Blog do Eliomar

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Eunício Oliveira libera bancada do PMDB sobre votação do impeachment de Dilma

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Eunício Oliveira e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

“O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (25) que o partido não vai fechar questão a respeito da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com Oliveira, no dia da votação, tanto na comissão como no plenário, haverá orientação de voto da legenda, mas os peemedebistas estarão livres para votar.

O senador Eunício de Oliveira, relator do projeto de lei que trata das desonerações de 56 setores da economia, apresenta o projeto sem emendas de redação (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) diz que haverá orientação de voto da legenda, mas os peemedebistas estarão livres para votarArquivo Agência Brasil
“Na bancada do PMDB não fecharei questão. Não vou engessar cabeça, nem pensamento de senador. Agora, eu terei uma posição e o partido terá uma posição de encaminhando no momento oportuno”, disse o senador cearense.

O posicionamento do PMDB no Senado é igual ao adotado pelo líder do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). Com a bancada dividida, mas com a maioria favorável ao afastamento de Dilma, Picciani orientou os correligionários a votarem favoravelmente ao impeachment, mas ele declarou voto contrário à denúncia.

Com 18 senadores, o partido tem a maior bancada no Senado e ficará com presidência da comissão especial eleita hoje para analisar a admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Amanhã (26), a comissão especial será instalada e haverá a eleição do presidente, do vice e do relator. Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nesta fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.”

(Agência Brasil)

Empresário norte-americano é vítima de saidinha bancária no bairro Meireles

m empresário norte-americano foi baleado durante uma saidinha bancária na avenida Abolição, próximo da rua Joaquim Nabuco, no bairro Meireles. O fato ocorreu na tarde desta segunda-feira, 25. Os assaltantes fugiram levando uma quantia de aproximadamente R$ 45 mil, segundo informações de testemunhas.

Depois de sacar o dinheiro e sair do Banco do Brasil, a vítima foi abordada por dois homens armados em uma motocicleta. Segundo o major Hideraldo Bellini, do 8º Batalhão, o estrangeiro não quis entregar a quantia, e a dupla efetuou disparos.

Uma testemunha, que trabalha para o empresário, relatou que os suspeitos já chegaram atirando. O norte-americano também foi agredido com uma “coronhada” na cabeça. Os assaltantes tentaram fugir na motocicleta, levando o dinheiro, mas a moto não funcionou, segundo o major. Em seguida, a dupla tomou um carro de assalto e empreendeu fuga.

O estrangeiro foi atingido com um tiro na perna e socorrido ao Instituto Dr. José Frota (IJF). O norte-americano é empresário do ramo imobiliário e vive no Brasil há 15 anos.

Conforme a testemunha ligada à vítima, o estrangeiro não costumava ir à agência bancária situada na avenida Abolição, onde aconteceu o assalto. O caso é investigado pelo 2º Distrito Policial (DP).”

(O POVO Onine)

Decon lança serviço via internet para registro de reclamações

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“Registrar uma reclamação contra uma empresa e ter o problema solucionado sem precisar se deslocar até um órgão de defesa do consumidor. Isto é possível graças ao portal Consumidor.gov.br, um serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo através da internet. Por ele, o consumidor se comunica diretamente com as empresas participantes, que se comprometeram em receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias.

Criado em 2014 pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), a plataforma é administrada no Ceará pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

A secretária-executiva do DECON, promotora de justiça Ann Celly Sampaio, explica que, apesar do Consumidor.gov.br não substituir o serviço prestado pelos órgãos de defesa do consumidor, que continuam atendendo através dos seus canais tradicionais, a praticidade do portal é um grande diferencial no incentivo aos consumidores que querem reivindicar os seus direitos.

Além de servir como canal para solução de demandas, o portal também fornece ao Estado informações essenciais à elaboração e implementação de políticas públicas de defesa dos consumidores.”

(Com Site do MP/CE)

Acusado de matar drag queen em Messejana vai a júri popular

“A juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou o réu Francisco Tiago Aires da Silva, acusado de matar Marcelo Rodrigues da Silva, de 18 anos, conhecido como a drag queen Marcele Jean, cover da cantora americana Lady Gaga. O acusado agora aguarda o agendamento do júri popular. Ele será julgado por homicídio qualificado (motivo fútil e sem permitir defesa da vítima).

