Blog do Eliomar

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CDL Jovem de Fortaleza ganhará festa de debutante

A Assembleia Legislativa realizará, na próxima terça, às 19 horas, a sessão solene em homenagem aos 15 anos de fundação da CDL Jovem Fortaleza. O ato ocorrerá no Plenário 13 de Maio e foi proposto pelos deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Carlos Matos (PSDB).

Na ocasião, haverá homenageadas a personalidades que prestaram serviços relevantes a entidade nesse período.

DETALHE – A CDL Jovem Fortaleza é um fórum que fomenta debates sobre temas variados e do interesse da sociedade, além de promover visitas a empreendimentos econômicos e apoiar ações sociais. Tem a missão também de incentivar o surgimento de novas lideranças.

Professora da UFC ganha Menção Honrosa em Prêmio da Fundação Carlos Chagas

A professora Bernadete de Lourdes Ramos Beserra, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, recebeu Menção Honrosa na sexta edição do Prêmio Professor Rubens Murillo Marques, da Fundação Carlos Chagas, com o trabalho “A construção do olhar antropológico na formação docente”, baseado na experiência desenvolvida na disciplina Antropologia da Educação, do Curso de Pedagogia da UFC. A iniciativa, que tem por objetivo valorizar e incentivar projetos de ensino de professores de Licenciatura, concedeu dois prêmios e três menções honrosas às experiências mais inovadoras e criativas de todo o País.

“A partir da utilização de recursos da pesquisa antropológica no ensino da disciplina, entre os quais a observação participante e a escrita de diários de campo, produziu-se a desnaturalização do fenômeno dar/assistir aula e, em consequência, constatou-se que a exotização do familiar não apenas possibilita a constituição de uma forma específica de enxergar e lidar com o outro, como também de observar-se e lidar consigo próprio. Alcançou-se, assim, tanto o objetivo do aprendizado dos conteúdos da disciplina, como da reflexividade, habilidade esta indispensável a toda formação docente, particularmente a do futuro professor da educação básica”, comentou para o Site da UFC a professora Bernadete Beserra sobre seu trabalho.

Também receberam Menção Honrosa o professor Giovani José da Silva, da Universidade Federal do Amapá, que apresentou uma ótica inovadora no ensino de História por meio do projeto “Objetos biográficos de memória: reconhecendo-se como agentes históricos a partir de aulas de prática de ensino de História”, e o professor Luciano Bedin da Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o projeto “Lá fora também pode ser aqui: saberes significativos entre escola e universidade”.

Os premiados foram as professoras Maria Renata Duran e Ana Heloisa Molina, da Universidade Estadual de Londrina, que apresentaram trabalho sobre tecnologia e inclusão de deficientes visuais no ensino de História a partir da Literatura, bem como o Prof. Amadeu Moura Bego, do Campus Araraquara da Universidade Estadual Paulista, que recebeu o prêmio pela implementação de unidades didáticas multiestratégicas na formação inicial de professores de Química.

PRÊMIO EM DINHEIRO – O Prêmio Professor Rubens Murillo Marques é o único no Brasil voltado para a valorização dos docentes de Licenciatura. Os vencedores serão premiados com R$ 20 mil, publicação na coleção Textos da FCC, divulgação e troféu, e serão homenageados em cerimônia a ser realizada na instituição no dia 18 de novembro, em São Paulo.

Especialista dá dicas para o eleitor em clima de 2º turno

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No próximo domingo (30), os eleitores de Fortaleza e Caucaia  vão novamente às urnas e escolher seu prefeito. É importante estar atento às regras eleitorais. A advogada eleitoralista Isabel Mota alerta para cuidados e normas a serem seguidas.

“A primeira dica é checar o local de votação e levar documento de identificação com foto no momento de votar”, explica. Isabel lembra que o voto é sigiloso e que deve ser feito reservadamente, sem permissão de entrar acompanhado na cabine. “Salvo em casos de pessoas com deficiência que precisem de algum auxílio”.

