Blog do Eliomar

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Camilo almoçará com empresariado na Fiec. No cardápio, balanço da gestão

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O governador Camilo Santana (PT) aceitou e vai almoçar nesta sexta-feira, a partir das 12h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Bairro Dionísio Torres). No ato, ele vai apresentar um balanço das atividades que sua gestão realizou neste ano.

Camilo também deverá apontar para algumas ações e medidas que virão ano que vem, sob clima de muita expectativa. É que ele deverá encaminhar para a Assembleia Legislativa um pacote de propostas de ajuste fiscal que pode incluir até aumento de alíquota de alguns impostos.

A Sefaz nada comenta sobre o assunto.

No último mês de governo, Prefeitura de Caucaia quer crédito para pagar salários e parcela do 13º

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Em mensagem com regime de “urgência”, “urgentíssimo”, a Prefeitura de Caucaia requer autorização para abertura de crédito com o propósito de pagar o mês de dezembro aos servidores públicos do município, além da segunda parcela do 13º salário.

A recomendação para a abertura de crédito é assinada pelo secretário Ramiro César (Finanças, Planejamento e Orçamento).

O prefeito Washington Gois (Pros) ainda não se pronunciou oficialmente sobre a situação financeira de Caucaia. Após declarar que não iria interferir no processo eleitoral no município, o prefeito apoiou o empresário Eduardo Pessoa (PSDB) no segundo turno. O tucano acabou derrotado pelo deputado Naumi Amorim (PMB).

Ceará zera fila de espera do transplante de córnea

O Ceará zerou a fila de espera de transplantes de córnea, depois de 34 anos realizando esse procedimento, iniciado em 1982. Desde a implantação da Central de Transplantes, em 1998, foram realizados no Estado 8.624 transplantes de córneas, 1.183 somente este ano, até o dia 6 de dezembro. “Fila zero” de córnea é uma meta estabelecida pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e indica a situação em que o paciente que precisar de um transplante não necessita esperar pelo tecido porque ele já está disponível para a cirurgia.

Nos últimos três meses, o Ceará realizou 136 transplantes em setembro, 161 em outubro e 140 em novembro. Nesse período, a fila de espera diminuiu de 246 pacientes em setembro, 51 em outubro e 76 em novembro. O mês de dezembro começou com 57 pacientes prontos para o transplante. “Considerando os dados, o Ceará está com sua lista de córnea zerada”, confirmou o Ministério da Saúde.

O Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) posiciona o Ceará como o segundo estado que mais realiza transplantes de córnea no país. Com taxa de 132,1 transplantes por milhão da população (pmp), está entre os cinco, além do Distrito Federal, que ultrapassaram os 90 transplantes de córnea pmp. Este ano, em outubro, o Ceará já registrava o maior número de transplantes de córnea realizados em um ano no Estado, superando os 831 transplantes de todo o ano de 2015. O número de transplantes de córnea ajudou o Estado a estabelecer novo recorde de transplantes de órgãos e tecidos.

“O grande diferencial deste ano foi o número de transplante de córneas. A implantação de novos bancos já colocou o Ceará em segundo lugar no transplante de córneas no Brasil”, comentou, ainda em novembro, a coordenadora da Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado, Eliana Barbosa. Além do Banco de Olhos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), funcionam atualmente o Banco de Olhos do Ceará, em Fortaleza, e o Banco de Olhos da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Eliana Barbosa também destaca a implantação do núcleo de captação de córneas na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Em abril deste ano, 12 médicos oftalmologistas transplantadores de córnea do Ceará concluíram a capacitação em transplante lamelar, método de cirurgia avançada de córnea até então adotado por três equipes transplantadoras do Estado há três anos. Os 12 médicos participaram do primeiro Curso de Transplante Lamelar, promovido pela Central de Transplantes, em parceria com a Sociedade de Oftalmologia do Ceará, Hospital de Olhos Leiria de Andrade, Banco de Olhos do HGF e Banco de Olhos do Ceará. O curso qualificou no uso do novo método os 15 centros transplantadores de córnea do Estado – 13 em Fortaleza, um em Sobral e um em Barbalha, onde atuam 13 equipes transplantadoras, 11 delas na capital.

