Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Show Amigos & Canções. Pode agendar

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Será nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no Theatro José de Alencar, o show “Amigos & Canções” em prol do comunicador Eugênio Stone, que sofre de Alzheimer. No palco, vão se revezar 14 artistas cearenses.

Nesse grupo, por exemplo, Vicente Nery, Pingo de Fortaleza e a banda Rubber Soul (que toca Beatles).

SERVIÇO

*Ingressos – R$ 30,00 (Inteira) e R$ 15,00 (meia).

TRT do Ceará sob nova direção a partir de junho

A desembargadora Maria José Girão deverá assumir a presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região em junho próximo. Eleita na semana passada, cumprirá o biênio 2016-2018. Com Maria José Girão, vão administrar o tribunal os desembargadores Jefferson Quesado Júnior (vice) e Durval César de Vasconcelos Maia (corregedor).

Há aproximadamente 30 anos na magistratura trabalhista, Maria José foi nomeada para o cargo de juíza substituta no Ceará em 1986. No início da carreira, auxiliou em várias juntas de conciliação e julgamento. Em junho de 2010, pelo critério de antiguidade, tornou-se desembargadora do TRT-7. Ela também já exerceu o cargo de corregedora regional da corte no biênio 2012-2014.

(Site do TRT-7)

Fortaleza será sede do 43º Congresso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

Fortaleza será sede, a partir desta quinta-feira, no Centro de Eventos, do 43° Congresso da Sociedade Brasileiro de Cirurgia Cardiovascular. Um dos principais destaques da programação será o Simpósio Décio Kormann, promovido pela Associação Brasileira de Arritmia, Eletrofisiologia e Estimulação Cardíaca Artificial/Departamento de Estimulação Cardíaca Artificial (ABEC/DECA). O congresso se estenderá até sábado, sempre das 8 às 18 horas.

Nesta sexta-feira, acontecerão atividades científicas promovidas pela ABEC/DECA, quando serão discutidos temas atuais relacionados a dispositivos cardíacos implantáveis.

O congresso é uma homenagem ao médico Décio Kormann, pioneiro da Estimulação Cardíaca nacional e configura-se como uma oportunidade de atualização para os cirurgiões cardíacos e de preparação para aqueles que buscam realizar sua habilitação na área.

SERVIÇO

*Centro de Eventos do Ceará – Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz.

Procon Fortaleza reage contra novas regras da Anac

NEGOCIOS

Um parecer contrário à proposta de mudanças da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para os serviços de transporte aéreo foi emitido, nesta quarta-feira, pela titular do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. Entre as novas regras, ainda discutidas em audiências públicas promovidas pela Anac, estão a redução da franquia de bagagem ou até mesmo a cobrança pelo transporte de bens e pertences dos passageiros.

Para Cláudia Santos, as normas “representam retrocesso e infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.

De acordo ainda com as novas regras, a partir do segundo ano de publicação das normas (2018), as empresas não seriam mais obrigadas a oferecer uma franquia de bagagem para os voos domésticos, que hoje é de 23 quilos; e no caso dos voos internacionais, atualmente é de dois volumes de 32 quilos. As companhias aéreas poderiam estabelecer livremente sua política sobre bagagem. Ou seja, poderão ou não cobrar de acordo com a concorrência.

“Vamos sempre defender os direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor. O que pode acontecer, caso estas regras sejam colocadas em prática, é que vai aumentar a quantidade de notificações e multas às empresas aéreas”, observou Cláudia. Ainda de acordo com ela, alguns benefícios até estão previstos como a restituição da tarifa de embarque, no caso de desistência ou quebra de contrato, mas outras regras como a cobrança pela transferência de bilhetes aéreos, não têm justificativa.

Para o Procon, o pagamento adicional ou multa contratual por decorrência da transferência deveria se restringir a eventual gasto que a empresa aérea tivesse em razão da transação. “Uma vez que haverá a transferência e a empresa sequer terá que recolocar o bilhete no mercado, a cobrança de multas ou pagamento adicional se mostram abusivas”, defendeu Cláudia Santos.

Outra mudança proposta pela Anac é que o direito de assistência material ao passageiro, como comunicação, alimentação e acomodação, poderá ser suspenso em casos de força maior imprevisível (como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto) ou caso fortuito.

