Blog do Eliomar

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Operação Mão Dupla – MPF/CE denuncia envolvidos em irregularidades em construção de ponte

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas envolvidas em irregularidades na reforma da ponte sobre o Rio Jaguaribe, no município de Aracati (Litoral Leste). A denúncia, resultado da Operação Mão Dupla, aponta que a empresa Delta Construções S/A, responsável pela reforma da ponte, executou um projeto alternativo sem que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará (DNIT/CE) autorizasse a sua execução.

Com o início das ações da Operação Mão Dupla, realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, foi constatado que nem a NBR Engenheiros, empresa responsável pela fiscalização da obra, nem o fiscal do DNIT relataram que a execução da obra estava em desacordo com o projeto inicial.

Segundo o procurador regional da república Francisco Macedo Filho, autor da denúncia, foi verificado que as alterações do projeto foram atestadas pelos fiscais e que a Delta Construções, inclusive, recebeu pagamentos por elas. Também foi percebido superfaturamento em alguns dos serviços da reforma e que as alterações no projeto causaram prejuízos para a continuação da obra.

São denunciados pelo MPF o funcionário público Sigfredo Peixoto Diógenes, os engenheiros da empresa Delta Contruções S/A, Flodoaldo Xavier Gedes e Aloízio Alves de Souza, e José Nilson Barreto de Oliveira, responsável pela empresa NBR Engenheiros e Construtores Ltda. Além do Ceará, também são realizadas investigações em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas.”

(Site do MPF/CE)

Líder do Governo diz que Jaques Wagner adotou “gesto de grandeza” ao abrir vaga para Lula

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), definiu, nesta quarta-feira, como “ato de grandeza” o fato de Jaques Wagner abrir mão da chefia da Casa Civil para acomodar o ex-presidente Lula.

“O ministro Wagner, no dia do seu aniversário, mostra grandeza e desprendimento ao deixar a pasta”, observou, via Twitter, José Guimarães.

Jaques Wagner ocupar a chefia de Gabinete do Planalto.

(Foto – Arquivo)

Empresário precisa ter a humildade de recuar, rever cenário e se dimensionar para o novo Brasil

Com o título “Reflexões capitalistas”, eis artigo do empresário Paulo Porto. Ele traz boas dicas de sobrevivência num País onde a economia ficou instável e mais instável ainda o governo. Confira:

A maré não está nem para peixe graúdo. No âmbito empresarial e no político. O que fazer diante desse quadro de crise imaginável? Imaginável? Sim. O mundo jamais será previsível. As empresas devem ser pensadas a partir dessa premissa.

A capacidade de diminuir e crescer de tamanho em pequeno espaço de tempo deve ser uma das principais características das empresas que tenham pretensões de permanecer no mercado.

Para se ter essa virtude, a gestão financeira se torna fundamental (quase uma redundância). Certa vez, iniciando minha vida empresarial, com uma pequena empresa, um genial empresário e possível futuro sócio me perguntou: quanto custa para fechar sua empresa? Eu não sabia – eu estava preparado para responder sobre faturamento e resultados. “Como não sabes? Se o mundo mudar e você quiser vender a empresa e não tiver comprador? Você vai ter que fechar ou vai se endividar até acabar com tudo que construístes na vida”. Grande lição.

O endividamento acima da capacidade da liquidação imediata, caso necessário, numa mudança de cenário, será mortal.

Nesse caso, quem se preparou, investiu e se endividou para um Brasil que não existia está em apuros. O mundo mudou! E se o cliente principal era o governo, terá que contratar grandes advogados…

Evidente que temos várias exceções. Há sempre os geniais que encontram grandes alternativas na crise. Esses enxergam um pouco à frente e não acreditam em Papai Noel, autor de autoajuda ou consultor que aprendeu a somar dois mais dois e achar cinco.

Se você não é um genial, não adianta inventar. Reduzir de tamanho, eliminar o desnecessário, liquidar passivos para não deixar os juros tomarem sua alma e sua credibilidade, nem que tenha que praticar o desapego, vendendo ativos pelos quais temos afeto. Parece lógico, mas poucos fazem a tempo. Pensar em pedaladas não tem dado muito certo. Principalmente se você não for candidato a cargo eletivo, desista de se enganar.