Conforme a pronúncia da magistrada, “as qualificadoras apontadas na denúncia e nos debates orais do Ministério Público devem ser submetidas à apreciação do Tribunal do Júri, as quais não me parecem manifestamente improcedentes, pois as mesmas têm apoio razoável na prova dos autos”.

Francisco Tiago é acusado de matar Marcelo Rodrigues a tiros, no dia 3 de abril de 2015, na avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Messejana. Minutos antes do crime, o réu teria sido assaltado na entrada de um motel, próximo ao local onde Marcelo e outra drag queen utilizavam como ponto de prostituição.

Ao sair do motel, Tiago abordou a vítima e a testemunha, perguntando se conheciam quem tinha praticado o assalto. Ambos responderam que não. Mas Tiago insistiu com ameaças e acabou atirando contra Marcelo. Após ter sido atingida, a vítima tentou correr, mas foi novamente alvejada com vários disparos. Ele chegou a ser levado a um hospital próximo, mas não resistiu aos ferimentos.

Tiago foi preso em 30 de dezembro de 2015, após um exame balístico realizado em arma apreendida com o réu apresentar semelhanças com os projéteis encontrados no corpo da vítima.”

(Site do TJ/CE)

TRE atende prioritariamente jovens de 16 e 17 anos no Ginásio Paulo Sarasate

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Alunos de escolas públicas e privadas de 16 e 17 anos, preferencialmente uniformizados, estão sendo atendidos com prioridade no mutirão do Ginásio Paulo Sarasate até sexta-feira. De acordo com último levantamento do TSE, no mês de março deste ano, foram cadastrados 137.396 eleitores de 16 e 17 anos no Ceará, 2,15% do eleitorado (6.365.109) em todo o Estado.

O TRE-CE instalou 88 kits biométricos no Ginásio Paulo Sarasate para atendimento aos eleitores, sendo que 10 são exclusivos aos jovens. Foram destinados ainda 24 kits para atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Os trabalhos no mutirão começaram às 8 horas desta segunda-feira e vão até o dia 4 de maio, data de encerramento do Cadastro Eleitoral. O TRE-CE mobilizou para este mutirão em torno de 200 pessoas, entre servidores, terceirizados, seguranças e policiais militares, com vistas a garantir atendimento satisfatório aos eleitores.

Em 2014, 27 mil eleitores passaram pelo ginásio, e, neste ano, o TRE-CE poderá atender até 35 mil pessoas. Enquanto a média atual, em Fortaleza, é de 1.200 atendimentos por dia, esse número pode chegar a 4.400 nos últimos dias do prazo, no Ginásio Paulo Sarasate.

SERVIÇO

Dias e horários de atendimento no mutirão do Ginásio Paulo Sarasate:

*Até dia 29 de abril: Das 8 às 15 horas

*30 de abril (sábado) e 1º de maio (domingo):Das 8 às 12 horas

*De 2 a 4 de maio: Das 8 às 17 horas.

Presidente da Funceme falará na ADUFC/Sindicato sobre crise hídrica

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O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins, dará nesta quinta-feira, às 18 horas, no auditório da ADUFC/Sindicato, sobre o tema “Água e Desenvolvimento”.

A palestra faz parte do projeto Ciência, Tecnologia e Cultura em Debate nas Universidades Federais do Ceará, lançado por meio de parceria entre a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)e a ADUFC-Sindicato.

Segundo Eduardo Sávio, também professor universitário, a palestra vai discutir a crise hídrica no Nordeste e Sudeste, além de fazer uma análise sobre a relação da água com o desenvolvimento econômico.

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar mais duas praças nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira, às 17 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai inaugurar a Praça Tupinambá da Frota, no bairro Antônio Bezerra. Em seguida, às 18 horas, será a vez de entregar a Praça do Papoco, no bairro Bela Vista. O projeto de reforma das praças contemplou novos bancos, instalação de lixeiras, manutenção na iluminação, alambrados novos, rampas de acessibilidade, arborização e pintura.

Na Praça Tupinambá da Frota, houve também troca de piso da quadra e instalação de academia ao ar livre. Além das melhorias na infraestrutura, as praças ganharam parque infantil do Projeto Praça Amiga da Criança. Os parques integram o Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF). Os espaços foram totalmente reestruturados com investimentos da ordem de R$ 343 mil.

