Blog do Eliomar

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MP do Ceará debaterá ações contra mosquito Aedes aegypti

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O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizará, na próxima sexta-feira, uma audiência pública para debater as políticas públicas implementadas no município de Fortaleza e no Estado do Ceará para enfrentar a tríplice endemia de dengue, zika, e chikungunya. O debate ocorrerá às 8h30min, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Na ocasião, será feita breve exposição sobre a atuação do MPCE no tema e, em seguida, será aberta a palavra para os representantes do poder público, das associações civis, dos movimentos sociais convidados, e dos cidadãos que se inscreveram no início do encontro. Ao final, será apresentada uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência e realizados os encaminhamentos pertinentes. 

Operação Semana Santa – SSPDS vai divulgar balanço

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai apresentar, às 15 horas desta terça-feira, numa coletiva, o balanço final da Operação Semana Santa 2016. A divulgação ocorrerá na sede do órgão, no bairro São Gerardo.

Na ocasião, será divulgado balanço com números relativos a ocorrências nas rodovias estaduais, salvamentos realizados pelo Corpo de Bombeiros, Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), entre outros dados registrados no período religioso.

TCM inclui Fortaleza na fiscalização sobre gastos com educação e saúde

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“O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) dará andamento, nesta quarta-feira, à execução do seu Plano Anual de Fiscalização. Até o final da semana, equipes técnicas do órgão estarão em Apuiarés, Banabuiú, Chaval, Fortaleza e Itapiúna. A verificação será feita, principalmente, nos gastos em áreas essenciais do serviço público, como educação e saúde. Neste ano, o Tribunal intensifica a atuação concomitante, feita simultaneamente ao acontecimento dos fatos na administração pública.

Conforme o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, trata-se de uma abordagem que objetiva o acompanhamento da gestão pública no momento em que os procedimentos ocorrem, colaborando para evitar práticas ilegais e desvios na gestão dos recursos públicos. “O controle concomitante é uma ferramenta muito relevante pelo seu caráter preventivo e pedagógico, já que abrange a análise de procedimentos formalizados ou validados pelos responsáveis ainda em fases intermediárias”, explicou o presidente.

A diretora de Fiscalização do órgão, Telma Escóssio, ressalta que “a definição dessas áreas (educação e saúde) não impedirá o acompanhamento de outras, como despesas com pessoal, cumprimento de indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), execução de obras, arrecadação e renúncia de receitas”. Telma esclarece ainda que as fiscalizações dessa semana são de natureza ordinária, de rotina, incluídas no Plano Anual de Fiscalização juntamente com outras modalidades de análise, como as especiais, as operacionais e aquelas feitas por meio do Observatório de Licitações.”

(Site do TCM)

Chico Lopes: OAB mancha sua história ao entrar com ação contra Dilma

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Do Facebook de Chico Lopes (PCdoB):

O novo pedido de impedimento da presidenta Dilma, democraticamente eleita pelo povo brasileiro, apresentado na tarde desta segunda-feira, pela direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil não reflete a opinião do conjunto dos advogados brasileiros e mancha a história da instituição. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que destaca a contrariedade expressada em atos públicos por milhares de advogados do Ceará e do Brasil com a postura da Ordem neste momento decisivo para a manutenção das conquistas democráticas, da vontade do eleitorado brasileiro e do próprio estado de direito.

“Muitos advogados do Ceará e do Brasil levantaram sua voz contra essa postura da OAB, que não representa o conjunto da categoria ao pedir o impedimento da presidenta Dilma, eleita de forma democrática pela maioria do povo brasileiro. Parece que as lições da democracia – de respeito à vontade da maioria e às regras do jogo, que só preveem novas eleições presidenciais em 2018, infelizmente não estão sendo prioridade para a entidade que deveria defender a legalidade e o estado democrático de direito”, avaliou o deputado.

“Os advogados têm total liberdade de manifestar sua posição política, contra ou a favor do governo. Tanto têm direito os que se põem contra o governo, quanto aqueles advogados que se manifestaram publicamente, em atos no Ceará e em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a favor do governo, da legalidade, da democracia e da continuidade do mandato da presidenta Dilma, que não tem nada que desabone sua conduta nem cometeu nenhum crime, para ter contra si pedidos de impeachment”, acrescenta o deputado Chico Lopes.

