Com o título “Por todas nós, mulheres!”, eis artigo da ex-prefeita de Fortaleza, deputada federal Luizianne Lins (PT), que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ela destaca este Dia Internacional de Luta Contra a Violência sobre a Mulher. Confira:
Se a violência contra as mulheres é a pior expressão do machismo, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária perpassa por combatê-la. Assim, o 25 de novembro – Dia Internacional de Luta Contra a Violência sobre a Mulher – tem muita relevância. A violência sexista vem, em sua maioria, de pessoas muito próximas e ocorre em todo lugar, o que a torna ainda mais difícil de combater.
Quando governamos Fortaleza, criamos a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, o Centro de Referência Francisca Clotilde e a Casa Abrigo, além de instituir atendimento especializado no SUS e no Hospital da Mulher, conforme consta na Lei Maria da Penha. Criada há 10 anos pelo presidente Lula, é a primeira lei que caracteriza a violência doméstica e familiar, prevê punições e impõe medidas protetivas.
Mas o crime também avança. Temos assistido a uma série de denúncias da chamada “Cultura do Estupro”. E, embora as redes sociais tenham eclodido como espaço de denúncia da violência sexista, a internet também deu abertura a violências de difícil denúncia, como a pornografia da vingança.
Há ainda o feminicídio: assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher! Em 2015, a presidente Dilma sancionou a Lei 13.104/2014, considerando-o crime hediondo. De acordo com o Mapa da Violência 2015, a cada duas horas uma mulher é morta no Brasil. Segundo estimativa da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Ceará, 6 a cada 10 mulheres mortas são vítimas de feminicídio. Até a última quinta-feira, a Polícia já havia registrado 184 assassinatos de mulheres no Ceará neste ano.
Neste mês, o Projeto de Lei 4614/2016, que inclui a Polícia Federal na investigação de crimes que difundem misoginia na internet, de nossa autoria, foi aprovado por consenso na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. E assim temos trabalhado no nosso mandato, sempre atuando em defesa do direito das mulheres. Com o avanço do conservadorismo no Brasil e no mundo, lutar para o cumprimento da Lei do Feminicídio e contra toda e qualquer forma de violência contra as mulheres é garantir uma vida digna para todas. Essa luta é nossa.
*Luizianne Lins
dep.luiziannelins@camara.leg.br
Deputada federal (PT).
