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Que tal construir espigões em áreas já urbanizadas para populações carentes?

Com o título “Mudança no Minha Casa Minha Vida”, eis artigo que o sociólogo e advogado Pedro Albuquerque manda para o Blog. Ele comenta a mudança no Programa Minha Casa Minha Vida introduzida pelo governo Temer: construir espigões em áreas já urbanizadas. Confira:

O programa habitacional Minha Casa Minha Vida dos governos Lula e Dilma reeditou a mesma política habitacional adotada na ditadura militar e fortemente criticada por urbanistas e pela oposição à ditadura, inclusive pelo PT antes de ser governo: a construção de conjuntos habitacionais em locais afastados dos centros urbanos, com remoções e reassentamentos de famílias de baixa renda.

O inacreditável é que essa velha política habitacional foi aplaudida pela nova esquerda no poder (ou parte dela), a “esquerda governista” (ou “esquerda tardia”), que é a esquerda que, acometida de transtorno taticista obsessivo compulsivo em função do poder, perdeu a visão estratégica transformadora.

Essa política gerou novos guetos de pobres e problemas sociais graves em virtude das contas adicionais a pagar, da distância do antigo trabalho ou das novas despesas com transporte, além da perda do colchão de integração social construído ao longo do tempo na convivência dos laços comunitários e de vizinhança. Está ainda para se mensurar o impacto emocional e de saúde mental das remoções e reassentamentos sobre as famílias, inclusive o impacto sobre as taxas de violência. Na verdade, não foi política voltada para a solução da moradia para os pobres, mas uma política para aquecer o mercado das empreiteiras, semelhante à desenvolvida na ditadura.

O que escrevo não é novo. Já havia escrito sobre o tema na minha página no facebook, ocasião em que recebi uma saraivada de críticas deselegantes fortemente causadas pelo transtorno taticista. Mas, recebi, também, apoios lúcidos, inclusive de militantes de esquerda que, embora apoiadores dos governos do PT, não perderam a independência crítica.

O novo governo decide mudar essa política, retomando, em parte, as linhas estratégicas adotadas a partir do governo Sarney e que ficaram em vigor até o governo FHC, com apoio decisivo do PT, o que caracterizava uma ruptura com a política da época ditatorial: o pobre deve residir nas cercanias onde se localizam os mercados de trabalho, de produção e consumo. Nessa época, a orientação foi a política de urbanização dos locais onde já habitavam as famílias pobres.

Com a mudança atual, o novo governo introduz uma inovação: em vez de prédios baixos ou casas em grandes espaços não urbanizados, serão construídos espigões em áreas já urbanizadas. Sobre essa mudança, vou ficar na escuta crítica das posições de urbanistas, de estudiosos da área, para ter condições de firmar posição mais sólida. Confesso que a construção de espigões me criam dúvidas. A observar e a estudar. Mas, a mudança na espinha dorsal do programa me anima: o pobre deve habitar onde a vida real da cidade se desenvolve.

*Pedro Albuquerque,

Sociólogo e Advogado.

Clientela reclama do Banco do Brasil de Trairi

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A clientela do Banco do Brasil de Trairi (Litoral Oeste) está revoltada. A agência do banco desse município não atende os telefones, forçando as pessoas a se deslocarem dos distritos para a sede em busca, às vezes, de informações simples.

O pior: ninguém dá os motivos para tal situação. Vários proprietários de pousadas da região, por exemplo, estão se sentindo prejudicados.

Camilo Santana abre reunião do secretariado e evita falar sobre seu futuro partidário

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O governador Camilo Santana (PT) comanda, neste momento, no Pavilhão da Residência Oficial, a primeira reunião com seu secretariado. No ato, ele já apresentou os novos membros da equipe: Maia Júnior, da Seplag; André Costa, da SSPDS; Jesualdo Farias, das Cidades; e o novo estafe da PM e Polícia Civil.

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, foi o primeiro a expor obras de sua pasta, entre elas o Cinturão das Águas, por onde deve entrar a água do rio São Francisco.

Ao longo do dia, todos os secretários apresentarão relatórios e informarão como estão seus projetos e o que virá de novo para este exercício.

