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O que o movimento liberal deve fazer?

Com o título “O que o movimento liberal deve fazer?”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, advogado, mestre em Direito Constitucional e membro do Instituto Mises Brasil. “… na política, devemos nos posicionar sempre contrários à sanha estatista, seja na liberdade econômica, seja na liberdade individual”, diz o articulista. Confira

As eleições acabaram, Jair Bolsonaro foi eleito, será o presidente nos próximos quatro anos. Espero que o seu discurso de vitória seja para todos os brasileiros, com acolhimento e respeito com as instituições e os poderes constituídos do Brasil. E os liberais, o que fazer?

Conforme Friedrich August von Hayek afirmou: “os intelectuais liberais devem ser agitadores, derrubar a opinião corrente hostil à economia capitalista.” É exatamente isso que os liberais do Brasil, em especial os do Ceará, vêm fazendo há alguns anos, por meio de grupos de estudos, institutos e redes para apresentar ao Brasil de forma clara as ideias de liberdade.

Como já dito no meu primeiro artigo aqui neste espaço, os liberais estão na terceira geração, uma geração orgânica, que tem sua força vindo da base, tendo como slogan “Menos Marx, MAIS MISES”, uma homenagem a Ludwig von Mises, principal expoente da Escola Austríaca, a melhor das escolas liberais, mas esse é tema de outro artigo.

Fora da política partidária os liberais devem continuar apresentando suas ideias de forma ainda mais atraente para as pessoas, em especial, para aqueles que entendem que são empreendedores da própria vida. Porém, na política, devemos nos posicionar sempre contrários à sanha estatista, seja na liberdade econômica, seja na liberdade individual.

Há alguns anos fui convidado para participar de um seminário na Alemanha, da Friedrich Naumann, fundação do Partido Liberal Alemão, com o tema: “Coalizões Políticas”, e lá explicaram que partidos e/ou políticos se unem por dois motivos: por pautas e por cargos. No Brasil, infelizmente, somente temos visto alianças por cargos, nunca por pautas. Essa realidade precisa mudar.

Os políticos liberais devem ter como norte alianças por pauta e ter sempre o seguinte direcionamento: nunca votar em qualquer medida que mantenha ou aumente o tamanho do Estado e votar sempre em qualquer medida que diminua o tamanho do Estado. Se seguirem esse caminho, eles estarão iluminando a escuridão, estarão do lado da Liberdade e estarão valorizando o indivíduo, a menor minoria.

*Rodrigo Saraiva Marinho

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises

Brasilrodrigo@marinhoeassociados.com.br

(Foto – Reprodução do Youtube)

Grupo Hapvida apresentará seus planos 2019 durante almoço na CDL

O Grupo Hapvida vai apresentar sua evolução e seus planos para 2019 durante almoço, a partir das 12 horas, que a CDL Jovem promoverá nesta terça-feira.

O convidado é Bruno Cals, o executivo de finanças do grupo, que abordará o tema “De uma clínica para uma empresa nacional listada na Bolsa de Valores”.

O encontro ocorrerá na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

Ex-presidente do BNB vai receber o Troféu Jangadeiro

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O ex-presidente do Banco do Nordeste, João Alves Melo, vai receber nesta quarta-feira, às 19 horas, durante solenidade no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, o Troféu Jangadeiro.

A homenagem parte do Conselho Regional de Administração e da academia e associação dos administradores do Ceará. O troféu é um reconhecimento aos serviços prestados por João Melo, que também exerceu funções na Prefeitura e Governo do Estado.

É também doutor em Gestão e Organização de Empresas pela Universidade de Coimbra. Atualmente, na área política, é o secretário-geral do MDB estadual.

TCE avisa: Prefeituras e Câmaras Municipais devem entregar prestação de contas até esta terça-feira

Edilberto Pontes preside o TCE.

As contas de setembro das Prefeituras e Câmaras Municipais devem ser enviadas para o Tribunal de Contas do Ceará até esta terça-feira (30/10). A informação é da assessoria de imprensa desse órgão. Os dados subsidiam atividades de fiscalização do órgão, alimentam o Portal da Transparência dos Municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo TCE para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente.

O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais decorrentes de convênios e contratos, bem como a suspensão de transferências voluntárias, sem prejuízo de demais sanções previstas em lei.

A remessa deve conter informações sobre licitações, receitas, despesas, fornecedores, agentes públicos, estrutura administrativa, dentre outros. O envio é feito pela Internet, por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM).

