Blog do Eliomar

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Comitiva de parlamentares e políticos verá de perto situação das obras do São Francisco

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Bote fé!!
Uma comitiva formada por parlamentares e representantes do setor produtivo cearense viaja, nesta terça-feira, para Salgueiro (PE) e Jati (CE). O objetivo é conferir de perto como estão as obras da transposição das águas do rio São Francisco. Esse projeto do governo federal promete trazer água para mais de 12 milhões de pessoas de 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

A formação da comitiva atendeu a um requerimento do deputado estadual Carlos Matos (PSDB). “Nós estamos no quinto ano consecutivo de seca. Se a água não chegar aos reservatórios cearenses o quanto antes, o governo precisará de um plano alternativo para evitar um colapso ainda maior de falta d’água”, diz ele.

A ordem dessa comitiva é verificar in loco a estação de bombeamento EBI-2, no eixo Norte, e os canais e barragem em construção em Jati (CE). Integram a comitiva: Carlos Matos (PSDB), Zé Ailton Brasil (PP), Fernanda Pessoa (PR), Roberto Mesquita (PSD), Moisés Braz (PT), Leonardo Pinheiro (PP) e Sérgio Aguiar (PDT). Os representantes do setor produtivo: Bessa Júnior, Carlos Prado, João Teixeira, Heitor Studart e Marcelo Quinderé.

Entidades empresarias querem agora ver o impeachment passar no Senado

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A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) puxa, nos jornais locais desta terça-feira, nota paga com o título “Parceria por um novo Brasil” e endossada por outras entidades do setor produtivo como Fecomércio, Associação Comercial, Associação de Jovens Empresários, Federação da Agricultura e Facic. Segue orientação também da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

As entidades empresarias trabalharam abertamente pela aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e devem prosseguir nessa ação junto ao Senado.

O empresariado diz que o Governo Dilma Rousseff mostra-se sem força política e sem credibilidade para tocar reformas fundamentais capazes de alavancar a economia nacional.

Deputados ganham feriadão após votação do impeachment

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Após a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na noite de domingo (18), deputados terão um feriado prolongado que coincidirá com o feriado de Tiradentes, na quinta, e o fim de semana. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), liberou todo mundo.

Nas últimas horas, desembarcaram pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins os deputados cearenses Genecias Noronha (SD), Gorete Pereira (PR), Vitor Valim (PMDB), Domingos Neto (PSD), José Airton (PT), Adail Carneiro (PP) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

É a folga para os velhos contatos políticos com as bases. Sem desconto de salário.

SSPDS promete adequar remuneração do pessoal da Pefoce

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social manda resposta para esta Vertical acerca de queixas do pessoal da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Em nota, diz ter criado uma comissão especial para apresentar um estudo com a média salarial dos servidores da segurança pública do Nordeste.

Adianta que membros dessa comissão, inclusive, já visitaram pastas de segurança dos estados da região e colheram toda a legislação pertinente aos pagamentos de salários, soldos, subsídios e demais vantagens de policiais militares, policiais civis, bombeiros e peritos forenses. O levantamento foi concluído e já encaminhado ao governador para análise.

A SSPDS promete adequar a remuneração dos peritos à média salarial do Nordeste. A categoria tem o pior salário do NE e o segunda pior do País.

Atendimento domiciliar – Nove empresas são investigadas pelo Procon Fortaleza e Ministério Público

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Nove empresas de planos de saúde passaram a ser investigadas pelo Procon Fortaleza e pelo Ministério Público Estadual, diante da denúncia de descaso para com o atendimento domiciliar aos usuários que residem na Região Metropolitana. A recusa das empresas do serviço “home care” foi abordado pelo deputado estadual George Valentim (PCdoB), na última semana, em pronunciamento na Assembleia Legislativa.

“A manutenção da saúde do paciente ou sua recuperação não podem ser negados, mesmo que o atendimento hospitalar seja continuado em sua residência”, afirmou a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.