Neste momento, a grandeza é ter a humildade de recuar, rever o cenário, e se dimensionar para o novo Brasil real. Igual ao que não existia, apenas os governantes e legisladores que não aprenderam qual o papel do Estado e a importância de um ambiente favorável ao empreendedor.

*Paulo Porto Lima

pauloportolima@me.com
Geógrafo e empresário.

Mauro Filho dará palestra na Fiec

MAURO-FILHO

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, dará palestra nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Ele é convidado do Fórum Ideias em Debate que a federação vem promovendo desde o ano passado.

Mauro Filho dará palestra sobre tema “Crescimento para superar a crise”, quando, sem sombra de dúvidas, falará a respeito da situação financeira do Ceará, um dos poucos estados ainda honrando compromissos com a folha dos servidores.

SERVIÇO

* Inscrições dos interessados pelos telefones 3421.5424 ou 3421.5426 e pelo e-mail eventos@sfiec.org.br.

Minha Casa, Minha Vida – Câmara pode votar projeto que altera regras do programa

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“O Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a manhã desta quarta-feira (16) a votação da Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de outubro de 2015, resolução do conselho curador do FGTS permitiu a concessão de desconto vinculado a unidades construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que beneficiará famílias de renda mensal familiar de até R$ 1,6 mil.

De acordo com o projeto de lei de conversão da MP, de autoria do deputado José Arnon Bezerra (PTB-CE), 10% dos recursos destinados pela União ao programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes.”

(Agência Câmara)

 

Repórter do Blog participa do Ciclo de Palestras da 19ª Turma dos “Novos Talentos”

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Estivemos, agora há pouco, participando do Ciclo de Palestras da 19ª Turma do Projeto Novos Talentos, do O POVO. Esse grupo reúne estudantes de Jornalismo da UFC, Unifor, Fa7 e FIC e, pelas perguntas formuladas, leva jeito para a coisa.

Mas o fundamental mesmo foi o exercício de aprendizagem que travamos com jovens que, com certeza, dividirão, em breve, espaços conosco no O POVO, Rádio O POVO/CBN, Portal O POVO e na TV O POVO.

Ceará já registra oito casos de microcefalia associados ao zika

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No período de outubro de 2015 a 10 de março deste ano, já foram registradas 395 notificações e 48 casos confirmados de microcefalia e alterações do Sistema Nervoso Central (SNC) no Ceará. Destes, oito tiveram a constatação de associação com o vírus zika, segundo dados do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Foram notificados 28 óbitos, sendo quatro casos de natimortos — quando o feto morre dentro do útero materno ou durante o trabalho de parto — e 24 casos que chegaram a óbito após o nascimento. Destes, 13 permanecem em investigação e 15 foram confirmados como advindos de infecção congênita, sendo oito as ocorrências com identificação do vírus zika em tecido fetal.

Segundo a Secretaria da Saúde, as confirmações para o vírus zika vieram de casos que estavam sendo investigados no Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA). Os municípios que tiveram ocorrências de microcefalia associada ao vírus foram Fortaleza (dois casos), Tejuçuoca, Tururu, Juazeiro do Norte, Canindé, Russas e Iguatu.

Ao todo, 87 municípios notificaram os bebês com microcefalia, 26 deles confirmaram casos. Das 395 notificações, 67 delas foram detectadas durante a gestação. Em Fortaleza, são 138 casos notificados, os quais 75 estão sendo investigados e 15 foram confirmados. Edson Lucena, chefe da Divisão de Gestão do Cuidado da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), explica que a disparidade entre notificações e confirmações se dá pela dificuldade da execução do exame laboratorial.

Camilo Santana receberá Embaixador do Vietnã

O Embaixador do Vietnã no Brasil, Nguyen Van Kien, ao lado da embaixatriz Luong Le Kien, visita o Ceará nesta quarta-feira. Em ritmo de missão oficial, será recebido pelo governador Camilo Santana e pelo assessor de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann. O encontro ocorrerá no Palácio da Abolição. visita o Ceará em busca de parcerias

A visita do embaixador é em ritmo de cooperação econômica para identificar parcerias comerciais nas áreas de piscicultura, criação de gado, materiais para indústria têxtil e de couro, produtos aquático (peixe – cat fish, camarão), calçados, borracha, produtos de rattan bamboo, de telecomunicação e jogos infantis (exportação e importação).

