Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Membros da OAB tomam posse na Junta Comercial do Ceará

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O advogado Eugênio Vasques foi reconduzido como representante da OAB do Ceará na Junta Comercial do Estado (Jucec). Na mesma solenidade de posse, a advogada e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro, Portuário e Aeroportuário da OAB-CE, Rachel Philomeno Gomes, tomou posse como vogal suplente da instituição.

A presidência e vice-presidência terá à frente a advogada Carolina Monteiro e o advogado Caio Parente, respectivamente. Lenira Cardoso de Alencar assumiu a secretaria geral do órgão.

(Foto – OAB/CE)

Associação dos Notários e Registradores do Ceará sob nova direção

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) elegeu Helena Borges para seu comando. Trata-se da primeira mulher a assumir tal função na entidade. Ela ganhou a disputa com 246 votos contra 52 da chapa adversária. A votação aconteceu nessa quarta-feira.

“Acho importante garantir a segurança jurídica com o aperfeiçoamento da categoria visando o engrandecimento da Associação em prol da sociedade”, ressalta Helena Borges.

Helena é titular do 3º Ofício de Russas desde 1998, quando ingressou na carreira através de concurso público. Antes, atuou como advogada no ramo tributário, trabalhista e previdenciário. Formada em Direito pela Unifor, em 1996, é também especialista em Direito Imobiliário e Direito Penal pela mesma instituição e atualmente cursa o Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires.

 

Senado aprova relatório que regula mandado de injunção individual e coletivo

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O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (01), via acordo de lideres, relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB) que que regula o processo e o julgamento dos mandados de injunção, tanto os individuais como os coletivos, delimitando o alcance e a produção de efeitos. O projeto é de autoria do ex-deputado e atual governador do Maranhão, Flávio Dino.

O mandado de injunção é a ferramenta para reclamar, diante do Supremo Tribunal Federal (STF), o cumprimento de direitos e liberdades constitucionais relativos à nacionalidade, à soberania e à cidadania ainda não regulamentados pela legislação ordinária.

O senador Eunício Oliveira lembrou que matérias com esse mesmo conteúdo estão em debate pelo Congresso há 25 anos e que não tiveram consenso para ser aprovadas. “Essa votação é um momento histórico que estamos tendo a oportunidade de vivenciar aqui nessa Casa”, disse o relator. De acordo com Eunício, o PLC (18/15) inova o ordenamento jurídico, fixando balizas essenciais ao ajuizamento, processamento e julgamento do mandado de injunção.

“A consequência principal da inexistência de lei aprovada pelo Parlamento que discipline a concessão do mandado de injunção é que sua adoção tem sido parametrizada de forma assistemática e parcial pelas Cortes do país. É imperioso, pois, que o Congresso Nacional assuma suas prerrogativas e confira ordenamento sistemático, orgânico e consistente a essa garantia fundamental contida na Carta de 1988, assim como o fez com o mandado de segurança”, justificou no relatório.

A matéria estava inserida na chamada Agenda Brasil, pauta de propostas elaborada pelo senado com o objetivo de colaborar com o cenário de crise econômica por qual o País atravessa. Segue agora para sanção presidencial.

(Com Agências)

 

Camilo Santana assina empréstimo de US$ 250 milhões com o BID

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O governador Camilo Santana (PT), em seu giro por Brasília, nessa quarta-feira, assinamos, na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dois contratos de empréstimos no valor de US$ 250 milhões com a instituição, aprovados recentemente pelo Senado.

Os recursos, de acordo com o governador, serão aplicados em projetos que visam a redução da desigualdade social e melhoria da malha rodoviária estadual. São dois empréstimos: um de US$ 200 milhões, para a segunda fase da quarta etapa do Programa Viário de Integração e Logística. O outro, de US$ 50 milhões, para a terceira fase do Proares III, que promove a inclusão de famílias em condição de extrema pobreza por meio da geração de emprego e renda.

(Foto – Divulgação)

Grupo ataca BB de Monsenhor Tabosa

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A agência do Banco do Brasil da cidade de Monsenhor Tabosa (Sertão de Crateús) foi atacada no início da madrugada desta quinta-feira por um grupo de cerca de 10 homens fortemente armados (fuzis e escopetas).

A informação é do Comando de Policiamento do Interior (CPI), adiantando que o grupo usou dinamite e estourou caixas eletrônicos. O CPI não informou se eles conseguiram levar o dinheiro, já que o fato acabou chamando a atenção de muitos populares no entorno.

