Blog do Eliomar

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Eleições 2018 – Pré-candidato a prefeito pelo PMDB visita o reitor da UFC

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Henry Campos e Marcelo Mendes.

O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PMDB, ex-vereador Marcelo Mendes, esteve com o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos.

Ali, entregou e apresentou ao reitor um documento com suas propostas para a cidade, tendo como título “Nossa união é nossa Fortaleza”.

Marcelo iniciou visita a entidades e organizações para expor seus projetos. Ele quer disputar, através, como explica, buscando um debate de nível, pois Fortaleza, com tantos problemas, reclama que se sonhe mais alto.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal aprova comenda que homenageará jornalistas da imprensa alternativa

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A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou um projeto de lei do vereador Acrísio Sena (PT) que instituiu a “Comenda Jáder de Carvalho da Imprensa Operária, Popular e Alternativa” destinada a homenagear periódicos, programas de rádio e televisão, revistas, jornais, blogs e demais publicações, além de entidades de classe, que se destacaram por seus serviços na defesa da democratização da informação. “É uma forma de valorizar e incentivar aqueles que militam na área da comunicação à margem da grande mídia”, explica Acrísio Sena.

Os agraciados receberão a comenda em sessão solene realizada por ocasião do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa comemorado, anualmente, no dia 3 de maio. A concessão da comenda decorrerá de requerimento apresentado por qualquer vereador e aprovado por comissão especial formada por um representante da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer; um representante da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso; e um representante da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Informática e Inovação. O requerimento deverá vir acompanhado do histórico que demonstre a trajetória do agraciado. Anualmente, serão concedidas até três Comendas.

Comenda

Natural de Quixadá, onde nasceu em 1901, Jáder Moreira de Carvalho foi jornalista, advogado, professor e escritor nordestino. Fundou o jornal socialista A Esquerda, em 1928. Por divulgar as ideias do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e por criticar Getúlio Vargas foi condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional do Estado Novo, acusado de divulgar o marxismo. Permaneceu preso de 1943 a 1945. Na companhia de outros dissidentes do PCB, fundou a Esquerda Democrática, embrião do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi articulista do jornal O Povo. Fundou o Diário do Povo em 1947 onde atuou até 1961. Com várias obras publicadas, pertenceu à Academia Cearense de Letras e à Sociedade Brasileira de Sociologia e ao Instituto do Nordeste. Em 1974 foi eleito Príncipe dos Poetas Cearenses. Faleceu aos 83 anos.

Jovem Aprendiz – Seleção para os Correios é divulgada

Os Correios divulgaram o resultado do processo seletivo para o Programa Jovem Aprendiz. Dos mais de 495 mil inscritos, cerca de 464 mil candidatos foram classificados após apurados os requisitos de participação. No Ceará, foram ofertadas 90 vagas distribuídas em Fortaleza, Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte e Sobral.

Os candidatos selecionados dentro do número de vagas previsto em cada localidade serão convocados por telegrama e divulgados no site, para comprovação das informações prestadas no ato da inscrição, à medida que as turmas de aprendizagem forem abertas. Os que forem aprovados nesta etapa serão encaminhados para exames médicos pré-admissionais.

O programa oferece 3.882 vagas em todo o País. Desse total, 10% foram reservadas para maiores de 18 anos, 5% para pessoas com deficiência e 20% para pessoas que se declararem negras. Os participantes terão direito a jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias; curso de aprendizagem de assistente administrativo, realizado no Senai, com duração de 12 meses consecutivos; salário de R$ 413,33; vale transporte; vale refeição ou alimentação e camiseta.

SERVIÇO

*A lista de aprovados pode ser consultada no site da estatal: www.correios.com.br ou direto neste link.

Ministro do STJ vem abrir curso de formação de magistrados

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, abrirá, na próxima segunda-feira, ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Eustáquio Soares Martins, o Curso de Formação Inicial de Magistrados.