Em relação a 2015, além de córnea, o Ceará também realizou este ano mais transplantes de pulmão, coração, medula óssea e esclera. Já são 1.722 transplantes realizados no ano, distribuídos em 229 de rim, 31 de coração, igualando o recorde anterior, de 2008, 5 de pulmão, 90 de medula óssea, sendo 65 autólogos e 25 alogênicos, 1.183 de córnea e 7 de esclera. A lista de espera por transplantes tem 726 pacientes ativos – 15 para transplantes de coração, 145 de fígado, 7 de pâncreas/rim, um de pâncreas isolado, 4 de pulmão e 57 de córnea. O Ceará, anualmente, fica entre os Estados que mais realizam transplantes de órgãos no país, com recordes sucessivos. Em 2013, com 1.365 transplantes no ano, foi batido o recorde anterior de 1.297 transplantes em 2011. Em 2014 foram 1.399 transplantes e, no ano passado, 1.433.

(Site da SESA)

Eusélio Oliveira – Casa Amarela chega aos 45 anos com lançamento de livro e renovação de convênio

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Em uma das solenidades mais concorridas deste ano no meio cultural, a Casa Amarela Eusélio Oliveira, da Universidade Federal do Ceará (UFC), comemorou, na noite desta quarta-feira (7), nos jardins da Reitoria (Bairro Benfica), seus 45 anos de atividades.

O evento foi comandado pelo diretor da Casa Amarela, Volney Oliveira, e contou com a presença do reitor Henry Campos e dos ex-reitores René Barreira e Roberto Cláudio, além de professores, servidores, artistas, intelectuais, empresários e convidados.

A solenidade foi marcada pelo lançamento do livro “Saravá! Eusélio”, da jornalista Beatriz Jucá, ocasião em que houve também a renovação de convênio entre a Casa Amarela e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) para cursos de animação e vídeos tendo como público os detentos do sistema prisional cearense.

(Fotos – Paulo MOska)

Juiz Sérgio Moro libera créditos futuros de contas de Adriana Anselmo

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O juiz federal Sergio Moro não deve bloquear, por ora, mais valores de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

O Banco Itaú questionou o juiz se deveria bloquear créditos futuros, além dos R$ 10 milhões de sua conta pessoal e dos 518 mil de seu escritório de advocacia.

Para Moro, por enquanto, basta. Até porque ela está presa desde ontem no presídio de Bangu. Será que vai aparecer algum depósito?

Uece inscreve para curso de especialização em Saúde Pública

A Universidade Estadual do Ceará, por meio do seu Centro de Ciências da Saúde (CCS), abriu inscrições para a 33ª turma de Especialização em Saúde Pública voltada para portadores de diploma de nível superior na área da saúde ou demais interessados.

O curso tem como objetivo qualificar profissionais para atuação na área de Saúde Pública, levando em consideração as mudanças ocorridas no Sistema de Saúde do País, no âmbito sócio-político, econômico e técnico-administrativo do processo de organização dos serviços e das ações de saúde no Estado e Municípios.

Os interessados deverão efetuar inscrição até o próximo dia 15 deste mês, na secretaria do Núcleo de Tecnologias e Empreendedorismo em Enfermagem (prédio do antigo Profae), no Campus Itaperi.

SERVIÇO

*Mais informações – 85 3101-9612.

TRE do Ceará disponibiliza nova Carta de Serviços ao Cidadão

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou, em agosto deste ano, a Resolução nº 637/2016, que dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão da Justiça Eleitoral do Estado. O documento, após passar por revisões e atualizações por servidores de várias áreas do tribunal, foi disponibilizada em versão eletrônica no site do TRE-CE num formato de melhor acesso do cidadão aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Além disso, o TRE pretende estimular o envio de sugestões ou críticas, promovendo a melhoria da qualidade do atendimento prestado por essa Justiça Especializada.

