Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

O melhor remédio para uma classe política desacreditada é apostar em educação

Com o título “E agora, José?”, eis artigo do empresário Tales de Sá Cavalcante, diretor-superintendente da Organização Educacional Farias Brito. Ele aborda o cenário político atual e conclui que o melhor remédio para tanto desmantelo será sempre a educação. Confira:

O Brasil de hoje vive uma de suas maiores crises. A presidente pode ser impedida de governar se assim desejar o Congresso Nacional. O vice-presidente, seu substituto natural, poderá acompanhá-la caso o Tribunal Superior Eleitoral assim decida. Assumiria, então, o presidente da Câmara, que também está sob risco de perder os direitos políticos. O substituto seguinte, presidente do Congresso, encontra-se em idêntica situação.

Renato Meireles, especialista em pesquisas nas classes C, D e E, disse à revista Época de 11/4/2016: “O discurso que faz mais eco junto à maioria silenciosa dos brasileiros é de alguém que seja diferente dos políticos que estão aí”. Segundo Meireles, quando se pergunta no Brasil quem tiraria o País da crise, é de 89% o índice de pessoas que não se lembram de brasileiro algum. Quem aparece é o papa Francisco, um argentino.

Com honrosas exceções, a classe política nunca esteve tão desacreditada. E a desilusão está a levar alguns brasileiros à acomodação. Este é o maior dos perigos.

Estaria o grande filósofo Sócrates com razão ao dizer que “na democracia elegemos os mais populares e não os mais sábios”?

“E agora, José?”, diria Drummond. Por que será que, na pesquisa de Meireles, dos cerca de 204 milhões de brasileiros, de qualquer classe ou profissão, nenhum é lembrado pela maioria para resolver a crise?

Ao objetivar escolher um bom cirurgião por votação, deveria o colégio eleitoral ser constituído de engenheiros, por exemplo, ou de médicos? Os médicos têm a sabedoria para escolher médicos. Engenheiros, não.

Se a população tiver sabedoria, o colégio eleitoral será constituído de sábios votantes. E como consegui-los? Só há uma solução, infelizmente a médio ou longo prazo. Fornecer àqueles que ainda não a possuem a mais nobre de todas as dádivas: a educação.

*Tales de Sá Cavalcante

tales@fariasbrito.com.br

Diretor superintendente da Organização Educacional Farias Brito.

Prefeito vai à Faculdade CDL expor projetos

robetoclaudio

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai almoçar com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas, ao meio-dia da próxima segunda-feira, no auditório da Faculdade CDL de Fortaleza.

Ele atende a um convite do presidente da entidade, Severino Ramalho Neto, ocasião em que apresentará realizações e projetos que vem tocando em sua administração.

A CDL quer ouvir, principalmente, o que o prefeito tem de solução para graves problemas do Centro como a Feira da José Avelino e a ocupação da Praça do Ferreira por moradores de rua.

Setor têxtil reage à crise e fecha primeiro trimestre com crescimento de 10%

ivan_bezerra_out2011

O setor têxtil do País fechou o primeiro trimestre deste ano com 10% de incremento nas exportações.

“A alta do dólar ajudou”, diz o vice-presidente da Associação Brasileira da Industria Têxtil, Ivan Bezerra Filho.

Ele adianta que o segmento também cresceu, porque diminuiu a importação dos produtos chineses. Deu uma outra informação: o desemprego no ramo deu boa freada.

PEC 82 e suas vantagens para a sociedade

Com o título “A PEC 82: Uma proposta de Desburocratização e Governança”, eis artigo do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Ceará, Roberto Carlos Fernandes de Oliveira. Ele destaca essa emenda, que garante autonomia à advocacia pública e suas vantagens. Confira:

Sócrates acreditava que a verdade poderia ser conhecida, desde que afastemos as ilusões dos sentidos, as impressões das palavras e a multiplicidade de opiniões. Essa afirmação nos remete ao processo legislativo em torno da PEC 82, a PEC da Probidade, que defere autonomia às carreiras das Advocacia Pública. Pensamos que, para além da probidade, a proposta deveria ser encarada como a PEC da desburocratização e da governança.

O estágio atual da ciência jurídica tem como mote uma evolução que vem prestigiar a efetividade dos princípios, a politização do direito e a judicialização da política. A Advocacia Pública, ao contrário das outras funções essenciais à justiça, não tem conseguido acompanhar essa evolução, pois não dispõe de prerrogativas para construir verdadeiros juízos de juridicidade, tão necessários para se evitar a judicialização de políticas públicas, o desgaste e a demora na materialização de direitos fundamentais.

