Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

O Estado tem dono, sim!

Com o título “Reclusão e Ética Pública”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Para ele, criou-se no país a falsa ideia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Confira:

Os episódios lamentáveis noticiados, a cada dia, pela imprensa sobre a prática de crimes de toda espécie praticados por autoridades públicas dos três Poderes do Estado – Executivo Legislativo e Judiciário -, impõem um controle e fiscalização mais rígidos por parte dos administradores, legisladores e julgadores porquanto deveriam ser exemplos de dignidade para o povo.

A despeito de haver no Código Penal artigos que, em princípio, poderiam alcançar servidores de quaisquer esferas públicas por atos de corrupção, existem, sim, muitos fatos que, embora deixem claras a intenção e a prática de ações ilegais contra o erário – em benefício de seu autor ou em favor de seu grupo, de sua corporação ou de sua instituição, e sempre em prejuízo da sociedade -, ainda não se acham alcançados pela lei como delito.

Criou-se, infelizmente, a falsa ideia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus bens e das suas leis. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas.

É imprescindível a força da lei penal, o temor das grades, ou então o erário continuará como casa de ninguém. Talvez fosse aconselhável tipificar como crime o “desvio da finalidade nas atividades públicas”, acrescentando-o ao Código Penal, no Capítulo “Dos crimes praticados por servidor público contra a administração em geral”, pois o fim da atividade pública é o interesse coletivo e não a satisfação de vontades individuais ou grupais.

Com a adoção dessa medida, os agentes públicos de qualquer dos Poderes, caso não se conduzam com decência e honestidade, responderiam penalmente e jamais esqueceriam o que seja bem público, vale dizer, de toda a sociedade sob administração estatal e bem privado aquele que pertence ao indivíduo ou entidade particular. A pena cominada a esta tipificação penal deveria ser a de reclusão de dois a seis anos. Talvez, assim, se poderia alcançar à ética pública.

Nessa perspectiva, a vaidade e o interesse grupal ou corporativo não podem, sob qualquer pretexto, nem mesmo ao abrigo desta ou daquela instituição, confundir-se com a necessidade social ou interesse coletivo. Direito, justiça e dignidade devem ser bem dosadas a fim de que não se misturem com desejos escusos e preconceitos mascarados.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Evaristo Nogueira – Clubes precisam contratar agora para evitar refugo

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=JkFelWUCloo[/embedyt]

O comentarista e narrador esportivo Evaristo nogueira, da equipe do Timão da POVO/CBN  e do programa Trem Bala, da TV O POVO, avalia os trabalhos de preparação que Ceará e Fortaleza iniciaram de olho nas competições d 2017.

Vavá Maravilha da um recado: a hora é de contratar, porque se os clubes deixarem pra depois, só vão pegar refugo.

PT inicia discussões sobre seu futuro no Ceará

elmano

Será nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o debate “PT – Balanço, Conjuntura e Estratégia para Novo Ciclo Político”. O evento é uma promoção da Casa Vermelha (Benfica), que abrigará o debate.

O objetivo é ser uma contribuição às discussões que os petistas deverão travar acerca do futuro da legenda. O PT vive situação de desgaste por causa da Operação Lava Jato e, do último pleito, amargou várias derrotas no País e no Ceará.

Neste primeiro encontro, o deputado e dirigente municipal Elmano de Freitas e o vereador Guilherme Sampaio.

(Foto – ALCE)

O POVO lança o Guia de Investimentos da Grande Fortaleza

O POVO, em parceria com Instituto Albanisa Sarasate (IAS) lança, nesta tarde de quinta-feira, o Guia de Investimentos da Grande Fortaleza. O ato ocorre, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. O documento mostra a riqueza e potencial da Região Metropolitana de Fortaleza, por meio de matérias, entrevistas, perfis, infográficos, fotografias, análises, artigos e contatos úteis.
A publicação tem 304 páginas, é bilíngue – com textos em inglês e português – e contém informações diversas para orientar os investidores interessados nos municípios que compõem a Grande Fortaleza. São informações sobre o processo de investimento, oportunidades de negócios, além de dados sobre aspectos da legislação trabalhista, ambiental e empresarial. A publicação não é vendida, e sim direcionada a parceiros e instituições como consulados e câmaras de comércio exterior.Com edição da jornalista Neila Fontenele, o Guia de Investimentos tem previsão de lançamento em outros países. “A publicação é importante porque mostra as potencialidades dos principais municípios da RMF. Em uma outra parte da publicação a gente mostra todos os incentivos oferecidos pelas prefeituras e pelo Governo que permitem condições especiais para o investidores”, afirma a jornalista.