Aos promotores Antônio Carlos Azevedo Costa e Nádia Costa Maia, que estão à frente das investigações por parte do Ministério Público, as empresas alegam que o serviço “home care” não está incluído de forma expressa na lei dos planos de saúde.

“Conversarei com o deputado Chico Lopes (PCdoB) para provocar a Secretaria Nacional do Direito do Consumidor, para verificar a possibilidade da alteração legal e infralegal com relação ao rol de obrigações desses planos”, informou o deputado George Valentim.

José Guimarães avisa: luta para barrar o impeachment no Senado está apenas começando

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“Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse hoje (18) que a luta para barrar o impeachment no Senado está “apenas começando”. Ontem (17), a Câmara aprovou, por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma.

“O objetivo da reunião foi mostrar para a presidenta nossa disposição de continuarmos unidos na luta contra o impeachment. A luta está apenas começando. Tem um longo período de disputa política. A presidenta está muito otimista. É impressionante como o astral da presidenta está bom, está animada. Ela agradeceu muito a nossa honradez”, disse Guimarães.

Além de Guimarães, outros 22 parlamentares estiveram no Planalto para prestar apoio a Dilma, entre eles os peemedebistas Marcelo Castro e Celso Pansera, que foram exonerados dos cargos de ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar contra o impeachment.

O líder do governo informou que não poderia divulgar a estratégia para barrar o processo no Senado. “Estratégia a gente não divulga, a gente faz. Estamos trabalhando forte para reverter no Senado. Foi uma derrota momentânea. Tiveram traições, mas isso faz parte”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a Câmara, apesar de ter dado a vitória ao sim pelo impeachment, “se desnudou diante da opinião pública”. “O sentimento é de intensificar a luta da rua, o que obviamente mostra que a instabilidade política aumentou com essa votação de ontem. O Senado vai reagir ao processo de desgaste de ontem, do desnudamento do Parlamento. E o Senado receberá uma pressão mais intensa ainda das ruas do que a Câmara recebeu. O resultado do Senado ninguém pode prever ainda”.

(Agência Brasil)

UFC lançará coletânea sobre o escritor José de Alencar

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A Casa de José de Alencar e as Edições UFC lançarão, às 19 horas desta quarta-feira (20), no Auditório José Albano (Área 1 do Centro de Humanidades – Avenida da Universidade, 2853, Campus do Benfica), a coletânea José de Alencar: século XXI.

O livro revisita a obra do escritor cearense a partir dos olhares de alguns dos mais importantes pesquisadores brasileiros como Ivo Barbieri (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ), Márcia Abreu (Universidade Estadual de Campinas, Unicamp), Régis Lopes (UFC), Valdeci Rezende (Universidade Federal de Goiás, UFG), entre outros, enfatizando sua atualidade e importância para a literatura nacional.

A organização da obra é dos professores Marcelo Peloggio, do Departamento de Literatura, que fará a apresentação do livro na ocasião; Arlene Fernandes Vasconcelos, do Instituto UFC Virtual; e de Valéria Cristina Bezerra.”

(Site da UFC)

Eleições 2016 – TRE do Ceará fará duas ultimas reuniões com juízes nesta terça-feira

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Sob o comando da corregedora regional eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, o Tribunal Regional Eleitoral promoverá, nesta terça-feira, as duas últimas reuniões com os juízes, promotores, chefes de cartório e servidores das zonas eleitorais da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo é discutir as principais mudanças na legislação eleitoral já de olho no pleito deste ano.

As duas reuniões acontecerão no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro (Praia de Iracema), às 9 horas e às 14 horas, para abordar os aspectos pertinentes à prestação de contas e inelegibilidades, respectivamente.

Uma das mudanças mais significativas no Calendário Eleitoral de 2016 diz respeito ao novo prazo dos registros, que nas eleições deste ano passou para o mês de agosto. Anteriormente, o prazo final era estabelecido no início do mês de julho, que permitia um maior tempo de julgamento dos processos de registro dos candidatos. O TRE terá menos de um mês para concluir os trabalhos, já que o prazo final de julgamento é 12 de setembro e 15 de agosto é a data estabelecida para que os partidos registrem seus candidatos.

Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência visitará o Vicente Pinzon

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O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, articulação do Poder Legislativo do Estado, vai realiza, nesta terça-feira, uma audiência no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza. O encontro ocorrerá a partir das 18 horas, na Escola de Ensino Profissionalizante Maria Ângela Silveira Borges e reunirá moradores de bairros circunvizinhos.

Essa é a quinta audiência das 13 que serão realizadas – na Capital e no Interior – desse organismo, que tem o objetivo de ouvir das pessoas a opinião acerca do que aproxima e o que poderia afastar meninos e meninas da violência que os leva ou a matar ou a morrer, a partir das realidades onde vivem. O Comitê tem como presidente o deputado estadual Ivo Gomes (PDT) e, como relator, o deputado Renato Roseno (PSOL).

A maior parte das crianças/adolescentes assassinados em 2015 está na faixa etária de 15-19 anos (94%) e foi morta por disparo de arma de fogo (93%); apenas 6% das vítimas de homicídios cursavam o ensino médio, apesar da maioria, como descrito, ter 15 anos ou mais.

SERVIÇO

*Escola de Ensino Profissionalizante Maria Ângela Silveira Borges – Avenida César Cals, 1254.

Golpe era articulado bem antes das “pedaladas”

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Com o título “O nome da coisa”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda o golpe que, há um ano, estava sendo articulado contra Dilma Rousseff. Bem antes das famosas “pedaladas”. Confira:

Desde que se iniciou esse debate, nunca usei a palavra “golpe” para classificar o pedido de impeachment, nem nos textos que escrevi, nem nos comentários que faço no programa de rádio Revista O POVO/CBN. No entanto, desde que li reportagem publicada no Estado de S. Paulo (16/4/2016), com o título “G-8 do impeachment teve reunião durante um ano”, de autoria do jornalista Luiz Maklouf de Carvalho, questionei-me: que nome dar à coisa que foi consumada ontem, na Câmara, sob a presidência de Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF)?

Na matéria, é descrito que desde abril do ano passado o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) vem reunindo em sua casa, em almoços, vários colegas de diversos partidos de oposição com o objetivo de achar uma brecha para pedir o impeachment de Dilma Rousseff. Nesse aspecto, eram orientados pelo jurista Nelson Jobim, ex-ministro e ex-presidente do STF. Um dos comensais era Danilo Forte (PSB-CE), que até pouco tempo atrás beijava a mão de Dilma.

Portanto, essa conjura acontece antes das tais “pedaladas”, autorizando a pergunta: essa prática não teria sido tornada “crime” (pois antes não era) pelo Tribunal de Consta da União (TCU) para se conformar a um pedido de impeachment adrede preparado? Ou seja, formulou-se a hipóteses do impeachment e depois criou-se um “crime” para justificá-lo.

Não se trata de uma “teoria da conspiração”, mas de observar, retroativamente, os sinais: o mandato da presidente começou a ser questionado mal ela foi eleita. O PSDB pediu “auditoria” das urnas eletrônicas, alegando que a “sociedade” estaria questionando “nas redes sociais” a “veracidade do resultado das eleições”. Mas o PSDB foi além, e requereu a cassação de Dilma ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, pasmem, a nomeação do candidato perdedor, Aécio Neves.

Nenhuma das duas ações prosperou. Mas pelo que se vê o impeachment continuou vagando e, quem sabe, não tenha batido à porta do TCU, que resolveu abri-la?

PS. Para ver a reportagem no O Estado de S. Paulo: http://goo.gl/2dmNO8

*Plínio Bortolotti,

Jornalista

plinio@opovo.com.br

Ministro das Comunicações cumprirá agenda no Cariri

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participará, nesta terça-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), da reunião em que serão discutidas as ações do Projeto de Integração das Ações de Inclusão Digital na Região do Cariri. Antes, ele estará presente na solenidade de assinatura do contrato de migração da faixa AM para o FM da Rádio Cetama, de Barbalha.

