Blog do Eliomar

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Mercado São Sebastião terá encenação da Paixão de Cristo

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A Companhia Teatral Acontece promoverá, nesta sexta-feira santa, sexta edição do “Farias Brito e Monte Castelo têm Paixão.” O grupo encenará a Paixão de Cristo, a partir das 9 horas, no Mercado São Sebastião, e às 18 horas, em frente à sede da Companhia, que fica na rua João Tomé, 640, no bairro Monte Castelo. As apresentações são gratuitas.

O projeto foi contemplado pelo XII Edital Ceará da Paixão 2016, da Secretaria da Cultura do Estado e será apresentado em cinco atos: a aparição do anjo Gabriel, a Santa Ceia, o julgamento, a crucificação e a ressurreição. O elenco é formado por 20 pessoas, entre atores da Companhia e jovens da própria comunidade.

DETALHE – A novidade deste ano é que haverá uma apresentação especial do espetáculo na cidade de Maracanaú, que acontece nesta quarta-feira (23), às 16 horas, na Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro São Bento.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal aprova reajuste de 10,67% para o Legislativo

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“Sob protestos de servidores, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 22, matéria que concede reajuste de 2% ao funcionalismo de Fortaleza, retroagindo o mesmo índice a partir de janeiro. Apesar do aumento reduzido aos servidores, muito abaixo da inflação de 2015, foi aprovado na mesma sessão projeto concedendo reajuste de 10,67% para os servidores do Legislativo, incluindo os vereadores da Capital.

Na mensagem dos servidores, o prefeito Roberto Cláudio justifica o baixo índice pelo “período de notória desestabilidade financeira” do País, “que impôs ao Poder Público a adoção de uma série de medidas tendentes a reduzir custos”. Pela matéria aprovada, está previsto um reajuste adicional de 8,5%, válido apenas a partir de dezembro deste ano. Com o valor extra, reajuste passaria a cobrir a inflação do ano passado, de 10,67%.

O índice proposto pela Prefeitura provocou uma série de protestos nas galerias da Câmara. “Não há números, na mensagem, para comprovar que o governo está em dificuldade. Ele quer dar esse reajuste porque não prioriza os servidores”, disse o líder da oposição, Ronivaldo Maia (PT). “A folha de pagamento hoje só compromete 44% da receita, bem abaixo do limite da lei”.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) explica que o adicional de dezembro busca garantir que o valor da inflação de 2015, de 10,67%, não se acumule em perdas para o próximo ano. A pasta destaca ainda que, no cenário generalizado de crise, Fortaleza foi – “no limite” – uma das únicas capitais a conceder reajuste aos servidores.

Sem crise

De forma “discreta”, foi incluído na pauta desta terça-feira outro projeto, feito pela Mesa Diretora da Câmara, dando reajuste de 10,67% para vereadores e servidores da Casa. Na página do Legislativo na internet, o texto original da lei ainda não está disponível, com a ementa do projeto citando apenas “reposição salarial dos servidores” da Casa. Apenas no texto integral do projeto que estão incluídos os vereadores.

A proposta prevê aplicação imediata do reajuste, o que reacende velha polêmica na Casa – uma vez que a Lei Orgânica do Município prevê que vereadores só podem ajustar salários para a próxima legislatura. Parlamentares, no entanto, têm contornado a medida alegando que os reajustes apenas cobrem a inflação do período, não sendo, portanto, consideradas “aumentos”.

O vereador João Alfredo (Psol) chegou a apresentar emenda concedendo o mesmo reajuste dos parlamentares para os servidores públicos. O líder do governo na Casa, Evaldo Lima (PCdoB), no entanto, negou a proposta questionando sua “aplicabilidade”. Outra emenda, que antecipava o índice de 8,5% para agosto, também foi rejeitada. O reajuste dos vereadores, no entanto, não possui qualquer relação com a Prefeitura, sendo iniciativa dos próprios parlamentares.

Novas gratificações

O projeto ainda institui uma série de “gratificações privativas de servidor”, para cargos de chefia e assessoria na Câmara Municipal. A medida não delimita os critérios para as vagas, determinando apenas valores de R$ 3,5 mil até quase R$ 4,8 mil por gratificação. Além do GPS, a Câmara possui outras dez categorias de gratificações.”