DETALHE – As propostas de revisão das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Anac, estão sendo discutidas em audiências públicas por 30 dias. Uma última sessão presencial será realizada em São Paulo, no dia 8 de abril.

Fórum Unificado dos Servidores avaliará decisão do governo que prorrogou reajuste da categoria

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O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) está convocando a categoria para uma reunião que avaliará sobre a decisão do Governo do Estado de prorrogar, por mais 60 dias, decisão a respeito do reajuste salarial.

O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, às 9 horas, na sede da Fundação SINTAF (Avenida Padre Mororó, 952 – Centro).

Segundo o Fuaspec, o Estado do Ceará, somente no primeiro bimestre deste ano – janeiro e fevereiro, já acumulou um superávit de cerca de R$ 1,1 bilhão, mas diz não ter recursos para cumprir a data-base dos 154 mil servidores.

Aliado de Cid Gomes perde cargo no FNDE

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Idilvan já foi adjunto de Izolda Cela na Educação estadual.

“O governo federal nomeou Gastão Dias Vieira, filiado ao PROS do Maranhão, para exercer o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação que, entre outras funções, é responsável pela gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Vieira pertencia aos quadros do PMDB até o ano passado e já foi ministro do Turismo no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele assume o comando do FNDE em substituição a Antônio Idilvan de Lima Alencar, que estava no posto desde fevereiro de 2015, sob a indicação do ex-ministro da pasta Cid Gomes.

As respectivas portarias de nomeação de Vieira e exoneração de Alencar estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 6.”

(Estadão Conteúdo)

Um campo legal para o empreendedorismo

Com o título “Empreendedorismo, a bola da vez”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele  aborda o tema do momento: o avanço dos que querem empreender, agora com clima legal bem mais satisfatório. Confira:

A pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2015, divulgada neste ano, mostra que, cada vez mais, o brasileiro vê no empreendedorismo uma oportunidade para a melhoria de vida. Ano passado, a taxa de empreendedorismo no País foi de 39%; o maior índice dos últimos 14 anos; quase o dobro do registrado em 2002, quando a taxa era de 20,9%; 52 milhões de brasileiros com idade entre 18 e 64 anos estavam envolvidos na criação ou manutenção de algum negócio, na condição de empreendedor em estágio inicial ou estabelecido. Isso significa que, em cada 10 brasileiros adultos, quatro se encontram nessa situação.

Foram fundamentais para o avanço do empreendedorismo na última década: a melhoria do ambiente legal, com a aprovação e atualização de leis importantes de estímulo ao empreendedorismo, como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; a criação do Microempreendedor Individual, que possibilitou que milhões de brasileiros, com faturamento de até R$ 60 mil por ano, pudessem se formalizar. A medida permitiu que estes empreendedores tivessem acesso, dentre outros benefícios, a cobertura previdenciária, menor carga tributária, facilidade e agilidade no processo de formalização.

Sublinhe-se o esforço do Sebrae no apoio à implantação, manutenção e crescimento dos pequenos negócios em todo o País. A instituição dedica-se a capacitar os empreendedores para lidar com os desafios e oportunidades inerentes ao processo de gestão de uma empresa. Além disso, apoia-os no acesso a novos mercados e a implantar soluções de inovação em seus negócios, entre outras atividades.
Todos estes esforços têm contribuído para que o Brasil possua, hoje, 15 milhões de pequenos negócios, que correspondem a 93,5% do total de empresas formalizadas no País, dos quais 5,8 milhões são microempreendedores Individuais. No Ceará, existem mais de 461 mil pequenos negócios, que respondem por 95% do total de empresas do Estado.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista; superin-tendente do Sebrae/Ceará.

Taxa de homicídios registrou queda no primeiro trimestre no Ceará

“O Ceará conseguiu diminuir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), neste primeiro trimestre de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado. O percentual negativo de 13,7% foi puxado por Fortaleza, onde o número de homicídios teve redução de 38,2%. Os dados, que integram balanço da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foram divulgados na manhã desta quarta-feira, 6.

A secretaria destaca que a queda é mais que o dobro da meta de 6% estabelecida pelo Programa Em Defesa da Vida. Em 2015, foram contabilizados 1.085 homicídios do tipo nos três primeiros meses do ano, total que caiu para 936 no acumulado de janeiro, fevereiro e março deste ano.