O ato ocorrerá a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Além de ministro do STJ, Humberto Eustáquio é também o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Projeto realizará casamento coletivo de egressos do sistema prisional

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O projeto Fábrica Escola, do Tribunal de Justiça do Ceará, em clima de comemoração por seus três anos de funcionamento, realizará, às 17 horas desta sexta-feira, um dos eventos incluídos na programação festiva: o II Casamento Civil Coletivo, que beneficiará cinco reeducandos. O evento acontecerá na sede da instituição, que fica na avenida Dom Manuel, nº 738 (Centro). A iniciativa ocorrerá em parceria com o Cartório Alencar Furtado (1º Ofício de Pacatuba).

A cerimônia encerra a programação das atividades, que tiveram início na última quarta-feira. A juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, destacou a importância do casamento para os reeducandos. “O ato é muito significativo porque eles se sentem reconhecidos socialmente, com a autoestima e a dignidade fortalecidas. Além disso, é um sonho porque muitos não têm condições financeiras para casar”, explica a magistrada, que é uma das idealizadoras do projeto.

Ao longo dos três anos, o Fábrica Escola já beneficiou 164 pessoas. A iniciativa se dedica a ressocializar e reintegrar à sociedade detentos dos regimes semiaberto e aberto, egressos do sistema prisional do Estado e seus familiares com humanismo, disciplina e trabalho.

Os reeducandos permanecem no projeto durante um período de seis a 18 meses, no qual cumprem carga horária média de oito horas por dia e expediente de um turno aos sábados e domingos. Eles recebem uma bolsa-salário (3/4 do salário mínimo), três refeições diárias, vale transporte, cesta básica, além de equipamentos para aprendizagem e produção de artigos.

A iniciativa é fruto de parceria entre Poder Judiciário, por meio das Varas de Execução Penal, Ministério Público, Defensoria Pública, Universidade Estadual do Ceará (Uece), Associação Cearense de Magistrados (ACM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Deusmar Queirós, Ordem dos Advogados do Brasil, Serviço Social do Comércio (Sesc) e outras instituições públicas e particulares.

SERVIÇO

*O Fábrica Escola tem sede na avenida Dom Manuel, nº 738, no Centro de Fortaleza. No local, há uma loja com artesanato produzido pelos beneficiados. Outra loja funciona na avenida da Abolição, nº 2433.

A imprensa, os grampos e a futrica

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Com o título “As liberdades individuais em xeque”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda os vazamentos de conversas telefônicas e o uso “irresponsável” por parte de vários setores da imprensa. Confira: 

Não olhe para os lados. Ninguém está seguro. Esta é a primeira conclusão que se pode tirar dos fatos recentes da história nacional. A divulgação de conversas informais do ex-presidente Lula, obtidas por grampos de legalidade duvidosa, “vazadas” e utilizadas de forma irresponsável por vários setores da imprensa têm como objetivo único denegrir a imagem do petista e devastar o já escasso lastro político de Dilma Rousseff. E provocar reações destemperadas de governistas e oposicionistas.

Repare: deixou de ser um processo – necessário, diga-se de passagem – investigativo. Virou futrica de baixo nível, bem longe do conceito de notícia. Uma ação torpe para acabar com a reputação de seres humanos. Isso nada tem a ver com Operação Lava-Jato ou qualquer outra ação policial ou jurídica. Isso fere o estado de direito. O direito à individualidade e à privacidade de qualquer cidadão. Assim como quem quer o impeachment argumenta que Lula “não está acima da lei” também não deveriam estar neste patamar a imprensa e os agentes desta lei. Mas estão. Estão colocando interesses políticos acima da isenção técnica exigida.

Qualquer um de nós, pelo que entendo, neste momento, corre o risco de ter sua vida devassada. Por qualquer motivo, mesmo os mais irrelevantes. Não se trata de bater no peito e usar o bordão “quem não deve não teme”. Não é isso. Mas quem de nós nunca falou mal de outra pessoa informalmente? E não me refiro aqui a desafetos: pode ser um amigo, um irmão, um parente. A regra agora será o autopoliciamento de tudo que se diz? Vigilância ininterrupta? Por quê? Com que direito?

