Blog do Eliomar

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Procon de Caucaia será inaugurado nesta quarta-feira

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A secretária-executiva do DECON, promotora de justiça Ann Celly Sampaio, participará, nesta quarta-feira (16), do ato de inauguração do Procon Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) que ocorrerá às 10 horas, na sede do órgão. O evento faz parte da programação da Semana do Consumidor 2016.

Para promover o bom desempenho das atividades de atendimento e de fiscalização das relações de consumo, o DECON capacitou o corpo técnico do órgão de proteção e defesa do consumidor, indicado pela Prefeitura Municipal de Caucaia. Além de instruir e orientar tecnicamente a elaboração de padronização de atendimento de reclamações, foram repassados também modelos de orientações técnicas, regras para a elaboração de recomendações, cópias das legislações de interesse e materiais educativos.

A promotora de Justiça Ann Celly Sampaio acrescenta que o órgão implementou ainda o Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (SINDEC) no Procon Municipal de Caucaia e forneceu inclusive a mobília do órgão. “Damos todo o apoio possível para as prefeituras que desejam implementar Procons Municipais porque queremos promover o acesso da população de todo o Estado a órgãos de defesa do consumidor”, explica.

SERVIÇO

*Decon Caucaia – Rua Jerônimo Amaral, nº 59, Centro.

(Site do MP-CE)

Fortaleza amanhece debaixo de chuva, mas calor não dá ‘refresco’, prevê Funceme

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Chove em todo o Ceará, nesta quarta-feira (16), segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A exceção é parte do Litoral Norte, que deverá ter céu aberto. O maior volume de chuva deverá ocorrer na Região Jaguaribana.

Em Fortaleza, a quarta-feira começou com chuva, mas o calor deverá castigar no período da tarde, com máxima de 33°C.

Cidadão já pode solicitar sua certidão criminal e cível de 2ª grau pelo site do Tribunal de Justiça

“Com o objetivo de dar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou um formulário para requerimento de certidão cível e criminal de 2º Grau. A iniciativa faz parte do projeto denominado Certidão online desenvolvido pela Secretaria Judiciária, que está alinhado com os objetivos do Plano Estratégico 2015-2020. A finalidade é assegurar uma prestação jurisdicional célere e efetiva e maximizar o acesso da justiça dos cidadãos à Justiça.

Antes, o cidadão que necessitasse dos documentos precisava se deslocar à sede do Poder Judiciário para solicitar as certidões e então, depois de 48 horas, retornar para receber. Agora, pode preencher o requerimento no site do TJCE e aguardar por e-mail a resposta de que a certidão está pronta para ser retirada. Dessa forma, o solicitante só precisará se deslocar para receber a certidão.

Em um segundo momento, o projeto também prevê o serviço de entrega das certidões assinadas digitalmente através do e-mail do requerente, evitando, assim, o seu deslocamento para o recebimento do documento.

SERVIÇO

*O requerimento pode ser encontrado na aba Cidadão, no índice Certidão Negativa. Basta selecionar a opção Requerimento para Certidão Cível e Criminal de 2º Grau.”

* O formulário já está disponível no site do Tribunal (www.tjce.jus.br).

(Site do TJ/CE)

Camilo diz que não pensa em deixar o PT

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O governador Camilo Santana disse nesta terça-feira (15) que não está pensando em deixar o PT, diante do desgaste nacional do partido. Camilo afirmou ainda que as manifestações de domingo (13) fazem parte do processo democrático. “As pessoas são livres para se manifestar”, comentou.

“Olha, a minha preocupação agora é governar o Ceará, diante de tanta dificuldade, crise política, crise econômica, crise hídrica. E toda a minha energia tem sido dedicada ao cearense, que me deu a honra de governar esse Estado, quando tenho procurado responder… e pense que tem sido muito difícil! Mas nós temos procurado trabalhar e toda a minha energia tem sido nesse sentido”, completou.