Outra restrição é não usar celular ou máquina fotográfica no momento da votação. “São proibidos equipamentos de radiocomunicação em geral ou qualquer instrumento que venha a comprometer a inviolabilidade do voto”, frisa Isabel. Mas ela alerta que é permitido o eleitor levar o número de seu candidato para consulta no momento de votar.

Fazer propaganda de boca de urna e arregimentar eleitores no dia da eleição são crimes e podem levar a prisão. “De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – http://migre.me/vm7C7), a punição pode ser de seis meses a um ano de detenção, com possibilidade de ser estabelecida pena de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa no valor de 5 mil a 15 mil ufir”, destaca Isabel.

“O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos também são vedados. As punições também valem para o eleitor que for flagrado praticando tais delitos”, diz.

Além disso, até o fim do horário de votação, às 17 horas, é vedado ato que se configure como manifestação coletiva, com ou sem uso de veículos, assim como aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado. “Mas manifestações individuais, desde que silenciosas, são permitidas, como uso de bandeiras, broches e adesivos”, destaca a advogada.

“Uma novidade que faz referência direta às eleições em Fortaleza é que, em decisão tomada esta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) decidiu autorizar o livre uso de vestimentas que expressem a decisão de voto do eleitor, sem que o mesmo sofra qualquer constrangimento por isso. Incluindo aquelas com imagens do Capitão América, que viraram polêmica no primeiro turno das eleições locais”, lembra a advogada.

Outra permissão para a data é a divulgação de pesquisa eleitoral de intenção de voto feita antes do pleito. E as de boca de urna poderão ser divulgadas a partir das 17 horas do domingo (Resolução n° 23.453/2015 do TSE – http://migre.me/vm7Hi).

A última dica da advogada eleitoralista é para os que vão precisar justificar o voto. “Para o eleitor que não puder votar no dia, um formulário de justificativa é disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no próprio site do órgão (http://migre.me/vm7ze) ou em pontos de distribuição (http://migre.me/vm7AU), cujo endereço também pode ser consultado no site. O formulário deve ser entregue no domingo em qualquer local de votação em que eleitor esteja. É importante lembrar que quem vai justificar também precisa portar número do título de eleitor e documento de identificação com foto”, afirma.

Isabel Mota

*Advogada cearense, especialista em Direito Eleitoral. Sócia-proprietária da Mota Advogados Associados, atua prioritariamente nas áreas do Direito Eleitoral, Administrativo e Municipal. Uma das fundadoras e conselheira fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral de Político (Abradep); participou da criação e é membro da Instituição Brasileira de Direito Público (Ibdpub).

Oi inaugura loja no Shopping RioMar Presidente Kennedy

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A mais nova loja própria da Oi em Fortaleza está localizada no Shopping RioMar Presidente Kennedy. Ali, 12 pessoas, especialmente treinadas para oferecer atendimento completo ao cliente, já estão na ativa.

No Ceará, a Oi tem lojas próprias também no North Shopping Jóquei, no Parangaba Shopping, no North Shopping Fortaleza, no Shopping Iguatemi, no Via Sul Shopping, na Rua Barão do Rio Branco (Centro), na Avenida. Santos Dumont (Aldeota), no Shopping RioMar Papicu e nos municípios de Juazeiro do Norte (Cariri) e Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

As lojas próprias do Ceará contam com oferta de serviços convergentes da Oi: telefonia fixa, móvel, internet e Oi TV. A iniciativa de atuar com pontos de venda próprios objetiva, segundo a Oi, proporcionar aos seus clientes experiência de alta qualidade e maior conforto.

no atendimento, reforçando assim os principais atributos de marca da companhia, como Inovação, Qualidade, Convergência, Presença e Força no Mercado. As lojas próprias têm foco na oferta de soluções completas, que incluem atendimento, vendas e pós-vendas, degustação dos serviços estabelecendo um canal próximo e direto.

