Blog do Eliomar

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Conta de luz do cearense aumenta a partir do próximo dia 22

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A conta de luz dos cearenses vai subir mesmo a partir do próximo dia 22. Isso, mesmo com a bandeira verde valendo para abril, o que alivia , pois não haverá cobrança extra. Mas, no próximo dia 19, haverá reunião pública da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para definir o reajuste tarifário anual da Coelce, como manda contrato de privatização.

Apesar de ainda não ter um percentual prévio, especialistas acreditam que este ano o reajuste ficará mais próximo da inflação do período. O diretor institucional da Coelce, José Nunes, confirma que o dia 22 será a data em que a Aneel anunciará o reajuste da conta de luz dos cearenses.

PF prende no Ceará irmão de líder do PCC

“Uma operação conjunta, coordenada pela Polícia Federal (PF) em Araçatuba (SP) e executada ontem em quatro estados do Brasil, culminou com a prisão, em Fortaleza, do traficante de drogas e armas Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, 44. Mais conhecido como Júnior, ele é integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), irmão de Marcos Willians Herbas Camacho, 48, o Marcola — líder da facção criminosa fundada nos presídios de São Paulo.

A primeira fase da Operação Quinta Roda, deflagrada em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, terminou com a prisão de 29 criminosos e apreensão de mais de meia tonelada de cocaína (560 kg), mais de 26 toneladas de maconha, oito caminhões, dois veículos de passeio, um fuzil 5.56, uma pistola 9 mm, R$ 105 mil e U$ 160 mil.

Até o início da noite de ontem, a Polícia Federal não havia liberado os nomes dos presos. O POVO, no entanto, conseguiu a confirmação de que Alejandro Camacho havia sido preso em Fortaleza e, em seguida, apresentado em uma audiência de custódia na Justiça Federal. O juiz da 2ª Vara Federal de Araçatuba havia determinado a prisão preventiva dele no Ceará.

Alejandro Camacho e os 28 presos estavam sendo investigados, há meses, por tráfico internacional de drogas. Grandes quantidades de cocaína e maconha — pertencentes ao PCC — vinham sistematicamente do Paraguai e da Bolívia e entravam no Brasil por Corumbá/MS e Ponta Porã/MS. Depois, as cargas eram distribuídas para o resto do País. Principalmente para a cidade de São Paulo e para Fortaleza.

Segundo o setor de Comunicação Social da Polícia Federal em Araçatuba, no Brasil, a droga era transportada em caminhões e, muitas vezes, dentro de pneus sobressalentes — daí o nome de Operação Quinta Roda. Os traficantes também camuflavam a cocaína e a maconha no meio de cargas de milho, madeira e farinha.

Alejandro e Marcola

A prisão de Alejandro Camacho, em Fortaleza, reforça a condição do Ceará como núcleo de atuação e negócios do PCC. Depois de ser apresentado à Justiça Federal no Ceará, Alejandro foi encaminhado para a carceragem da PF na capital cearense. Ontem não houve confirmação se ele já havia sido transferido para Araçatuba.

Júnior é considerado pela Polícia de São Paulo um dos principais articuladores do PCC e o “número 2” da organização. Ele e outros 101 presos fugiram da Penitenciária do Carandiru em 2001. Cinco anos depois, ele foi recapturado pela polícia paulista.

Quando foi preso em 2006, a polícia constatou que Alejandro havia morado no Ceará e usado documentos falsos no período em que esteve foragido. Marcola, seu irmão, está preso na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima de Presidente Venceslau, em São Paulo. Ele cumpre pena de 232 anos por tráfico de drogas, homicídio e assalto a banco.

Saiba mais

A Operação Quinta Roda cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e 36 de prisão. Onze criminosos foram presos em flagrante.

Após fugir do Carandiru, em 2001, Alejandro Camacho ficou cinco anos foragido e morou em Fortaleza, onde disse ter trabalhado com revenda de carros ao ser preso em 2006. ”

(Demitri Túlio e João Marcelo Sena, do O POVO)

Ensino Superior na RMF será debatido hoje em comissão da Assembleia Legislativa

“A importância da ampliação do ensino superior público na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)” é tema de debate nesta quarta-feira (30), a partir das 8 horas, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa.

A apresentação será do deputado George Valentim (PCdoB), que no início do mês requereu a implantação de uma Universidade Pública para Maranguape.