Camilo Santana evitou comentar a possibilidade do ex-presidente ocupar cargo no primeiro escalão do governo Dilma. “Olha, quem tem que responder essa pergunta é a presidente da República, porque ela é quem nomeia e demite”, apontou o governador do Ceará, que lançou nessa terça-feira o Plano Estadual de Reuso.

(Colaboração – Igor Cavalcante)

Prefeito vai entregar a reforma do Terminal do Siqueira

NEGOCIOS

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, a reforma do Terminal do Siqueira. Além das benfeitorias de infraestrutura, os usuários contarão com rede gratuita de internet wi-fi e um bicicletário público com o objetivo de integrar os modais de transporte não-poluentes e o transporte coletivo.

Entre as reformas realizadas estão a recuperação dos pisos das plataformas, a pavimentação dos paralelepípedos viários – por onde os ônibus trafegam, reforço da sinalização nas faixas de pedestre, faixas de limite das plataformas e reforma estrutural dos banheiros, com instalação de novos pisos e revestimentos cerâmicos e substituição dos sanitários, pias e torneiras.

Além disso, o jardim central ganhou projeto paisagístico e novos bancos. Foram pintados todos os pilares do terminal, a cobertura metálica e a fachada. Foram demolidos e instalados novos gradis, alambrados e catracas na entrada do terminal.

Cerca de 170 mil usuários de ônibus que utilizam as 48 linhas diariamente pelo terminal já podem perceber as melhorias em todo o terminal. Atualmente, estão em operação no Terminal do Siqueira 48 linhas distribuídas nas plataformas. O terminal conta com 22 boxes com diversos serviços oferecidos, como recarga e solicitação do Bilhete Único, lanchonetes, lojas de variedades, farmácia popular, serviços telefônicos, bancos e posto de cadastro.

Reajuste salarial – Sindifort mobiliza servidores para pressionar a Câmara Municipal

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza está convocando a categoria para estar, na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira.

A ordem, segundo a presidente do Sindifort, Nascélia Silva, é pressionar os vereadores por emendas, no momento em que tramitam duas mensagens de reajuste salarial do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Uma estipula 2% de reajuste em março, com retroatividade a janeiro; e a outra, complementa o reajuste em 8,5% em dezembro, sem retroatividade.

“Queremos apresentar emendas para melhorar o projeto e reduzir os prejuízos para os servidores. A inflação em janeiro e fevereiro, conforme o IPCA já dá 2,25%”, acentua a presidente do sindicato.

MPF vai investigar pagamentos indevidos que envolvem Guimarães, Engevix e BNB. Petista rebate

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) instaurou, nesta terça-feira, 15 de março, investigação sobre suposto pagamento de vantagem indevida para beneficiar a empresa Engevix na obtenção de empréstimo junto ao Banco do Nordeste (BNB).

A informação, publicada em reportagem da revista Época no último dia 11 de março, detalha que o deputado federal José Nobre Guimarães teria intermediado o esquema para beneficiar a empresa Engevix na obtenção do empréstimo do BNB. O caso teria sido narrado por meio de acordo de colaboração premiada homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção no MPF/CE, procurador da República Alessander Sales, os fatos citados na reportagem, intitulada “Delator acusa líder do governo na Câmara de receber propina”, podem configurar atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, e pelo deputado federal José Guimarães. O caso será investigado pelo procurador da República Alexandre Meireles.”

(Site do MPF/CE)

Palavra de Guimarães

Caro Eliomar de Lima,

Sobre o assunto, temos a declarar o seguinte:

Não tenho conhecimento de qualquer das situações descritas, pois jamais tive esse tipo de atuação em qualquer instituição. Tenho a consciência absolutamente tranquila de que jamais me beneficiei de recurso público, razão pela qual reitero meu repúdio às supostas acusações.

Meu trabalho como deputado pressupõe o diálogo com inúmeras instituições públicas, bem como atendimentos a diversos interlocutores de todas as esferas, conforme se pode acompanhar diariamente pela minha agenda, amplamente repercutida nas redes sociais e na própria imprensa.