DETALHE – A Oi transformou o layout de sua loja própria no North Shopping Fortaleza (Bairro São Gerardo), ampliando também as posições de atendimento. A reinauguração deverá acontecer no dia 1º de novembro.

(Foto – Divulgação)

Capitão Wagner votará às 9 horas de domingo

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O candidato a prefeito de Fortaleza, deputado estadual Capitão Wagner (PR), vai vota neste domingo, às 9 horas, na Zona 117, seção 58 do Colégio Lima Nogueira, (Rua Júlio Braga, 1117, Bairro João XXIII).

Segundo a assessoria de imprensa do Capitão Wagner, ele aguardará o resultado do pleito no Comitê Central, na avenida Barão de Studart, 2983, ao lado de familiares, amigos e apoiadores da campanha. Ele deve chegar ao comitê às 19 horas.

(Foto – Divulgação)

MPF do Ceará – Unidades funcionarão normalmente nesta sexta-feira

As unidades do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) funcionarão normalmente na sexta-feira, 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público. No MPF/CE, o feriado foi transferido para a segunda-feira, 31 de outubro.

Com a mudança no feriado, as unidades do MPF em Fortaleza, Crateús, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral não funcionarão nos dias 31 de outubro e 1º e 2 de novembro, havendo plantão para atender casos considerados urgentes.

Os feriados dos dois primeiros dias de novembro seguem calendário de funcionamento da Justiça Federal, cuja organização é regida pela Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que também fixa as datas em que não haverá expediente.

(Site do MPF/CE)

Setor hoteleiro e de alimentação debaterá cenários atuais da economia

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O Sindicato dos Hotéis do Ceará e o Sindicato dos Restaurantes, Bares, Barracas de Praia e Buffets do Estado, em parceria com o Sebrae, promoverão encontro que debaterá o tema “Ameaças e Oportunidades do Ambiente Legal para Empresas de Hospedagem e Alimentação.

O evento ocorrerá no próximo dia 7, a partir das 9 horas, no Jangadeiro Praia Hotel, situado na Praia do Presídio, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). O conferencista é Ricardo Rielo, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

As informações são do presidente do Sindhoteis/CE e vice da FBHA, Manuel Cardoso Linhares.

SERVIÇO

*Mais Informações – 985) 3458 1489.

 

Conjunto Ceará será local do último comício pró-reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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O governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT) vão estar, nesta noite de quinta-feira, no Polo de Lazer do Conjunto Ceará, ao lado de Roberto Cláudio (PDT).

Segundo a assessoria de imprensa do candidato,  para o último comício da campanha pró-reeleição do prefeito de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Capitão Wagner – “É preciso aliar guarda armada com tecnologia”

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Dados da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal colocaram Fortaleza como cidade mais violenta do Brasil em 2015, com uma taxa de 60,6 homicídios por 100 mil habitantes  – é a 12ª colocada nesse ranking no mundo, segundo esses números.

A segurança se tornou protagonista na eleição da capital do Ceará, setor que é de responsabilidade principal do Estado. Capitão reformado da Polícia Militar, o deputado estadual Wagner Souza Gomes, 37, conhecido como Capitão Wagner (PR), em entrevista à Folha prometeu armar a guarda municipal para tentar diminuir a violência.

Ele aparece atrás na última pesquisa Datafolha, do dia 22 de outubro, encomendada pelo Jornal O POVO. O atual prefeito Roberto Claudio (PDT), que tenta a reeleição, obteve 45% das intenções de voto para o segundo turno, contra 36% de Capitão Wagner.

Folha – O senhor acredita que armar a guarda municipal diminuiria a violência em Fortaleza?

Capitão Wagner – É preciso aliar uma guarda municipal treinada, bem preparada e armada com o uso da tecnologia. Em cidades como São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, o radar identifica carros roubados, que aciona uma central e a polícia ou a guarda municipal podem procurar e abordar esse veículo. Essa integração é fundamental.

