Blog do Eliomar

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Chacina de Messejana – Um dos PMs acusados é mantido preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (13/12), 218 processos em cinco horas. Na ocasião, um representante da Defensoria Pública Geral e quatro advogados fizeram sustentações orais, cada uma no prazo de 15 minutos.

Em um dos casos, o colegiado negou agravo regimental para o policial militar Carlos Alberto Mesquita de Oliveira, acusado de participar da Chacina da Messejana. “Fica claro que a prisão do réu baseia-se nas circunstâncias do crime. Além disso, caso permaneça em liberdade, pode haver um comprometimento da instrução criminal, pois o acusado e seus comparsas podem ameaçar vítimas sobreviventes e seus familiares”, declarou o relator do processo, o juiz convocado Antônio Pádua Silva.

Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o militar, juntamente com um grupo de outros policiais militares, participou de uma chacina na noite do dia 11 de novembro de 2015, no bairro Messejana, vitimando 11 pessoas e ferindo três, como represália pelo assassinato de um soldado, morto durante uma tentativa de assalto.

Na contestação, a defesa de Carlos Alberto alegou a inexistência de indícios que apontem a autoria do crime, uma vez que ele se encontrava de folga no dia da chacina e não possuía arma de fogo à época do fato.

No dia 31 de agosto deste ano, o acusado teve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza pela suposta prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado e consumado (11 mortes confirmadas), além da prática do crime de tortura, deixando três pessoas feridas.

Inconformada com a prisão do acusado, a defesa ingressou com habeas corpus no TJCE, com pedido em caráter liminar. Sustentou carência de fundamentação do decreto prisional, uma vez que o magistrado de 1º Grau teria lançado mão de argumentos genéricos. Afirmou também que o réu possui condições pessoais favoráveis, a fim de que possa responder ao processo em liberdade, mesmo que por meio da aplicação de medidas cautelares alternativas.

No dia 16 de novembro deste ano, o processo foi negado pelo juiz convocado Antônio Pádua, em decisão monocrática. O magistrado declarou que a prisão de Carlos Alberto é necessária à garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal, diante da gravidade concreta das condutas delituosas apuradas, bem como pela possibilidade de reiteração delituosa.

Não conformada com a medida, a defesa interpôs um agravo regimental no TJCE, pleiteando o trancamento da ação penal. Ao julgar o caso, a 3ª Câmara Criminal negou o recurso e acompanhou, por unanimidade, a decisão proferida pelo relator. “Não cabe ao Tribunal de Justiça do Ceará se envolver em competência do Juízo originário, para analisar com maior detalhamento o próprio mérito da ação penal originária, sob pena de incidir na vedada supressão de instância”, afirmou o magistrado Antônio Pádua.

Movimentos populares protestam contra aprovação da PEC que limita gastos públicos

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Movimentos sociais, estudantes, profissionais liberais e membros de partidos de esquerda omo PCB, PSTU, PSOL e PT.  realizam, neste fim de tarde, na Praça da Gentilânida, ato de protesto contra a aprovação da PEC 55. Essa emenda limita os gastos públicos em 20 anos e foi aprovada nesta terça-feira pelo Senado.

Após vários discursos, o grupo saiu em direção ao Shopping Benfica. A concentração final ocorrerá na Praça do Ferreira. Alguns manifestantes expõem em cartazes nome dos apoiadores da “PEC da Morte”, como era definida em meio a gritos de protesto.

Os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eiunício Oliveira (PMDB) foram chamados de traidores do povo em vários momentos.

(Foto – D. Moura)

Ministro da Cultura vem cumprir agenda em Fortaleza

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, acerta a vinda do presidente nacional do partido, Roberto Freire, hoje ministro da Cultura, para cumprir agenda em Fortaleza.

“Queremos trazer o Freire em janeiro para reuniões com o partido e manter audiências com o prefeito Roberto Cláudio e com o governador Camilo Santana”, adianta Pereira, que também é o coordenador das Parcerias Público-Privadas da Prefeitura.

Alexandre Pereira afirma que quer Freire sendo uma espécie de “intermediário” do governador e do prefeito junto ao governo Temer. Ele está em Brasília aproveitando também para conferir a última reunião do ano da Confederação Nacional da Indústria.

Aliado de Domingos Neto assumirá a Saúde em Caucaia

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Moacir Soares, ex-secretário do Turismo de Fortaleza e ex-secretário da Saúde de Tauá (Região dos Inhamuns), fechou com o prefeito eleito Naomi Amorim (PMB), de Caucaia.