Prefeitura responde

Em resposta, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Phillipe Nottingham, explica que o adicional de dezembro busca garantir que o valor da inflação de 2015, de 10,67%, não se acumule em perdas para o próximo ano. “Os servidores mereciam a inflação toda agora? Lógico. Nós queremos isso, mas, no quadro que se apresenta, conceder isso em janeiro significaria não pagar, atrasar”, diz.

Ele destaca ainda que, no cenário generalizado de crise, Fortaleza foi – “no limite” – uma das únicas capitais a conceder reajuste aos servidores. “São Paulo, por exemplo, vai dar 3,74% em maio e 5,39% em novembro”. Nottingham destaca ainda que, ao serem levadas em consideração perda de receitas e outras gastos com a folha, valor total chega até 48% da Receita Corrente Líquida (RCL) da Prefeitura.

(O POVO)

Capitão Wagner quer dar fim a consumo mínimo para compras e consumo com cartões de crédito

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Do Facebook do Capitão Wagner (PR):

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) apresentou, nesta terça-feira, 22 de março, um Projeto de Lei (PL) que impede os estabelecimentos comerciais do Estado do Ceará exigirem valor mínimo para compras e consumo com cartão de crédito ou débito. O PL surgiu da ideia apresentada pelo advogado Thiago Almeida. “Os estabelecimentos comerciais, com intuito de aumentar as vendas, estipulam valor mínimo para compras no cartão de crédito ou débito. Isso desrespeita o Direito do Consumidor”, explicou Capitão Wagner. O PL foi aprovado na Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano.

O consumidor, constrangido, sem liberdade de compra e economia particular, na melhor das hipóteses, deixa de comprar o que realmente deseja. “Em outras vezes, é obrigado a adquirir mais produtos do que necessitava para atingir o valor mínimo exigido pelo estabelecimento para efetuar o pagamento com seu cartão de crédito ou débito”.

Os órgãos de defesa do consumidor já se posicionam rigorosamente contrários a esta prática no comércio. O Projeto de Lei quer dar a certeza ao cliente que ele não pode ser constrangido.

No projeto, os infratores da Lei ficam sujeitos às penalidades do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O valor da multa será dobrado na hipótese de persistência, progressivamente, até a regularização da infração.

De acordo com o PL, os estabelecimentos comerciais deverão fixar em local visível cartaz com dimensões mínimas de 30 centímetros metros de comprimento por 15 centímetros de largura com a seguinte frase:

“Este estabelecimento não pode exigir um valor mínimo a ser pago nas vendas através de cartão”.

Juristas vão entregar manifesta à OAB do Ceará

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Nesta quarta-feira, às 14 horas, o Movimento Juristas pela Legalidade e pela Democracia – Ceará vai entregar um manifesto à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará. Criado inicialmente por advogados, o movimento tem representação em todo o País e incorpora juízes e membros do Ministério Público.

O grupo deliberou uma agenda de mobilizações e manifestos com o objetivo de “garantir a retidão e manutenção do Estado Democrático de Direito”. Quer também assegurar plantão jurídico para o auxílio de advogados e movimentos populares em defesa da democracia.

Na manhã desta terça, juristas de todo o País participaram da entrega do “Manifesto em Repúdio ao Golpe” à presidenta Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, em Brasília. Do Ceará, entre alguns, o juiz aposentado Inocêncio Uchoa e o ex-procurador geral do Município, Martônio Mont’Alverne.

Ainda dentro dessa mobilização os membros do Ceará participarão de debate na Universidade Federal do Ceará (UFC), às 17h30min, no auditório Raquel de Queiroz do Centro de Humanidades II.

Prefeito azeita a máquina de olho na reeleição

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai dar a ordem de serviço do Instituto Dr. José Frota 2 no próximo mês. Foi o que ele informou ao Ministério da Saúde, ontem, em Brasília, aproveitando para convidar o titular da pasta, Marcelo Costa, para o ato. O MS entra como parceiro no empreendimento, pois o IJF 2 está estimado em R$ 75 milhões, entre obras e equipamentos. Roberto Cláudio vai começar o projeto, mesmo sob críticas da oposição.

Ele também tratou no MS da verba de custeio para duas UPAs – Bom Jardim e Vila Velha, que estão prontas e aguardando apenas o aval da Saúde para entrar em funcionamento.