Perceba a lógica terrível que se está criando: se eu desconfio de alguém, agora posso produzir provas contra esta pessoa à força. Qualquer deslize, uma palavra mal colocada, vira motivo para acusações e atitudes policialescas. Isso traz à lembrança períodos históricos terríveis: inquisição, macartismo, ditadura, estado de sítio. Não posso invadir o lar de alguém por mera suspeição. Mas, ao que parece, isso virou regra. Como aquele árbitro que marca um pênalti inexistente somente para agradar a torcida do time que joga em casa, fazendo com que a regra vire “apenas um detalhe”.

Caso as instituições continuem a dar este mau exemplo, teremos uma superprodução de capítulos de violações de intimidade em todos os níveis da sociedade. Podem anotar: não serão somente petistas os agredidos em restaurantes. Qualquer um vai se achar no direito de lhe tomar satisfações em qualquer espaço, público ou privado, investindo contra as liberdades individuais. Uma horda se afastando, de maneira temerária, dos conceitos básicos de convivência e civilidade.

Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo

demetriofarias@gmail.com

Genecias Noronha prevê impeachment de Dilma e diz que Temer é a saída para o Brasil

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O deputado federal Genecias Noronha (SD) avisa: contra o impeachment, a oposição já tem mais do que os votos necessários (342 votos) para aprovar essa matéria. Ele vai mais longe e diz que o impeachment deverá ser endossado no Senado.

O parlamentar cearense, apontado pela imprensa sulista como integrante da tropa de choque do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aproveita para rebater a tese de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Há pedido de processo justificando que Temer também endossou as “pedaladas fiscais” de Dilma.

Genecias considera esse pedido um “absurdo” e garante que Temer seria o melhor para o Brasil, que “está num atoleiro que a presidente Dilma Rousseff o enfiou!”

Revalida 2015 – Aprovados já podem solicitar cerificação do diploma de médico

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“Os candidatos aprovados no Revalida 2015 já podem solicitar à Universidade Federal do Ceará a abertura de processo para a revalidação de diploma médico emitido no exterior. A solicitação deve ser feita pessoalmente no setor de protocolo da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. É necessário apresentar o requerimento específico (http://goo.gl/gnpgRj) preenchido e assinado, além da documentação completa exigida pelo Edital nº 06/2016 (http://goo.gl/bOUi0R). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) certifica diplomas emitidos no exterior. Brasileiros e estrangeiros graduados fora do País, se aprovados no Revalida, estão automaticamente aptos a disputar vagas em programas de residência médica no Brasil.

Dos 1.683 aprovados na última edição do Revalida, 66 indicaram a UFC como instituição certificadora. A maioria dos diplomas foi obtida em cursos de graduação na Bolívia, Cuba, Argentina e Peru.

SERVIÇO

*Assessoria de Legislação do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação – (85) 3366 9521.

(Site da UFC)

Arcebispo recebe em Aparecida a réplica da imagem que peregrinará por Fortaleza

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Durante missa, nesta manhã de sexta-feira, na Basílica de Nossa Senhora, em Aparecida (SP), a Igreja Católica deu início ao projeto “Rota 300”. Trata-se da peregrinação que uma réplica da imagem de Nossa Senhora Aparecida cumprirá, pelo País, até a visita do Papa ao Brasil, em 2017.

Nessa época, o Papa participará dos festejos dos 300 anos da imagem encontrada por pescadores e que deu origem à peregrinação de Aparecida.

O arcebispo de Fortaleza, dom José antônio de Aparecido Tose, ao lado do bispo-auxiliar, dom Rosalvo, e dos padres Rafael Maciel e Watson, recebeu a réplica que, a partir do próximo dia 12, peregrinará várias paróquias da Capital cearense.