A PEC 82, ao conferir a Advocacia Pública inviolabilidade e independência no exercício das suas funções, observada a juridicidade, racionalidade, uniformidade e a defesa do patrimônio público, da justiça fiscal, da segurança jurídica e das políticas públicas, o faz em benefício de uma desburocratização que tem influência imediata no chamado “custo Brasil”, uma vez que muitas das questões que hoje abarrotam as prateleiras do judiciário seriam resolvidas de forma célere no âmbito da esfera administrativa, em função de uma ampliação das possibilidades de ação na orientação jurídica ao gestor público, na medida em que o princípio da legalidade deve sofrer uma interpretação que permita ao aplicador da norma a máxima efetividade, cujo vetor há de ser a valoração dos princípios que materializam a dignidade do ser humano.

Em um Estado democrático de direito seria natural que a Advocacia pública ocupasse papel de destaque na formação da vontade da Administração pública e na materialização de políticas públicas. Foi por isso que a Constituição Cidadã, no título reservado à organização dos poderes do Estado, logo após a delineação de competências dos Poderes da República, elencou quatro as funções essências à Justiça: MP, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria. No entanto, esse protagonismo só pode ser exercido em sua plenitude quando as quatro funções essenciais à Justiça tiverem paridade de armas para influenciar de forma equilibrada na formação da vontade estatal.

É disso que fala a PEC 82, que desburocratiza, garante a governabilidade e viabiliza a implantação das políticas públicas que traz em seu cerne a materialização da dimensão jurídica da dignidade do ser humano.

* Roberto Carlos Fernandes de Oliveira

Procurador-Chefe

Procuradoria Federal no Ceará.

Defensoria Pública registra aumento de 25% em núcleo central de atendimento

A Defensoria Pública do Estado tem contabilizado crescente aumento no atendimento público. O Núcleo de Central de Atendimento (NCA), no bairro Luciano Cavalcante, principal porta de acesso à DPE, atendeu, no primeiro trimestre deste ano, 11.351 pessoas e realizou 18.328 procedimentos. Isso representa um acréscimo de 25% em relação ao mesmo período do ano passado e um aumento de 43% em quatro anos.

No primeiro trimestre do ano de 2013, foram realizados 12.738 procedimentos; no ano seguinte, 13.809 e, no mesmo período em 2015, 13.325 procedimentos que envolvem a elaboração de petições, a conciliação e mediação de conflitos, o encaminhamento aos núcleos da Defensoria Pública, o contato com instituições e o atendimento da equipe psicossocial.

Para a defensora-pública geral do Estado, Mariana Lobo, o número representa a credibilidade da Defensoria Pública.

SERVIÇO

*O Núcleo Central de Atendimento (NCA) funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas (distribuição de senhas das 7 até às 14 horas) – Rua Nelson Studart S/N, na Sede da Defensoria Pública.

Prefeito quer mudar lei que trata sobre licenciamento para instalação de antenas de telefonia

foto acrísio sena

A bancada petista da Câmara Municipal apresentou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a Mensagem nº 24/2016, do prefeito Roberto Cláudio. Essa mensagem trata do licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza e modifica as leis hoje vigentes.

Segundo Acrísio Sena, um dos proponentes, o objetivo é entender o porquê das mudanças, que abrangem suportes de recepção de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral.

“Algumas mudanças causam preocupação, como, por exemplo, a redução da distância de instalação destes equipamentos para creches, escolas, clínicas, postos de saúde e hospitais de 30 para 25 metros. Queremos explicações técnicas que garantam que estas novas diretrizes não prejudicarão o bem-estar e a saúde da população”, explicou Acrísio.

No requerimento, são convidados para essa audiência representantes do Sindicato dos Telefônicos, dos Engenheiros, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Conselho Regional de Medicina (CREMEC) e Inmetro.

“Tronco do Gaúcho” lança prato temático sobre Olimpíadas

O Restaurante Tronco do Gaúcho (Bairro de Fátima) lançará, às 18h30min desta quinta-feira, um prato temático alusivo às Olimpíadas do Rio 2016. Segundo o controlador do estabelecimento, Solimar Ruffini, o prato foi batizado de “Rio 2016” e reúne cuscuz marroquino com camarão empanado, ovos de codorna com farofa de amendoim, costela bovina desfiada e uma linguiça caseira.

“São cinco petiscos em um, representando os cinco anéis olímpicos. Tudo servido numa  bandeja acrílica e personalizada com o tema”, explica Solimar Ruffini para o Blog.

edbb0b43-64d6-4ce2-8bca-b3a565498321

Ufa! Prefeito sanciona lei que cria a Área Ecológica da Matinha do Pici

Matinha-do-Pici

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), sancionou a lei no 10.463 que cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) da Matinha do Pici. Publicada na tarde dessa quinta-feira, no Diário Oficial do Município, a unidade de conservação foi proposta pelo vereador João Alfredo (PSOL) na Câmara Municipal ainda em 2011, vetada pelo prefeito no ano passado após aprovação unânime pelos vereadores e, neste ano, mais uma vez votada com novo texto apresentado pelo Executivo.