Folha – Os guardas terão um treinamento para utilizar as armas de fogo?

Temos que ter responsabilidade em armar a guarda, nem todos terão acesso. Temos que ver a condição técnica e psicológica. O cara pode ser atirador de elite, mas se não tiver condições [psicológicas] não entregaremos as armas. O pessoal acha que vai armar e vai aumentar os problemas. Hoje os guardas já usam armas não letais, e temos alguns problemas de pessoas machucadas. A questão é quem pode usar.

Folha – Depois de focar principalmente em segurança, o senhor também voltou suas atenções para a saúde no segundo turno. A promessa é melhora no abastecimento de medicamentos. A prefeitura terá recursos para isso?

Hoje você entra em alguns prédios novos, vai ali na sala do dentista, e está tudo bonito, cadeira nova, ar condicionado, mas o dentista e seu assistente não tem luva, gaze, massa para a obturação. Falta o básico para os postos funcionarem. Temos que alocar melhor o dinheiro, e antes de construir novos postos, colocar para funcionar bem aqueles que existem.

Folha – O senhor prometeu regularizar o Uber, aplicativo de que tem como motoristas pessoas que muitas vezes utilizam o próprio carro para transportar os passageiros. Não teme perder o apoio dos taxistas?

Abrimos o diálogo entre os taxistas e os motoristas do Uber. E justamente para evitar essa guerra que queremos regulamentar. Porque aí a gestão mantém o controle sobre quantos veículos Uber estão na rua, quem são os motoristas. É bom para a concorrência. Hoje o taxista tem muito ‘rendeiro’, o cara aluga a vaga e paga uns R$ 3.000 por mês. Aí ele não consegue concorrer com o Uber. Vamos desonerar os taxistas para concorrer com o Uber.

Folha: O senhor tem o apoio de dois importantes nomes da política cearense, os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB). A coligação o fez ter um bom tempo de TV, mas o senhor diz que não conseguiu levantar tanto dinheiro quanto o rival. Por que não houve menos interessados em doar?

Minha primeira campanha [para deputado estadual em 2010] foi financiada pela categoria [Polícia Militar]. Pelo contrário, até brinquei com os dois [Eunício e Tasso] que estão dificultando, porque são dois empresários bem-sucedidos e dois senadores, e, portanto, acham que o Capitão está surfando no dinheiro. Mas não, não tivemos campanha abastada e o tempo de TV nos ajudou a avançar [no início de setembro a campanha havia arrecadado R$ 1,7 milhão, contra R$ 3,8 milhões de Roberto Claudio].

Folha – Hoje o PMDB e o PSDB de seus aliados locais estão no comando do governo federal. Como vê que isso pode ajudar em sua eleição e no seu mandato caso vença?

O Tasso e o Eunício serão os meus links em Brasília -além do Tasso me ajudar na área mais nobre da cidade, que tem preconceito por eu ter vindo da periferia e ser policial militar. Temos que esquecer o impeachment [de Dilma Rousseff], já temos um presidente novo [Michel Temer], está definido. E o gestor tem a função de procurar esse presidente e buscar recursos para Fortaleza. E temos dois senadores ligados ao governo federal que vão nos ajudar. Meu adversário tem dois padrinhos políticos [os irmãos e ex-governadores do Ceará Cid e Ciro Gomes] que odeiam o presidente, o que pode atrapalhar essa relação.

Folha – A relação do senhor com os irmãos Ferreira Gomes é conturbada desde que, em 2011, comandou paralisação da Polícia Militar [por remuneração e melhores condições de trabalho], quando foi até criticado [Cid Gomes era o governador]. Como avalia hoje aquela atitude?

A maneira como eles [governo] conduziram gerou uma liderança natural. Não houve um disparo de arma de fogo, foi pacífico. Se eu não tivesse sangue no olho ali, teriam me destruído. Mas a exposição da grande mídia, naquele momento, impulsionou minha candidatura [foi eleito vereador de Fortaleza em 2012].