“A OAB e os advogados tiveram um papel histórico na defesa da legalidade, da democracia no Brasil. Hoje, enquanto entra com ação contra a presidenta, não se vê a OAB manifestando nenhuma preocupação com os excessos que vêm sendo cometidos até contra advogados, no contexto da Operação Lava Jato, incluindo escutas não autorizadas, quebra da inviolabilidade do diálogo entre advogado e cliente, conduções coercitivas injustificáveis, prisões preventivas mantidas por meses a fio, para serem usadas como método deliberado para confissão e delação premiada”, acrescenta.

Manifestação em favor de Dilma ainda não tem presença confirmada de Camilo Santana

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Rui Falcão, Guimarães e Camilo Santana, que ainda não informou se vai ao ato.

O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), confirma par ao Blog a vinda do ex-presidente Lula ao Ceará, sábado que vem. Lula, no fim da manhã, comandará ato, de caráter regional, na Praça do Ferreira, e baterá duro na tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O ato contará com a presença de petistas e membros de outros partidos de esquerda do Rio Grande do Norte, Paraíba e Piaui, adianta Guimarães.

Rui Falcão, presidente nacional petista, está entre convidados. Já o governador Camilo Santana (PT) ainda não informou se participará da manifestação.

O ministro André Figueiredo (Comunicações), que comanda o PDT cearense, legenda parceira do governo federal, avisa que não poderá participar da manifestação por já ter agenda preenchida nesse dia.

(Foto – Arquivo)

José Pimentel denuncia ataques ao “estado democrático direito” e convoca para manifestação

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O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), manifestou-se, nesta segunda-feira, preocupação com o grave momento político que o país atravessa. Em pronunciamento no plenário do Senado, Pimentel denunciou os constantes ataques ao Estado Democrático de Direito, promovidos nos últimos dois anos para desestabilizar o governo da presidenta da República, Dilma Rousseff.

O parlamentar reafirmou sua crença nas instituições brasileiras, mas alertou: “a solução para qualquer momento difícil da nossa história jamais será encontrada se nos afastarmos, um milímetro que seja, da legalidade, da Constituição brasileira e do Estado Democrático de Direito”.

Pimentel defendeu o debate democrático entre todos os brasileiros e convocou a população a participar das manifestações em favor da democracia que ocorrerão na próxima quinta-feira em todo o país. “Os verdadeiros democratas estarão nas ruas para defender o estado democrático de direito, como já fizemos contra a ditadura militar e na construção da Constituição republicana de 1988”, afirmou.

O petista voltou a condenar a divulgação do conteúdo de ligações telefônicas da presidenta da República, Dilma Rousseff, com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o senador, “o juiz Sérgio Moro colocou o país em risco e a vida de milhares de pessoas, pelo clima de comoção e de insegurança gerado em cada núcleo familiar”.

Pimentel destacou que “a atuação justiceira do juiz Sérgio Moro despertou muitos democratas do Brasil”. Como exemplo dessa reação, o senador leu em plenário diversas manifestações contrárias à condução do juiz. Ele citou o manifesto pela legalidade e em defesa da democracia entregue à presidenta Dilma Rousseff por um grupo de juristas, advogados, professores de Direito, defensores públicos e estudantes de todo o país.

O senador também citou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, responsável pela Operação Lava Jato no STF. Zavascki determinou que o juiz envie ao Supremo os processos que envolvem o ex-presidente Lula. Teori também condenou a divulgação dos áudios entre Lula e a presidenta Dilma e determinou que, a partir de agora, os processos devem correr sob sigilo.

Entidades empresariais divulgam nota “Caminho sem volta – O Brasil pede urgência”

Eis a nota que as entidades empresarias cearenses divulgam, nesta terça-feira, nos jornais. Aborda o cenário da crise política, que afeta o plano econômico. Cobra providências que, na prática, vão ao encontro da tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em um trecho, a nota, que tem o aval nacional da Confederação Nacional da Indústria e outras entidades da área produtiva, diz, por exemplo:

“Nos últimos meses, a situação em que se colocou o Brasil portanto, nos exige posições firmes, não apenas em defesa da economia, mas em defesa da própria sociedade. A falta de ética inundou o ambiente político, e o país já deu provas de que não vai mais suportar absurdos de tal natureza, que trazem prejuízos econômicos e sociais, abalam a autoestima do brasileiro e desgastam a imagem no cenário internacional.

Na nota do Ceará, assim: Facic, Associação Comercial do Ceará, Fecomércio, CDl, FDCL e Sistema Fiec.

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PMDB do Ceará defende Temer e vai endossar decisão sobre desembarque do governo

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O secretário-geral do PMDB cearense, João Melo, embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília, defendendo o vice-presidente Michel Temer (PMDB), acusado de estar articulando golpe contra o Governo Dima Rousseff.