O prefeito ainda esteve no Ministério da Fazenda. Ali, assinou contrato no valor de R$ 57 milhões para tocar a a construção de 5.700 unidades habitacionais que, em maio, deverão ir a sorteio público. A Prefeitura sorteou recentemente 3.300 unidades.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Fortaleza 2040 – Iplanfor inicia nesta quarta-feira debates sobre a versão preliminar

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O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) vai apresentar a versão preliminar e inicia as discussões do Plano Fortaleza 2040.

O primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, no auditório do Anexo da Assembleia Legislativa, com a palestra do arquiteto e urbanista Fausto Nilo “Proposições Urbanísticas de Mobilidade para Fortaleza até 2040”. Haverá a participação do coordenador do trabalho e presidente do Iplanfor, Eudoro Santana.

Durante essa palestra, será feita uma apresentação geral da forma urbana proposta para a cidade. Em seguida, haverá discussão com os participantes.

DETALHE – Um novo encontro para debater o Plano Fortaleza 2040 está marcado para o dia 30, no mesmo horário e local.

(Foto – Paulo MOska)

Lula, o “Mandela Tupiniquim”

Com o título “Mandela tupiniquim”, eis artigo de Affonso Tabosa, do Instituto Histórico do Ceará e também assessor parlamentar da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) junto ao Congresso Nacional. “Eleito presidente, teve méritos inegáveis no primeiro mandato até expor sua verdadeira e frouxa moral na falcatrua conhecida como mensalão. Reeleito apesar de tudo, graças a seus truques de prestidigitador, continuou chafurdando nos subterrâneos do poder”, diz ele em artigo no O POVO desta terça-feira. Confira:

Vejam só quem anda palpitando em cima da nossa tragédia: o Maduro, da Venezuela, que de maduro já passou e está a cair de podre. Para esse orago míope que infelicita seu país, se Lula da Silva for preso será considerado o Nelson Mandela do Brasil. Uma jornalista, irônica, aproveitou o mote e cravou o apelido: Mandela Tupiniquim.

Falta a Maduro, é evidente, conhecimento de História contemporânea.

Mandela passou 27 anos na cadeia por sua luta contra o apartheid, regime que oprimia os negros em seu país. Deve ter cometido pecadilhos nos tempos de jovem líder político e foragido, nada, porém, que lhe maculasse o nome. Sua prisão se deveu à luta política. Seu confinamento foi total. As fotos de jornais ao longo desse tempo mostravam o Mandela jovem de antes da prisão. Grande foi a surpresa quando de sua soltura, com visual 27 anos mais velho. Libertado à custa de forte pressão internacional contra o regime segregacionista da África do Sul, Mandela assumiu a presidência do país nos braços do povo, e a exerceu com dignidade e moderação, longe da tentação comuno-populista, pregando a concórdia entre seus compatriotas de todas as raças. Tal atitude gerou descontentamento entre os negros radicais, desejosos de revanche, mas lhe valeu o crescimento do país, o reconhecimento universal e o Prêmio Nobel da Paz.

E Lula da Silva? Troquemos o sinal de tudo que acima foi dito, e teremos seu perfil. Raivoso e fanfarrão, comandou oposição sistemática a todos os governos que o antecederam, ignorando o mérito do que combatia. Eleito presidente, teve méritos inegáveis no primeiro mandato até expor sua verdadeira e frouxa moral na falcatrua conhecida como mensalão. Reeleito apesar de tudo, graças a seus truques de prestidigitador, continuou chafurdando nos subterrâneos do poder. A imagem real da sua personalidade veio à luz nos jardins da mansão do Maluf quando, sorrindo para seu arqui-inimigo como se velhos amigos fossem, cabalava votos para seu candidato à Prefeitura de São Paulo. E agora, acusado pela polícia de altas traficâncias, arrisca-se a pegar bons anos de cadeia. E em revanche, ameaça os brasileiros com seus exércitos de Brancaleone de fardas vermelhas.

De Mandela o senhor Lula nada tem. Está mais pra Pixuleco. O líder africano terminou os dias cultuado por seu povo. Lula da Silva tem o repúdio dos brasileiros à sua personalidade falaz. Poderá se igualar a Mandela nos anos de prisão, se atingir os 27. Mas por razões bem diferentes.

