Blog do Eliomar

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MPF denuncia prefeita de Santana do Cariri

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado, por aplicar indevidamente verbas federais repassadas pelo Ministério da Saúde. Segundo a acusação, a prefeita teria efetuado pagamentos a seu pai, o médico Arclébio Pereira Machado, no período de abril a setembro de 2013, por serviços que não foram prestados. A denúncia foi oferecida pelo procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida.
A partir da análise das folhas de pagamento e das folhas de registro de comparecimento de Arclébio Machado em unidades de Programa de Saúde da Família (PSF), foi identificada a  prestação fictícia de serviços. O MPF afirma não haver dúvidas de que os denunciados são responsáveis pelos desvios, uma vez que Danieli Machado, na condição de chefe do executivo municipal, autorizou os pagamentos irregulares a seu pai – também denunciado –, que recebeu os recursos ciente de que não havia prestado os respectivos serviços médicos.
O MPF pede a condenação dos denunciados com base no Artigo 1º do Decreto-Lei 201/67, que estabelece os crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. O delito prevê pena de reclusão, de dois a doze anos, além da perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Julgamento
A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife (PE), e não à primeira instância da Justiça Federal no Ceará, porque Danieli Machado tem prerrogativa de foro em função do cargo de prefeita. Se o TRF5 receber a denúncia, os acusados passarão a ser réus e responderão à ação penal proposta pelo MPF.
(Site do MPF/CE)

Pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne conversa com Rui Falcão

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A deputada federal Luizianne Lins, pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza), andou conversando, nessa terça-feira, com o presidente nacional do partido, Rui Falcão. A informação é do presidente municipal do PT, deputado estadual Elmano de Freitas.

Segundo Elmano, o encontro definiu nova data de reunião sobre candidatura própria. A intenção é que Falcão participe do debate, que deveria ter acontecido no dia 30 de abril, mas foi adiado por recomendação da executiva nacional do PT para focar nas ações contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Na última segunda-feira, 2, Luizianne repetiu que o desejo do PT é lançar nome próprio. A ex-prefeita não confirmou se estaria na disputa, mas rejeitou hipótese de apoiar Roberto Cláudio (PDT). “PT apoiar candidatura de Roberto Cláudio é o fim do mundo”, disse.

(O POVO)

Uma noite de solidariedade

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Membros do Centro Espírita João Evangelista (CEJE), situado no bairro São Gerardo, em Fortaleza, realizaram, nessa noite de terça-feira, no Restaurante Bitonho’s o V Encontro Noite das Massas.

O objetivo foi arrecadar fundos para a conclusão das obras de reforma do CEJE. O evento foi um sucesso, segundo organizadores.

(Foto – Paulo MOska)

Mauro Benevides assume vaga na Câmara dos Deputados

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O cearense Mauro Benevides(85) assumiu cadeira na Câmara dos Deputados. Ele entrou no luga do também peemedebista Aníbal Gomes – um dos investigados na Operação Lava Jato, que tirou licença após ter se submetido a cirurgia da coluna.

Mauro Benevides retorne às atividades parlamentares iniciadas no ano de 1955, quando foi eleito vereador de Fortaleza. Além de vereador e deputado federal, eleito em duas oportunidades, foi, também, deputado estadual e senador, além de vice-presidente da Constituinte de 1988.

Nessa terça-feira, Mauro Benevides ocupou a tribuna da Câmara para fazer o que gosta: um pronunciamento.

Camilo raspa o tacho em Brasília

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Em busca de novos horizontes.

O governador Camilo Santana cumpre, até esta quinta-feira, em Brasília, maratona de audiências ministeriais. Hora de acelerar liberações de verbas antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).

Camilo Santana, segundo fontes, pode até conversar com o senador Tasso Jereissati (PSDB), com quem tem relação cordial.

Tudo em nome de interesses do Ceará numa Era Temer.

(Foto – Paulo MOska)

Venda de liminares – OAB-CE está com lista de advogados acusados de favorecimento

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (4):

O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está finalmente com a lista dos advogados acusados de favorecimento no suposto esquema de venda de liminares com participação de magistrados. A informação é de Valdetário Monteiro, membro do Conselho Nacional de Justiça, organismo que abriu investigação sobre esse rumoroso caso.