* Sobre a imagem encontrada, leia mais aqui.

(Foto – Reprodução de TV)

Shopping Benfica celebra com exposição o Dia do Jornalista

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A Galeria BenficArte está em cartaz com  a exposição “ExpoNews” que celebra o Dia do Jornalista (7 de abril). Acervo com fotos, quadros, réplicas, livros das duas organizações que representam os profissionais do Estado – a Associação Cearense de Imprensa e o Sindicato dos Jornalistas do Ceará podem ser conferidos até o próximo dia 17.

O evento também presta homenagem ao patrono da imprensa cearense, Padre Mororó. Um outro espaço da exposição é o dedicado a profissionais que foram determinantes para o desenvolvimento da profissão no Estado como Blanchard Girão, Eduardo Campos, Lustosa da Costa, Venelouis Xavier e Demócrito Rocha.

O público poderá ainda ver imagens da primeira ata de assinatura da ACI e da placa que marca a doação da sede do sindicato. Também fotos dos primeiros jornais em circulação no Estado.

SERVIÇO

*Galeria BenficArte – 1º do Shopping Benfica. A visitação é gratuita.

*Mais informações – (85) 3243-1000.

MP do Ceará deflagrou “Operção Contabilis” em Santana do Cariri

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O Ministério Público do Ceará deflagrou, nessa quinta-feira, a “Operação Contabilis” na Região do Cariri, tendo como alvos contadores, contabilistas, assessores de contabilidade e pessoas físicas que teriam recebido valores por serviços não prestados ao município de Santana do Cariri. A fraude estaria estimada em mais de R$ 400 mil, apenas em 2015. O sócio da empresa Pontual Contabilidade, Airton Salviano de Lima, foi preso preventivamente.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva nas comarcas de Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre, contra seis pessoas investigadas em suposto desvio de verbas públicas. De acordo com as investigações, Airton Salviano de Lima tinha acesso ao sistema e ao encaminhamento de pagamentos do Município de Santana do Cariri, tendo tais pagamentos sido feitos para os outros cinco envolvidos. Ele é investigado por supostamente ter pago para si mesmo e para a própria esposa, em 2015, a quantia de mais de R$ 75 mil.

Participaram da operação os promotores de justiça Daniel Ferreira de Lira, Rangel Bento Araruna, Paulo Cristo Albuquerque, Juliana Silveira Mota, Thiago Marques Vieira e Aureliano Rebouças Júnior, contando com o apoio dos delegados da Polícia Civil Giuliano Vieira Sena, Júlio César Agrelli Lobo, Giovani de Souza Aquilo, além de mais de 20 inspetores de polícia.

Os mandados de busca e apreensão e o de prisão preventiva foram expedidos pelo juiz substituto de Santana do Cariri, Christiano Silva Sibaldo de Assunção.

(Site do MP-CE)

Deputado Ariosto Holanda diz, em nota, razões de estar contra o impeachment de Dilma

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Em nota ao público, o deputado federal Ariosto Holanda (PDT) enumera os motivos por ser contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar cearense destaca que o atual governo tem dado apoio a seus projetos de Educação para o Trabalho – o dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), Pronatec, expansão da rede federal de educação tecnológica e universidades, Escolas Estaduais de Educação Profissional no Ceará, projeto de Assistência Tecnológica às Pequenas Empresas, Telemedicina e Infovias a Serviço da Transparência.

Ariosto Holanda questiona por que um dos autores do processo do impeachment, Miguel Reale Jr, quando ministro de Fernando Henrique Cardoso, não denunciou as pedaladas fiscais, já então praticadas. O deputado admite que o governo atual cometeu erros, e cita como exemplos ter baixado o IPI de automóveis, linha branca, e o congelamento das tarifas de energia elétrica e petróleo que deram um prejuízo de R$ 60 bilhões à Petrobras.