A inciativa do Ministério é desenvolvida em parceria com universidades da região. Durante o encontro, equipes técnicas das instituições de ensino vão apresentar pré-projetos com as ações que deverão ser adotadas. O objetivo é aprimorar e expandir os programas já implantados pelo MC no Cariri, além de contribuir para a formação técnica-profissional em tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), informa a assessoria de André Figueiredo.

Nesse ato, com certeza ele vai esmiuçar melhor a decisão do seu PDT de expulsar parlamentares que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Juiz disciplina ingresso de presos na Cadeia Pública de Baturité

“O juiz Agenor Studart Neto, titular da 1ª Vara de Baturité e atuando como juiz de Execução Penal e corregedor dos presídios da Comarca, proibiu o ingresso de novos presos, provisórios e definitivos, na cadeia local sem autorização prévia, expressa e escrita do magistrado.

A decisão consta na Portaria n° 4/2016, publicada no Diário da Justiça na última quinta-feira (14/04). O documento também determina que os pedidos de transferência dos apenados para a unidade prisional deverá ter autorização do magistrado. A medida leva em consideração a superlotação e as condições desfavoráveis da cadeia. Também zela pela segurança dos presos e dos funcionários que trabalham no local.

O documento atende à Resolução n° 47, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz ser dever do juiz da Execução Penal tomar providências para o adequado funcionamento dos estabelecimentos penais sob sua responsabilidade.”

(Site do TJ/CE)

Socicam agora cobra “taxa do acompanhante”

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rodoviaria

De Marcelo dos Santos Carvalho, acadêmico de Direito, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Socicam. Confira:

Prezado Eliomar de Lima

Como se dá a prestação dos serviços de gestão pela Socicam nos terminais rodoviários em Fortaleza? Quem regula e fiscaliza a gestão dos terminais pela referida empresa?

É um verdadeiro absurdo a cobrança realizada pela Socicam em nossas rodoviárias. Além da passagem, os usuários obrigam-se a pagar uma taxa de embarque, assim como pelo estacionamento. Paga-se também pela utilização dos banheiros.

Bom que consta no site da empresa que foram realizadas melhorias nos sanitários a fim de dar mais conforto aos usuários. Que melhorias? Que conforto? São poucos os que têm coragem de utilizar os banheiros, haja vista a sujeira constante nos mesmos.

Se não bastassem todos os valores já citados, agora é cobrada uma taxa de acompanhante. Isso mesmo! Se uma pessoa for deixar outra até as plataformas de embarque, o acompanhante deve pagar uma taxa no valor de R$ 5,00. É um verdadeiro absurdo!

Tudo isso é cobrado pela Socicam, que respaldada pelo Governo do Estado, explora os usuários dos terminais rodoviários, em sua maioria carentes. O povo como sempre pagando a conta.

Rogamos aos órgãos competentes para tomar providências em relação a essas indevidas e descabidas cobranças realizadas pela Socicam.

Sem mais,

*Marcelo dos Santos Carvalho
Acadêmico do Direito
Acaraú-CE

Vice-presidente da Abih comemora aprovação do impeachment de Dilma Rousseff

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O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardoso Linhares, que é cearense, embarcou, nesta segunda-feira, para Cuiabá (MT), onde participará da solenidade de abertura da Feira Internacional do Turismo do Pantanal. Ali, haverá ainda reunião da Abih para avaliar cenários.

Manuel Cardoso, que também é vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, aproveitou para “comemorar” a aprovação, pela Câmara, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“O País não podia ficar como está: estagnado e com a economia sem perspectivas. Muitas empresas estão fechando e algo precisa ser feito”, acentua o vice da Abih, que é filiado ao PSDB.

Para Cardoso, alguma coisa precisa ser feita para fazer o Brasil retomar o crescimento. Ele diz estar confiante de que o Senado endossará a decisão da Câmara.

