Blog do Eliomar

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OAB não passará para a história como golpista, afirma Marcelo Mota

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O presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, encontra-se em Brasília acompanhando o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele conferiu a fala da petista, que se defendeu no Senado no processo de impeachment.

Marcelo Mota garante que o afastamento de Dilma não será golpe, como dizem os petistas e setores da área jurídica, porque esse instrumento faz parte da democracia.

Perguntado se não temeria que a OAB passasse para a história como golpista, rebateu e garantiu: todos os mecanismos legais do processo de impeachment estão cumpridos, sob o comando do Supremo.

Fortaleza será sede de Colóquio sobre “Brincadeiras Perigosas”

Já estão abertas as inscrições para o 2º Colóquio Internacional no Brasil sobre Brincadeiras Perigosas. Com o tema “A Prevenção na Prática”, o evento será realizado em Fortaleza, nos dias 6 e 7 de outubro, Hotel Sonata de Iracema, e é organizado pelo Instituto DimiCuida.

O encontro é destinado aos profissionais das áreas de educação, segurança pública, do direito e de saúde, bem com aos pais e responsáveis. Os participantes conhecerão os modelos de prevenção, o mecanismo de respiração, bem como as técnicas de autópsia psicológica como ferramenta fundamental no processo investigado.

Os jogos de não oxigenação são “brincadeiras” disseminadas na internet e praticadas por crianças e jovens do mundo inteiro, que deixam sequelas, muitas vezes irreversíveis, ou levam ao óbito.

SERVIÇO

*Site: www.institutodimicuida.org.br;

*Mais Informaçoes –  (85) 3255-8818;

*Inscrições gratuitas: inscricoes@guest.org.br

Coletânea sobre Novo Código de Processo Civil será lançada na UFC

juvenciovasconcelos

O procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, lançará na quinta-fei, às 19 horas, no Anfiteatro Willis Santiago Guerra, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, o livro “O Novo CPC”.

Trata-se de uma obra coletiva, elaborada a partir de aulas e seminários realizados no Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFC.

Segundo o coordenador da coletânea, pretende-se dar ao leitor da presente obra a visão mais ampla possível do novo Código de Processo Civil brasileiro.

A obra coletiva conta com a colaboração de outros autores alunos e professores da pós-graduação da UFC e com a organização das professoras Janaina Soares Noleto Castelo Branco e Ana Cecilia Bezerra de Aguiar.

A Lei da Responsabilidade Fiscal derrubou Dilma?

Com o título “A Lei de Responsabilidade Fiscal”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele expõe que a LRF precisa ser respeitada e estar acima de tudo e de todos como até mesmo de um presidente da República. Confira:

No momento em que a administração pública municipal brasileira está prestes a receber novos dirigentes, com a eleição dos novos prefeitos, cumpre a cada um e a todos, observar algumas regras disciplinadoras da gestão financeira de seus municípios, consignadas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com efeito, a LRF é o principal instrumento regulador das contas públicas, por isso que alguns de seus aspectos merecem ser destacados. É o caso, por exemplo, do estabelecimento de limites para a despesa com pessoal.

No município, tais limites correspondem a, no máximo, 54% (cinqüenta e quatro por cento) da receita corrente líquida.

Nunca é demais lembrar, igualmente, de que os atuais gestores são proibidos de, nos últimos oito meses do mandato, contrair obrigações com despesas que não possam ser integralmente honradas neste lapso de tempo ou, ainda, transferir parcelas para o exercício financeiro seguinte, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para quitá-las.

Um dos maiores avanços contidos na nova legislação foi, justamente, o de impedir heranças fiscais que, em de regra, inviabilizava as administrações recém instaladas, cujos prefeitos, no início da gestão, ficavam comprometidos com o pagamento de dívidas por eles não contraídas, por conta de obrigações financeiras assumidas pelos antecessores.