“Albanito (s)” – Um documentário sobre José Albano

josela

O documentário “Albanito (s)’ fará sua estreia pública nesta qui ta-feira, às 19 horas, no l Festival de Audiovisual Devry Brasil Fanor. O curta se debruça sobre a obra do fotógrafo José Albano e a comunidade que ele fundou na Sabiaguaba.

É dirigido por Germano Gomes, editor de produção do Núcleo de Audiovisual do O POVO, e Raíssa Soares. O festival acontece no Shopping Riomar Fortaleza e vai até o próximo sábado.

(Foto – O POVO)

Um presidente sem voto popular pode impor tantos sacrifícios aos brasileiros?

217 2

Com o título “O preconceito e a desconstrução da democracia”, eis artigo do professor Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o cenário político confuso do País e indaga: até que ponto pode um presidente sem voto popular impor tantos sacrifícios aos brasileiros? Confira:

A crise política brasileira, fruto da arrogância das elites, que, vencidas nas eleições presidências de 2014, jamais aceitaram a derrota, avança assustadoramente. Surgiu desta postura antidemocrática um preconceito que levou a nação a um corte dualista, e qualquer manifestação contra o golpe parlamentar e o seu corolário imediatamente é associada aos partidos de esquerda.

Ninguém pode mais exercer o seu direito de livre manifestação contra as arbitrariedades do Governo e do Congresso Nacional sem ser tachado de “esquerdista radical” ou de ser acusado de ter perdido uma “boquinha”. É a negação do bom debate e da boa política. Penso que pode até ser uma autodefesa para quem apostou no golpe e agora se deu conta do que ganhou. Enquanto isso, a instabilidade política aprofunda a crise econômica e atinge a todos.

O País assiste perplexo à crise estabelecida entre os poderes da república, enquanto surge um questionamento: até que ponto pode um presidente sem voto popular impor tantos sacrifícios aos brasileiros? Esse é o enredo que custa tão caro ao País. Um cenário caótico que se agrava a cada dia e nem os artífices do golpe, responsáveis por tudo isso, conseguem agora resolver.

O que fazem os próceres da república que labutam em nome do povo? Onde estão aqueles que negaram a democracia e mergulharam o país nesta zorra? A criminosa invasão da Câmara dos Deputados no dia 16 de novembro passado assim como a violenta repressão policial à manifestação dos estudantes em Brasília no último dia 29 soam como um alerta a quem ainda acha que está tudo bem. É hora de relevar diferenças e pensar no futuro do País. Neste momento de crise profunda, o maior inimigo da democracia é o preconceito.

Em A Louca da Casa, Rosa Montero destaca que “os preconceitos nos aprisionam, diminuem a nossa mente e nos idiotizam; e quando esses preconceitos coincidem, como costuma acontecer, com as convenções da maioria, eles nos transformam em cúmplices do abuso e da injustiça”. E eu acrescentaria: cúmplices também da barbárie!

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com
Professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC)

MPCE faz Operação Fisco em São Gonçalo do Amarante

463 3

A Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público Estadual, deflagraram, com o apoio da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira, a Operação Fisco. o objetivo é investigar crimes de concussão, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Foram detectadas nas investigações diversas irregularidades na concessão de alvarás de construção e reforma, além do pagamento de propina a servidores públicos. Nesta fase da operação, foram cumpridos seis mandados judiciais de busca e apreensão nas residências dos investigados nas cidades de Fortaleza, Caucaia e em São Gonçalo, em especial, na sede da SEMURB. O juiz de Direito auxiliar Daniel Carvalho Carneiro, além dos mandados de busca e apreensão, também decretou o bloqueio das contas bancárias dos investigados, determinando o cumprimento pelo Banco Central.