Na Capital, foram registrados 282 CVLIs no primeiro trimestre de 2016, 174 a menos que o balanço do primeiro trimestre de 2015 – quando foram contabilizados 456 CVLIs. Também houve queda de homicídios no Interior Sul (-6.3%) e Interior Norte (-4,8%). A Região Metropolitana, no entanto, teve um aumento significativo de 23,4%, com 258 CVLIs registrados neste ano.

Março foi o terceiro mês consecutivo deste ano em que houve redução de homicídios no Estado, ainda conforme os dados da SSPDS. Apesar disso, foi o mês com a menor redução (-1,9%), seguido de fevereiro (-10,3%) e janeiro (-25,3%).

A pequena queda de março pode ser justificada pelo aumento significativo dos CVLIs na região Metropolitana. Houve aumento de 68,6%  em relação ao mesmo período de 2015.”

(POVO Online)

Celular é o bicho! Virou o principal meio de acesso à internet no Brasil

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Mesmo com algumas dificuldades de rede, vez em quando…

“O uso do telefone celular para acessar a internet ultrapassou o do computador pela primeira vez no Brasil. É o que aponta o Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais da metade dos 67 milhões de domicílios brasileiros passaram a ter acesso à internet em 2014 (54,9%). Em 2013, esse percentual era 48%. Mais de 60% dessas casas estavam na área urbana.

O celular para navegar na rede era usado em 80,4% das casas com acesso à internet, já o computador para esse fim estava em 76,6% desses domicílios e teve queda na comparação com 2013 (88,4%). A maior proporção desse uso foi registrada no Nordeste, com 92,5% dos domicílios com o celular como meio de acesso à internet.

Atendente de uma oficina de carros no sertão de Pernambuco, Kelyta Marília Tomaz da Silva, de 30 anos, tem computador e tablet em casa, mas ela, o filho João David, de 6 anos, e o marido, William, usam somente o celular quando o assunto é acessar a internet. “Uso mais para ver o Face [Facebook], converso muito no WhatsApp, e para ver vídeos, receitas”, contou ela ao apontar que essa é uma realidade entre amigos e conhecidos na cidade, que tem rede wifi gratuita na praça principal e nas pizzarias e bares. O pequeno João David já tem celular próprio com acesso à internet. “Meu filho está 24 horas no celular. O dia todo, até na hora de dormir”, informou ela, que também tem televisão de tela fina e conexão em banda larga fixa e móvel.

O uso da banda larga móvel, presente em 62,8% dos domicílios com internet, aumentou 19,3 pontos percentuais em 2014 na comparação com 2013. Já a conexão de banda larga fixa diminuiu 5,2 pontos percentuais e atingiu 71,9% das casas com internet. O percentual de casas com banda larga móvel era maior no Norte (84,2%) e no Nordeste (66,2%). Além disso, 35% dos domicílios com internet tinham os dois tipos de banda larga em 2014.

O número de casas com acesso à internet por tablet, celular e televisão cresceu 137,7% – passando de 3,6 milhões para 8,6 milhões, de 2013 para 2014. O número de domicílios com acesso à internet por tablet (21,9%) e televisão (4,9%) cresceu 76,8% e 116,34% respectivamente no período.

O número de pessoas que acessou a internet por equipamentos eletrônicos diferentes do computador teve crescimento de 155,6% de 2013 para 2014, alcançando 10,5% da população de 10 anos ou mais de idade. O acesso à internet era uma realidade em 88,9% dos domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita de mais de 5 salários mínimos. Apenas 25,3% dos domicílios com renda inferior a um quarto do salário mínimo tinham internet.

Cerca de 136, 6 milhões de pessoas de 10 anos ou mais tinham celular em 2014 no país. O número representa 77,9% dessa população e um aumento de quase 5% em relação a 2013 (6,4 milhões de pessoas) e de 142,8% em relação a 2005.”

(Agência Brasil)

Reitor da UFC prestigia lançamento do manifesto “Médicos pela Democracia”

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Lançado, nessa noite de terça-feira, no auditório da reitoria da UFC, o manifesto do movimento “Médicos pela Democracia”. O reitor da Instituição, Henry Campos, prestigiou o evento e participou, na condição de médico, da mesa da solenidade. 
 