A história recente do país registra inúmeras situações em que, prefeitos derrotados nas disputas eleitorais, promoviam verdadeiros “sucateamentos” da máquina governamental, onde motivações pessoais se sobrepunham ao interesse público.

A sociedade, hoje, exige, de seus dirigentes, transparência na prestação de contas dos dinheiros públicos com a correta explicitação das receitas e a racionalização das despesas. O exemplo que estamos a assistir no julgamento do ‘impeachment’ da presidente da República evidencia a gravidade resultante da inobservância da LRF.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Transporte interestadual acelerou bem em julho

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Paulo Porto é executivo da Expresso Guanabara.
O transporte interestadual do País teve um incremento de 12% em julho último, se comparado a igual período de 2015.
O presidente da Associação Brasileira de Transportes Terrestres (Abratt), Paulo Porto, explica, de forma direta e simples, o porquê desse desempenho:
“Viajar de avião está muito caro!”

Leônidas Cristino nada espera de bom do Governo Temer

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) disse, nesta segunda-feira, que o golpe está sacramentado contra o governo de Dilma Rousseff. O parlamentar considera essa situação “vergonhosa”, pois em desacordo com a democracia.

Leônidas disse, no entanto, que Dilma e seus apoiadores lutaram até o fim para evitar o golpe.

Indagado sobre o que espera do governo Temer, foi direto: “Espero coisa boa, não!”

E ficaria pior para o Ceará, que é gerido pelo PT, Leônidas Cristino devolveu: “Fica ruim par todo o Brasil!”

Cid Gomes fez campanha em Aracati contra prefeito do seu partido

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O ex-governador Cid Gomes fez campanha, no fim de semana, em Aracati (Litoral Leste), contra o candidato do seu próprio partido, no caso Ivan Silvério.

Esteve em atos pró-candidatura do seu ex-secretário do Turismo, Bismarck Maia (PTB), no que circulou ruas promovendo adesivaço.

Com Cid, estava o presidente estadual do PSD, o deputado federal Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

Time do Ceará vai fazer novas contratações

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O presidente do Ceará Sporting Club, Robinson de Castro, anunciou que fará mais três contratações: dois zagueiros e um meio-atacante.

A revelação foi feita antes do seu embarque, nesta madrugada de segunda-feira, antes de embarcar para Goiás, onde conferirá o jogo do alvinegro contra o Atlético Goianiense.

Robinson de Castro disse que preocupa a contusão de Ciel, a última contratação festejada pelo clube.

Tasso defende a justiça do impeachment

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Com o título “A justiça do impeachment”, eis artigo do senador tucano Tasso Jereissati, veiculado nesta segunda-feira na Folha de São Paulo. Ele garante que Dilma teve todo direito de defesa Confira:

A Constituição confere ao Senado Federal, e não ao Poder Judiciário, a competência para julgar o presidente da República nos crimes de responsabilidade, revelando o caráter excepcional desse julgamento.

Por sua vez, o rito estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) preservou as garantias processuais e a plena defesa da presidente, ao mesmo tempo em que evidencia tratar-se de um processo eminentemente político. Apesar de o julgamento ser comandado pelo presidente do Supremo, os senadores atuam tanto como promotores/advogados quanto como juízes.

O maior valor a ser preservado não é, simplesmente, o direito da presidente a manter seu mandato mas sim o direito dos cidadãos a um bom governo, o que se sobrepõe ao interesse de qualquer eventual ocupante do poder.

Os chamados crimes de responsabilidade são atos que atentam contra a qualidade da gestão, a transparência e eficiência da administração pública. No caso das condutas atribuídas à presidente Dilma Rousseff, tanto o descumprimento das regras orçamentárias quanto o financiamento da dívida por bancos públicos depõem contra suas qualificações como gestora.

Os dilmistas insistem na tese de um movimento orquestrado, uma fraude combinada entre políticos, mídia, capitalistas, Judiciário e Ministério Público -enfim, o surrado discurso de que as elites não se conformam com a melhoria da vida dos pobres etc.