Na quinta-feira, o assessor Antonio Balhmann levará o embaixador e sua comitiva para conhecerem o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), equipamentos situados no município de São Gonçalo do Amarante. Eles serão recebidos pelo presidente da ZPE Ceará, Mário Lima.

Cid dá palestra em Sobral e lembra pré-candidaturas dos irmãos Ciro e Ivo Gomes

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O ex-governador Cid Gomes (PDT) vai construindo um cenário propício para a candidatura do seu irmão, o deputado estadual Ivo Gomes (PDT), a prefeito de Sobral (Zona Norte).
Na posse da Associação de Jovens Empresários de Sobral (AJE Sobral), ocorrida nessa noite de terça-feira, no Centro de Convenções, além de proferir palestra abordando “Crescimento e Crise no Cenário Econômico Atual”, o também ex-prefeito de Sobral falou sobre política, e destacou:
“Candidato à presidente vamos ter se chama Ciro Gomes. Candidato à prefeito vamos ter se chama Ivo Gomes e eu vou trabalhar para isso”.
(Blog Sobral de Prima)

Procon de Caucaia será inaugurado nesta quarta-feira

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A secretária-executiva do DECON, promotora de justiça Ann Celly Sampaio, participará, nesta quarta-feira (16), do ato de inauguração do Procon Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) que ocorrerá às 10 horas, na sede do órgão. O evento faz parte da programação da Semana do Consumidor 2016.

Para promover o bom desempenho das atividades de atendimento e de fiscalização das relações de consumo, o DECON capacitou o corpo técnico do órgão de proteção e defesa do consumidor, indicado pela Prefeitura Municipal de Caucaia. Além de instruir e orientar tecnicamente a elaboração de padronização de atendimento de reclamações, foram repassados também modelos de orientações técnicas, regras para a elaboração de recomendações, cópias das legislações de interesse e materiais educativos.

A promotora de Justiça Ann Celly Sampaio acrescenta que o órgão implementou ainda o Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (SINDEC) no Procon Municipal de Caucaia e forneceu inclusive a mobília do órgão. “Damos todo o apoio possível para as prefeituras que desejam implementar Procons Municipais porque queremos promover o acesso da população de todo o Estado a órgãos de defesa do consumidor”, explica.

SERVIÇO

*Decon Caucaia – Rua Jerônimo Amaral, nº 59, Centro.

(Site do MP-CE)

Fortaleza amanhece debaixo de chuva, mas calor não dá ‘refresco’, prevê Funceme

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Chove em todo o Ceará, nesta quarta-feira (16), segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A exceção é parte do Litoral Norte, que deverá ter céu aberto. O maior volume de chuva deverá ocorrer na Região Jaguaribana.

Em Fortaleza, a quarta-feira começou com chuva, mas o calor deverá castigar no período da tarde, com máxima de 33°C.

Cidadão já pode solicitar sua certidão criminal e cível de 2ª grau pelo site do Tribunal de Justiça

“Com o objetivo de dar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou um formulário para requerimento de certidão cível e criminal de 2º Grau. A iniciativa faz parte do projeto denominado Certidão online desenvolvido pela Secretaria Judiciária, que está alinhado com os objetivos do Plano Estratégico 2015-2020. A finalidade é assegurar uma prestação jurisdicional célere e efetiva e maximizar o acesso da justiça dos cidadãos à Justiça.

Antes, o cidadão que necessitasse dos documentos precisava se deslocar à sede do Poder Judiciário para solicitar as certidões e então, depois de 48 horas, retornar para receber. Agora, pode preencher o requerimento no site do TJCE e aguardar por e-mail a resposta de que a certidão está pronta para ser retirada. Dessa forma, o solicitante só precisará se deslocar para receber a certidão.

Em um segundo momento, o projeto também prevê o serviço de entrega das certidões assinadas digitalmente através do e-mail do requerente, evitando, assim, o seu deslocamento para o recebimento do documento.

SERVIÇO

*O requerimento pode ser encontrado na aba Cidadão, no índice Certidão Negativa. Basta selecionar a opção Requerimento para Certidão Cível e Criminal de 2º Grau.”