A Carta de Serviços deixou de ser um documento e ganhou formato de hotsite, abandonando o modelo estático e impresso. Estão listados os serviços de atendimento ao cidadão, expedição de certidões, serviços de informação disponíveis na internet, ouvidoria, empréstimo de urnas eleitorais, dentre outros.

São compromissos do TRE com o atendimento expostos na Carta:

Realizar o atendimento igualitário, gratuito, acessível, cortês e ágil;
Fortalecer o exercício da cidadania;
Garantir a transparência das informações;
Assegurar canais de diálogo com o cidadão e o controle social;
Buscar excelência nos serviços de atendimento;
Fazer uso de instrumentos de avaliação de satisfação social e captação de sugestões com vistas ao aperfeiçoamento dos serviços;
Promover a modernização da estrutura física e tecnológica;
Identificar processos internos que devam ser corrigidos ou remodelados.
Implantação e aperfeiçoamento

O TRE do Ceará implantou sua primeira carta de serviços em 2011. O documento era focado nas zonas eleitorais e serviços cartorários. Na edição de 2013, já bem mais robusta e estruturada estavam listados os serviços de primeiro e segundo graus da Justiça Eleitoral cearense.

A nova Carta de Serviços, além de uma revisão, que incluiu as alterações decorrentes da minirreforma eleitoral, é apresentada com cuidados referentes à navegabilidade, interatividade e legibilidade de conteúdos.

SERVIÇO

*Veja a Carta de Serviços ao Cidadão da Justiça Eleitoral do Ceará.

(Site do TRE/CE)

Projeto instala ponto em shopping esperando chuva de apoio

O Projeto Água de Chuva,uma iniciativa privada do Espaço Cultural Márcia Pinheiro que atua na redução de problemas sociais e econômicos causados pela seca no sertão do Ceará. inaugurou, nesta quarta-feira, um espaço no Shopping RioMar Fortaleza. No ponto, vai vendar produtos de marcas parceiras para financiar ações de sustentabilidade no sertão. No local, além de conhecer mais sobre o projeto, o público poderá conferir camisas de conceituadas grifes locais como Pena, DLT, Produção, Urb Store, entre outras.

O espaço vai estar à disposição até o fim do mês de janeiro no piso L2 do shopping, próximo à Riachuelo, e também será ponto de venda de mudas de suculentas produzidas pela Associação Comunitária de Tejuçuoca (TEJUCATO), em parceria com a Universidade Federal do Ceará.

Autofinanciamento

“Os produtos comercializados, além de incentivar a economia criativa, financiarão as ações do projeto de levar água para o sertão central do Ceará, através da ativação de poços profundos cavados e inoperantes por todo o estado, levando uma solução efetiva às comunidades rurais que hoje se encontram em condições subumanas de sobrevivência devido aos efeitos de cinco anos consecutivos de seca”, afirma Márcia Pinheiro, idealizadora do projeto.

SERVIÇO

*Loja – Piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza , próximo à Riachuelo

*Horário: Das 10 às 22 horas e aos domingos das 14 às 22 horas.

*Site: http://www.projetoaguadechuva.com/
*Facebook: https://www.facebook.com/projetoaguadechuva

Campeão mundial do acordeon fará show no Ceará

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Primeiro músico brasileiro a se tornar campeão mundial de acordeon, o pernambucano Mahatma Costa, premiado na Itália, Finlândia e Suíça entre 2014 e 2015, é atração do X Festival de Sanfoneiros de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). Ele fará show nesta sexta-feira, na Praça da Matriz.

Com 15 anos de carreira, o músico tem uma bagagem considerável fora do país, com shows na Europa, Ásia e nas Américas do Norte e do Sul.