Buscam, assim, criar a imagem da “condenação de uma mulher inocente”, de uma “injustiçada”, apelando para o lado emocional do sentimento comum de justiça em um país de injustiçados.

Considerando friamente as evidências trazidas ao julgamento do impeachment, os crimes de responsabilidade praticados por Dilma estão mais do que comprovados. Do ponto de vista técnico, há provas suficientes para sua condenação. O impeachment é, portanto, justo do ponto de vista jurídico.

Resta indagar se seria também justo do ponto de vista político.

Aqui, a figura da justiça não está vendada e a balança que sustenta não tem apenas dois pratos. O Senado atua como instância política de julgamento e sua decisão será tão mais justa quanto mais for a verdadeira resultante das diversas forças representativas da sociedade. Não há como dissociar a decisão dos senadores de seus posicionamentos políticos e partidários.

Dilma caiu, e isso já é fato, na mesma velocidade e proporção em que perdia a governabilidade e o apoio político.

Dilma não é culpada, nem tampouco inocente, no sentido comum desses termos. Mas foi inegavelmente irresponsável do ponto de vista fiscal, revelou-se incompetente do ponto de vista da gestão e completamente incapaz de superar as contradições e mazelas de um sistema político falido.

Um sistema que ela não fez absolutamente nada para reformar, servindo-se dele até o momento em que não pôde mais controlá-lo. Um sistema que gerou os maiores escândalos de corrupção da história, uma crise política e econômica sem precedentes e quase 12 milhões de desempregados.

Sou, portanto, favorável ao impeachment por ter absoluta certeza de que, juridicamente, a presidente praticou os crimes de responsabilidade. Sou favorável ao impeachment porque, politicamente, a presidente foi a principal causadora da crise que vivemos.

E, finalmente, sou favorável ao impeachment porque o Brasil necessita superar esse impasse que nos paralisa, para que possamos voltar nossos esforços ao combate dos grandes problemas do país.

*Tasso Jereissati,

Senador do PSDB do Ceará e ex-governador, por três vezes, do Ceará (1987-1991, 1995 – 1998, 1999 – 2002).

Camilo vai empossar nova turma de policiais civis

O governador Camilo Santana (PT) vai empossar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, parte dos aprovados do último concurso da Polícia Civil.

De 703 policiais que concluíram o Curso de Formação da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), 255 tomam posse em solenidade que será realizada no Centro de Eventos do Ceará.

Passam a integrar os quadros da Polícia Civil 65 delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, que serão distribuídos pelas delegacias da Capital e do Interior. As nomeações representam incremento de 30% no efetivo, de acordo com o governo estadual.

Ronaldo Martins lota a Praça do Ferreira

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PRB, deputado federal Ronaldo Martins, seguiu para Brasília, nesta madrugada de segunda-feira, certo de que o Senado confirmará o impeachment de Dilma Rousseff. Para ele, consequência de um desgoverno praticado pelo PT.

Ronaldo Martins estava “muito feliz” pela receptividade de sua candidatura. Nesse domingo, ele levou multidão para a Praça do Ferreira, onde expôs suas propostas para a cidade. No palanque, estava a deputada federal Tia Eron, do PRB da Bahia, que foi voto decisivo para a abertura do processo de cassação de Eduardo Cunha.

Ronaldo obteve 4% de preferência na primeira pesquisa Datafolha/O POVO. Bom lembrar que ele é também pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, que tem templo central a poucos quarteirões da praça.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa deve fazer esforço concentrado

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Assembleia Legislativa realizará, nesta terça e quarta-feira, um “esforço concentrado” com o objetivo de apreciar e aprovar matérias que o governador Camilo Santana considera prioritárias para o momento.