Valdetário, que era presidente da OAB-CE quando estourou o escândalo de corrupção, não deu detalhes sobre as investigações.

Bom lembrar que, como consequência do episódio, houve desembargador punido com aposentadoria na gestão do ex-presidente do TJCE, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Venda de Liminares – OAB/CE já tem lista de advogados acusados

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está finalmente com a lista dos advogados acusados de favorecimento no suposto esquema de venda de liminares com participação de magistrados.

A informação é de Valdetário Monteiro, membro do Conselho Nacional de Justiça, organismo que abriu investigação sobre esse rumoroso caso.

Valdetário, que era presidente da OAB-CE quando estourou o escândalo de corrupção, não deu detalhes sobre as investigações.

Bom lembrar que, como consequência do episódio, houve desembargador punido com aposentadoria na gestão do ex-presidente do TJCE, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Mutirão – Eleitor tem até esta quarta-feira para tirar o título

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O eleitorado cearense tem até o fim da tarde desta quarta-feira (4) para tirar o título eleitoral e estar apto a votar nas eleições de outubro próximo. Em Fortaleza, das 8 horas às 17 horas, estará funcionando o mutirão do TRE-CE no Ginásio Paulo Sarasate.

Poderá fazer uso do atendimento o eleitor que precisa regularizar o título, fazer transferência de zona eleitoral ou tirar o título pela primeira vez.

UFC abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Física

Estão abertas, até 25 deste mês, as inscrições para a seleção do Mestrado e do Doutorado em Física da Universidade Federal do Ceará, cada um com 18 vagas. O processo de seleção terá três etapas: análise do histórico escolar, prova objetiva (múltipla escolha) para o mestrado e prova subjetiva para o doutorado, e arguição oral de conhecimento.

No caso do mestrado, os candidatos serão avaliados de acordo com os seguintes temas: Mecânica; Eletromagnetismo; Termodinâmica; Mecânica Estatística e Mecânica Quântica. Já no doutorado, será exigido conhecimento nos assuntos a seguir: Mecânica Clássica; Eletromagnetismo Clássico; Física Estatística e Mecânica Quântica.

O Programa de Pós-Graduação em Física da UFC é considerado um dos melhores do País, sendo avaliado com conceito 6, de um máximo de 7, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

SERVIÇO

*Todos os detalhes do processo seletivo, bem como a documentação necessária para as inscrições, estão descritos no edital de seleção, disponível no site da Programa: www.fisica.ufc.br.

*Departamento de Física da UFC – (85) 3366 9009.

BNB amplia linha de financiamento para setor energético

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Marcos Holanda comanda o BNB.

O Banco do Nordeste ampliou as opções de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de geração de energia. Com base em recente portaria do Ministério da Integração Nacional (nº 68), torna-se possível obter recursos para projetos de centrais fotovoltaicas (energia solar), parques eólicos, pequenas centrais hidrelétricas e usinas de aproveitamento de fontes de biomassa.

Nesses casos, a participação dos recursos do FNE poderá ser de até 60% do investimento total do projeto aprovado, com prazo máximo de 20 anos e carência de até 8 anos. As taxas de juros variam de 12,95% a 9,5% ao ano, considerando a possibilidade de bônus de adimplência.

O gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento, José Rubens Dutra Mota, destacou o potencial do Nordeste para geração de energia.

“Para estes setores, é extremamente positivo contar com as linhas de crédito para impulsionar suas atividades, especialmente em um momento de desafios econômicos. Ainda mais se considerarmos que esses empreendimentos, como a energia fotovoltaica, têm grande potencial em áreas interioranas, como o Semiárido”, avalia.

O Banco do Nordeste está aprimorando seus produtos de financiamento voltados ao mercado da micro e minigeração distribuída de energia, sobretudo de origem solar fotovoltaica. Nesse sentido, as linhas de financiamento estão sendo ajustadas para melhor atender às especificidades desse mercado, contribuindo para a expansão da energia solar na matriz energética do Nordeste. 