Incorporadora deverá requalificar Lagoa da Precabura

Nesta terça-feira, a incorporadora Terra Brasilis apresentará para o mercado o projeto Vilas do Lago, um loteamento aberto localizado nas proximidades da Lagoa da Precabura, na divisa de Fortaleza com o município do Eusébio. Todos os detalhes do projeto serão divulgados num café da manhã para a imprensa, no Espaço Terra Brasilis (Avenida Washington Soares, 5200, Cambeba).

De acordo com o grupo, faz parte do projeto do loteamento a requalificação da Lagoa da Precabura. A transformação da região acontecerá por meio da implantação de uma orla urbanizada à beira da lagoa, com 1 km de calçadão e ciclofaixa.

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, considera a construção do Vilas do Lago um ganho tanto para os clientes, quanto para a comunidade e para a cidade.

Grupo de religiosos cearenses embarca em missão para a Coréia do Sul

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Pastores Onélio, Munguba Júnior e Tércio Lima.

Um grupo formado por 30 cearenses embarcou, nesta segunda-feira, na rota da Coréia do Sul. Organizado pela Igreja Batista Comunidade do Amor e tendo à frente o pastor Munguba Júnior, o grupo seguiu num misto de missão missionária e cultural.

Munguba Júnior disse que a Coreia do Sul conseguiu superar elevados índices de pobreza e violência quando abriu-se para as religiões.

(Foto – Paulo MOska)

Sede do PSDB estadual amanhece com cheiro de ovo podre

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E não era ovo de tucano.

O PSDB estadual divulga, nesta segunda-feira, que sua sede foi atacada por ovos. Diz que o fato teria ocorrido na noite de domingo, após a votação do impeachment de Dilma Rousseff. O partido votou e fez trabalho político contra a presidente.

O mau cheiro era grande e, segundo o partido, deu um trabalhão para limpar tudo.

O presidente estadual Luiz Pontes, diante do “lamentável ocorrido”. Apela contra o ódio, a intolerância e a violência.

(Foto – PSDB)

Não é hora de guardar a viola

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Com o título “Não é hora de guardar a viola”, eis artigo do professor Ivan Oliveira, do IFCE. Ele analisa o cenário de uma Câmara dos Deputados que é a carinha do povo brasileiro misturado a acordos feitos por um governo que optou em facilitar bens pessoais em detrimento de bens sociais. Mas, para o articulista, a luta continua. Confira:

Nada acontece por acaso e os 513 deputados federais são representantes da diversidade do povo brasileiro na conjuntura social da atualidade. Faça um exercício mental reunindo 100 pessoas dos seus diversos campos de convivência e chegará a conclusão que elas se posicionam exatamente como os “nobres” deputados.

Não podemos nos enganar ou entrar em confrontos desnecessários com os colegas por serem portadores de opiniões diversas advindas de uma ausência de uma formação política.

O Congresso Nacional mostrou ser um verdadeiro picadeiro ou púlpito das famílias tradicionais do Brasil (bons pais, bons maridos, bons cristãos etc). Nunca se viu tanta violação ao preceituado por Êxodo 20:7: “Não tomarás o nome do SENHOR teu Deus em vão; …” e as manifestações de uma sede de justiça pessoal.

Nada podemos ficar consternados com o resultado do dia 17 de abril de 2016. Tudo começa em 2002 com a opção de assegurar a governabilidade pelo mercado e pelo Congresso – daí as alianças e a “Carta aos Brasileiros”, que na verdade é a “carta aos banqueiros” e o pacto das ovelhas governar com os lobos. Esquecemos a índole dos lobos; uma hora ou outra a fúria dos seus instintos vêm à tona e eles perseguem as ovelhas até sua completa eliminação.

Assistiu-se ao abandono da matéria-prima do projeto inicial de uma nação socialmente sustentável; escolheu-se os banqueiros ao invés dos movimentos sociais para assegurar a governabilidade e os frutos vieram na sua primeira década a preço das cenas assistidas ontem na dita “Casa do Povo”.

