Blog do Eliomar

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Déficit da balança comercial do Ceará apresentou redução de 84,6% em abril

Do Site da Federação das Indústrias do Ceará:

Com um aumento de 2,1% nas exportações e uma redução de 54,2% nas importações, o saldo da balança comercial cearense melhorou no mês de abril. O déficit caiu de US$ 137.705.412, valor registrado em abril de 2015, para US$ 21.181.794, uma redução de 84,6%.É o melhor saldo desde 2012, quando o déficit de abril daquele ano foi de US$ 29.279.191. Os dados constam da pesquisa Ceará em Comex, realizada pelo Centro Internacional de Negócios da FIEC com informações coletadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

As exportações cearenses somaram em abril deste ano US$ 75,9 milhões, enquanto em igual período do ano passado o total das vendas externas foi de US$ 74,3 milhões. Trata-se do terceiro mês consecutivo em que se observa um crescimento que reforça a conjectura de que o câmbio pode estar influenciando neste cenário. Em relação às importações, as compras externas passaram de US$ 212 milhões para US$ 97 milhões.

Apesar da reação, no acumulado de 2015, as exportações cearenses sofreram uma queda de 4% em comparação a 2015 (caindo de US$ 326,8 milhões para US$ 313,7 milhões). Já as importações sofreram redução de 51,2% no período, passando de US$1,2 bilhão para US$ 597,1 milhões, fruto principalmente da combinação de três fatores: desvalorização do real frente ao dólar; redução das importações de combustíveis; e avanços na conclusão das obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

A participação das exportações e importações cearenses na balança comercial do Nordeste no acumulado do ano foi respectivamente de 8,1% e 11,6%, ante 8% e 13,5% em 2015. Já em relação ao país, as exportações cearenses mantiveram-se inalteradas em 0,6%, enquanto que as compras externas passaram de 1,9% para 1,4%.

Diante desse resultado, o Ceará cai para a 15a posição no ranking dos estados exportadores brasileiros, com US$ 313,7 milhões. Entre todas as unidades federativas, somente 10 obtiveram aumento nas exportações. Mesmo assim, o resultado do país foi superior em relação ao mês anterior, com um aumento de 3,4% em comparação ao acumulado de 2015.

Itapipoca em destaque

Itapipoca foi o município cearense que mais se destacou, em crescimento percentual, de janeiro a abril de 2016, com as exportações totalizando US$ 10,3 milhões, ante US$ 4,8 milhões do mesmo período do ano passado. Fortaleza, por sua vez, reassumiu a posição de maior município exportador cearense que até então vinha sendo ocupado por Sobral, embora os dois municípios, juntamente com Cascavel, tenham desempenho similar. Apesar dos números, os três maiores exportadores do Ceará registraram queda nos montantes comercializados, resultando em retração na participação das vendas ao exterior.

Em relação ao ranking dos principais setores exportadores, calçados continuam o item no topo da lista, apesar da queda de 3,4% (de US$ 88,4 milhões para US$ 85,4 milhões) em relação a 2015. O destaque fica por conta do aumento de 293,8% no item “peixes, crustáceos e moluscos”, cujo volume de exportações saltou de US$ 2 milhões para US$ 7,7 milhões.

Mercado americano

Os Estados Unidos ampliaram ainda mais a sua participação no ranking dos países de destino das exportações cearenses em 2016, de 20,5% para 25,75%, permanecendo como o principal comprador dos produtos comercializados pelo estado, com US$ 80,5 milhões, alta de 20,1% em relação a 2015, quando o país comprou US$ 67 milhões. O Ceará em Comex ressalta ainda a participação significativa da Argentina, figurando na segunda posição, com US$ 24,2 milhões ante US$18,1 milhões no ano passado.