“O PMDB, aos poucos, chegou ao consenso de que não tinha muitos caminhos a tomar. Isso, muito em função do histórico do partido e muito mais também em função do que ocorreu em outros países como é o caso da Operação Mãos Limpas da Itália. O PMDB foi o artífice da redemocratização do País e não quer desaparecer como partido”, explicou João Melo.

Por conta disso, o PMDB, de acordo com Melo, que sempre deu sustentação á democracia, deverá discutir a questão do desembarque do Governo Dilma e decidir por meio do seu diretório nacional.

Indagado se o PMDB, com Michel Temer citado na Lava Jato, teria condições de assumir o governo, o secretário-geral peemedebista disse conhecer Temer e deixou claro que não acredita em envolvimento dele no caso.  Disse conhecer Temer bem antes da política, mas deixou claro que tudo deve ser apurado  e o vice-presidente ter condições de prestar seus esclarecimentos.

Sobre Eduardo Cunha, presidente da Câmara e respondendo a processo por conta da Lava Jato e também com processo no Conselho de Ética, preferiu dizer que ele deve apresentar sua defesa.

Par João Melo, o fundamental é que o PMDB, consciente do seu “papel na história”, saberá resolverá o impasse ainda nesta terça-feira.

Lula é declarado “perseguido político”

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (29):

A Associação 64/68 Anistia decidiu declarar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um “perseguido político”. Por conta disso, a entidade, segundo seu presidente, Honório Silva, colocará à disposição dele sua assessoria jurídica. Ou seja, oferecerá reforço ao grupo de juristas que deverá fazer a defesa de Lula em qualquer caso, inclusive naqueles que o envolvam na Operação Lava Jato.

No sábado (2), quando Lula estará comandando, no fim da manhã, na Praça do Ferreira, um ato, de caráter regional, contra o impeachment, dirigentes dessa associação terão agenda com o líder petista.

“Somos a primeira entidade do gênero no País a reconhecer Lula como preso político”, destaca Honório, adiantando que haverá, a partir de agora, um trabalho para que outras entidades no País adotem essa mesma posição.

CEO da Pague Menos dará palestra para a CDL Jovem

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A Câmara de Dirigentes Lojistas – Jovem promoverá nesta terça-feira, ao meio-dia, um almoço-palestra. O convidado é o empresário Mário Henrique Queiroz, executivo do Grupo Pague Menos.

Mário Queiroz falará, na sede da CDL Fortaleza, sobre o tema “Novo Momento e Projetos de Expansão”.

O Grupo Pague Menos, hoje detentor da maior rede de farmácias do País – Pague Menos, estima ultrapassar, neste ano, a marca das mil filiais.

Centro Cultural do Banco do Nordeste do Cariri foca personalidades anônimas da região

Descobrir e reconhecer o outro com base em fotografias de rostos desconhecidos é a proposta da exposição “Faces”, em cartaz no Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri até sábado. A mostra é composta por imagens e reflexões de anônimos capturadas pelo fotógrafo Jonatan Augusto nas ruas de Juazeiro do Norte. As visitas acontecem de terça a sábado, das 13 às 21 horas.

Para Jonatan Augusto, o projeto tem como objetivo ir além da imagem, mostrando tudo aquilo que transforma o indivíduo em pessoa: sua personalidade, seus gostos, sua história.

“Numa sociedade condenada a julgar um livro pela capa, aqueles que são corajosos o suficiente para abrirem essas páginas e explorarem a história são gratificados com o mais precioso conhecimento”, afirma.

Ele conta que o projeto teve início com a premissa de um trabalho mais social, focado nas personalidades de diferentes pessoas da região do Cariri. “Ele usa como base o pensamento de que todos, ao nosso redor, possuem uma história desconhecida e experiências de vida desconhecidas por outrem”, explica.

SERVIÇO

*Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri – Rua São Pedro, 337 – Juazeiro do Norte – 3º andar.

(Site do BNB)

Secretaria da Justiça e Cidadania oferece 1.355 cursos para egressos do sistema prisional

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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) oferecerá, durante todo este ano, 1.355 vagas de cursos variados e destinados a capacitar a população carcerária. Os cursos são resultado de parcerias do órgão com o Sesc/Senac, Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) e Vitaderm. 

Entre as capacitações ofertadas estão assistente administrativo, pedreiro, carpinteiro, zeladoria, cabeleireiro, manicure, maquiador, depiladora, costureira, tapeçaria, bordado, crochê, eletricista, bombeiro, manutenção de eletrodomésticos, entre outros.