Uma acusação desse tipo revela oportunismo diante do conturbado momento político no país e a incessante tentativa de criminalizar o PT e o governo, bem como seus defensores e representantes.

Adotarei todas as medidas cabíveis, dentro do Estado de Direito, para defender minha honra, contra a qual não tolerarei ataques sem fundamento.

*Deputado José Guimarães (PT-CE).

UeceVest inscreve para Minicurso de Matemática a preço popular

O Curso Pré-Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (UeceVest) está com inscrições abertas até o próximo dia 2 para o Minicurso de Matemática. Nas aulas, serão discutidos assuntos mais frequentes no Vestibular da Uece, com aplicação de exercícios.

O minicurso acontecerá nos seguintes dias e horários: dia 02/04, das 8 às 11h50min; dias 04, 05, 06, 07 e 08/04, das 18 às 20h30min; e dia 09/04, das 8 às 11h50min.

Os interessados deverão procurar a secretaria do UeceVest, munidos de carteira de identidade, e efetuar pagamento no valor de R$ 10,00.

SERVIÇO

*Mais informações: 3101-9658 ou pelo Whats App: 98726-2127.

 

Professores da rede municipal vão protestar contra a “privatização” do IPM

Os professores da rede pública de Fortaleza vão realizar, nesta quarta-feira, um ato em frente ao Instituto de Previdência do Município (IPM). O Sindiute, que representa a categoria, informa que a manifestação é contra a “privatização” do IPM.

Os docentes se concentrarão na praça do 5º Batalhão Policial, em frente a sede do Sindiute (Rua Floriano Peixoto, 1464) – Centro), de onde se deslocarão, em clima de passeata, a partir das 10 horas, com destino ao Instituto (Rua Antonio Pompeu – Centro).

A mobilização faz parte do calendário de paralisação nacional dos professores, que tem como pauta o cumprimento da lei do piso do magistério. Eles também são contra a terceirização e a entrega das escolas às organizações sociais (OSs).

Outro lado

A Prefeitura de Fortaleza, em contato como Blog, diz que está querendo saber de onde o professorado tirou essa informação de que o IPM vai ser privatizado.

Alunos de escola pública do bairro Vicente Pinzon conhecerão o Planetário

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Quarenta alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria José Medeiros, do bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza, visitarão, às 15 horas desta quarta-feira, o Planetário Rubens de Azevedo, que fica no Centro Dragão do Mar.

A visita integra o programa “Menu Cultural”, realizado pela Secretaria da Cultua do Estado, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, dentro do “Pacto por um Ceará Pacífico”, programa do governo estadual.

Sujeito é assaltado e ainda tem que enfrentar fila para pagar por 2ª via de documento

Do jornalista Flamínio Araripe, recebemos esta nota, em tom de desabafo:
Caro Eliomar de Lima,
Já que o “imposto bandidagem” está instituído – que família de Fortaleza não foi assaltada?, só falta as autoridades assumirem sua responsabilidade, pelo menos criando um serviço ágil para atender as vítimas.
Ter que ir ao DETRAN da Maraponga, entrar numa fila para tirar a segunda via do documento do carro e ainda pagar, é um acinte. O bandido assalta impunemente e o Estado tira uma casquinha do cidadão.
A vítima ainda dá graças a Deus porque está viva, sem nenhum arranhão, pois levaram a bolsa com celular, documentos e pertences.
E ninguém manda prender o Eduardo Cunha.
* Flamínio Araripe,
Jornalista. 

Parlamentar cearense articula a Frente Parlamentar em Defesa do Fisco

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A Câmara dos Deputados ganhará uma nova frente parlamentar. Dessa vez é a  Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, que foi articulada pelo deputado federal Cabo Sabino (PR), com apoio de entidade da área fiscal como a Delegacia Sindical no Ceará do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

A Frente Parlamentar já conta com 227 assinaturas e só falta agora a mesa diretora da Câmara dar publicidade à sua instalação para que ocorra o lançamento oficial provavelmente na primeira semana de abril, adianta Cabo Sabino.