Outro lado

Sobre a ação cautelar preparatória para apreensão de documentos na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o prefeito Cláudio Pinho (PDT) informa que está à disposição para colaborar com as investigações do Ministério Público do Estado.

Adiantou ter solicitado, ainda, cópia integral do processo para realizar apurações internas e tomar medidas cabíveis, caso se concretize desvio de conduta de algum servidor público municipal.

Ceará reduziu 15,8% número de homicídios em novembro

decll

Delci Teixeira (SSDS) aguarda números internacionais para comparações.

O Ceará teve queda de 15,8% no número de homicídios nesse último mês de novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. A redução também representa o mês de novembro menos violento dos últimos seis anos. Foi o 15º mês seguido de queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Ceará e na Capital cearense.

Os dados são apresentados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 8. Houve queda dos CVLIs na capital cearense (-35,8%) e no Interior Norte (-14,5%), mas Interior Sul (6,2%) e Região Metropolitana (3,3%) tiveram aumento de homicídios.

Em outubro passado, Fortaleza e Interior Sul bateram a meta de redução de 6%, com quedas de 44,6% e 7,5%. Dessa vez, bateram a meta apenas capital e Interior Norte.

Ao todo, foram registrados 298 homicídios, 56 a menos que o total de homicídios em novembro de 2015 (quando foram contabilizados 354 CVLIs). Em Fortaleza, foram 97 mortes em novembro deste ano, contra 151 no mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e novembro deste ano, foram mortas 3.087 pessoas no Estado, o que representa redução de 15,7% na comparação com mesmo período em 2015. No ano passado, até novembro, haviam sido registrados 3.660 CVLIs.

(O POVO Online)

Três professores da UFC são eleitos membros da Academia Brasileira de Ciências

Três professores da Universidade Federal do Ceará foram eleitos para a Academia Brasileira de Ciências (ABC). O professor Edilberto Rocha Silveira, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, foi um dos 15 escolhidos para a categoria de membros titulares, o único do Norte/Nordeste da relação. Já os professores Amauri Jardim de Paula e Andrey Chaves, ambos do Departamento de Física, estão entre os escolhidos na categoria membros afiliados da Região Nordeste e Espírito Santo.

Para membros titulares são eleitos apenas pesquisadores de consagrado merecimento, que passam a integrar os quadros da instituição. Já os membros afiliados integram uma categoria criada em 2007, destinada a jovens cientistas que têm se destacado em suas áreas de atuação. Nessa categoria, cada vice-presidência regional da ABC elege até cinco pesquisadores de excelência, com idade até 40 anos, para que integrem a ABC por um período de cinco anos.

“Nos últimos anos, os professores da UFC vêm sendo sistematicamente eleitos para a ABC. É muito importante para a instituição esse reconhecimento acadêmico, principalmente porque reconhece duas gerações de pesquisadores: os seniores, na categoria titular, e os jovens, como afiliados. Isso sinaliza uma renovação qualificada do quadro docente, que garantirá o crescimento da instituição no futuro”, avalia o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Antônio Gomes de Souza.

edilberto

Edilberto Silveira é pesquisador 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e possui larga experiência na área de fitoquímica de plantas da flora nordestina, no estudo integrado e interdisciplinar de plantas medicinais, na aplicação de técnicas espectroscópicas em determinação estrutural de metabólitos secundários e na aplicação e uso de técnicas modernas de RMN.

Silveira se juntará a um grupo de outros cinco professores da UFC que integram a lista de membros titulares da ABC: Benildo Sousa Cavada (Bioquímica e Biologia Molecular), João Lucas Marques Barbosa (Matemática), Luiz Drude de Lacerda (Labomar), Eduardo Vasconcelos de Oliveira Teixeira (Matemática) e Manassés Claudino Fonteles (Medicina).

Já os dois novos membros afiliados se unem a 13 outros professores da Universidade, nove deles em mandato atual. Além deles, a professora Raquel Carvalho Montenegro, eleita membro afiliada pela Universidade Federal do Pará (2013-2017), integra atualmente os quadros da UFC.

(Site da UFC)

Camilo libera promoções para mais 454 militares

foto camilo santana ceará

O governador Camilo Santana (PT) quer fechar o ano em alta e com a conta eleitoral paga com a turma da área da Segurança Pública.