Fortaleza terá reforço de 2.500 homens do Exército na segurança do 2º turno das eleições

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O Comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, anunciou, nesta quinta-feira (27), que 2.500 militares do Exército atuarão na segurança no 2º turno das eleições em Fortaleza. O anúncio do plano que envolve o reforço de tropas federais solicitadas pela Justiça Eleitoral foi feito na presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, Nailde Pinheiro Nogueira, e da cúpula da Segurança Pública no Estado do Ceará, informa a assessoria de imprensa do TRE do Ceará.

Estiveram presentes na 10ª Região Militar o secretário de Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Estado do Ceará, Delci Carlos Teixeira, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Geovani Pinheiro da Silva, o superintendente da Polícia Federal, delegado Delano Cerqueira Bunn, acompanhado pela delegada Juliana Pacheco, o superintendente da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), Rommel de Almeida e Silva, além do procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, da diretora do Fórum Eleitoral de Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, e dos demais juízes das zonas eleitorais da capital.

A tropa terá militares de batalhões do Exército de Fortaleza, Crateús, Teresina, Picos (PI) e Recife. Todos eles estarão a postos a partir desta sexta-feira (28), e no sábado, véspera das eleições, participarão de um apronto, às 8h30min, no 23º BC, na avenida 13 de Maio, informou o coronel Adriano de Souza Azevedo, chefe do Estado Maior da 10ª RM.

O comandante da 10ª Região Militar, general Theophilo Gaspar de Oliveira, deixou claro que “os militares só atuarão quando solicitados pelos juízes eleitorais e toda ação do Exército será dentro da legalidade, visando apenas a segurança e o bom andamento das eleições”. Ele afirmou ainda que cada juiz das 13 zonas eleitorais da capital “terá ao seu lado um oficial de ligação para quem repassará as determinações para a ação dos militares”.

O superintendente da PF, delegado Delano Cerqueira, disse que 162 policiais federais atuarão em Fortaleza e Caucaia, em sintonia com as forças de segurança. Já o comandante da Polícia Militar, coronel Geovani Pinheiro, antecipou que 690 policiais reforçarão o esquema de segurança em Caucaia. Quanto ao contingente que será disponibilizado em Fortaleza, o coronel Pinheiro disse que preferiu tomar conhecimento do esquema anunciado pelo Comando da 10ª RM para depois se reunir com a SSPDC e traçar os planos para a capital. No primeiro turno, 1.500 policiais militares atuaram nas eleições em Fortaleza.

O secretário da SSPDC, Delci Teixeira, lembrou que o Centro de Controle montado para as eleições recebeu 5.600 ligações relacionadas a ocorrências eleitorais no 1º turno, e afirmou que “será muito importante para o 2º turno a presença dos promotores eleitorais e de um oficial do exército no CIOPS (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) para que as demandas eleitorais sejam agilizadas”.

No final da reunião, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, agradeceu a colaboração de todas as forças de segurança do Estado do Ceará e do Exército, “que estarão alinhados para garantir a tranquilidade das eleições neste 2º turno”. O desembargador reafirmou “a plena confiança nas autoridades da Segurança Pública do Ceará, da sua competência, e da força de todas as instituições que atuarão para que a Justiça Eleitoral realize no próximo domingo um pleito seguro e transparente, garantindo ao eleitor a livre manifestação nas urnas”.

(Foto – TRE/CE)

Caso Rakelly – Defensoria Pública deve designar defensor para atuar no processo

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única da Comarca de Itaitinga, expediu, nesta quinta-feira (27), ofício à Defensoria Pública Geral do Estado para que designe, no prazo de três dias, defensor público para atuar na defesa de José Leonardo de Vasconcelos, acusado de assassinar a criança Rakelly Matias Alves, de oito anos. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

O réu foi citado, mas não apresentou defesa porque não tinha advogado nem há defensor público em Itaitinga. Por isso, o magistrado determinou a nomeação de advogado dativo para atuar no caso. Ocorre que o referido advogado “requereu dispensa do munus [obrigação] alegando relações profissionais anteriores com a família da vítima”. Além disso, o juiz informou que fez “contato pessoal com advogados e advogadas que militam nesta Comarca de Itaitinga, e todos recusaram realizar a defesa do réu.”