O parlamentar se valeu dos dados do Instituto Nacional de Estado e Pesquisas (Inep), que apresenta pesquisa da viabilidade de campus e institutos universitários nos 10 municípios mais populosos do Ceará. Apesar de ser o oitavo município mais populoso do Estado, com cerca de 124 mil habitantes (12 mil jovens estudantes), Maranguape ainda não possui faculdade pública.

‘Golpe’ – Ciro convoca brasileiro para a ‘luta’

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Em postagem em sua página no Facebook, na noite desta terça-feira (29), o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, critica a debandada do PMDB do governo Dilma. Confira:

Acabo de assistir a uma das cenas mais repugnantes de minha já longa vida política. Em apenas três minutos o PMDB anunciou o abandono do governo da presidente Dilma, após 5 anos de fisiologia e roubalheira. Trata-se de capítulo que deve encher de vergonha todo e qualquer cidadão ou cidadã deste sofrido País!

Como anão moral, traidor e parceiro íntimo de tudo que não presta, à frente deste capítulo do golpe de estado em marcha no Brasil, Michel Temer e seu sócio Eduardo Cunha.

Levantemo-nos, povo brasileiro! VAI TER LUTA!

TRT do Ceará sob nova direção

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Desembargadora Maria José Girão durante solenidade.

Tem novo comando o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.  O TRT/CE elegeu os desembargadores federais que vão gerir a instituição no biênio 2016/2018. A desembargadora Maria José Girão foi eleita presidente, o desembargador Jefferson Quesado Júnior foi escolhido para o cargo de vice-presidente e o desembargador Durval César de Vasconcelos Maia ocupará o cargo de corregedor-regional.

“Pretendo fazer uma gestão participativa e aberta ao diálogo. Preciso do apoio de todos para administrar o Tribunal, de magistrados e de servidores, porque só dialogando e conversando conseguiremos vencer as dificuldades”, afirmou a presidente eleita. A cerimônia de transferência de cargos e posse dos novos gestores deve ser realizada na segunda quinzena de junho.

Currículo

A desembargadora Maria José Girão foi nomeada para o cargo de juiz do trabalho substituto da Justiça do Trabalho do Ceará em 1986 e tomou posse em 9 de junho do mesmo ano. No início da carreira, foi designada para auxiliar em várias juntas de conciliação e julgamento (JCJ), como as localizadas nos municípios cearenses de Fortaleza, Iguatu, Sobral, Crato, e também em São Luís e Imperatriz, no Maranhão.
O então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, em 7 de junho de 2010, mediante promoção pelo critério de antiguidade, a magistrada para exercer o cargo de desembargadora do TRT/CE. Sua posse ocorreu em 8 de junho de 2010. Há aproximadamente 30 anos na magistratura trabalhista, a desembargadora Maria José Girão também já exerceu o cargo de corregedora regional do TRT/CE no período de 2012 a 2014.

(Foto – TRT-7)

Nuvem assusta moradores de Sobral

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Eis a nuvem que estava, neste fim de tarde, sobre projeto do Minha Casa, Minha Vida em Sobral (Zona Norte): pesada, que rendeu forte chuva, com raios e trovões, segundo moradores.

(Foto – Washington Sousa)

* Chuva forte mesmo ocorreu em Canindé, conforme O POVO Online divulga aqui.

MP do Ceará iniciará nesta quarta-feira ações de combate a atos de improbidade administrativa

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“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), iniciará, neste quarta-feira, três ações conjuntas para combater práticas irregulares e atos de improbidade administrativa nos municípios cearenses.

A primeira ação tem o objetivo de combater o nepotismo, incluindo a nomeação de parentes para cargos políticos. O coordenador do CAODPP, promotor de justiça Breno Rangel, explica que tal nomeação não é vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, para evitar ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, a qualificação técnica do agente político deve ser avaliada no caso concreto antes da nomeação.

Já a segunda ação diz respeito à necessidade de criação das Procuradorias Municipais para formar um corpo jurídico efetivo que garanta mais segurança jurídico-institucional e para evitar a perda de informações sobre processos judiciais. A ausência da Procuradoria pode resultar em graves prejuízos ao erário e ao próprio gestor público, pois sempre que há mudança de gestão municipal ocorre a exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados.