Secretaria da Educação do Ceará inscreve até esta terça-feira para seleção de professor temporário

A Secretaria da Educação do Estado, por meio de sua Comissão da Seleção Simplificada para Composição de Banco de Professores Temporários (Edital Nº 002/2016) informa: prorrogou o prazo de inscrições para esta terça-feira. Também prorrogou o prazo para pagamento da taxa de inscrição para a próxima quarta-feira.

As inscrições ocorrem exclusivamente via internet em http://selecao.seduc.ce.gov.br/ e o valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00.

SERVIÇO

*Para tirar dúvidas sobre esta seleção, entre em contato através do telefone (85) 3101.4402ou do e-mail selecaoprofessor@seduc.ce.gov .

*Acesse aqui o Edital Nº 002/2016;

*Acesse aqui a retificação ao Edital publicada no dia 14 de abril

*Acesse aqui o novo calendário da seleção.

AMC manda resposta para o Blog sobre fechamento de rua

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A rua Érico Mota em pleno domingo.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) mandou nota para o Blog a respeito do fechamento do acesso pela rua Armando de Oliveira até a avenida Bezerra de Menezes (Bairro Parquelândia/São Gerardo), que, como consequência, criou o inferno chamado engarrafamento na rua Érico Mota. Sem falar num semáforo de tempo de quase três minutos. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Sobre a postagem referente às recentes mudanças no bairro Parquelândia, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) esclarece que a retirada do semáforo no cruzamento da Avenida Bezerra de Menezes X Rua Armando Oliveira objetivou aumentar a velocidade e dar maior fluidez ao transporte coletivo, beneficiando diariamente a cerca de 132 mil usuários de ônibus que trafegam na referida avenida, além de melhorar o fluxo para os demais veículos.

Segundo dados preliminares do órgão, as filas na Avenida Bezerra de Menezes reduziram em média 45% e houve redução também de 15% na espera da travessia de pedestres. Informações operacionais da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) indicam ainda que a velocidade da linha (200) Antônio Bezerra/Centro já aumentou 10%.

Com a desativação do equipamento semafórico, quem segue pela Rua Armando Oliveira não pode mais cruzar a Avenida Bezerra de Menezes. A única conversão permitida, neste caso, é dobrar à direita. Entretanto, a AMC planejou rotas alternativas para os motoristas que cruzavam a avenida e seguiam em direção à Avenida Mister Hull.

Como se trata de uma medida recente, os motoristas ainda estão se adaptando e a sugestão de rota indicada pela Autarquia é utilizar as avenidas Humberto Monte e Governador Parsifal Barroso, que foi contemplada com uma readequação no canteiro central, criando uma faixa adicional de acomodação para quem deseja fazer a conversão à esquerda na Rua Edgar Falcão, indo para a zona oeste da cidade. As opções para acesso à Avenida Mister Hull são as seguintes:

– Av. Humberto Monte / Av. Gov. Parsifal Barroso/ R. Edgar Falcão / R. Frei Odilon / Av. Mister Hull.
– Av. Humberto Monte / Av. Gov. Parsifal Barroso / R. Maria Mirian F. de Sousa /R. Braz de Francesco/Av. Bezerra de Menezes/ Av. Mister Hull.

Sem mais,

AMC.

VAMOS NÓS – O engarrafamento vai persistir na rua Érico Mota, que virou um dos poucos acessos para a faixa de quem quer ir, por exemplo, para os lados do bairro Antonio Bezerra.

Prefeitura promete: ônibus terão Wi-Fi a partir de maio

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“Os ônibus de Fortaleza terão Wi-Fi gratuito para os passageiros a partir do próximo mês, anunciou a Prefeitura Municipal, nesta segunda-feira, 25. A tecnologia será implantada gradualmente e, no futuro, os terminais de ônibus também vão ofertar a conexão.

A previsão da Prefeitura é que todas as linhas da capital tenham Wi-Fi até o fim do ano, conforme a assessoria da imprensa do prefeito Roberto Cláudio. Os terminais de ônibus estão recebendo pintura, climatização nos banheiros e painéis de LED com os horários dos veículos.