Analisando o ranking brasileiro dos estados importadores em 2016, o Ceará manteve a 15a posição, embora tenha registrado uma retração de 51,2%. São Gonçalo do Amarante continua sendo o município com a maior participação (43,9%), apesar da queda de 60,9% nas compras ao exterior (de US$ 668,9 milhões para US$ 261,8 milhões) no período de 2016 em comparação a 2015. Por outro lado, as importações de Aquiraz subiram 284% no período, passando de US$ 8,1 milhões para US$ 31 milhões.

Produtos químicos

Em relação aos principais setores importadores, apenas o item “produtos químicos orgânicos” registraram aumento, cerca de 9%. Por outro lado, “combustíveis e óleos minerais” continuam no topo na lista dos setores que mais são importados pelo Ceará, apesar da queda de 64,1% (de US$ 617,9 milhões para US$ 221,8 milhões).

A China é o principal país de origem das importações cearenses no acumulado do ano, com US$ 106,7 milhões, apesar da queda de 49,8% em relação a 2015. Vale destacar que dos 10 países que mais fornecem ao Ceará, apenas os Estados Unidos e a Índia registraram incremento – respectivamente de 7% a 36,8%.

Terreno dos Correios vai se transformar em Área de Relevante Interesse Ecológico

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinaram, nesta terça-feira, em Brasília, um termo de cooperação técnica para transformar área pertencente aos Correios (Bairro Cidade dos Funcionários) em Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE). O projeto nasceu a partir de luta do vereador João Alfredo (PSOL).

A ARIE é um tipo de unidade de conservação protegida por suas características naturais singulares ou por abrigar exemplares raros da fauna e flora de uma região. No caso desse local em Fortaleza, há ocorrência típica do cerrado brasileiro, com grande potencial de resgate e preservação.

Segundo o prefeito Roberto Cláudio, o objetivo é transformar o terreno em um parque público, para preservar a flora e a fauna existentes. A anuência para a transformação do local em ARIE já foi dada pelo Conselho de Administração dos Correios.

(Foto – Divulgação)

Enel Brasil oferece 90 vagas de estágio. No Ceará, são 40 vagas abertas na Coelce

O Grupo Enel Brasil, do qual a Coelce faz parte, está com 90 vagas abertas para atuação nos estados do Ceará e Rio de Janeiro, por meio do programa de estágio da companhia, o Semear Talentos. . No Ceará, são 40 vagas estão abertas para as cidades de Fortaleza, Canindé, Baturité, Sobral e Maracanaú.

Para participar das seleções da Coelce o candidato precisa se inscrever no programa Semear Talentos e ter cerca de metade da graduação cursada. No Ceará, estão disponíveis atualmente vagas para estudantes dos cursos de Engenharia Elétrica e Produção, Economia, Contabilidade, Informática, Comunicação Social, Jornalismo, Arquitetura, entre outros.

DETALHE – Os selecionados têm previsão de início na companhia em junho deste ano e a carga horária é de 30 horas semanais. Além da distribuidora cearense, as vagas também são destinadas para as empresas Ampla, Prátil e Endesa Geração.

SERVIÇO

*As inscrições para as vagas podem ser feitas pelo site www.vagasenel.vai.la

Taxistas protestam contra Uber no aeroporto

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Cerca de 20 taxistas fazem protesto, nesta noite de terça-feira, no setor de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Eles protestam contra a possível chegada do aplicativo Uber.

Em São Paulo, a Prefeitura regulamentou o serviço e os taxistas temem que tal medida também se registre em Fortaleza. A Prefeitura, no entanto, garante que o assunto ainda não foi discutido.

A Polícia Militar foi acionada e tenta desobstruir o acesso.

UFC promoverá Encontros Universitários

Os Encontros Universitários 2016 em Fortaleza estão confirmados para o período de 23 a 25 de novembro, no Centro de Convivência do Campus do Pici. A data foi definidas durante reunião presidida pela Pró-reitoria de Extensão da UFC, que coordena o evento deste ano.

Entre as principais novidades dos Encontros Universitários 2016 estão a realização do I Encontro de Iniciação Acadêmica, organizado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), e outras ações que pretendem tornar o evento ainda mais interessante para alunos e professores.