(Foto – TCE)

José Guimarães avisa: “Ainda cabe sonhar”

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Com o título “Ainda cabe sonhar”, eis artigo de José Nobre Guimarães, deputado federal do PT, destacando que seu partido não saiu das urnas tão destruído como esperavam alguns. Confira:

Quem apostou na derrota completa do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2018 certamente saiu decepcionado. Nossa legenda continua com a maior bancada na Câmara dos Deputados, com quem o novo presidente terá de dialogar e muito para que consiga aprovar projetos do seu interesse. Afinal quando um governo é eleito, também surge uma oposição. E nós, do PT, sabemos bem atuar do outro lado, com responsabilidade e com o compromisso de milhões de pessoas que acreditam na nossa atuação diante de uma pauta conservadora que pretende retirar direitos dos trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores elegeu ainda quatro governadores, com destaque para a votação de Camilo Santana no Ceará, reeleito em primeiro turno com uma expressiva quantidade de votos. Isso é uma demonstração de que o projeto do PT de oportunidades para os mais humildes, de desenvolvimento regional e de um modo inclusivo de fazer política ainda é o melhor caminho.

Em nível nacional, Fernando Haddad teve mais de 44 milhões de votos, um percentual expressivo em uma campanha contra um candidato que fugiu dos debates, pregou o ódio e o preconceito em vários momentos. Mesmo com as pesquisas apontando uma derrota, o povo foi às ruas e tentou reagir ao avanço do fascismo. Mas a massiva e implacável campanha de criminalização do PT entregou o País nas mãos do fascismo declarado.

Fizemos uma campanha limpa, de propostas, com as pessoas nos abraçando nas ruas cheias de esperança de que o Brasil pudesse ser feliz de novo. Afinal, nunca na história do Brasil, nosso povo foi tão otimista, como nos tempos dos governos do PT. Tivemos humildade de reconhecer erros, coragem de enfrentar a população mesmo com diversas críticas que recebemos ao longo dos últimos anos, mas sobretudo acreditamos que o nosso projeto é o melhor do País.

Não podemos ser expulsos ou colocados na ilegalidade por pensarmos diferentes dos que nos derrotaram nas urnas. Precisamos sim, ser respeitados e ouvidos pois neste momento representamos milhões de brasileiros que depositaram nas urnas a confiança de que o projeto do PT era o mais adequado para o desenvolvimento do País. Perder sim, retroceder na luta por melhores condições do nosso povo, jamais.

*José Guimarães

agenda@guimaraes.org.br

Deputado Federal – PT.

(Foto – Agência PT)

PSD deve integrar base de Bolsonaro

O PSD deverá integrar a base de sustentação política do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos é o que deixa claro o líder do partido na Câmara, Domingos Neto.

Ele parabenizou Bolsonaro pela vitória e deixou claro que o papel do seu partido será “trabalhar para que o Brasil realize uma transição cordial e pacífica.”

Em nota, o parlamentar diz ainda que “é com o objetivo de atuar para solucionar os problemas que afligem o povo brasileiro que o PSD continuará atuando na Câmara dos Deputados. Os valores democráticos e a Constituição nos guiam nesta missão”, concluiu o líder da bancada.

(Foto – PSD)

PDT de Ciro vai tentar rachar a esquerda e isolar o PT

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O PDT de Ciro Gomes vai tentar rachar a esquerda e isolar o Partido dos Trabalhadores. Segundo informação da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, a sigla quer formar uma frente com PSB, PSOL e PC do B, mas sem os petistas.

Ciro disputou a eleição presidencial pelo PDT e acabou saindo do páreo do segundo turno quando as pesquisas indicavam que ele seria o único nome em condições de derrotar Jair Bolsonaro (PSL).

De concreto mesmo, acabou indo embora para a Europa, em plena campanha de segundo turno, sem dar apoio a Haddad. Mesmo de volta, também não foi explícito no apoio ao petista.

(Foto – Reprodução de Facebook)

Eleições na OAB/CE – Edson Santana registra chapa nesta segunda-feira

O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Edson Santana, vai registrar nesta segunda-feira a sua chapa. Ele tem, entre várias propostas, a luta pelo respeito às prerrogativas dos advogados e maior celeridade nos atos Poder Judiciário.

Além de Santana, estão na disputa outros três nomes: Erinaldo Dantas, presidente da Caaece, pela situação; Roberta Vasques, vice-presidente licenciada; e Regina Jansen, presidente da Comissão Previdenciária da Ordem.