Futuro

Camilo Santana deu rápida entrevista, antes da reunião e evitou falar o mote que vem predominando na mídia local: vai ou não vai deixar o PT e ingressar no PSB. Deu uma de Armando Falcão: nada a declarar.

(Foto – Cláudio Barata)

Maia Júnior reconhece que venda da Coelce foi um erro

FORTALEZA, CE, 19-04-2016: Maia Júnior, Empresário. Programa Vertical S/A da Tv O Povo com o Jornalista Jocélio Leal. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Numa entrevista ao POVO desta segunda-feira, o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, fala como será seu trabalho com demais membros da equipe de Camilo Santana (PT), diz que prioridades pretende tocar com apoio do Abolição e aborda a questão da Previdência Estadual.

Sobre isso, Maia foi lembrado de que em 1998, no Governo Tasso, participou, como secretário, da venda da Coelce. O objetivo era que o dinheiro da venda fosse empregado em um fundo previdenciário. Indagado se foi um erro atuarial grosseiro, reagiu:

“Foi um erro de avaliação. Aqui, a primeira coisa que vou fazer éter a dimensão dos ativos. Por outo lado, a gente precisa ver, em nível muito mais aprofundado, a questão previdenciária.

*Confira a íntegra da entrevista aqui.

(Foto – Camila de Almeida)

PPS do Ceará ocupará espaços na tevê

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O PPS do Ceará vai exibir, a partir desta segunda feira, sua propaganda politica na televisão. Segundo o presidente regional do partido, o espaço priorizará os prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo partido em 2016.

Também aparecerão nas inserções os vereadores eleitos em Fortaleza: Michel Lins – vice líder do governo RC; e Dummar Ribeiro, membro da mesa diretora da Câmara Municipal. Alexandre Pereira, que também é titular da Secretaria Municipal do Turismo, também gravou para o programa.

“O PPS foi votado em todo o Ceará. Somos o quinto partido mais votado na capital, o mais votado em Crateús e temos a maior bancada de vereadores em Juazeiro do Norte”, destaca Alexandre Pereira.

(Foto – Divulgação)

Polícia prende dupla suspeita de ataques a bancos

As Polícias Militar e Civil divulgarão, a partir das 10 horas desta segunda-feira, na Delegacia de Roubos e Furtos (Bairro de Fátima), em coletiva de imprensa, a prisão de uma dupla interestadual envolvida em pelo menos cinco ataques a instituições financeiras em Fortaleza e Região Metropolitana.

Os suspeitos eram investigados pela DRF e foram presos pela PM na última sexta-feira (20).

Caos nos Presídios – Conexão Ceará/Rio Grande do Norte

TOPSHOT - Prisoners during a riot at the Alcacuz Penitentiary Center near Natal in Rio Grande do Norte, Brazil on January 17, 2017.  Brazilian police fired rubber bullets Tuesday at inmates who have taken over a jail where dozens were massacred over the weekend in the latest in a string of prison riots. Police positioned on top of the outer walls of the Alcacuz jail near the northeastern city of Natal fired at a crowd of inmates who had taken control of part of the complex. A total of 26 prisoners were killed in Alcacuz -- many of them beheaded -- during a violent riot that broke out late Saturday, according to officials.  / AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira:

A guerra no presidio Alcaçuz (foto), em Natal (RN), tem proximidade com o sistema no Ceará. Em outubro de 2013, o promotor Flávio Okamoto (São Paulo), informava às autoridades cearenses a conexão entre presos do PCC do Rio Grande do Norte e Ceará. Ele escreveu: “Há uma sintonia/colegiado denominada Geral do Rio Grande do Norte/Ceará, que comanda todos os assuntos pertinentes aos interesses da facção nos dois estados. Em junho de 2012, os integrantes da Geral do RN/CE eram: Wendel” – (11) 9284 5961 e (11) 9309 7760; “R.U.” – (11) 8998 5862; “Orlandinho” – (11)8832 8881; “Volverine” – (12) 9245 5815 e “Uton” – (84) 9471 7138”. Informava ainda que era “importante observar que os demais estados, geralmente, são comandados por integrantes do PCC que estão em São Paulo. No entanto, é certo que mantém contato telefônico com todos os membros do RN/CE, bastando uma interceptação ou uma análise das relações de chamadas dos telefones para chegar aos líderes locais”.