A terceira ação trata da proibição de cumulação do cargo de procurador-geral do município com o exercício de advocacia privada. Apesar da vedação ser determinada pela Constituição Federal (CF), e de constar expressamente no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alguns municípios não respeitam a norma.

(Site do MP-CE)

Comissão do Impeachment – Danilo Forte apresenta questão de ordem nas investigações

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) apresentou, nesta terça-feira, uma questão de ordem para, segundo disse, tentar auxiliar os trabalhos da Comissão Especial da Câmara que trata do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A iniciativa é apurar se o governo reincidiu em 2015 em novas práticas naquilo que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”. Ou seja, o uso de recursos contábeis para outras finalidades.

“Esta questão de ordem vem no sentido de entender se os requerimentos de minha autoria foram incorporados ao apresentado pelo relator – deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que terá a prioridade de fazer os questionamentos, ou não”, expôs o parlamentar.

O questionamento, segundo Danilo Forte, ocorre diante do fato: “Se teremos a oportunidade de fazer as perguntas necessárias para esclarecer questões importantes relativas ao que reside a denúncia inicial que são as pedaladas ficais”.

O parlamentar salienta que “como os créditos suplementares que o próprio Tesouro Nacional identificou em R$ 18,4 bilhões” são provenientes de seis créditos suplementares de 2015 e que “já foram autorizados pela Presidência da República sem a devida base legal e sem a devida aprovação sequer pela Comissão Mista de Orçamento” atenta “contra o artigo 10” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e consequentemente representa crime de “responsabilidade orçamentária”.

Feira promoverá adoção de gatos retirados de unidades prisionais do Estado

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Uma feira promoverá a adoção de gatos retirados de unidades prisionais. Isso ocorrerá por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e acontecerá, a partir das 10 horas do próximo sábado, em área do Shopping Benfica. A Prefeitura de Fortaleza, Universidade Estadual do Ceará, Secretaria de Saúde do Estado e Protetores Independentes de Fortaleza apoiam a iniciativa.

Serão colocados para adoção 20 gatos, que passaram por tratamento na clínica veterinária da Uece onde foram castrados e microchipados. Eles também receberem as vacinas necessárias. A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza, Rosane Garcia, esclarece que antes da entrega dos animais haverá uma breve entrevista com os interessados na adoção.

Para promover a posse responsável e coibir o abandono, os dados do adotante serão registrados em um chip eletrônico colocado nos animais. O projeto de bem estar dos animais é uma ação permanente da Sejus. Outros gatos já estão sob os cuidados do Centro de Zoonoses para uma segunda feira de adoção.

Gaudêncio Lucena: PMDB deixa o governo “para ficar ao lado do povo”

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O vice-presidente do PMDB cearense, Gaudêncio Lucena, afirmou, nesta noite de terça-feira, que a decisão do partido de sair da base oficial foi “justa e seguiu a tradição de sua história, de ficar ao lado o povo”. Ele reconhece que o partido tem o vice-presidente da República, no caso Michel Temer, e adiantou que, no dia 17 próximo, a bancada federal deve endossar o impeachment já que é desejo da maioria do eleitorado.

“O povo se sentiu traído pelos compromissos de campanha. Dilma reassumiu o poder e fez inversamente aquilo que prometeu nos palanques”, disse Gaudêncio, também vice-prefeito de Fortaleza, reiterando que Temer era apenas o candidato a vice e foi eleito na chapa. “Os compromissos do PMDB com o povo permanecerão”, reiterou o vice-prefeito, observando que o que está em julgamento hoje são crimes de responsabilidade fiscal (pedaladas fiscais) e não eleitorais”, acentuou.

Gaudêncio ressaltou que se Dilma vier a ser afastada em função de crimes fiscais, a ação de responsabilidade eleitoral, que tramita no TSE contra a chapa, perderá o objeto e assim o vice-presidente poderá assumir.

“Uma coisa temos certeza: tudo está sendo feito de acordo com princípios democráticos e endossado por juristas de nome como Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo”, acentuou Gaudêncio, adiantando que no Ceará os cargos que o PMDB ocupa já estão à disposição do governo federal, no caso do BNB e Companhia Docas, por exemplo.

Sobre a acusação de que o PMDB agiu por oportunismo, Gaudêncio rebateu e lembrou que em 1992 a população se sentiu “traída pelo caçador de marajás, no caso Fernando Collor e apoio o afastamento dele”. Destacou que tudo está sendo feito à luz da Constituição.