A frota de ônibus de Fortaleza possui 2.003 veículos, segundo dados repassados pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

Em janeiro, a Prefeitura apresentou o projeto de integração de bicicletas compartilhadas e terminais de ônibus. Cada estação contará com 50 bicicletas e o usuário poderá passar até 14 horas com os modais. O que permitirá, por exemplo, levar a bicicleta para casa e devolver na manhã seguinte; ou a permanência em local de trabalho.”

(O POVO Online)

36º Festival da Moda de Fortaleza – Luciano Szafir entre as atrações

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O 36º Festival da Moda de Fortaleza será aberto nesta segunda-feira, às 17 horas, no Maraponga Mart Moda. Os desfiles serão concentrados neste primeiro dia do evento e contará com a participação do modelo e ator Luciano Szafir.

O primeiro desfile vai expor a nova coleção da marca Handara, intitulada “Exuberância Dark”, que tem como garota-propaganda a modelo e assistente de palco do programa Domingão do Faustão, Carol Nakamura.

Em seguida, às 17h30min, será realizado um desfile coletivo com 30 looks trazendo o melhor das coleções de 300 lojas do Maraponga Mart Moda. Já às 18 horas, o público poderá conferir o lançamento da nova coleção da grife Amy Tshirts, que apresentará um novo conceito de camisetas.

Nos demais dias, as lojas do Maraponga Mart Moda farão diversas ações promocionais e mini-desfiles para seus clientes, reunindo revendedoras e convidados.

DETALHE – Entre os lojistas participantes o clima é de otimismo. Apesar da crise não dar pano pras mangas.

Vem aí o Halleluya 2016!

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O XX Halleluya será lançado nesta segunda-feira, às 19 horas, no Centro de Evangelização Shalom da Paz (Bairro Aldeota). No ato, será divulgadas a nova marca do evento e toda a programação. O Halleluya, batizado por nós de “Fortal dos Católicos”, ocorrerá de 20 a 24 de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU).

Organizada pela Comunidade Católica Shalom, “a festa que nunca acaba”, como ficou conhecida pelo seu público, terá 21 artistas só no palco principal. A programação inclui música, dança, teatro e oração para atrair os jovens para a experiência. O festival atrai cerca de 1 milhão de pessoas por ano.

Eunício conversará com bancada estadual sobre cenários 2016

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, convocou a bancada estadual do PMDB para uma reunião com ele, em Brasília, nesta segunda-feira. O deputado Leonardo Araújo embarcou pela manhã dando a informação.

Na pauta, avaliação do cenário político do País, onde a perspectiva é de que Michel Temer assuma em breve o poder.

Eunício Oliveira quer também conversar sobre processo sucessório nos municípios cearenses e a política de alianças.

Brasil – Uma colônia de banqueiros e uma República de políticos inescrupulosos

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Com o título “A Mobilização e a Reforma Política”, eis artigo de Dimas Macedo, professor de Direito Constitucional. Ele apregoa essa reforma como fundamental para um País que virou colônia de banqueiros e uma República de políticos inescrupulosos. Confira: 

O Brasil, dominado pela insensibilidade e pelo jogo sujo dos seus governantes e da sua elite dirigente, clama por Reforma Política e pela Defesa da Constituição. Há uma insatisfação, inquieta e generalizada, no oceano da Cidadania, e o que se aspira, em toda a Nação, é a destituição do seu estrato político.

A guerra não é apenas contra o governo de plantão, mas contra a degradação dos nossos valores e a corrupção plantada na máquina do Estado, que desafia a Polícia Federal e o Poder Judiciário, que preocupa o Ministério Público e compromete o futuro econômico do Brasil.

Assim como aconteceu em outros momentos da história, o povo começa a sair da inércia e de sua zona de conforto para lutar por um Brasil melhor. Mas a luta que se trava, no plano das instituições, é aquela que confronta o Legislativo com o Executivo e que expõe a extensão da crise na qual nos encontramos.

Crise política e econômica, institucional, moral e financeira, crise de inapetência para o exercício do poder ou de abuso do seu exercício, crise de não saber olhar para o futuro nem para o presente.

O governo, até aqui, tem sido irresponsável com o Orçamento. Quer o aumento de impostos e volta-se especialmente contra os pobres e os setores produtivos, como se estivéssemos diante de uma Nação de idiotas desprovidos de qualquer consciência.