A partir de janeiro, integra o estafe secretário da Saúde desse município. Além de médico, Moacir tem experiência no campo administrativo.

Politicamente, ele é ligado ao deputado federal Domingos Neto, que preside o PSD no Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Uma palestra-espetáculo em favor de vidas

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Haline Cordeiro, consultora na área da Administração, ministrará nesta quarta-feira, às 18 horas, uma palestra-espetáculo, no auditório do prédio-anexo da Assembleia Legislativa, com o tema  “Hábitos Transformadores para uma Melhor Versão de mim”.

Durante a palestra, haverá inserções de coreografias de Atenita Kaira, executadas pela Cia Jovem do BCAD, uma ONG comandada pela coreógrafa cearense Jane Ruth.

SERVIÇO

*Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará – Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres.

*Evento aberto e gratuito (doe 2kg de alimentos não perecíveis)

*Inscrições: http://bit.ly/2gCXJbA

*Mais Informações: (85) 3273.3972 e 98953.2400 | (85) 3482.7100.

(Foto – Divulgação)

 

CNI estima; Economia vai se recuperar lentamente em 2017

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Robson Andrade, presidente da CNI, ao lado de Beto Studart.

A economia brasileira começará a se recuperar lentamente em 2017, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), é de crescimento de 0,5%. A estimativa para o PIB industrial é de crescimento de 1,3%.

Para este ano, a estimativa de queda do PIB é de 3,6%, com retração da indústria em 3,9%.

As projeções para o consumo das famílias indicam queda de 4,5% este ano e crescimento de 0,2% em 2017. Para a formação bruta de capital fixo (investimentos), a estimativa é de queda de 11,2% em 2016, e expansão de 2,3% no próximo ano.

A expectativa da CNI é que a taxa de desemprego aumente em 2017, ficando em 12,4% contra a previsão de 11,2%, este ano.

A projeção para a inflação ficou em 6,6% este ano, e 5%, em 2017. A estimativa ficou um pouco acima do teto da meta de inflação, que é de 6,5% em 2016.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

DETALHE – Essa é a última reunião do ano da CNI. Beto Studart, que preside a Federação dsa Indústrias do Ceará (Fiec), comanda grupo do Ceará no evento. Entre alguns, Alexandre Pereira e Roberto Sérgio.

Dnit do Ceará garante verbas para manutenção de rodovias

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O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), regional do Ceará, pode não ter dinheiro para tocar uma série de obras pesadas, mas, segundo o superintendente estadual do órgão, Diógenes Linhares, vai fechar o ano garantindo R$ 128 milhões.

Essa verba, relativa ao Orçamento 2017, foi destinada para obras de manutenção das rodovias cearenses.

(Foto – Arquivo)

Ceará sai do 1º para 4º lugar na venda de pacotes da CVC

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O Estado do Ceará caiu do 1º para o 4º lugar na venda de pacotes da CVC, a maior agência de viagens do País.

O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (Abih), regional do Ceará, Régis Medeiros, dá a informação e não enrola: “Desde agosto, que o governo não faz campanha promocional.”

Para ele, um absurdo, pois quem faz divulgação, acaba perdendo mercado no turismo, hoje dos mais competitivos principalmente no Nordeste.

A Secretaria do Turismo do Estado, por sua vez, diz que a campanha está em processo licitatório.

(Foto – Divulgação)

Time do Ceará fecha patrocínio com a Caixa

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Camisa alvinegra já estampa comercial da Caixa.

O time do Ceará fechou patrocínio com a Caixa Econômic Federal para 2017. Foi nesta manhã de terça-feira, em Brasília. O acerto foi abençoado pelo presidente da Instituição, Gilberto Occhi, com o presidente do alvinegro, Robinson de Castro, na presença do diretor de Marketing da CEF, Mário Neto, e do deputado federal Danilo Forte (PSB), que fazia a mediação do acordo há algumas semanas.

O valor do patrocínio não foi divulgado, mas ficou acertado também que o contrato será firmado em Fortaleza, com a presença da cúpula da CEF e em clima de festa com a torcida alvinegra.

No encontro, Danilo Forte, que divulgou o acordo, destacou a relevância dessa parceria para o alvinegro cearense. “ Um parceiro deste porte é de suma importância para o clube, pois irá proporcionar um maior aporte financeiro e uma oportunidade de investimentos. Será um marco na história do time”, defende. E concluiu. “Será uma forma de apresentar as potencialidades do Estado e a importância do clube para o futebol local e nacional. O vozão é um time em ascensão e que em breve poderá aumentar as chances de acesso à série A”.