“Onde estavam nesse momento os iluminados da economia do setor produtivo?”, indaga o deputado, ao apontar que a isenção do IPI beneficiou a indústria paulista. Com relação à corrupção, Ariosto Holanda observa que a Operação Lava Jato comprova.

A principal razão por ser contra o impeachment – diz Ariosto Holanda, é pensar que, “com esse ato, estaremos entregando a Presidência ou vice-presidência da República ao Eduardo Cunha, que hoje responde no Conselho de Ética por crimes comprovadamente cometidos”.

A seguir, a íntegra da nota:

Porque sou contra o Impeachment

Sempre procurei pautar a minha vida, quer como professor ou político, com ações que pudessem melhorar a qualidade de vida dos mais pobres e humildes. Para isso levantei como bandeiras de luta a EDUCAÇÃO E TRABALHO e EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO.
Tenho a consciência que a Educação liberta as pessoas e o Trabalho dignifica o Homem. Reuni forças para enfrentar essa luta quando me deparei com indicadores preocupantes. Por exemplo, vocês sabiam que o Nordeste tem 17% de analfabetos e 50% de analfabetos funcionais do país? Que, quase 1/3 da população (65 milhões de pessoas) vivem do Bolsa Família a um custo de 25 bilhões de reais/ano e que 20.000 famílias recebem 140 bilhões reais /ano porque detém 75% títulos da dívida pública?

Esse panorama desastroso da concentração de renda, desemprego e analfabetismo, fruto de sucessivos governos que não tiveram coragem de investir no homem, e que começa a mudar no atual governo, precisa ser divulgado. Países que tinham quadro semelhante ao nosso resolveram ou estão resolvendo essas questões pelo caminho da educação. Exemplos: Coreia, China, Índia e outros.

Comecei a caminhar nessa direção no governo Tasso. Como seu Secretário consegui a aprovação para implantar 40 Centros Vocacionais Tecnológicos – CVT para capacitar as pessoas para o trabalho, principalmente as que não tinham mais tempo de ir para a escola. Pela importância dessa ação o Ministério da Ciência e Tecnologia não só aprovou o projeto, mas o transformou num programa nacional. Hoje são mais de 400 CVT no país.

Ainda no governo Tasso implantamos 3 Centros de Ensino Tecnológico de nível médio e superior. Essa ação, bem-sucedida, serviu de exemplos ao Ministério da Educação que anulou a portaria do Presidente Fernando Henrique que proibia a criação de novas escolas técnicas. O Ceará por exemplo só tinha uma escola técnica na avenida 13 de Maio. Pela ação da bancada federal e do governador Cid Gomes, o Estado passou a contar com 29 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no interior, mais duas Universidades federais e cinco campus da Universidade Federal do Ceará.

O governador Cid ao tomar conhecimento de um dado que lhe dei sobre número de técnicos de nível médio, com apoio do Ministério da Educação, construiu 120 escolas profissionalizantes. O trabalho que realizei no Conselho de Altos Estudos da Câmara sobre extensão tecnológica resultou no programa PRONATEC.

Recentemente o ministro Armando Monteiro me solicitou que fizesse uma apresentação do estudo que fiz sobre Assistência Tecnológica às Pequenas Empresas. A Casa Civil me pediu o trabalho que desenvolvi na Assembleia Legislativa do Ceará sobre Telemedicina. A Controladoria Geral da União – CGU solicitou que apresentasse aos seus técnicos o projeto Infovias a Serviço da Transparência.

Se não bastasse essa atenção que o governo dispensa aos meus projetos, gostaria, no entanto, de ressaltar alguns pontos que me levam, também, a ser contra o impeachment.
Pela ilegalidade do ato; por que o jurista Miguel Reale; ex-ministro da justiça de Fernando Henrique, autor do pedido de impeachment, não denunciou o seu presidente e o vice atual,Temer, que praticaram as mesmas pedaladas?