* Affonso Taboza

ataboza@gmail.com

Membro efetivo do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico) e também assessor parlamentar da Federação das Indústrias do Ceará junto ao Congresso Nacional.

Procon Fortaleza multa estacionamentos em R$ 231 mil

O Procon Fortaleza multou 20 estacionamentos em R$ 231.490,68 por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos cobravam multa pela perda do ticket e ainda exibiam placas e cartazes que retiram a responsabilidade dos estacionamentos em relação ao veículo ou aos objetos deixados no interior do automóvel. As denúncias foram feitas por consumidores através das redes sociais do Procon Fortaleza, bem como pelo Aplicativo que opera em smartphones com sistema Android e iOS.

A maioria dos estacionamentos multados opera em shoppings e redes de supermercados. As multas variam de R$ 7,00 a R$ 17 mil, de acordo com o porte econômico da empresa, reincidência e pela infração ao CDC. Consumidores chegaram a relatar que passavam por situações de constrangimento para que pagassem o valor pela perda do ticket. Alguns estabelecimentos chegavam a cobrar até R$ 70,00 pela perda do ticket ou comanda.

SERVIÇO

*Confira a lista dos estacionamentos multados.
http://www.fortaleza.ce.gov.br/sites/default/files/lista_de_processos_de_estacionamento_com_endereco_0.pdf

Frente Jovem Católica é formada em favor da democracia

Nesta terça-feira, às 17 horas, haverá reunião, no auditório Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará (Campus do Benfica), de um grupo que formará a Frente Jovem Católica.

O movimento promete luta em defesa da democracia e contra o golpe.

Entre os participantes, há membros de vários grupos populares e também da União da Juventude Socialista (UJS).

Prefeito lamenta, em nota, morte de Christiano Câmara

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), divulgou nota lamentando a morte do pesquisador Christiano Câmara. Confira:

“A presença de Christiano Câmara na cena cultural de nossa cidade sempre foi uma marca forte e de grande referência. Em nossos contatos, pude absorver ensinamentos de quem pela experiência de vida e do infatigável trabalho de pesquisador tinha muito a ensinar às nova gerações.

Christiano Câmara será um recorte vivo na memória de nossa gente e certamente vamos sentir sua falta, notadamente de suas incisivas opiniões que traziam o caráter cristalino de quem não concordava em dividir espaço com a pobreza de espírito e o senso comum. Me associo à dor da família e rogo as bênçãos divinas no amparo à sua esposa Douvina e a seus familiares”.

ROBERTO CLÁUDIO
Prefeito de Fortaleza

A Hora do Parlamentarismo

Com o título “Reforma Política”, o ex-secretário da Fazenda do Ceará, Lima Matos, lamenta, em artigo veiculado no O POVO desta terça-feira,  a falta de uma reforma no cenário político-partidário brasileiro que resultasse na instalação do Parlamentarismo. Confira: 

O Brasil atravessa uma de suas piores crises. Junta-se a crise econômica à política, deixando o País em sérias dificuldades, destoando sua gigantesca e crescente dívida interna até dos emergentes. Enquanto nos países como Índia, Indonésia, Turquia, África do Sul, México e China a proporção da dívida sobre o PIB varia de 26% a 67% do PIB, no Brasil essa variação é de 51,7% em 2013, cerca de 73,3% em 2016 e de 80% em 2018, segundo estimativa da Standart&Poor’s, além da queda inédita do PIB por dois anos seguidos, sendo 3,8% em 2015 e, provavelmente, 4% em 2016.

A orientação para solucionar estes problemas é extremamente conflitante, pela dificuldade de entendimento dos integrantes do PT, partido do governo, que quer continuar estimulando benefícios sem respaldo econômico, e o PMDB, que se mantém no poder, mas diverge das orientações da Presidente Dilma.

Para resolver os principais problemas brasileiros e colocar o País no caminho do desenvolvimento e do crescimento, a principal reforma a ser tratada de imediato é a Reforma Política.

