Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

ADUFC promoverá exibição de documentário sobre ex-presas políticas

“Vou contar para meus filhos”, da cineasta Tuca Siqueira, relata a história de ex-presas políticas na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no Recife, no período de 1969 a 1979, e o reencontro após 40 anos. Esse documentário será exibido às 19 horas desta quarta-feira, na sede da ADUFC/Sindicato (Campus do Benfica).

Realizado pelo Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco, o documentário é resultado de uma parceria com o Projeto Marcas da Memória, da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça.

O evento contará com a participação da assessora da Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco e uma das idealizadoras do filme, Lília Gondim. Após a exibição, será realizado um debate.

Rede Ceará de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS denuncia falta de medicamento

A Rede Ceará de Pessoas Vivendo com HIV Aids (RNP+CE) divulga mais uma carta à população. Denuncia especificamente a falta de um medicamento do coquetel dos soropositivos. Confira:

CARTA ABERTA

A RNP+Ceará – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids vem a público informar, denunciar e exigir do Ministério da Saúde do Ceará que tomem providencias urgentes em relação ao desabastecimento de Anteretrovirais no Estado, especificamente o medicamento DARUNAVIR, usado para pacientes soropositivos em situação de resgate Diferente de se trocar a medicação por resistência, neste caso JÁ NÃO HÁ MAIS OPÇÃO.

De acordo com Informações passada pelo Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Estado (COASF) foi enviado documento ao Departamento Nacional de HIV/Aids do MS em 11/05/2016 e já reclamava que, desde inicio de abril, o ministério da Saúde não abastece o Almoxarifado da COASF com esse medicamento. Já alertava da reclamação por parte dos farmacêuticos, médicos e pacientes das UDM. Em resposta aos questionamentos da RNP+Ceará, a direção do Departamento de HIV/Aids do MS, na mesma data de 11/05/2016 ás 18h40min, informou:

“O Ceará começou o mês de Maio com um estoque de Darunavir de 9.600 comprimidos e tem um consumo mensal de 10.500 comprimidos. Hoje estamos no dia 11 de Maio, portanto, menos da metade do mês se passou. Na semana que vem o Estado estará recebendo mais 34.800 comprimidos. Assim não falta agora, e não faltará no mês de Maio este medicamento para seu Estado”

Infelizmente, dez dias após a declaração do Departamento de Aids, este medicamento continua em falta no nosso estado, o que consideramos primeiro: uma agressão à PESSOA VIVENDO COM HIV – ao artigo 196 da Constituição Brasileira que diz que saúde é um direito do cidadão e dever do estado, seguido pela Lei nº 9.313 de 13 de novembro de 1996, que diz em seu Art. 1º: Os portadores do HIV (vírus da imunodeficiência adquirida) receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde, toda a medicação necessária ao seu tratamento. Seguido ainda, pela Lei 12.984 de 2 de Junho de 2014, que em seu Art. VI Constitui Crime Punível Recusar ou retardar atendimento de saúde.

A RNP+Ceará, em nome das 1.500 PVHA atendidas mensalmente – destas, 237 presente na nossa reunião mensal na tarde de quinta-feira – 19/05/2016, sendo 192 membros cadastradas que assinaram, deliberou por esta CARTA ABERTA que, nesde momento, coloca dúvida e CONTESTA as metas 90,90,90 considerando principalmente as 143 Pessoas em uso dessa medicação só no Hospital São José, referencia em HIV do Estado
Por fim, Informamos oficialmente, através desta CARTA, à sociedade cearense e aos demais estados o que ocorre neste momento com as pessoas vivendo com HIV e doentes de Aids usuários do SUS, em situação de abandono por falta de responsabilidade do Departamento de Aids do Ministério da Saúde, ou que seja, do Estado do Ceará. Considerando que estes, como é de costume, JOGAM um para o OUTRO a sua responsabilidade. Pedimos o apoio da Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza, Frente Parlamentar Nacional na Câmara de Deputados, CESAU-Conselho Estadual de Saúde do Ceará, Conselho Municipal de Fortaleza, Comissão de Saúde e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, CNS, Promotoria de Saúde Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Federal e ao Movimento de Luta Contra a Aids no Brasil.