Flávio Okamoto, um dos responsáveis por investigar o PCC em São Paulo, disse na época que “de janeiro a setembro de 2011 foram batizados 19 membros do PCC no Ceará. Sendo apenas dois deles “na rua” (em liberdade)”. Correspondia a 4,4% dos batismos fora de São Paulo e colocava o Ceará como o 7° estado que mais tinha batizado na época.

Alguma investigação foi tocada pela Sejus, pelo Ministério Público do Ceará em cooperação com o do Rio Grande do Norte? Pelo visto, não.

(Foto – AFP)

Sine/IDT sob ameaça de corte

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Eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira, com título “Sine/IDT: visível paradoxo”. Confira:

A notícia de que o governo estadual pretende reduzir recursos orçamentários destinados a organizações sociais, como forma, supostamente, de equilibrar as contas públicas, e que isso alcançaria de forma ameaçadora o Sine/IDT, sigla que conjuga Sistema Nacional de Emprego e Instituto do Desenvolvimento do Trabalho, se avolumou nos últimos dias. É natural que isso cause apreensão – não só pela perspectiva de desmonte de um corpo técnico de valor inequívoco para um governo que pretende ver-se cercado de gente experiente e capacitada, em vista das batalhas a serem travadas numa conjuntura nacional difícil – mas, por se tratar de uma instituição que lida justamente com a camada mais frágil da sociedade: a das pessoas desempregadas e em busca de emprego – aquelas que um governo comprometido com o social, certamente privilegiaria.

Evidentemente, a racionalidade faz parte da boa forma de governar, mas, também se sabe, nem sempre cortes lineares – como às vezes se faz numa empresa privada – são adequados como sistemática gerencial na administração pública. Aí é que entra o papel da política – no seu sentido mais amplo de arte do possível – pois lhe cabe compatibilizar interesses de uma forma que permita associar racionalidade com sensibilidade. No caso específico, manter um instrumento (Sine/IDT) que além de fazer a intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional buscando recolocar o trabalhador desempregado no mercado de trabalho e minimizando o custo social do desemprego, tem prestado um serviço inequívoco ao governo ao lhe fornecer dados da realidade laboral para subsidiá-lo na formulação de políticas públicas do trabalho, tal como é exemplo destacado a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza, de forma a facilitar o entendimento e a compreensão das lacunas existentes no seio de camadas mais vulneráveis do mercado de trabalho para melhor saná-las.

Não seria razoável que, agora, quando a crise castiga de maneira impiedosa o segmento mais vulnerável da sociedade – os desempregados – um governo que se autorrefere como de transformação social vá retirar dessa camada o único instrumento que ainda resta para lhe dar suporte, numa situação tão dramática. Seria um tiro no pé e faltar com um dos compromissos assumidos pelo País com a OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Defensoria Pública no Ceará ultrapassa meta de atendimentos

Ao longo de 2016, a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) realizou 15.125 atendimentos, 12,16% a mais que no ano anterior. Com isso, a Defensoria ultrapassou a meta estabelecida no ano anterior, que era a de ampliar em 10% o número de atendimentos prestados pela unidade.

No mesmo período, foram abertos 6.748 Processos de Assistência Jurídica (PAJ). Já o tempo médio de espera para realização do atendimento inicial no último ano foi de 36 minutos, enquanto o de retorno foi de 29 minutos.

A Defensoria Pública da União é um órgão público que tem o papel de garantir orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita. Os atendimentos são realizados de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 (senha às 7h30) e das 13h às 16h (senha às 12h30).

(Defensoria Pública)

Segurança – Canoa Quebrada ganha posto da Guarda Municipal na alta estação

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Durante o período da alta estação, a praia de Canoa Quebrada, em Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, passará a contar com um posto avançado da Guarda Municipal, que atuará em conjunto com o Departamento de Trânsito.

Segundo o secretário de Segurança Pública e Cidadania (SSPC) de Aracati, César Wagner, o posto avançado coibirá delitos como assaltos e som alto, esse último uma das maiores reclamações da comunidade local. De acordo ainda com o secretário, o ordenamento do espaço público e a boa relação com a população são determinações do prefeito Bismarck Maia (PTB).