O que a presidenta fez foi pedir, emprestados aos bancos, recursos para pagar os programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros. Isso não constitui crime de responsabilidade fiscal e sim atecnias.

Certamente foram cometidos erros; cito por exemplos: para atender o setor produtivo de São Paulo foi incentivada a compra de carros com isenção de IPI, aquisição de bens da linha branca: geladeira, fogão, etc., e o congelamento das tarifas de energia elétrica e petróleo que deram um prejuízo a Petrobras de R$ 60 bilhões. Onde estavam nesse momento os iluminados da economia do setor produtivo? Não estaria havendo um complô de empresários para se estabelecer no poder?

Corrupção houve; muita devido às empresas corruptoras. A Lava Jato que o diga.
Mas, a razão maior que me leva a ser contra o impeachment é a de pensar que, com esse ato, estaremos entregando a Presidência ou vice-presidência da República ao Eduardo Cunha, que hoje responde no Conselho de Ética por crimes comprovadamente cometidos.

*Ariosto Holanda,

Deputado federal do PDT.

Ceará faz primeiro transplante de medula entre pessoas que não são da mesma família

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Do Portal do Governo do Ceará

“Foi realizado, pela primeira vez no Estado, o transplante de medula alogênico não aparentado, quando doador e receptor não têm nenhum grau de parentesco. O procedimento ocorreu na última quarta-feira (6) e foi uma parceria do Hemoce, da rede pública do Governo do Estado, com o Hospital Universitário Walter Cantídio, do governo federal.

A paciente transplantada, de 37 anos, estava com leucemia mieloide crônica. Ela, que mora em Baturité, recebeu células sadias de um doador compatível que mora em outro Estado. A busca foi feita através do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), um sistema criado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) para armazenar as informações de possíveis doadores.

De acordo com o hematologista Fernando Barroso, chefe da equipe de transplante de medula óssea do Hemoce e do HUWC, somente o transplante poderia salvar a vida da paciente. “Depois de realizados vários tratamentos sem êxito, foi diagnosticado que somente o transplante poderia salvá-la”, afirmou. O procedimento contou com cerca de 40 profissionais da saúde. “Foi um transplante complexo e inovador. Nós estamos muitos felizes com essa conquista”, disse. Com a realização do transplante, a paciente terá uma vida normal com até 60% chances de cura da doença.

Só este ano, já foram realizados 14 transplantes de medula, resultados da parceria entre o Hemoce e o Hospital Universitário Walter Cantídio. A parceria foi iniciada em 2008 com a realização de transplantes de medula óssea autólogo, quando a medula transplantada é do próprio paciente. Em 2014, foi possível também garantir à população o transplante alogênico, quando o tecido transplantado provém de outra pessoa. Este ano, durante um transplante de aplasia medular, foi aplicada a técnica de deseritrocitação, procedimento pioneiro no Estado, que torna possível o transplante em pessoas de diferentes tipos sanguíneos.

Chacina, carro-bomba e Polícia Federal

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (8):

A vice-governadora Izolda Cela, que coordena o Pacto por um Ceará Pacifico, garantiu ontem que as investigações sobre a “Chacina de Messejana”, na qual 11 pessoas foram executadas e mais sete feridas, há quase cinco meses, não ficarão sem resposta.

Ela disse que a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) está concluindo toda a investigação e reiterou que “o compromisso do governador Camilo Santana é dar uma resposta à sociedade”.

De acordo com O POVO, 38 policiais – entre civis e militares, foram indiciados por participação direta nesse “caso dramático”, como qualificou a vice-governadora. A morte do soldado Valterberg Chaves, durante tentativa de assalto, teria sido o mote para a chacina.

A PF deu apoio científica à CGD e fará o mesmo, segundo Izolda, também no caso do carro-bomba, com 48 dinamites, encontrado nas proximidades da Assembleia Legislativa.

Secretaria da Cultura do Estado monta nova equipe e no grupo não falta Sobral

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O titular da Secretaria Estadual da Cultura, Fabiano dos Santos, que acabou efetivado no cargo em razão da saída do petista Guilherme Sampaio, montou a equipe.