VIVER COM AIDS NÃO É POSSÍVEL SEM MEDICAÇÃO!

RNP+CEARÁ, Rede nacional de Pessoas que vive com HIV/Aids.

Maio Amarelo – Sest/Senat promoverá açõe no Terminal João Thomé

O Sest/Senat Fortaleza vai realizar mais uma edição da campanha Maio Amarelo 2016 na próxima quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi. A ação ocorrerá no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, em parceria com a Expresso Guanabara.

Dentre as ações realizadas pelo Sest Senat ligadas ao Maio Amarelo, está o II Comandos de Saúde nas Rodovias, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal

O Maio Amarelo é um movimento composto por diversas ações voltadas para a segurança no trânsito e tem como objetivo conscientizar os profissionais dos transportes em relação ao respeito e segurança do pedestre. Isso, através do incentivo e educação dos motoristas com foco na redução do número de envolvidos em atropelamentos.

Quer fazer estágio no Ministério Público Estadual?

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), está com inscrições abertas para processo seletivo de formação de cadastro de reserva de estagiários na área de Direito para as unidades da Capital e do Interior.

Para se inscrever no certame, o aluno precisa estar matriculado em uma das 36 Instituições de Ensino Superior (IESs) conveniadas com o MPCE e estar matriculado em qualquer semestre letivo, mas, no ato da convocação, será necessário atestar o cumprimento de 40% dos créditos escolares.

No ato da inscrição, o candidato que optar ser lotado em uma das Unidades Regionais no interior deve informar a unidade onde pretende fazer a prova (Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá ou Crateús) e, em caso de convocação, será lotado em qualquer comarca pertencente à referida regional.

Os estagiários terão direito a uma bolsa no valor de R$ 880,00, além do auxílio-transporte de R$ 121,00, e terão que cumprir uma carga horária semanal de 20 horas. A prova será realizada na data provável de 19 de junho de 2016, em local a ser indicado no edital de convocação. Os candidatos serão avaliados por meio de prova escrita objetiva, contendo 50 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada.

SERVIÇO

*As inscrições deverão ser feitas na página do NUGE até as 23h59min do dia 5 de junho.

  • Mais informações devem ser obtidas junto ao NUGE pelo telefone 3452-3762.

Senador Cristovam Buarque cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta-feira

cristovam

O senador Cristovam Buarque cumprirá, na próxima sexta-feira, agenda em Fortaleza. A informação é do presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira.

Na agenda de Cristovam, reunião, no auditório da Assembleia Legislativa, pela manhã, com a direção estadual do PPS e seus pré-candidatos a vereador.

Depois, o senador almoçará, na sede da Federação das Indústrias do Ceará, com a diretoria do Centro Industrial do Ceará, onde fará palestra sobre o cenário político e econômico do País.

O que se fala em Brasília é que Cristovam já estaria arrependido de ter votado pelo impeachment de Dilma Rousseff.

 

Ministério da Justiça acata pedido do governador e manda tropas federais para o Ceará

Hélio-Leitão

O Ministério da Justiça acatou pedido do governador Camilo Santana por equipes da Força de Segurança Nacional. De acordo com o órgão, tropas já foram autorizadas a vir para Fortaleza. O número desse contingente, por questão de segurança, não foi divulgado pela pasta da Justiça.

O objetivo é apaziguar os ânimos no sistema prisional , que viveu um fim de semana de terror, com saldo de 14 mortos, de acordo com informação liberada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.

O secretário Hélio Leitão, titular da Sejus, creditou o quadro de caos do fim de semana à greve dos agentes penitenciários por aumento de gratificações. A greve só foi encerrada após reuniões entre representantes da categoria e o Governo.

Já o sindicato dos agentes diz que há superlotação e que o agravante para esse cenário foi a aprovação de lei para bloquear o sinal de celulares nos presídios.

Paróquia do Alto Alegre promoverá o VIII Renascendo na Fé

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A Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do bairro Alto Alegre, em Fortaleza, vai promover dia 29 próximo, em sua matriz, o VIII Renascendo na Fé. Trata-se de um evento de evangelização que terá dez horas de duração, com o tema“O nome de Deus é a Misericórdia”, uma referência ao livro homônimo do Papa Francisco. As atividades no Renascendo na Fé terão início às 8 horas e a entrada é gratuita.