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César Wagner destacou, ainda, a participação efetiva da comunidade para que o empreendimento tivesse êxito.

Em períodos de baixa estação, Canoa Quebrada volta a contar com o efetivo normal no aparelho de segurança.

Fantástico destaca pesquisa no Ceará sobre uso de pele de tilápia em queimaduras

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O uso da pele da tilápia para tratamento de queimaduras é um dos destaques do programa Fantástico, da Rede Globo, que será apresentado na noite deste domingo (22). Toda a pesquisa foi realizada no Ceará, por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Centro de Queimados do Instituto Doutor José Frota (IJF).

O resultado satisfatório da pesquisa tem despertado a atenção do mundo científico, com matérias produzidas em 15 países, além de mais de 35 milhões de visitas ao site do projeto, com 30 mil comentários. A idéia da pele da tilápia para tratamento de queimaduras é do cirurgião Marcelo Borges, enquanto a coordenação é do Instituto de Apoio ao Queimado.

A tilápia é um peixe africano que foi trazido ao Brasil por volta do ano de 1950, mas somente começou a receber incentivo para a produção 20 anos depois. No ano de 1996, o Brasil já se destacava na produção da tilápia, em centros como São Paulo e Minas Gerais.

O Ceará chegou a ser o terceiro maior produtor de tilápia no Brasil, mas atualmente o Estado conta com a produção de outros centros, diante de cinco anos de seca.

Associação dos Procuradores do Ceará comemora promoções

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A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE) comemora as promoções de 37 Procuradores, assinadas na última sexta-feira (20) pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Palácio da Abolição. As promoções eram aguardadas há mais dois anos pela categoria.

O presidente da APECE, o procurador Vicente Braga, destacou a conquista: “Mesmo em um momento de crise, a Procuradoria consegue avançar, obtendo o reconhecimento do trabalho dos seus servidores através das promoções feitas na forma prevista em lei. Essa é uma vitória da categoria alcançada com o apoio do gabinete e da força da diretoria da associação, que trabalha incansavelmente para bem representar seus associados. Acredito que esta é apenas a primeira de muitas vitórias que iremos alcançar ao longo de 2017”, disse.

A procuradora Ludiana Rocha, diretora de Comunicação da APECE, também destacou a importância das promoções para o fortalecimento da categoria: “Com certeza esse é um importante reconhecimento e incentivo para os procuradores. É uma grande motivação para que continuemos a evoluir e aperfeiçoar nosso trabalho”.

Ao lado do governador, estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), Vicente Braga, o procurador-geral adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, João Régis Nogueira, o procurador-executivo Rommel Barroso da Frota.

(Foto – Divulgação)

Moradores da Parquelândia pedem mais fiscalização contra lixões

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O que poderia ser um instrumento para ajudar a coleta de lixo, às vezes é utilizado para a proliferação de locais de acúmulo de lixo e entulhos.

É do que reclamam os moradores da Parquelândia e bairro adjacentes contra os condutores de carrinhos de reciclagem que, por uma quantia de R$ 5 ou R$ 10, transportam lixo e entulhos para ruas de pouco movimento, com terrenos baldios ou em encostas de muros como este que fica na rua Rotary com General Piragibe.

Moradores afirmam que a Prefeitura tem realizado o trabalho de limpeza dos “lixões” irregulares, mas eles logo retornam, diante da falta de fiscalização. Quando a população passa a reclamar das pessoas que se utilizam dos “lixões”, ou mesmo quando os proprietários dos terrenos adotam medidas contra essa prática irregular, logo os condutores de carrinhos de reciclagem encontram um novo local.

Isso vira um ciclo vicioso e que só acarreta em problemas de saúde e desgaste para a gestão.

(Foto – Leitor do Blog)

Fortaleza terá ato em defesa da vida e contra o aborto

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Será neste domingo, a partir das 16 horas, na Praça Portugal, ato pela vida e contra o aborto. De caráter nacional, a iniciativa quer chamar a atenção dos brasileiros para um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora em fevereiro, o STF deverá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581. No pedido, a possibilidade de ampliação judicial de casos permitidos para a prática do aborto.