O pleito da OAB/CE está marcada para o dia 28 de novembro, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Por um Brasil sem ódio e fora do WhatsApp

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O Brasil não pode esperar. Não adianta mais chorar o leite derramado. Pelo tamanho da crise e do saldo político a ser deixado pelo governo Temer, o novo locatário do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PSL), terá que começar a arregaçar mangas, em clima de transição, e assumir, fundamentalmente, a postura da conciliação. Do contrário, o País não sairá do canto e continuará atolado em suas contradições.

O Pacto Federativo na prática deve ser a cartilha de um novo que se aguarda, a partir de 2019. E o novo governo também precisa entender que divergências recentes não caberão mais dentro do Planalto e seria bom deixá-las mesmo no campo do Congresso, a arena apropriada para uma repactuação, quem sabe.

O novo locatário também deve estar convicto de que acaba aquele jogo maniqueísta entre o bem e o mal e planejar uma gestão muito, muito além do que ditou, até agora, o mundo virtual das redes sociais, como o WhatsApp. Agora é cair na realidade e, até janeiro, tentar recompor o País. Para ter direito a uma oposição sem ódio. Pelo menos.

(Foto – Reprodução de TV)

Creci-CE promove debate sobre Economia Cearense Pós-Eleições

O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis promove nesta segunda-feira, em sua sede, a partir das 8h30min, um encontro para discutir sobre o tema “Economia Cearense Pós-Eleições”.

São convidados o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), Lauro Chaves Neto, e do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon), André Montenegro.

O objetivo é definir uma pauta econômica a ser entregue ao governador eleito Camilo Santana (PT).

(Foto – Divulgação)

 

A vitória de Bolsonaro

Com o título “A vitória de Bolsonaro”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Os eleitores deram o seu veredicto, e Jair Bolsonaro (PSL) é o novo presidente do Brasil, assumindo o cargo no dia 1º de janeiro de 2019. Foram 57,7 milhões de votos contra 47 milhões de seu adversário, Fernando Haddad (PT). É uma vitória que expressa o desejo da população brasileira por uma mudança nos rumos do País.

O resultado da eleição reflete a polarização à qual o País está submetido, que se aprofundou durante a campanha, provocando conflitos nunca antes vistos desde a redemocratização. É esta nação conflagrada que aguarda o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Nunca é demais repetir: ele precisará ser o presidente de todos os brasileiros. Essa questão, de aparente obviedade, precisa ser ressaltada quando, por exemplo, se analisa o desempenho dos candidatos e se percebe que o Nordeste votou majoritariamente a favor de seu concorrente. Estabelecer uma relação republicana, portanto, é uma tarefa urgente para o novo governo.

Além disso, o presidente eleito terá a missão de começar a atender, a partir de agora, as expectativas que despertou. Não será fácil tanto pela grande quantidade de mudanças aguardadas por seus eleitores quanto pelo momento fiscal delicado que o País atravessa.

Bolsonaro encontrará uma Câmara de Deputados fragmentada, com 30 partidos políticos, e um Senado com 21 siglas. É de se imaginar, com inúmeros interesses conflitantes – somando-se o corporativismo, sempre presente -, a dificuldade para se chegar a um denominador comum a respeito das propostas a serem aprovadas.

Por fim, o novo presidente também será cobrado para que contenha o discurso beligerante contra a oposição. No seu pronunciamento de vitória, Bolsonaro destacou o respeito à Constituição e às liberdades. A fala, correta nesses pontos, agora precisa se refletir na prática.

O momento é de serenar ânimos e não de aguçá-los. Somente assim será possível pacificar a sociedade, de modo que o interesse de todos os brasileiros esteja acima das contendas partidárias, por mais agudas que elas sejam.

Um primeiro passo seria que o presidente eleito repudiasse agressões contra profissionais de imprensa, a exemplo do que se viu durante a cobertura da festa de sua vitória, inclusive contra equipes do O POVO. Atos como esses vão na contramão do que se espera para a Nação.

(Editorial do O POVO)

Jornalistas do O POVO e do Sistema Verdes Mares sofrem agressão em comitê de Bolsonaro no Ceará

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Jornalistas do O POVO e do Sistema Verdes Mares sofreram agressões físicas e verbais enquanto trabalhavam na cobertura da festa de militantes do novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL). Elas estavam no comitê do militar no Ceará, na avenida Antônio Sales. O POVO Online não divulga os nomes das repórteres para preservar a segurança das vítimas.