O Renascendo na Fé retoma o tema da Misericórdia que será o mote principal dos momentos de oração, celebração, adoração ao Santíssimo Sacramento e pregações. Animação musical e intervenção artística também integram a programação. Há expectativa de que pelo menos mil pessoas passem pelo encontro. No local, haverá lanchonete para quem desejar passar todo o dia.

Segundo organizadores, o Renascendo na Fé é um forte momento de evangelização e aquecimento para a festa da padroeira, que acontecerá de 17 a 27 de junho, na mesma paróquia.

SERVIÇO

Entrada – gratuita
Mais informações – (85) 3472.8234.

Sonimagem é condenada a pagar R$ 88 mil por emitir laudo que prejudicou paciente

“A Clínica Ultrasom Diagnósticos e Serviços S.C. (Sonimagem) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 88 mil por emitir laudo errado sobre a coluna de um paciente que resultou na incapacidade dele para trabalhar. Além disso, terá de arcar com pensão mensal vitalícia de um salário mínimo a título de reparação material.

A decisão é do juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível de Fortaleza. “Resta evidente, da análise da prova coligida aos autos, que o pedido de indenização por danos morais merece acolhimento, face à constatação da existência, ‘in casu’, dos pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil, quais sejam, a conduta, o dano e o nexo de causalidade”.

O magistrado também afirmou que o paciente, “em razão dos prejuízos físicos que lhe foram causados, encontra-se inválido para o exercício de atividade laboral, sendo evidente a responsabilidade da demandada [Sonimagem] em prover meios para o sustento do mesmo, já que contribuiu de forma determinante para a intensificação dos danos físicos que lhe geraram invalidez permanente para o trabalho”.

Segundo os autos (nº 0153102-75.2015.8.06.0001), o paciente caiu de uma prateleira de 3m de altura quando trabalhava em um supermercado. Para ajuizar ação na Justiça devido ao acidente, necessitou de tomografias computadorizadas da coluna lombar sacra, da bacia e do pé direito. Os exames foram feitos pela Sonimagem no dia 26 de setembro de 2013. O laudo concluiu não haver nenhum problema na coluna, embora as imagens mostrassem fratura que o incapacitava ao trabalho.

Com base no resultado errado do exame, o perito trabalhista emitiu laudo afirmando que o paciente poderia voltar a trabalhar em até seis meses. Depois de sessões fisioterápicas que não aliviavam as dores, ele procurou o Sistema Único de Saúde (SUS) e foi submetido a novos exames no dia 27 de dezembro de 2014 em outra clínica. Desta vez, foi constatado fratura da coluna. O novo diagnóstico alterou o tratamento e fez o paciente ingressar com ação de indenização na Justiça contra a Sonimagem.

Na contestação, a empresa sustentou que a tomografia computadorizada foi na coluna lombo sacra, e não na vértebra L1 (onde foi apontada lesão após o segundo exame).

Ao analisar o caso, o magistrado lembrou que “o ponto fulcral da presente lide é verificar se a demandada [Sonimagem] agiu ilicitamente ao emitir laudo médico sobre exame de tomografia computadorizada da coluna lombar sacra do autor [paciente], e se tal ato resultou-lhe em prejuízo passível de condenação em danos morais. Ou seja, se o laudo emitido por preposto da promovida está em desacordo com a realidade das imagens”.

Também ressaltou que “os documentos acostados aos autos demonstram haver a demandada agido com culpa no evento que causou danos graves à saúde do autor”. Enfatizou ainda que o paciente foi submetido, por recomendação médica, com base no citado laudo, a tratamento fisioterápico prejudicial e desnecessário, que exigiu esforço incompatível, sendo determinante para o agravamento do estado de saúde, de modo a causar invalidez permanente para o trabalho.

Ao fixar o valor da indenização moral, o juiz explicou que ela é proporcional à intensidade do dano, pedagógica e condizente com a capacidade econômica da empresa e, por outro lado, não enseja enriquecimento sem causa.”