* O formulário já está disponível no site do Tribunal (www.tjce.jus.br).

(Site do TJ/CE)

Camilo diz que não pensa em deixar o PT

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O governador Camilo Santana disse nesta terça-feira (15) que não está pensando em deixar o PT, diante do desgaste nacional do partido. Camilo afirmou ainda que as manifestações de domingo (13) fazem parte do processo democrático. “As pessoas são livres para se manifestar”, comentou.

“Olha, a minha preocupação agora é governar o Ceará, diante de tanta dificuldade, crise política, crise econômica, crise hídrica. E toda a minha energia tem sido dedicada ao cearense, que me deu a honra de governar esse Estado, quando tenho procurado responder… e pense que tem sido muito difícil! Mas nós temos procurado trabalhar e toda a minha energia tem sido nesse sentido”, completou.

Camilo Santana evitou comentar a possibilidade do ex-presidente ocupar cargo no primeiro escalão do governo Dilma. “Olha, quem tem que responder essa pergunta é a presidente da República, porque ela é quem nomeia e demite”, apontou o governador do Ceará, que lançou nessa terça-feira o Plano Estadual de Reuso.

(Colaboração – Igor Cavalcante)

Prefeito vai entregar a reforma do Terminal do Siqueira

NEGOCIOS

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, a reforma do Terminal do Siqueira. Além das benfeitorias de infraestrutura, os usuários contarão com rede gratuita de internet wi-fi e um bicicletário público com o objetivo de integrar os modais de transporte não-poluentes e o transporte coletivo.

Entre as reformas realizadas estão a recuperação dos pisos das plataformas, a pavimentação dos paralelepípedos viários – por onde os ônibus trafegam, reforço da sinalização nas faixas de pedestre, faixas de limite das plataformas e reforma estrutural dos banheiros, com instalação de novos pisos e revestimentos cerâmicos e substituição dos sanitários, pias e torneiras.

Além disso, o jardim central ganhou projeto paisagístico e novos bancos. Foram pintados todos os pilares do terminal, a cobertura metálica e a fachada. Foram demolidos e instalados novos gradis, alambrados e catracas na entrada do terminal.

Cerca de 170 mil usuários de ônibus que utilizam as 48 linhas diariamente pelo terminal já podem perceber as melhorias em todo o terminal. Atualmente, estão em operação no Terminal do Siqueira 48 linhas distribuídas nas plataformas. O terminal conta com 22 boxes com diversos serviços oferecidos, como recarga e solicitação do Bilhete Único, lanchonetes, lojas de variedades, farmácia popular, serviços telefônicos, bancos e posto de cadastro.

Reajuste salarial – Sindifort mobiliza servidores para pressionar a Câmara Municipal

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza está convocando a categoria para estar, na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira.

A ordem, segundo a presidente do Sindifort, Nascélia Silva, é pressionar os vereadores por emendas, no momento em que tramitam duas mensagens de reajuste salarial do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Uma estipula 2% de reajuste em março, com retroatividade a janeiro; e a outra, complementa o reajuste em 8,5% em dezembro, sem retroatividade.

“Queremos apresentar emendas para melhorar o projeto e reduzir os prejuízos para os servidores. A inflação em janeiro e fevereiro, conforme o IPCA já dá 2,25%”, acentua a presidente do sindicato.

MPF vai investigar pagamentos indevidos que envolvem Guimarães, Engevix e BNB. Petista rebate

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) instaurou, nesta terça-feira, 15 de março, investigação sobre suposto pagamento de vantagem indevida para beneficiar a empresa Engevix na obtenção de empréstimo junto ao Banco do Nordeste (BNB).

A informação, publicada em reportagem da revista Época no último dia 11 de março, detalha que o deputado federal José Nobre Guimarães teria intermediado o esquema para beneficiar a empresa Engevix na obtenção do empréstimo do BNB. O caso teria sido narrado por meio de acordo de colaboração premiada homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção no MPF/CE, procurador da República Alessander Sales, os fatos citados na reportagem, intitulada “Delator acusa líder do governo na Câmara de receber propina”, podem configurar atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, e pelo deputado federal José Guimarães. O caso será investigado pelo procurador da República Alexandre Meireles.”