Avenida José Bastos é decorada por um canteiro de… matagal

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Eis a situação em que se encontra o canteiro central da avenida José Bastos: tomado pelo mato. Isso não é de hoje, segundo motoristas que trafegam pela via e moiradores da área.

Resta saber se alguém da Prefeitura de Fortaleza adotará providências nesse e em outras avenidas, que também sofrem com esse tipo de problema.

A propósito: quando chegará à avenida José Bastos os benefícios do programa de modernização e urbanização viária do município?

(Foto – Paulo MOska)

Fiscais do Município vão paralisar nesta quarta-feira

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Fiscais do Município de Fortaleza vão paralisar as atividades, a partir das 9 horas desta quarta-feira, com ato em frente a sede da Agência Municipal de Fiscalização (AGEFIS), no bairro Passaré. A categoria tomou a decisão com o objetivo de pressionar a Prefeitura pela revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e da gratificação de desempenho.

A presidente da Associação dos Ficais do Município, Ana Lúcia Oliveira, informa que a categoria segue sem reajuste desde 2012 e com a menor remuneração do Brasil.

Ela acrescenta que a associação procurou o prefeito desde o segundo turno das eleições, em 2012,  reivindicando a reestruturação da fiscalização. Ana Lúcia diz ainda que a categoria contribuiu “bastante” para a criação da AGEFIS, no fim de 2014. “A partir daí, iniciamos a batalha pela melhoria salarial”, acrescenta.

Em janeiro deste ano, a mesa de negociação dos servidores iniciou reuniões com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) para verificar a margem financeira de reajuste. “Formou-se um novo grupo de trabalho para verificar o que já vínhamos afirmando: os fiscais municipais de Fortaleza têm a menor remuneração do Brasil”, destaca Ana Lúcia.

“Não tem nada amarrado, a não ser a palavra do prefeito. Sabemos que a PMF não deve estar mesmo confortável financeiramente, mas a estratégia deles deveria ter sido de abrir o jogo”, complementa Ana Lúcia.

Diretor da Escola Superior de Advocacia ganhará homenagem da OAB

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O diretor-executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), o advogado tributarista Marcell Feitosa, ganhará homenagem durante eventos que marcarão os 83 anos de criação da OAB do Ceará. Os atos ocorrerão nesta quartas e quinta-feira, a partir das 19 horas, durante sessões solenes na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa, respectivamente.

Por conta de seu desempenho profissional e inserção na categoria, Marcell Feitosa, sócio de Mota & Massler Advogados Associados, também receberá pelo segundo ano consecutivo homenagem do portal direitoce.com.br, ao participar do álbum “Advogados Mais Admirados do Ceará”. A festa ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no La Maison Dunas.

Binário de ciclofaixas liga bairros da Parquelândia e São Gerardo

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Já está operando o binário de ciclofaixas das ruas Coronel Mozart Gondim/General Piragibe e Dom Lino/Eretides Martins no bairro São Gerardo. Com a implantação, a malha cicloviária existente em Fortaleza já está duplicada e a cidade passa a contar com cerca de 148 quilômetros de percurso exclusivo para ciclistas.

O novo binário proporciona, de acordo com a Prefeitura de Fortaleza, novos 3,3 quilômetros de percurso exclusivo para os ciclistas e cruza a Avenida Bezerra de Menezes na Região Oeste da cidade. Além de permitir um tráfego seguro, o binário de ciclofaixas vai interligar os bairros São Gerardo e Parquelândia, no trecho entre a Rua General Bernardo Figueiredo e a Avenida Sargento Hermínio.

Fortaleza 2040 – Iplanfor e Sinduscon promovem debate sobre inclusão produtiva na construção civil

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) promoverá nesta terça-feira, a partir as 17 horas, no auditório da Fiec, o workshop “Fortaleza 2040 – Dinamização econômica e inclusão produtiva na construção civil”. O encontro, uma parceria da entidade com o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), pretende reunir empresários da construção civil, sindicatos e conselhos afins ao setor, profissionais liberais, além de professores e estudantes da área.

O Plano Fortaleza 2040 está dividido em seis eixos, com visões, objetivos e ações estratégicas integradas para o desenvolvimento das dimensões urbanística, ambiental, social e econômica, organizados em um Plano Mestre Urbanístico, Plano de Mobilidade Urbana, Plano de Desenvolvimento Econômico e Social, organizados em seis módulos de quatro anos, devendo servir de guia para as próximas seis administrações municipais (2017 a 2040).