(Site do TJ/CE)

Secretário manda cortar ponto dos grevistas da Adagri

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O secretário de Agricultura, Pesca e Piscicultura do Estado, Osmar Baquit, encaminhou, nesta segunda-feira , ofício ao presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), Francisco Augusto de Sousa Júnior.

No teor, determina que corte o ponto dos servidores que estão em greve e até quando o movimento prosseguir. A luta do pessoa da agência é pela valorização salarial da categoria, que diz ter o terceiro pior salário do País. A greve teve inicio no último dia 2.

Os servidores consideram o ato do corte de ponto uma “truculência” do secretário e afirmam que esse tipo de medida acirra mais o ânimo, já que “estamos atendendo o disposto na Lei de Greve – 7783/89, cumprindo cota exigida.

Eis o ofício:

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Vander Lee fará show em Fortaleza

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O cantor e compositor Vander Lee lançará, durante show no Cineteatro São Luiz, seu novo CD. Será na próxima quinta-feira, a partir das 20 horas. Com produção musical, direção e arranjos do multi-instrumentista Enéias Xavier, o CD conta com participações especiais de dois grandes nomes do jazz contemporâneo: o norte-americano John Patitucci e o brasileiro Rogério Boccato, ambos gravados em Nova York, onde residem.

Compositor dos mais inspirados da atual cena da música brasileira, Vander Lee transforma o cotidiano e temas relacionados como amor, futebol e recortes urbanos em contundentes baladas como “Esperando Aviões”, “Onde Deus Possa me Ouvir“, além de sambas bem humorados como “Galo e Cruzeiro“ e “Passional”.

Entre os artistas que gravaram canções assinadas por ele estão nomes como Gal Costa, Alcione, Maria Bethânia, Fábio Jr., Fagner, Elza Soares, Rita Benneditto, Emilinha Borba, Leila Pinheiro, Luiza Possi, Margareth Menezes, César Menotti & Fabiano, Daniela Mercury, Elba Ramalho,  Vanusa, Mariene de Castro, entre outros.

DETALHE – A cantora pernambucana, Cristina Amaral, fará uma participação especial.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Rua Major Facundo, 500 – Centro – Praça do Ferreira, Fortaleza.

*Ingressos – R$50 (inteira) e R$25 (meia) à venda na bilheteria do Cineteatro São Luiz e no site www.ingressorapido.com.br

*Classificação -livre

*Mais Informações – (85) 3231.9461.

 

MP, TJ e OAB prometem analisar situação de presos provisórios. Mais de 70% aguardam julgamento

“O procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, anunciou, em coletiva para a Imprensa, na tarde desta segunda-feira (23/05), medidas para amenizar a situação no sistema penitenciário do Ceará. Em reunião com representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), ficou acertado que o Sistema de Justiça analisará com mais rapidez a situação dos presos provisórios. Hoje, mais de 70% dos presos aguardam julgamento.
Após as rebeliões registradas no sistema penitenciário no final de semana, que ocasionaram mortes de detentos e danos ao patrimônio público, as instituições que compõem o Sistema de Justiça estiveram reunidas durante a manhã desta segunda-feira, traçando um planejamento de ações estratégicas para restabelecer a harmonia e a segurança no sistema prisional.
A primeira medida a ser adotada será a avaliação criteriosa, porém ágil, dos pedidos de liberdade provisória que estão aguardando análise da Justiça. “Nós precisamos de uma resposta ágil, haja vista que mais de 70% das pessoas que estão hoje no sistema penitenciário são presos provisórios e que merecem uma definição da sua situação: se são culpados ou inocentes, se devem ser condenados ou absolvidos. E o Sistema de Justiça irá atuar nesse sentido, para agilizar a análise desses processos”, pontuou Plácido Rios.
O PGJ-CE também explicou que o MPCE vai atuar na investigação e apurar a autoria e responsabilidades da série de rebeliões ocorridas no sistema penitenciário do estado do Ceará.”
(Site do MP-CE)

Novo Polo de Lazer da Sargento Hermínio terá areninha e cachorródromo

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A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) informa que as obras de revitalização do Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio (Regional I) seguem em andamento. Com percentual de execução de 54%, as intervenções têm conclusão prevista para o segundo semestre deste ano.