(Foto – Divulgação)

A janela ingênua e o mundo

Com o título “Ano novo, expectativas caducas”, eis artigo de Kelly Moreira de Albu-querque, mestre em Psicologia e professora do curso de Psicologia da Devry Fanor, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ela nos leva a refletir o mundo por uma janela ingênua. Confira: 

Mais um ano chega ao fim e, automaticamente, incia-se o acúmulo de expectativas e felicitações endereçadas a si e ao próximo. Desejos de paz, prosperidade, saúde e harmonia invadem a pólis. Que falácia! Quão simplório crer na onipotência mágica dos pensamentos. Quiçá pudéssemos transpor a verborragia infértil, composta por palavras bonitas, é verdade, mas sem eco. Permitamo-nos algo diferente. Se o novo nos fizesse comportar e suportar as diferenças, talvez fôssemos mais autênticos e, por isso, vivêssemos com mais leveza, sem cobranças e juramentos. Não deveríamos reduzir a si e ao próximo ao desejo infantil de fazer par. Isso é mortífero.

O que é fazer par? É demandar de si e dos outros a perfeição e a verdade de modo idealizado, sem fissuras. Ou melhor: é viver na posição de desfalque e, por isso, viver na militância por recuperar aquilo que se supõe ter perdido. Enfim, é perceber o mundo pela janela ingênua de uma psique infantil que repete mil vezes o filme do super-herói ou da princesa, porque acredita que pode viver uma vida feliz. E o pior, toma por felicidade o ideal de ausência de paradoxos, opiniões diversas, enfim, de tudo que aponta para a inconsistência do ser. Aceitemos: não teremos o todo e não podemos, por isso, demandar do outro aquilo que não temos.

Então, que a vida nos livre, não do mal, mas, sobretudo, do bem. De fato, o bem não é bom. Guerras, preconceitos, injúrias, tudo ocorre por isso, pelo desejo infantil de desejar fazer par com o outro. Relações não são perfeitas, nunca serão! Sejam elas de amizade, familiares, sexuais etc. O combate de cada um é este: confrontar-se com a fenda que existe em si, sem subterfúgios românticos e imaginários. Talvez assim possamos apontar outros destinos para tanta intolerância. A vida, quando apreendida pela linguagem, nos oferece dois caminhos: o caos ou o fim.

Que optemos pelo caos, e possamos, a partir dele, ser qualquer coisa, menos um ideal. Quando chegar o dia em que a dor de permanecer preso a supostas verdades for maior que o risco de aceitar as diversas modalidades de seguir em frente, talvez comecemos a refletir sobre isso. Não confirmemos certezas. Façamos perguntas. Enfim, a conta não fecha, a palavra não deixa. O “par” mata! O ímpar faz sobrar, mas é com este resto que sobra espaço para a diferença. É de um (des)encontro que se trata. Que venham 2017 e suas belezas dissonantes.

*Kelly Moreira de Albu-querque

kalbuquerque@fanor.edu.br

Professora do curso de Psicologia da Devry Fanor; psicóloga, mestre em Psicologia.

Presidente do PSC nacional discute estratégias 2018 com lideranças do Ceará

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O presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, deixou Fortaleza nas últimas horas. Aqui, ele esteve reunindo, no Hotel Luzeiros com os prefeitos e vereadores eleitos no Ceará. Também manteve contato com a presidente estadual da legenda, a secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa.

Durante o encontro, o Pastor Everaldo expôs estratégia da sigla com foco nas eleições 2018 e referendou o trabalho realizado pela direção estadual.

A ordem é ampliar a inserção do PSC nas diversas regiões. “Queremos ampliar cada vez mais nossa atuação no Ceará, trazendo pessoas conectadas aos grandes anseios da sociedade. A presidente Nicolle Barbosa está em total sintonia com a direção nacional e tem todo nosso apoio para realizar esse trabalho”, destacou Pastor Everaldo.

(Foto – Divulgação)

Governo Temer cada vez mais refém do Congresso

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Eis o tópico “Fraqueza do governo refém”, da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinadas pelo jornalista Érico Firmo. Ele expõe um Temer cada vez mais fragilizado politicamente. Confira:

O governo Temer não é popular, a legitimidade é extremamente questionável e está afundado em escândalos. O impacto que se esperava de que injetasse confiança e provocasse impacto rápido na economia não aconteceu. A situação segue se deteriorando. De modo que há um sustentáculo que mantém o governo em pé: o apoio político. Quanto mais o governo precisa dele, mais caro ele se torna. Como ele é absolutamente imprescindível para o presidente, o Planalto periga se tornar refém da parcela mais nefasta do Congresso Nacional.