Assumiu como secretária-adjunta da pasta a produtora Suzete Nunes, que atuava no Ministério da Cultura.

Na secretaria-executiva da Secult entrou Andréa Rocha, que foi secretária da Cultura de Sobral (Zona Nofte), terra dos Ferreira Gomes.

Depois de chuva histórica, São Gonçalo do Amarante registra 69 milímetros

Depois da chuva histórica de 252 milímetros, eis que amenizou um pouco o quadro na cidade de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). O município, até as 7 horas desta sexta-feira, registrou 69 milímetros, o que se configurou como a maior chuva no Estado. Confira as 10 maiores:

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 69.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 45.0 mm

Graça (Posto: Graca) : 28.0 mm

Meruoca (Posto: Meruoca) : 20.0 mm

Morrinhos (Posto: Morrinhos) : 18.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 16.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sao Goncalo Do Amarante) : 10.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 8.4 mm

Acopiara (Posto: Caixa) : 8.0 mm

Quixadá (Posto: Ac. Pedras Brancas) : 4.2 mm

Movimento da Polícia Civil emite nota de pesar por morte de inspetor

Em nota enviada ao Blog, o Movimento por uma Nova Polícia Judiciária lamenta a morte do inspetor Alisson Mendonça, na noite dessa quarta-feira (6), em uma troca de tiros com assaltantes. Confira:

O Movimento por uma Nova Polícia Judiciária – MNPJ torna público seu pesar pelo falecimento de mais um Policial Civil decorrente da desenfreada e crescente violência que assola o nosso Estado e sua mais profunda indignação pelo cenário caótico que vem se alastrando em todo o País, que culmina com o esfacelamento da Polícia Judiciária Brasileira.

Falta de efetivo, condições precárias de funcionamento, desvio de função, tentativas de interferências politiqueiras, ausência de estímulo à motivação ao trabalho por parte de seguidos governos, salários defasados e uma legislação que favorece aos que vivem à margem da lei, onde o cidadão é o maior prejudicado.

Soma-se a todo esse descalabro a soltura diária de presos, muitos deles com larga folha de serviço prestado ao mundo do crime, como foi o caso de um dos bandidos que respondia por TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E HOMICÍDIO, que na noite de ontem (06/04/2016), durante um roubo, ceifou a vida de Alisson Mendonça, um jovem policial em franca ascensão e cheio de sonhos.

Diante deste cenário, faz-se necessário que o Governo Estadual implemente, com a maior brevidade, as boas propostas apresentadas em campanha, tais como delegacias funcionando 24 horas e aumento do efetivo policial civil, a fim de que possamos combater a criminalidade da forma que devemos e queremos fazer, desde que nos seja dada condição para tanto.

Nós, Delegados de Polícia, não podemos e nem devemos permanecer em silêncio diante de uma perspectiva do agravamento da descrença na aplicação da Justiça, assim como não aceitamos a imputação de sermos corresponsáveis por este estado de supressão das investigações e do atendimento de qualidade que merecem todos aqueles que nos procuram angustiados, em busca de justiça.

O momento é gravíssimo. Todos aqueles que desejam um País mais seguro devem se irmanar no combate ao crime organizado e na exigência de uma POLÍCIA JUDICIÁRIA dotada de condições de realizar, satisfatoriamente, o seu trabalho com independência e altivez.

ESTAMOS DE LUTO!

Eleições 2016 – TRE/CE reunirá juízes da Capital e Região Metropolitana

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A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, fará reuniões com os juízes eleitorais da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza para tratar de questões relacionadas às Eleições 2016. Na lista, registro de candidaturas, prestação de contas, inelegibilidades e propaganda eleitoral e poder de polícia.