Por conta disso, a Defensoria Pública foi acionada, levando-se em consideração os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, LV da CF), que impedem a continuidade do processo sem defesa para o acusado.

O Caso

A menina Rakelly Matias Alves foi encontrada morta no último dia 24 de setembro, dentro de uma cacimba no sítio em que o José Leonardo morava. Ela estava desaparecida desde o dia 21. O acusado foi preso em flagrante no dia 24 de setembro deste ano. Em depoimento ele confessou o delito. Em seguida, a promotoria de Justiça da comarca pediu a conversão do flagrante em preventiva.

José Leonardo foi autuado pelos crimes de homicídio (qualificado pela torpeza, crueldade e impossibilidade de defesa da ofendida), ocultação de cadáver e estupro de vulnerável.

O Efeito Sérgio Moro

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Com o título “O Efeito Moro”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele volta a criticar o juiz federal Sérgio Moro que, na sua avaliação, useiro e vezeiro de desrespeitar a Carta Magna, e adiciona a crise entre STF e Senado. Confira:

Independentemente da compreensível discordância (corporativa) por parte dos seus prolixos e arrogantes integrantes, as “digitais” do Supremo Tribunal Federal (STF) estão presentes, sim, no grave impasse institucional que o país atravessa nos dias presentes. A bem da verdade, até havia um certo quê de “previsibilidade” de que, mais cedo ou mais tarde, isto viria a ser reconhecido por quem tem um mínimo de consciência crítica.
Afinal, desde o nascedouro da Operação Lava Jato o abusado juiz de primeira instância que a comanda, Sérgio Moro, foi useiro e vezeiro em – valendo-se do apelo popular propiciado pelo tema “corrupção” – ousada e conscientemente transgredir diuturnamente o que reza a nossa Carta Maior, sem que o Supremo Tribunal Federal (em tempos outros galhardamente conhecido como guardião da Constituição Federal), sequer tenha ensaiado alguma admoestação ao próprio.

Assim, para as calendas gregas foram remetidas por Sérgio Moro, dentre outras, a presunção de inocência, a obrigatoriedade da existência de provas para se condenar qualquer pessoa, a necessidade de preliminarmente se notificar alguém antes de conduzi-lo coercitivamente, além da adoção e banalização das prisões temporárias para os infelizes que, ao ver de Sua Excelência, presumivelmente houvessem cometido algum ato ilegal (mesmo sem qualquer prova, mas, tão somente, por convicção do juízo); além do mais, para coroar todo esse corolário de transgressões, adotou-se como praxe a escuta telefônica ilegal (e seu posterior vazamento seletivo para a mídia) de conversas entre pessoas comuns e até – é vero, senhores, acreditem – da Presidenta da República e seus auxiliares. Em português curto e grosso, a intimidade da república foi, sim, estuprada e devassada por um oportunista e megalomaníaco juiz de primeira instância.

Por isso, era previsível, repita-se, que ante a condescendência, covardia e omissão criminosa do Supremo Tribunal Federal ao não punir as “barbaridades” perpetradas pelo juiz de Curitiba, que o “EFEITO MORO” se disseminasse tal qual fogo em palha, país adentro, com juízes de primeira instância ávidos e sedentos em ter seus 60 segundos de fama.

E o ocorrido agora em Brasília, quando, por determinação de um juiz de primeira instância da Capital Federal, alguns integrantes da polícia do Senado foram presos sumariamente nas dependências daquele poder, sob a alegativa de tentarem atrapalhar a Operação Lava Jato (ao procederem varredura eletrônica em gabinetes e apartamentos funcionais de alguns parlamentares), representaria o retrato emblemático da esdrúxula ingerência do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo.