A nova Arie visa proteger uma área de quase 47 hectares ao redor do Açude Santo Anastácio, no Campus do Pici.

“Foram muitas idas e vindas: quatro anos de tramitação na Câmara; aprovação do nosso projeto por unanimidade, depois veto; apresentação de novo projeto pelo prefeito, retirando a área a jusante, que será protegida pelo Parque Raquel de Queiroz, mas preservando toda a mata de tabuleiro”, disse o vereador do PSOL após a publicação oficial.

Jiboia é capturada após engolir um bode

timthumb

Uma jiboia de mais de quatro metros de comprimento foi capturada no Sítio Serra Velha, na  Zona Rural do município de Salitre (Região do Cariri). Um agricultor começou a sentir falta de suas criações e passou a desconfiar que estava sendo vítima de ladrões. Ele, no entanto, ficou surpreso ao descobrir que era o réptil que estava devorando os animais.

O agricultor conseguiu apreender a cobra, que tinha acabado de engolir um bode. Ele já procurou uma emissora de rádio da cidade de Campos Sales (Cariri) para que acionasse o IBAMA.

Essa é uma das maiores cobras já encontrada na região.”

(Blog do Wiirismar)

Peleja do impeachment rende notas no jornal

A disputa que oposição e situação travam em torno da tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff, não ocorre só nas ruas ou na Câmara. Chegou, mais do que nunca, aos jornais, por meio de notas pagas.

notoa

Eis a nota que a Federação das indústrias do Ceará (Fiec) puxa no O POVO desta sexta-feira. Com ela, cobrando responsabilidade, em uma página, dos parlamentares, estão Fecomércio, Fajece, Associação Comercial do Ceará, Facic, Faec e AJE.

nota22

Esta é a nota, de meia página, que o Movimento Ceará contra o Golpe divulga no O POVO desta sexta-feira. Nessa linha de frente, PT, PCdoB e várias entidades populares e sindicais. No texto, questiona a legitimidade do processo de impeachment, com fotos de Temer, Cunha e Aécio.

 

Governo precisa sair da postura de avestruz

80 1

1504cd0201

Carro-bomba encontrado ao lado da Assembleia Legislativa com carga de dinamite, ameaça de bomba em prédios públicos e privados, disparos contra delegacias, ônibus queimados, torre de telefonia incendiada…eis a triste rotina dos últimos meses no Ceará.

E o Governo do Estado negando que haja algo de podre nessa história.

* Leia mais sobre o assunto aqui.

Maternidade-Escola suspende admissão de novas gestantes

meac-concurso

A Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) suspendeu, temporariamente, a admissão de novas gestantes. A emergência do hospital foi fechada na noite da última quarta-feira, 13, devido à superlotação.

A assessoria de comunicação da Meac informou que as duas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Neonatais estão atendendo 63 bebês, sendo que a capacidade do setor é para 51 recém-nascidos.

A Meac não estipulou prazo para a reabertura da emergência.

Peritos criminais cobram valorização da categoria

pefoce prédio

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Os cerca de 300 servidores da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) estão se sentindo os patinhos feios do sistema de segurança pública do Estado. A categoria, em meio a tantas promoções na Polícia Militar e na Polícia Civil, com direito a reestruturação de carreira, acabou esquecida pelo governador Camilo Santana.

Os peritos criminais, peritos criminais adjuntos e os médicos peritos que integram a Pefoce consideram sua atividade fundamental no bom desempenho da SSPDS, principalmente na soluções de crimes e até tragédias como a que recentemente, por problema técnico, deixou dois mortos quando do desabamento de ponte na obra da Raul Barbosa.

Eles reivindicam a reestruturação da carreira, o que corrigirá distorções salariais. Peritos da Pefoce têm o pior salário do NE e o segundo pior do Pais (R$ 6 mil, o inicial).

Jovens advogados do Ceará apoiam impeachment da presidente Dilma

foto aja ceará impeachment

A Associação dos Jovens Advogados do Ceará (AJA), representada pelo presidente Ricardo Valente Filho, participou do Manifesto de Juristas Cearenses pelo Impeachment, na sede da OAB-CE, que reuniu cerca de 500 assinaturas de advogados no Estado. O número de assinaturas é o dobro do registrado em manifestação no último dia 23.