Às 16 horas desta quinta-feira, no Centro de Eventos, ele assinará a promoção de 454 subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Até uma proposta de equiparar o salário da tropa à média salarial desse grupo no Nordeste já foi mandada para a Assembleia.

(Foto – Governo)

Justiça bloqueia R$ 1 milhão de ex-prefeito de Missão Velha

O juiz da Comarca de Missão Velha, Matheus Pereira Martins, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, formulado pela promotoria de justiça daquela Comarca e concedeu liminar bloqueando bens do ex-prefeito Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro no valor de R$ 1 milhão. A ação civil pública e de improbidade administrativa, proposta pelo promotor de justiça Nivaldo Magalhães Martins, aponta irregularidades na aquisição de um terreno no município para construção de uma escola e apropriação ilícita do imóvel pelo ex-prefeito, onde hoje existe um loteamento particular.

O terreno de cerca de 267 mil m2, localizado no bairro da Boa Vista e avaliado em R$ 180 mil reais, foi adquirido pelo município do então proprietário Luiz Mavinier Miranda Tavares. Foi apurado durante inquérito civil, por meio de documentos de processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que uma terceira pessoa, Paulo Rafael da Cruz Vasques, que segundo a Promotoria de Justiça seria um “laranja” do ex-prefeito, comprou novamente o terreno pelo valor de R$ 50 mil reais, sem o conhecimento do proprietário. Ou seja, o município pagou o bem, mas a desapropriação não foi efetivada, ficando a propriedade em nome de uma terceira pessoa.

Na gestão municipal seguinte, a Prefeitura comprou novamente o terreno, desta vez uma fração menor, de 10 mil m2 pelo valor de R$ 274 mil reais. Preço que, além de ter sido supervalorizado em menos de dois meses, foi pago duas vezes pela Prefeitura de Missão Velha. Ao questionar a Prefeitura sobre a questão, a Promotoria de Justiça recebeu um decreto de desapropriação e um laudo de avaliação, ambos forjados e faltando pedaços dos documentos, na tentativa de justificar o uso do dinheiro público. Os investigados apresentaram, ainda, fotos da escola que está atualmente em construção, mas que não foi iniciada por Gidalberto Rodrigues, mas sim pelo gestor municipal seguinte. Existe hoje, na propriedade em questão, onde seria inicialmente uma escola, um loteamento particular popularmente conhecido em Missão Velha como Loteamento de “Gidalberto”.

O magistrado deferiu o pedido liminar determinando a imediata indisponibilidade de valores, veículos e imóveis dos acusados, bloqueando o valor de R$ 1.003.366,00 em instituições financeiras. “A gravidade do fato indica que os possíveis envolvidos tenham experiência em ocultar bens subtraídos do patrimônio municipal e, em caso de procedência da ação, a reparação ao erário ficará prejudicada se não forem encontrados bens suficientes em poder dos responsáveis”, justificou o juiz. Como pedido final, a Promotoria de Justiça de Missão Velha requereu o ressarcimento integral ao erário do valor devidamente atualizado.

(Site do MPCE)

Quer voar direto para Orlando? Embarque por Recife

voo

O governo pernambucano inaugurou, nesta semana, voo direto para Orlando (EUA). As operações ficam por conta da Azul. Na prática, mais turistas vindo do Exterior.

O voo será operado às quartas-feiras e domingos e será também a primeira ligação direta do Recife a Orlando.

voo-azul-recife-orlando

A Azul revelou que a opção por Orlando ocorre por ser uma das cidades norte-americanas de mais rápida expansão econômica, pela excelência de seu aeroporto, ótimo para conexões com outras cidades dos EUA, e por eliminar a necessidade de conexão em Miami para que os pernambucanos possam chegar a esse que é o destino de lazer preferido dos brasileiros.

(Foto – C. Gualter)

VAMOS NÓS – Por aqui, nada de voo internacional direto. Nem campanha promocional do Estado. A Setur diz que isso ainda está em processo licitatório.

Senai implantará centro de formação para atender empresas da área de energias renováveis

pauloandre

O Senai do Ceará está acertando com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia do Ministério da Educação, a implantação de um Centro de Excelência e Capacitação em Energias Renováveis.