A primeira reunião acontecerá nesta sexta-feira, às 14 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro (Praia de Iracema). Participarão os juízes, chefes de cartório e servidores da 1ª, 82ª, 116ª e 117ª Zonas Eleitorais da Capital, designados pelo TRE e que serão responsáveis pela propaganda eleitoral e o poder de polícia nas eleições deste ano. Além deles, juízes e chefes de cartório de Maracanaú, Caucaia, Horizonte, Itaitinga, Eusébio, Aquiraz e Maranguape também estarão presentes.

SERVIÇO

*Confira o calendário das próximas reuniões a serem realizadas pelo TRE com os juízes da capital e Região Metropolitana de Fortaleza, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro:

Dia 15/4, às 14 horas (Tema: Registro de Candidaturas)
Dia 19/4, às 09 horas (Tema: Prestação de Contas)
Dia 19/4, às 14 horas (Tema: Inelegibilidades)

*Nas reuniões, a serem presididas pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, os principais pontos da legislação eleitoral para as eleições deste ano serão apresentados pelos servidores da Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria de Controle Interno, Secretaria Judiciária e Assessorias dos Juízes do TRE do Ceará.

(Site do TRE/CE)

MP ajuíza ação contra prefeito de Nova Olinda por manter namorada como funcionária “fantasma”

“O Ministério Público do Ceará, por intermédio do promotor de justiça da Comarca de Nova Olinda (Região do Cariri), Daniel Ferreira de Lira, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Francisco Ronaldo Sampaio, e a atual companheira, Viviane Chaves dos Santos. O prefeito é acusado de contratá-la como psicóloga, porém ela era funcionária em Codó, no Maranhão, a mais de 700 quilômetros de distância de Nova Olinda. Na quarta-feira (06), a Justiça deferiu o pedido do MPCE pela indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.

Além dos dois, estão sendo acusados de ato de improbidade administrativa o secretário de Saúde de Nova Olinda, Pedro Neto de Sousa, e o chefe de Gabinete, José Alyson dos Santos Silva. De acordo com as investigações, entre 2014 e 2015, quando ainda era namorada do prefeito Ronaldo Sampaio, Viviane Chaves dos Santos foi contratada como psicóloga com carga horária de 20 horas semanais, mas nunca prestou serviço naquele Município. Já em Codó/MA, a mesma firmara contrato de trabalho, contudo cumpria a carga horária de 40 horas semanais nos anos de 2013, 2014 e 2015. “É evidente que a Sra. Viviane estava sujeita a uma carga horária total de 60 horas semanais, sendo impossível que conseguisse cumpri-las por total impossibilidade física e geográfica, já que se tratam de cidades separadas por mais de 700 km de distância, e em estados diferentes”, afirma o promotor Daniel Ferreira de Lira.

Pelo contrato com Nova Olinda, Viviane Chaves dos Santos recebeu um valor mensal de R$ 1.500,00 durante os meses de fevereiro de 2014 a setembro de 2015, totalizando R$ 30.000,00 ao longo de 20 meses, sem jamais ter assinado qualquer contrato de prestação de serviços com o Município de Nova Olinda, tendo ainda informado endereço falso na minuta do Contrato. Os pagamentos só cessaram após correrem boatos no Município de que o fato estava sob investigação, mesmo assim a mesma nunca assinou o contrato de encerramento da prestação de serviço.

Junto ao juiz titular da comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, o MPCE conseguiu a indisponibilidade dos bens dos acusados, como forma de viabilizar as pretensões ressarcitória e indenizatória de Nova Olinda, município que ostenta um dos menores IDHs do Estado. Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos requeridos no período de 01/02/2014 à 30/09/2015, como forma de verificar eventuais transações bancárias entre eles.

O promotor de Justiça também encaminhou o caso para a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) para fins de análise e eventual promoção criminal, haja vista os indícios da prática de delitos de peculato, Associação Criminosa, Falsidade Ideológica e lavagem de capitais, pelo fato do prefeito ser detentor de cargo com foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”).”

(Agência Brasil)