O objetivo dessa Frente Parlamentar é promover o aperfeiçoamento da Administração Tributária em todas as esferas da federação, discutir as condições de trabalho dos ​auditores-fiscais, segurança funcional, regime previdenciário e autonomia e prerrogativas legais e constitucionais das autoridades administrativas.

Câmara de Comércio Brasil-Portugal discutirá potencial do Pecém

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O presidente da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP), Fernando Moura, fará a palestra “Pecém: A nova ordem industrial e logística do Ceará” durante almoço para sócios da Câmara de Comércio Brasil-Portugal. Será nesta sexta-feira, a partir das 12 horas, na cobertura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Fernando Moura é o primeiro convidado do projeto “Almoço de Negócios 2016”, que a Câmara do Comércio Brasil-Portugal tocará ao longo deste ano.O objetivo é discutir temas e projetos de relevância para o desenvolvimento do Estado, tendo como convidados empresários, parceiros e imprensa. 

Curso de Jornalismo da UFC terá lançamento e debate sobre livros-reportagem

A primeira semana de aula dos recém-ingressos do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará, além das já tradicionais atividades de recepção, traz uma rica discussão sobre o gênero jornalístico que mais “flerta” com a literatura. Como Aula Magna do semestre 2016.1, haverá nesta quartas-feira, às 18 horas, o lançamento das obras “Auri, a anfitriã: memórias do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa” e “Na Marca do Pênalti: o sonho de ser jogador de futebol”, ambas sob o selo da Imprensa Universitária. A programação ocorrerá na área II do Centro de Humanidades da UFC.

De autoria das agora jornalistas Aline Moura e Bárbara Almeida, “Auri, a anfitriã”, traz um apanhado de narrativas sobre trajetórias que se cruzam nos corredores do único presídio feminino do Estado do Ceará, localizado no município de Itaitinga. Orientado pela professora Naiana Rodrigues, o livro é escrito em primeira pessoa, tendo como narradora a própria “entidade-presídio”. É Auri quem nos conduz pelo seu interior, apresentando várias histórias de erros, dores e também sonhos com a liberdade.

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“Na Marca do Pênalti” é assinado pelos também jornalistas Alan Barros e Jéssica Welma e versa sobre outro tipo de sonho: o de ser atleta profissional. Os repórteres acompanharam a “peneira” de jovens talentos que almejam uma vaga nas divisões de base do futebol cearense e investigaram a fundo a realidade de jogadores e técnicos de sucesso. A orientação ficou a cargo do Prof. José Ronaldo Salgado.

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Além do lançamento, está prevista uma mesa-redonda sobre o gênero com os autores e presenças docentes. Uma delas será do professor Ronaldo Salgado, mestre em Letras, pesquisador da área de Jornalismo Literário e professor orientador do Laboratório de Jornalismo Impresso do Curso de Jornalismo da UFC. A segunda convidada é Mayara de Araújo, especialista em Docência no Ensino Superior, professora substituta do Curso de Jornalismo da UFC e autora do livro-reportagem “Histórias de Beco: quando a poeira assenta, entrevemos rostos, punhos e corações” (2011).

SERVIÇO

*Auditório da Pós-Graduação em História da UFC – Avenida da Universidade, 2762 – Benfica – 1º andar.

(Site da UFC)

Prefeito anunciará mudanças no sistema de estacionamento da Beira Mar

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciará, na próxima sexta-feira, ao entregar o Mercado dos Peixes, obras de mudança no sistema de estacionamento da avenida Beira Mar. Ele anunciará também uma ciclofaixa para o local.

“Hoje os carros ocupam em 45 graus naquela faixa. Nós vamos tornar o estacionamento  paralelo à calçada. Com isso, a via abrirá mais caixas e dará para implantarmos a ciclofaixa. É bom lembrar que a Beira Mar não é só dos veículos, mas para pedestres, desportistas e ciclista.”, explicou o prefeito.