Quem fecha os detalhes é o diretor regional do Senai/CE, engenheiro Paulo André Holanda, seguindo orientação do presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Beto Studart.

O Centro será uma unidade de formação de mão de obra para as empresas que atuam no Estado no campo da energia solar e energia eólica e contará com apoio desses grupos.

O local que abrigará o equipamento já está definido: o Sesi da Barra do Ceará. A expectativa é começar atividades ainda no primeiro semestre de 2017.

(Foto – Paulo MOska)

A incrível sobrevida de Renan Calheiros

renanngigi

Eis o tópico “A Incrível sobrevida de Calheiros”, extraído da Coluna Política do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Poucas trajetórias na história política brasileira são comparáveis à de Renan Calheiros. Foi líder do governo Fernando Collor, a quem abandonou e passou a denunciante quando viu que o presidente iria cair. Foi ministro de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Nos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Calheiros teve apoio do presidente para comandar duas vezes o Senado. Caiu por série de escândalos, parte dos quais motivaram a ação da qual agora é réu. Deu a volta por cima e, com apoio de Dilma Rousseff (PT), voltou a comandar o Senado.

Na votação do impeachment, ajudou Dilma no que pôde, mas acabou votando pelo seu afastamento. Porém, articulou a manobra que permitiu a ela preservar os direitos políticos. Para o governo Temer, tornou-se aliado estratégico e crucial para a agenda que pretende impor.

Calheiros é simpático, habilidoso. Fez dos favores instrumento de poder. Foi útil a todos que estiveram no governo em três décadas. Por isso se segura até hoje.

Michel Temer e o velho refresco em clima de seca

Brasília - DF, 19/07/2016. Presidente em Exercício Michel Temer recebe o deputado Danilo Forte (PSB/CE). Foto: Marcos Corrêa/PR

Danilo Forte confirma que Temer estará em Fortaleza, nesta sexta, no BNB.

Com Temer ou sem Temer, uma certeza no que diz respeito a renegociações das dívidas dos agricultores e produtores rurais do Nordeste: a Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016, em vias de regulamentação, deverá abrir condições de abate para 860 operações contratadas pelo Banco do Nordeste.

Na prática, podem ser beneficiados com redução de juros, multas e alongamento de prazos 675 mil produtores rurais, segundo informações da presidência do banco. A ordem é aliviar a situação financeira daqueles que perderam tudo nestes cinco anos consecutivos de seca, principalmente no Ceará.

Aliás, passa governo e entra governo lá em Brasília, mas sempre perdura essa mesma ladainha da seca que castiga e dos pedidos de anistia das dívidas.

E aliás… um ciclo também vicioso.

(Foto – Marcos Corrêa)

Camilo almoçará com empresariado na Fiec. No cardápio, balanço da gestão

almococ

O governador Camilo Santana (PT) aceitou e vai almoçar nesta sexta-feira, a partir das 12h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Bairro Dionísio Torres). No ato, ele vai apresentar um balanço das atividades que sua gestão realizou neste ano.

Camilo também deverá apontar para algumas ações e medidas que virão ano que vem, sob clima de muita expectativa. É que ele deverá encaminhar para a Assembleia Legislativa um pacote de propostas de ajuste fiscal que pode incluir até aumento de alíquota de alguns impostos.

A Sefaz nada comenta sobre o assunto.

No último mês de governo, Prefeitura de Caucaia quer crédito para pagar salários e parcela do 13º

foto-caucaia-1612-financas

Em mensagem com regime de “urgência”, “urgentíssimo”, a Prefeitura de Caucaia requer autorização para abertura de crédito com o propósito de pagar o mês de dezembro aos servidores públicos do município, além da segunda parcela do 13º salário.

A recomendação para a abertura de crédito é assinada pelo secretário Ramiro César (Finanças, Planejamento e Orçamento).

O prefeito Washington Gois (Pros) ainda não se pronunciou oficialmente sobre a situação financeira de Caucaia. Após declarar que não iria interferir no processo eleitoral no município, o prefeito apoiou o empresário Eduardo Pessoa (PSDB) no segundo turno. O tucano acabou derrotado pelo deputado Naumi Amorim (PMB).