Segundo o titular da pasta, Hélio Leitão, a capacitação e o estudo são pilares básicos da humanização do sistema. “Tenho a convicção de que somente a partir desses eixos é que conseguiremos melhorar o sistema penitenciário cearense”, disse para o Blog.

SERVIÇO

* Os cursos também são voltados para os egressos e familiares, que podem se inscrever diretamente na Cispe – Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso. – Avenida Heráclito Graça, 600, no Núcleo de Qualificação Profissional.

Delegacia desmistifica o ‘Boletim de Otário’

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A Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT) passará este semestre a ampliar o atendimento do Boletim de Ocorrência (B.O.). Segundo o delegado César Wagner, titular da especializada, o cidadão terá um atendimento, após o procedimento.

Com cerca de 80 B.O.s diários, a DADT espera realizar um levantamento de quantas ocorrências tiveram prosseguimento.

VAMOS NÓS – Por certo, a atitude do delegado César Wagner poderá amenizar, junto ao cidadão, o sentimento do “Boletim de Otário”, quando a ocorrência era formalizada, mas só ficava no papel.

DETALHE – César Wagner presenteia a população, nesta segunda-feira (28), no dia que completa 52 anos de idade. Nossos parabéns ao delegado.

Shopping Benfica levará doações da clientela para o Instituto Cristo Rei

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O Shopping Benfica realizará, nesta terça-feira, a “Caravana do Bem”. o objetivo é levar doações de roupas e alimentos feitas por clientes que aderiram, durante a Semana Santa, aos apelos do projeto “Solidariedade Permanente”, uma das 10 ações sociais desse polo de compras.

A entidade beneficiada com as doações é Instituto Cristo Rei, situado no bairro São Gerardo. O lar é gerido pela professora Gercila, que atende crianças carentes em dois sistemas: interno e semi-interno.

No Instituto Cristo Rei, as crianças recebem alimentação, reforço escolar, carinho e muita atenção, garante dona Gercila. O local funciona há mais de 65 anos.

SERVIÇO

*Instituto Cristo Rei funciona – Avenida Bezerra de Menezes, 1643.

*Para colaborar – (85) 3223 0910.

Caindo ou não o governo, a crise moral respinga em todos os partidos

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Com o título “O que fazer? Avante!”, eis artigo de Joatan Santos Júnior, historiador, professor e militante social. Ele aborda o cenário da crise política do País, apregoa que o povo vá às ruas e apele por mudanças de fato, sem entrar na onda do personalismo. Confira:

O PT e o Governo estão reféns do PMDB, da elite financeira e da mídia golpista! Os oportunistas de direita pregam o fascismo e o golpe de estado! A esquerda mais radical está isolada do movimento de massas! Como dizia Lênin: O que fazer? Na Rússia ele apontou um caminho, embora em outro contexto. A sociedade atual está sendo dilacerada por uma crise estrutural do capital, segundo Mészáros, mas contraditoriamente ou dialeticamente, sob os auspícios de um capitalismo mais desenvolvido tecnologicamente.

Já a América Latina se caracteriza pela peculiaridade de ser uma região tradicionalmente dominada pela cultura colonial patriarcal, machista, subserviente, e ainda impregnada de dependência econômica e política. Neste contexto, qual caminho nós devemos percorrer? Que mudanças são perceptíveis no horizonte? Como fazer depois que soubermos o que fazer? Quais atores sociais surgiram nesse processo turbulento de crise do capitalismo brasileiro e mundial? Muitas perguntas feitas e muitas por fazer. Mas não haverá resposta mágica e salvador da pátria. Esta obra de transformação indiscutivelmente terá que ser coletiva e democrática, ou não será uma mudança profunda.

No atual contexto de crise política brasileira, minha posição não é de ficar em cima do muro, por isso, sou contra o impeachment de Dilma. Vamos defender o direito democrático de manifestação e a constitucionalidade possível no capitalismo, mas essa constitucionalidade é frágil e insuficiente do ponto de vista da transformação necessária.

Por isso, meu posicionamento é complexo e complicado. Por padrão crítico, ético e político, jamais me associaria a Moro, Globo e fascistas de sempre. Mas ser contra o impeachment não me faz ir às ruas para defender Dilma e Lula. A luta vai para além da defesa de um governo frágil, com medidas antipopulares e refém da elite burguesa. Difícil também esquecer os escândalos de corrupção do governo e aliados, sem falar na lei antiterrorista assinada por Dilma recentemente; ou os acordos políticos corruptos: Sarney, Collor, Maluf, Renan… Ou seja, a aliança de classes dentro do “sempre possível” e que ilude grande parte dos trabalhadores, e até me iludiu durante algum tempo.