Procon Fortaleza divulga lista de presentes para o Dia das Mães

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O Procon Fortaleza divulgou nesta terça-feira (3/5), a pesquisa com sugestão de presentes para o Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, 8 de Maio. Foram pesquisados preços de 32 produtos entre smartphones, notebooks, TVs, ventiladores, cafeteiras, máquinas de lavar roupas, microondas e ainda secadores e pranchas de cabelo. A diferença pode chegar a 100% no preço de um ventilador da mesma marca. O levantamento foi realizado nos dias 27 e 28 de abril em sete lojas, localizadas em shoppings, corredores comerciais e no Centro da Capital.
Os dados revelam que o consumidor precisa pesquisar para garantir o melhor preço. Dos 32 tipos de eletrodomésticos e eletrônicos consultados, o ventilador, da mesma marca, pode custar até o dobro do preço. No estabelecimento mais barato, pode ser encontrado de R$ 119,00, enquanto que no mais caro sai por R$ 239,00, uma diferença de 100,84%. Ou seja, no local mais em conta é possível comprar até dois ventiladores, se comparado ao preço do estabelecimento mais caro.
Se o presente for um aparelho celular (smartphone), a economia pode chegar a 40,69%, caso o consumidor opte pela compra no estabelecimento mais barato. O produto, da mesma marca, foi encontrado de R$ 639,00 a R$ 899,00, uma economia de R$ 260,00.
Entre os notebooks, a diferença é maior. O mesmo aparelho pode custar até 97,10% mais caro, indo de R$ 999,00 a R$ 1,969,00. Tambem, neste caso, a pesquisa mostra que seria possível adquirir dois notebooks pelo preço de um, quando comparados os locais mais barato e o mais caro.
SERVIÇO
*Confira a pesquisa completa aqui.

Santuário de Fátima iniciará nesta quarta-feira novenário

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No próximo dia 13, como parte da tradição do Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza, serão realizadas 11 missas em louvor às aparições da padroeira. A primeira missa começa às 5 horas. O ponto alto será a procissão com a imagem da santa, com saída às 18 horas da Igreja do Carmo em direção ao Santuário, para a última celebração do dia, às 20 horas, onde acontece a missa campal. Nesta quarta-feira, começa o novenário.

A data é uma forma de relembrar a primeira aparição da padroeira a três crianças pastoras, em 1917. Durante os meses seguintes os pastores Lúcia, Francisco e Jacinta continuaram a presenciar outras cinco manifestações da santa. A cidade portuguesa de Fátima, onde aconteceram as aparições, é hoje ponto de peregrinação mundial.

De acordo com os organizadores, mais de 100 mil pessoas são esperadas para as missas durante todo o dia.

SERVIÇO

*O Santuário de Fátima fica Avenida 13 de Maio, s/n, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE.

*Mais informações – site www.igrejadefatima.com.br

Peça infantil “Ogroleto” fará temporada no Teatro do Dragão

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Um menino, ao começar a frequentar a escola, passa a fazer vários questionamentos sobre sua natureza de ogro, até então desconhecida, e a desbravar outro mundo além daquele que sua mãe costumava apresentar a ele.

Com temas que envolvem a descoberta do medo, da dúvida e da aceitação das diferenças ainda na infância, a peça “Ogroleto” faz sua temporada de estreia no Teatro Dragão do Mar, todos os domingos deste mês de maio (nos dias 8, 15, 22 e 29). Nesses dias, serão realizadas duas sessões, às 17 e às 19 horas, para que a peça possa ser assistida tanto pelo público infantil quanto pelo público jovem e adulto.

A peça é mais uma realização do grupo teatral Pavilhão da Magnólia que marca os seus 10 anos de trajetória, recém-completados em 2015. O texto original de “Ogroleto” é da dramaturga canadense Suzanne Lebeau, que há mais de 35 anos se dedica ao público infanto-juvenil.

SERVIÇO

*A classificação é livre, mas o grupo indica o espetáculo para crianças a partir de 7 anos.

*Ingressos – R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

(Foto – Sheila Oliveira)

Assembleia Legislativa debaterá o reajuste da conta de luz

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública que discutirá o aumento da tarifa de energia elétrica praticada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). A iniciativa atende a requerimento do deputado Odilon Aguiar (PMB), presidente da comissão. O reajuste começou a vigorar em 22 de abril, quando foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com Odilon Aguiar, o aumento autorizado para a Coelce foi o maior do Nordeste e o quarto mais alto do País, atingindo 13,64% para os consumidores residenciais e 11,51% para as indústrias. “Em 2015, as contas de energia do Ceará sofreram dois acréscimos – 10,3% em março e 11,69% em abril, somando 21,99% de reajuste”, observou.