Nesta reforma, deveriam ser incluídas questões como o voto distrital, em que o político é obrigado a ter fidelidade a seu distrito ou região, seguindo as medidas exigidas pela população. Análise da continuidade do voto do analfabeto, pois continuamos elegendo políticos no interior pelo voto de pessoas sem instrução e sem capacidade para ajudar o País a escolher bons dirigentes.

Outra necessidade é estabelecer como princípio fundamental de participação do fundo partidário o fato de o partido participar do Congresso Nacional com, pelo menos, 10% do número de representantes, o que levaria à redução da quantidade exagerada de partidos.

Finalmente, definir um sistema de governo que possa enfrentar as crises nacionais ou internacionais sem provocar descontinuidade ao governo, de tal forma a não causar aos cidadãos os constrangimentos que ora passamos com difíceis negociações com o congresso para implantar mudanças fundamentais ao País, tendo que ceder favores e até recursos. O sistema parlamentarista traria maior segurança aos cidadãos, elegendo-se o presidente para exercer as funções de Estado e o Congresso Nacional escolhendo o primeiro ministro para executar as funções de governo, sob seu estrito acompanhamento.

Com o parlamentarismo, a substituição de um governo não traria transtornos à população nem trauma aos partidos políticos, facilitando a mudança do curso de governos ineficientes.

*Francisco José Lima Matos

limamatos@veloxmail.com.br
Economista, diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), membro do Conselho Editorial do O POVO.

Fortaleza é a quarta capital do País em congestionamento de trânsito

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Três capitais brasileiras aparecem na lista de 10 cidades do mundo que mais sofrem com trânsito. Um levantamento da empresa TomTom, divulgado nesta terça-feira, 22, aponta que, no ranking mundial, o Rio de Janeiro é a quarta cidade onde os motoristas perdem mais tempo em vias congestionadas, depois de Cidade do México, Bangcoc e Istambul, na ordem. Recife ocupa o 8º lugar da lista mundial e o 3º entre as capitais brasileiras. Os dados são de 2015.

Por ano, os motoristas do Rio gastam 165 horas da vida em congestionamentos – 66 horas a mais na comparação com 2014 -, o que equivale a ficar mais de seis dias inteiros no trânsito. Na segunda colocada do ranking de cidades brasileiras, Salvador, cada motorista gasta 160 horas extras nos trajetos – 67 horas a mais em relação a 2014.

Em São Paulo, só no congestionamento, os condutores perdem por ano 103 horas no trânsito, ante 77 horas em 2014. O tempo extra gasto nos trajetos, entre 2014 e o ano passado, aumentou em 26 horas. Isso significa dizer que os paulistanos passaram a perder mais de um dia em congestionamentos.

O relatório da TomTom tem como base o Índice de Nível de Congestionamento, que é o tempo adicional (em porcentual) que o motorista levará no trânsito em comparação com uma situação em que não há congestionamento. Utilizando dados de 2015, o TomTom Traffic Index 2016 avalia a situação do congestionamento de trânsito em 295 cidades de 38 países em seis continentes. Esta é a quinta edição do relatório.

*Lista das capitais brasileiras com pior congestionamento:

1. Rio de Janeiro: 47%

2. Salvador: 43%

3. Recife: 43%

4. Fortaleza: 33%

5. São Paulo: 29%

6. Belo Horizonte: 27%

7. Porto Alegre: 22%

8. Brasília: 19%

9. Curitiba: 18%

*O porcentual corresponde ao tempo extra gasto no trânsito.

AMC reforça fiscalização contra ocupação irregular de vaga de idosos e deficientes no aeroporto

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Nesta semana, a AMC faz blitz no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ordem é multar veículos que estiverem ocupando, de forma irregular, vagas de idosos e portadores de deficiência física.

Na última tarde, a AMC distribuiu multa à vontade. Carro sem o adesivo oficial que permite uso da vaga não pode ocupar esse espaço.

(Foto – Paulo MOska)

Atlas da Violência 2016 – Ceará entre as maiores taxas de homicidio do País

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“A taxa de homicídios no Brasil tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior, sobretudo no Nordeste. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2016, divulgado hoje (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O estudo analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões, unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo, violência policial, assim como homicídios de afrodescendentes, de mulheres e jovens. Os números estão no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e se referem a 2014.