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Ainda segundo o CPI, o grupo usou, entre veículos, um carro Hilux preto. A Polícia faz cerco na região. Ninguém ainda foi preso.

(Fotos – WhatsApp)

Luizianne Lins buscará apoio de Lula

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, deverá ter encontro com o ex-presidente Lula na primeira quinzena deste mês, em São Paulo. Segundo o presidente municipal do partido, deputado estadual Elmano Freitas, ela se apresentará como nome já definido pela maioria petista como candidata ao trono municipal.

Com Lula, deve discutir estratégias eleitorais e, principalmente, como será a participação de Lula e do PT nacional na campanha. Quem acerta o encontro de Luizianne com Lula é o senador José Pimentel (PT).

Já na próxima segunda-feira, o diretório municipal petista fechará série de encontros zonais para discussão sobre o programa de governo de Luizianne.

Câmara aprova em primeiro turno PEC que prorroga DRU até 2023

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Pedetista teme efeitos sobre seguridade.

“O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada de hoje (2), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2023. Foram 334 votos a favor, 90 contra e duas abstenções, A PEC eleva de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. Também cria mecanismo semelhante para estados, municípios e o Distrito Federal.

A DRU dá ao governo o direito de usar livremente receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas. Esta autorização do Congresso (DRU) para remanejamento de receitas venceu em 31 de dezembro de 2015.

Na votação desta madrugada, os deputados aprovaram o texto do relator, Laudivio Carvalho (SD-MG), em substituição à proposta encaminhada pela presidenta afastada Dilma Rousseff. O substitutivo do relator aumenta o percentual de desvinculação para 30% e estende o prazo da DRU de 2019 para 2023. A medida também retroage a validade das mudanças para o dia 1º de janeiro.

As alterações na proposta original do governo sofreram criticas de parlamentares da base aliada e da oposição. O líder do Psol, Ivan Valente (SP), disse que a desvinculação seria passar um cheque em branco ao governo do presidente interino Michel Temer. “Estamos dando um cheque em branco para se operar o Orçamento, definir prioridades, deslocar recursos e, principalmente, nessa proposta o objetivo numero um é fazer superávit primário para pagar juros da dívida pública”, disse Valente.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) criticou o aumento de percentual para 30% e disse que a medida vai retirar recursos da Seguridade social. “O que estão fazendo na calada da noite é surrupiar os recursos da seguridade. Era 20% da DRU e agora vão levar 30%, um aumento de 50% e depois vão dizer que não tem dinheiro prara pagar aposentado e pensionista. Era para justificar a reforma da Previdência. Vai comprometer de morte a seguridade social”, afirmou.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) afirmou que, se o percentual for aprovado definitivamente, vai representar uma perda de R$ 120 bilhões para a seguridade. “Além de aumentar o precentual para 30%, ainda aumentamos o prazo para 2023. Já demos um cheque em branco ao aprovar um déficit fiscal de R$ 170 bilhões e agora querem dar outro cheque com essa proposta”, disse.

Com a aprovação em primeiro turno, a ideia do governo agora é levar o texto à análise do plenário da Câmara já na semana que vem, para votação em segundo turno.”

(Agência Brasil)

MPF/CE fará reunião com alunos que tiveram Fies barrado

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O Ministério Público Federal no Ceará  vai promover, às 10 horas desta quinta-feira, na sede do órgão em Fortaleza, uma reunião para discutir a situação dos alunos da Faculdade Estácio de Sá/FIC que não conseguiram renovação do Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

A instituição de ensino diz que os estudantes não teriam atingido o rendimento acadêmico mínimo exigido pelo Fies, enquanto os universitários reclamam de não terem sido comunicados sobre a suspensão do financiamento.

No MPF, tramitam dezenas de procedimentos instaurados, a partir de denúncias feitas por alunos da faculdade.

SERVIÇO

*Sede do MPF – Rua João Brígido, 1260 – bairro Joaquim Távora – Fortaleza.

Câmara Municipal debaterá eficiência do ISGH

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Por iniciativa do vereador Deodato Ramalho (PT), a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para discutir o modelo de gerenciamento do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). A audiência acontecerá na próxima sexta-feira, às 9 horas, no Auditório Ademar Arruda dessa Casa legislativa.

Segundo Deodato, o objetivo é conhecer a metodologia de trabalho do ISGH, a fim de que a Câmara Municipal e o controle social possam contribuir com sugestões para melhorar as práticas administrativas da instituição.