Foram convidados para a audiência representantes da Coelce, Aneel, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), universidades e entidades ligadas aos direitos dos consumidores e associações populares.

Dragão Fashion Brasil terá exposição de artesãs de seis cidades cearenses

A partir desta quarta-feira, artesãs de Fortaleza, Aracati, Caucaia, Cascavel, Limoeiro do Norte e Maranguape estarão expondo seus produtos no XVII Dragão Fashion Brasil (DFB), no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe. As comunidades fazem parte do projeto Energia Social, programa da Coelce que valoriza o artesanato local e incentiva a economia solidária em comunidades da Capital e do Interior do Ceará. Além disso, o programa Ecoelce, que troca resíduos por descontos na conta de energia, realizará a compensação de CO2 no período do evento. Desde 2012, a Coelce é uma das principais patrocinadoras do Dragão Fashion, por meio de Leis de Incentivo.

As comunidades participantes do Energia Social vão expor suas peças na Casa do Dragão, um espaço do evento para comercialização, e na loja móvel do Giro Social, projeto também pertencente ao Energia Social. Os produtos trabalhados se apresentam em diversas tipologias – crochê, bordado, patchwork, trançado de palha, labirinto, renda de bilro, argila, sabonetes artesanais, biscuit, renda de filé, marcenaria, rechilieu e tanderife.

Já os resíduos recicláveis produzidos nos quatro dias do evento serão recolhidos com a finalidade de compensar a produção de CO2 nesse período. Através do Ecoelce, serão recolhidas latas de aço e alumínio, garrafas pets, dentre outros. O bônus gerado por essa ação será repassado pela Coelce para instituições escolhidas pela organização do DFB.

Além de espaços para exposição e comercialização dos produtos no evento, as artesãs poderão assistir aos desfiles de grandes marcas participantes. O Dragão Fashion Brasil vai até o dia 7.

SERVIÇO

*Programação: http://www.dfhouse.com.br

Semace abre processo contra responsável pelo desmatamento da Serra da Aratanha

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Do Site da Semce:

O proprietário de um terreno na Serra da Aratanha, em Maranguape, está respondendo administrativamente junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por desmatar 0,55 hectares (ha) de vegetação nativa (Mata Atlântica), terraplanar o local e barrar um recurso hídrico – todas as ações sem autorização ambiental. As irregularidades foram constatadas em outubro de 2015, quando na ocasião os fiscais da autarquia aplicaram multas e embargaram as atividades. O responsável pela obra chegou a descumprir as ordens de paralisação e recebeu outra multa.

No ato da fiscalização o nome do dono da área não foi informado, tendo a Semace que consultar cartórios e a Prefeitura de Maranguape para poder aplicar as sanções administrativas cabíveis. Os autos de infração, que totalizam R$ 80 mil de multas, foram enviados por correspondência, em virtude do responsável residir no estado de São Paulo.

A Semace já recebeu as defesas do autuado para julgá-las. Decorrido todas as instâncias de julgamento e em caso de indeferimento das defesas, a Superintendência cobrará do proprietário a recuperação da área degradada.

SERVIÇO

*Para denunciar, o cidadão tem ao seu dispor o Disque Natureza, serviço que funciona através do número 0800-275-2233, em dias úteis e no horário das 8 às 12 horas e das 13 às 15 horas.

*Para informações sobre animais silvestres e produtos florestais existem dois e-mails. São eles, respectivamente: atendimento.fauna@semace.ce.gov.br e atendimento.dof@semace.ce.gov.br.

*É importante que o denunciante repasse a maior quantidade de detalhes sobre a ocorrência, pois isso facilita a identificação do local e do responsável. A Superintendência garante o sigilo do colaborador.

Justiça nega liberdade a acusado de tráfico de drogas sintéticas

“O juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Dennys Passos Lima, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/05).

Conforme os autos, as investigações foram iniciadas após denúncia telefônica de que uma quadrilha oriunda da região Norte do Brasil, e que havia se estabelecido em Fortaleza, trouxe para a Capital cearense drogas sintéticas, além de maconha e skank, para serem vendidas em festas raves.