Das 20 microrregiões mais violentas, 16 estão no Nordeste, que também possui sete entre as 20 mais pacíficas. Dentre as 20 microrregiões que apresentaram maior crescimento nas taxas de homicídios, 14 estão no Nordeste.

Entre 2004 e 2014, a redução mais significativa da taxa foi observada em São Paulo (-65%), que tem quase 15 milhões de habitantes. Já o crescimento mais acelerado de homicídios foi observado em localidades interioranas, até pouco tempo atrás, bastante pacíficas. É o caso de Senhor do Bonfim (81 mil habitantes), na Bahia, que teve piora de 1.136,9% nos dados de violência, entre 2004 e 2014. Ainda assim, Senhor do Bonfim aparece com taxa de cerca de 18 homicídio por 100 mil habitantes, bem menor que a aglomeração urbana de São Luís (MA), com taxa de 84,9, primeira da lista das microrregiões mais violentas.

Estados

Os seis estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídios pertencem ao Nordeste. Pernambuco destoou dos demais estados da região, ao registrar queda de 27,3% no número de homicídios. O Rio Grande do Norte teve aumento de 360,8% na taxa de homicídios em dez anos. Logo atrás vem Maranhão (209,4%) e Ceará (166,5%).

Cerca de 10% de todos os homicídios no mundo, em 2014, ocorreram no Brasil. Em números absolutos, foram 59,6 mil assassinatos, o que coloca o Brasil como campeão de mortes por homicídio. Por outro lado, entre 2010 e 2014, aumentou o número de estados com queda nas taxas de homicídios, passando de oito para 12 unidades federativas, com destaque para quedas no Paraná (-20,9%) e no Espírito Santo (-14,8%), estado que saiu pela primeira vez, desde 1980, da lista dos cinco estados mais violentos do país a partir de 2013. A taxa de homicídios caiu 1,3% e o posicionou junto a outros estados que diminuíram essas taxas, como São Paulo (-52,4%), Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Mato Grosso do Sul (-7,7%) e Paraná (-4,3%).

O resultado pode indicar, segundo a análise, “uma mudança no sinal da evolução dos homicídios no Brasil”, segundo a nota. Nos estados em que se verificou queda dos homicídios, o estudo identificou que políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas, como no caso de São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Ações como a integração da Polícia Militar no Paraná e investimento nas polícias e prevenção social, no Espírito Santo, são algumas inovações e ações citadas como possíveis contribuições para a queda.

Morte de negros

Entre 2004 e 2014, o estudo mostra que houve alta na taxa de homicídio de afrodescendentes (+18,2%) e diminuição no número de homicídios de outros indivíduos que não de cor preta ou parda (-14,6%). Em 2014, para cada não negro assassinado, morreram 2,4 indivíduos negros.

O estudo sugere que uma possível explicação para esse resultado é o fato de a taxa de homicídio ter diminuído mais nas unidades federativas onde há proporcionalmente menos negros, como no Sudeste e Paraná, e ter crescido nos estados com maior população afrodescendente, como em vários estados do Nordeste. Proporcionalmente, a violência contra a população negra é maior em quase todas as unidades da federação, à exceção de Roraima e Paraná.

No Rio Grande do Norte, a taxa de vitimização de negros aumentou 388,8% entre 2004 e 2014. Por outro lado, houve redução de 61,6% na vitimização de negros em São Paulo, no mesmo período.

Violência de gênero

Treze mulheres foram assassinadas, por dia, em 2014. A taxa de homicídios entre mulheres apresentou crescimento de 11,6% entre 2004 e 2014. A distribuição dessas mortes aparece de maneira bastante desigual no país. Enquanto o estado de São Paulo reduziu em 36,1% esse crime – embora em ritmo menor que o registrado entre os assassinatos de homens, que teve redução de 53% – outras localidades apresentaram crescimento de 333%, como o Rio Grande do Norte.

No período de 2004 a 2014, 18 estados apresentaram taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional (4,6), com destaque para Roraima (9,5), Goiás (8,8), Alagoas (7,3), Mato Grosso (7,0) e Espírito Santo (7,1).

O estudo reforça a importância de políticas públicas voltadas para o combate da violência contra a mulher, com ações específicas que considerem os vínculos estabelecidos entre a vítima e seu agressor, as relações de dependência financeira ou emocional, bem como as redes de atendimento e os serviços disponíveis para proteger e garantir a segurança dessas mulheres.”