Na semana passada, vazou a informação de que o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (foto), iria para o lugar de Geddel Vieira Lima na Secretaria do Governo. O Centrão não gostou e pleiteou a vaga, sob ameaça de rebelião. Temer precisa do apoio tanto do PSDB como do Centrão. Havia pré-disposição de peitar a insatisfação e confirmar Imbassahy. Como complicador, o tucano foi citado como tendo recebido propina da Odebrecht. Ok, o presidente também foi. Mas, fazer a indicação agora representaria desgastes em várias frentes.

Goleiro Everson torce pela volta de Magno Alves

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O goleiro Everson, do Ceará, embarcou nesta terça-feira com a família para São Paulo. Hora de passar o Natal e Réveillon com seus pais, como informou.

Everson aproveitou para confirmar dia 2 de janeiro, o Vovô dará início às atividades de olho nas competições de 2017. Ele aproveitou para informar que está também na torcida para que Magno Alves volte a vestir a camisa alvinegra.

Parque do Cocó – Se viesse a regulamentação, tantos incêndios ocorreriam?

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Só agora o governo do Estado se mobiliza, de fato, para saber o que ocorre nessa história de incêndios, quase sempre nos fins de semana, em áreas do Parque do Cocó. Até coletiva foi dada sobre o assunto pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, prometendo investigação de algo que expõe a falta de fiscalização e de monitoramento daquele que é o maior pulmão verde de Fortaleza.

Fatos como esse ocorreriam num parque regulamentado? Há anos que ambientalistas e o fortalezense cobram tal medida.

O secretário Artur Bruno informou que todos os trâmites foram feitos e que tudo só depende agora de uma decisão do governador. Camilo jogou para o começo de 2017. Regulamentar evitaria ataques ao parque? Não se sabe.

Tal providência, no entanto, daria a todos a certeza de que o Cocó teria um responsável não só de fato, mas, principalmente, de direito.

No pacote de ajustes, governo admite corte de terceirizados

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Começa a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, ou seja, o pacote de ajustes na máquina estadual. Além de corte de 10% no salário de secretários e doação de 10% do salário do governador e da vice-governadora, extinção de quatro órgãos e aumento da alíquota do ICMS de 17% para 18%, entra também demissão de terceirizados. O secretário do Planejamento e Gestão Pública, Hugo Figueirêdo, informou que haverá revisão de contratos. Isso significa que pode ou não haver corte de pessoal

“Vamos avaliar cada caso. Nossa meta de economia é de 10% do custeio do Governo (água, energia, entre outros). Hoje são 19 mil mil terceirizados. Vamos avaliar todos os contratos. Pode haver ou não corte. Vai depender se consegue fazer mais com menos recurso”.

Dentre as medidas anunciadas no Plano de Sustentabilidade, estão a manutenção do corte de 25% dos valores dos cargos comissionados, com exceção de saúde, segurança e educação. O corte já estava sendo realizado desde janeiro deste ano e Mauro Filho, secretário da Fazenda, contabiliza R$ 30 milhões em cortes.

Mauro Filho diz que esta e outras medidas visam contabilizar a estrutura da administração pública estadual com o momento econômico atual. Ele contabiliza que o gasto com pessoal tem crescido cerca de 5,8% no ano. “Porque algumas categorias tiveram adequações salariais e o Ceará é o único estado do Brasil que continua contratando, dando maior reforço na segurança pública”.

Para justificar a revisão de contratos e outras medidas, o secretário da Fazenda prevê que, no ano que vem, o primeiro quadrimestre continuará com diminuição da atividade econômica. Com a queda do Produto Interno Bruto (PIB) do País, houve impacto nos repasses da União para o Ceará.

Conforme contabiliza Mauro, foram R$ 466 milhões a menos de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no período de janeiro a novembro de 2016. O FPE advém do que a União arrecada do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

(Com a repórter Beatriz Cavalcante)

Ceará pode fechar patrocínio com a Caixa Econômica

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O time do Ceará pode fechar, nesta terça-feira, o patrocínio da Caixa Econômica Federal para 2017. O presidente do clube, Robinson de Castro, embarcou nesta madrugada para Brasília, onde terá audiência com a cúpula da Caixa. A audiência foi acertado pelo deputado federal Danilo Forte (PSB).