Ainda de acordo com o auto de prisão em flagrante, policiais civis viram quando um homem fez a entrega de um pacote a Dennys Passos Lima e Rodrigo Teixeira Costa Novo (também autuado), ambos naturais de Manaus (Amazônia). Em busca realizada na residência deles foram localizados meio tijolo e mais um pedaço de maconha, 415 pontos de N-BOMe e 25g de MDMA (drogas sintéticas).

No pedido de liberdade provisória, a defesa alegou que Dennys apenas havia alugado um quarto para Rodrigo na residência em que morava com a esposa e filhos. Também sustentou que não tinha conhecimento de que o inquilino mantinha as drogas no local.

Ao julgar o pedido, o juiz Flavio Vinicius manteve a prisão. Segundo ele, a manutenção é necessária para resguardar a ordem pública, uma vez que medidas cautelares “não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e repressão do crime de tráfico de drogas”. Disse ainda que “condições subjetivas favoráveis, tais como a primariedade, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não obstam a custódia provisória, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a sua manutenção, como se verifica no caso em apreço”.

(Agência Brasil)

Shopping Via Sul promoverá roda de conversa sobre Desafios da Maternidade

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Com o objetivo de replicar conhecimento e boas práticas de vida, o Shopping Via Sul promoverá sexta-feira, às 19h30min, a roda de conversa “Desafios da Maternidade”. Será um bate-papo com mães da Associação Fortaleza Azul, voltada para familiares de pessoas com autismo.

As convidadas são a médica Amanda Fernandes (mãe de André, de três anos, e Isabela, de cinco meses), a pedagoga Sandra Ribeiro (mãe de Marcelo, de 18 anos, Carolina, de 12 anos, e Juliana, de 21 anos), e a professora Cláudia Hartwig (mãe de Diego, de 20 anos). A mediação da conversa é da jornalista Helaine Oliveira, mãe do João (4 anos).

O encontro faz parte da programação dedicada às mães neste mês de maio, que acompanha o mote da campanha “Desejos de Mãe”, oferecendo atividades relacionadas à saúde, bem-estar, inclusão social, beleza e alegria.

Acrísio Sena quer regulamentação do Uber

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“Eu não sou contra o Uber, mas a atividade tem de ser regulamentada pelo Poder Público”, afirma o vereador Acrísio Sena (PT), ao comentar a polêmica em torno do funcionamento do aplicativo em Fortaleza. Os taxistas marcaram protesto para o dia e afirmam que o Uber é concorrência desleal.

Acrísio, em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira, disse não ser contra o aplicativo, mas lembrou: “Nossa Lei Orgânica Municipal (LOM) é muito clara: é necessária a regulamentação de qualquer serviço de transporte pelo Poder Público”. Ele citou a Seção IV, dos Transportes Coletivos, da LOM, em especial os artigos 219, 220, 225, 226 e 231.

O Uber, segundo Acrísio, caracterizar-se-ia como sistema de transporte púbico individual, e a Prefeitura teria de se posicionar a respeito, pois “a LOM é clara: é preciso autorização do órgão competente para que a operação seja legalizada”. O vereador está propondo uma reunião entre Câmara e Prefeitura para discutir a questão.

Consultor do Google ministrará curso em Fortaleza

Joel Bonito, consultor do Google, ministrará em Fortaleza curso na área do uso profissional de ferramentas do Google como Forms, Drive, Agenda e Google Meu Negócio para micro e pequenas empresas, além de profissionais de comunicação e outras atividades. Objetivo do curso, marcado para o dia 7, das 8 às 13 horas, na Caramelo Coworking, é otimizar, organizar e obter mais resultados, sem gastar com anúncio no Google.

Consultor Comercial do Google Street View, Joel Bonito tem formação em TI e há 14 anos é empreendedor nas áreas do Tecnologias de Informação. Por 10 anos, forneceu hardware e software. Depois, desenvolveu aplicativos mobile e site, tendo como principal clientes o ramo imobiliário. A maior parte da sua experiência foi no mercado europeu. Está se instalando em Fortaleza, como consultor de TI e de ferramentas do Google.

SERVIÇO

*As inscrições estão abertas em http://bit.ly/1VzGk4M. As vagas são limitadas.

*Caramelo Coworking – Avenida Washington Soares, 909, loja 77 (Shopping Salinas, ao lado do Centro de Eventos).