Deodato Ramalho, também líder da bancada petista na Câmara, tem repercutido “inúmeras reclamações de servidores e usuários do sistema de saúde pública do município” com relação à qualidade do serviço prestado pela Organização Social ISGH na capital.

“É preciso avaliar até que ponto o enorme volume de recursos dispendidos com a terceirização, corresponde à qualidade que a população recebe em troca”, destaca Deodato.

Wesley Safadão estoura também nas redes sociais

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Wesley Safadão está com a música “Coração Machucado” tocando nas rádios de todo o Brasil desde o começo desse ano e, desde então ocupa uma posição entre o TOP 5 Brasil. Em seu lançamento, a canção ficou em primeiro lugar nas paradas.

A música, que faz parte do DVD Ao Vivo gravado pelo artista em Brasília, faz tanto sucesso que em apenas um dia foi executada mais de 14 mil vezes pelo Brasil.

Na internet, Wesley Safadão também é sucesso e mostra a sua força: “Coração Machucado” já ultrapassou os 30 milhões de acessos no Youtube e mais de 3 milhões de execuções no aplicativo Spotify.

Com média de 25 shows por mês, Wesley ainda se prepara para a turnê europeia que acontecerá em 2017 e promete repetir o sucesso lotando casas de shows como aconteceu nos Estados Unidos no começo do ano.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar com R$ 30 mil vítimas por acidente

“A Redentora Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a dois passageiros vítimas de acidente em um ônibus de responsabilidade da empresa. A decisão unânime, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida na manhã desta quarta-feira (1º/06).

Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, “o acidente sofrido configura situação que extrapola o mero dissabor, tendo em vista que o contrato de transporte de passageiros, intrinsecamente, exige que o serviço seja prestado com segurança aos usuários”.

De acordo com os autos, no ano de 1989, a empresa de transportes foi contratada para conduzir passageiros em uma excursão com destino a cidade de Salvador (BA). Alegam os viajantes que, no Município de Picos (PI), o ônibus desgovernou-se e capotou, em razão do excesso de velocidade do motorista. Afirmam que sofreram cortes e lesões graves em várias partes do corpo. Em julho de 2005, as vítimas entraram com ação contra a empresa requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Redentora sustentou que não há prova de ato ilícito, nem da conduta indevida do motorista. Ao julgar o caso, em dezembro de 2013, o Juízo da 18ª Vara Cível de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 7 mil para cada passageiro a título de reparação moral. Insatisfeitas, as vítimas interpuseram apelação (nº 0023435-85.2005.8.06.0001) no TJCE, apresentando os mesmos argumentos.

Ao analisar o recurso, a 6ª Câmara Cível reformou a sentença de 1º Grau e majorou o valor da indenização para R$ 15 mil, a cada passageiro, seguindo o voto da relatora. “Entendo, portanto, que estão presentes todos os requisitos ensejadores da responsabilidade civil, quais sejam a conduta, ocorrida mediante a falha na prestação do serviço, declarou a desembargadora Maria Vilauba.

Ressaltou ainda que a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê, em seu artigo 14, a responsabilidade objetiva do prestador de serviço quando causados danos ao consumidor.”

(Site do TJ/CE)

Alunos da UFC desenvolvem aplicativo que lista pontos adequados para descarte de materiais

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Ao perceber que muitas pessoas desejavam destinar corretamente resíduos e utensílios domésticos, mas não tinham informações acessíveis e confiáveis sobre onde depositar cada material, os estudantes Cássia Liliane Cavalcante e Anderson Tavares, do Curso de Ciências Ambientais da UFC, decidiram inovar. Eles são os criadores do DescarteINFO, aplicativo que lista os pontos de coleta regulamentados em diversas áreas de Fortaleza.

“Observamos que existiam vários pontos de coletas de diferentes resíduos, mas as informações estavam espalhadas em diferentes sites ou desatualizadas. Daí surgiu a ideia de mapear esses pontos e disponibilizá-los em um só local”, explica Cássia. Com auxílio do programador Felipe Araújo e da colega de curso Ticiana Costa, eles desenvolveram a ferramenta, que já conta com 160 pontos de coleta cadastrados. O aplicativo dispõe de informações sobre os materiais recebidos em cada local, endereço, telefone e funcionamento dos pontos de descarte, a rota até cada ponto e a categorização de resíduos e utensílios.