A corrupção, no Brasil, atropelou a Reforma Política; e os valores da economia neoliberal, foram tornando as instituições impotentes. Os partidos se esfacelaram e a promiscuidade daqueles que governam – não apenas no Poder Executivo – colocou os seus interesses acima da vontade geral, e de forma que o interesse privado solapou o interesse público, fazendo dos órgãos de imprensa a tribuna das suas intenções.

A História nos mostra que muitos governantes caíram e até perderam suas cabeças exatamente por isto. Mas não estou advogando que a cabeça de ninguém seja cortada. O que estou defendendo é que a Constituição seja respeitada e que o Impeachment seja processado em harmonia com o nosso aparato jurídico, pois essa é a única receita garantida pelo Estado de Direito, a qual também se aplica aos integrantes do Poder Legislativo e ao Judiciário.

Mas o que urge e o que clama na consciência da Nação, é a necessidade de um grandioso processo de Impeachment que possa atingir, também, a cúpula do Poder Legislativo e a leniência e falta de isenção e de Justiça que governam a mente de muitos dos nossos magistrados, especialmente daqueles que são chamados de Ministros.

A Reforma Política do Brasil, implica a completa reformulação da sua estrutura eleitoral e político-partidária, mas a necessidade de implementar cortes da máquina do Estado e na sua excessiva burocratização seria um ponto de inflexão indispensável.

A redução dos privilégios e dos cargos de natureza política e funcional, a começar pelos Ministérios e pelo excessivo número de parlamentares, com a profissionalização de um corpo de funcionários, como nos países sólidos economicamente, seria uma boa medida, mas isso apenas ajudaria a deter o caos que se instalou no aparelho do Estado.

A base de uma reforma institucional, passa pela requalificação da educação e a edição de um projeto plurianual de grande investimento nessa seara, onde se concentra a maior dívida social e política do Brasil, cujos governantes, até agora, tiveram por característica principal: a irresponsabilidade, a empáfia, a arrogância e o personalismo a coroar o exercício das suas decisões.

No Brasil, os artigos da Constituição e as instituições e assessorias vinculadas ao governo federal parece que não dizem nada à vontade dos que fazem o exercício do poder, os quais parecem surdos ou insensíveis às maiores turbulências, como se a ineficiência ou o vazio das suas decisões fossem o anteparo da Cidadania.

O caráter do nosso pensamento político, sempre dual e desprovido de compromisso para com o Brasil, envergonha-nos diante das comunidades a que pertencemos. Somos uma colônia de banqueiros e uma República de políticos inescrupulosos, que teimam em desafiar a Constituição e a Cidadania.

Os nossos governantes parece que não querem (como nunca quiseram) fazer as reformas de que o Brasil necessita, e se as coisas estão colocadas nesse ponto, faz-se indispensável a mobilização. As ruas ocupadas não resolvem tudo, mas a mobilização é a prova de que estamos vivos e que sonhamos com algum resultado positivo.

A crise política do Brasil precisa mesmo do Impeachment, mas a crise da nossa representação partidária, no Executivo e no Legislativo, é ainda muito mais profunda. Está conectada com a Legitimidade e com a promiscuidade do nosso sistema partidário.

A Democracia, no Brasil, não pode continuar sendo uma falácia ou um simulacro. A trapaça política reproduz, no centro do poder, a trapaça eleitoral e a compra vergonhosa de um mandato político. O jogo sujo para a conquista da máquina do poder, no Brasil, um dia levará a Lavanderia Política para o ralo, e o teatro vergonhoso da fraude talvez termine enterrando o Brasil em uma travessia.

No Brasil, aqueles que conduzem a Política Institucional ou a Política Partidária estão cegos e caminham pelo centro do poder com os olhos vendados: uns, espancando os fantasmas com os quais conviveram no passado; outros, recusando-se a olhar o futuro ou com o receio de vender o pouco que lhes resta da sua consciência.

O Partido do Poder não promulgou a Constituição e não se sente atingido pelos seus artigos; os partidos que aprisionam o poder, sonham com a máquina do Estado; todos eles odeiam o Poder Judiciário ou querem interpretar a Constituição a seu modo.