O evento vai debater a visão e os objetivos estratégicos do eixo 5 (Dinamização econômica e inclusão produtiva), traçados através do Plano Fortaleza 2040, e pretende formular e definir propostas de ações e iniciativas para o fortalecimento e o desenvolvimento da construção civil em Fortaleza.

“Precisamos estar engajados em ações como essa e buscar soluções em conjunto para o crescimento do nosso setor”, afirma o presidente do Sinduscon/CE, André Montenegro.

SINPRECE fará ato de protesto nesta quarta-feira contra reajuste do plano de saúde da categoria

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Ceará (SINPRECE) realizará um ato de protesto contra o reajuste dos planos de saúde da GEAP. Haverá uma paralisação em frente a sede da GEAP, que fica na rua Ildefonso Albano – 1736.

A GEAP, entidade que promove a assistência médica e hospitalar dos servidores federais da Saúde, Trabalho e Previdência Social, teve seus planos de saúde reajustados em 37,55% pelo governo federal, como tentativa de cobrir parte de um déficit de R$ 466 milhões, um déficit que levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a intervir na entidade.

A medida foi aprovada pelo Conselho de Administração da entidade, mesmo sob protestos dos servidores, que consideraram o aumento “absurdo”.

“O reajuste, na prática, excedeu a porcentagem de 37,55% prevista pelo Governo Federal, variando, de servidor para servidor, entre 40% e 45%”, esclarece o SINPRECE.

 

Presidente do Sindafort entre os 60 mais admirados da área do Direito

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Um ilustre álbum de fotografias com 60 profissionais do Direito faz parte da homenagem na qual foram escolhidos os “Advogados mais Admirados do Ceará”. O jantar solene acontecerá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no La Maison. A votação foi bancada pelo site direitoce.com.br

Um dos congratulados é o presidente do Sindicato dos Advogado da Região Metropolitana de Fortaleza, Edson Santana.

Por sinal, foi o segundo mais votado na disputa, no fim do ano passado, pelo comando da OAB do Ceará.

 

Escolas Profissionalizantes – Inscrições para seleção de professores vão até o próximo dia 10

Prosseguem, até o próximo dia 10, as inscrições para a seleção anual que visa a compor cadastro de reserva de professores técnicos que poderão atuar nas Escolas Estaduais de Educação Profissional, da rede estadual de ensino. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica no site do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), onde também é possível acessar o edital.

O processo seletivo será realizado em duas etapas: prova objetiva e avaliação do currículo. A primeira etapa abordará conhecimentos gerais em Língua Portuguesa, Educação Profissional, Didática e conhecimentos específicos da área de atuação do professor.

Haverá aplicação da prova objetiva em Fortaleza e nos 20 municípios que sediam as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede). As duas fases terão caráter eliminatório e classificatório.

Juristas e advogados cearenses divulgam manifesto em favor do impeachment de Dilma Rousseff

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Este Blog recebeu um manifesto de juristas e advogados cearenses que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Confira:

MANIFESTO DOS JURISTAS CEARENSES PELA LEGALIDADE DO IMPEACHMENT, EM FAVOR DAS INSTITUIÇÕES

Nós, membros da comunidade jurídica cearense, vimos a público, por meio deste, manifestar nosso apoio às instituições democráticas desta República diante dos acontecimentos recentes que têm ameaçado nossa ordem constitucional, nos seguintes termos:

I – Entendemos que o processo de impeachment ora em curso no Congresso Nacional funda-se em fato jurídico com potencial de gerar o impedimento da Presidente da República, em perfeito acordo com o artigo 85 da Constituição Federal e com o artigo 10 da Lei Federal 1.079/50. É inegável a existência dos fatos em si, porquanto já reconhecidos e apreciados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, inclusive, avaliou serem os fatos enquadráveis nas normas legais mencionadas.

O julgamento de mérito da configuração do crime de responsabilidade, contudo, compete ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 86 da mesma Constituição, em juízo político. Desta feita, seja qual for o resultado do referido processo nas duas Casas, há ele de ser acatado, porquanto terá o Poder Legislativo Federal exercido validamente competência a si atribuída, seguindo o rito constitucional devido, este sempre sob o atento controle do Supremo Tribunal Federal (STF).