A repórter do O POVO foi derrubada de cima de um equipamento de som da organização do evento. Na queda, ela feriu dedos e machucou os braços. Ela ainda foi agarrada pelo rosto e agredida verbalmente, assim como um repórter que a acompanhava, agarrado pelos braços. A mulher ainda foi assediada por militantes. Também mulher, jornalista da Verdes Mares ouviu ataques verbais enquanto tentava trabalhar. Carro da emissora foi apedrejado.

Ataques à imprensa

Nesta semana, O POVO publicou série de reportagens sobre ataques à imprensa. Durante a campanha, 141 casos de agressão contra jornalistas foram registrados, segundo lista da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

(O POVO Online)

Camilo vota em Barbalha e reafirma acreditar em “virada histórica” de Haddad

Acompanhado da primeira-dama Onelia Santana, o governador Camilo Santana votou por volta das 10 horas deste domingo (28), no distrito do Caldas, em Barbalha, no Cariri.

“Tenho convicção de que vamos conseguir uma virada histórica. Haddad é, sem dúvida, o mais preparado para presidir nosso país”, disse Camilo, reeleito governador do Ceará com 80% dos votos válidos.

(Foto: Divulgação)

Camilo acredita em “virada histórica”

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Em postagem no Facebook, o governador Camilo Santana (PT) acredita em uma “virada histórica” de Fernando Haddad, na eleição deste domingo (28) ao Palácio do Planalto.

Pesquisas divulgadas na noite desse sábado (28) apontam um crescimento de Haddad, mas ainda indicam vitória de Bolsonaro.

“Sempre digo que eleição só se decide no dia”, observou Camilo.

Camilo puxa carreata no encarramento da campanha de Haddad no Ceará

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Uma carreata com início no Castelão e encerramento na Beira Mar marcou o fim da campanha de Fernando Haddad no Ceará.

A carreata foi puxada pelo governador Camilo Santana e contou ainda com as presenças dos deputados estaduais eleitos Salmito e Acrísio Sena e da deputada federal reeleita Luizianne Lins.

O veículos percorreram avenidas como Osório de Paiva, Mister Hall, Monsenhor Tabosa, Abolição e Beira Mar.

(Foto: Divulgação)

No Ceará, chega ao fim o processo mais antigo do país

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (27):

Finalmente, o mais antigo processo em tramitação na Justiça do Trabalho do País está se resolvendo por um acordo entre as partes. É a briga dos professores da Uece, UVA e Urca pelo piso salarial, iniciada há 32 anos, ainda na Era Tasso Jereissati.

Nesta semana, os professores realizaram uma assembleia geral. Foram 73% dos votantes a favor do acerto, que só se concretizou após longas conversas envolvendo as partes e a Procuradoria Geral do Estado. Ficou garantido o pagamento do piso – média de R$ 4.500,00 nos contracheques e o pagamento dos precatórios – o maior deles é de R$ 242 mil a um dos docentes.

Os professores Célio Andrade e Pádua Valença tocaram a negociação, que durou três meses, entre idas e vindas de cinco propostas.

Nessas três décadas, alguns dos beneficiários já morreram e outros estão beirando hoje os 90 anos, mas seus familiares terão o direito assegurado nos precatórios, bem como pensionistas.

Até dezembro, valores acertados vão estar no contracheque dos docentes. Os precatórios começam a ser pagos no começo de 2019, garante a PGE, que evita assim uma bomba-relógio para o próximo governo de Camilo Santana (PT), já que tal pendência incorreria em conflito com o limite prudencial de gastos com pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O TRT-7º Região chancela.

Ciro retorna ao Brasil, a 32 horas da eleição, e diz: “Ele, não!”

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Para quem esperou uma declaração de apoio de Ciro Gomes à candidatura do petista Fernando Haddad, na noite desta sexta-feira (26), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, teve que se conformar como um “ele, não”, referente a uma oposição a Jair Bolsonaro.

Surpresa maior foi o número de pessoas que recepcionaram Ciro, em um lançamento de pré-candidatura à Presidência da República para 2022.

Para o deputado estadual eleito Salmito (PDT), que pelas redes sociais mobilizou cerca de 600 apoiadores, o futuro bate à porta.

Neste sábado (27), Ciro deverá se pronunciar sobre a eleição do domingo. No primeiro turno, o pedetista teve mais de 13,3 milhões de votos.

(Fotos: Divulgação)