Heitor chama Superintendência do Sistema Socioeducativo de “cabide de emprego do governador”

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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) criticou, nesta terça-feira, a criação da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e de 110 cargos temporários para atender às necessidades do novo órgão. O parlamentar definiu a ideia como ” cabide de emprego do governador”. A reação dele veio após a leitura das mensagens encaminhadas pelo Executivo.

“Enquanto o Governo do Estado propõe a criação de um novo órgão e de novos cargos, alega poucos recursos para a convocação de 81 professores aprovados em concurso da UECE e para a concessão do reajuste salarial dos servidores públicos, com data base de janeiro deste ano”, lamentou o parlamentar.

Segundo Heitor Férrer, é um absurdo que “nessa época de vacas magras”, o Governo queira criar mais cargos temporários. “Se há necessidade, que se faça concurso público para servidores compromissados. Isso é criação de cargos para dar aos amigos do rei, mais cargos para o contribuinte pagar. Já não vejo com bons olhos as mensagens do governador Camilo e, a princípio, votarei contra”, protestou.

Juiz autoriza desinterdição da “Selva de Pedra” do IPPS

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O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, autorizou a desinterdição da área do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), conhecida como “Selva de Pedra”. A medida consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira.

A autorização atende a uma solicitação apresentada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), mediante Ofício nº 1.377/2016, do último dia 2 de maio, sob a condição da execução de obras no local que prezem pela segurança, humanização e cumprimento da Lei de Execução Penal.

A portaria considera o número excedente de presos em unidades prisionais sob jurisdição da Corregedoria de Presídio de Fortaleza, conforme relatório de monitoramento carcerário apresentado pela Sejus. Somente o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, cuja capacidade é de 492 presos, hoje está com 1.100 apenados, um excedente de 124%. Já na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinho (CPPL III), o percentual é de 93,27%.

O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) havia sido interditado por determinação do juiz Luiz Bessa Neto, então corregedor de presídios de Fortaleza, em março de 2010. Na época, havia no local 1.116 presos. O magistrado havia fixado um prazo de dois anos para que a unidade fosse desativada. A desativação total do IPPS foi realizada pela Sejus em agosto de 2013.”

(Site do TJ/CE)

Decon alerta consumidores prejudicados por entidade evangélica

“Consumidores que fizeram depósitos para viabilizar a construção de imóveis residenciais em um empreendimento gerenciado pelo Fórum Brasil de Apoio e Intercâmbio a Cooperativas Evangélicas (FOBRAICE) e pela Cooperativa Habitacional Evangélica do Ceará podem se habilitar para receber de volta o dinheiro investido, uma vez que os prédios nunca foram construídos.

O direito ao ressarcimento com juros e correção monetária foi garantido em sentença proferida pela Juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, em setembro de 2011, mas até hoje nenhuma das pessoas prejudicadas procurou se habilitar para ser ressarcida.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), sucedido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), interpôs, em 1996, uma Ação Civil Pública (ACP) contra as entidades. O FOBRAICE e a Cooperativa Habitacional Evangélica do Ceará idealizaram o gerenciamento de um programa habitacional que deveria ser financiado em parte pelo Governo Federal, mas que exigia dos participantes o depósito bancário em uma poupança que criaria os fundos necessários à parte que caberia aos interessados.

Os consumidores depositaram dinheiro na conta por 10 meses e, com o total apurado, a FOBRAICE adquiriu dois imóveis em Fortaleza e chegou a iniciar obras, mas as edificações nunca foram concluídas porque não foi possível obter financiamento junto ao Governo Federal e os cidadãos que investiram no programa nunca foram ressarcidos.

SERVIÇO

Para se habilitar, o consumidor que prove ter sido lesado nesta operação deve procurar a 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza acompanhado de um advogado ou de um defensor público e informar o número da Ação Judicial, que é o 0298476-50.2000.8.06.0001. Para obter mais informações ou tirar dúvidas, os cidadãos podem também procurar o DECON.