Repudiamos veementemente, portanto, qualquer tentativa de rotular o sobredito processo como “golpe”. Qualquer tentativa de ataque a procedimento regularmente regido pelas normas maiores de nossa ordem jurídica denota, isto sim, a falta de respeito do ofensor pelas nossas instituições, o que não pode ser admitido em um Estado Democrático de Direito.

Sustentamos, portanto, que não se deve confundir a defesa do Governo atual e seus princípios – por mais legítima que seja tal atuação política – com a defesa do Estado Democrático de Direito e dos princípios fundamentais do ordenamento jurídico. Nessa perspectiva, é legítima a oposição e a liberdade de manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil, de partidos de oposição e de cidadãos comuns, independentemente do mérito das afirmações feitas por estes.

II – Rejeitamos, com a mesma severidade, qualquer tentativa de desqualificar o processo regularmente conduzido por meio de ataques aos sujeitos que dele participam, por serem visivelmente falaciosos os argumentos para tanto empregados. Todos os personagens do processo de impeachment foram investidos, pelas vias constitucionalmente indicadas, dos poderes próprios para participar do sobredito juízo político.

Com efeito, o afastamento dessas funções – caso, de fato, constatada sua culpa – deve ocorrer pelo órgão jurisdicional competente, pelo que, até então, continuam no pleno exercício de seus poderes funcionais. A prerrogativa de continuar no exercício de suas funções até eventual condenação pelo rito constitucional específico deve assistir não só à Presidente da República, mas a todos, independentemente do juízo de valor subjetivo que se faça do agente em O Império da Lei – ou melhor, da Constituição – exige, por definição, igualdade perante a lei, de modo que, se continuam válidos os atos praticados pela Presidente mesmo com o curso do processo de impedimento, há de se reconhecer a validade da participação dos demais agentes, ainda que contra eles pesem as mais graves acusações.

III – Consideramos de extrema importância ao Estado Democrático de Direito o trabalho desempenhado pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal, e pela Justiça Federal, na operação denominada “Lava Jato”. A independência dos juízes e o poder de investigação das duas primeiras são condições sem as quais inexiste Estado de Direito, e o ataque a estas é preocupante para qualquer um que aprecie a ordem institucional vigente.

Apoiamos, de idêntico modo, o controle de quaisquer excessos praticados pelos agentes em questão. Contudo, isto deve ser feito pelas vias recursais próprias, e qualquer outro modo de se interferir no exercício da jurisdição é inconstitucional e há de ser combatido.

Ainda que constatadas nulidades formais, estas não podem desqualificar toda a operação e esconder a gravidade dos fatos investigados. Estes devem ser diligentemente apurados, dada sua gravidade, e quaisquer eventuais nulidades devem produzir apenas os efeitos pontuais previstos pelo ordenamento jurídico, sem prejuízo da punição dos que forem encontrados culpados pela jurisdição.

IV – Ademais, parece difícil superestimar a gravidade dos fatos recentes, posteriores ao pedido de impedimento da Presidente previamente referido, em que esta teria nomeado copartidário ao cargo de Ministro de Estado – topo do Poder Executivo do País, portanto – com suposto desvio de finalidade. Em que pese não pretendermos nos substituir ao Congresso Nacional na análise de mais esse fato, esperamos do Poder Legislativo seriedade e diligência compatíveis com a gravidade da situação, como, aliás, tem pedido a Ordem dos Advogados do Brasil.

Nesse contexto, também não se pode esperar comportamento diverso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na apreciação das denúncias de uso de dinheiro de origem ilícita na última campanha presidencial. É mais uma acusação muito séria que se acumula e não pode ser ignorada, sob pena de ofensa ao império da lei e fraude à democracia que nos é tão cara.

V – Por fim, asseveramos nosso apoio a todas as formas de combate à corrupção – desde que respeitosas ao devido processo legal e à legalidade -, nos máximos rigores da lei, pouco importando quem seja o acusado respectivo. Nós, como juramos ao assumirmos o nobre compromisso com o Direito, estaremos sempre dispostos a militar pelo Estado de Direito e suas instituições.