Acompanho diuturnamente uma parcela da população que foi diretamente impactada pelos projetos sociais e vejo o quão pecamos na inclusão política. Corroboro e transcrevo o pensamento do Frei Betto que diz: O erro do governo Lula foi ter facilitado o acesso do povo a bens pessoais, e não a bens sociais – o contrário do que fez a Europa no começo do século 20, que primeiro deu acesso a educação, moradia, transporte e saúde, para então as pessoas chegarem aos bens pessoais.

Assisto jovens e adultos tecnicamente preparados nos seus ofícios, mas completamente míopes sobre as questões sociais do país.

Não nos enganemos. Os representantes do parlamento são uma cópia fiel da população.

Seja republicano e lute com as armas do diálogo, da ocupação das ruas e dos instrumentos legais para defender suas idéias. Se realmente o povo deseja mudanças, então deveria decidir através do voto direto.

Por que nenhum deputado pró-impedimento não defendeu as eleições gerais? É mais fácil ascender ao poder pelo voto de menos de 400 pessoas e perpetuar infinitamente nos cargos eletivos passando o bastão da representação de pais para filhos.

Não podemos promover a ascensão de um povo apenas com a inclusão econômica na base do consumismo, mas é premissa básica a inclusão política para o desenvolvimento crítico do povo. Sem este requisito fundamental, este será facilmente conduzido como manada nas ondas de desinformação através das mídias de massas/tradicionais e das novas mídias sociais/digitais.

Como as lutas políticas e sociais não são uma partida de futebol e nem jogos de um cassino, então devemos continuar lutando para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

O “efeito dominó” no dito combate à corrupção é dificílimo de se concretizar diante de um congresso ajoelhado aos pés do maior usurpador dos bens públicos do país.

Com a maioria esmagadora nas mãos, não haverá impedimento de Temer, nem cassação de Cunha.

E como tirar todos os políticos desta desta desastrosa linha sucessória? Agora é hora de ocupar às ruas pedindo novas eleições e entregar o poder ao verdadeiro dono, o Povo; conforme a Constituição de 1988, no Artigo 1º, parágrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Não é hora de guardar a viola. A festa da democracia acaba de começar com as supervenientes lutas, discussões e mobilizações. Reflita!

Ivan Oliveira,

Professor-doutor do IFCE.

Simples Nacional – Advogados já podem ofazer opção

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Por meio de liminar do Juiz da 5ª vara da Justiça Federal do Distrito Federal, os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal podem agora optar pelo regime de tributação Simples Nacional, no qual o imposto federal cobrado passa de 11,33% para 4,5%, aumentando de acordo com o faturamento.

A OAB-CE e as demais seccionais vinham pleiteando junto às esferas responsáveis o tratamento igualitário para todos os tipos societários. A decisão ocorreu na última semana. ““Essa é uma grandiosa conquista, fruto do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB agiu prontamente em defesa das prerrogativas advocatícias”, destaca o presidente Marcelo Mota.

Até essa decisão, escritórios com apenas um titular não poderiam optar pelo Simples, tudo porque a Receita Federal, em uma análise equivocada, havia lançado um comunicado falando da impossibilidade dessa adesão, por entender que não havia previsão legal. Com a mudança ocorrida nesta terça, a Receita Federal, ao receber a citação, terá até cinco dias para retirar do sítio eletrônico a informação de que a sociedade unipessoal de advocacia não se submete ao Regime Simples de tributação.

“O mesmo prazo contempla a necessidade de ampla divulgação por parte da Receita para a referida mudança. E a propósito das constantes negativas da inclusão da sociedade unipessoal de advocacia no sistema simplificado, os escritórios terão 30 dias, fora do prazo já sinalizado, para optarem ou não pela adesão. E caso haja descumprimento da decisão (por parte da Receita), haverá cobrança diária de 50 mil reais”, destacou o presidente da Ordem, a partir da leitura do despacho proferido pelo juiz.

(Site da OAB/CE)