A informação é do secretário de Relações Institucionais, Nélson Martins, adiantando que, no pacote a ser apreciado e aprovado, constam a criação da Delegacia de Combate ao Crime Organizado e a reformulação do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética, que financiará a difusão no Estado de micro e minigeradores de energias renováveis.

Não se sabe ainda se, nesse meio, virão novas medidas oficiais no plano do racionamento de água, que virou prioridade no momento em que a crise hídrica se agrava cada vez mais.

Domingos Neto se engaja na disputa em Aquiraz

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O presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto, participou, nesse fim de semana, da caminhada do candidato a prefeito de Aquiraz, Edson Sá (PMDB), e do candidato a vice, Agenor da Ritelza (PMB), pelas principais ruas desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Após a caminhada, houve um adesivaço, quando Edson Sá apresentou suas propostas para o eleitorado.

(Foto – Divulgação)

André Figueiredo alivia a pressão em Camilo e diz que governador apoiará candidatura da “base”

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O presidente do PDT no Ceará, deputado federal André Figueiredo, disse, nesta segunda-feira (29), que o governador Camilo Santana (PT) deverá apoiar em Juazeiro do Norte o candidato da base (de apoio ao Governo do Estado) com melhor chance de vitória.

Na última semana, o PT, por meio de nota oficial, cobrou de  lideranças petistas juazeirenses e do governador apoio explicito ao empresário Gilmar Bender, do PDT, que tem na vice o petista Manuel Santana.

Grupo de petistas quer desfiliação de Artur Bruno

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Um grupo de petistas reagiu, neste domingo, à decisão do secretário Artur Bruno, do Meio Ambiente do Estado, de se licenciar para fazer a campanha pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). O grupo quer que Bruno, observando que não é compatível essa história de licença para apoiar nome vde outra legenda, o que seria infidelidade. Confira:

Carta Aberta dos Militantes Petistas à Artur Bruno, Secretário do Meio Ambiente do Ceará

Em Defesa do PT!

Senhor Secretário, nós, filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores vimos a público nos posicionar em referência a matéria publicada no jornal O POVO de 26 de agosto de 2016 e a postagem de seu Facebook, quando o senhor se dirige à sociedade, numa tentativa de justificar sua posição de não acatar uma deliberação partidária, tomada de forma democrática nas instâncias do Partido dos Trabalhadores.

O senhor diz que irá se licenciar do PT até o final das eleições para apoiar Roberto Cláudio, desrespeitando uma decisão soberana dos seus filiados, mesmo sabendo que em nosso Estatuto não existe a figura de licença para apoiar candidatos de outros partidos. Ao contrário, nosso Estatuto, em seu Art. 14, inciso VI estabelece, determina, de forma explícita e suficientemente clara que é DEVER do filiado e da filiada “votar nos candidatos e nas candidatas indicados e participar das campanhas aprovadas nas instâncias partidárias”. Portanto, é vedado aos filiados e filiadas agirem de forma oportunista, de acordo com suas conveniências e interesses pessoais, em detrimento da decisão soberana do conjunto do Partido.

É bem verdade, que o senhor tem uma história que se confunde com a do PT Fortaleza e em nome dessa história lamentamos seu apoio a uma candidatura que tem em sua chapa, um candidato a vice-prefeito, um notório personagem do “golpe parlamentar explicito”, segundo suas palavras. A presença do DEM na coligação do candidato que o senhor está a apoiar fere profundamente os princípios democráticos que defendemos, o Estado de Direito e a Constituição que está sendo todos os dias vilipendiada e rasgada à vista de todos. Mas isso não lhe parece, causar desconforto político. Para dizer o mínimo, o senhor demonstra uma tolerância ideológica surpreendente, mesmo diante de manifesta, ostensiva e violenta ação das forças mais retrógradas deste país tendo como objetivo o total aniquilamento do Partido dos Trabalhadores e de Luis Inacio LULA da Silva.