Subscrevemos,

José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque – Advogado; Professor Msc.,Livre-Docente,Diretor da Faculdade de Direito da UFC e ex-Presidente da OAB/CE

Gina Vidal Marcilio Pompeu – Professora Dra. e Advogada

Marcelo Lima Guerra – Professor Pós-Dr. e Juiz do Trabalho

Dinarte da Pascoa Freitas – Defensor Público Federal e Mestre em Direito

Marcell Feitosa Correia Lima – Advogado e Diretor da ESA

Paulo Germano Autran Nunes – Advogado

José Teles Bezerra Junior – Advogado

Leandro Duarte Vasques – Advogado Criminal e ex-Presidente da CAACE

Waldir Xavier de Lima Filho – Advogado, Professor e Vice Presidente da CAACE

Aurelina Pinto Dantas – Advogada

Pedro Henrique de Araújo Cabral – Professor Msc. e advogado

Glauco Barreira Magalhães Filho – Advogada e Professor Doutor

Gabriela Siqueira Benício C. Faria – Advogada

Victor Marcilio Pompeu – Professor Msc. e Advogado

Camila Ferreira Fernandes – Advogada

Anchieta Guerreiro Chaves Júnior – Advogado

Antonio Alfeu da Silva – Advogado

Ivo César Barreto de Carvalho – Professor e Advogado

Fabiana Costa Lima de Sá – Professora

Jorge Chaves Soares Neto – Advogado

Marcelo Memória – Advogado

Nilo Weber Bayma Veloso – Advogado

Rodolfo Licurgo – Advogado

Fabiana Vieira de Azevedo Rosa – Advogada

Giovanna Luna Araújo Vinhas – Professora Mestra

Heloisa Melo Madruga Fernandes – Advogada

Joviano Silva Lopes – Advogado

Alexandre França Magalhães – Advogado

Gabriel Queiroga de Almeida – Advogado

Guilherme Santos Saraiva – Advogado

Fernando Antonio Campos Viana – Professor Msc. e Advogado

Kelley Cristina Porto Bertosi – Advogada

Clarissa Abreu Vale – Advogada

Felipe Melo Abelleira – Professor Msc. e Advogado

Flodualdo Bittencourt Viana Neto Emannuela Bezerra Moreira – Advogado Advogada

Rafael Girão Lima – Advogado

Carla Núbia Nery Oliveira – Advogada

Fabiano Távora – Advogado e Professor

Rodrigo Prata Mota e Oliveira – Advogado

Rossana Brasil Kopf – Advogada

José Vieira de Magalhães Neto – Advogado

Julyana Paula Bringel de Oliveira e Mesquita – Advogada

Andreza Aquino de Souza – Advogada

Francisco Cleonildo Correia Jr- Advogado

Luciane de Araujo Irineu – Analista Processual do MPF

Bruno Barros Carvalho – Advogado

Jose Lindival de Freitas Junior – Advogado

Georgia Cysne – Advogada

Domingos Savio Oliveira Soares – Advogado

Ricardo Ferreira Valente – Advogado

Marcos Coelho Parahyba – Advogado e Professor

Pedro Cysne Frota de Souza – Advogado

Felipe Coelho Teixeira – Advogado

Amaro Lima da Silva – Advogado

Káthia Walêska Lopes Crescêncio Pereira – Advogada

Sulamita Teles Pamplona – Advogada

Erinalda C. ScarcelaLucena – Advogada

Milena Barbosa Montoril – Advogada

Larissa Lucena – Advogada

Joana Silveira Campos – Advogado

José Flavio Meireles de Freitas – Advogado

Thiago Procópio Aguiar – Advogado

André Luiz Pimentel Melo – Advogado

Rodrigo Pinheiro Fernandes – Advogado

José Carlos Meireles de Freitas – Advogado

Maria de Cássia T. dos Santos – Advogada

Valdir Araújo de Oliveira Júnior – Advogado

Nathalie Costa Capistrano – Advogada

Rodrigo Saraiva Marinho – Professor Msc.; Presidente do Instituto Liberal do Nordeste e Advogado

Valmir Pontes Filho – Professor Dr. e Advogado

Carlos Marden Cabral Coutinho – Procurador Federal

Rafael Saldanha Pessoa – Professor e Advogado

Uinie Caminha – Professora Dra. e Advogada

Antonio Jorge Pereira Júnior – Professor Dr. e Advogado

Gustavo Brígido Bezerra Cardoso – Advogado e Professor

Valdetário Andrade Monteiro – Advogado, Conselheiro Federal e ex-Presidente da OAB/CE

Fabio Zech Sylvestre – Advogado e Professor

Almir de Almeida Cardoso Júnior – Advogado

Felipe Lima Gomes Professor Dr.

