Blog do Eliomar

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E por falar em austeridade na máquina pública…

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Com o título “A austeridade como valor administrativo”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda que sempre na hora da economia, os atingidos são os apadrinhados e não se vê, na prática, queda da qualidade do serviço pela falta desse contingente. Confira: 

Chama a atenção como o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza vêm cortando cargos em larga escala, promovendo grandes economias no pagamento de pessoal, sem que ocorram quedas aparentes na qualidade dos serviços públicos. Ou melhor, os serviços públicos não eram de qualidade exemplar, mas não há, até aqui, registro de que tenham piorado com os cortes.

No setor privado, para fazer mais com menos, o caminho é melhorar a produtividade da mão de obra e agregar tecnologia. Como sabemos que há tempos o setor público não projeta programas de eficiência administrativa e qualificação dos servidores, entende-se que os cortes de pessoal não levam à piora do serviço público por um simples fato: a mão de obra cortada era, na verdade, desnecessária. Jamais deveria ter sido contratada.

Muito provavelmente, parte significativa dos cortes atingiu pessoal de indicação política que ocupava cargos de confiança ou terceirizados. Na prática, tais cargos funcionam como uma bolsa política regiamente renumerada – a bolsa governabilidade. A crise econômica, que obrigou o setor público a se reinventar, acabou sendo reveladora da distorção vigente. Ainda há muito a se fazer.

Nossos governantes ainda têm dificuldade de entender que, ao promover cortes de gastos que, muitas vezes, têm valor simbólico, estão sinalizando para a sociedade um valor moral e ético. Uma linha de comportamento que serve para passar a ideia de que cuidará do dinheiro de todos com a devida austeridade.

Porém, há cuidados que devem ser tomados. A adoção da austeridade como guia exemplar da gestão pública deve ser encarada como um valor permanente. Não pode ser uma prática para inglês ver ou movida por factoides midiáticos. Não adianta cortar e exigir sacrifícios dos outros e, ao mesmo tempo, jogar dinheiro público fora doando, por exemplo, para times de futebol.

A ideia de austeridade, resumida na prática de gastar menos do que se arrecada, com responsabilidade, e respeitando o conjunto de regras fiscais, é o melhor fruto da maior crise econômica de nossa história. Que se torne um fruto permanente e corriqueiro nas administrações públicas.

Ministério Público do Estado ganha seu Diário Oficial Eletrônico

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Plácido Rios é o procurador-geral de justiçado Estado.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) passa a contar com veículo no qual deverão ser disponibilizadas comunicações, publicações e divulgações dos atos processuais do órgão.

O governador Camilo Santana sancionou a lei 16.188/2016, que cria o Diário Oficial Eletrônico do MPCE. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (04/01).

O Diário Oficial Eletrônico do MPCE promete maior agilidade nas publicações dos atos oficiais do Ministério Público e poderá ser acessado por qualquer pessoa na página eletrônica da instituição.

Posse de Domingos Filho no TCM vira reduto das oposições a Camilo e Ferreira Gomes

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O conselheiro Domingos Filho toma posse, nesta manhã de sexta-feira, no cargo de presidente do Tribunal de Contas Municípios. O auditório está lotado de grupos do Interior e prefeitos ligados ao PSD e ao PMB, bem como parlamentares estaduais e federais de oposição ao esquema do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes.

O ministro Gilberto Kassab (Comunicação, Ciência e Tecnologia) prestigia o ato.

O governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), não participam da solenidade, pois não veem mais Domingos Filho como aliado. A briga começou quando a Assembleia aprovou PEC extinguindo o TCM, porque Domingos teria fomentado a candidatura de Sérgio Aguiar contra a reeleição de Zezinho.

O TCM ganhou sobrevida graças a uma liminar deferida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, com o mérito devendo ser julgado em fevereiro, após o recesso forense. O governo apoio a PEC que extinguia o tribunal justificando que economizaria para os cofres estaduais, enquanto Domingos Filho disse que isso era “puro revanchismo” do governador e do grupo dos Ferreira Gomes.

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Entre deputados estaduais presentes: Dra Silvana (PMDB), que representa no ato o senador Eunício Oliveira (PMDB); também os deputados estaduais Capitão Wagner e Fernanda Pessoa, ambos do PR; Leonardo Araújo (PMDB), Sérgio Aguiar (PDT), Roberto Mesquita e Odilon Aguiar (PMB), além dos deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Vitor Valim (PMDB) e Moses Rodrigues (PMDB).