O grupo pretende enviar até o dia da votação do processo de impeachment, no domingo (17), uma cópia do documento a todos os deputados federais do Ceará com o objetivo de expor aos parlamentares o posicionamento político do manifesto.

Itaitinga sedia 13ª Reunião do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza

Itaitinga sedia nesta sexta-feira (15), a partir das 8 horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz do município, no Centro, a XIII Reunião Ordinária do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza. Promovido com apoio da Secretaria de Finanças de Itaitinga, a reunião vai discutir temas como fiscalização tributária, IPTU, alvará de funcionamento e sistema de Nota Fiscal eletrônica.

Criado em 21 de setembro de 2007, o Fórum dos Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza é um conselho permanente de gestores para discutir assuntos relacionados à área tributária, envolvendo aspectos de legislação, orçamento e fiscalização, especialmente, com foco nas finanças dos municípios.

As reuniões do Fórum dos Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza têm por objetivo discutir e propor soluções a partir de discussões técnicas para os problemas relacionados às áreas de contabilidade, finanças (arrecadação e cadastro), legislação tributária e orçamento, promovendo o intercâmbio e buscando a padronização dos procedimentos para melhorar os instrumentos de assessoria aos prefeitos e órgãos de instâncias superiores dos municípios.

Confira a programação

07:30 – Credenciamento

08:00 – Abertura (Composição da mesa / Hino Nacional / Pronunciamentos)

08:30 – Procedimentos de Fiscalização Tributária: legislação, fases, documentação, lançamento tributário e outras questões correlatas. Palestrante: Francisco José Gomes – advogado, contador, auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza, Assessor Especial do Secretário de Finanças de Fortaleza e professor

09:45 – IPTU de Fortaleza: Progressividade, Cálculo e Características. Palestrante: Clayton Semir Lima Bustamante – Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza e Gerente da Célula de Gestão do IPTU da Secretaria de Finanças de Fortaleza

10:40 – Aspectos do Alvará de Funcionamento: Modelo do Município de Fortaleza. Apresentação. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz e equipe SEUMA (Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza); Mestre e Doutora em Arquitetura e Urbanismo, Coordenadora/Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade 7 de Setembro.

11:30 – Atualizações sobre o Sistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica. Apresentação: Secretário Fernando Damasceno, Coordenador do Fórum de Finanças e Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante

12:00 – Plenária Geral: Definição do local da XIV Reunião Ordinária em Novembro de 2016; outros assuntos de interesse

12:30 – Encerramento e almoço

“Carro-bomba” – Assembleia Legislativa adota medidas de segurança

foto alce segurança

A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (14), uma circular com uma série de medidas de segurança, com o objetivo de reforçar o controle de acesso de veículos e pessoas aos prédios do Poder, a partir desta sexta-feira (15).

As medidas teriam como motivação a suposta ameaça por bomba, registrada no último dia 5, quando um veículo foi localizado em uma das ruas laterais da Assembleia Legislativa, com carga de dinamite.

Na ocasião, interpretou-se o caso como uma resposta do crime organizado contra o legislativo, que aprovou lei determinando que empresas de telefonia adotem procedimentos para bloquear sinal de celular nos presídios estaduais.

Assembleia Legislativa e Câmara Municipal debaterão reordenamento do serviços de acolhimento

joao-alfredo-e-renato-roseno

João Alfredo e Roseno querem informações sobre o programa.

Uma audiência pública conjunta entre as comissões de direitos humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal ocorrerá, a partir das 14 horas desta sexta-feira (15), no Complexo das Comissões do legislativo estadual. A iniciativa proposta pelos parlamentares do PSOL, deputado Renato Roseno e vereador João Alfredo, tem como objetivo reunir poder público e sociedade civil para debater a situação do reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes existentes no Estado e, em especial, na Capital.

A audiência pública acontece no momento em que o reordenamento desses serviços está em curso, com um processo de transferência de responsabilidade sobre parte do sistema do Estado para o Município. Profissionais da área andam se queixando de que faltam informações acerca do financiamento, da composição do corpo técnico e da qualidade dos serviços de acolhimento institucional após o reordenamento.

Conforme diagnóstico realizado pelo Grupo de Trabalho de reordenamento, criado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em 2014, Fortaleza possuía demanda de 690 vagas para acolhimento de crianças e adolescentes. Atualmente o município dispõe de 60 vagas em três unidades públicas e paralisou as negociações com as organizações da sociedade civil que realizavam o atendimento em regime de colaboração.

Os convidados para participar da audiência pública conjunta são representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Departamento de Proteção Social Especial, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Educação (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceara, da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, do Conselho Estadual de Assistência Social, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, além das secretarias de assistência social de cidades do interior do estado.