Somos ou não um Estado Liberal, que adora a globalização e que faz a inclusão social pelo consumo? Onde andam os recursos para a Educação e em qual dicionário, no Brasil, podemos encontrar o significado da virtude?

A imprevisão, se ela for mesmo um atributo da Política, nos conduzirá a Karl Marx, mas o Brasil, talvez, não reconheça essa imprevisão; e se os fins realmente justificam os meios, Maquiavel será, novamente, o nosso Presidente, em cujo peito constará uma divisa: existe, por acaso, um pensamento político brasileiro?

* Dimas Macedo,

Escritor e professor de Direito Constitucional.

Professores da rede estadual fazem mobilização nas escolas para divulgar a greve

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Anizio Melo preside o Sindicato Apeoc.

“A  greve dos professores estaduais, aprovada na semana passada, começa nesta segunda-feira, 25, no Ceará. O Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc-Sindicato) fará mobilização nas escolas e, às 16 horas, uma plenária na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A categoria pede reajuste de 12,67%, além da convocação dos professores reclassificados no concurso de 2013, efetivação dos direitos de estabilidade, implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e ampliação definitiva da carga horária.

Após a aprovação da greve, a Secretaria da Educação (Seduc) informou estar em permanente diálogo com os representantes dos professores.

”Dando sequência aos diversos encontros para tratar da valorização dos professores, a Comissão de Negociação composta por representantes do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Governo, da Educação (Seduc) e Planejamento e Gestão (Seplag) esteve reunida, no dia 19, com o Sindicato Apeoc. Durante o encontro, o Sindicato apresentou a pauta de reivindicações da categoria que considerou como questão central o reajuste diferenciado para os profissionais do magistério”, explicou a secretaria, em nota.

A rede estadual possui 705 escolas do Ensino Médio, com 445 mil alunos e 13.863 professores efetivos nas unidades escolares.”

(O POVO Online)

OAB/CE quer esclarecimento de operadoras sobre limite do uso da banda larga

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará, a partir das 14 horas desta segunda-feira, em sua sede, uma audiência pública para colher informações das operadoras de telefonia sobre qual será, de fato, a posição de cada uma delas em relação à possível limitação do uso da banda larga.

Além das operadoras, a OAB aguarda representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Procon de Fortaleza e do Decon.

A entidade, segundo seu presidente, Marcelo Mota, quer saber da Anatel qual a justificativa para o fato de ela ter estabelecido condições que visam implantar esse novo modelo de prestação de serviços, conforme consta no Diário Oficial da União.

“Ficando configurada a ocorrência da alteração dos contratos ou do modo de operação, iremos ajuizar ação civil pública para impedir essa mudança”, avisa o presidente Marcelo Mota.

Líder do Solidariedade na Câmara: Senado endossará afastamento de Dilma

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O Senado elegerá, às 14 horas desta segunda-feira, os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment já aprovado pela Câmara. Para que Dilma seja afastada por até 180, bastará o voto da maioria simples do Senado (41 dos 81 Senadores).

O líder do Solidariedade na Câmara, Genecias Noronha, está confiante no andamento do processo no Senado e no imediato afastamento da presidente.

“O país não aguenta mais a Dilma. Foram tantos erros juntos que não há uma área no Brasil que não esteja em crise. Podem me cobrar, quando Dilma for afastada o Brasil dará imediatamente sinais que melhoras. Os investidores voltarão para o país e, consequentemente, os empregos irão voltar para o Brasileiro.”, diz o parlamentar.

Prefeito Roberto Cláudio ganhará prêmios do Sebrae do Ceará

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) receberá, às 14h30min desta segunda-feira, o prêmio “Prefeito Empreendedor”, do Sebrae do Ceará. Isso ocorrerá durante a IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no auditório do órgão.

Roberto Cláudio foi destacado com o primeiro lugar na categoria “Compras Governamentais”, com o projeto “Uso do poder de compras do município de Fortaleza junto aos pequenos negócios para indução do desenvolvimento local”.

O Programa de Empreendedorismo Sustentável, uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com as Secretarias Regionais, Sebrae e Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-Ce), também foi premiado. Esse programa busca promover ações de apoio aos pequenos empreendedores, oferecendo capacitação gerencial.