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O prefeito de Caucaia, Naomi Amorim (PMB): um aliado de Camilo Santana.

O presidente da OAB/Ceará, Marcelo Mota, também confere a solenidade em meio aos prefeitos de Caridade, Várzea Alegre, Horizonte,Madalena, Tianguá, Beberibe, Ipaporanga, Farias Brito, Carnaubal, Solonópole, Barroquinha, Aquiraz, Mombaça, Caucaia, Apuiarés, Saboeiro, independência, Quiterianópolis, Aratuba e Irapuan Pinheiro.

Carta pelo TCM

Durante o ato foi distribuída uma Carta em Defesa do Tribunal de Contas dos Municípios, assinada pelo líder do PMDB no senado, Eunício Oliveira:

Brasília, 06 de janeiro de 2017.

Cearenses,

O Ceará sempre foi pioneiro em diversos assuntos relevantes para o País. Foi assim quando em 1884, se tornou a primeira província brasileira a abolir a escravidão. Foi assim quando em 1954, sancionou a Lei Nº 2.343, que criou o Conselho de Assistência Técnica aos Municípios (CATM), iniciativa inédita até então.

É com grande satisfação que hoje, mais uma vez, nosso Estado prova que somos um povo determinado e comprometido com os ideais democráticos, não nos curvamos para os desmandos daqueles que insistem em valorizar interesses pessoais em detrimento do bem coletivo.

Desde 1954, o TCM cumpre seu papel, de dar transparência a coisa pública. Nos últimos 10 anos, mais de 70 mil processos foram analisados e julgados, 169 milhões em multas aplicadas e 580 milhões em débitos imputados. Somente em 2016, foram mais de 22 bilhões de reais fiscalizados por esta Corte, nos 184 municípios cearenses.

Infelizmente, o trabalho em prol da transparência e do correto uso dos recursos públicos parece não ser do interesse de um grupo de coronéis da velha política que insistem, a qualquer custo, dominar o Ceará.

Sem ouvir a população, a Assembleia Legislativa do Ceará, salvo alguns corajosos parlamentares que honram seus mandatos, se furtou de discutir a importância dos Tribunais de Contas para o controle e combate e a corrupção, e legislou de forma absolutamente arbitraria, aprovando a extinção do TCM a toque de caixa. É urgente que unamos forças em defesa do Tribunal de Contas dos Municípios e, para isso, não medirei esforços como cidadão e Senador do meu Estado.

Coube à Justiça restabelecer a existência do TCM, em lúcida decisão a qual temos a certeza de que, muito em breve, será referendada em definitivo. Aos que não deram a correta finalidade ao dinheiro público, saibam que continuaremos lutando para que esse importante instrumento de defesa da sociedade não seja extinto de forma irresponsável e continue exercendo o seu papel de controle e combate à corrupção.

Estarei na trincheira da defesa do TCM, do excelente trabalho executado pelo órgão, protegendo o patrimônio do povo e zelando pela transparência no serviço público.

Em nome do agora presidente Domingos Gomes de Aguiar Filho e também dos demais Conselheiros desta Augusta Corte, parabenizo a todos e desejo uma gestão de muito empenho e realizações. Contem sempre com o nosso apoio, para juntos assegurarmos o pleno exercício da cidadania a todos os cearenses.

Senador Eunício Oliveira
Líder do PMDB e do bloco da maioria no Senado Federal.

(Fotos – Divulgação e Cláudio Barata)

Socorro França vai assumir a Secretaria da Justiça e Cidadania

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Mudança na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.

O secretário Hélio Leitão está deixando a pasta e em seu lugar vai assumir a ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França, que já se despediu da Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

Hélio Leitão deverá retomar suas atividades como professor e advogado.

A Sejus é um dos grandes gargalos de problemas da gestão de Camilo Santana, segundo fontes palacianas.

O novo titular da SSPDS do Ceará é polêmico nas redes sociais

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Ainda não há data definida para o novo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) assumir, oficialmente, a vaga deixada por Delci Teixeira. Detalhes burocráticos estão sendo definidos para que o delegado da Polícia Federal (PF). André Santos Costa, que atuava em Alagoas e já está em Fortaleza, inicie os trabalhos.