Confirmadas que tais varreduras ocorreram, sim, mas a “mando” do todo poderoso presidente do Senado, institucionalmente só o Supremo Tribunal Federal poderia se imiscuir na questão, em razão do foro privilegiado e, não, um “juizeco de primeira instância”; e mais, se alguém tivesse que ser detido seria o próprio mandante, o presidente do Senado Federal (que pode ser “agraciado” com um processo de impeachment a qualquer momento), e por decisão do STF.

Eis que, navegando na contramão do bom senso e da razoabilidade, ao prestar irrestrita solidariedade ao juiz de primeira instância que autorizou as prisões e dizer-se também agredida, a presidenta do Judiciário (STF) entrou em perigosa rota de colisão com o presidente do Senado Federal e as consequências dai advindas são difíceis de prever.
Fato concreto é que, ao coonestar quase todos os atos arbitrários e ilegais do juiz de primeira instância Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (temeroso da reação popular) acabou por firmar uma perigosa jurisprudência sobre a validade do modus operandi por ele utilizado, porquanto escancarou de vez a porteira à entrada de uma enxurrada de ações patrocinadas por juízes despreparados e deslumbrados com a perspectiva de poder.

Agora, Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato estão diante de um impasse monumental: ao fazerem da prisão do ex-presidente Lula da Silva um “objeto de desejo” ou “questão de honra” (já que sequer indícios para viabilizá-la existem, mesmo depois da caçada implacável de mais de dois anos), tornaram-se prisioneiros de si próprio; assim, não podem recuar, sob a perspectiva de, em o fazendo, desmoralizarem-se, e à Lava Jato, perante a opinião pública e à comunidade internacional.

Estão, pois (pelo menos teoricamente), condenados a condenar o mito Lula da Silva e a arcarem com a repercussão global negativa dai advinda, nociva à democracia e ao Brasil, mormente agora que órgãos e fóruns diversos (à frente a ONU) estão de olhos em nosso país e especificamente na Lava Jato.

Terá o intolerante e sectário juiz Sérgio Moro a humildade suficiente para retroagir e admitir ter ido longe demais na sua doentia e obsessiva perseguição ao maior presidente que o Brasil já teve?
Difícil acredita.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do Banco do Nordeste. 

Todas as serpentinas para Milton e Belchior

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Boa a iniciativa do jornalista Felipe Araújo que, a partir das 17 horas, em seu bar, Serpentina (Centro), oferecerá à clientela o melhor de Milton Nascimento e Belchior.

Os dois cantores e compositores aniversariaram na última quarta-feira: Milton, 74 aninhos, e Belchior, 70. Merecem todas as loas, mas, quem acaba ganhando presente mesmo são seus fãs, com oportunidade de curtir nesse point seus maiores sucessos.

SERVIÇO

* Serpentina Bar & Cultura – Avenida Heráclito Graça, 760.

O POVO está na final do Prêmio BNB de Jornalismo

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O POVO é finalista do Prêmio BNB de Jornalismo.

A festa de divulgação dos vencedores, com entrega da premiação, ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI).

Com os cadernos Os Quinzes e Juventudes, o jornal O POVO entrou na disputa por um prêmio de R$ 183 mil que será rateado entre 12 categorias de jornalismo e mais um prêmio para estudantes da área.

 

Asseec reelege Rita de Cássia para o próximo triênio

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A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, teve a sua reeleição confirmada na noite dessa quarta-feira (26), após o fim da apuração das urnas de Fortaleza e do interior do Estado, quando 1.326 votos válidos foram contabilizados. A eleição ocorreu na terça-feira (25).

CBF avisa: Uniclinic tem que participar da Copa Nordeste ou pode ser banido

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A Confederação Brasileira de Futebol mandou o recado: o Uniclinic tem que participar da Copa Nordeste, já que obteve classificação para isso. Nada, portanto, de acordo com o time do Ceará Sporting Club.