(Agência Brasil)

Servidores lotam galerias da Câmara Municipal para acompanhar votação do reajuste salarial

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Um grupo de servidores municipais, articulados pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort), lota, nesta manhã de terça-feira, as galerias da Câmara municipal de Fortaleza. Os vereadores votarão a mensagem do reajuste salarial da categoria.

Na mensagem, reajuste de 2% em março, com retroatividade a janeiro, e 8,5% em dezembro, sem correção.

A categoria solicitou aos vereadores de oposição que apresentassem emendas ao projeto visando reduzir os prejuízos do funcionalismo.

(Foto – H. Barbosa)

Uma nota em defesa da democracia

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A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará em Defesa da Democracia, formada por uma ala desse segmento, divulga nota apregoando contra o que classifica de golpe em articulação contra o Governo Dilma. Confira:

Mais uma vez, todos estamos sendo chamados para defender a democracia no Brasil.

Hoje, como há cinco décadas atrás, vivemos momentos difíceis. Os mesmos agentes que perpetraram a queda do presidente João Goulart em 1964 e instauraram o regime de exceção que vigorou por longos 21 anos no nosso país estão tentando destruir nossa democracia, derrubar o governo legítimo de Dilma Rousseff e colocar no poder pessoas que não tiveram a competência de vencê-la no voto popular. Tudo a pretexto de combater a corrupção. Exatamente como fizeram há mais de cinquenta anos atrás.

O Estado Democrático de Direito é uma conquista, consagrada no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, pela qual brasileiros e brasileiras foram mortos, muito sangue foi derramado, muitas famílias se cobriram de luto ao longo dos 21 anos de regime ditatorial, tempo em que as manifestações populares eram tratadas como caso de polícia. A censura prévia era a regra, e qualquer cidadão ou cidadã poderia ser preso sem o devido processo legal, torturado, assassinado nos porões do arbítrio. Partidos políticos foram extintos, mandatos legitimamente eleitos foram cassados, sindicatos foram invadidos, as vidas íntimas das pessoas eram devassadas. Tempos que, com certeza, nenhum de nós quer que retornem.

A justiça deve existir para todos, e ninguém está acima da lei. Nem a Presidente da República, nem Ministros de Estado, nem deputados ou senadores. Tampouco juízes de direito, promotores de justiça ou delegados de polícia.

Quando se promovem, como hoje, vazamentos seletivos de investigações policiais e processos judiciais para os mesmos órgãos de mídia que apoiaram o golpe de 1964, contribui-se para disseminar a crença de que a política é inútil. Quando se grampeiam ligações telefônicas sem qualquer base legal, os direitos e garantias constitucionais estão ameaçados para todos nós. Quando se criminaliza apenas um grupo político, não se promove a justiça, mas sim o justiçamento. Quando se acusa sem provas, há uma desvirtuação da lei. Quando se conduz coercitivamente um cidadão ou cidadã sem qualquer motivação, ou quando se decreta a prisão preventiva de alguém sem que se preencham os requisitos legais, não se pode pensar em outra coisa, senão que se está instaurando um Estado de exceção no Brasil, tal qual há cinco décadas atrás. Quando os oligopólios da mídia (Organizações Globo, Estadão, Folha. Abril etc.), plantam mentiras e distorcem as informações, descumprem a Constituição e colaboram para conturbar ainda mais o ambiente político-institucional brasileiro.

Não se pode admitir a proliferação de um Estado policialesco, em que pessoas são investigadas sem terem necessariamente cometido crime algum, apenas por serem ligadas ao governo ou ao Partido dos Trabalhadores. Não se pode admitir que sindicatos sejam invadidos, que sedes de partidos como o PT, o PC do B ou o PSOL sejam pichadas e apedrejadas, não se pode tolerar que se instale o ódio contra a esquerda, em nome do combate à corrupção. Não se pode admitir que o Brasil, sendo um Estado Democrático de Direito, não tenha uma imprensa livre, que informe com equilíbrio, dando espaço a todos os grupos, à esquerda e à direita, aos governistas e aos opositores, às acusações e às defesas, mas sim oligopólios que têm interesses escusos que só prevalecerão com o fim da democracia.