Pela internet, o governador Camilo Santana (PT) anunciou a troca de comando na manhã de ontem. Política de redução de roubos, mantendo a queda nos índices de homicídios, deve ser prioridade do novo gestor, conforme Camilo.

Redes sociais

Assíduo nas redes sociais, o delegado rascunhou os desafios que o aguardam na conta que mantém no Instagram. “Mais uma missão da qual tenho ciência da grande expectativa da sociedade cearense e também da responsabilidade da função”, escreveu o delegado. Na última terça-feira, 3, O POVO divulgou o nome de André Santos Costa como cotado para ocupar o cargo.

André Costa, 38 anos, não é uma figura desconhecida em Alagoas, onde atuava como delegado Regional Executivo da Polícia Federal do Estado. Por lá, o novo secretário era figura frequente em programas policiais, chegando a protagonizar demonstrações da técnica krav magá de defesa pessoal, ao vivo. Além de instrutor da prática, ele acumula as funções de palestrante coaching e professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

(Com O POVO – Repórter Rômulo Costa)

 

Ciro e Mauro Filho falam de desenvolvimento econômico em evento da Junta Comercial do Ceará

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Na próxima terça-feira, às 9 horas, a Junta Comercial do Ceará promoverá a terceira edição do Ciclo de Conversas Café de Negócios. Os convidados desse evento, que ocorrerá no auditório da Sefaz, são o ex-governador Ciro Gomes e o secretário da Fazenda, Mauro Filho. Eles abordarão o tema “Modernização Administrativa no Âmbito da Legalização de Empresas e seu Impacto no Desenvolvimento Econômico do Ceará”.

O Ciclo de Conversas é voltado a empresários, profissionais da contabilidade, gestores de órgãos públicos e a todos os interessados em conhecer melhor o tema.

Segundo a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, o evento é uma oportunidade para debater “o cenário atual de desenvolvimento do Ceará e o como a modernização da administração pública pode contribuir para isso.”

SERVIÇO
*O Ciclo de Conversas é gratuito e aberto ao público, não sendo necessário fazer inscrição para participar.
*Auditório da Secretaria da Fazenda – Avenida Alberto Nepomuceno, 03 – Centro.

Movimento LGBT pede manutenção da Coordenadoria Municipal da Diversidade Sexual

Dezoito entidades que atuam no movimento LGBT de Fortaleza estão divulgando nome em que pede ao prefeito Roberto Cláudio a manutenção da Coordenadoria da Diversidade Sexual. O organismo é ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome.

O grupo de entidades sugere ainda o nome do ativista Thiago Costa para estar à frente dessa coordenadoria. Confira a nota:

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Prefeito Roberto Cláudio entrega nesta sexta-feira a nova central de controle de tráfego da AMC

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NEGOCIOS

Nesta sexta-feira, às 8h30min, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai inaugurar a nova central do Controle de Tráfego em Área de Fortaleza (CTAFOR). O espaço, que funciona na sede da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), tem a função de monitorar a circulação dos veículos e gerenciar a rede semafórica da cidade. Promete otimizar o atendimento aos acidentes, além de garantir a segurança e a fluidez viária.

De acordo com Arcelino Lima, superintendente do órgão, é possível observar diretamente do centro as imagens do trânsito em tempo real, por meio das câmeras instaladas em 40 cruzamentos da Capital.

Segundo Arcelino, as vantagens são muitas: “No caso de um acidente, por exemplo, nossos agentes são informados imediatamente e acionam os demais órgãos com o máximo de urgência, agilizando o atendimento à vítima. Ao diagnosticarmos um ponto de gargalo no trânsito, a equipe técnica já é encaminhada ao local para avaliar as soluções viáveis. Se o problema for em algum semáforo, também temos um rápido poder de resolutividade alterando o tempo semafórico ou reparando qualquer outra falha”, explica.

Câmeras

As câmeras estão retomando a operação em pontos estratégicos: centros comerciais da Aldeota e Centro, corredores como as avenidas 13 de Maio, Pontes Vieira, Bezerra de Menezes, Desembargador Moreira, Barão de Studart e locais com vocação turística como Avenida da Abolição e Avenida Monsenhor Tabosa, dentre outros.