Quem informa e comenta o assunto para o Blog é Evaristo Nogueira, o “Homem Mau”, do Programa Trem Bala, da TV O POVO.

O Jornalismo e as constantes intimidações

Com o título “Os donos da lei”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda as constantes intimidações de setores da Justiça contra jornalistas, nestes tempos de instabilidade política do País. Confira:

Em artigos anteriores (6 e 13/10) tratei de abusos e de atropelamento de leis por parte daqueles que deveriam protegê-las – policiais, juízes e procuradores – e de como setores da sociedade e do jornalismo aceitam essas medidas em nome da “moralidade”. Alertei que a exorbitância poderia generalizar-se, como foi o caso de uma juíza autorizando a quebra de sigilo telefônico de um jornalista.

Agora, três promotores do Ministério Público paulista (José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Moraes Araújo) processam a Folha de S. Paulo, exigindo R$ 600 milhões por danos morais. Queixam-se terem sido nomeados de “três patetas” em texto do jornal (12/3/2016), quando pediram a prisão do ex-presidente Lula.

Gilmar Mendes, ministro do STF, demanda contra vários jornalistas, por supostas ofensas à sua honra. Recentemente, a apresentadora Monica Iozzi foi condenada a pagar-lhe indenização de R$ 30 mil, pois o magistrado que julgou  a causa entendeu que a liberdade de expressão só pode ser usada “de forma consciente e responsável”.

E mais.

Na edição de 11/10/2016, o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite publicou na Folha o artigo “Desvendando Moro”, fazendo paralelo entre o juiz de Curitiba e o frade dominicano Girolamo Savanarola (1452-1498).

No dia seguinte Sérgio Moro respondeu, reclamando ter sido comparado a um “fanático religioso”. Até aí tudo bem, mas Moro resolveu ir além das tamancas e emendou dizendo que o jornal deveria evitar a publicação de “opiniões panfletárias-partidárias e que veiculam somente preconceito e rancor, sem qualquer base factual”.

Se apenas um “conselho”, foi por demais inadequado, pois quem decide o que se publica é o editor e não o juiz. E, se foi uma advertência ao jornal, é simplesmente inaceitável.

Mas, o que se sabe, com certeza, é que alguns querem utilizar-se tortuosamente dos tribunais como objeto de perseguição e não de justiça.

Abuso daqui, abuso dali, avança-se agora para uma crise constitucional, coisa que nunca termina bem.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 

Jornalista do O POVO

Conjunto José Walter ganhará Areninha

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O vereador Evaldo Lima (PCdoB) anunciou, nesta manhã de quinta-feira, na Câmara Municipal, a entrega de mais uma areninha por parte da Prefeitura de Fortaleza. Dessa vez, é a Areninha do Conjunto José Walter. O equipamento será entregue às 17 horas, na Avenida D com Rua 69. Será a 17ª Areninha.

Evaldo Lima foi o relator da lei que desafetou o Campo do América, transferindo sua posse para a Prefeitura de Fortaleza, viabilizando a primeira Areninha da Capital cearense. Até o fim deste ano, o programa atingir[a o total de 21 Areninhas.

A inauguração no Conjunto José Walter contará com a presença do governador Camilo Santana (PT) e da primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra.

Que tal ir ao Shopping Benfica conversar com a turma do “Shaolin do Sertão”?

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O ator Edmilson Filho e outros integrantes do elenco do filme “O Shaolin do Sertão”, vão estar numa sessão de autógrafos, a partir as 16 horas desta quinta-feira, no Shopping Benfica. O evento acontecerá no hall das salas de cinema do shopping.

“O Shaolin do Sertão” vem lotando os cinemas de Fortaleza. Já ultrapassou 130 mil expectadores no País.

SERVIÇO

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica.

*Mais Informações – (85) 3243 1000.

*Acesso gratuito.