Rebecca Ayres de Moura Chaves de Albuquerque – Advogada

Antonio de Holanda Cavalcante Segundo – Advogado e Mestre em Direito

Francisco Miranda Pinheiro Neto – Advogado e ex-Conselheiro da OAB/CE

Fredy Bezerra de Menezes – Procurador do Estado do Ceará

Venâncio Freitas – Advogado

Renato Moreira de Abrantes – Professor e Advogado

Juliana Guedes de Almeida – Advogada

Gabriel Machado Brandão – Advogado

Carlos André Studart Pereira – Procurador Federal

Vania Leal Chagas Parente – Advogada

Francisco Arcelino Calado – Advogado

Gelson de Azevedo Rosa – Defensor Público

Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire – Advogada e Professora Dra.

Renata Dantas de Oliveira Mercadante – Advogada e Professora

Carlos Roberto do Vale Carvalho – Advogado

Adriano Pessoa da Costa – Professor Msc. e Advogado

Alisson do Valle Simeão – Juiz de Direito e Professor

Rogerio Bochi Nogueira – Advogado

Lucivaldo Maia Rocha – Advogado

Roberto Reial Linhares – Advogado e Professor

Francisco Andre Alcantara de Oliveira – Bacharel em Direito

Janaina Gonçalves de Gois Ferreira – Advogada

Angelica Mota Cabral – Advogada

Flodualdo Bittencourt Viana Neto Emannuela Bezerra Moreira – Advogado e Advogada

Leandro Dantas Soares – Advogado

Leticia Ximenes Studart – Advogada

Frederico Afrânio Cysne Santa Cruz Marques – Advogado

Tulio de Queirós Furtado – Advogado

Paulo Roberto Bentes Vasconcelos – Professor Msc. e Defensor Público Estadual

Alexandre França Magalhães – Advogado

Clarinda de Amorim Fernandes – Advogada

Sâmara Lea Fernandes Rodrigues Silva Aguiar – Advogada

Alisson Feitosa Neri -Advogado

Marcelo Dias Ponte – Professor e Advogado

Rafael Cavalcanti Fernandes Vieira – Advogado

Pedro Parente Teixeira- Advogado

Dirceu Rabelo Pinheiro – Advogado

Carlos Augusto Oliveira de Freitas – Advogado

AntoniaCamily Gomes Cruz – Procuradora do Estado do Ceará

Gilberto Fernandes – Advogado

Arthur L. Lomônaco -Advogado

Francisca Tania Carvalho Coutinho – Advogada Pública

Alessandra Elice Lopes Crescêncio Pereira – Advogada

Francisco José Crescêncio Pereira – Advogado

Larissa Evelyn Pinheiro – Advogada

Marcio Christian Pontes Cunha – Advogado

Emília Cavalcante – Advogada

Lucas Guerra – Advogado

Andrea Duarte – Advogada

Letícia Nunes Cavalcante – Advogada

João Macário da Silva Neto – Advogado

Isabella Memória Aguiar – Advogada

Fernando Augusto Correia Cardoso Filho – Advogado

Tiago Vieira Meireles de Freitas – Advogado

Patrycya Helen Silva Reis – Advogada

Estefânia Luiza Almeida de Mesquita -Advogada

Bruno Queiroz – Advogado e Mestre em Direito

Prefeito peemedebista defende a renúncia de Dilma

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O prefeito Raimundo Macedo, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), considera a renúncia como a melhor saída política para a presidente Dima Rousseff no momento. Para ele, essa alternativa causaria menos traumas políticos e se constituiria num gesto de grandeza por parte de Dilma, hoje sem condições de tirar o País da crise.

Ele adianta que o impeachment da presidente é certo e que o País não pode mais continuar vivendo um clima de incerteza política e econômica.

DETALHE – Raimundo Macedo é do PMDB do vice-presidente Michel Temer, acusado, por sinal, pelo líder do Governo na Câmara, o petista José Guimarães, de “comandar o golpe” contra Dilma.

DETALHE 2– Raimundo Macedo foi afastado ano passado da gestão sob acusação, pelo Ministério Público Estadual, de improbidade administrativa. Mas acabou voltando ao cargo por força de liminar obtida junto ao STJ.