Além das câmeras de monitoramento, o CTAFOR também dispõe de um moderno sistema que permite acompanhar a dinâmica do trânsito nas vias onde existem semáforos inteligentes.

Garantia Safra – Mais de 167 mil agricultores que perderam a colheita recebem o benefício

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Um total de 167.639 agricultores de 112 municípios cearenses que aderiram ao programa estão recebendo o Garantia Safra 2015/2016. Os municípios de Milagres e Ocara entram na folha de janeiro de 2017. Dos 184 municípios, apenas quatro não aderem ao programa por não possuírem zona rural. São eles: Eusébio, Fortaleza, Guaramiranga e Jijoca de Jericoacoara.

Após a verificação dos índices pela Coordenação Nacional do Garantia Safra vinculada a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), 29 municípios não cumpriram as exigências técnicas para receber o benefício.

De acordo com a Coordenação Nacional do Garantia Safra, os índices que atestam a perca de safra de 50% ou mais são os laudos aplicados por técnicos das prefeituras ou da Ematerce, dados do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Museu da Imagem e do Som comemora Dia de Reis Solidário

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O Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS) comemora o Dia de Reis nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, com uma programação gratuita e solidária. O Pátio MIS, novo espaço do equipamento inaugurado em maio de 2016, receberá a apresentação do Grupo Cultural “Boi Juventude”.

O Reisado terá propósito solidário: as pessoas serão convidadas a doar peças de roupa, livros e objetos artísticos para o bazar que acontecerá no dia 27 deste mês.

A renda será destinada à Organização Não-Governamental Al Wafaa Campaing, que realiza intervenções humanitárias com refugiados palestinos. A instituição foi escolhida em diálogo com a fotógrafa Karine Garcêz, que realiza exposição sobre o tema dos refugiados no equipamento.

SERVIÇO

*Museu da Imagem e do Som do Ceará – MIS (Avenida Barão de Studart, 410 – Meireles)
*Entrada Franca.

HGF inscreve para Especialização em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética

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O Hospital Geral de Fortaleza inscreve, até o dia 1º de fevereiro, para o curso de Aperfeiçoamento Especializado em Tomografia Computadorizada Multislice e Ressonância Nuclear Magnética. O curso será realizado no HGF, a partir do dia 1º de março. Os residentes selecionados participarão de uma entrevista, análise curricular e prova escrita.

O curso terá duração de 12 meses e tem como objetivo promover uma melhor qualificação dos profissionais que terminam a residência médica. Estão aptos a participarem da seleção médicos radiologistas que tenham concluído três anos de Residência Médica ou estágio reconhecido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) em Diagnóstico por Imagem.

Latu sensu

A carga horária é de 30 a 42 horas semanais distribuídas entre atividades presenciais e plantões. A certificação é de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente na secretaria da Seção de Ensino, Aperfeiçoamento e Pesquisa (Seap), do HGF, das 8 às 17 horas.

*Confira o edital e Clique aqui

Comunidade Nossa Senhora da Aparecida comemora 20 anos de Reisado

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Moradores do Conjunto Planalto da Barra, na Barra do Ceará vão se reunir, a partir das 19h30min, nesta sexta-feira, e comemorar uma tradição que chega aos seus 20 anos: o Reisado.

O grupo vai sair do calçadão da Capela de Nossa Senhora Aparecida e percorrerá várias casas da região. À frente dessa tradição, o coordenador da comunidade, Marcelo Reis.

SERVIÇO

*Comunidade Nossa Senhora Aparecida
Avenida K 931 Planalto da Barra – Barra do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Cine Holliúdy 2 – Cantor Falcão está no elenco

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As gravações do filme Cine Holliúdy 2, do cineasta Halder Gomes, começam neste mês, em Fortaleza.

O cantor bregastar Falcão, inclusive, que participou da primeira película, está escalado no elenco. Ele fará o papel de um crítico de cinema cego.

Halder adorou o desempenho do cantor no filme “O Shaolin do Sertão”, que vem atraindo bom público pelo País.