“O movimento “Médicos pela Democracia” surgiu da necessidade de reagirmos ao “status quo” reinante na nossa categoria, explica para o Blog o médico e ex-secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos.

“Reagimos à crescente onda de radicalização, aos atos incivilizados, à intolerância, ao preconceito e às atitudes fascistas”, diz ele.

Enem Online proposto por Cid Gomes deve ser adotado pelo Ministério da Educação

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“O Ministério da Educação fará simulados nacionais para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet. O primeiro será no dia 30 de abril. Os simulados fazem parte da chamada Hora do Enem. Trata-se de uma plataforma online de estudos e de programas de TV. A Hora do Enem é voltada para os 2,2 milhões de estudantes no terceiro ano do ensino médio.

A plataforma começou a ser acessada nessa terça-feira. Para participar, o estudante, seja de escola pública ou privada, precisa fazer um cadastro. Além dos simulados, a plataforma oferece aulas e exercícios. Cada estudante recebe um plano individual de estudos de acordo com os objetivos no exame.

O programa é baseado no projeto Geekie Games, desenvolvido desde 2013. “Quando você se cadastra, pode escolher o seu objetivo, o curso que quer fazer. O computador calcula quanto tempo você precisa estudar. O estudante recebe o plano de estudo individualizado com quais aulas precisa assistir e exercícios que precisa fazer”, explica o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

As aulas serão disponibilizadas online, em plataforma denominada Mecflix, “Já fizemos estudos, duas horas e meia de estudos por dia na plataforma melhora em media 30% o desempenho no Enem. Estudem, estudem. E quando estiverem cansados estudem mais um pouco, que não faltam condições”, aconselhou o ministro.

Pelos menos quatro simulados nacionais serão feitos até a data do Enem. Haverá provas nos dias 30 de abril, 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato da prova e terá dois dias de duração. Não haverá simulado da redação.

Além do acesso pela internet, a Hora do Enem veiculará diariamente, às 18 horas, aulas nos canais públicos, comunitários e universitários na televisão em todo o país. Nos finais de semana, haverá reprise dos programas. A intenção é possibilitar o acesso daqueles estudantes que não possuem conexão com a internet.

Outra iniciativa para possibilitar o acesso será disponibilizar computadores nas universidades, institutos federais e algumas instituições privadas. Os estudantes que quiserem usar esses terminais, precisam se inscrever no site da Hora do Enem entre 11 e 15 de abril.

Enem Online

Segundo o Mercadante, a Hora do Enem servirá como teste para tornar o Enem online. A proposta foi apresentada pela primeira vez no ano passado pelo então ministro da Educação, Cid Gomes. Aplicar a prova pelo computador serviria para economizar e possibilitaria que o exame fosse feito mais de uma vez por ano.

 

Transparência é coisa boa, mas não repõe poder de compra

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Da Coluna Política, do O POVO, desta quarta-feira:

Políticos normalmente costumam aparecer nas boas notícias e deixar para os subordinados a tarefa de dar as más. Na noite de segunda-feira, porém, o governador Camilo Santana (PT) foi para a linha de frente dar uma notícia bastante ruim para os servidores. Ele não sabe de onde tirar dinheiro para sequer repor a inflação. Pediu tempo — dois meses — para ver se os recursos aparecem. A data-base era janeiro passado.

Camilo expôs números, falou das dificuldades. Disse o quanto precisou cortar para não atrasar pagamentos. Enfatizou que, mesmo no cenário crítico, garantiu promoções para policiais, o piso dos professores, ganhos para agentes de saúde. E chegou a indagar aos sindicalistas sobre de onde tirar dinheiro. Mostrou que, País afora, os governos não estão garantindo ganhos ao funcionalismo.

Os servidores, claro, não gostaram do que ouviram. É provável que haja greves. De positivo, a forma franca e transparente como Camilo tratou a situação periclitante das contas estaduais. Mas franqueza e transparência não repõem o poder de compra dos trabalhadores.

Diretor do Laboratório Central entrega o cargo

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O farmacêutico Ricardo Carvalho entregou o cargo de diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen). A Secretaria da Saúde do Estado concentrou para si a gestão financeira do órgão.

Bom lembrar que, mês passado, quem entregou o boné foi Roberto da Justa, que era o diretor do Hospital São José.

O que estaria ocorrendo mesmo no setor hospitalar cearense?