Corruptos devem, sim, ser punidos. Desta forma, não se pode ser contra as investigações que visam, realmente, apurar escândalos de desvio de verbas públicas, seja na Petrobras, seja em qualquer outro órgão ou empresa estatal. A corrupção deve ser combatida. Mas só é válido o combate à corrupção quando se alcança a todos os corruptos, independentemente do grupo político que defendam ou do partido político ao qual sejam filiados.

Ou se investiga a todos os corruptos, sem exceção, em nome da justiça, ou o que haverá não será justiça, mas sim perseguição deliberada a um grupo político, visando a tomada do poder pela via ilegal do golpe.

Não é interrompendo um mandato presidencial legitimamente eleito pela maioria do povo brasileiro, em eleições limpas, que resolveremos os problemas do país. Quem é contra o governo tem todo o direito de criticá-lo, pois isso faz parte do jogo democrático. Pedir, todavia, a derrubada da Presidente da República, apenas por não concordar com sua gestão, sem que haja qualquer crime de responsabilidade a ela atribuído, não pode ter outro nome, senão GOLPE.

Diante do exposto, nós, servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conclamamos a todos e todas a lutarem:

– Pela Constituição Federal;

– Pelo Estado Democrático de Direito;

– Pelo respeito à vontade popular soberana das urnas;

– Pela democratização dos meios de comunicação;

– Para que o combate à corrupção seja contra todos, independentemente do grupo político ou dos partidos a quem pertençam os corruptos;

– Para que nenhum cidadão ou cidadã esteja acima da lei – nem mesmo os juízes de direito, promotores ou delegados de polícia;

– Contra a criminalização da política e, especialmente, dos partidos e movimentos sociais de esquerda. 

– Não vai ter golpe” vai ter luta!

* MOVIMENTO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PELA DEMOCRACIA.

Solar Basquete Cearense faz jogo duro fora de casa contra o Pinheiros

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A equipe Solar Cearense, que representa o Estado do Ceará no Novo Basquete Brasil (NBB), embarcou, nesta manhã de terça-feira, para São Paulo.

Ali, o grupo enfrentará o Pinheiros, em mais uma partida dura, segundo atletas, que também lutam para melhorar a posição na tábua de classificação.

O Solar Cearense é o quarto colocado no certame, no momento. Os três últimos jogos da equipe foram em casa: duas vitórias e uma derrota.

(Foto – Leitor do Blog)

Tasso: O Ceará deve muito a Roger Agnelli

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) lamentou, nesta terça-feira, a morte do ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, e seus familiares.

“Roger era, inquestionavelmente, um dos mais talentosos executivos brasileiros reconhecido internacionalmente. O Ceará deve muito a ele. Pelo seu esforço e dedicação na definição do projeto siderúrgico para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém.”

O plenário do Senado aprovou voto de pesar solicitado por Jereissati.

TRE divulga como fica o expediente nos cartórios eleitorais nestes dias santificados

O Tribunal Regional Eleitoral informa: apenas os cartórios eleitorais que realizam o recadastramento biométrico obrigatório, em 25 municípios, funcionarão nesta quarta-feira, das 8 às 17 horas. Nos demais municípios, incluindo Fortaleza, não haverá expediente na Justiça Eleitoral a partir de quarta e até sexta-feira, de acordo com o art. 62 da Lei nº 5.010/1966, que regulamenta o feriado da Semana Santa no âmbito da Justiça Federal.

O TRE adianta que os prazos processuais que se iniciarem ou se vencerem nas referidas datas do feriado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, na segunda-feira, 28/3, quando o atendimento ao público volta a se normalizar nos cartórios eleitorais do interior e de Fortaleza, incluindo os demais postos de atendimento da capital, e na secretaria do TRE.

Os municípios cearenses que passam pelo recadastramento obrigatório de eleitores até o dia 31 de março, que funcionarão nesta quarta-feira, são: Amontada, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Farias Brito, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Itaitinga, Itapiúna, Itarema, Maracanaú, Miraíma, Mulungu, Nova Olinda, Paraipaba, Porteiras, Santana do Cariri, Tianguá e Várzea Alegre.

DETALHE – O prazo para regularização do título só termina no dia 4 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, em todo o país, como determina o Calendário Eleitoral do TSE.