(Foto – Divulgação)

Alô, turistas! A CE – 085, entre Paracuru e Trairi, está uma belezura

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A CE-085, entre os municípios de Paracuru e Trairi (Litoral Oeste), agora está duplicada. Ao todo, são 29 quilômetros que proporcionam um deslocamento mais seguro e rápido para praias famosas como Flecheiras e Mundaú.

O trecho recebeu serviços de movimento de terra, pavimentação, drenagem, obras d’artes correntes e especiais, proteção ambiental e sinalizações horizontal e vertical. O trabalho foi executada pela Secretaria do Turismo do Ceará (DER) e fiscalizado pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER). O investimento foi de R$ 49 milhões. A conclusão dos trabalhos dá continuidade às duplicações já realizadas na via.

(Foto – DER)

Centro Cultural Rachel de Queiroz volta a oferecer cursos para a comunidade de Quixadá

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O prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), determinou e o secretário municipal da Cultura, Audênio Moraes, cumpriu: o Centro Cultural Rachel de Queiroz voltará a ofertar vagas para os cursos de violão, teatro, capoeira e inglês. As inscrições terão inicio na próxima segunda-feira e se estenderão até o dia 31 próximo.

As aulas começarão já na primeira quinzena de fevereiro e duração seis meses em turmas divididas nos horários da 9 às 12 horas, das 14 às 17 horas e das 19 às 21 horas.

Documentos

Os interessados devem ir munidos de documentação de identificação pessoal e comprovante de residência.

SERVIÇO

*Centro Cultural Rachel de Queiroz – Rua José Jucá, 343, Bairro Centro, Quixadá.

Sana Fest 2017 terá prévia no Shopping Iguatemi

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Vem aí o Sana Fest Preview 2017. De 8 a 15 deste mês, no Shopping Iguatemi. O evento promete sr uma mostra do que virá no Sana Fest deste ano e terá freeplay de jogos de luta, just dance, além da área inédita com os quatro tronos em tamanho real dos Cavaleiros do Zodíaco.

O Sana Fest Preview ocorrerá durante o horário de funcionamento do shopping e reunirá centenas de fãs que já confirmaram presença no Sana Fest 2017, que acontecerá nos próximos dias 20, 21 e 22, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Conselho Regional de Administração empossará novos conselheiros nesta sexta-feira

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O presidente do Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), Leonado Macedo, vai comandar nesta sexta-feira, às 17 horas, na sede da entidade, a cerimônia de diplomação e posse dos conselheiros regionais eleitos para o quadriênio 2017-2020. No evento, a posse da diretoria do CRA para o biênio 2017-2018. Leonardo Macedo está sendo reconduzido ao cargo de presidente da entidade.

No Ceará, com 78% dos votos, foi eleita a Chapa 1 – chapa única. Cumprirão mandato de quatro anos junto ao Conselho Federal os administradores Sérgio Bezerra, Rogério Cristino, Maria Conceição e os respectivos suplentes Marcos James, Vladimir Spinelli e Haline Cordeiro. O mandato dos novos conselheiros inicia em 2017 e finaliza em 2020.

AFBNB sob nova direção

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A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) entrou Ano Novo sob nova direção. A presidente Rita Josina foi reeleita, com mudanças em algumas diretores da entidade.

A gestão dela vai se estender até 2019. Rita Josino deverá manter o lema de luta pelo fortalecimento do BNB e, principalmente, por ética na gestão, o que, aliás, é o mote atual do presidente da Instituição, Marcos Holanda.

Superintendente da PF de Alagoas comandará a SSPDS do Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) anunciou, em sua pagina no Facebook, nesta quinta-feira, o nome de André Costa, cearense de 38 anos que estava trabalhando como superintendente da Polícia Federal em Alagoas. Esse nome foi, inclusive, antecipado pelo jornal O POVO, em matéria assinada pelo jornalista Tiago Paiva.

André Costa tem 17 anos de Polícia Federal. Por aqui, comandou o Setor de Inteligência da Copa do Mundo 2014, em Fortaleza. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Com perfil jovem e técnico, Costa acumula 15 anos de carreira na PF, passando pelos estados de Sergipe e Tocantins. Antes, atuou por dois anos como escrivão da Polícia Civil cearense e foi ainda agente de trânsito na Capital, aos 18 anos.

Ele vai substituir o delegado federal aposentado Delci Teixeira, que se afastou alegando questões particulares.