Neste sentido, nós militantes do Partido dos Trabalhadores, esperamos da vossa parte um pouco de dignidade, não pedindo licença, pois nosso Estatuto assim não o permite, mas para que solicite sem mais delongas sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores, Assim, não nos sentiremos obrigados a solicitar a instalação de uma Comissão de Ética por desrespeito as deliberações partidárias e aos dispositivos estatutários.

Assinam:

Mário Mamede

Ronivaldo Maia – Vereador

Deodato Ramalho – Vereador

Antônio Ibiapino – Candidato a Vereador

Profa Ana Lúcia de Souza – Candidata a Vereadora

Francisco Edvalson Braz – Candidato a Vereador

Paulinho Oliveira – Candidato a Vereador

Robson Opani – Candidato a Vereador

Ismael Marques – Candidato a Vereador

Delia Marinho – Candidata a Vereadora

Cláudio Bezerra – Set. Meio Ambiente

Erivaldo Casimiro – Setorial Nacional de Cultura

Vaumik Ribeiro da Silva – Diretório Estadual do PT Ceará

Mitchelle Meira – setorial LGBT do PT

Wládia Fernandes – Diretório Municipal PT Fortaleza

Leda Vasconcelos – Coordenadora do Diálogo e Ação Petista (CE)

Roberto Luque – Membro da Executiva Estadual da CUT

Zezé Morais – Membro do DM do PT/Fortaleza

José Maria Castro

Eudes Baima

Matheus Figueiredo Pereira

Darcy Oliveira de Araújo

Ana Maria Fontenele

Max Swell Veras Ribeiro

Profa. Eugênia Nogueira

Tarcísio José Aquino Oliveira Filho

Ednuzia Gomes

Francisco das Chagas Carvalho Pontes (Batata)

Juliano Smith

Iris Tavares

Zé Alberto

Hebert Lima

Ielano Vasconcelos

Rômulo Dias

Junior Duarte

Alexandrina Mota

Josué Freire

Maria de Lara Paz Pinto

Benedito Cunha

Terezinha de Jesus Aragão Maciel

Amélia Cabó

Francineuda Rodrigues de Aquino

José Antônio Albino de Oliveira

Maria Aparecida de Carvalho

Sônia Holanda Costa

Erika Vieira Lima Carvalho

Isolda Maria Aragão Maciel

Francisca Regina Aragão Pinho

Sonia Holanda Reis da Costa

Cleide Maria Ferreira de Lima

Léricka Sousa da Silva

Maria Auxiliadora Silva Bezerra

Francisco Frota Neto

Gloria Petrolina

Francisco Erivaldo Barbosa

Heitor fez caminhada pela Praia do Futuro

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Heitor Férrer, cumpriu agenda de campanha, na manhã deste domingo (28), na Praia do Futuro.

Em caminhada pelas barracas, Heitor entregou material de campanha e reforçou que a retirada de 50% dos fotossensores da cidade de Fortaleza é um compromisso seu quando chegar à Prefeitura. Ainda neste domingo, Heitor participa da inauguração do comitê do candidato a vereador pelo PSB, Gama, e do aniversário do bairro Jardim União.

(Foto -Divulgaçaõ)

No amor e no crime – Policial reage a assalto e mata garupeira em Cascavel

Um soldado da Força Tática de Apoio (FTA) reagiu a um assalto na noite desse sábado (27), em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, e atirou contra um casal que conduzia uma moto. O condutor ficou ferido e a garupeira morreu no local da abordagem.

De acordo com o depoimento do soldado, na Delegacia do Eusébio, também na Região metropolitana de Fortaleza, o casal já era conhecido no município pela prática de assaltos. O soldado contou que, mesmo ferido, o condutor da moto conseguiu fugir. A Polícia procura identificar o suspeito, por meio do atendimento em hospitais da região.

Ainda nesse sábado, um sargento teve a pistola roubada, após ser abordado por um casal em uma moto, cor preta, no bairro José Walter. A Polícia ainda não tem pistas dos assaltantes.