O novo Polo de Lazer terá anfiteatro reformado e diversas áreas para a prática de esportes como quadra de areia, pista de skate e um campo de futebol nos mesmos moldes das Areninhas, com gramado sintético, arquibancada e vestiários. No local está sendo construída ainda uma pista de cooper e extenso calçadão, que terá início no Polo de Lazer, seguindo até a Lagoa do Alagadiço, que, em dezembro de 2015, recebeu 1.370m de calçadas com piso intertravado, podotátil e cerca de proteção em todo seu entorno.

O investimento total é de R$ 2,08 milhões. O novo Polo de Lazer Sargento Hermínio contará ainda com a construção de rampas de acesso, estacionamento, paisagismo, banheiros, além de um prédio para administração, segurança e a Zona Geradora de Lixo (ZGL).

DETALHE – Também está prevista a implantação de um cachorródromo e espaços para prática de capoeira, slackline, le parkour e bicicross.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2016 – Camilo terá reunião com direção do PT de Fortaleza e vereadores

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O governador Camilo Santana vai se reunir, a partir das 18 horas desta segunda-feira, no Hote Amuarama, com a executiva municipal e vereadores do PT, que estão sendo convocados. O objetivo é começar a discutir os rumos da sucessão em Fortaleza.

O presidente do PT  de Fortaleza, deputado estadual Elmano Freitas, e alguns membros da direção querem candidatura própria a prefeito. Entre vereadores, também há divisão sobre ter candidato ou se compor com a oposição.

Já Camilo Santana não esconde desejo de tentar levar o PT a apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, que é do PDT, partido que foi da base aliada da presidente Dilma Rousseff.

Capitão Wagner – Rebeliões e mortes nos presídios mostraram falta de habilidade do governo

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) disponibilizou vídeo em que lamenta a situação de caos no sistema prisional cearenses. Um total de 14 presos morreram nas rebeliões do fim de semana, o que fez o governador Camilo Santana pedir ao Ministéio da Justiça a presença da Força de Segurança Nacional.

Para Capitão Wagner, essa crise já era anunciada há muito tempo e se agravou pelo despreparo e falta de habilidade do governo em enfrentar o problema.

Rebeliões nos presídios cearenses resultam em 14 mortos

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A Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) confirmou> morreram 14 detentos durante os conflitos registrados nas penitenciárias, sábado, 21, e no domingo, 22. Ao todo, oito foram identificados, enquanto outros seis ainda não foram reconhecidos.

Os mortos identificados, até o momento, de acordo com o órgão, são: Luan Brito da Silva, 21 anos, que respondia por latrocínio; Paulo César de Oliveira, 46 anos, respondia por tráfico; Francisco Clenildo Felipe Costa, 40 anos, respondia por furto; Daniel Henrique Maciel dos Santos, 26 anos, respondia por homicídio e roubo; Diego Martins da Silva, 31 anos, respondia por roubo; Roberto Bruno Agostinho da Silva, 23 anos, respondia por homicídio; Rian Pereira Paz, 33 anos, respondia por tráfico de drogas; e Daniel de Sousa Oliveira, 22 anos, respondia por homicídio e roubo.

A assessoria da Sejus informa que equipes, também do Departamento de Arquitetura e Engenharia, estão avaliando os danos. Os presos quebraram celas e queimaram colchões, mas conforme a secretaria, o fornecimento de água e de comida não foi interrompido.

”Ainda hoje, iniciam os reparos em uma das unidades danificadas. Assistentes sociais estão na entrada dos complexos oferecendo apoio aos familiares. O Governo do Ceará vem tomando todas as medidas necessárias para estabilizar a situação. No domingo, o governador Camilo Santana solicitou o apoio da Força Nacional de Segurança, no sentido de garantir a estabilidade nos presídios”, completa a Sejus, em nota.

A visitação nas CPPLs II, III e IV, foi suspensa neste domingo, 22. O governador Camilo Santana (PT) informou, em sua página pessoal no Facebook, que solicitou apoio da Força Nacional de Segurança para estabilizar as rebeliões nos presídios cearenses.