Robinson de Castro está otimista, observando que esse patrocínio seria fundamental para o Ceará, que continuará, ano que vem, buscando vaga na Série A, do Brasileirão.

Sobre a conversas do clube com o atacante Magno Alves, o presidente alvinegro diz que há interesse da parte do clube e que tudo só depende mesmo de detalhes contratuais. Robinson de Castro espera que o Magnata, que decidiu vir morar em Fortaleza, feche com o Vovô.

Professores farão manifestação silenciosa nesta terça-feira no TRT

Para protestar contra uma determinação oriunda da 4ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 7ª Região, um grupo de professores das universidades públicas do Ceará fará uma manifestação silenciosa, nesta terça-feira (13), a partir das 9 horas.

Segundo o presidente do sindicato da categoria, Gilberto Telmo Marques, uma sentença da 4ª Vara, por meio de seu juiz substituto, contradiz o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na questão de benefícios concedidos aos professores.

De acordo com o dirigente sindical, a sentença do TRT do Ceará determina a devolução de valores do piso conquistado pelos professores após mais de 20 anos de batalha judicial.

Estudante escapa de estupro no Campus do IFCE

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Uma estudante do Instituto Federal do Ceará (IFCE) sofreu uma tentativa de estupro, por volta das 15 horas desta segunda-feira, 12. A ação criminosa ocorreu dentro do banheiro feminino do primeiro andar do bloco central do campus de Fortaleza, localizado na avenida 13 de Maio, no bairro Benfica.

A universitária entrou sozinha no banheiro feminino da instituição, quando foi surpreendida por um homem que também entrou no local. De acordo com relato repassado por uma colega de curso da vítima, que preferiu se identificar apenas como Vitória, o homem pediu para a estudante ficar calada e foi a empurrando em direção a uma das cabines. Neste momento, ela teria começado a gritar, fazendo que o rapaz saísse “correndo” e “rindo” do sanitário.

O suspeito da ação conseguiu fugir da unidade de ensino. Segundo Vitória, a estudante vítima da tentativa de estupro procurou a direção do IFCE, que identificou as imagens do homem nas câmeras de segurança da instituição.

Procurado pelo O POVO Online, o IFCE informou que está tomando providências no sentido de reforçar a segurança dentro do campus, a fim de evitar a reincidência de ocorrências. As imagens do suspeito, flagrado pelas câmeras de seguraça do Instituto, serão enviadas às autoridades competentes.

“A equipe de servidores e a direção do campus estão solidárias à aluna, prestando a devida assistência à ela e orientando-a a tomar as providências legais”, disse o IFCE em comunicado oficial.

De acordo com o IFCE, a instituição mantém grupos de vigilantes na segurança diária do campus e, em seu efetivo, há mulheres que fiscalizam os banheiros femininos em rondas periódicas assim como os demais setores da unidade.

“Por fim, a direção do campus reforça o compromisso com o zelo e o bem-estar da comunidade acadêmica e reitera que tomará as atitudes cabíveis em relação ao fato, com o intuito de que ocorrências como essas não voltem a acontecer”, completou o Instituto.

Segurança

Diante da ocorrência de tentativa de estupro, estudantes do IFCE se manifestaram nas redes sociais sobre a segurança da instituição. Os alunos fizeram críticas à segurança na unidade. Entre as reclamações, o fato de que as catracas do Instituto não estão funcionando, comprometendo o controle de entrada e saída do local.

Segundo o IFCE, as catracas estão passando por manutenção, após uma pane nos aparelhos na semana passada. A Instituição ressalta que esse não é o único mecanismo de segurança e cita que também conta com o patrulhamento de vigilantes e o sistema de monitoramento eletrônico.

Sindicato

Por meio de nota, o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) manifestou solidariedade à estudante vítima de tentativa de estupro. Destacou ainda que é preciso ampliar com a comunidade acadêmica o debate e as iniciativas de conscientização contra a cultura do estupro e de prevenção contra qualquer forma de violência sexual ou de gênero, machismo, assédio moral ou sexual.

“Os servidores reivindicam rapidez e rigor nas investigações sobre o caso, de modo a apurar a devida responsabilidade, para encaminhamento de providências pela Justiça, além de mais medidas de prevenção a casos do tipo e de garantia da segurança, da integridade física e das plenas condições de trabalho e estudo nos espaços do Instituto – em Fortaleza e nos diversos campi em todas as regiões do Ceará. Espaços com diferentes realidades, em que por vezes essa situação é ainda mais desafiadora, dada as condições de pessoal e infraestrutura”, comunicou o Sindicato.

(O POVO Online)