(Site do MP-CE)

Dirigente do Lar Torres de Melo conduzirá Tocha Olímpica em Fortaleza

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Por indicação de Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, o presidente do Lar Torres de Melo, José Torres de Melo Filho, foi distinguido como um dos condutores da Tocha Olímpica Rio 2016, que passará por Fortaleza no dia 7 de junho.

José Torres de Melo, além de presidir o centenário lar dos idosos, também foi presidente da Federação da Agricultura do Estado.

 

Fortaleza registra primeira morte por H1N1

A Secretaria Estadual da Saúde divulgou, nesta terça-feira, que uma mulher de 43 anos teve morte por H1N1 em Fortaleza. Com o caso, o Estado chega, neste ano, a 10 confirmações da doença e seis óbitos. Foi a primeira morte na Capital cearense, tendo a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza. Segundo a pasta, a vitima fazia parte de grupo de risco já que era acometida por morbidades.

As mortes por H1N1 aconteceram em Caucaia (2), Juazeiro do Norte, Sobral e Jaguaretama. Dos seis óbitos, quatro deles foram, segundo a Sesa, em grupos de risco: um homem de 53 anos, com comorbidades, em Caucaia, um homem de 43 anos, Jaguaretama, também com comorbidades, e um menino de apena 1 ano, em Juazeiro, além da última vítima confirmada em Fortaleza. Os outros dois casos foram de um homem de 26 em Caucaia e uma mulher de 29 anos em Sobral, que não apresentavam características de grupo de risco.

DETALHE – A campanha de vacinação contra influenza segue até o próximo dia 20. Os grupos prioritários são indivíduos com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (quatro anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores de saúde, os povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

DETALHE 2 –  Pessoas com sintomas como febre, acompanhada de tosse e dor de garganta, com início dos sintomas nos últimos sete dias, e crianças com menos de 2 anos com febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), na ausência de outro diagnóstico específico devem procurar o médico.

Tom ganhará homenagem no “Caldeirão do Huck”

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Tom e Nonato – uma dupla do barulho.

“O programa do Luciano Huck prestou ontem uma homenagem ao humorista cearense Tom Cavalcante. Durante gravação do quadro “De volta ao passado”, onde Luciano faz uma viagem aos primeiros tempos de vida profissional de um convidado, Tom lembrou o início da carreira na Rádio Verdes Mares AM.

Uma réplica perfeita do estúdio da emissora cearense foi montada no Estúdio B, do Projac e convidada para atuar na mesa de som, o Capitão (sonoplasta da época do Tom na 93 FM), o amigo de infância Neudo, esposa e filhas estiveram na ocasião, além da minha presença, já que a produção me convidou para fazer uma surpresa ao Tom em relação à figura que escreveu os primeiros textos para o programa Chico City – e o Tom assinava como se fosse dele.

O programa vai ser exibido em um dos próximos sábados.”

(Blog Gente de Mídia)

Procon Fortaleza multa Consórcio Embracon por prática abusiva

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O Procon Fortaleza multou o Consórcio Nacional Embracon em R$ 399.152,13 por “diversas irregularidades” contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Clientes relataram dificuldade para receber de volta o dinheiro investido nos consórcios de imóveis e veículos, bem como a existência de cláusulas abusivas nos contratos. A empresa também foi multada por publicidade enganosa. Notificada, a empresa pode ainda recorrer da penalidade.