Apresentado pela Enel, o X Festival de Sanfoneiros é uma realização do Instituto Brasil de Dentro, com o apoio cultural da Universitária FM, SAAE, Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, Unimed, CDL Limoeiro do Norte e Governo do Estado (Secult).

Provedor da Santa Casa de Fortaleza ganhará Medalha Boticário Ferreira

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O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Luiz Marques, vai receber, às 19 horas desta quarta-feira, a Medalha Boticário Ferreira. Trata-se de uma das mais altas comendas da Câmara Municipal.

Luiz Marques, ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado federal, conseguiu tornar a Santa Casa uma instituição com largos serviços prestados à população, através de parcerias que ajudam o hospital a driblar principalmente as dificuldades financeiras.

A iniciativa da homenagem é do vereador Alípío Rodrigues.

Juca Chaves – Perseguido pelo regime militar, agora é um anistiado

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Por unanimidade, a turma de julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, foi declarado anistiado o cantor e showman Juca Chaves. Ele ficou proibido de apresentar seus shows durante quase todo o período em que vigorou o regime militar (1964-1988), no que acabou exilado em Portugal. Hoje Juca Chaves tem 75 anos de idade.

A decisão foi proferida por ocasião da 93ª. Caravana da Anistia, realizada na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nesta semana. Foram apreciados cerca de 120 processos, a maioria de trabalhadores demitidos por motivo político decorrente de participação em greves no ano de 1988.

A informação é de Mário Albuquerque, cearense que é conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

(Foto – Divulgação)

Comissão da Câmara dá aval à criação da Universidade Federal da Ibiapaba

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado federal André Figueiredo (PDT) sobre o projeto de lei nº 5261/2016, de autoria do deputado cearense Moses Rodrigues (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Ceará.

A nova universidade beneficiará diretamente nove municípios cearenses, entre eles Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará e Ipu, integrantes da microrregião de Ibiapaba, onde residem cerca de 350 mil pessoas.

“Decorre daí a importância do oferecimento de uma educação profissional de qualidade como instrumento imprescindível de geração de renda e de democratização de oportunidades de ascensão social, com papel relevante nas políticas públicas dos países em desenvolvimento, como o Brasil”, diz o deputado em seu parecer.

Há expectativa ainda do impacto social dessa universidade que alcançará ainda 47 cidades que compõem a mesorregião do Noroeste cearense. Ali, a população é superior a 1 milhão e 200 mil habitantes.

 

Presidente da CDL de Juazeiro do Norte deve ser secretário na futura gestão de Zé Arnon

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), deve ser o novo Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico. Ele já foi convidado pelo prefeito eleito José Arnon (PTB).

A ordem do futuro gestor é montar uma equipe prioritariamente técnica pois, na sua avaliação, Juazeiro do Norte precisa dar um salto de qualidade e profissionalismo em matéria de gestão.

Jurista apela contra o aborto

Com o título ‘Em defesa da vida”, eis artigo do jurista Valmir Pontes Filho, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele lamenta decisão do STF que libera o aborto para feto até três semanas. Confira:

Sob uma perspectiva estritamente jurídico-constitucional, o valor vida é escancaradamente garantido. Não apenas pelo que textualmente se prescreve no caput do art. 5º da Constituição da República – a estabelecer a inviolabilidade desse direito.

Não ao acaso, por exemplo, a Constituição brasileira – da qual é (ou deve ser, na linguagem de Kelsen) o Supremo Tribunal Federal atento guardião – ergue muralha protetora da dignidade da pessoa humana (art. 1º,III), proíbe a tortura e o tratamento desumano e degradante (art. 5º, III) e a pena de morte (art. 5º, XLVII, a). Paradoxalmente, a despeito disto, o ordenamento constitucional, estaria a admitir que um ser gerado, já existente, venha a ser “sacrificado” pela circunstância de ter apenas três semanas desde sua concepção, ou de ser portador de um defeito físico? Onde a dignidade humana do feto, para que sua morte seja assim decretada?