(O POVO Online/Sejus)

Zé Dirceu – O mais perigoso membro da engenharia criminosa da Lava Jato

Com o título “O profissional”, o promotor de justiça Walter Filho analisa a figura de Zé Dirceu, em artigo também veiculado no O POVO desta segunda-feira, Para ele, Dirceu é o “mais perigoso membro da engenharia criminosa desmantelada pela Operação Lava Jato.” Confira:

Na decisão condenatória envolvendo criminosos do colarinho branco, o magistrado Sérgio Moro afirmou que o ex-ministro José Dirceu é um profissional de crimes. Trecho da sentença: “915. Considerando a gravidade em concreto dos crimes em questão e que o condenado José Dirceu de Oliveira e Silva estava envolvido na prática habitual, sistemática e profissional de crimes contra a Petrobras, fica mantida, nos termos da decisão de 27/07/2015, evento 10, do processo 503185924.2015.4.04.7000, a prisão preventiva decretada contra ele. ”

O ex-ministro provavelmente morrerá na cadeia, recebeu pena de 23 anos e três meses de prisão. A idade avançada e a saúde debilitada já não permitem nenhuma esperança de volta ao cenário político – a liberdade está distante. Seu silêncio chega a ser assustador; sabe de tudo, mas não cogita, por enquanto, usar o instrumento da delação premiada para abrandar seu sofrimento. É o mais perigoso membro da engenharia criminosa desmantelada pela Operação Lava Jato.

A expiação do cárcere e o abandono desfiguraram o falso guerrilheiro. Sempre usa bravatas para dizer que lutou por democracia no Brasil. Na verdade, o objetivo era a implantação de uma ditadura comunista nos moldes da tirania cubana do sanguinário Fidel Castro. O mais perturbador é que ele quase conseguiu. Sua habilidade política e liderança são inegáveis, tanto que mandou no País quando era chefe da Casa Civil.

Tudo começou a ruir quando o ex-deputado Roberto Jefferson teve a coragem de enfrentá-lo, mesmo sabendo que seu pescoço também iria para a forca, o que de fato aconteceu. O gesto de Jefferson impediu o projeto de poder do sucessor natural do então presidente Lula, que o descartou durante a cassação na Câmara Federal.

Nos livramos, pelas mãos da Justiça, de um homem que nasceu vocacionado para o crime. Mesmo condenado no escândalo do Mensalão, Dirceu continuou a delinquir, o que levou o juiz Moro a manter sua prisão preventiva – a falta de virtudes em um celerado é algo comum.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Deputado quer recompensa para denúncias de corrupção na máquina estadual

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A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação do deputado Capitão Wagner (PR) propondo ao governo estadual o Programa Recompensa Cidadã. Esse programa prevê retribuição aos cidadãos que denunciarem casos de corrupção contra a administração pública estadual. Também contemplará denúncias que resultem em apreensão de drogas e armas de fogo.

Estima-se que, atualmente, apenas 3% dos casos de crime contra a administração pública resultem em ressarcimento ao erário do valor corrompido. “O objetivo é, de alguma maneira, incentivar a população civil, fazendo com que a indignação e se consubstancie em ação”, explica o parlamentar.

O projeto de indicação busca ainda diminuir a circulação de armas de fogo ilegais e o tráfico de drogas no Estado. A recompensa financeira prevista é extensiva a todo cidadão que promover a entrega voluntária de arma de fogo que possua a qualquer título, exceção, claro, para envolvido em delitos.

PGJ divulgará ações de comissão que vai apurar motins nos presídios

O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, dará entrevista coletiva, a partir das 14h30min desta segunda-feira, na sede do Ministério Público Estadual.

Ele vai dar detalhes sobre o trabalho de comissão especial instalada para apurar os casos de rebelião e motins nos presídios estaduais, que resultaram em mortes.

Assembleia Legislativa debaterá violência contra crianças e adolescentes

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Por iniciativa do deputado estadual Renato Roseno (Psol), a Assembleia Legislativa promoverá nesta segunda-feira, a partir das 14h30min, na Sala de Comissões, uma audiência pública sobre “Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”.

O debate é para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O encontro terá a presença de várias entidades que defendem os direitos de crianças e jovens e de lideranças de movimentos sociais, além de instituições e organismos da área.