Com a ferramenta, os usuários podem saber onde podem descartar corretamente os seguintes materiais: celulares, cartuchos, eletrodomésticos, eletrônicos, embalagens de vidro, embalagens do tipo longa vida (como caixas de leite), entulho, resto de poda, garrafas PET, lâmpadas, livros, medicamentos, metais, móveis velhos, óleo e gordura residuais, papel, papelão, pilha e baterias, plásticos, roupas, banners de lona, tampinhas de garrafas PET e cartões de plástico.

Atualmente, o DescarteINFO está disponível para download gratuito na GooglePlay (para celulares ou tablets com sistema operacional Android) e App Store (para iphones e ipads, que utilizam o sistema iOS).

Daqui para frente, os estudantes pretendem firmar parcerias que possibilitem melhorias no aplicativo, disponibilizando mais funções (como dicas sobre descarte correto e avaliação dos pontos de coleta pelos usuários), bem como a constante atualização dos dados listados. “Além disso, pretendemos utilizar a experiência do DescarteINFO para gerar pesquisas e trabalhos acadêmicos”, acrescenta Cássia.”

(Site da UFC)

Secretaria da Cultura e Uece discutem parcerias

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O secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos, recebe, neste momento, na sede do órgão, o reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio. Com o reitor, outros professores da instituição.

O mote é um só: parcerias entre Secult e Uece, o reconhecimento dos Mestres da Cultura com notório saber, aprovado em recente resolução da Universidade, a Orquestra Sinfônica da Uece (Osuece), Escolas da Cultura e ações conjuntas para pesquisa em cultura, arte, economia criativa e gestão cultural.

(Foto – D. Moura)

Grupo de mulheres petistas promove ato contra governo Temer

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As secretarias de Mulheres do PT estadual e municipal organizam plenária, nesta noite de quarta-feira (1), na sede estadual do partido, em Fortaleza. Em pauta, o protesto contra o governo interino golpista de Michel Temer (PMDB), a atual conjuntura a agenda de atividades.

O encontro contará com a presença da secretária de mulheres do PT nacional, Laisy Moriére, que desde 2008 está à frente da secretaria, com a missão de dar mais visibilidade e espaço às mulheres dentro e fora do partido,

(Site 247 Ceará)

Morais Moreira fará show inédito em Fortaleza

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O cantor e compositor Moraes Moreira fará um show inédito em Fortaleza, que retratará um momento especial de sua carreira e da música brasileira: um repertório dos áureos tempos dos Novos Baianos, banda que integrou de 1969 a 1975.

A apresentação ocorrerá no próximo sábado, a partir as 20 horas, no Teatro RioMar.  O currículo desse grande artista inclui clássicos como “Brasil Pandeiro”, “Preta Pretinha”, “Acabou Chorare”, “O Mistério do Planeta”, entre outros.

SERVIÇO

*Ingresso Rápido: 4003-1212
www.ingressorapido.com.br

*Bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – de terça-feira a sábado, das 12 às 21 horas, e domingo e feriados, das 14 às 20 horas. Em dias de apresentações: das 12 horas até o
início da última apresentação. Segunda-feira: fechada.

Professores da UFC protestarão contra junção do MCT com pasta das Comunicações

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Lindberg Gonçalves

Professores da UFC vão realizar, a partir das 16 horas desta quinta-feira, um ato contra a junção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações. A medida foi adotada pela gestão do presidente em exercício Michel Temer. O ato ocorrerá no auditório do Centro de Tecnologia (Campus do Pici).

A organização da manifestação é da representação local da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-Ceará) e do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato).

“Vamos apresentar nossa total repulsa a esse retrocesso, pois não podemos aceitar isso. O País necessita de ciência, tecnologia e inovação para alcançar o desenvolvimento econômico”, diz o professor Lindberg Gonçalves, diretor do Campus da UFC em Russas. De acordo com o docente, que também dirige a SBPC no Ceará, o evento vai ao encontro de outras instituições, entre centros, universidades e associações, que têm se manifestado contrariamente à decisão.

Durante a mobilização, será lida a nota da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em defesa do MCTI: https://goo.gl/qPXEpp. Na sequência, vários docentes irão discursar em prol da manutenção do órgão.

Tudo pronto para os Jogos da Construção 2016

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André Montenegro preside o Sinduscon/Ceará.

O Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE) promoverá, no próximo sábado, uma manhã de lazer para os trabalhadores da construção civil e seus familiares. O evento ocorrerá a partir das 8 horas, no SESI da Parangaba. A iniciativa faz parte da programação da Copa da Construção 2016 e pretende reunir mais de 400 pessoas, entre operários – que são os atletas das equipes inscritas na competição esportiva, familiares e representantes das construtoras associadas ao Sinduscon-CE.