Consumidores relataram ao Procon que a Embracon não realizava a devolução do valor do consórcio, no prazo de 30 dias, após o término dos grupos de consórcio ou desistência por parte do consumidor. Em alguns casos, a espera era superior a 10 meses. Nas audiências de conciliação, realizadas pelo Procon Fortaleza, a empresa de consórcios também colocava dificuldades para fechar acordos com os consumidores. Das 57 audiências agendadas para 2015, apenas em quatro, houve acordo.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, é preciso ficar atento às cláusulas nos contratos de consórcios. “O consumidor deve exigir por escrito todas as vantagens ofertadas pelo representante da empresa, e ainda informações sobre taxas, prazos para devolução em casos de desistências e as condições para recebimento do bem investido”, alertou. A Diretora também pede que, ao identificar qualquer irregularidade ou desconfiança, o consumidor acione o Procon Fortaleza.

Queixas

O número de reclamações contra a Embracon cresceu 69,56% no Procon Fortaleza. Em 2015, foram registrados 78 atendimentos, enquanto que em 2014 o número de reclamações somou 46. A penalidade em multa no valor total de R$ 399.152,13 foi resultado da instauração de 87 processos administrativos para apurar irregularidades nos contratos e consórcios dos últimos cinco anos. Somente após a notificação do Procon para analisar as infrações ao CDC e aplicação de multa, é que a empresa se mostrou interessada em rever todos os casos.

As principais reclamações dos consumidores contra a Embracon são: desistência de consórcio, cobrança indevida, problemas com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e publicidade enganosa.

SERVIÇO

Para reclamar ao Procon, basta acessar a internet no endereço www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no campo Atendimento Virtual (Reclamação).

 

Oficina de produção do Auri Moura completa 10 anos

Nesta terça-feira, o Grupo Araújo & Brilhante está comemorando os 10 anos do Projeto Reviva. Trata-se de uma oficina de produção dentro do instituto Penal Auri Moura da Costa. A empresária Fátima Brilhante e equipe estão visitando no presídio visitando as beneficiadas.

O projeto faz parte das ações da Sejus por ressocialização e capacitação de detentas no Ceará.

O Grupo Araújo & Brilhante é conhecido pelas marcas Florinda e Famel, que estão no mercado da moda há mais de 20 anos.

Prefeitura recadastra aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) está recadastrando, desde novembro do ano passado, servidores aposentados e pensionistas. A ordem é atualizar a base de dados dos segurados e, assim, evitar fraudes e inconsistências nos pagamentos dos benefícios.

Os beneficiários deverão realizar o procedimento em qualquer agência do Banco do Brasil. Caso contrário, o benefício previdenciário poderá ser suspenso e a retomada só será possível após o comparecimento ao IPM para a atualização dos dados.

De novembro de 2015, até o mês de abril deste ano foram realizados aproximadamente 5.400 recadastramentos, de um universo de 13.700 segurados. A campanha de recadastramento segue até outubro deste ano. O prazo vai até outubro.

Como se recadastrar

Os aposentados e pensionistas devem comparecer, no mês do seu aniversário, a uma agência do Banco do Brasil, em qualquer parte do País, munidos de documento com foto, CPF, comprovante de endereço e matrícula do IPM.

Caso esteja impedido de ir até a agência bancária, o beneficiário poderá se recadastrar por meio de um procurador, que deverá comparecer à sede do IPM (Rua Major Facundo, 1.361, Centro), com a documentação requerida e uma procuração pública com menos de seis meses de expedição e em primeiro translado, especificando o IPM.

SERVIÇO

*Mais Informações: 3252-4159.

Taxistas ganham projeto do Sest/Senat

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O Sest/Senat Fortaleza lançará o projeto Transportando Saúde nas Cidades – Orientações e Cuidados, com o objetivo de orientar o trabalhador do setor de transportes sobre a relação de saúde e trabalho, com ações de caráter educativo, preventivo e multidisciplinar. O projeto atenderá os profissionais de transportes individual e coletivo, taxistas, motoristas, colaboradores e de transporte de cargas e se desenvolverá em três etapas.