(Site do MPF/CE)

Palavra de Guimarães

Caro Eliomar de Lima,

Sobre o assunto, temos a declarar o seguinte:

Não tenho conhecimento de qualquer das situações descritas, pois jamais tive esse tipo de atuação em qualquer instituição. Tenho a consciência absolutamente tranquila de que jamais me beneficiei de recurso público, razão pela qual reitero meu repúdio às supostas acusações.

Meu trabalho como deputado pressupõe o diálogo com inúmeras instituições públicas, bem como atendimentos a diversos interlocutores de todas as esferas, conforme se pode acompanhar diariamente pela minha agenda, amplamente repercutida nas redes sociais e na própria imprensa.

Uma acusação desse tipo revela oportunismo diante do conturbado momento político no país e a incessante tentativa de criminalizar o PT e o governo, bem como seus defensores e representantes.

Adotarei todas as medidas cabíveis, dentro do Estado de Direito, para defender minha honra, contra a qual não tolerarei ataques sem fundamento.

*Deputado José Guimarães (PT-CE).

UeceVest inscreve para Minicurso de Matemática a preço popular

O Curso Pré-Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (UeceVest) está com inscrições abertas até o próximo dia 2 para o Minicurso de Matemática. Nas aulas, serão discutidos assuntos mais frequentes no Vestibular da Uece, com aplicação de exercícios.

O minicurso acontecerá nos seguintes dias e horários: dia 02/04, das 8 às 11h50min; dias 04, 05, 06, 07 e 08/04, das 18 às 20h30min; e dia 09/04, das 8 às 11h50min.

Os interessados deverão procurar a secretaria do UeceVest, munidos de carteira de identidade, e efetuar pagamento no valor de R$ 10,00.

SERVIÇO

*Mais informações: 3101-9658 ou pelo Whats App: 98726-2127.

 

Professores da rede municipal vão protestar contra a “privatização” do IPM

Os professores da rede pública de Fortaleza vão realizar, nesta quarta-feira, um ato em frente ao Instituto de Previdência do Município (IPM). O Sindiute, que representa a categoria, informa que a manifestação é contra a “privatização” do IPM.

Os docentes se concentrarão na praça do 5º Batalhão Policial, em frente a sede do Sindiute (Rua Floriano Peixoto, 1464) – Centro), de onde se deslocarão, em clima de passeata, a partir das 10 horas, com destino ao Instituto (Rua Antonio Pompeu – Centro).

A mobilização faz parte do calendário de paralisação nacional dos professores, que tem como pauta o cumprimento da lei do piso do magistério. Eles também são contra a terceirização e a entrega das escolas às organizações sociais (OSs).

Outro lado

A Prefeitura de Fortaleza, em contato como Blog, diz que está querendo saber de onde o professorado tirou essa informação de que o IPM vai ser privatizado.

Alunos de escola pública do bairro Vicente Pinzon conhecerão o Planetário

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Quarenta alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria José Medeiros, do bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza, visitarão, às 15 horas desta quarta-feira, o Planetário Rubens de Azevedo, que fica no Centro Dragão do Mar.

A visita integra o programa “Menu Cultural”, realizado pela Secretaria da Cultua do Estado, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, dentro do “Pacto por um Ceará Pacífico”, programa do governo estadual.

Sujeito é assaltado e ainda tem que enfrentar fila para pagar por 2ª via de documento

Do jornalista Flamínio Araripe, recebemos esta nota, em tom de desabafo:
Caro Eliomar de Lima,
Já que o “imposto bandidagem” está instituído – que família de Fortaleza não foi assaltada?, só falta as autoridades assumirem sua responsabilidade, pelo menos criando um serviço ágil para atender as vítimas.
Ter que ir ao DETRAN da Maraponga, entrar numa fila para tirar a segunda via do documento do carro e ainda pagar, é um acinte. O bandido assalta impunemente e o Estado tira uma casquinha do cidadão.
A vítima ainda dá graças a Deus porque está viva, sem nenhum arranhão, pois levaram a bolsa com celular, documentos e pertences.
E ninguém manda prender o Eduardo Cunha.
* Flamínio Araripe,
Jornalista.