O campeonato é uma realização do Sinduscon-CE, por meio do Programa Qualidade de Vida na Construção (PQVC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI). O objetivo do torneio é fomentar o entrosamento entre os trabalhadores das empresas associadas, assim como estimular a prática esportiva. Durante o evento, haverá a distribuição de lanche, além de atividades culturais e de lazer para crianças e adultos, como banho de piscina, música ao vivo, oferecidos gratuitamente pelo Sinduscon-CE. Na ocasião, serão realizados os jogos: J. SIMÕES (ABSOLUTO) x C.ROLIM e INTEGRAL ENGENHARIA x SCOPA.

Neste ano, a competição conta com 32 equipes inscritas de 24 empresas. As partidas são realizadas semanalmente às terças, quintas e sextas-feiras, das 19 às 21 horas, e, aos sábados, das 8 às 12 horas, com premiação total de R$ 10 mil para os três primeiros colocados. O presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro de Holanda, acredita que é essencial fornecer entretenimento aos trabalhadores.

Mapa da Violência – Sociólogo responsável pelo estudo falará em Fortaleza

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O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência promoverá nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, o seminário “Prevenção dos Homicídios na Adolescência: discutindo armas e drogas”. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Direito da UFC.
A palestra de abertura será feita pelo sociólogo Julio Jacobo, responsável pela série de estudos intitulado Mapa da Violência. Coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e com larga experiência na área da educação e da juventude, Julio Jacobo foi um dos homenageados no Prêmio Direitos Humanos 2013 pelo conjunto dos trabalhos realizados na área de Segurança Pública.
Programação
Ao longo do dia serão realizados painéis e uma roda de conversa. Ainda pela manhã, o painel discutirá drogas, com Luciana Boiteux (Professora e coordenadora do grupo de pesquisa em Política de Drogas e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Rafael Baquit, médico do Hospital de Saúde Mental de Messejana e coordenador do Coletivo Balance Redução de Risco e de Danos.
À tarde, o debate será sobre acesso a armas, com o pesquisador Luis Fábio, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV); Michele Ramos , do Instituto Igarapé (RJ) e Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz (SP). Tanto o Instituto Igarapé como o Sou da paz possuem experiências positivas na área da segurança cidadã, com campanhas bem sucedidas de desarmamento.
*Às 16 horas, haverá uma mesa de debate com os convidados.

Professores estaduais em greve farão ato público na sede da Seduc

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Anízio Melo preside a APEOC.

O Sindicato APEOC vai realizar mais um ato na sede da Secretaria da Educação do Estado, no Cambeba, em Fortaleza. Será a partir das 9 horas desta quinta-feira, com o objetivo de pressionar o Governo a atender as reivindicações dos profissionais da educação. Eles estão em greve desde o dia 25 de abril.

Além de atos públicos, o Sindicato APEOC promoverá uma série de plenárias regionais em todo o estado para debater com a categoria a proposta de remuneração apresentada pela Secretaria da Educação na última segunda (30). As plenárias regionais já acontecem a partir desta quarta (01) e ocorrem em Morada Nova e Itapipoca.

Veja a agenda a partir desta quinta-feira

02/06: PACAJUS – 15h – Escola Padre Coriolano: Rua Ten. Joaquim Moreira de Queiroz, 51
02/06: BATURITÉ – 15h – Liceu Domingos Sávio
02/06: Ato na SEDUC – 9h
03/06: CAMOCIM – 09h – (Local a ser definido)
03/06: TIANGUÁ – 15h – (Local a ser definido)
03/06: CRATEÚS – 09h – (Local a ser definido)
03/06: TAUÁ – 15h – Liceu de Tauá
04/06: CRATO – 09h – (Local a ser definido)
04/06: SOBRAL – 09h – (Local a ser definido)
06/06: IGUATU – 15h – (Local a ser definido)
06/06: BREJO SANTO – 08h – (Local a ser definido)
06/06: QUIXADÁ – 08h – (Local a ser definido)
06/05: JAGUARIBE – 15h – (Local a ser definido)
07/06: Zonais em Fortaleza – Manhã
07/06: Ato na SEFAZ – 15h
07/06: Reunião do Comando de Greve – 18h – CUT
08/06: Assembleia Geral – 9h – (Local a ser definido)