Em Fortaleza, a primeira fase acontecerá nesta quarta e quinta-feira e será destinada aos taxistas. As ações acontecerão nas dependências das Cooperativas COOPETAXI e COOPAERO, ambas situadas no Aeroporto Internacional Pinto Martins, das 8 às 12 horas, e contará com a parceria da Federação dos Transportes (Fetrans), Programa DESPOLUIR, Centro Cultural do Transporte, Sindicato do Motoristas de Táxi (Sinditáxi), Cooperativa 1, Cooperativa 2, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST).

Durante o projeto, serão oferecidos aos taxistas os seguintes serviços: aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações para saúde bucal e prevenção do câncer bucal, vacinação contra hepatite B, antitetânica e dupla viral, corte de cabelo, orientação nutricional (cálculo do ICM), orientação para saúde da coluna (fisioterapia), aula de alongamento, prevenção contra DST/HIV/AIDS, rodas de conversa para qualidade de vida, Projeto Proteger (contra a exploração sexual de crianças e adolescentes), prevenção ao Aedes Aegypti, cadastro para cursos gratuitos a distância (EAD) e repassado um pouco da história do transporte com o Centro Cultural do Transporte.

Senado aprova dois novos empréstimos para o Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta manhã de terça-feira, dois empréstimos do interesse do Estado do Ceará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ambos foram relatados pelo carioca Lindemberg Farias (PT) e aprovados por unanimidade.

O primeiro empréstimo, no valor de US$ 50 milhões, diz respeito ao Proares III, voltado para assistência social. O segundo, de US$ 200 milhões, é destinado ao Ceará IV, relacionado à construção e recuperação de estradas.

Durante a discussão, o senador Tasso Jereissati destacou a importância desses empréstimos para o fortalecimento das área sociais e de combate à pobreza e na melhoria da malha viária estadual.

DETALHE 1 – A votação das matérias foi acompanhada pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho.

DETALHE 2 – Durante a discussão, o senador José Pimentel (PT) destacou a importância do Proares para o setor social, reconhecendo que esse programa surgiu na Era Tasso Jereissati.

DETALHE 3 – As matérias seguem para votação em regime de urgência no plenário do Senado, o que deve acontecer ainda nesta terça-feira.

Memorial do Cego Aderaldo vai virar Centro Cultural

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O Memorial do Cego Aderaldo, que fica em Quixadá (Sertão Central), vai se transformar no primeiro centro cultural do Interior. A informação é do secretário estadual da Cultura, Fabiano Piúba, que toca o projeto.

Ele adiantou que essa transformação conta com apoio do Ministério da Cultura e que, ainda no segundo semestre, esse centro cultural de Quixadá entrará em funcionamento.

Fabiano Piúba participa em Brasília de reunião do Conselho Nacional de Políticas de Cultura e, claro, aproveita para algumas circuladas ministeriais.

Eleições gerais – a porta da esperança para o País

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Com o título “Eleições gerais”, eis artigo do jurista Martônio Mont’Alverne, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira.
Ele defende eleições gerais como a melhor saída para a crise política brasileira. Confira:

A separação de poderes da Constituição Federal acha-se espatifada: juízes e tribunais fazem o que bem entendem, não mais vinculam suas decisões às claras regras constitucionais; porém, na vaguidão dos princípios que permite aos juízes decidirem “conforme sua consciência”, e não conforme a Constituição e as leis.

O Poder Legislativo entende não mais precisar submeter-se às regras constitucionais, sob o astuto argumento de que é um poder político, como se na política democrática tudo fosse permitido. O Ministério Público invade a seara do Executivo, com suas “recomendações”, a apavorar gestores públicos de todas as esferas, caso não sejam cumpridas, especialmente quando se trata de proibir manifestações políticas… em universidades! Logo em universidades!

O que restou de uma Constituição com incompletos 28 anos? Quase nada. Garantias tão preciosas, como a presunção de inocência, desceram aos infernos, em nome do vazio moralismo, apenas para simbolicamente oferecem a noção de que o combate à corrupção é efetivo: “Ó glória de mandar! Ó vã cobiça/Desta vaidade, a quem chamamos Fama! (…) Chamam-te Fama e Glória soberana, Nomes com quem se o povo néscio engana!” .