Para impedir que a ADI seja a aprovada, o Movimento em Favor da Vida (Movida) e diversas outras entidades locais estão promovendo esse ato público contra o aborto e contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O Ato em Defesa Pela Vida contará com a presença do cantor, escritor e apresentador Diego Fernandes, da banda Kyrios Dei e da jornalista Ana Carolina Cáceres, do Mato Grosso do Sul. Ela, que tem microcefalia, é um símbolo da luta em favor da vida pois, aos 25 anos, superou todas as expectativas médicas e hoje leva uma vida normal.

Além de Fortaleza, haverá Ato Nacional em Defesa da Vida nas seguintes cidades e capitais: Brasília (DF), Canoinhas (SC), Carmópolis de Minas (MG); Ibirité (MG); João Pessoa (PB); Mauá (SP); Petrópolis (RJ); Piedade dos Gerais (MG); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Manaus (AM); Belém (PA).

Prefeito de Aracati comanda Operação Limpeza Geral na entrada da cidade

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O prefeito Bismarck Maia, de Aracati (Litoral Leste), comandou, neste fim de semana, uma operação de limpeza geral na entrada do município. A ordem foi não só capinação e paisagismo, mas retirada de muitos outdoors que causavam poluição visual.

Bismarck informa que esse tipo de ação ocorrerá em vários pontos do município e, também, na zona das praias. Ele diz que vai cobrar respeito à regulamentação do uso do espaço público.

VAMOS NÓS – Que tal começar a dar uma cara nova a essa entrada de Aracati? Quem ali chega vê ruas desordenadas, uma panorama de cidade sem zelo, o que destoa da famosa Rua da Broadway, de Canoa Quebrada.

Camilo Santana comandará nesta segunda-feira primeira reunião com novo secretariado

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Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC, entre novidades no primeiro encontro.

O governador Camilo Santana (PT) comandará, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Pavilhão do Palácio da Abolição, a primeira reunião do seu novo secretariado. O encontro, que se estenderá até terça-feira, avaliará as ações de 2016, mas, principalmente, discutirá as novas prioridades para este ano.

A reunião terá a presença de três novos secretários: Maia Júnior, titular da Secretaria do Planejamento e Gestão – tido como um “supersecretário”; André Costa, que assumiu a pasta da Segurança Pública e Defesa Social; e Jesualdo Farias, nomeado secretário das Cidades.

Camilo promoveu mudanças no secretariado com objetivo de definir uma marca para sua gestão, dentro do objetivo de oxigenar as ações e, claro, buscar a reeleição em 2018.

MP do Ceará recomenda fim da operação Tolerância Zero da Polícia Militar

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O Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu uma recomendação para que representantes de associações da Polícia Militar do Estado se abstenham de “patrocinar” operações, como a “Tolerância Zero”. Adianta que esse tipo de ação é desautorizada pelo Comando da Corporação e pode “comprometer a prestação do serviço público”.

O MPCE  alerta ainda que os envolvidos do movimento, bem como os dirigentes, podem ser “responsabilizados civil, penal e administrativamente”.
Três promotores de justiça assinam o documento já encaminhado ao comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Viana. O MPCE recomenda que os comandantes-gerais, da PM e do Corpo de Bombeiros, adotem “todas as medidas legais, cabíveis e necessárias” para a prevenção e, “se for o caso, repressão” das operações que possam paralisar militares escalados e viaturas de serviço.

Prefeita de Canindé participa de mutirão da coleta de lixo

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A prefeita de Canindé, Rozario Ximenes (PMDB), participou neste sábado (21) de um mutirão da coleta de lixo no município da Região Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza. A limpeza da cidade foi uma das promessas de campanha da então candidata peemedebista.

Com apenas dois vereadores eleitos em sua coligação (PMDB/DEM/PTC/SD), entre os 15 que compõem a atua legislatura na Câmara Municipal, Rozario Ximenes terá que contar com o apoio da população de Canindé, assim como ocorreu nas urnas de outubro último, quando tirou quase o dobro de votos de todos os demais candidatos juntos.