Essa mudança virá por etapas, de acordo com Roberto Cláudio.

Cid Gomes dará palestra em Sobral abordando Crescimento e Crise no Cenário Atual

NACIONAL

O ex-governador Cid Gomes (PDT) dará palestra, nesta terça-feira, às 19 horas, no Centro de Convenções de Sobral (Zona Norte). Ele falará sobre “Crescimento e Crise no Cenário Econômico Atual”, dentro da solenidade de posse da nova coordenação da Associação de Jovens Empresários de Sobral (AJE Sobral).

Com a presença do prefeito Clodoveu Arruda, do vice-prefeito Carlos Hilton Soares e do deputado Ivo Gomes, na ocasião será entregue a comenda “Jovem Mentalidade Empreendedora” para o empresário Fernando Antônio Ibiapina Cunha.

Nova diretoria

Tomarão posse à frente da AJE Sobral: José Jalis Siqueira Gomes (Coordenador-geral); Marcus Sidon de Sousa Rocha (Coordenador administrativo); Roberto Badger Lopes de Souza Filho (Coordenador financeiro); Renan Dantas Ibiapina Cunha (Coordenador de Desenvolvimento Sustentável); Fernando Hélio Martins Brito (Coordenador de Comunicação e Integração); Lara Késsia Martins Ávila (Coordenador de Estudos e Pesquisas) e João Bosco Pinheiro Alves Júnior (Coordenador de eventos).

‘É irreversível’, afirma deputado cearense sobre impeachment de Dilma

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Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o impeachment da presidente Dilma é “irreversível”, após as manifestações do domingo (13). Foi o que ele avaliou, nesta terçã-feira, antes de seguir para Brasília.

O problema, de acordo com Gomes de Matos, é que o processo de impeachment passa pelos presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também precisam sofrer impeachment.

Governo estadual atrasa pagamento do vale-transporte de servidores

Vários servidores públicos estaduais, especificamente os que integram a pasta da saúde, estão faltando ao trabalho. Há 15 dias o grupo não sabe o que é vale-transporte, segundo denuncia o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se).

A entidade, inclusive, já deu entrada numa reclamação na Secretaria da Saúde do Estado (SESA) exigindo o cumprimento (ou a regularização) do fornecimento do benefício.

Outra reclamação se refere aos vales da área metropolitana que são fornecidos através de passcard. Os ônibus, porém, em sua grande maioria, não têm catracas eletrônicas, obrigando os servidores a pagarem em dinheiro.

Outro lado

Segundo a SESA, o atraso deste mês é devido à necessidade de fazer um aditivo ao contrato com o Sindiônibus para substituir os vales de papel da área metropolitana para passcard.

Cristovam Buarque dará palestra na terra dos Ferreira Gomes

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O senador Cristovam Buarque, pré-candidato a presidente da República pelo PPS, vai dar palestra na próxima sexta-feira, às 9 horas, em Sobral (Zona Norte). Ele falará para alunos das Faculdades INTA sobre temáticas voltadas para a educação superior.

A palestra ocorrerá no Palmeiras Country Club e faz parte da Semana Acadêmica 2016 da Instituição, cuja abertura ocorrerá às 19 desta terça-feira, no Palmeiras Country Club.

A Semana Acadêmica das Faculdades INTA contará ainda com programação de oficinas, mesas redondas, conferências e apresentação de trabalhos acadêmicos.

SERVIÇO

*Os interessados em participar podem inscrever-se no site www.inta.edu.br.

DETALHE – A palestra de Cristovam Buarque ocorrerá na cidade onde nasceu outro pré-candidato a presidente da República, no caso Ciro Gomes.

DETALHE 2 – Cristovam dará palestra na faculdade que tem entre sócios o deputado federal Moses Rodrigues, que estará trocando nesta sexta-feira o PPS pelo PMDB.