A fortalecer o ocaso de nossa Constituição, surgem as manifestação temerosas de um novo poder constituinte. Não há novidade alguma ao longo de nossa história. No Brasil, como em outros lugares, sempre se teve receio da imprevisibilidade da participação popular. Aqueles que realizam o golpe contra democracia no Brasil de 2016, são os mesmos que ironicamente dizem ser golpe a convocação de novas eleições. Não é sem razão que o poder constituinte sempre causou pânico entre juristas e não juristas.

Como resolver nosso momento de desrespeito à Constituição se não for com o recurso do poder constituinte? O poder constituinte, este, sim, é político e não conhece regras. Só ele pode apontar os caminhos e a saída de uma grave crise, capitaneada por golpistas de primeira e última hora. Por esta singela razão é que o antídoto contra o veneno da linguagem de ódio não pode ser outro que não seja pela alternativa do poder constituinte.

Assim, novas eleições é que poderão dar aos brasileiros esperanças de dias melhores, e deixar para Clio a posteridade de contar quem foi fraco, quem foi subserviente, para confirmar que a covardia é a mãe de toda perversão.

*Martonio Mont’ Alverne

martoniobarreto@gmail.com

Presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD).

Hospital Universitário e MEAC paralisam por 48 horas

“Funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que atuam no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), paralisam as atividades nas unidades por 48 horas, a partir desta terça-feira, 10, em Fortaleza.  Os hospitais devem funcionar com apenas 50% do efetivo da área assistencial, conforme o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef). A empresa afirma que não houve adesão significativa e os serviços estão funcionando normalmente, com consultas, exames, cirurgias e emergência da maternidade.

Os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho e protestam no HUWC, durante a manhã. Os funcionários da área assistencial são enfermeiros, médicos, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas contratados pela Ebserh, que é responsável pela gestão dos hospitais vinculados à UFC com atendimento públicos via Sistema Único de Saúde (SUS). A categoria diz que a paralisação tem o objetivo de pressionar a empresa para negociar propostas apresentadas em dezembro de 2015.

“Esse ato é uma consequência da falta de negociação da Ebserh. Marcamos reuniões, mas várias vezes foram desmarcadas. Faremos nesses dois dias concentrações no hospital Walter Cantídio, com caminhada pelas ruas do entorno, para mostrar à população o motivo da paralisação”, explica o coordenador-geral da Sintsef/CE, Adriano Duarte.

No Estado, a Ebserh possui cerca de mil funcionários nos dois hospitais vinculados à UFC, segundo o sindicato dos trabalhadores. Outros 800 concursados aguardam a convocação, afirma Duarte. ”Esses candidatos são de um concurso realizado há dois anos e ainda não foram convocados. Nós também pedimos mais recursos para os hospitais”, diz ele.

Os funcionários reivindicam ainda fim da substituição de administrativos por terceirizados, redução da jornada de trabalho para 30 horas/semanais, revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários e reposição da inflação com ganho real.

O POVO Online procurou a Ebserh, que informou que a pauta é nacional e o sindicato optou por paralisar mesmo com a negociação em andamento. Nesta semana, devem ocorrer novas reuniões com a categoria.”

(O POVO Online)

Jornalista Tarcísio Colares ganha comenda em Brasília

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O jornalista Tarcísio Colares, do O Estado, de Fortaleza (CE), recebeu, nesta terça-feira, em Brasília, a comenda Mérito das Comunicações.

Foi entregue pelo ministério das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade concorrida e que reuniu outros homenageados como Carmen Lúcia, presidente da Acert, e familiares do jornalista Edilmar Norões (in memorian).

Tarcísio, com 85 anos de idade, cobre o Aeroporto Internacional Pinto Martins  há 40 anos. Casado com sua querida Tetê Colares – que estava no ato, é exemplo de amor ao trabalho e à vida.

(Foto – Divulgação)