Dir-se-á que isto decorreria do “direito” da mulher ao seu próprio corpo ou de “não sofrer” pelo fato de vir a gerar um ser “defeituoso” (fisicamente, apenas). E o nascituro, por acaso, que direito teria ao seu próprio corpo, ainda que incompleto sob o aspecto carnal? A mãe, por acaso, é “dona” do corpo do próprio filho? Ao se interromper deliberadamente a vida desse ser, não se estaria a cometer atividade torturante, moral e constitucionalmente proibida?

Parta-se do pressuposto (razoável) que a vida vem de Deus, expressamente invocado, aliás, no preâmbulo da Constituição de 1988. Será que ela, a vida, seria dada a alguém, portador de defeito congênito grave, apenas por “maldoso capricho”? Claro que não, ou Ele seria perverso, coisa que não é. Esses seres vêm à vida, ainda que tênue e rapidamente, como provação necessária.

Interromper a existência, por mais infinitesimal que seja, é correto e justo? Não seria condenar esse ser a outro e maior sofrimento? Que tal admitir a mãe (e o pai) que estão apenas a cumprir uma missão de resgate espiritual dessa filha ou desse filho. A vida não se resume ao mundo das normas escritas e impressas, nem mesmo aos ambientes formais dos mais solenes e dignos Tribunais.

A vida vem de antes e irá além.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado.

Grupo Hapvida inscreve para Residência Médica

O Hospital Antônio Prudente, do Grupo Hapvida, está com inscrições abertas para residência médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Podem participar do processo médicos formados no território nacional e no Exterior, que tenham diploma revalidado pelas instituições competentes no Brasil.
As inscrições seguem até 15 de janeiro de 2017.
SERVIÇO
*O edital, com informações sobre o processo seletivo, está disponível no site do Hapvida: http://migre.me/vFPX3.

Crea/CE encerra nesta quarta-feira a Semana de Conciliação com seus devedores

Termina, às 17 horas desta quarta-feira, a Semana de Conciliação. O evento é uma promoção do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea), em parceria com a Justiça Federal do Ceará (JFCE), que quer regularizar a situação dos profissionais e empresas que estejam em débito com a entidade.

Na negociação, que acontece na sede do Justiça Federal (antigo prédio do BNB), na Praça Murilo Borges (Centro), há boas condições de pagamento, segundo informa o coordenador da campanha, o advogado Edson Alves da Silva Filho.

”As conciliações realizadas durante esta semana são de grande importância, pois diminuem a demanda do judiciário” acentua Edson Alves.

Michel Temer cancela visita a Alagoas de Renan, mas mantém Fortaleza na agenda

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Eunicio, Renan e Temer.

Após Renan Calheiros ser afastado da presidência do Senado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer cancelou no mesmo dia uma visita que faria a Alagoas nesta quinta-feira (8).

Vale lembrar, entretanto, que o episódio já ganha contornos de novela: a Mesa Diretora da Casa se negou a cumprir a decisão judicial.

Talvez pelo recorrente medo de vaias ou em solidariedade ao colega peemedebista, Temer não vai mais participar da assinatura da Ordem de Serviço do Canal do Sertão, maior obra do estado.

DETALHE – Mas a visita dele a Fortaleza, na sexta-feira, para ato na sede do BNB (Passaré), está mantida, segundo o deputado federal Danilo Forte. Na data, Temer vem assinar a anistia de 95% das dividas dos agricultores rurais nordestinos com o Banco do Nordeste.

Chico Lopes lança um apelo contra a intolerância

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) está lançando um apelo: que os cidadãos façam seu protesto, mas evitem a violência.

Ele acabou se referindo a episódios como o caso de conflito recente envolvendo um grupo de populares e o seu colega de parlamento, Aníbal Gomes (PMDB), no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Chico Lopes se diz preocupado com o grau de intolerância que predomina entre segmentos da população.

(Foto – Agência Câmara)