A política do pacto social do PT chegou ao fim, caindo ou não o governo, e aprofunda a crise moral em todos os partidos políticos, vide os líderes da oposição serem expulsos das manifestações golpistas. Para avançar na consciência crítica e evitar o retrocesso precisamos colocar as bandeiras populares na frente da luta, a reforma política e agrária.

Vamos chamar para a greve geral de todos os trabalhadores, a defesa de direitos, a democratização dos meios de comunicação de massa, contra o extermínio da juventude, contra o nazifascismo e o capitalismo, ou ainda eleições gerais (mesmo que limitadas à representação burguesa), entre tantas bandeiras populares e radicais. Mas não simplesmente reforçar o personalismo lulista ou salvacionista, apregoando a mesma ilusão de mudança já batida por décadas. No momento me recuso a ser refém deste falso dilema “Coxinhas x PT”. Talvez, avançar no impossível seja a forma de superar a mediocridade ou as limitações do falso dilema, embora eu não tenha propostas concretas e plausíveis. Mas entendo os colegas que defendem o direito democrático e temem mais retrocesso político, por isso, denuncio o fascismo e não fico a vontade (em berço esplêndido que não vivo) diante do golpe. Avante, então. Queria ter mais clareza do momento, indo para além do possível, mas reconheço minhas limitações teóricas. Entretanto, uma reflexão balizada por um viés de caráter mais coletivo pudesse ser mais coerente. Em todo caso, não quis me furtar ao direito ainda democrático de socializar uma opinião.

*Joatan Santos Jr.

Historiador, professor e militante social. Mestrando em Educação pela UECE (2015-16). Especialização em História pela FFB (2014) e professor na Secretaria da Educação do Ceará.

Quintino Cunha ganhará “banho” de asfalto

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Nesta segunda-feira, às 16 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai assinar ordem de serviço para pavimentação asfáltica de 17 vias no bairro Quintino Cunha. Ele aproveitará para caminhar por algumas das ruas que irão receber novo asfalto

A obra prevê a pavimentação asfáltica em 29.512,00m², ao custo de R$ 812.465,36 e com duração de dois meses. As vias ganharão também nova sinalização e iluminação com luz branca.

Confira a lista das ruas do bairro que serão asfaltadas:

Rua Pedro Antônio
Travessa Pio Saraíva
Rua Pio Saraíva
Travessa Brasil
Rua Sebastião Souza
Rua Afrânio
Rua Nelson Gonçalves
Rua Eduardo Bezerra
Rua Celina Silva
Rua Aluísio
Rua Anário Braga
Rua Sebastião de Souza
Rua 7 (Conj. Pq. Boatam)
Rua 4
Rua Cinco (Conj. Parque Boata)
Rua Baixa do Milagre
Rua Dona Lúcia Pinheiro.

Seminário mobiliza funcionários do Sistema HUWC/MEAC ameaçados de demissão

O Movimento Crítica Radical e o Fórum em Defesa do SUS promoverão nesta terça-feira, a partir das 8h30min, no auditório do Curso de Odontologia (Campus Porangabuçu), seminário com o tema “Crise e Desafios da Saúde Pública: Caos, Privatização e Perspectivas – Impasses da Ebserh e a Construção de um Projeto à Altura das Complexas Questões dos Hospitais Universitários”.

O evento contará com a presença de várias autoridades na área como Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, integrante da diretoria da Federação Nacional dos Médicos.

O objetivo é difundir a luta que os cerca de 700 funcionários do Sistema HUWC/MEAC travam com a Ebserh, gestora da rede hospital da UFC, contra demissão em massa. Dentro dessa luta, haverá quarta-feira, às 8h30min, no Fórum Trabalhista Autran Nunes, uma nova audiência sobre o impasse.

Secretária Miriam Sobreira deve se afastar do cargo

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Secretária especial de Políticas sobre Drogas do Estado, a deputada estadual Míriam Sobreira deverá se licenciar do cargo. Ela, inclusive, já comunicou aos assessores mais próximos.

Ela pode disputar a Prefeitura de Iguatu (Centro-Sul) se seu candidato, o vice-prefeito Ednaldo Bessa Filho, não emplacar nas pesquisas eleitorais que serão feitas sobre a sucessão nesse município.