de venda de sentenças judiciais. Realizada exclusivamente no Ceará, a operação, já em sua segunda fase, foi batizada de Expresso 150 numa clara referência ao valor (R$ 150 mil) cobrado para colocar traficantes de drogas em liberdade. Três desembargadores e 14 advogados tiveram gabinetes e escritórios vasculhados por policiais e foram conduzidos de forma coercitiva para prestar depoimento na sede da PF.

É importante ressaltar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou dois dos desembargadores investigados quanto ao envolvimento no esquema. O outro é aposentado. Além disso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) abriu sindicância contra os magistrados.

Quanto aos advogados, é fundamental que a OAB Ceará adote medidas preventivas em relação a esses profissionais e aja com o rigor do qual o caso precisa. Até agora, a OAB Ceará não tem atuado com a firmeza necessária que a situação exige.

A operação não é um ataque ao Judiciário, mas, sim, aos possíveis maus elementos que usam a toga de juiz e a carteira de advogado para praticar atos que, no fim das contas, mancham a imagem do Poder. Daí, a importância da investigação que, caso conclua pela culpa dos envolvidos, certamente resultará no afastamento de suas funções.

Chega a ser chocante o que até aqui veio à tona. A Polícia Federal descobriu que um habeas corpus para colocar bandidos em liberdade podia variar entre R$ 30 mil e R$ 150 mil. A clientela do esquema era formada principalmente por traficantes, homicidas e assaltantes de banco. “As evidências coletadas são firmes e plenamente aptas a caracterizar os atos de desvio de conduta e corrupção manejadas por parte de desembargadores em conluio com advogados”, disse o delegado Wellington Santiago.

No fim das contas, não deixa de ser um fato positivo para o Judiciário do Ceará. Afinal, a operação tende a expurgar práticas perniciosas e criminosas por parte dos operadores da Justiça, embora os crimes em série tenham ocorrido mesmo depois da primeira fase da operação, no ano passado. A nova operação certamente vai desestimular a bandidagem, mas é preciso manter o olho vivo.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Eleições 2016 – Ciro X Tasso?

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Ciro foi cria política de Jereissati.

Além de apoiar o Capitão Wagner (PR) em Fortaleza, o tucano Tasso Jereissati anunciou adesão a Moses Rodrigues (PMDB), que disputa a prefeitura em Sobral (Zona Norte). Para muitos, Tasso mostra que não perdoou os ex-aliados Ferreira Gomes.

Com a entrada de Tasso apoiando Moses em Sobral, fica uma pergunta no ar: será que Ciro Gomes, irmão do candidato Ivo Gomes (PDT), topará essa briga direta com seu ex-chefe político?

(Foto – Arquivo)

Grupo J. Macedo investirá R$ 500 milhões nos próximos cinco anos

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O Grupo J. Macedo vai investir R$ 500 milhões, nos próximos cinco anos, na expansão de suas fábricas de Fortaleza e de Salvador e Simões Filho, estas na Bahia.

A informação é do diretor de Novos Negócios, Daniel Lustosa, que esteve em São Paulo em reuniões com a cúpula do grupo.

Uma outra novidade: o Grupo vai investir mesmo em energias renováveis. Principalmente energia eólica.

 

Ceará é o 3º estado com mais presos transferidos para presídios federais

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Ceará é o terceiro estado com mais presos em presídios federais. São 38 internos encaminhados das unidades prisionais cearenses para os estabelecimentos de segurança máxima do País.

O Estado fica atrás do Rio de Janeiro (108) e do Rio Grande do Norte (55). Nestes dois últimos anos, foram 22 transferências. A ação é organizada sempre que se identificam presos com alto poder de articulação dentro dos presídios e depende do aval da Justiça cearense, com anuência do Ministério da Justiça.

Nas recentes transferências, entrou detento que comandou ataques a ônibus e prédios públicos de Fortaleza.

Cândido Albuquerque e equipe absolvem policiais acusados da morte de pedreiro

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“O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu os policiais José Milton Alves Maciel Júnior, Washington Martins Silva e Dennis Bezerra Guilherme da acusação de homicídio contra o pedreiro Francisco Ricardo Costa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (28/09).

A sessão foi presidida pelo juiz Eli Gonçalves Junior e a acusação ficou a cargo do promotor Rafael de Paula Pessoa Morais e do advogado Carlos Mourão. Já a defesa foi realizada pelos advogados Daniel Maia, Cândido Albuquerque e João Victor Duarte. O Conselho de Sentença aceitou a tese de negativa de autoria dos réus.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), em 13 de fevereiro de 2014, por volta das 13h30min, a vítima voltava do trabalho, de bicicleta, pela rua Francisco Glicério, no bairro Maraponga, quando foi abordado pelos agentes. O pedreiro teria sido confundido com bandido e colocado na viatura pelos policiais do Ronda do Quarteirão.

Ele foi levado para um matagal e espancado. Populares viram o corpo estendido no local e chamaram a polícia. Os mesmos agentes atenderam a ocorrência e o encaminharam a um hospital. Francisco Ricardo não resistiu aos ferimentos e faleceu em decorrência de politraumatismo. Os três foram presos e denunciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa).”

(Sie do TJ/CE)

STJ afasta desembargadores acusados de vender liminares no Ceará

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda. Os dois haviam sido conduzidos coercitivamente nesta quinta-feira, 29, para prestar depoimento durante a 2ª fase da Operação Expresso 150, da Polícia Federal, que investiga o esquema de venda de liminares em plantões judiciais.

Diante da investigação, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Maria Iracema Martins do Vale, instaurou sindicância contra os magistrados. Os assessores e oficiais de gabinete vinculados aos dois desembargadores também foram exonerados de seus cargos.

“Os possíveis acontecimentos apontados na investigação, incompatíveis com o exercício da função jurisdicional, não refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, devem receber o rigoroso tratamento que as leis preveem e a ética e a moralidade pública impõem”, disse a presidente do TJ por meio de nota.

Operação

A PF cumpriu 24 mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ, nesta quarta-feira, 28. Os alvos da operação foram os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda e o desembargador aposentado Váldsen Alves Pereira.

Na 2ª fase da Operação Expresso 150, a PF investiga crimes como associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ao todo, 110 policiais federais participaram da ação.

A investigação da PF também colheu diálogos feitos pelo aplicativo WhatsApp. As conversas giram em torno de acertos sobre a venda de liminares.

(O POVO Online)