Carro-bomba – Camilo deve falar sobre o caso na sede da SSPDS

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu ontem, no Palácio da Abolição, o embaixador da Espanha, Manuel Hermoso. Em maio, Camilo vai a este país em busca de investidores para a Linha Leste do Metrofor.

A agenda foi acertada com a participação do secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann.

Por falar em Camilo Santana, espera-se que ele aproveite a reunião de divulgação do número de homicídios de março, às 10h30min desta quarta-feira, na sede da SSPDS, para informar sobre a investigação do caso do carro-bomba encontrado ao lado da Assembleia com carga de 13 quilos de explosivos.

Fortaleza está na rota da imagem de Nossa Senhora Aparecida

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Fortaleza receberá a visita da réplica da imagem de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Será a partir do próximo dia 12, dentro de um roteiro de peregrinação intitulado “Rota 300”, que vai preparar os católicos para a festa dos 300 anos da aparição da imagem da santa, em 2017, na cidade paulista, com a presença do Papa Francisco.

Nesta quinta-feira, o padre Rafael Maciel, designado pelo arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose, viajará até Aparecida para trazer a réplica da imagem que circulará várias paróquias da Capital cearense até 28 de maio.

Na próxima semana, a Arquidiocese divulgará toda a programação.

Tasso Jereissati condena o “espetáculo de fisiologismo explícito” contra a classe política brasileira

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) condenou, durante aparte ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), nesta terça-eira, o “espetáculo de fisiologismo explícito” contra a classe política brasileira.

Para o tucano, isso mostra, de forma definitiva, o fim do atual governo.

Servidores estaduais decretam estado de greve

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Os servidores públicos estaduais decretaram, nesta terça-feira, estado de greve. Foi durante assembleia geral na sede do Sindicato Mova-se, em Fortaleza.

No encontro, os servidores reforçaram que defendem 12,67% de reajuste e o cumprimento da data-base (1º de janeiro). A posição da categoria se deu após o governador Camilo Santana (PT) anunciar nessa segunda-feira que ainda irá analisar o comportamento da arrecadação do estado durante 60 dias para poder anunciar o índice de reposição salarial.

O coordenador-geral do Mova-se, Flavio Remo, garante que a categoria não vai esperar o prazo solicitado pelo Governo.

“A partir de agora, o momento será de mobilização para construir uma greve geral em conjunto com outras entidades sindicais, caso o Governo não se sensibilize”, disse, adiantando que uma agenda de mobilização será criada, ao longo dos próximos dias.

Domingos Neto é contra o impeachment e defende plebiscito sobre eleições gerais

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O deputado federal Domingos Neto (PSD) fez pronunciamento na Câmara Federal e se posicionou contra ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Embora reconhecendo a perda de credibilidade da presidente, que credita a equívocos na economia e, principalmente, a posturas e atividades condenáveis de corrupção de membros do PT, responsabilizou a crise política ao presidencialismo de coalizão, submetido e rendido às parcerias partidárias e políticas sem base ideológica ou programática, firmadas sob a liderança de figuras notoriamente repetidas, que atuam em todos os governos com a idêntica marca: “toma lá, dá cá”.

Domingos Neto disse não aceitar que políticos, parceiros do governo, ocupando cargos estratégicos na administração e figurando nas mesmas investigações em curso de desvios de recursos públicos, se apresentem agora como “salvadores da pátria tentando dissociar suas imagens de cúmplices destas circunstâncias atuais e utilizarem-se do instrumento constitucional do impeachment para condenar uma presidente de cujo governo eles próprios foram patronos, ora como protagonistas, ora como coadjuvantes, até dias atrás”.

Lembrando que defendeu o instituto do recall na minirreforma eleitoral, o parlamentar considerou um precedente perigoso cassar o mandato, de quem foi legitimamente eleito, em razão de falta de apoio congressual ou de queda na popularidade. “Voto contra o impeachment pela absoluta ausência de crime de responsabilidade efetivamente comprovado e por não existir, até o momento, nenhum processo penal instaurado que sequer sugira a participação ou o cometimento de crime cometido pela senhora Dilma Rousseff”. Domingos Neto apresentou 6 propostas que passará a defender a partir de hoje, entre elas a realização de um plebiscito popular para decidir sobre eleições extraordinárias para o Executivo federal.

(Com Agência Câmara)